Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: Exonerar os Oficiais Generais, abaixo indicados:
(10001792) General Sequeira João Lourenço, do cargo de Secretário Executivo da Casa Militar, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 216/10, de 27 de Setembro.
(40005593) Tenente-General Alfredo Tyaunda, do cargo de Comandante da Unidade da Guarda Presidencial, para o qual havia sido nomeado, nos termos do Decreto Presidencial.
(42621793) Tenente-General António Mateus Júnior de Carvalho, do cargo de Secretário para os Assuntos de Defesa e Forças Armadas da Casa Militar, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 216/10, de 27 de Setembro.
(66482092) Tenente-General João António Santana, do cargo de Director-Adjunto do Gabinete de Acção Psicológica e Informação da Casa Militar, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 215/10, de 27 de Setembro.
(66390701) Tenente-General José João, do cargo de Comandante da Unidade de Segurança Presidencial para o qual havia sido nomeado, nos termos do Decreto Presidencial.
(10023592) Tenente-General Francisco Lombá Dias dos Santos, do cargo de Secretário para os Assuntos de Interior e Polícia Nacional da Casa Militar, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 216/10, de 27 de Setembro.
(42623993) Brigadeiro André Magalhães, do cargo de Comandante-Adjunto da Unidade da Guarda Presidencial para a Educação Patriótica, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 152/13, de 8 de Outubro.
(69061192) Brigadeiro António Milagre Roque Alves de Lima, do cargo de Chefe dos Serviços de Saúde da Casa Militar, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 216/10, de 27 de Setembro.
(69061192) Brigadeiro Filipe Figueiredo, do cargo de Chefe do Centro de Direcção de Telecomunicações e Informática do Comandante-Em-Chefe, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 216/10, de 27 de Setembro.
(40321492) Brigadeiro Filomeno António Pereira, do cargo de Chefe da Secção de Operações da Secretaria Executiva da Casa Militar, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 216/10, de 27 de Setembro.
(42622493) Brigadeiro Luís Adelino Minguês Candamba, do cargo de 2.º Comandante da Unidade da Guarda Presidencial, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial.
(66402301) Brigadeiro José Domingos Francisco, do cargo de Comandante-Adjunto da Unidade de Segurança Presidencial para a Educação Patriótica, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 149/14, de 9 de Junho.
Publique-se. Luanda, aos 23 de Abril de 2018.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.