Saltar para o conteúdo
UhoLex
LegislaçãoJurisprudênciaPlanos
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto Presidencial n.º 232/17

Nomeia os Oficiais Almirantes Adriano António Domingos Almeida para o cargo de Oficial Disponível na Marinha de Guerra Angolana, Francisco Domingos Miranda para o cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, Eugénio Lopes dos Santos para o cargo de Chefe da Direcção de Engenharia Naval e Infra-estruturas da Marinha de Guerra Angolana, António Martins Jorge para o cargo

Nomeia os Oficiais Almirantes Adriano António Domingos Almeida para o cargo de Oficial Disponível na Marinha de Guerra Angolana, Francisco Domingos Miranda para o cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, Eugénio Lopes dos Santos para o cargo de Chefe da Direcção de Engenharia Naval e Infra-estruturas da Marinha de Guerra Angolana, António Martins Jorge para o cargo de Chefe do Estado Maior da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, José Simão de Almeida para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Marinha de Guerra Angolana e Tomás Felgueira Neto para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Naval Sul.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 168 de 27 de Setembro de 2017
Data
27/09/2017
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
Ver no LEX.AO ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 168 de 27 de Setembro de 2017

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Índice

  1. Texto integral

Texto integral

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Almirantes abaixo indicados:

Vice-Almirante Adriano António Domingos Almeida (NIP 30024792), para o cargo de Oficial Disponível na Marinha de Guerra Angolana;

Vice-Almirante Francisco Domingos Miranda (NIP 44046292), para o cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana;

Vice-Almirante Eugénio Lopes dos Santos (NIP 30013292), para o cargo de Chefe da Direcção de Engenharia Naval e Infra-Estruturas da Marinha de Guerra Angolana;

Contra-Almirante António Martins Jorge (NIP 30013692), para o cargo de Chefe do Estado Maior da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana;

Contra-Almirante José Simão de Almeida (NIP 30030992), para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Marinha de Guerra Angolana;

Contra-Almirante Tomás Felgueira Neto (NIP 30006592), para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Naval Sul.

Publique-se. Luanda, aos 21 de Setembro de 2017.

O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.

Tem uma questão concreta?

O Assistente jurídico do UhoLex responde com base nesta legislação e jurisprudência, cita os artigos aplicáveis e calcula os prazos. Criar conta é gratuito.

Criar conta grátis

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

© 2026 UhoLex · UhoCha, Prestação de Serviços Tecnológicos e ComércioInícioLegislaçãoJurisprudênciaPrivacidadeTermos de Uso