Lei n.º 5/09

Para à execução do Orçamento Geral do Estado, durante

O cLxercicio económico de 2010. 6 Governo é autorizado a:

à) lixar o limite trimestral de cabimentação da

despesa, com base na previsão de receitas da

programação financeira;

valores inseridos nas peças constantes do arti-

£o 2.º da presente lei, com vista à plena execução

das rearas orçamentais, mormente à unicidade e

à universalidade:

autorizadas quando ocorram variações de receitas por alteração da taxa de câmbio utilizada:

necessárias para a utilização de desembolsos

correspondentes à doações não previstas.

CAPÍTULO [1

Dperações de Crédito

mercados intérno é exteimo, para fazer face às necessidades

de financiamençto decorrentes dos investimentos públicos e

da amortização da dívida pública, previstos no Orçamento

Geral do Estado/2011).

nacional e a contrair empréstimos internos de instituições

financeiras para socorrer às necessidades de tesouraria, de

acordo com os montantes a propor pelo Ministro das Finaunças. à reembolsar durante o exercício cconómico.

no número anterior não podem ser mais gravosos do que os

praticados no mercado, em matéria de prazos, taxas de juros

e demais custos.

ARTIGO 5:'

(Gestão da divlda pública)

D Governo deve tomar as medidas adequadas à eficiente

gestão da dívida pública, ficundo, para o efeito, autorizado «

adoptar medidas conducentes a:

do capital e juros, caso seja necessário:

dívida vincenda, sempie que os benefícios o

justifiquem;

unecipado ou à transferência das responsabi-

lidudes da dívida, sempre que os benefícios o

Justifiquem:

reais, para possibilitar uma reprograrmaçãeo do

serviço da dívida com prestações fixas e a renta-

bilização das garantias alcetas.

CAPÍTULO TV

Disciplina Orçamental

incluíndo os órgãos de soberania dependentes do Orçamento

Geral do Estado, devem observar, rigorosamente, os critérios

de gestão em vigor. por forma a que seja assegurada, cada

vez Mais, a racional aplicação dos recursos públicos disponíveis.

obras, a celebração de contratos ou à requisição de hens e

serviços sem a prévia cabimentação, nos termos das disposições legais.

3, Não é permitida a aprovação de quaisquer regimes

remuncratórios indexados à moeda externa e deve ser salvaguardado o reajustamento periódico do salário nominal, por

forma a preservar o seu valor real.

valores indexados à moeda externa.

assumido desde que q mesmo tenha, como base, contrato

resultante de concurso público internacional ou decisão do

Conselho de Ministros, celebrado com entidade não residente

cambial.

devem exigir, dos respectivos ordenadores da despesa, à

competente via da nota de cabimentação da despesa.

prexente artigo não vincula o Estado à obrigação de pagamento.

despesa realizada é feita por aplicação da Unidade de Correcção Fiscal (U.C.F) que vigore no período em que se efecue O Pagamento.

central e local do Cstado deve ser feita nos termos do Decreto-

-Lei n.º 5:02, de 1 de Fevereiro, devendo ocorrer apenas no

primeira semestre.

RO DE 2009 4287

Tistado, devem ser comunicadas ao Ministro das Finanças,

de modo a que sejam incorporadas no orçamento, com vista

a garantir o princípio orçamental! da universalidade,

11, A emissão de garantias a favor de terceiros, por institutos públicos, serviços ou fundos autónomos, carece de

prévia autorização do Ministro das Finanças, mediante

parecer favorável do ministro de tutela.

de protecção do Estado, constantes do Orçamento Geral do

Estado, cstão sujeitas a um regime especial de execução c

comrolo orçamental. de acordo com «6 que venha à ser estabelecido pelo Conselho de Ministros.

devem enviar, 4o Ministério das Finanças, os elementos

necessários à avaliação da execução das despesas incluídas

nu Programa de Investimentos Públicos.

faz incorrer os seus autores em responsabilidade disciplinar,

civil e criminal, nos termos da Jei.

o preço médio da exportação do petróleo bruto de US1> 58,00,

as receitas petrolíferas que venham = ser arrecadadas em

excesso sobre a referido preço, em decorrência de um preço

efectivo superior àquele, são contabilizadas cm conta de

reserva do resouro nacional.

constituídos nos termos do nº 1 do presente arligo, por razões

justificadas, para à cobertura de despesas constantes

do OGE2010, ca condicionado à autorização expressa

do Chete do Governo.

ARTIGO &º

(Puhllicistade mrçomental)

publicidade do resultado da execução do Orçamento Geral

do Estado, devendo, para o efeito, regulamentar os respectivos modelos demonstralivos c à forma de divulgação .dos

dados referentes aos órsãos da administração central e local

do Estado, institutos públicos, serviços e fundos autónomos

e empresas públicas.

económico devem ser publicadas no prazo máximo de 61 dias

após o encerramento do Lrimesire,

institmios públicos, os serviços e os fundos autónomos e as

empresas públicas devem remetes, trimestralmente, ao Ministéria das Finanças, os elementos de avaliação periódica, à luz

dus instruções para à excceução do Orçamento Geral do

Tistado, a aprovar pelo Governo.

tFrestação de contas)

O Governo deve apresentar, à Assembleia Nacional, o

Balanço da execução de Orçamento Geral do Estado/2010,

nos termos do disposto no artigo 58.º da Lei n.º 98/97, de 17 de

Outubro (Lei-Quadro do Orçamento Geral do Estado) e uma

informação sobre as alterações e actualizações que efectue

nos termos do disposto nos artigos 3º c 6.º da presente lei,

CAPÍTULO V

Disposições Finais e Transitórias

Sob proposta fundamentada do Governo, o Orçamento

Geral do Estado/2010 pode ser objecto de revisão c aprovação pela Assembleias Nacional.

ARTIGO 11"

(Dúvidas e omissões)

As dúvidas c as omissões que se suscitem da interpretação e da aplicação da presente lei são resolvidas pela

Assembleia Nacional.

ARTIGO |2º

(Entrada em vigor)

A presente lei entra em vígor a partir de 1 de Janeiro

de 2010.

Vista e aprovada pela Assembleia Nacional, em Luanda,

aos 14 de Dezembro de 2009,

O Presidênte em exercício da Assembleia Nacional, foão

Manuel Gonçolves Lourenço.

Promulgada em 28 de Dezembro de 2005,

Publique-se,

O Presidente da República, José EbuvarDO Dos SANTOS,

RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO

da economia mundial:

crise económica desde a grande depressão dos anos 1930,

caracrerizada pelo desabamento dos mercados financeiros, a

contracção da produção industrial e do comércio internacional, o que conduziu 85 maiores economias à recessão.

financeiro, no qua! se constata à regularização do funcionamento dos mercados, um maior acesso ao crédito é sereads

mais reduzidos. Contudo, o crédito bancário permanece

escasso em ravão dos condicionamentos de fundos próprios

incorridos pelas instituições financeiras; prosseguem as correcções no mercado imobiliários nalgurnas economias e a

demanda continva reduzida.

em 2009, e produto mundial tecue 1,1%. Em 2010, graças

ao ímpeto fornecido ao crescimento pelos pacotes de estímulo económico e pela consolidação do sector finançeiro, o

FMI prevê um retorno modesto ao crescimento de 3,1%, na

medida em que se antevê uma diminuição da efeito das

políticas orçamentais e monetárias, taxas de desemprego clevadas. aumento das pressões fiscais, persistência de uma

fraca demanda e de níveis de produção reduzidos, Subsiste

um grau de incerteza relativamente à retoma, pois depende do

ritmo de recuperação do sector financeiro e da perda de

riqueza incomrida pelos agentes.

economias emergentes e en desenvolvimento cresça 1,7%.

Em 2009, estima-se que na área euro e nos Estados Unidos se

verifique uma quebra na actividade económica de 4,2% e 2,7

pontos percentuais, respectivamente. Em África, prevê-se

que, em 2008, 5 crescimento cconómico sc reduza para 1.7%,

em virtude da diminuição dos preços das commodities. Às

estimativas do FMI indicam que, em 2010, as economias africanas crescerão, em média, 4,05,

1,2, Comércio internacional:

canais de transmissão da crise dos países desenvolvidos para

os países em desenvolvimento. Em 2008, o fluxo de bens e

serviços mundial siruou-se em 3,0%, representando uma

redução com relação à taxa média anual de 8,0% observada

durante 2003-2007. Acompanhando 2 queda da demanda, os

preços das principais commodities decaíram no quarto

trimestre de 2008 para níveis de 2006.

volume do comércio mundial de bens e serviços registe uma

contracção de 11,9%, a maior desde os anos 1930, em vir

tnde, da queda acentuada das exportações das economias

avançadas de 13,66 e da redução das importações de igual

proveniência de 13,7%. Em 2010. com a retoma da economia

mundial, estima-se que o comércio mundial cresça 2,5%.

1,3. Preço do petróleo bruto:

Abril de 2009, mês a partir do qual o preço do barril de

pelróleo começou 4 register aumentos de dois dígitos. Conmudo, e preço médio mensal do barril de petróleo no primeiro

semestre de 20X, perfez USD 51,6, situando-se abaixo dos

valores de 2006 e 2007 e representando cerca de metade do

valor constatado em período homólogo de 2008.

barril! do petróleo atinja uma média, respectivamente, de

USD 61,5 e USD 76,5, em rázão de cortes de produção da

OPEP e das perspectivas de retoma da economia mundial.

Todavia. calcula-se que persista um elevado grau de volatilidade no mercado petrolífero.

14, Inflação:

9, Tim 2008, observou-se um aumento da inflação justitficado pela subida açentuadse dos preços das principais commutities, nomeadamente do petróleo e dos bens alimentares.

As perspectivas para 2009, tendo em conta a quebra da

actividade económica, são de desaceleração da inflação, Nas

economias avançadas, q FMI projecta um aumento moderado do nível geral de preços de 0,1%;, o que constitui uma

diminuição com relação à inflação média da região no

período 2003-2007, de 2,15%.

RO DE 2009 4289

1upós um aumento da inflação para 9,3%, em 2008, antevê-se,

em 2009, uma redução para 5,5%. Em 2010, as previsões

apontam para uma fénue recrudescência da inflação nas

economias avançadas. na ordem de 1 ponto percentual, para

1,1%. Em 2010, espera-se que prossiga a tendência de

descida de inflação, nas economias emergentes e em desenvolvimento, prevendo-se que os preços aumentem em média

4,9% nos países da região.

à Umxa real Libor de seis meses deverá situar-se em -0 4% e

-0,1%, respecuivamente, uma queda desde os 01,9% registado

em 200R. Entretanto, à taxa mundial] real de longo prazo

deverá situar-se em 2,95% e 2,5%, respectivamente em 2009

e 2010, quando em 2008 ela foi de 0,4%.

macroeconómica e financeira interna:

prosseguiu em 2008, ano em que a economia nacional rcegistou novamente uma taxa real de crescimento do Produto

Interno Bruto (PIB) de dois dígitos, sustentada pela elevada

progressão do sector não-petrolífero. O contexto inlernacional favorável e uma boa gestão macrocconómica em 2008,

permitiram o crescimento substancial das receitas de exportação e fiscais, o aumento das reservas internacionais 1íquidas para cerea de USD 13 mil milhões e a manutenção do

Tácio dívida pública em relação ao PIB num nível reduzido,

próximo de 17,0%.

queda drástica dos preços do petróleo nos mercados internacionais, o que reduziu consideravelmente as receitas do Estado,

no primeiro trimestre de 2009, Em consequência, geraram-se

temores de desvalorização cambial que resultaram numa [fuga

em massa dos activos financeiros denominados em kwanzas,

em direcção de activos denominados em dólares, com

impactos desfavoráveis sobre as reservas cambiais do País.

Ke: 4 637,7 mil milhões para Kz: 6 3734 mil milhões.

Tepresentou um crescimento em termos reais de 13,8%, com

O sector petrolífero a registar uma progressão de 12,3%. O

sector não-petrolífero, que cresceu 20,5%, teve como secto-

Tes mais dinâmicos os serviços mercantis, com uma taxa de

crescimento real de 26,9%, à energia, com 26,1%, € 4a construção, com 25,6%. O sector de pescas e o sector diamantífero resistaram um declineoc dos seus produtos de 2,4% e de

8 2'%, respectivamente.

QUADRO |

Produto interno bruto 2007-2008

oe gm dem ES

PIB à preços correntes de mercado

(mil milhões de E)... | 4637,7| 63738 | 5256,3

Taxa de crescimento real (preços do

ano anterior) ( % Lonucuimanc 233 LEY] IA

Sector petmlifero.s.. ciclo 04 [5] -3.6

Sector não petrolífero... 253 ns 52

Composição (discos || TOO 100) MA

Agriculiura 6 Pecuárido. ciclo 77 EN) na

Imdfistria EXEIMACVE Jc cnc 576 59.4 394

Petróleo brutu e gáb uses 55.6 583 38

Diamánies e oulras cxXITraQÕívas. ... Iê 12 lo

Indústria transformadora... 53 ss 12

Energia El6CUiCa cuisine o, UA) ",)

COMStução cessa esc ces 49 44 TO

NEIVIÇO MELCANTS luciano 169 153 221

DUTOS. ooo ss ee ms 72 [3 $A

rate. Ministério do: Planeamento. INC e estimetivos do GERE! Ministótio das

Finanças,

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Fonte de dados: Instituto Nacional de Estatística (INE),

do sector petrolífero de 3.666 e do crescimento do sector não

petralifero em 5,25%, Desses facios resultará, que em 2009, 60

sector não petrolífero aumentará à sua participação no PIR

de 41,7% para 61,1%, enquanto que o sector petrolífero verá

à sua contribuição no PTB diminuir de 58,3% em 2008 para

38,0%, indicando uma mudança estrutural importante na

economia nacional, embora se devendo à queda do preço

de petráleo (cf, Quadro 1).

indice de preços av consumidor da Cidade de Luanda foi,

em 2008, de 13,26%, o que representou um aumento de cerca

de 1,4 pontos percentuais em relação a 2007, É de referir que

a maior parte da inflação venficada em Luanda durante 2008,

assim como nos dois anos anteriores, teve como origem as

deficiências estenturais — transportes públicos c Jovística

de escoamento da produção agrícola. principalmente — existentes na cconomia nacional.

Setembro de 2009 situava-se em 9,3, Entretanto, a inflação

homáóloga passou de 13,2%, em Dezembro de 2008, para

13,7%, em Setembro de 2009, enquanto que à inflação

média, nu mesmo período, passou de 124% para 13,6%.

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1X. Entre Dezembro de 2068 e Agosto de 2009, vá Activos Internos Líquidos (AIL) aumentaram &5 4%, no que

influenciou o aumento do crédito intemo líquido em 102,15,

sendo que o crédito à economia aumentou em 21,3%. Porém,

vs Activos Externos Líquidos (AEL) reduziram-se em 29,8% ,,

devido à diminuição das Reservas Internacionais Líquidas

(RIL) de USD17 5 mil milhões, em Dezembro de 2008, para

USD 12,6 mil milhões. no final de Agosto de 2009,

das receitas de exportação do País, como consequência da

queda do preço do petróleo bruto e dos diamantes decorrente

da crise financeira e económica internacional, e da elevada

liquidez existente face à maturação do elevado stock de

Bilhetes do Tesouro,

2008 e Agosto de 2009, À menor variação do M3 em relação

aos outros agregados deveu-se à redução da emissão de

Bilhetes doa Tesvuro, que anulvu, em parle, os cfeilos expansionistas do MI e M2. Os «empréstimos e acordos de recumprá», nonteadamente, registaram uma contracção de 48,5%,

em mocda exterma, e de 46,1%, em moeda nacional.

de Kz: 3 217.4 mil milhões, uma despesa de Kz: 2 653,8 mil

milhões, um saido global de Kz: 363,6 mil milhões e um

saldo de caixa de Kz: 507,8 mil milhões.

QUAD

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Código PF, mo | 66

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DIAIUME je a case e ao sos 430

TASLELEXtBMOS ue ce ce cs ce ce 2,7 338

O DE 2009 4291

1 saldo da conta corrente diminuiu de USD 9,4 mil milhões,

em 2007, para USD 6,4 mil milhões, em 2008, 1 comespondente a 7,8% do PIB. À diminvição de USD 3 mi! milhões

saldo da conta corrente, equivalonte a 3,7% do PTB, é decor-

Tente do crescimento das importações (53,6%) superior ao

das exportações (44,0%) e do aumento dos défices das

contas de serviços e de rendimentos, de 76,8% e 652%,

Tespeclivamente.

23, O stock da dívida externa do País aumentou de

USD9,8 milhões, em 2007, para USTH3,9 milhões, cm 2008,

o que equivale, em termos relativos, a uma manutenção no

Trácia da dívida externa em relação ao PIB em 17,0%. A taxa

de câmbio do dólar dos E.U.A, em relação ao kwanza registou uma depreciação nominal de Kz: 76,0, em Dezembro de

2008, para Kz: 77,8, em Setembro de 2009,

HL Desempenho das finanças do Estado nos anos de

2007 e 2008 e perspectivas para o ano de 2009;

ciamento:

24, Em 2008, a receita do Estado totalizou Kz: 3 217,4

mil milhões, equivalente a 50,5% do PTB. o que correspondeu a um aumento de 4,7 pontos percentuais do PLB relativamente a 2007. À despesa do Estado. que perfez Kz: 2 653,8 mil

milhões, valor que representou 41,6% do PIB, assinalando-

-ste desta forma um aumento 7,1 pontos percentuais do PIB

em relação « 2007. O saldo global na óptica do compromisso

registou um superavit de Kz: 563,6 mil milhões, equivalente

a 8 8% do PIB, o que representou, porém, uma diminuição de

2,5 pontos percentuais do FLB quando comparado aos valotes constatados em 2007 (cf. Quadro 2).

RO 2

rentes % do PIB

NET) 2009 2007 2008 | 3004 200

Prog. Proj. Exec, Exec. Prog. Troj.

16152 19006 458 505 | às 372

15382 17626 4413 48,2 | 30,9 Ex)

10258 1210, 37 408 204 2330

454, 697 I82 FSP 9 12.)

SA 552,5 71 73 103 Ins

278 TA 10 15 06 14

Dá 15 oo oo no [2X

47 618 os os 11 12

23715 269,7 E ns 477 EX

15293 | 19922 230) 278 312 | 379

NÃ 793.1 78 85 43 15,

66h 6 760,5 75 82 HA 145

286 37 va 3 08 Ux

ago 7622 74 ns 89 145

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85,9 so ua os 17 FF

7952 3342 no 92; 59 64

Kwanzas corr

Código PF. EI

Este. Exec.

Saldo comente sem doações 1. 1... 10542 14543

Saldo COMmente 2.00 0000 oo 10565 14562

Saldo global sem doações ce 0. e. 5225 561,7

Saldo global (compromisso): 1... 525,1 5636

AALIMEMOS 110 caca 11%, 332)

FIBRIOMOS ue es ce e near 230 122

Saldo global (caixa) Ju. 668,0 97,9

4, Financiamento líquigo 1.110.000 58) -07,9

4,1. Financiamento interiio (líquido) 1... 6960 2177

41,2, OU Lo cs caos 7519 4.

ALALÁCIVOS ec a ce e renas DO vo

4/2,32.1.2, Amortizações 10 e e ce ee 96 -1532

4,72,2, Outrus contas a DOBRADO cce 25 (1)

Memo:

Inflação (S6), o uu ne eo an ee a ce a 1/8 132

Taxa de câmbio média (Kz/USD), ... 11.1. TOS8 7503

Preço média fiscal de exportação do petróleo (1) 70,8 EEN)

Bent (SPO) 1 e cs ee cce TA ESTE

FIB (mul vuibões de kwanzas) ... 1... 1.2... 46368 63733

Não petolfero... co cu. ee ce ce ca eee o 20996 27482

receita e de despesa superiores aos registados em 2007, o

saldo orçamental foi inferior, traduzindo uma progressão da

despesa superior à da receita, assinalou-se, contudo, uma

melhoria da taxa efectiva de tributação, tanto da receita

petrolífera, como da receita não petrolífera, as quais aumentaram 3,7 c 0,2 pontos percentuais do PIB, respectivamente.

No lado da despesa, a despesa corrente evidenciou uma progressão de 4,6 pontos percentuais do PIB e à aquisição

líquida de activos não-financeiros registou um aumento de

2,5 pontos percentuais do PIB.

financeiras realizadas, o stock da dívida externa do Estado

passou de cerca de USD 5,67 mil milhões (9,45 do PIB), em

Dezembro de 2007, para cerça de USD 7,47 mil milhões

(8,8% do PIB), em Dezembro de 2008.

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25759 22104

27, Às projecções para 2009 apontam para um défice fiscal de 14,365 do PTB (Kz: 756,3 til milhões), como resultado

de um nível de receitas fiscais equivalente a 36,2% do FIB e

de despesas totais de S0 4% do PIB. Com isso, dadas as operações financeiras projectadas, o stock da divida externa do

Estado deverá elevar-se para cerca de USD10,8 mil milhões,

representando o equivalente a cerca de 15,7% do PIB.

anos de 201)07 e 2008 a despesa social constimiu a tubrica

mais importante com, respectivamente, 30,6% e 28,8% da

despesa toral. Em 2009, antevê-se que a despesa social permaneça à mais elevada com 31,6% da despesa total, o que

representará um aumento de 2,8 pontos percentuais em rela- 4) sustentabilidade da despesa pública;

ção ao ano anterior. b) racionalização da despesa pública;

em 2010, subordinada aos objectivos de globais do Governo, 33, Nesse âmbito, prevêem-se implementar, entre qutras,

continuará à ter 08 seguintes eixos principais: as seguintes medidas:

Liráfico 2: Composição da Despesa por Yungção, 2007-208

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29, As projecções apontam para «ue, em 20D9, se observe — Governação 2009-2012 do partido no poder, que no geral, se

igualmente um crescimento das despesas com administração — podem resumir como sendo:

€ os encargos tinanceiros, em detrimento das despesas com

O seclor cconómico, à delesa e cum segurança e ordem . o

pública. O ressentimento da despesa com o sector económico 1. Crescimento económico acelerado e sustentável;

é consequência das restrições impostas pelo impacto da crise 2. Aumento do emprego e dos rendimentos;

financeira € ECONOMICA internacional.

1Y. Política vrçamental e Orçamento Geral do Estado '

de 2010: 4, Melhoria das condições de vida da popalação; e

QUADRO 3

Quadro Macroeconómico

Designação 2008 209 | 2010

Est. Pruj. Prog.

Inflação anual global (%) 1 ua 132 144 130

Produção petmlífera emu) milhões de

DUE): concimicccmeenmecaíençt$e || 619,8 | 6957] 67sS| 695

Preço médio fiscal do perráleo bruto

CUSDJ«.comiccscamiemeene— | TUR] SS] SSO| 580

EFroduto interna Bruto

Yalor mormina] (mil milhões de Kz2)... | 46368! 6373,7| 52563 [67410

Tuxa de erescimento real Gducuuenc] 23 | 138 13 EX)

Sector fetmlifero..iccecneeeesd 204 123/ 36 34

Sector não-pelrolifenm... cics | 257 150 s5a| 105

a reflectir à evolução e us relormas da adminis-

Iração das administrações públicas:

sejam atribuídos fundos públicos apenas com

base na mera qualificação de tais instituições

coma sendo de ueilidade pública;

operacional da Administração do Estado c para a

elaboração da Canta Geral do Estado, no quadro

das disposições do Decreto n.º 39/09 c do Decreto

executivo n.º 82/09, ambos de 17 de Asosto;

pública e elahoração da estratégia do endivi-damento público;

adrnissões e promoções no âmbito do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE),

para cfeito do processamento das remunerações:

Orçamento Geral do [Estado para as anidades

Tinanceiras provinciais e municipais;

£g) implementação das seguintes acções, no âmbito

da reforma tributária;

Aprovação dos projectos dos seguintes códigos:

(8) Geral Tributário, (16) de Processo Tributario: (111) do Imposto do Selo; (v) do Imposto

Geral sobre Vendas e Serviços, em substituição do Imposto do Consumo; e (ve) do Imposta sabre o Rendimento do Trabalho;

estudo para reforma do Código do Imposto sobre

as Sucessões, Doações e Sisa;

racionalização < consolidação legislativa do

Código da Imposto Industrial;

estudo para à revisão do regime das execuções

fiscais;

estudo para à revisão do regime de infracções

tributárias Caduancicas e fiscais);

estuda para revisão das laxus € ouiros encargos

parafiscais;

criação de mecanismos institucionais de coordenação entre à Direcção Nacional de Impostos e Dirceção Nacional das Alfândegas com

vista à gestão, em comurn, de certas estruturas

(cadastro, sistema informático, fiscalização,

justiça, formação profissional);

criação das bases de um Instituto de Formação

Tributária destinado à formação em matérias

fiscais, aduaneiras, contabilísticas e outras

disciplinas auxiliares da tributação;

recrutamento ce tormação de novos técnicos pura

à administração fiscal e aduancira;

progressiva compatibilização da legislação

vigente relativa à DNL c à DNA, incluindo os

respectivos regulamentos internos e 05 estatutos das carreiras, bem coma, dos sistemas tecnológicos, de comunicação c de informação e

dos sistemas de formação profissional:

nomeação e preparação de uma equipa para as

negociações tendentes a estabelecer acordos

de dupla tributação;

disseminação de novas metodologias de inventariação do património do Estado pelos órgãos

dus alministrações públicas;

implementação do módulo de Gestão Patrimonial

do Sistema integrado de Gestão Patrimonial

do Estado (SIGPE); e

continuidade das acções de desconcentração do

processo de programação financeira da execução do Orçamento Geral do Estado para as

unidades financeiras provinciais e municipais.

de Kz: 2 286,5 mil milhões e despesas fiscais fixadas em

cerca de Kz: 2 479,6 mil milhões. correspondendo, respectivamnente, a 33,9 é 36,8% do PIB, Com isso, o saldo orcamental global apurado é de Kz: 193,2 mil milhões (USD

2 195,2 milhões) negativos, equivalente a um défice de 2,9%

du PIB. Dada uma redução de atrasados calculada em cerca

de Kz: 105,65 mil milhões (USD 1 200 milhões), e saldo de

caixa esperado é de Kz: 424,8 mil milhões (USD 3 3952

milhões) negativos (cf. a Quadro 4).

venda e aquisição de acrivos, amortização da dívida interna

c cxtema - que deverão gerar um fluxo tíquido positivo equivalente ao saldo negativo de caixa, scrão as seguintes;

venda de activos mais amortização de empréstimos concedidos: Kz: 2,9 mil mithãões

(USD 32,5 milhões);

desembolsos de financiamentos internos: Kz: 311,9

mil milhões (USD 3 543,9 milhões); e

QUADRO

Balanço Orçamental

CK

Cód. PY

Exec.

11 PEtrolfeas coca ea een [2 601

ki.1. Dos quais: direitos da Concessionária....1icece co | so42|

LB DORÇÕES inss scescsenc 1

2d VENCIMENTOS col crer eres | 5224

, 2.1.1.3 Contribuições SOCiais 1. clico | 208

| PAI BENS CSCMIÇOS culinaria | 539

| 213068 EDDIE 93,9

21 AA SUBSÍDIOS urso | IA

2,2 Aquisição de activos não linanceiroS cllll00cces | BIRS

Saldo corrente sem doações J.filllll coins 14543]

Saldo corrente. ...incic cocaina isaraiainnoos [1 4562]

Salda global sem doações veis en | SEL?

Sakio global (compromisso) coco een | SEMA

3, Varlação de atrasados .ouliiiiciiic ces oco craien | AB

JA INMIOIDOS carro orar anna | FIZ

Saldo global (Calxa) cuco || NT

dl] BANCOS, oie een eo | ABS

412 OUOS Lousa | RLL

ARA ÁCUNOS coreana ceneceseeceren oo

4,2,2 PASSIVOS Lies eres ss ren as

| 4.37,1.1.] Empréstimos financeiros 1.100 oo

4,22,1.1.2 Linhas de Gródito cce acc | 191

4,2 21.3 PIBJectoS ces rec eco LU

FDA CMINOS eae os

Saldo primário não pesrofífero cce e o aus 1 9d4 a

Saulo não perrolífero calcio 2 ORE

Memo:

Inlação (86) ceras roses entre seen 13.2

Taxa de câmbio mércdia (KAUSST Lc ca a cesar 75D3

Taxprntação de petróleo bruto (milhões de Bamis)....i2 lo 693,6

Preço médio fiscal de expor. do pertólco broto (USTFbaurril 9

PIB (mil milhões de EWANZAS) cuco ce GITA?

Não PEtralifeco Jul erica E TARA

DE 2009 4295

2008-2010

wanzes correntes [| Prreentuagem do PIB

2009 | 2009 | 2010 2008 | 2009 | 2009 | 2010

Prog. | Proj. | OGE Exce. | Prog. | Proj. | OGE

16152 LDA | 2 286,5 ses| 325 162] 338

1 538,2] [762,6] 2 170,9 482 30,9 33.5 222

1 oRSA | 121DA | 14596 an8| 206) 230] 215

4s4,1| 637,7) 9697 36 9 | 121) 4a

SI12A 552,5 TIA 73 1UA Ins 106

t6as| 1574] 202] 23) 33l 30] à

vo uu) os oo 00 00 oo

às 35 4.7 | 90 o. o. CN

1638] 1640] 2125 21 23 31 32

1345] 13126| 1892 L5 27 25) 28

159/ 9509/ nn 12 E) 18) 0

279/ 747) 808 [2 09.6 14) 12

na LE) Da oo [OX DZ!) LEX

487 618 cao os Lo 123) ns

2371,5| 2649,7] 24796 41l6| 477) sal os

1549,2] 19922] 17332 7768 312) 379) 237

707,3] 7931] 8666 8.5 142 151| 129

6685) 7605] 8158 82 348 145s| 123

386 227 407 03 vs os| no65

44200 7622) 4992 EX 85] 145) 74

I1069| I027| 753 15 22 24/ 17

210 124 00 os 04 o2 va

B59/ al 453 ns 17 17) oz

7952] 3342, 292) 92 59 b4l 43

ms 87 | 1867 70 | 4,1 I6| 28

vo; 19,8 oo 00: oo 13 DAL

[ED] Sa. | 194 04 03 1a os:

B22,2| 6875| 7464 1M0|/ ass 125] 1)

65,5] -9A1| 552X 228 13 AB) 82

659| -n7| 5533 22 13] a7) 32

TS67| 750,6] 1935 R$ 152] MA] 28

7563] -749,2| 1932 NA 152) 43] 2

oD| 104 oo 02 oo o2/ 0,

1553 sons 298,8 1492|/ 152) 112) 4d |

TSA3S| 5909, 2988 14,2 si nu, | aa

5104) (501) 63 52) 103 e -o2

o80/) ans oo 138 os sol os

sI0A| 162,5 16,3 lá 13 3. | -O2

7458, 25/16] 3150 os 19 48º a)

oo 50 o 1 1º 61 | IO

14591 2516] a1SO0 os EX as! az

2459, 251,6| ISO) os 49 au; 41

J95,5] 3865] 49010 EM so 7a| 723

no OD 1056 os no no! 16

3932| 3869| 3758 3, 80 74 86

02 oo 9% oo no os o)

oo ao os os DO os! oo

496] 1354] 760 alo 39 co68| 26

oo oo op DO oh DO| OO

16752 A 6ShS -ALSTIS 30,5 33,7 353 234

17821 -1959,3 16528 20 358 373 223

PS MO 13h

TOO 772 BRO

6534 6447 6035

379 5 0

471,3 52563 65410

357589 32104 41713

desembolsos de financiamentos externos: 4. No seu conjunto, à receita fiscal tolal apresenta, em ter-

Kz: 497 O mil milhões (USD 5 580 .G milhões). Mos reais, um aumento de 39 2% em comparação com a exeb) passivas: cução projectada para 2009, À despesa orçamental total, por

seu turno, deverá aumentar, em termos reais e comparativaconcessão de financiamento e outras apliva- — Mente à execução projectada para 2009, em cerca de 5,7%,

ções financeiras: Kz: 108,9 mil milhões — Sendo que à despesa corrente deverá diminuir em 1,7%,

(USD | 237,1 milhões); enquanto que o da despesa de capital deverá aumentar em

amortização da dívida interna mais redução de — 283%.

atrasados: Kz: 327,8,8 mil milhões

(USD 3 774,6 milhões), e 5. Com base nos fuxos líquidos, o endividamento extemo

amortização da dívida externa: Kz: I76,0 mil — do Govemo deverá aumentar em cerça de USD 3 580,0 milhões,

milhões (USD 2 OVA O milhões). para cerça de USD 14 311,1 milhões, o que equivalerá à

18,75% do PIB.

repanida entre 63,8% de petrolíferas e 36,2% de não petro- 6. Quanto à distribuição funcional da despesa total orçalíferas. No que diz respeito à despesa orçamental total (exclui — mentada (Gráfico 3), o sector social, cam 30,5% da despesa

amortização da dívida), ela distribui-se em 69,99% Je despe- — total, continua à heneficiar da maior porção, seguindo-se-lhe

sas correntes e 30,15 de despesas de capital. A despesa com — a defesa, segurança e ordem pública (19,68%), os encargos

vencimentos corresponde à 34,9% do rotal, enquanto que a — financeiros (18,7%). o sector económico (10,7%) e àa admidespesa com subsídios 7,5% do total. nistração (14,56),

Evolução da Distribuição Funcional da Despesa, 2008-2010

ab

ao BB E

leo LA

Dre | o CBL E)

w". NF ; 2 | EpEr” E

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mena | MITO] cem | necmeimo [ementa

2ESTY] RO RS E A RE NC

CESSA RS O OT OS ENE 7 E DS A

ESTES RR RR RS O E RT TT

7, Em termos de fluxos financeiros, as nrigens c aplicações de recursos (Quadro 5) estão calculados em cerca de

Kz: 30923 mil milhões (cerca de USD 35 139,5 milhões),

QUADRO 5

Fluxos financeiros do OGE

" irnacã ZU08

Cói Designação

Ena Executado

T Origens (1.141 241 41415 ums | 423 d48 903 215,13

1 Receitas fRSCais coisa nc ns ecos | 3217 416 250 912,5]

LI TIMPOSTOS 21060 e estes sense ie | 3 OTU 215 VA U92 79

LIA Petrolífera 1110 0 ceia e ans e o ua io | 260) H83 BY TT 75

112 TANIbaações - 1. cce manner 93 348 41) 239,50

nã AMMEIGES Lu o ane nc e ua e cen 1 R71 559 369,14

114 CUMTaa MCEITAS Lene caco 51 934) 339 310,98

12 Amortização de empréstimos convedidos 1111 iii eee vo)

13 Venda de aclivos ici ce een creci ee 1044 618 054,00

1a FInBnciamentos 1. vice coca rassteaiossromimca raros 723 I9T62A 396

141 ÂMEBIDOS ll enem re erieeecero | 52K KO? 220 196,5%

LENA) TUUIOS cics o e er Re e es ea OD)

14,2, Outros (inclui perdão c TeSsCaloNsMEenNtos Lc o OI

15 Rescovas do tesuuro cu ee eee mese een ee | 292 S94 UN 204 AD

Tv Aplicações (2,]+2 247 347.447 542.642.742.8) 111... | 4 202 891 202 773,47

21 Remuntcração dos mMpregados cuecas 542 952 9814 K44,66

211 NEMCÍMENtOs coca e aa een || 522 090 897 56978

22 Uso de bens e Serviços coesa ee trai SA ARO 5% 451,75

22 JUIOS seen ooo cmn ooo catarata cita rare caneco: B1 196 044 UE1L,00

2731 EXICMOS Jolie cena meme mentes | 21 556 4305391

2A Transferências ei memos connosco | 5ES 202 412 649.11

2a) Subsídios. o caia o asse 493 434427 996,59

IEA Prestações SOCials cl ceir crrr 116 937 859 365.13

7244 AMUTBR Lo ces eres as rr cen 24 K30 125 335,29

as Aquisição de activos não financeiros (inclui investinmentos)| / 92 641 976 237,69

24 Quiras aplicações GNANCelras J.1.111001cicico cce 173 953 299 272 9)

261 Comessão de GMpréstimos. Jc ee ee ee ooo 19 062 999 IR7 51

262 Queras aplicações cul. es soccer ser 154 RI 299 985.73)

27 Armartização da dívida. ecc cem | 232825 565 420 37

271 INTEITO Loose e erra enero 79 585 IBRI VISA

2311 Bimolida flanco suis e cesta cera 70021 745 003 Si

2712 ANESGÕOS cuecas cr e pum FS63 43687] EI

“aB | Rescrvas do 1fesvuro coceira 1 1155 914 386 267,93

'

uI Saldo (T-ID (+: excesso de financiamentoxgap de Finan-

CIAMENDO) 1uimecas are mate em centrar | 31 557 700 441 66

2008-2010

2009 2109 2010

Prog, Rev Eri. OE

(2 621 282 397 39180 [3 702 220 309 TAI,IS (1 092 272 166 646,00

| GLS 245 174 312,60 (1 900 56A RSS R49A5 kb 26 472 134 739,00

h 596 230 974 825.00 |] 762 561 265 656.2) (2 170 340 40) 426,00

1 U25 8320 QUE 606,00 |b 2141094 208 199,00 || 459 63H) 480 DOD DO

454 [30 936 306,00 | 637 6BB 616 176,66 : 969 698 400 000.00

312400881 219,00 | 557 467 157 457.2] | 7 31042] 428,00

27 EMA SITO/2DO | 7471872899/,58 | S0B49478BOSO0

441 637 022,00 1459 59) 944 82 A41 637 103.00

MWONTIDASIDO | 61829 16375674 | 342385/7483DO

7 GRI IRA, UM) 7 600 ONLIH

3 560833 309,00 Z60713TISOD | — 286S057 MIT DO

1002 466 444 145/00 11 206 170 951 429.92. 802902 874 000,00

6H 998 TITIGEDO | RI19 234 210035.29 | 371 662 874 VOO.00

OG 993 TT I68 DO | 651 40 08NT 20347 | 91] 867 ATA ON .OO

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ZI4U 625,00 | 545 214 7884 794,70 100

2621 282 992 391,00 [3898 463 132 529,25 [3092 277 166 (46,

707 258 S73 513,00 | 793113 978 040,59 | 366 SM) 6A6 R24,00)

666 609 493 85100 | 760 460 912 46264 | V25B45 247 824 00

IR 649 149 66200 | 3265306557705| AG7A5539 00000

439 969 442 7RI,00 | 762 172 570 490,01 | 499 161 8077 591,0

UM ADO SAS MOO | 922TRSASGAS/76| 75345636 000,00

21 000 600 200,06 1988 740 226/28 || 30 000 000 000,06

HSROMSASIMIBDO | SOJAFRISAIIAA| 45345636 000/00

295 227 366 STS/O0 | 334237 926 198,46 | 293 117 124 STLOO0

742492 344 903,00 | [87 7/1623298/ 82 | INGGRI5ST22SLOO

00 | (ARITINIAISÁI vo00

TSBBAGAIUZAOO | SOGIOSCSCASNA | 6070920 425,00

16 849 331 470,00 52 064 35K SAO O 19 3954 631 RIGOO

| 822 159 RES 2H0AMI | 657 497 168 e." TARA A29 325,00

| 66 509900926.00 253 HZ IESAG | 108 S62 INS AI4AM)

IV2IMOLLIATDO | 2150952 209.64 | 25411 080 579.00

47 299 879 789.00 189764 221,18 B345] 317 79500

|

183 267 ROS MOS MO | 947 945 TR6 543,40 | 503762874 000,00

33684 [18 35.00 | B12 562982 712,80 | 397 762 874 DOU A)

37684 (IE INSÃO | BI2O0IEGRO 7RG4A4 | 222 162374 000,00

Das 34 301 15.87 | 105 600 CO0 CU0 40

149 583 690 000 00 | 135 382 803 830,59 || 178 000 000 OIULUO

600 | 303963 833 757,77 [XU)

00 | -EB9 242 B22 T4bID oo |

— . e

RESUMO DA RECEITA POR NAT

Natureza

Total Geral:

Receitas Correntes

Receita Tributária

Impostos

Impostos Sobre Rendimentos

Impostos Sobre Rendimentos De Pessoas Singulares

Imp. Sabre Rend. Trab, P/ Conta Qutrem

Imp Sobre Rend, Trab. P/ Conta Própria

Imp. Sobre Rend. Capitais Individuais

Imp. Sobre Rend. De Pessoas Colectivas

Imp.Sobre Rendimento Indust. Petrolíferas

Imposto Tndustrial

Imp. Sobre Rend. Cap. Pessoas Colectivas

Imp. Tndustrial (Diamanies)

Impostos Sobre O Putrimónio

Imposto Predial Urbano

Imposto Sobre Sucessões Doações

Imp. Sabre Trans.Imob.Tit. Oncroso (Sisa)

Impostos Sobre À Produção

Imp. Sobre Prod. Indústria Petrolífera

Imp. Sobre Prod. De Diamantes

Imp. Sobre Produção De Produtos Diversos

Imposto Sobre O Consumo

Imp.Sobre O Consumo De Alcool Industrial

Imp. Sobre O Consumo De Derivados Do Petróleo

Imp. Sobre Consumo De Gases Liquefeitos

Imp, Sobre Consumo De Cerveja Nacional

Imp. Sobre Consumo De Bebidas Alcoólicas

Inp.Sobre Consumo Serv. Telecomunicações

Imp.Sobre Consumo De Cerveja Importada

Imp.Sobre Consumo Serv. Hotel. E Similares

Imp.Sobre Consumo Produtos Diversos

Imp.Sobre Consumo Serv. Água E Encreia

Imposto Sobre Comercio Externo

Tmposto Sobre À Exportação

Imposto Sabre À Importação

Impostos Diversos

Imposto De Selo

UREZA ECONÓMICA

Valor %

1169.416,441.932,00 — 37,62%

SBR.477.063.226,00 — 19,03%

SLGG0007,.203,00 — 2,64%

437,561.251,00 — 0,01%

S06.817.056.023,00 16,39%

116,526.415.235,00 3,17%

4546895420 — 0,15%

4,702,980.156,00 — 0,15%

L12.631.595628,00 — 3,64%

3210328.17600 — 0,10%

T5.487.452,00 0,00%;

LISZ6B0,00 — D00%

6282.3150 — 0,00%

12,752, 186.479,00 0,41%

7T840.533.515,00 — 0,25%

92041.81602300 — 298%

RESUMO DA RECEITA POR NATUREZ,/

Natureza

Imposto De Varolagem

Imposto De Tonelagem

Bilhetes De Tngresso Em Espectáculos

Taxas

Taxas De Serviços Aduaneiros

Taxa De Cireutação De Veículo Automovel

Taxa Estatística

Custas

Custas De Execuções Fiscais

Taxas De Transações

Taxa De Transação De Diamantes

Taxas Diversas

Taxa De Superficie

Tuxa De Juventude

Emolumentos

Emolumentos Dos Diamantes

Emolumentos Das Pescas

Emolumentos Consulares

Emolumentos E Taxas Diversas

Contribuições

Contribuições Sociais

Contribuição Fundo Financiamento Segurança Soctal

Contribuição Dos Trabalhadores -TFfss

Contribuição Entidade Empregadora-Ffss

Contribuições Ao Fundo De Des.De Recursos Humanos

Contribuições Economicas

Contribuição Fundo Desenvolvimento Mineiro

Outras Receitas Tributarias

Receita Patrimonial

Rendimentos Emobiliarios

Rendas De Casa

Outros Rendimentos Imobiliarios

Rendimentas Tre Participações

Dividendos

Rendimentos De Recursos Naturais

Rendimentos Do Petroleo

Rendimentos Das Concessões De Petroleo

Rendimentos Dus Pescas

) 4299

| ECONÓMICA

Yalor %

311420.965,00 — 001%

255320.51500 — 001%

A7OIRG18.776,00 — 1,55%

28511029 798.00 — 0,99%

3J064030.729,00 — 0,10%

4813.571.857O0 — 0,16%

TIIN.G66500 — 0,00%

T2.300.665,00 — 0.00%

TOITIBROO — O,0N%

AMANDO — 001%

138545600 0,00%

212980.51200 — 0.01%

TAITABIAS3ZON — 0,24%

BO.S85.164.257,00 — 2,62%

26425.592.128,00 — 0,85%

53858.588.133,00 — 1,74%

S65.208.545,00 — 0.02%

3S.6B5A45100 — 0.00%

1652.3/2,00 — 0.00%

970,176.069.154,00 — 31,37%

969,698.400,000,00 — 31,36%

219,544,013,00 — 0,01%

RESUMO DA RECEITA POR NATUREZ:

Natureza

Outros Rendimentos Das Pescas

Rendimentos De Outros Recursos Naturais

Renda De Cessão De Empresas

Outras Receitas Patrimoniais

Receita De Serviços

Receita De Serviços Comerciais

Receita Serv.Cans. Registo Notariado

Receitas Diversas Serviços Fiscais

Receita De Serviços Comunitarios

Receita De Serviços Diversos

Receita De Transferências Correntes

Transferências De Pessoas E Familias

Doações E Ajudas De Pessoas E Famílias (Correntes)

Receitas Correntes Diversas

Multas E Qutras Penalidades

Juros De Mora

Multas Fiscais

Multas Sobre Dividas

Multas E Outras Penalidades Aduanciras

Multas De Transito

Multas De Concessões

Multas De Actividades Pesqueiras

Qutras Multas E Penalidades

Indemnizações E Restituições

Lotarias E Sorteios Diversos

Juros, Comissões E Bonificações

Juros Diversos

Outras Receitas Correntes

Adicional De 10% Sobre Multas

Vendas Diversas Ou Eventuais

Diversas Receitas Correntes

Receitas De Capital

Alienações

Alienação De Participações

Alienação De Bens

Alienação De Imaveis

Alienação De Habitações

Alienação De Equipamentos

k ECONÓMICA

Yalor %

212980.51200 — O0I%

1,254,987,00 0,00%

SI7517T4.53985,00 — 0,17%

I838/.21400 — 0,00%

715,151.467,00 0.02%

3983.9234/400 — 0,13%

410,487.022,00 — 0,01%

11,236,379.891,00 — 0,36%

1075.741.63200 — 0.03%

24 508.106,00 0,00%

292483.74400 — 001%

103415200 — 0,00%

3I356.827.027,00 — 0,11%

S585.256.351.00 002%

2,559 818.252,00 0.08%

3IS8.951.993,00 /— 0,10%

RESUMO DA RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA

Natureza Ylr 4

Alenação De Empresas SG 003

Alienação De Bens Diversos 966324100 001%

Reveila De Financiamentos SOL9NATA MM DI

Financiamentos Internos ULLSTAONDO 10,09%

Financiamentos Intemos Da Econontta JIN 80%

Financiamentos Externos 9,0000000 15,88%

Financiamentos Extermos Diversos SANEONAO S4I%

Financiamento Extemo P' Linha De Crédito JS BSSANTOO 215%

Financiamento Extemo Consienado À Uo LO 2

Amortização Financiamentos Internos Concedios TEM 000%

Amortização Enorestimos Ínteros Concedidos 76000000 — 000%,

Receita De Transferencia De Capital 30000 000%

Transferencia Do Governo 300000 000%

Doações E Ajudas Do Covemo(Cas) 30090000 00H

RESUMO DA RECEITA PORFONTEDERECURSO

Fontede Reco e

Tu Gerl LTL 1000

Doi HS 8

Frincimen Emis HIOOUROOO SH

Franinedos ligo: JLKLENDOO NON

Retna: Cusguit WA 0

Rest Quinn: Do Tenuo NT 0

Reuso Pio RAN

RESUMO Dá DESPESA POR NATL

Natorea

Total Geral:

Despesas Currentes

Despesas Com O Pessoal

Despesas Com O Pessoal Civil

Vencimentos E Remuner, Permanentes Do Pessoal Civil

Vencimentos Do Pessoal Civil Do Quadro

Vencimentos Dc Outro Pessoal Civil

Subsídios Do Pessoal Civil

Décimo Terceiro Mês Do Pessoal Civil

Outros Vencim, É Remun, Perm.Do Pessoal Civil

Remuncrações Variav.Ou Event.12o Pessoal Civil

Despesas Com O Pessoal Militar

Vencim. E Remum. Permanentes Do Pessoal Militar

Vencimentos Do Pessoal! Militar

Subsídios Do Pessoal Militar

Décimo Terceiro Mês Do Pessoal Militar

Qut. Yencim. E Remun, Perman.Bo Pessoal Militar

Remunerações Variav.Ou Event.Do Pessoal Militar

Despesas Com O Pessoal Paramilitar

Vencim, E Rem, Permanen, Do Pessoal Paramilitar

Vencimentos Do Pessoal Paramilitar

Subsídios Da Pessoal Paramilitar

Décimo Terceiro Mês Do Pessoal Paramilitar

Remun. Variav, Ou Kvent, Do Pessoal Paramilitar

Contribuições Do Empregador

Contribuições Do Empreg.P/À Segurança Sacial

Outras Contribuições Do Empregador

Nespesas Em Bens E Serviços

Bens

Materiais De Consumo

Combustíveis E Lubrificantes

Viveres E Generos: Alimentícios

Material De Consumo Corrente Especiatizado

Qutros Materiais De Consumo Corrente

009 4303

REZA ECONÓMICA

Valor %

BIGISAAGIMOO — 26,39%

3A7.722.227.000,00 — 11,4%

3A4328.237,186,00 — 11,14%

I6298L6/3,88800 — 527%

16,392.864.950,00 0,53%

19911.228,268.00 — 0,64%

[1679.200.16400 — 0,38%

20L520.863.000,00 6,52%

201490.064.817,0 — 6,52%

47 AH) 756.389,00 1,54%

6050413710 — 000%

471472.031L069,06 — 15,25%

ULIL3I007600 — 3,59%

27535.900,463,00 — 0,89%

31 A430,978.989,00 1,02%

RESUMO DA DESPESA POR NA'

Dies

Materiais E Utensílios Duradouros

Muleriais E Útens. IDuradouros De Especialidade

Outros Materiais E Utensilios Duradouros

Serviços

Serviços De Comunicação

Serviços De Saúde

Scrviços De Ensino

Serviços De Energia, Agua E Saneamento

Serviços De Energia E Águas

Serviços De Limpeza F Saneamento

Serviços De Manutenção E Conservação

Seguros

Encargos Com Yiagens E Transportação

Bilhetes De Passagem

Subsidios De Deslocação

Serviços De Transportação De Pessoas E Bens

Encargos Aduaneiros E Portuarios

Quiros Serviços

Juros

Juros Da Divida Interna

Juros Da Divida Externa

Subsidios E Transferencias Correntes

Subsidios

Subsidios À Emp. Publicas Não Financeiras

Subsídio À Preços

Subsídio Para Cobertura De Custos Operacionais

Subsídio PiCohertura De Outros Custos Operacionais

Transferencias Correntes

Transf.Corrente P/Out.Niveis Do Governo Nacional

Transferências Correntes P/Serviços Autónomos

Tranef.P'Cob.Custo C;Pessoal Serv. Autonomos

Transf.P'Cob.De OQut.Cust Oper.De Serv. Autonomos

Transferências Pilnstituições Sem Fins Lucrativos

Transferência Correntes Para Famílias

TUREZA ECONÓMICA

Valor %

26,430,367.410,00 0,85%

25025619.691,00 — 0,81%

3,1 17.398 918,00 0,10%

847T7812.326,00 0,27%

1164/4.76940700 — 3,76%

1420.428.346,00 — 0,05%

1,420.428.346,00 0,05%

US5I7840,029,00 — 3,08%

RESUMO DA DESPESA POR NATUREZ

Natureza

Pensão De Reforma E Antigos Combatentes

Abono De Familia

Bolsas De Estudos

Outras Transferências Correntes Para Famílias

Subsidios As Autoridades Tradicionais

Comparticipação Em Receitas, Multas E Custas Fiscais

Transferencias Correntes Para O: Exterior

Transf Correntes P/Govemos E Org. Internacionais

Restituições

Despesas De Capital

Investimentos

Aquisição De Bens De Capital Fixo

Aquisição De Imoveis

Construção De Imóveis

Obras E Instalações

Meios E Equipamentos De Transporte

Equipamentos De Processamento De Dados

Outros Bens De Capital Fixo

Transferencias De Capital

Transferencias De Capital! Internas

Transfer,De Capital Para Outros Niveis Do Governo Nacional

Transf. De Capital! Para Às Admin. Municipais

Trans(.De Capital B/KEmp. Públicas Não Financeiras

Transf. De Capital Para Instituições Financeiras

Despesas De Capital Financeiro

Aplicação Em Activos Financeiros

Aumento De Participação E Outras Aplicações Financeiras

Concessão De Emprestimos E Financiamentos

Concessão De Emprestimos E Financiam. Internos

Concessão De Emprést. A Qut Entid.E Inst Internas

Amortização De Passivos Financeiros

Amortização Da Divida

Amortização Da Dívida Interna

Amartiz.Da Dívida À Out. Entidades E Inst.Internas

À ECONÓMICA

Valor %

5,124.001.608,00 017%

3,305.622.734.00 0,11%

1243.956.449,00 — 0,04%

174395644900 — OM%

7A62A7T025,224,00 — 24,13%

TÁRIATI2S. 224,00 — 24,13%

I6SGSOGG02,00 — 031%

B431L127/758,00 — 0,27%

64,480.751.853,00 209%

SLG07.879.7809,00 — 1,67%

51607.879,789,00 — 167%

I86.186.000,00 0,01%

S6L017.382.545,00 — 18,14%

25411080,539,00 — 0,82%

25411080.53900 — ORI%

S0L.762.874.00000 — 16,29%

DEMO DA DESSA ORNURCZA RNA

Mira Er

tio Dei Bm MOO o

imelhDint im be PrnCovens = OONONARWO Sd

Qmeleree De Cau a A

gm ALON Oo

dia Boo

RESUMO DÁ DESPES,

Função

Total Geral:

Educação

Ensino Primário E Pré-Primário

Ensino Pré-Primário

Ensino Primário

Ensino Secundário

Ensino Superior

Ensino Superior De Graduação

Ensino Superior De Pós-Graduação

Ensino Não Definido Por Níveis

Serviços Subsidiários À Educação

Saúde

Produtos, Aparclhos E Equipamentos Médicos

Serviços De Saúde Ambulatórios

Serviços Auspitalares

Serviços Hospitalares Cierais

Serviços Hospitalares Especializados

Serviços De Centros Médicos E De Maternidade

Serviços De Saúde Pública

Serviços De Saúde Não Especilicados

Protecção Social

Doença E Incapacidade

Velhice

Sobrevivência

Família E Infância

Habitação

Investigação E Desenvolvimento Em Protecção Social

Serviços De Protecção Social Não Especificados

Recreação, Cultura E Religião

Serviços Reereativos E Desportivos

Serviços Culturais

Serviços Dc Difusão E Publicação

Serviços Religiosos E Outros Serviços À Comunidade

Assunt.E Serv. De Rec.Cultura E Relia.Não Especificados

Habitação E Serviços Comunitários

Desenvolvimento Habitacional

Desenvolvimento Comunitário

Abastecimento De Água

DE 2009 4307

i POR FUNÇÃO

Valor %

3092.272.166.644,00 — 100,00%

263,498,23I8.408,00 8,52%

160,193.573,492,00 5,18%

TIL 474.124,00 0,00%

40,714.172.369,00 1,32%

30,765.361.450,00 0,99%

30,.016,424.457,00 097%

4,904.179,575,00 0.14%

10,932 .602.260,00 [35%

89,672.452.187,00 2,90%

68,169, 143,046,00 2,20%

TA994.86 1.153,00 2,49%

23,471.236.854,00 0,76%

|[1.749,780,989 10 0,38%

96,639.454,00 0.00%

153,371.314,560,00 4,96%

49,254.651.169,00 1,59%

RESUMO DA DESPESA POR FUNÇÃO

FURO

Iluminação Das Vias Públicas

Habitação E Serviços Comunitários Não Especificados

Protecção Ambiental

Gestão De Resíduos

Gestão De Águas Residuais

Protecção Da Biodiversidade E Da Paisagem

Investigação E Desenvolvim.Em Protecção Do Ambiente

Serviços De Protecção Ambiental Não Especificados

Defesa

Defesa Militar

Serviços Dc Defesa Não Especificados

Segurança E Ordem Pública

Serviços Policiais

Serviços Ie Bombeiros

Tribunais

Prisões

Serviços De Segurança E Ordem Pública Não Especitficados

Assuntos Económicos

Assuntos Económicos Gerais, Camerceiais E Laborais

Assuntos Económicos E Comerciais Em Gera)

Agricultura, Sivicultura, Pesca E Caça

Agricultura

Sivicultura

Pesca E Caça

Combustiveis E Energia

Flcetricidade

Energia Não Eléctrica

Tndústria Extractiva, Transformadora E Construção

Indústria Extractiva E Rec.Minerais, Except. Combustíveis

Indústria Transformadora

Construção

Transportes

Transporte Rodoviário

Transporte Fluvial

Transporte Ferroviário

Transporte Aéreo

Comunicações

Outras Actividades Económicas

j

Yale %

3,715.332,365,00 0,12%

SITASCATLTITAOW — 16,73%

30,864.110.716,00 1,00%

42 404.422.,950)(0) 1.37%

R0.657.195.982,00 2,61%

T46.884.460,00 0,02%

59 758.827.818,00 1,93%

29 159.288.519.00 0,94%

RESUMO DA DESPESA PORTUNÇÃO

Assuntos Económicos Não Especificado MIRO 08

Serviços Publicos Gerais LVAN SI

Órsins Buer E Leo, Asgen inan E Fscals, Bel Bterores MINANÓNM 129%

Óreios Erecuívos E Legiao JLSRSAMANÕO — 105%

Assuntos Financeiros E Fiscais VOL — 18

Relações Exteriores ONEIÓIO — 097

Serviços Gerais BAI — 080%

Investigação Baila ASSIS — 001

Serviços Gerais Da Adruinist Pública Não Especficados SAO 0

Operações De Divida Publica SIIBSIONOO — 1875

Operções Da Divida Pública Inema MISCO — AO

Operações Da Dívida Piblica Enter GOI — 6

RESUMO DA DESPESA PO

Província

Total Geral;

Bengo

Benguela

Bx

Cabinda

Estrutura Central

Exterior

Huambo

Hull

Kuando Kubango

Kunene

Kwanza Norte

Kwanza Sul

Luanda

Lunda Norte

Lunda Sul

Malan

Moxico

Namibe

Cite

Zaire

R LOCAL

Yalor = %

3092.272.166.646,0 — 100,00%

1025399031. — Q33%

2657010810 — 1,33%

1935680060 — 063%

1139062410 — 069%

2664.03501192200 — 86,17%

NBT — 06%

INI A600 — 095%

39700 — 085%

9366219900 — 0,30%

IRZI675644000 — 0,59%

419357736600 — 046%

19522308./06,00 — 063%

8S900.33704300 — 278%

[3659.196,88800 — 0.44%

21905950700 — 0,39%

BT — 04%

6477843190 — 033%

12700889 985.00 — 041%

JA3SSOSA20600 = LII%

92740790 — 030%

RESUMO DA DESPESA DO ÓRG,

Orgão do Governo / Programa

Total Geral:

Assembleia Nacional

Actividades Permanentes

Secretaria De Estado Para O Ensino Superior

Actividades Permanentes

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva

Prug.De Bols.De Estudo De Ap.Est.Do E.Sup.E Investigadores

Prog. De Reab.É Dotação De Infraestrut. Do Ensino Superior

Programa De Melhoria Do Ensino Supérior Público

Programa De Promoção Do Ensino À Distância

Presidência Da República

Actividades Permanentes

Programa Reab, É Construção Das Infraest. Administrativas

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Tribunal Supremo

Actividades Permanentes

Tribunal De Contas

Ávtividades Permanentes

Proarama De Capacitação Institucional

Gabinete Do Primeiro Ministro

Actividades Permanentes

Ministério Da Delesa Nacional

Actividades Permanentes

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Reestrut, E Modern. Das Forças De Def. E Seg.

Programa Reab, E Construção Das Infraest. Administrativas

Programa Reab.E Cont. Das Infracst.Bás.De Telecomunicações

Prosrama Dc Desenvalvimento Habitacional

Ministério Do Interior

Ácrividades Permanentes

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa Ie Reestrut. E Modem. Das Forças De Def. E Seg.

Subprog.Reab.Cont.E Equip.De Infraest..Dos Serv.Pristonais

Programa De Capacitação Institucional

Subpros.De Reab.Counst. E Equip.Inf, Dos Serv.De Bombeiros

Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas

E 2009 4311

O POR PROGRAMA

Yalor %

18,306.360,.471,00 — 0,59%

IZRTISATISIOOS — 049%

JTIMGOSSO) — 000%

FGI80I6G00 — 0,00%

5S06400160800 — 0,16%

3GIUOULOUOU — O01%

34335.687.773.00 — 111%

18L.000.000,00 — QH%

6378349700 — 002%

1414.748.005,00/ 0,05%

S4500,000,00 — 0.03%

2ASISSILIISOO | 0,09%

2815.531.118,00/ — 0,09%

S88.000.000,00 — 0,02%

182,.746.082.47500 — 591%

ST.SO440800 — 0.00%

4963,966.072,00 — 0.16%

TB4.513.302400 — 0.03%

1397317. 800-00 — OU5%

13LOO0O00,00 — 0.00%

RESUMO DA DESPESA DO ÓRGÃ

Orgão do Governo Programa

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Ministério Das Relações Exteriores

Actividades Permanentes

Ministério Da Justiça

Actividades Permanentes

Programa De Reforma E Modernização Da Adm. Da Justiça

Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas

Prog.De Reforma E Modermização Dos Registos E Notariado

Programa De Modernização Da Identificação Civil

Programa De Reab.Dos Serviços Da Justiça Nas Províncias

Ministério Da Administração Do Território

Actividades Permanentes

Programa De Desenv. De Sist. De Apoio À Processos Eleitorais

Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas

Programa Reab.E Cont.Das Infraest.Bás.De Telecomunicações

Ministério Do Planeamento

Actividades Permanentes

Prog.De Melhor.E Aum.Da Capacid, Dos Serv. ITospitalares

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Melhoria Da Assistência Social

Programa De Capacitação Institucional

Programa De Reab. Dos Sistemas Urbanos De Água E Saneame

Programa Rcab, E Construção Das Infracst. Administrativas

Prog.De Apoio A Prod.Ágricola, Comercial E Exportações

Prog.De Implem.]Xo Sistem.Nac.De Ciência Tecnol. E Inovação

Ministério Das Finanças

Actividades Permanentes

Programa De Prom., Fomento E Desenv. Da Activ. Económica

Programa De Capacitação Tostitucional

Programa Reab. E Construção Das Infraest, Administrativas

Programa De Reforma E Modemniz. Da Gestão Fin. Pública

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Programa De Melhoria Da Gestão Municipal

Ministério Da Agricultura

Actividades Permanentes

O POR PROGRAMA

Yalor &%

22,558.102.332,00 — 0,73%

10,569,.583.198,00 — 0,34%

1023.000.000,00 — 0,03%

2,470.861.600/090 DDT

1LOZSNICOO.H0O — 0,03%

15,840,319.053,00 — 0,51%

3,576.889.916,00 6,12%

[45.886.033,00 0,00%

nto 400.000.000,00 0.01%

T5.690.004.655,00 2,45%

7T467.386.636,00 — 0,24%

1019.080.550.00 — 0,03%

1529.677,763,00 — 0,05%

40,.880,400.000,00 — 1,32%

4,734 .805.537,00 D, 15%

RESUMO DA DESPESA DO ÓRGÃO

Órgão do Governo / Programa

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Prom.. Fomento E Desenv. Da Activ, Económica

Programa De Exp. Da Capacídade De Prod. De Energia Electrica

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva

Programa De Combate Às Grandes Endemias

Prog.De Apoio À Prod.Agricola, Comercial E Exportações

Programa De Apoio E Fomento Da Produção Animal

Programa De Construção E Reab.De Perimetros Irrigados

Programa De Desenvolvim. Rural E Combate À Pobreza

Programa De Desenvolvim.E Gestão Sust. Dos Rec, Florestais

Programa De Promoção De Pólos Agro-Industriais

Ministério Da Admin. Púb.Emprego E Segurança Social

Actividades Permanentes

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Melhoria Dos Serv. Públicos À Nível Municipal

Prog. De Melhoria Do Sist. Form. Téc, E Prof. E No Emprego

Frograma De Garação Dc Emprego E Rendimento

Ministério Da Assistência E Reinserção Social

Aclividades Permanentes

Programa De Melhoria Da Assistência Social

Programa Nacional De Desminagem

Prog. A Social E F.Prof.Crianças E Adol.Sit. Vulnerabilidade

Ministério Das Obras Públicas

Actividades Permanentes

Prug.De Melhor.E Aum.Da Capacid. Dos Serv. Hospitalares

Prog.Reab.Const.E Melhor.Das Vias De Comun, Rodoviária

Programa De Combate À Degradação Ambiental

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E. Secandário

Programa De Difusao E Acção Cultural

Programa De Desenv. E Promoção Da Actividade Desportiva

Programa De Reab. Dos Sistemas Urbanos De Água E Saneaument

Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Prog.De Apoio Ào Aum,Da Ofert,F. Da Qual. Transp. Rodoviário

Prag.De Reab.E Const. Das Infraestrutras Económ. Básicas

009 4313

POR PROGRAMA

Valor %

450,000.000,00/— 001%

B76.I8B3.374.00 — 0,03%

1319759. 204,00 0.04%

22433625/00 — 0,01%

7F550577.500,00 0,24%

[478555.850,00/-— 0,05%

1811.000.000,00/— 0,06%

1950000000 — 0,06%

BLESG.384,794,00 — 2,65%

2973.107.26200 — 0,10%

T2000.000,00/ — 0,00%

2780.697.541,00 — 009%

4,991.150,560,00/— 0,16%

7TRIA573016,00 —DI5%

o 9715.937.500,00 003%

1LUSS. 750.000,00 — 0,03%

14,088.334.241,00 — 0,46%

RESUMO DA DESPESA DO ÓRGÃ

Orgão do Governo / Programa

Prog.Dc Reab,E Dotação De Infraestrut.Do Ensino Superior

Prog.Dc Recup.E Moderniz, De Infraest.Aer.E Do Transp.Aéreo

Prog.De Reforço Cap.Instit.Sist.De Emp.E Form.Profissional

Prog.Regul.Dos Usos E Funcionalidades Dos Feosistemas

Programa De Apoio Ao Sector Privado

Programa Dc Promoção Dec Pólos Agro-Industriais

Programa De Valorização Do Património Histórico Cultural

Programa Nacivnal Do Ambiente

Ministério Dos Petráleos

Actividades Permanentes

Programa De Prom., Fomento É Lesenv. Da Áctiv. Económica

Ministério Da Comunicação Social

Acrividades Permanentes

Programa De Melhoria Do Serviço Público De Comunic. Social

Programa De Capacitação Institucional

Prog. De Melhoria Do Sist. Form, Téc. E Prof. E Do Emprego

Ministério ID Comércio

Actividades Permanentes

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas

Programa Nat. Integrado De Form.P/O Comércia E Serviços

Ministério Dos Transportes

Actividades Permanentes

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organize, Do Estado

Programa De Capacitação Dos Rec. Humanos Da Adm. Pública

Subprograma e Capacitação Dos Recursos Humanos

Prog.De Apoio Ao Aum.Da Ofert.F Da Qual. Transp.Rodoviário

Prog.De Reab.E Const, Das Infracstrutras Económ.Básicas

Prog.De Recostrução E Desenv.Dos Caminhos-Dc-Ferro

Prog.De Recup.E Moderniz.De Infraesl.Aegr.E Do Transp.Aérco

Prog.De Recuperação E Moderniz.De Infraestrut.Portuárias

Programa 1)e Desenvolvimen. Da Marinha Mercante E Fluvial

Programa De Reordenamento Dos Transportes Rodoviários

Ministério Da Hotelaria E Turismo

Actividades Permanentes

Programa De Divulg.E Promoção Do Potencial Turístico

O POR PROGRAMA

Valor %

4,193.832.732.00 0,14%

FA6B.564.000,00 — 0,08%

4648799,84300 — 0,15%

R25.085.875,00 — 0,03%

447,598.35 1,00 0.01%

TASSAGTAISSOO 024%

794,138.799,00 — 0,03%

4697 .800.000,00 0,02%

I5078.073.047,00 — 0,81%

7068.302.984.00 — 0,23%

40,000.000,00 0,00%

313029.650,00 — 0,01%

RESUMO DA DESPESA DO ÓRGÃO POI

Dreão do Governo / Programa

Ministério Da Indústria

Actividades Permanentes

Programa De Deseny. Do Ensino Primário E Secundário

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Prom.. Fomento E Desenv. Da Áctiv. Económica

Programa De Capacitação institucional

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva

Prog. De Melhoria Du Sist. Form. Téc. E Prof. E Do Emprego

Ministério Da Juventude E Desportos

Actividades Pennanentes

Programa De Desenv. E Promoção Da Actividade Desporliva

Programa De Capacitação Institucional

Programa Reab, E Construção Das Infraest, Administrativas

Programa Angola Jovem

Ministério Da Saúde

Actividades Permanentes

Propg.De Mcelhor.E Aum.Da Capacid. Dos Serv. Hospitalares

Programa De Melhoria Da Qual. E Equidade Dos Serv. De Saúde

Programa De Capacitação Dos Rec. Humanos Da Adm. Pública

Programa De Capacitação Institucional

Programa De Combate Às Grandes Endemias

Frograma De Luta Contra O Vik/Sida

Programa De Melhoria Da Saúde Materno-Infantil

Ministério Da Ciência E Tecnologia

Actividades Permanentes

Prog.Dc Impltem.Do Sist.Nac.Dce Ciência E Tceenol.E Inovação

Prog. De Implem.Do Sistem.Nac.Dc Ciência Teenol.E Inovação

Programa Da Sociedade De Infurmação E Duo Conhecimento

Minist. Das Telecomunicações E Tecnologias De Informação

Actividades Permanentes

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Capacitação Dos Rec. Humanos 13a Adm. Pública

Programa Reab.E Cont. Das Infraest. Bás.De Telecomunicações

Prog. De Melhoria Do Sist. Form, Téc. E Prof. E Do Emprego

Prog. De Implem.Do Sist.Nac.3e Ciência E Tecnol.E Inovação

Pros. De Reab.E Dotação De Infraestrt. Do Ensino Superior

PROGRANAÁA

Yalor &

10,678.981.093,00 — 0,35%

313000000,00/-— 001%

260,662.500,00 0,01%

2640.078.724,00 009%

739,449.158,00 — 0.02%

404,500.000,00/— 0,01%

59,.891.199.431,00 — 1,94%

7TU15.498.83300 — 023%

114 744.418,00 0,00%

1427.180.112,00/— 0,05%

FÁTTAGBIISOO — 0,24%

6711969390. — 002%

568802. 100,00 2%

4302033100 0,00%

41,4R0.000,00 0,00%

20,00M0.000,00 0.00%

60,731,703.113,00 — 1,96%

1L6D2.3724.648/00 — UDSE

645,700000,00/-— 0,02%

43254.289967 00 — 1,40%

RESUMO DA DESPESA DO ÓRGÃO

Órgão do Governo / Programa

Ministério Dos Antig.Camb.E Y.De Guerra

Auividades Permanentes

Programa De Desenvalvimenta Habitacional

Ministério Da Energia

Actividades Permanentes

Programa De Exp. Da Capacidade De Prod. De Energia Electrica

Programa De Capacitação Instituctonal

Frog. De Melhoria Do Sist. Form. Téc. E Prof. É Do Emprego

Prog.De Electrif. Rural-Des.De Peg Centrais Hidroeléctricas

Frog.De Electnf.Rural-Des.E Utiliz. De Energias Renováveis

Prog.De Exp.Da Capacidade De Transp.De Energia Eléctrica

Prog.De Reforço Cap.Instit.Sist.De Emp.É Fortm.Profissional

Prog.Reab.E Amp.Das Redes Reg.De Dist-Energ. Eléctrica

Prog.Reab.E Amp.Das Redes Urban,De Dist.Energ Eléctrica

Ministério Das Pescas

Actividades Permanentes

Prog.De Gestão Dos Recurs, Pesqueiros E Sustentabilidade

Frog.De Reaper.Da Frota Pesq.E Recup Das Infraestruturas

Prog.De Recuperação E Modemiz.De Infraestrut.Portuárias

Prog. Regul.Dos Usos E Funcionalidades Dos Ecosistemas

Programa De Apoio Ao Sector Privado

Ministério Do Urbanismo E Habitação

Actividades Permanentes

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Programa De Geodesia E Cartografia

Programa De Ordenamento Do Território E Urbanismo

Ministério Da Educação

Actividades Permanentes

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

Programa De Reforma Fducativa

Programa De Desenvolvimento Do Sistema De Ensino Especial

Prog. De Melhoria Do Sist. Form. Téc, E Prof. E Do Emprego

Programa De Alfabetização E De Recuper.Do Átraso Escolar

Ministério Da Cultura

Actividades Permanentes

POR PROGRAMA

AS ”-+ suo" PCC do

524478.86100 — 0,02%

TRUG2.692.088,00) 2,52%

21280.416.380,00 — 0,69%

38578.750.916,00 — 125%

7231.731.49600 — 0,23%

275144313400 — 0,09%

5463,917.561,00 — 0,18%

6,362.519,927,00 — 0,21%

45,000.000,00 — 0,00%

1140777.011,00/— 0,04%

2477,456.868,00 — 0,08%

4423/718.267,0 — 0,14%

RESUMO DA DESPESA DO ÓRGÃO POI

Programa De Difusao E Acção Cultural

Ministério Da Família E Prom. Da Mulher

Actividades Permanentes

Ministério Da Geologia E Minas

Actividades Permanentes

Programa De Prom,, Fomento E Desenv. Da Activ. Económica

Frograma De Administração E Gestão De Recursos Minerais

Secretariado Do Conselho De Ministros

Actividades Permanentes

Proa. Reab.Const.E Melhor.Das Vias De Comun, Rodoviária

Programa De Prom., Fomento E Desenv. Da Áctiv. Económica

Programa De Reab. Dos Sistemas Urbanos De Água É Saneamento

Programa Reab. É Construção Das Infraest. Administrativas

Programa Nacional Xe Desminagem

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Prog.De Reab.E Const. Das Infraestrutras Económ.Básicas

Programa Nacional De Electricidade

Procuradoria Geral Da República

Actividades Permanentes

Gabinete De Reconstrução Nacional

Actividades Permanentes

Prog. Reab.Const.E Melhor.Das Vias De Comun, Rodoviária

Programa De Exp. Da Capacidade De Prod, De Energia Electrica

Programa De Reab. Dos Sistemas Urbanos De Água E Saneamento

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Prog.De Recuperação E Modemiz.De Infraestrut.Portuárias

Programa De Ápoio Ao Sector Privado

Sistema De Segurança Nacional

Actividades Permanentes

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Reestrut. E Modern. Das Forças De Def. E Seg,

Programa De Capacitação Institucional

Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas

Inspecção Geral Da Administ. Do Estado

Actividades Permanentes

Governo Provincial Do Bengo

) 4317

t PROGRAMA

Yalor &%&

3036,499,523,00 — 0,10%

2714597500 — 0,01%

27/459751,00/ — O01%

S19.116.250,00 /- 0,02%

LIVOO0OO00,00/--— OQ 046%

SUS O0O.ODUO ,Â0 0,02%

200000.000,00/— 0,01%

6411.053.922,00 — 021%

6411.053.922/00 — 0,21%

5421.797.089,00 0,18%

62700.600,00 — 0,02%

215,000.000,00/— 0,01%

400000000 — GO0%

40,918.986,794,M 1,32%

[.3/5.000.000,0 0,04%

102/1280.178,00 6,03%

502,413,392.00 — 0,02%

5SOZ413.39200 — 002%

I5SSINTGAZHÇOO — D3I%

RESUMO DA DESPESA DO ÓRGÃO |

Orgão do Governo / Programa

Actividades Permanentes

Prug.De Melhor.E Aum.Da Capacid. Dos Serv. Hospitalares

Programa De Cambate À Degradação Ambiental

Prugrama De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

Programa De Difusao É Acção Cultural

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Prom., Fomento E Desenv. Da Áctiv. Económica

Programa Dc Desenv. E Promoção Da Actividade Desportiva

Programa De Exp. Da Capacidade De Prod. De Energia Eleclrica

Programa 13e Melhoria Da Qual. E Equidade Dos Serv. De Saúde

Programa De Capacitação Dos Rec. Humanos Da Adm. Pública

Programa De Capacitação Institucional

Programa De Reab. Dos Sistemas Urbanos De Água E Sancamento

Programa De Promoção Da Assist. Soc. Aos Alunos Na Escola

Programa Reab, E Construção Das Inlracst. Administrativas

Programa Reab.E Cont.Dus Infraest. Bás.De Telecomunicações

Programa Dc Combate Às Grandes Endemias

Programa De Desenvolvimento 1 labitacional

Prog.De Reab,E Const, Das Infraestrutras Económ, Básicas

Prog.De Reforço Cap.Instit.Sist.De Emp.E Form.Profissional

Frograma De Ápoio É Fomento Da Produção Animal

Programa De Desenvolv. E Utilização Dos Recursos Hídricos

Programa De Desenvolvim. Rural E Combate À Pobreza

Prugrama De Garação De Emprego E Rendimento

Programa De Ordenamento Do Território E Urbanismo

Programa De Reordenamento Dos Transportes Rodoviários

Governo Provincial De Renguela

Actividades Permanentes

Prog.De Melhor.E Aum,.Da Capacid, Dos Serv, Hospitalares

Programa De Combate À Degradação Ambiental

Programa De Desenv. Do Ensino Pritnário E Secundário

Programa De Difusao E Acção Cultural!

Programa De Melhoria Da Assistência Social

Programa De Prom., Fomento E Desenv. Da Áctiv. Económica

Programa De Capacitação Institucional

Programa De Reub. Dos Sistemas Urbanos De Água E Saneamento

"OR PROGRAMA

o —,/ 0SP 7! Ea no

6271.668.746,00 — 0.20%

415,628.236,00 001%

10,624,396,00 0.06%

4800000000 — 0,00%

ALO0O0G0,00 — 0,00%

22 000.006.) 5 006%

40,000.000,00 0,00%

257 093.764,00 001%

415,359,850,00 001%

474 128.208,00 002%

RESUMO DA DESPESA DO ÓRGÃO PO

Orgão do Governo / Programa

Programa De Promoção Da Assist. Soc. Aos Alunos Na Escola

Programa Reab., E Construção Das Infraest, Administrativas

Programa Dc Fomento Da Actividade Produtiva

Programa De Combate Às Grandes Endemias

Prog.De Reab.E Const. Das Infraestrutras Económ.Básicas

Prog. Reah.F Amp.Das Redes Urban.De Dist. Energ Eléctrica

Programa De Ordenamento Do Território E Urbanismo

Governo Provincial Do Bié

Actividades Permanentes

Prog. De Melhor.E Aum.Da Capacid. Dos Serv. ITospitalares

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

Programa De Difusao E Acção Cultural

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Melhoria Da Assistência Social

Programa De Melhoria Do Serviço Pública De Comunic. Sacial

Programa De Prom., Fomento E Desenv. Da Activ. Económica

Programa De Reestrut, E Modern, Das Forças De Def. E Seg,

Programa De Exp. Da Capacidade De Prod, De Energia Electrica

Programa De Capacitação Dos Rec. Humanos Da Adm. Pública

Programa De Capacitação Institucional

Programa De Reab. Dos Sistemas Urbanos De Água E Saneamento

Programa De Promoção Da Assist. Soc. Aos Alunos Na Escola

Programa Reab, E Construção Das Infracst. Administrativas

Programa Reab,FE Cont.Das Infraest. Bás.De Telecomunicações

Programa De Foinento Da Actividade Produtiva

Programa De Combate Às Grandes Endemias

Programa De Luta Contra O Vik/Sida

Programa De Reforma Educativa

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Programa De Desenvolvim.Da Cultura, Desporto E Recreação

Prog.De Apoio À Prod.Ágricola, Comercial E Exportações

Prog.De Auyuis.E Revis.De Grupos Gerad.Dicsel-Provincias

Prog. De Electrif. Rural-Des.E Utiliz. De Energias Renováveis

Frog.De Reah.F. Const. Das Infraestrutras Económ.Básicas

Programa Angola Jovem

Programa De Apoio E Fomento Da Produção Animal

9 4319

R PROGRAMA

Yaor &

430,732.698,00 — 0,01%

613,650.000,00 0,09%

212500.000,00 — 001%

469759.303,00 — 000%

16,1600,209.382,00 0,52%

17 000.000,60 0,00%

4,816.179,00 0,00%

16,000.000,00 0,00%

3400,000,00 — 0,00%

G2,558.928,00 — 0,00%

186,423.286,00 — 001%

14,000.000,00 0,00%

48,316.000,00 — DOO%X

205000.000,00 — 0,01%

26,500.000,00 0,00%

RESUMO DA DESPESA DO ÓRGÃO

Orgão do Governo / Programa

Programa De Construção E Reab.De Perimetros Irigados

Programa De Controlo Da Qualidade Da Água

Programa De Criação De Infraestruturas Comerciais

Programa De Ordenamento Da Território E Urbanismo

Programa Nacional Do Ambiente

Governo Provincial De Cabinda

Actividades Permanentes

Prog.De Melhor.E Aum.Da Capacid. Dos Serv. Hospitalares

Prog. .Reab.Const.E Melhor.Das Vias De Comun. Rodoviária

Programa De Desenv, Do Ensino Primário E Secundário

Programa De Difusao E Acção Cultural

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Melhoria Da Assistência Social

Programa De Melhoria Do Serviço Público De Comunic. Social

Programa De Prom., Fomento E Desenv. Da Activ, Económica

Programa De Reestrut. E Modem. Das Forças De Def. E Seg.

Programa De Desenv. E Promoção Da Actividade Desportiva

Programa De Melhoria Da Qual. E Equidade Dos Serv. De Saúde

Programa Reah.E Melhoria De TInfraest. De Apoio Áctiv. Econom

Programa De Capacitação Institucional

Programa De Reab. Dos Sistemas Urbanos De Água E Saneament

Programa De Promoção Da Assist. Soc. Aos Alunos Na Escola

Programa Reab, E Construção Das Infraest. Administrativas

Programa Nacional De Desminagem

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva

Programa De Desenvolvimento Dos Serviços De Saúde

Programa Dc Cambatc Às Grandes Endemias

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Prog. De Melhoria Do Sist. Form. Téc. E Prof. E Do Emprego

Prog.De Reab.E Const. Das Infraestruiras Económ.Básicas

Prog.De Reah.E Dotação De Tnfraestrut.Do Ensino Superior

Prog .Reab.FE Amp. Das Redes Reg.PDe Dist.Encertg, Eléctrica

Proa.Reab.E Amp.Das Redes Urban.De Dist Energ. Eléctrica

Programa De Administração E Gestão De Recursos Minerais

Programa Je Ápoio E Fomento a Produção Animal

Programa De Controlo Da Qualidade Da Água

POR PROGRAMA UU

Valor %&

20,000.000,00 0,00%

313,000.000,00 0,01%

78,000.000,00 0,00%

$CO.GON.OOLHO — N,03%

8 1.000.000,00 0,00%

JO000.000,00 — 0.00%

é] 560.000.000,00 002%

391,474.893.00 001%

RESUMO DA DESPESA DO ÓRGÃO POR

OrgãodoGovermo Programa

Programa De Criação De Infraestruturas Comerciais

Programa De Ordenamento Do Território E Urbanismo

Governo Provincial Do Huambo

Actividades Permanentes

Prog.De Melhor.É Aum.Da Capacid. Dos Serv. Hospitalares

Programa De Combate À Degradação Ambiental

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

Programa De Difusao E Acção Cultural

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Melhoria Da Assistência Social

Programa De Prom., Fomento E Desenv. Da Activ. Económica

Programa De Desenv. E Promoção Da Actividade Desportiva

Programa De Exp. Da Capacidade De Prod. De Energia Electrica

Programa De Melhoria Da Qual. E Equidade Dos Serv. De Saúde

Programa De Reab. Dos Sistemas Urbanos De Água E Saneamento

Programa De Promoção Da Assist. Spec. Aos Alunos Na Escola

Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas

Programa De Desenvolvimento Dos Serviços De Saúde

Programa De Reforma Educativa

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Programa De Desenvolvim.Da Cultura, Desporto E Recreação

Programa Água Para Todos

Prog. De Reab.E Const. Das Infraestrutras Económ.Básicas

Prog. De Reab.F. Dotação De Infraestrut.Do Ensino Superior

Programa De Desenvolv.E Utilização Dos Recursos Hídricos

Programa De Divulg.E Promoção Do Potencial Turístico

Programa De Ordenamento Do Território E Urbanismo

Programa De Valorização Do Património Histórico Cultural

Programa Nacional De Electricidade

Programa Nacional Do Ambiente

Governo Provincial Da Huila

Actividades Permanentes

Prog.De Melhor.E Aum.Da Capacid, Dos Serv, Hospitalares

Programa De Combate À Degradação Ambiental

Programa De Desenv. Du Ensino Primário E Secundário

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Fstado

PROGRAMA

Yaor &

5411.700,000,00 — 0,02%

27675.684,448,00 — 0,89%

12,750,000,00/— 0,00%

9,5625000 — 000%

15,.937.500,00 000%

16,112,175,00 — 0,00%

455,280,.392,00 — DO0I%

0000000, — 06,00%

45,780.579,00/— 0,00%

274430.771,00 — 0,01%

S85.000.000,00 —— 0,02%

SONOCO0OSOO — 000%

7TOXNH00,06 0,00%

RHITMOMOOO — 0,00%

24,208.632.187,00 0,78%

21022.297.859,00/ — 0,68%

42,500.000,00 —— 0,00%

549413.000,00 — 0,02%

4750000000 —— 0,00%

| RESUMO DA DESPESA DO ÓRGÃO ]

Orgão do Governo / Programa

Programa De Capacitação Dos Rec. Humanos Da Adm. Pública

Programa De Reab, Dos Sistemas Urbanos De Água E Saneamento

Programa De Promoção Da Assist. Soc, Aos Alunos Na Escola

Programa Reab. E Construção Das lnlraest. Administrativas

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Programa De Desenvolvim.Da Cultura, Desporto E Recreação

Prog. Reab.E Amp.Das Redes Urban.De Dist. Energ Eléctrica

Programa De Criação De Infraestruturas Comerciais

Programa De Ordenamento Do Território E Urbanismo

Governo Provincial Do Kuando-Kubango

Actividades Permanentes

Pros. De Melhor.E Aum.Da Capacid. Dos Serv. Hospitalares

Programa De Desenv, Do Ensino Primário E Secundário

Programa Ie Fortalecimento Da Estrutura Organiz, Vo Estado

Programa Dc Melhoria Da Assistência Social

Programa De Reestrut. E Modern. Das Forças De Def. E Seg.

Programa De Desenv, E Promoção Da Actividade Desportiva

Programa De Melhoria Da Qual. E Equidade Dos Serv, De Saúde

Programa De Reah. Dos Sistemas Urbanos De Água F Suneamento

Programa Dc Promação Da Assist. Soc. Aos Alunos Na Escola

Programa Reab, E Construção Das Infreest. Administrativas

Programa Reab.E Cont .Das Infraest, Bás.De Telecumunicações

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva

Programa De Desenvolvimento Dos Serviços Ve Saúde

Programa De Combate Às Grandes Endemias

Programa De Expansão Dos Serviços Púb.De Comun, Social

Programa Dc Ordenamento Po Território E Urbanismo

Governo Provincial Do Kuncne

Actividades Permanentes

Frog. De Melhor.E Aum.Da Capacid. Dos Serv. Hospitalares

Programa De Combate À Degradação Ambiental

Programa De Desenv. 1Xo Ensino Primário E Secundário

Programa De Dilusao E Acção Cultural!

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Melhoria Da Assistência Social

"OR PROGRAMA

Valor %

689,363.500,00 0,02%

237 500.000 00 001%

297,065.400,00 WDIZ

[5.000.000,00 — 0.00%

190682600 — 0,00%

12727.821,00 — 0,00%

93 114.325,00 0,00%

26/.344,926,00 6.01%

4,269,318.240,00 014%

S$5.000.000,06 0,00%

RESUMO DA DESPESA DO ÓRGÃO.

Órgão do Governo / Programa

Programa De Melhoria Do Serviço Público De Comunic. Social

Programa De Prom., Fomento E Desenv. Da Activ. Económica

Programa De Desenv. E Promoção Da Actividade Desportiva

Programa Dc Exp, Da Capacidade De Prod, De Energia Electrica

Programa De Capacitação Dos Rec, Humanos Da Adi, Pública

Programa De Reah. Dos Sistemas Urbanos De Água E Saneamento

Programa De Promoção Da Assist. Soc. Aos Alunos Na Escola

Programa Reab, E Construção Das Infraest. Administrativas

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva

Programa De Combate Às Grandes Endemias

Programa De Reforma Educativa

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Programa TJe Desenvolvim.Da Cultura, Desporto E Recreação

Prog.De Aquis,E Revis.De Grupos Gerad. Diesel-Províncias

Prog.De Gestão Dos Recurs.Pesqueiros E Sustentabilidade

Prog.Dec Reab.E Const. Das TInfracstrutras Económ.Básicas

Programa De Ápoio E Fomento Da Produção Animal

Programa De Ordenamento Do Tercitário E Urbanismo

Governo Provincial Dou Kuanza-Norle

Actividades Permanentes

Prog.De Melhor.E Aum.Da Capacid. Dos Serv. Hospitalares

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

Programa De Difusão E Acção Cultural

Prourama De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Frograma De Melhoria Da Assistência Social

Programa De Prom., Fomento E Desenv. Da Activ. Económica

Programa De Desenv. E Promoção Da Actividade Desportiva

Programa De Exp. Da Capacidade ie Prod. De Energia Electrica

Programa De Melhoria Da Qual. E Equidade Dos Serv. De Saúde

Programa De Reah. Dos Sistemas Urbanos De Água E Saneamento

Subprosrama De Capacitação Dos Recursos Humanos

Programa De Promoção Da Ássist. Soc, Aos Alunos Na Escola

Programa Reah. É Construção Das Tnfraest. Administrativas

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva

Programa De Desenvolvimento Do Sistema De Ensino Especial

Programa De Desenvolvimento Habitacional

09 4323

POR PROGRAMA

Yalor %

2700000 — 000%

I03.010,170,00/ — 600%

25000.,000,00/— 0,60%

49,/700.000,00/-—-— 0,00%

335962500 — 000%

87500,000,00 0,00%

E9ADNOOO OM — 0,00%

8S.000.000,00 — 0,00%

325,430,000,001 — 0,01%

40,560.000,00/— 0,00%

224081/,54200 — Q01%

13,645.386,204,00) — 0,44%

8ASA6B7.802,00 — 0,27%

132,360.000,00h — 0,00%

249134000,00/— 0,01%

432686800 — 0,00%

423910.000,00 — 0,01%

7RO.SON.MMO,ON — 0.03%

116,000.000,00/-—— 000%

500000000 — 6.00%

RESUMO DA DESPESA DO ÓRGÃO E

Órgão do Governo / Programa

Programa De Desenvolvim.Da Cultura, Desporto E Recreação

Prog.De Exp.Da Capacidade De Transp.De Energia Eléctrica

Prog.De Reab.E Const. Das Infracstrutras Económ. Básicas

Prog.Reab.É Amp.Das Redes Urban.De Dist. Energ, Eléctrica

Programa De Apoio E Fomento Da Produção Animal

Programa De Ordenamento Do Território E Urbanismo

Governo Provincial Do Kwanza-Sul

Actividades Permanentes

Prog. De Melhor.E Avum.Da Capacid. Dos Serv. Hospitalares

Programa De Desenv. Do Ensino Primário É Secundário

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Melhoria Da Assistência Social

Programa De Desenv, E Promoção Da Actividade Desportiva

Programa De Melhoria Da Qual. E Equidade Das Serv. De Saúde

Programa De Reab, Dos Sistemas Urbanos De Água E Saneamento

Programa De Promoção Da Assist. Soc. Aos Alunos Na Escola

Programa Reab, E Construção Das Tnfraest. Administrativas

Programa Nacional De Desminagem

Prog. À Social E F.Prof.Crianças Ti Adol.&it. Vulnerabilidade

Programa De Ordenamento Do Território E Urbanismo

Programa De Reordenamentoe Dos Transportes Rodoviários

Programa Nacional De Electricidade

Governo Provincial De Luanda

Actividades Permanentes

Prog.De Melhor.E Aum.Da Capacid. Dos Serv. Hospitalares

Prog.Rceab.Const.E Melhor.Das Vias De Comun. Rodaviária

Programa De Combate À Degradação Ambiental

Programa De Desenv, Do Ensino Primário E Secundário

Frograma De Dilusao E Acção Cultural

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Melhoria Da Assistência Social

Programa De Desenv. E Promoção Da Actividade Desportiva

Programa De Melhoria Da Qual, É Equidade Dos Serv. De Saúde

Programa De Capacitação Institucional

Programa De Melharia Da Rede De Assistência Social

Programa De Reab, Dos Sistemas Urbanos De Água E Saneamento

'OR PROGRAMA

Valor “1

121750,000,00 0,00%

78,960.000,00 0,00%

207 020.000,00 0,01%

B4.076.887.955,00 — 2,72%

EABEDODAOIDOO — 0,27%

|. 162.000.006,00 0046

25,215.047,00 — 0,00%

55,103,225,00 0,00%

1154467.480,00 — 0,04%

RESUMO DA DESFESA DO ÓRGÃO PO!

Programa De Promoção Da Assist, Soc. Aos Alunos Na Escola

Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas

Programa Nacional De Desminagem

Programa De Combate Às Grandes Endemias

Programa Dc Luta Contra O Vik/Sida

Programa De Melhoria Da Saúde Materno-Infantil

Programa De Desenvolvimento Do Sistema De Fnsino Especial

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Programa De Desenvolvim.Da Cultura, Desporto E Recreação

Prog.A Social E F.Prof.Crianças E Adol.Sit. vulnerabilidade

Prog.Dce Reab.E Const. Das Infraestruiras Económ.Básicas

Prog.Reab.E Amp.Das Redes Urban.De Dist Enere. Eléctrica

Programa Angola Jovem

Programa De Apoio As Vitimas De Violência

Programa De Criação De Infraestruturas Comerciais

Programa De Ordenamento 1Do Território E Urbanismo

Programa De Reordenamento Dos Transportes Rodoviários

Programa Nacional De Electricidade

Governo Provincial Da Lunda-Norte

Actividades Permanentes

Prog.De Melhor.E Aum.Da Capacid, Dos Serv, Hospitalares

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

Programa De Promação Da Assist. Soc, Aos Alunos Na Escala

Programa Reab. E Construção Das Infraest, Administrativas

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Prog.A Sucial E F.Prof Crianças E Adol.Sit. Vulnerabilidade

Prog.De Reab.E Const. Das Infraestruiras Económ. Básicas

Programa De Ordenamento Do Território E Urbanismo

Programa Dc Reordenamento Dos Transportes Rodoviários

Governo Provincial Da Lunda-Sul

Actividades Permanentes

Prog.De Melhor.E Aum.Da Capacid. Dos Serv. Hospitalares

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

Programa De Desenv. E Promoção Da Actividade Desportiva

Programa De Melhoria Da Qual. É Equidade Dos Serv. De Saúde

Programa De Capacitação Dos Rec. Humanos Da Adm. Pública

) 4325

PROGRAMA

VYalor &%

5617683570 — 0,09%

312000.000,00 — QUI%

6410300,00/ — 0.00%

I7EOOOO,08 — 0,01%

1782900.000,00 006%

193,000.000,00 — 0,01%

1L563.000.000,00 —- QU5%

66,000.000,00 —— 0,00%

409,000.006,00 /— 0,01%

T45555.584,00 — 0,02%

64000000,00/ — 0,00%

37,.000.000.0M) — 0,00%

RESUMO DA DESPESA DO ÓRGÃO]

Orgão do Governo / Programa

Prosrtama De Capacitação Institucional

Programa De Melhoria Da Rede De Assistência Social

Programa De Promoção Da Assist. Soc. Aos Alunos Na Escola

Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas

Programa Reab.E Cont.Das Infraest.Bás.De Telecomunicações

Programa De Fomento 1a Actividade Produtiva

Programa Be Desenvolvimento Habitacional

Programa De Desenvolvim.Da Cultura, Desporto E Recreação

Prog.A.Social E F.Prof. Crianças E Adol.Sit. Vulnerabilidade

Prog.De Reab.E Const. Das Infracstrutras Económ. Básicas

Prog.Reab.E Amnp.Das Redes Urban.De Dist.Energ Eléctrica

Programa De Apoio E Fomento Da Produção Animal

Programa De Criação De Infraestruturas Comerciais

Programa De Ordenamento Do Território E Urbanismo

Governo Frovincial De Malanje

Actividades Permanentes

Prog.De Melhor. E Aum.Da Capacid. Dos Serv. Hospitalares

Programa De Deseny. Do Ensino Primário E Secundário

Programa De Difusão E Acção Cultural

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Grganiz. Do Estado

Programa De Melhoria Da Assistência Social

Programa De Fxp. Da Capacidade De Prod. De Energia Electrica

Programa De Melhoria Da Qual. E Equidade Dos Serv. De Saúde

Programa De Capacitação Dos Rec. Humanas Da Adm. Pública

Programa De Reab. Dos Sistemas Urbanos De Água E Sancamento

Programa Dc Promoção Da Assist. Soc. Aos Alunos Na Escola

Programa Reab, E Construção Das Infraest. Administrativas

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva

Programa De Desenvolvimento Dos Serviços De Saúde

Programa De Combate Às Grandes Endemias

Programa De Melhoria Da Saúde Materno-Infantil

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Programa Dc Expansão Dos Serviços Púb.De Comun.Social

Programa De Desenvolvim.Da Cultura, Desporto E Recreação

Programa De Melhoria Dos Serv. Públicos À Nível Municipal

Prog.A.Social E F.Prof. Crianças E Ádol.Sit. Vulnerabilidade

OR PROGRAMA

Valor %

40,000.000 00 QUI

561485.969,00 — 0.02%

S0.060.000,00 — 0,00%

G64.5010S8.00 — O02%

27 000.000,00 0.00%

13,173,309,566,00 VAI

5379.606.667 DO 0.02%

RESUMO DA DESPESA DO ÓRGÃO E

Orgão do Governo / Programa

Prog.De Áquis.F. Revis, De Grupos Gerad.Diesel-Provincias

Prog.De Reab,.E Const, Das Infraestrutras Económ.Básicas

Prog.Reah.E Amp.Das Redes Reg.De Dist.Energ.Eléctrica

Programa De Divula.E Promoção Do Potencial Turístico

Programa Ele Geodesia E Cartografia

Programa De Melhoria Do Ensino Supérior Público

Programa Dc Ordenamento Do Território E Urbanismo

Programa De Reordenamento Dos Transportes Rodoviários

Programa Nacional De Electricidade

Governo Provincial Do Moxico

Actividades Permanentes

Prog.De Melhor.E Aum.lDa Capacid. Dos Serv. Hospitalares

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Melhoria Da Assistência Social

Programa Dc Deseny. E Promoção Da Actividade Desportiva

Programa De Melhoria Da Qual. E Equidade Dos Serv. De Saúde

Programa Dc Reab. 13os Sistemas Urbanos De Água E Saneamento

Programa De Promoção Da Assist. Sac. Aos Alunos Na Escola

Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas

Programa De Melhoria Da Saúde Materno-Infantil

Programa De Desenvolvimento Elabitacional

Prog.De Reab.F Const. Das Tnfraestrutras Económ. Básicas

Prog.De Reab.E Dotação De Infracstrut.Do Ensino Superior

Prog. De Reforço Cap.Instil.$ist.De Emp.E Form.Profissional

Programa De Investigação E Desenvolvimento

Programa Nacional De Electricidade

Governo Provincial Do Namibe

Actividades Permanentes

Prog.De Melhor.E Aum.Da Capacid, Dos Serv. Hospitalares

Prog.Reab.Const.E Melhor.Das Vias De Comun. Rodoviária

Programa Dc Combate À Degradação Ambiental

Programa De Desenv, Do Ensino Prímário E Sccundário

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Melhoria Da Assistência Social

Programa De Deseny. E Promoção Da Actividade Desportiva

j09 4327

'OR PROGRAMA

Valor —&

39R8.000.006.00 — 0,01%

129,000.000,00 0,00%

S45.105.009 00 — 0,02%

FOSMOOONDO — 0.00%

[3269.697.659,00 —— 0,43%

6400000000 001%

SCODO.IO0O,00O — 0,00%

40,.74/.06400 — 0.00%

2723.685.194,10 —— QO0H%

30,529.894,00 — 0,00%

| 158.000.060.00 — 0,01%

9000,000,00 — Q,00%

270000.000,00 0,01%

9,025,.738.976,00 — 0,29%

ELGONIONMO — 0,00%

UL2I02.500.00/— 0,00%

RESUMO DA DESPESA DO ÓRGÃL

Orgão do Governo / Programa

Programa De Capacitação Dos Rec. Humanos Da Adm, Pública

Programa De Reab. Dos Sistemas Urbanos De Água E Saneamen

Programa De Promoção Da Assist. Soc. Aos Alunos Na Escola

Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas

Programa De Fomento Da Actividade Produtiva

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Programa De Expansão Dos Serviços Púb.De Comun. Social

Programa De Desenvolvim.Da Cultura, Desporto E Recreação

Programa Água Para Todos

Prog. À.Social E F.Prof.Crianças E Adol.Sit. Vulnerabilidade

Prog.De Ápoio Ao Aum.Da Ofert.E Da Qual. Transp. Rodoviário

Prog. De Gestão Dos Recurs. Pesqueiros E Sustentabilidade

Frog. De Reab.E Const. Das Infraestruteas Económ. Básicas

Prog.Rceab.E Amp.Das Redes Reg.De Dist.Energ, Eléctrica

Prog.Reab,E Armp.Das Redes Urban.De Dist. Energ Eléctrica

Frograma De Ápoio E Fomento Da Produção Animal

Programa De Cuntrolo Da Qualidade Da Água

Programa De Ordenamento Do Territário E Urbanismo

Programa De Reordenamento Dos Transportes Rodoviários

Governo Provincial Do Uige

Actividades Permanentes

Prog.De Melhor.E Aum.Da Capackl, Dos Serv, Hospitalares

Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário

Programa De Melhoria Da Assistência Social

Programa De Desenv. E Promoção Da Actividade Desportiva

Programa De Reab. Dos Sistemas Urbanos De Água FE Sancamen

Programa De Promoção Da Assist. Soc. Aos Alunos Na Escola

Programa Reah. E Construção Das Inftaest. Administrativas

Programa De Luta Contra O VilvSida

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Prog. A. Social E F.Prol. Crianças E Adol.Sit. Vulnerabilidade

Prog. De Reab.E Const. Das Infraestrutras Económ,. Básicas

Programa De Desenvolvim. Rural E Combate À Pobreza

Programa De Ordenamento Do Território É Urbanismo

Governo Provincial Do Zaire

Actividades Permanentes

) POR PROGRAMA

VYalor %

to 46.200,000,00 — 0,00%

11,000.000,06 0,00%

69:280.000,00 — 0,00%

76,215.000,00 0.00%

TAATISIOOOO — Q.02%

19,250.000,00 — 0.00%

34,650.00D.00 0,00%

144,000 000,00 0,00%

20,.526.241,00 — 0.00%

to 60,000.000,00 — 0,00%

F.60625000 — 0.00%

938,505,249,00 — 003%

9035.822.392,00 — 0,29%

RESUMO DA DESPESA DO ÓRGÃO PO

Órgão do Governo / Programa

Prog.De Melhor.E Aum.Da Capacid. Dos Serv. Hospitalares

Programa De Desenv. Do Ensino Primário É Secundário

Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado

Programa De Prom., Fomento E Desenv. Da Áctiv, Económica

Programa De Desenv, E Promoção Da Actividade Desportiva

Programa De Melhoria Da Qual. E Equidade Dos Serv. De Saúde

Programa Dc Capacitação Institucional

Programa De Reab. Dos Sistemas Urbanos De Água E Sancamento

Programa De Promoção Da Assist. Soc. Aos Alunos Na Escola

Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas

Programa De Desenvolvimento Habitacional

Prog.&.Social E E.Prof. Crianças E Adol, Sit, Vulnerabilidade

Prog.De Apoio Ao Aum.Da Oferi.E Da Qual. Transp.Rodoviário

Programa De Desenvolvim. Rural E Combate À Pobreza

Programa De Ordenamento Do Território E Urbanismo

Programa Nacional De Electricidade

Encargos Centrais Do Estado

Actividades Permanentes

Programa De Reestrut. É Modem. Das Forças De Def. E Seg.

Programa De Capacitação Dos Rec. Humanos Da Adm. Pública

Programa De Capacitação Instituciona)

Programa De Reforma E Moderniz. Da Gestão Fin. Pública

Reservas

Programa De Criação De Infraestruturas Comerciais

Ministério Da Economia

Actividades Permanentes

Programa De Prom., Fomento E Desenv, Da Activ, Económica

Programa De Capacitação Institucional

Ministério Do Ambiente

Actividades Permanentes

Programa Nacional Do Ambiente

Secretaria De Estado Das Águas

Actividades Permanentes

Programa De Prom., Fomento E Desenv. Da Acliv. Económica

Programa De Capacitação Institucional

Programa De Reab. Dos Sistemas Urbanos De Água E Saneamento

9 4329

R PROGRAMA

Yaor %&

344,370.000,00 — 001%

18200.000,00 — 0,00%

24,640.000,00 — 0,00%

TSQUOO00,00 — 0,00%

151470000,00/— 0,00%

6OOUO.O0O,OU — 0,00%

45000,000,00/— 0,00%

127455.000,00 —— Q,00%

994 490).082.351,00 — 32,16%

TO4.000.00000 — 002%

19,641,933. 225,00 0,64%

154,400.000,00/— 0,00%

B81.648.669,00 — 0,03%

44823.157.628,00/— 1,45%

4070715200 — 000%

600,868.138,00 — 0,02%

35,040.876.074,00 — 1,13%

DESCHO DA DESERA DO CRGÃO POR PROSA

Odo Gem gm Vir

hemigotalih WA 4

deoeia De sado Poa Denvimento Ko ENNIO QD

heies Penas MI 0

“eim e Degmli, IEObe A ex A

Tnb Conco LAN 0

Roivdade enerets O 10

RESUMO DO P.I.P. POR

UO ; Projecto

Total Geral:

Secretaria Geral Du Presidência Da República

Construção De Infra-Estruturas Sociais (ES0 CuxasYLuumda

Construção De Instalações Complementares &

GIS.A.P.RiLuanda

Elaboração De Ksndos, Projectos E Fiscalização/Sepr

Gabinete De Reconstrução Nacional

Conduta E Fornecimento De Água Em Luanda

Caonst.Sist.Dren (Central) É Der.1 Trab. De Mel. R.Sen.Da

Câm.R.Seco E Maianga

Construção De 215.500 Residências Em 24 Cidades De 16

Provincias Do País

Construção Do Sistema Ve renag, 1; Methor.Infra-Lstrut, Na

Precol E Suraca

Elaboração Le Estudos, Projectos E Fiscalização/Gm

Melhoria De Infra-Estruturas No Cazenga'Cariango

Projecto Reab.Da Estrada [ uanda-M.Teresa-Dondo-

Ndatarando-Lucata

Projecto Du Central! Térmica Do Lobito, Incluindo À Infra-

Estrutura Hásica

Projecto Da Linha Eléctrica Lobito Huambo

Projecto De Infra Estrutura Do Núcleo Industrial De Cacuaco

Projecto De Infra-Estuturas Do Palo Industrial De Viana

Projecto De Levantamento Topográfico Do Proj.Habitacional

Projecto De Reab.Dor Arruamentos Da Cidade De

Luanda; Zonas Suburbanas)

Projecto De Reab.Dos Arruamentos Das Cidades De

Reng.Catumb.L Lobito

Projeclo De Reubililação Da Estrada Benguela-Cucula-

Lubango

Projecto De Reabilitação Da Estrada Cacula-Huambo

Projecto De Reabilitação Da Estrada Kuito-Menongue

Projecto De Reabilitação Dos Arruamentos Da Cidade De

Cabinda

Projecto He Reabilitação Dos Arvuamentos Da Cidade De

NMualanje

Projecto De Reabilitação Das Arruamentos Da Cidade Do

Londo

Projecto De Reabilitação Dos Arruamentos Da Cidade Do

Huambo E Caala

Projecto De Reabilitação Dos Armuamentos Do Kinto

Projevlo De Urbanizações Sociais Em Cacuaco E Em Catete

Reabiliração Das Estradas Malanje-Saurimo E Luena-Dundo

Terminal Portuário De Luundu

RO DE 2009 4331

UNIDADE ORÇAMENTAL

Rec. Ordinários Linhas de Total

Crédito

181 000.006,00 nn 18 1.000,000,00

1554.000.000,00 — 2.268.000.000,00 — 3.822.000.000,00

95,000,000,00 000 95,000.000,00

0,00 2.178.000.000,00 2.178 000 000.00

DO 13.100,00 A) VRAXIO AO DO

900 77.000 .000.00 77.000.000 DO

L1D5.000.009-00 nna 105.000-000,00

RESPENEPCIADA DO) 4 SUN O

42 1XH)100,06 0,00 462.000-000,00

RESUMO DO P.I.P. POR UN

VUO / Projecto

Comando Geral Da Polícia Nacional

Flaboração De Estudos, Projectos E Fiscalização!Cepn

Estado Maior General

Comunicações Tácticas Para As Faa Palanca

Const. De Selas Te Aulas 1.eboretório E Edif. Anatómico Do

Istm

Construção De Residências Para Os Professores Do Istm

Construção To Quartel Ta Batop (Cslumbo)

Elaboração De Tisidos, Projectos E Ciscalização/Emr

Fundo De Apoio Social

Aquisição De Equipamento Pc Apoio À Prejução (Fas)

Aquisição De Equipamento De Formação (Fas)

Construção De Sanitários E Latrinas Melhoradas (Fas)

Construção Pontos Água E Aquisição Equipamento Electrico

(Fas)

Reabilitação Construção T. A pet Postos E Centros De Saúíde

(Fus)

Reabilitação Construção E Apetrechamento De Escolas (Fas)

ÇGahinvete De Obras Especiais

Construção E Apcetrechamento Do Edifício Sede Do Minsa'Goc

Cobertura Do Campo De Ténis

Conelusão Do Edif.Do Minist. Do Planeamento E Gab.Primeiro

Ministro

Cunclusão Do Edifício Pura O Provedor De Justica'Goe

Const.Du Cuso Protecolar Nº$ Adjae. Ao Beco Do Balão

Nº2/Goe

CunsL.Reab.E Apel. Dus Instulações Da Direcção Nac. Viação E

Trânsito/Goe

Construção Da Biblioteca Nacional

Construção Da Marginal Sudoeste

Construção Da Sede Da Assembleia Nacional/l nanda

Construção De Armazéns Para Cscolra Presidencial/Goe

Consmição De Tníra-Estruturas Do Bairro Saneamento

Construção De Intra-Estruturas Do Novo Centro Político

Administrativo

Construção De Infra-Estruluras Kinanga (Mausuleo)

Construção Du Arquivo Nacional

Constmção Do Campo Folidesportivo

Consmição Do Edifício Da Inspecção Geral Da Admin.Do

Estado

Consmção Do Edifício Sede Dos Sme E Minga 2º Fase

Elaboração De Fstudos Projectos E Fiscalização/Goe

Elaboração Do Projecto Do Museu De Ciência E Tecnologia

IDADE ORÇAMENTAL

Rec. Drdinários Linhas de Total

Crédito

32200,.000.00 00 32.200.000,00

983,000,000,00 3IT797.879,743,00 4,780.879.743,00

no 3797 879.743,00 3.797.879. 743,00

119,000.000,00 0,00 112,000.000,00

11277.108,336,00 13.631, 404.032,09 — 24,908.513.368,00

43,000.00D0,00 0,M 43.000.000,00

4165.800.000.00 0,00 416.800.000,00

0,00 T101.824.400,00 7.101.824,400,00

302,000,000 (6) UM 302.000 G00-00

449,00 D00 DO 0.00 449,000.000.060

494,000.,000,00 0.00 494,000.000,00

0,00 1.575 .668.976,00 1.975.668.926,00

BUD,.DOD,.DODO,00 0,00 800,000,000,00

418,000,000,00 0,00 418.000.000,00

RESUMO DO P.L.P. POR ([

UO / Projecto

Gahirute De Obras Especínis

Estabilização De Taludes Palácio Presidencial

Tostalações Segurança Presidencia!

Programa De Realojamento

Proj.De Infra-Estrutura Do Novo Centro Polit, Administrativo

Reabilitação Da Piscina Velha

Reabilitação Das Instal, Da Direcção Nac. De Viação E Trânsito

2º Fuse

Reabilitação Das Instalações Do Ex-Dnoi-Mobiliário

Reabilitação Das Instalações Oficinais Da Usp

Reabilitação De Casas Bairro Sanea.I"Instal.Posto Médico E

Fconomato

KEreabilitação De Casas Do Beco Do Balão/Luanda

Reabilitação De Casas E Armuamentos Das Ruas Sol E Banca

Reahilitação De Casas Protocolares E Adjacentes Ao Palácio

Reabilitação De Casas Pretocolares Para 8.A.P.R

Reabilitação Do Edifício Cerimonial Da Presidência Da

República

Reabilitação Do Museu Das Forças Armadas 2º Fase/Goe

Reuiojamento Área Adjucente Novo Centro Político

Administrativo

Tratamento Das Encostas Tio Palácio

CGaver nm Provincial Da Huila

Aquisição De Mobiliário Escolar/Huila

ConsL2 Casas Velório E 2 Casas Mortuárias Álg.Mun.AHufia

Const, Apel, Residenciais (1p/Proc.2p/Med Enf, 2p/Jufzes'Huila

Const.De 2 Escolas Do [º Ciclo C/ 12 Sulas De Aulas

Cada/Huíla

Const. Quatro (43 Escolas C'6 Salas De Aulas

Ale Municípios/Huíla

Const.Resid.Geminada Marcala P; Entermeiros E

Professores Huíla

Construção Da Casa Da Juventude Montagem E Equip.Do

Centro inforjovenvHuíta

Construção De 1 Escala C/ 20 Salas De Autas .ubange/Hufla

Construção De 1 Escola De Formação

Profisstonal;Lubango/Huíla

Construção Te 2 Administrações Municipais/Huila

Construção De Um Aterro SanitárisyHuila

Construção Do Hospital] Pediátrica-Lubango/Huíla

Criação Rede Armazenam,.De Cereais (Sifos 1500-2000

Tun.YHuíla

Elab.De Planos De Ordenamento Rural Para 7 Comunas Huíla

Glaboração De Estudos Ambiental Na Província Da Huíla

O DE 2009 4333

INIDADE ORÇAMENTAL

Rec, Ordinários Tinhas de Total

Crédito

11277.109336,00 — 1363LA04.03200 — 24908513368,00

554,000.000 06 Do 554 000.000,00

9,000, 000,00 0.00 9.000.000,00

0,00 1455.255,129,00 1,455.255,129,00

1990000000 — 2043965SSTIOO — 224/65S5TTMO

424 000.000,00 do 424.000.000,00

185,600,000,00 6,00 185,600,000,00

100-027 500.00 om 100,027,50XKL.00

[13.000,0090,00 0,00 113,000,000,00

141,64-000,00 0,0 14 1.640,000-(0)

290,450,000,00 900 290,450.000.00

1I0,000.000.00 0,00 110.000.000.00

RESUMO DO P.I.P. POR UNIDADE ORÇANMI

UO / Projecto Rec. Ordinários

Guverno Provincial Da Huila 3.000.000.000,00

Elahoração De Estudos E Projecios/Huíla 47.500.000,00

Implem.D: Infra-Estrutura De Apoio A Produção 137,008.000,00

Agricola/Huila

Implementação De Projecto De Segurança Alimentar/Huila 11O.500,000,00

Tnfraestruturação Das Reservas Fundiárias/Auíla 100.000.000,00

Obras Urbunizaçõo-Zonas Expanção 87.250,000,00

Lub(Cri.lbrig.P.Cole)/Huila

Planos Dir.P'Rede Urbana Principal (Elab Est.OrdY Huíla 105.000.000,00

Rceab.E Anipliação De Escolas De 1º Nível Nos 80,500.,000,00

Municipios/'Hufla

Keab.E Expansão Distrib. De Água No Mun.MNo Chipindo/Huila 45 500.000,00

Reah.Fxpansão Das Redes De Distribuição De Energia Huíla 46,071.000,00

Reabilitação Do Hospual Sanatório/Lubango/Huíla 46.,425.000,00

Reabilitação Expansão Redes Distrib.Água 69.049,128,00

Munic. /Kuvangoy luíla

Reabilitação Expansão Redes Distribuição Água Chipindo/Huíla 41,000.000,00

Keabiliração Expansão Kedes Distribuição ÁguatKuvango/Huila 52.000,000,00

Reabilitação Expansão Redes Distribuição Água/Lubango/Huilu 165.000.000.00

Unidade Processamento E Transformação De À sua/Huíla 246.814,372,00

Governo Provincial Da Lunda-Nortc 4,045,290,000,00

Aquisição De Ambulância: Lunda Norle 32.000.000,00

Asfoltagem Das Ruas Do Dundo'Chitato/Lunda Norte 514,2950,000,00

Const, 1 Complexo Desportivo [Integrado No Lucapa/Lunda 410,000.000,00

Norte

Const. | Complexe Resid. P/Professores 9 MunicípiosiL, Norte 150,000.000,00

Const. De 15 Residências P/ Administradores Adi. Comunais; 506.000.000,00

| Norte

Const. De 15 Residências P/ Administradores Comunais/Lunda- 56.000.000,00

Norte

Const.2 Casas P/Autoridados Tradicionais/Cuíilo'L.Norte 7.000.000,00

Const.Do Hospital Do Nz4gi 1º Fase/Cuango/1. Norte 79.000,00

CounsLDu Hospital Provincial 2º Fasc/Chitato/L.Norte 350.000.000,00

Const.Escola C*5 Salas Autas [(Cnchimo)'Cambulo'L. Norte 21.000.000,00

Censt.Escola C!S Salas De Aulas (Camissombo WLucapa/L.Norte 23.000.500,00

Caonst.Giahinete E Sala De Heuniões Da Gov. Irov /Chitato! 180.006.000 00

Lunda Norte

Const. internato Provincial/Lucapa'L. Norte 20.000.DO0 O)

Const. Residência Para Governador Da Prov. /lLucapa/l. Norte EXTECOLES URIA

Cunslrução 3 Centros De Saúde Fuc.Mux.Xamulcba/Lunda 240 .000.000,00

None

Construção De 1 Laboratório Provincial/ChitatvyLunda Norte 300).000.0060;,00

Construção De 15 Administrações Municipais/T und Norte F0.000.000,00

'INTAL

Linhas de Total

Crédito

0,0 3IA0ILIO8.UALOO

00 47.500 000,00

0,00 137.000.000,00

o,m0 100.500-:000,00

0,00 100.000,000.00

0,050 87.250.000.00

0,00 105.000,000,00

0,00 80.500.000,00

00 45.500.000,00

00 69,049, 128,00

0,00 41,000.000,00

om 2.000.000,00

9,00 105.000 .000,00

LEX 246,814 372,00

400 4045250.000,00

000 52.000,000,00

000 150.000.000.00

6,00 55.000.009 00

0,00 TOMO O00,00

0x 350.000. 000,00

0,00 21.000.000,00

0,00 L8D.000.000,00

1,00 80.000.000.00

100 ESEC CINTO

0,00 240.000.600 00

6,00 200.000.000,00

no 30.000.000,00

o

KESUMO DO P.I.P., POR

UO 7 Projecto

Governo Provincial Da Lundu-Norte

Construção De 2 Casas P/Autoridade Tradicionaiz/Lunda Norte

Coustrução De 20 Casas P/Médicos/Lunda Norte

Construção De 25 Casas Económicas; Chitato/L, Norte

Construção De 3 Casas Económincas;Cuilo:L.Norte

Construção De 3 Casas P'Autoridade Tradicionais! Lunda Norte

Construção De 4 Casas Econvmicas/Lunda Norte

Construção De Escolas 5 Salas Aulas (Caluca) Xa

Muteba'l.. Norte

Construção De Parynes Infantis Dundo Luc. Nzaji Cua./L. Norte

Construção Do Mercado Municipal Do Chitato/Lunda Norte

Elab. Planos Urbanist. Projectos Infraest, Res Fundiária/L.Norte

Estudos E Projectos*l unda Norte

Reab.Do Hospital Sanatorio Do Sucavulo/Chitato/Lunda Norte

Reab.!º Ápet. De Casa Protocolar Gov.Província!L.Norte

Reahilicação Do Hospital De Lucapailunda-Norie

Governo Provincial Da Lunda-Sul

Amp. Escala Católica Com 3 Salas De AulasiSaurimo/Lunda Sul

Apet. Banco Lreêneia Do Hospital Provincial Da Lunda-Sul

Apet. Edif. Das Repartições Públicas/Saurimo/Lunda Sul

Apet Residência Rei Mwatchissengue Watembro

Sueii"Saurimo:L.Sul

Apetrechamento De 2 Centros De SaúderLunda Sul

Aperrechamento De 2 Creches/Saurima/T unida Sui

Apetrechumento De 5 Escolas (65 Salas De Aulas) /Lunda Sul

Apoio Á Campanha Agrícola 2010 Lunda Sul

Aquis. Medicam.Equip.Hospiralares E Material Gastável/Lunda

Sul

Aquisição De Repetídores Para Umissorês Municipais! unda

Sul

Aquisição Mobiliário Escolar Cart.Sec. Quad, Preto AmiLunda

Sul

Cancl.Expas. 2º Fase Sist$lum.Pób.Zena Urbana/Saurimo!'Lunda

Sul

Conclusão Da Reabilitação Edif.Das Repart.Púb.Do

GovernoiSaurine/Lunda Sul

Const. 2 Esc. 1º Ciclo C; 24 Salas C'Campos

Polival.Saurimo/L.Sul

Const. 3 Casa Germinadas Para Tecn. lim

Muricae/Muconda/Lunda Sul

Const. | Esc. 1" Ciclo C/12 Salas C'Campos Polival./DBala'l..Sul

Const] Esc. 1º Ciclo C12 Salas CiCampos Polival.Cacolal Sul

Const.1 Esc. 1º Caclo C13 Salas CiCatipos

Polival. /MucondaL,Su]

RO DE 2009 4335

UNIDADE ORÇAMENTAL

Rec. Ordinários Linhas de Total

Crédito

TSINNLLOOLHO Dam T5.000.000,00

22,500 000.60 DX 72.500 00,00

TAQUO.GOU-00 000 70:000.00000

37 SH9,355,00 Dm F7.5099955,00

S7ID.QUO (O 000 37.000.000,00

S4,000,000,00 000 4.000.000,00

50,060,000,00 VOO 50.064 .000,00

59,725.000,00 0,00 50,725.000,00

95,000.000,00 LITE 55.000.000,00

TL645.663,00 D,00 77.645.663,00

56499 960,00 0,00 56.499,60,00

RESUMO DO P.L.P. POR U

DO / Projecto

Governo Provincial Da Lunda-Sul

Const.| Esc, 1º Cielo CA12 Salas C'Campos

Polival (SavrimeiL. Sul

Cunst.à Casas Germinadus Para Técn, Em

Chiluage/Muconda Lunda Sul

Const.3 Mercados Municipais Com.3 Naves/Saurímo'/Lunda Sul

Cunst.3 Residencius PComundantes Mun.Polícia/Lunda Sul

Const.4 Parques Infantis Saurimo Dala Muc.Cacole/Lunda Sul

Const. Base Log.Apoio Ao Equip. Tec. Logístico/Saurima/Lunda

Sul

Construção Administrações Comunais Cucumbi Alto

Ch.O.S.iLunda Su]

Construção Da Biblioteca Provincial'Saurimo/Lunda Su!

Construção De 1 Centro De Saúde Cacole/Lunda Sul

Construção De 1 Centro De Saúde; Pala/Lunda-Sul

Construção De | Centro De Suúde/Mucounda!Lunda-Sui

Conatrução De | Centro Matemao InfantilCacolo/Lunda-Sul

Construção De | Centro Mateo InfantiVDala'Lunda-Sul

Construção De | Conmro Materno Infantil'Muconda'Lunda-Sul

Construção 18 E Mercado Municipal Com 3

NavresiCavoloit. unda-Sul]

Construção De | Mercado Municipal Com 3

Naves/Daluw/Lunda-Sul

Construção De 10 Casas Germinadas P/Téc.Sede

Saurimor Lunda Sul

Cunsirução De 2 Centros De SuúdesSaurimo Lunda Sul

Construção De 2 Centros Materno Infantil /Sauríran/T.unda-Sul

Construção De 3 Aldeias Piluto/Lunda Sul

Canstrução De 3 Casas Germinadas P'Téc.Sede M. VJala/Lunda

Sul

Construção De 3 Casas Germinadas P'Téc.Sede/Kakolo/Lunda

u

Construção De 3 Casas Germinadas Téc. Sede

Mun."MucondaLunda Sul

Consirução De Lar 3º Idade/Saurimo!/Lunda Sul

Construção De Lar De Estudantes Para Cada Município/Lunda

Sul

Construção De Maternidade De 120 Camas/Sauriino Lunda Su!

Construção De Um Ilospital Municipal/Saurimo/lunda Sul

Construção E Aperrechamento De | Estação Agricola/Lunda Sul

Construção Jangos Comunitárivs/Lunda Sul

Esquadras Municipais (Saurimo, Dala, Muconda E.

Cacalo/Lunda Su]

Estudos Teco. Fiscaliz. E Implem.De Projectos (2010

201 ViLunda Sul

NIDADE ORCAMENTAL

Rec. Ordinários Linhas de Total

Crédito

4,881.510,06500 1,0 4.881510.000,00

B1.712.250,00 09,00 81.712.250,00

1ILO00.00000 LIKE 110.000.000, 10

3$3.000.000,00 000 53.000.000,00

TO. 180.725,10 DO 70,180.735 00

57 000.000,00 0.00 97.000.000,00

55,840.206,00 1,00 55.840.306,00

BLOGOIOO DO 0900 81.000.000,00

8 1.000.000,00 LX) $EOUO DO DO

8B4.000.000,00 DK) 84.000.100,00

54,000.000,00 6,00 54.(00.000,D0

RESUMO DO P.L.P, POR UM

UO / Projecto

Governo Provincial Da Lunda-Sul

Puvimentação De Passeios Urbanos/Saurinmo/Lunda Sul

Programa De Formação Superação Profissional/Lunda Sul

Progrumu De Gestito Melhorada Lunda Sul

Programa De Manutenção Conservação Edifício Público/Lunda

Sul

Programa Urbanização 600 Hecrares Reserva Fundiaria/Lunda

Sul

Reab.2º Edif. Gov. Prov.Extensão Novos

Serviços/Saurimo/Lunda Sul

Reab, Apet.De 4 Residências Protocolares/Lunda Sul

Reah.Instituro Medio Normal De Kducação /Saurimo/Londa Sul

Reabilitação Da Piscina Tehicumina Lunda Sul

Reabilitação Das Instalações Dos Antigas Combatentes/Lunda

Sul

Reabilitação De 4 Creches Nas Sede Municipais/Lunda Su]

Reabilitação De 6 Cainpos Municipais/Lunda-Sul

Reahilitação 13: Clube 17 De Serembro!Saurimo;Lunda Sul

Repovoanento De Gado Na Provincia/Lunda Sul

Terraplan.Coloc. Asfalto Algumas Ruas

Suburb, Cid Saurimo/Lunda Sul

Governo Provincial De Benguela

Apet.Infra-Estruturas Construidas *Reabititadas/Benguela

Const, Comando Da Policia Nacional! Comunal/'Henguela

Const.| Aldeia Rural Blocos Culturais Ganda

Cassegue/Benguela

Const. Edif.Serv.Justiça Reg.Ident.Civil Conser.Not.Ganda

Consc.Bdif.Sery. Justiça Res Ident.Civil Conserv.Not (Halombo

Const. Escola Técnica Agrária Do Alta Capaca Cubal/Benguela

Const.Lar Estud Estação Experimental Alto Capaca/Renguela

Const.Posto Da Polícia Nacional Comuna Da

Yambala'Cubal'Benguela

Const.Posto Policia Nac.Comuna Casseque/Ganda/Benguela

Canst.Posto Policial Nac.Comuna Dombe

Grande'B Fara/Benguela

Const. Sistema Abastecimento Água Polayel

Caimbambo/Benguela

Const Sistema Abstecimento Água Potavel Chongoroi/Bengucla

Construção De Pontes Pontecos E Aquedutos/Ienguela

Construção De Posto Da Polícia Nac, Comuna Do

Hiopia'/Benguela

Construção De Posto Da Polícia Nac.Comuna à

ChilwBenguela

Construção Do Templo Da tgreja Vocoista Em Henguela

) DE 2009 4337

IDADE ORÇAMENTAL

Rec. Ordinários Linhas de Total

Crédito

4,881.5101MH00) 14,01 4.881.510.,000,00

7F4,000 000.00 0,00 T74.000.0XH).00

264 000.000,00 DO] 263.60). 00, (K)

4,591.200.000,00 000 — 4591200.000,00

25,500 (0000 [OXPA 5.500.000,00

[49.000.000,00 020 169.000,000,00

3IR290.000.060 0,00 38.250.000,00

RESUMO DO P.L.P. POR UNIDADE ORÇAM

UO ? Projecto Rec, Ordinários

Governo Provincial De Benguela 4.591.200,000,00

Construção Hospital Municipul Comuna! Du Baia 300.250.000,00

Fana'Benguela

Elab.Plano Desenvolvimento Econ.Social 1 30.000,600,00

(Actualização! Benguela

Elaboração Dos Planos Urbanisticos Municipais/Benguela 134.600.600 00

Fstndos E ProjInsfrastrturação Reservas Fundiirias/Benguela 235.000-000,00

Estudos, Projecis E Fiscalização Transportes/Benguela 244,858.788,00

Interv, Pontual Sist.Prod, Distrib. Energia Eléctrica/Benguela 85.000,000,00

Melhoria Da Estética Urban. E Áreas Verdes Urbanas/Benguela 350,000.000,00

Reah. 60 Kms Vias Acesso Rairros Ferif.Cid Litoral/Benguela 177.548LIXCD EH)

Rezb. E Ampliação Avspita] Comuna! 235.000.060,00

Canumbela'Lobito/Benguela

Reuh. A pet. Escritónis Do Indst. Pesca Artesanal'Renguela 6.650.000,60

Reabilitação Amp. Apel. Centro Io fantil Pioneiro Zeca/Benguela 302,500.000 10

Reabilitação Armp,.Apet.Esc.Cdte. Dangereaux 81 10 Salas 129,128.000 00

Catumbela Bela

Reabilitação Da Estação Experm Agrícola Alto 212,500,000,00

Kapaca/Benguela

Reubilitação De Passeios E Lancis'Ganda'Benguela 320.0600.000,00

Eenbilitação De Yias De 2" E 3" OrderrsBenyguela 215,242.664,00

Reabilitação 1: Ampliação E Apetrechamento Escola Nº 1646 33,303.634,00

Salas

Governo Provincia! Dc Cabinda 6.199,000.000,00

Abertura Furos Captação Águis Comunidades 30,.000.000.00

Provincia/Cabinda

Acções Piloto Apoio Der Cad, Prod. Lnd. 33,000,00000

Mat.Construção* Cabinda

Ampliação Reabilitação Da Rede EscolarfCabinda L160000.000,00

Ampliação Rede Ilum.Pública Municípios E Comunas/Cabinda 70,000 .000.00

Apel Unidades Ensino Superior Da Província De Cabinda 8.000.000,00

Apetrechamento Das Escolas/Cabinda 45,000.000,00

Apetrechamento Institutos Médios Da Província De Cabinda 8 000,000,00

Apnio Camp. Agrícolas [ Inc. Sem. Adub. Inst. Agrícolas ) 7.800,D00 00

Cabinda

Aquis.L Moag.Far.Trigo Silos Armaz.Linha 78.000.000.00

Ensaca.Proy SCubinda

Aquis, Equip.Exp.Capacidade Prod.Energia Na Provincia 13.000.000,00

Cabinda

Aquis. Equip. Materiais P/Stst. A bastocimento De ÁguafCabinda 35.000.000.00

Aquis Instalação Equipamentos Médicos 87.500.000,00

Mot.Hospitalar'Cabinda

Capacitação Administrativa Cabinda 300.00).D06,LD

Comp.Gpe Na tnst.Lab. Análise Qualid. D'Água E 50.000.000,00

Rec. MarinloiCabinda

ENTAL

Linhas de Total

Crédito

UM 4,5912000 10)

0,00 UM).250.000 00

0,60 120.000,00 00

XL 235.000.000,00

[EXU 244 R58.78R,00

0,00 85.000.000.060

0,00 350,000.000 60

DO 137.500 .0D0 00

DO 362.500.000,D0

D.00 122.128.000,00

0,00 212.500.000,00

Ú0] 320000

0,00 215.242 664.00

0,00 33,303,634.00

0, 6.199.000,00.

0a 30.000 060 OO

0,00 53.000.000,00

0,00 160,000.000,00

DO 8.000.000 OU

DO 8.000 000.06

NA 3.600.000,00

D,00 35.000.D00.00

NS] 87.500.000.00

00 50.000 000.00

e

RESUMO DO P.L,P, POR UN

UO / Projecto

Governo Provincial De Cabinda

Const. Apet, Esquadra Post. Polic. Melh. Serv.Pris. Prot.Civil.

Tahinda

Tonst, Reub Aper. Residências P' Adm. Municipais Comunais

Cabinda

Const. Reub.Apetrechamento Residências

Méd Enfermeiros/Cabinda

Const. Reubilivação Das Vias Auxiliares - Vias Radiais

Cabinda

Const. Amp.Remodelação Infra-Estruturas

Ens. Superiar'Cabinda

Const.Reah Linhas Média Baixa Tensão No Município De

Cabinda

Consl.Remod.Qutros Estabelecimentos Ens.Médio

Prov /Cabinda

Constaição Das Mini-Hidricas/Cabinda

Constmção De Complexos Residenciais Cabinda

Construção De Um Hospital No Bairro 1º De Maio/Cabinda

Constnição De Um Parque De Exposições Em Cabinda

Construção Do Pavilhão De Infecto Contagioso/Cabinda

Construção E Aperrechamemo De Mercados Municipais

Cubinda

Construção E Apetrechamento De Morgues'Cabinda

Construção E Reabilitação Sistemas Água Província De

Cabinda

Construção Reab. Ápet.Intra- Estruturas Desportivas;Cabinda

Construção Reabilitação Apersrechamento Edificios

Piblicas!/Cabinda

Construção Reabilitação Instalações Apoio Auricullura/Cahinda

Elab. Estudos Proj. Acções Que Integram

Pros. Investimentos Cabinda

Elaburação De Estudos E FiscalizaçãosCabinda

Elaboração Dos Planos Directores Municipais Cabinda

Fomento Dia Produção Pecuária Cabinda

Formação Capacilação De Quadros Saúde/Cabinda

Fiíbrica De Sabão E Sabonetes Cabinda

Plano De Desenvolvimento Do Sector Mineirov/Cabinda

Projecto De Infraestruturação Das Reservas Fundiárias:«Cabinda

Projecto De Saúde Escolar/Cabinda

Reab. Princ. Vias Cid. Cab. Melhor. Vias Acesso Bair,

PeriféricosCabinda

Reab.Const. Apetrechamento De Residências

PiProfessoras/Cabinda

Reabilitução Construção Infra- Estruturas De Cuidados

Suúde/Cabinda

Reabilitação Da Salga E Seca De Peixe Do Futla/Cabtinda

) DE 2009 4339

IDADE ORÇAMENTAL

Rec. Ordinários Linhas de Total

Crédito

6,199,000 .(KLO0 0,0 4.199.060L000,06

S00 ORA LO00.00 900 300.000 000,00

110,000.000.00 0,00 110,000.000,00

SODODO DIO LO UDU 30D.000,.000,00

29,000 .000 00 00 29 000.000 0)

45D,600.000,00 000 450.000,000, 00

44 DO -DO, DA a 00 44 06HW).IXH) OK)

300 000.000,00 9,00 300.009 000,00

40,000 0P0,00 [EL 4,000.)

200 000.000,00 NEC 2000.0000 -00

300,000.000,00 000 300.000,000,00

40,000.000,09 [EC 4,/000.000 00

E.DOILODO.1O O 00 BOI DO0 00

37 000.000,00 0.0 37 0900,000,00

RESUMO DO P.L.P, POR UNI

o

VO / Projecto

Governo Provincial Le Cabinda

Reabilitação Do Complexo Madeireiro Pau Rosa/Cabinda

Reabititação Do Hospital Centra] De Cabinda

Reabilitação Dos Complexos De Frio/Cabinda

Reabilitação Des Passeios Da Cidade De Cabinda

Reabilitação E Abertura Estradas Rurais E TerciáriasACabinda

Reabilitação Hospital Al.Fonseca No Mun.Buco-Zau (2º

Fase)/Cabhinda

Recuperação àmp.Sixt, Abast. Água Da Cidade

Provincia/Cabindao

Recuperação Do Cine Popular De Cabinda

Reyualificação Bairro À Victória É Certa - Proj.lnfra-

Estruturas Cabinda

Requalificação Do Largo Do Aeroporto/Cabinda

Requalificação Urbana Das Sedes De Municípios Cabinda

Sistema De Macrodrenagem Da Cidade De Cabinda

Unidade e Processamento De Óleo De Paima Cabinda

Governo Provincial De Luanda

Aquis.] Planta Recicladora P/Entulhos Const.300.000

Tosl vanda

Aquisição De Equipamento Hospitalar/Luanda

Aquisição De Fquinamentos Para Saneamento/] .uanda

Aquisição De Meins De Transporte P/ Pnlícia/T.vanda

Aquisição De Melos De Transporic'Gpl/ Luanda

Aquisição De Meinx De Transportes Hospitalares .vanda

Aquisição De Mobiliário E Equipamento Escolar/f vanda

Aquisição Equipamentos Para Lavagem/Luanda

Aquisição Sanilários Móveis Montados Em CamiátyLuanda

Capacitação Operacional Da Encib/Luanda

Capacitação Operacional Da PolíciwLuanda

Const, Áper, Salas Atendimento Aconselham. Secções

Municip./Luanda

Const. 16 Parques De Estacionamento Todos MunicipiosiLuanda

Const. Apel, | Esc, T 10 Terreno Da Pracinha'Cacuaco/Luanda

Const.Apet.] Ese.Y 6 Bairro Dos Combustíveis/Cacuaco/Luanda

Const.Apel. Centro Cultural Da Samba] vanda

Const. Apet.Centro Infantil Rº Camento/Kilamba Kiaxi'Luvanda

Const.Apet. Centro Infantil No Zango 3/VYiunaLuanda

Const.Apet.Centro Saúde De Referência B" Kuan'Viana Luanda

Const. Apel.Centru Saúde De Referência Bº

Simione/K K ;TLuanda

Const. Apet.Centros Acolhimento Vit, Violência

Doméstica/Luanda

Const. Aper. Dir, Prov. Antégos

DADE ORÇAMENTAL

Rec. Ordinários Linhas de Total

Crédito

35,000 000 00 0,0 35,000,.0600,D0

19D,000.000 00 000 L90-.000.D00.00

49,000.000,00 0,00 45 006.000,00

39 RIOLOO0.OO om 32.800.000.00

19,5.000).000,00 0,00 125.000.000,D0

46,500.00000 DO 46.500.000 0

760,000.000,00 0,00 790.000.000,00

ZT16,000.000,00 0,00 2165.000.000,00

260L.000-M00,00 0,00 260.000,00 00

3S6.000.DOD DO 0,00 36.000.000 00

UZDO0 0,00 0,00 112.000.000,00

RESUMO DO P.I.P. POR

UO / Projecto

Governo Provincial De Luanda

Comba, Yet. Guerra'Cacuaco; Luanda

Canst. Apel. Esce.Prim.T 10 Na B" KicolorCacunco/Luanda

Const. Aper.Esc.Primária T 12 Lar Patriota

Benfica/Samba'l.uanda

Cunsl.Apet. Esc. Primária T 12 Mo Km 30'Viana].uanda

Conat.Apet.Ese.Prinária T 12 No Mulcnvos/Cacuaco/Luanda

Const. Apét. Esc.Primária T 13 Nº 6020 Angola E

Cuba/K.Kiaxif] vanda

Const. Apet.Esc.Primária T 6 Bairro Ludi !/CacuacowLuanda

Cunsl.Ápet Esc.Prinmária T 6 No Bunze Calumbo'Yiana'Luamda

Const Apet Escalas Primárias Secundárias 1º

CiclniCazenga/l.uanda

Consi.E Apet.Escola Primária T6 Junto À Escola Maia

Gato/Cazenga/Luanda

Const. Intra-Kstrueuras Do 11º Bentica/Samba/Luanda

Const. Infracstruturação Do B* Golf 1'Kilamba Kiaxif/Luanda

Const Infracstruturação Do B* Neves Bendinha/K.KiaxilLuanda

Const. Infracstruturação Do Bº PalancaiKilamba Kiaxi/Luanda

Const.Resid P/Médicos No Hospital Geral/Kilamba

Kiaxi"Luanda

Const. Resid. PTecn.De Saúde/Educ.Em Cacuaco/Luanda

Const.Resid.P/Tecn, De Saúde/Eduça.Em Yiane/Luanda

Construção | Armazém De Medicamentos Com Cadeia De

FricvLuanda

Construção: Ápet. Centro Saúde. De Referência Bº Do

Cemitério;Luanda

Consmmição. Aper, Centro Saúde De Referência Bairro Da

Cândua/Luanda

Construção Ápet, Centro Saúde De Referência Bairro Da

Mabar/!.uanda

Construção Ápel, Centro Sutide De Referência Bairro

KantitoniLuanda

Construção Apet. Centro Saúde De Referência Baicto

Ramiros/Luanda

Construção E Apersechumento Da Casa Mot. Municipal De

Cacuaco

Construção Apet. Centro Saúde De Referência Bairro

RastiLuanda

Construção Apet. Esc. Prim, T12 No Quintal! iscola Ngola

Mbandi/Luanda

Construção Aper.Centro Infantil No Banza

Caiumbo!Vianail.uanda

Construção Apet. Cento Infantil No Bº Lud; 1/Cacuaco/Luanda

Construção Apetrechamento Hospital Do Futungo/Luanda

Construção Apetrechamento Hospital Municipal

RO DE 2009 4341

UNIDADE ORCAMENTAL

Rec. Ordinários Linhas de Total

Crédito

3I5.480.480.000,00 0,00 35480.480.H.(H)

E90.060.000,00 0,00 190.000.000 (0

7I.000.000 00 1,00 TIA IO0 DO

L0G-000D.000,00 D,D0 106.000 .000,00

210-000,G00 DO DEL 200,000.000 00

200,000.000,06 [)) 20.000 .DOD,00

T5L00,000,00 0,00 75 000.000,00

F93.000.000 DO DOOU 243.000-00D00)

376,000,000,00 0,00 3I76.000.000,00

293,000,000.00 0.00 293,000.000,00

430,.000.000,00 00) 430,000.,009 DO

T7OU.0UD.OOU- DA DOU 7O0.000.D00,00

RESUMO DO P.L.P. POR UNI

UO / Projecto

Guverna Provincial De Luanda

Cazengail vanda

Construção Apctrechamento Hospital Municipal

Sambizanga'Luanda

Construção Da Feira Do Artesanato/Samba

Consimção De 26 Administrações Comunais?) vanda

Consimução De 44 Moradias Do Bairro Dos Mulilados-

Sapu'Luanda

Construção De Estações De Transferência De Lixo/Luanda

Construção De Infra-Estroturas Da Polícia Nacional/Luanda

Construção De Mercados Rurais/:Luanda

Construção De Uria Central De Captação Trataunente: Água No

Bº Cte Dangereux

Construção Do Cemitério Do Bairro Benlica'Luanda

Construção E Apet. De Salas PiProgramas Pic Pec/Luanda

Construção |: Apet. De Lim Bloco Operatório Hosp.

Aug. NgangulaIngombota

Construção E Aper. Escola Prim, [12 Bº Zangado No Loçal

Face. 50131 4a

Construção E Apet.Esvula Primária TI2 Bairro Fobó/Luanda

Construção E Aper.Escola Primária T12 Mbondo

Chapéu/Luanda

Construção E Apet. Escola Primária T12 Na Nova

Urbanização/Luanda

Construção É Aper.Escola Frimária T]2 No Local Da liscola

T7OV Luanda

Construção E Apetrachamento Centro Infantil No

Kikolo/Cacuaco

Construção E Apetrechamente Da Casa Da Juventude! Luanda

Construção E Apetroehamente Da Morgue De YianuLuanda

Construção E Apetrechimento Do Velório Provincial/Luanda

Construção E Fiscalização Do Mercado Do

Panguila/CacuseoiLuanda

Canstução Zons Verde Parque Recreativo Do Camanivluanda

Ext.Da Plant Integrado De Estac. MiCidade De Luanda

Estudo Planenmenta E Gestão De ProjecteyLuanda

Lxtensão Da Rede De Energia As Infra- Estruturas De

Suúde;] nanda

Extensão Da Rede De Enereia Às Infra-Estruturas Dre

Falucaçõo/Lianda

Extensão Da Rede De Água Às Infra-Estruturas De

Saúde!Luanda

Extensão Da Rede De Água Infra-Lstrutura Social De

Educação

um. Púb. Ruas Do Campo D.Qurique Km 147À Viana/Luanda

Luminação Púb.Rua Brasileira Bº Coop A;Viana'Luanda

DADE ORÇAMENTAL.

Rec. Ordinários Linhas de Total

Crédito

35,480.480,0K),00 0,06 35.480,480,000,0)

1 28.000,006 4H) UM) 125.006.(600LMO0

200-0)0.06).00 0,00 200.000.6000.00

251 LO00 000 OX 23 1.000.000 00

215 4K0,000,60 1.00 215.000.000 00

IS0.O00 00 DO DU 350.000.000 00

11D,009.000,00 0.00 110.060.000,06

211,000,.000.00 000 210.000 000 ()

575 (00,000 60 1,00 575.000.000,00

105 480.000 00 1, 105,.5060.0060 DO

329,000.000 00 0,00 35.000.000,00

RESUMO DO P.1.P. POR

VO / Projecto

Governo Provincial De Luanda

Iluminação Pública Decorativa Da Cidade De Luanda

Iluminação Pública Do Bairro Cassenda

Tluminação Pública Do Bairro Cassequel

Wuminação Pública Do Bairro Da Boa Vista

MNuminação Pública Do Bairro Giamek;T uanda

Iluminação Pública Do Bairro Miramar

Iluminação Pública De Bairro Mulenvos De Cima uanda

lluminação Pública Do Bairro Nyola Kiluanje

TMuminação Pública Do Bairro Nauanho

liuminação Pública Do Bairro São Pedro Da Barra

Infra-Fsimturas | Loteamento FP” liabiração Social Na

Camana/Luanda

Infra-Estruturas Das Reservas Fundiárias/Luanda

Intraestruturação Das Antigas Urbanizações:Luanda

Infraestrururação Das Projectos De Habitação Social/Luanda

Instalação o Arquivo Documental Digiral Do GpiiLuanda

Instalação Do Encincrador/Lyanda

Operação Tapa-Butacos Em Todos Os Municípios! uanda

Paviment. Asfale.Rua 4 De Fev. Mulenvyo Até Cacuaco/Luanda

Pavimentação Asfaitagem Rua Kussanguluca/Kicolo/Luanda

Feab. Amp. Aper Escola Ti6 Nº 2D8 Bº

Catambor/Maianza Luanda

Reab. Ampliação Apetreehamento Hospítal Kilamba-

Kiaxi/Luanda

Reab. Apet.Centros De Saúde No Município De K.Kiaxi-Luanda

Reab, Apet.Esc.Primárias E Secundiirias 1º

Ciclo Ingonibora/Luanda

Reab. Apet.Esc.Primárias E Secundárias 1º

Cicelo/K.KiaxifLuanda

Reab, Apet.Fse. Primárias E Secundárias 1º

Ciclo/Maiansa/Luanda

Reab. Apert.Lsc.Primárias 13 Secundárias 1º Ciclo/Rangel/l nanda

Reêab. Apet Esc. Primárias E Secundárias 1º CiclwSamba'Luanda

Reab.Apet. Esc. Primárias E Sceundárias Do (7 Ariana/Luanda

Reah.Centro De Saúde No Município De Cacunco/Luanda

Reab.Centros De Saúde No Municipio Da Maianga/Luanda

Reab.Centros De Saúde No Municipio Da Samba/Luanda

Reab.Centros De Saúde No Município Da Viana/Luanda

Reab.Centros De Saúde No Município De Sambizanga/Luanda

Reab.Centros De Saúde Na Município Do Rungel Luanda

Reah.Manut.Das Vias Da Ingombuola/Luanda

Reabilitação 2 Campos Do S.Paulo'RangelLuanda

Reabilitação Ampliação Aper.Hospital Geral De Luanda

RO DE 2009 4343

UNIDADE ORÇAMENTAL

Rec. Ordinários Linhas de Total

Crédim

35,480.480.000,00 600 35450.480.000,00

39,.000.000,00 0,00 39,000.000,00

38000-400 DO U00 39.500 000 DO

38,000,000.00 0,00 39.500 .U00,00

29,.000,000.00 000 39.000.000,00

6U.00D-UDU DO DO) 40,000.0D0 DO

3264 000.000,00 0.00 361.000 .000,00

493 000.D0D 60 no 493.000.000,00

117,000.000,00 LX 1000.6000 0U

100,000 000,00 [85411 LODLUDO 00 UU

EDO.000.D0D,00 0,00 100.000 .0600,00

1069,000.000;00 0.00 109,000.000 0

150,000,000,00 voo 150 .000.00,06

150,000,000,00 0.00 150.000.000,00

150,000.D006,00 LX 150.000.000,00

11 5.000.000,00 0,0 LS 00.000,00

RESUMO DO P.LP. POR UU"

UO ? Projecto

Governo Provincial De Luanda

Resbilitução Ampliação Apetrechamento Hospital

Cajueiros Luanda

Reshilitação F Apetrochamento Do Centro De Suúde Do

Cazenga

Reabilitação E Pintura 12as Fachadas Dos Edifícios De Luanda

Reubilitução Manutenção Das Urhunas Da Cidade De Luanda

Reequipamento Administrativo?G P.1L/Luanda

Revitalização Avenida Mutala MohamediIngambota'Luanda

Revilalização De Eixos Yiários De Luanda

Saneamento Nas Yias Em Todos Municipios/Luanda

Semaforização 1Xo Casco Urbano De Luanda

Sinalização Morizontal

Sinalização Vertical

Terraplanagem E Nivelamento Das Vias Terciárias

K.Kiaxi/l vanda

Tenaplanagen E Nivelamento De Viana

Terraplanagem E Nivelamento De Vias De Cazenga

Toponimia Da Cidade/] .ounda

Governo Provincial De Malanje

Apet Centros Saúde Postos Médicos Todos Municípios: Malanje

Apetrechamento Da Escola Superior De Medicina/Malante

Aperrechamento De Escolas lim Todos Municipios! Malanje

Apoio Ào Poder Tradicional Em 'Vodos Municípios/Malanje

Aquis.Ambulâncias E Equip.Saúde T/Municiípios/Malanje

Aquis.Dois (2) Grupos Geradores 2000kva PiCidade De

Malanje

Aquis Equip. P:San. Básico E Periferia De Poços/Malanje

Aquis,Maquinaria P/Reab,Tstradas Locais/Malanje

Auyuis Alontagern Transf.2x2 Sinva 300 4ky D'O

Gerador “Malanje

Aquisição E Montarem De Transformador Mvya'/Malanje

Const, 12 Pontes C 20m Troço Kangandala - Bembo ; Malanje

Const,6 Pontes C? 20m Troço “Kangandala -Carimbo -

Calamagia/Malanje

Const, Apet.4 Escolas Primárias

Ciltesid.serv. Recreação Malanje

Const.Apet. Do Centro De Produção Da Tpa/Malanje

Const Fisc. Apet. 10 Esc. ÇA Salas Áreas

Serv.Recreação/Kalandula

Const Fisc. Apet. 11 Escolas Prim,C/3 Salas'Cacuso/Malanje

Const Visc. Apet 18 Gscolas C/ 3 Salas Áreas

Serv.Recreativo/Malunje

Const.Fisc, Aper.9 Escolas Primi.3 Salas/Kwaba-Nzoji/Malanje

IDADE ORÇAMENTAL

Rec. Ordinários Linhas de Total

Crédito

35,480.4R0.000,00 4,00 35.480,480.000,00

139,000.000,00 D.O0 138 000.000,00

4,762.000,000,00 0,00 4,762.005.000,00

25000000,00 000 25.000.000.00

41,305,070.000,00 0,00 41305,070.001),00

65,000 000.00 09,00 65,000 000,00

40,000 00000 10,00 40.000 .000.00

79241 .448 00 0,00 7Y 2741.4480

45,100-000,00 0,00 45,100.000,0D0

36000-000 00 UM 38.000.000 09

TB.000,000,00 1,00 7R.000.000,00