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Decreto Presidencial n.º 330/19

Exonera Sara Luísa Mateus do cargo de Vice-Governadora da Província do Cuando Cubango para o Sector Político, Social e Económico, e Bento Francisco Xavier do cargo de Vice-Governador da Província do Cuando Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas

- Exonera Sara Luísa Mateus do cargo de Vice-Governadora da Província do Cuando Cubango para o Sector Político, Social e Económico, e Bento Francisco Xavier do cargo de Vice-Governador da Província do Cuando Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 145 de 8 de Novembro de 2019
Data
08/11/2019
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 145 de 8 de Novembro de 2019

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

São exoneradas as entidades abaixo designadas:

Sara Luísa Mateus, do cargo de Vice-Governadora da Província do Cuando Cubango para o Sector Político, Social e Económico, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 257/17, de 25 de Outubro;

Bento Francisco Xavier, do cargo de Vice-Governador da Província do Cuando Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 257/17, de 25 de Outubro.

Publique-se.

Luanda, aos 5 de Novembro de 2019.

O Presidente da República,

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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