Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 1 do artigo 12.º do Decreto n.º 82/02, de 6 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Presidencial n.º 208/15, de 9 de Novembro, o seguinte:
São exoneradas as entidades que integram o Conselho de Administração do Grupo ENSA-E.P., nomeadas através do Decreto Presidencial n.º 209/15, de 9 de Dezembro, abaixo designadas:
Manuel Joaquim Gonçalves - Presidente do Conselho de Administração;
Manuel José Gonçalves Botelho - Administrador;
António Sebastião - Administrador;
Domingos Pedro - Administrador;
António Gaspar Cosme - Administrador.
Publique-se. Luanda, aos 5 de Novembro de 2019.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.