Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais abaixo designados:
Tenente-General (NIP 40387892) - João Cruz da Fonseca, do cargo de 2.º Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 57/23, de 16 de Fevereiro;
Tenente-General (NIP 40146393) - Remígio do Espírito Santo, do cargo de Comandante da Região Militar Sudeste, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro.
Publique-se. Luanda, aos 11 de Julho de 2025.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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