Exonera os Oficiais Generais e Almirantes Amílcar David Etossi Eugénio do cargo de Comandante da Região Militar Sul, António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro do cargo de Procurador-Geral Adjunto da República para a Esfera Militar, António José Neto do cargo de Comandante da Região Militar Norte, Dinis Segunda Lucama do cargo de Chefe do Estado- Maior do Exército, Eugénio Carlos Bambi do cargo

Tenente-General (NIP 50772695), Amílcar David Etossi Eugénio, do cargo de Comandante da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;

Tenente-General (NIP 10024892), António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro, do cargo de Procurador Geral-Adjunto da República para a Esfera Militar, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 78/20, de 20 de Março;

Tenente-General (NIP 42132593), António José Neto, do cargo de Comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;

Tenente-General (NIP 42351693), Dinis Segunda Lucama, do cargo de Chefe do Estado- Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;

Tenente-General (NIP 10322192), Eugénio Carlos Bambi, do cargo de Chefe da Direcção de Aviação do Estado-Maior da Força Aérea Nacional Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 33/07, de 4 de Maio;

Tenente-General (NIP 40521693), Ivo Manuel Mendes Jardim, do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 106/24, de 26 de Abril;

Tenente-General (NIP 10319292), João de Oliveira Borges, do cargo de Comandante da Academia da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;

Vice-Almirante (NIP 30045292), Eugénio Carlos André Tomás, do cargo de Comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 106/24, de 26 de Abril;

Brigadeiro (NIP 40309092), Abílio Nachingue Paquissi, do cargo de Director-Adjunto do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 354/19, de 2 de Dezembro;

Brigadeiro (NIP 62401199), Ambrósio Xavier Marcelino, do cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;

Brigadeiro (NIP 100905108), André Francisco Sitileny, do cargo de Comandante da 12.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;

Brigadeiro (NIP 40481793), André Manuel Lumueno, do cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 153/15, de 6 de Julho;

Brigadeiro (NIP 42468893), António de Jesus Rodrigues, do cargo de Comandante da Brigada de Artilharia de Campanha do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;

Brigadeiro (NIP 40419792), António Samuel Chipinga, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;

Brigadeiro (NIP 10326392), Carlos Manuel de Oliveira, do cargo de 2.º Comandante da Academia Militar da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio;

Brigadeiro (NIP 40006892), Cristóvão João Lourenço, do cargo de Chefe da Direcção de Gestão de Contratos da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;

Brigadeiro (NIP 42635293), Evaristo Domingos Meti, do cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;

Brigadeiro (NIP 10033492), Francisco José Carmelino dos Santos, do cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;

Brigadeiro (NIP 42631193), Francisco Ndala Cativa, do cargo de Chefe da Direcção de Operações do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;

Brigadeiro (NIP 10014292), Horácio António Neto, do cargo de Director-Adjunto para a Autoridade Aeronáutica da Direcção Nacional da Autoridade Aeronáutica e Marítima do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;

Brigadeiro (NIP 42403993), Jacinto Dumbo Graciano, do cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;

Brigadeiro (NIP 42090793), João Paulo Suzana, do cargo de Chefe da Direcção Operativa da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 302/17, de 17 de Novembro;

Brigadeiro (NIP 42616593), Lucas Francisco Ndjongo, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 106/24, de 26 de Abril;

Brigadeiro (NIP 40532792), Manuel Jorge da Conceição, do cargo de Inspector Superior para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 58/23, de 16 de Fevereiro;

Brigadeiro (NIP 40187693), Miguel Quinanga, do cargo de Chefe da Direcção de Segurança Electrónica do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 17/24, de 5 de Janeiro;

Brigadeiro (NIP 10325092), Osvaldinho Ambrósio da Conceição, do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;

Brigadeiro (NIP 50638495), Paulo António, do cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;

Brigadeiro (NIP 40461093), Sabino Dunguionga, do cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;

Brigadeiro (NIP 48369694), Sapalo Baptista Tchimuhenguele, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;

Brigadeiro (NIP 10111292), Velhinho Simão, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;

Brigadeiro (NIP 48658393), Wilson Bandeira Dias, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;

Contra-Almirante (NIP 30018092), Augusto Alfredo Lourenço, do cargo de Comandante- Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 205/23, de 26 de Outubro;

Contra-Almirante (NIP 30017492), Gonçalo Lourenço de Sousa, do cargo de Comandante da Academia Naval, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;

Contra-Almirante (NIP 30045092), Manuel Agostinho, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 205/23, de 26 de Outubro;

Contra-Almirante (NIP 30026592), Manuel Bento, do cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;

Contra-Almirante (NIP 68938802), Maurício Victor dos Santos Aleluia, do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Defesa Costeira da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 42/09, de 9 de Setembro;

Contra-Almirante (NIP 30060492), Orlando Matias dos Santos Ramos, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Esquadra Naval Operacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 205/23, de 26 de Outubro;

Contra-Almirante (NIP 48275792), Tito Paulo Carlos, do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho.