Texto integral
Decreto presidencial n.º 234/10
de 12 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições conjugadas da alínea b) do
n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, da Defesa Nacional,
de 26 de Março e nos termos da alínea c) do artigo 122º e do
n.º 3 do artigo 125. da Constituição da República de Angola:
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, exonero:
Eduardo de Almeida Ferreira Martins, General (40 012 392)
do cargo de Director do Serviço de Migração e Estrangeiros.
Publique-se.
Luanda, aos 5 de Outubro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
O. E.634 — 10/194—15(
0 2697
Decreto presidencial n.º 235/10
de 12 de Outubro
Por conveniência de serviço:
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições conjugadas da alínea b) do
n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, da Defesa Nacional,
de 26 de Março e nos termos da alínea c) do artigo 122." e do
n.º 3 do artigo 125º da Constituição da República de Angola;
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, nomeia:
António Egídio de Sousa Santos, General (NIP 40 011 092)
para o cargo de Chefe de Estado Maior General-Adjunto para
Área de Educação Patriótica e Jorge Barros «N'Guto»,
General (NIP 4 009 792) para o cargo de Chefe de Estado
Maior General-Adjunto para Área Operacional e de Desenvolvimento.
Publique-se.
Luanda, aos 5 de Outubro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
JO ex. — L.N.-E.P, — 2010