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Decreto n.º 57/01

Decreto n.º 57/01

Instituição
Conselho de Ministros
Publicação
Diário da República I Série N.º 43 de 21 de Setembro de 2001
Data
21/09/2001
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Revogado
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Diploma revogadoNão aplique este texto como legislação em vigor sem confirmar o regime transitório.
Revogações e alterações (1)
  • Revogado por Decreto Presidencial n.º 44/10 — Decreto presidencial n.º 44/10, artigo 3.º«disposto no presente diploma, nomeadamente o Decreto n.º 24/98, de 7 de Agosto, o Decreto n.º 49/01, de 17 de Agosto, o Decreto n.º 57/01, de 21 de Setembro e a Resolução n.º 12/01, de 21 de Setembro.»

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série N.º 43 de 21 de Setembro de 2001

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

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Preço deste número — Kz: 12,00

Toda à correspondência quer oficial, quer ASSINATURAS O preço de cada linha publicado nos Dianos

relauva à anuncio € asvinativas do «Diano da Áno | da Repoblca 1º e 2º 5enesede Kz 1950 c para a

Republ à q da a) As três senes Kz 45 000,00 | 2? serie Kz 2350 acrescido do respectivo

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Nacional — UF E em Luanda Caixa Postal | À 2" scene Kz 1738000 | 35 zene de deposito previo e efectuar na Tesourana

1906— End Teleg <«Mnpronse» AT sente Kr 10700 00 | da Imprensa Namonal — U E E

IMPRENSA NACIONAL-U.E E. das suas assinaturas através do correio deverão indicar o

Rua Henriques de Carvalho nº 2 seu endereço completo, incluindo a Caixa Postal, 1a fim de

Carxa Postal nº 1306 SE evitarem atrasos ne sua entrega, devolução ou extravio

Observações

a)

estes preços poderão ser alterados se houver uma

CIRCULAR desvalorização da moeda nacional, numa

roporção superior a base que determinou o seu

Excelentíssimos Senhores Dedo “e ?

Havendo necessidade de se evitarem os mconvenientes b) as assinaturas que forem feitas depois de 15 de

que resultam para os nossos serviços do facto das respec- Dezembro de 2001 y ofrerão um acréscimo de

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com a devida oportunidade os seus pagamentos até 15 de Dezembro do ano

" - em curso não lhes serto concedidas a crédito

República aos estimados clientes, temos a honra de ano de 2002

1nformá-los que estão abertas a partir desta data ate 1508 Es e

para o ano de 2002 pelo que deverão providenciar o respectivo pagamento " " N

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no território nacional passam a ser os seguintes Cria uma comissão multi sectonal encamegue de negociar 05 contratos

referentes aos projectos de obras publicas inseridos no programa

As 3 séries Kz 95 000,00 fo coF

1º série Kz 55.500,00 Conselho de Ministros

"o Decreto nº 5741

2º série Kz 22 500,00 Aprova o estatuto orgânico do Gabinete de Obras Especiais

3* série Kz 21500,00 Resolução nº 12/01

Aprova o Programa do Gabinele de Obras Especiais

2 Às assinaturas serão feitas apenas no regime anual Resoluçãon*º 13/01

3 Aos preços mencionados no nº | acrescer-se-á um SC esignado par CLAD stenal de Tuta Anti Droga abreviadamente

valor adicional para portes de correio por via normal das

três séries, para todo o ano, no valor de Kz 15 000,00 que Ministários da Justiça e das Obras Púbiicas

poderá sofrer eventuais alterações em função da flutuação + Urbunismo

das taxas a praticar pela Empresa Nacional de Correios de Pespacho conjunto nº 25441

Angola no ano 2002 Os clientes que optarem pela recepção Confisca o prédio em name de António de Almeida Ferreira

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