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Decreto Presidencial n.º 241/17

Nomeia Adriano Mendes de Carvalho para o cargo de Governador da Província de Luanda, Eugénio César Laborinho para o cargo de Governador da Província de Cabinda, José Joana André para o cargo de Governador da Província do Zaire, Mpinda Simão para o cargo de Governador da Província do Uíge, João Bernardo de Miranda para o cargo de Governador da Província do Bengo, José Maria Ferraz dos Santos para o

Nomeia Adriano Mendes de Carvalho para o cargo de Governador da Província de Luanda, Eugénio César Laborinho para o cargo de Governador da Província de Cabinda, José Joana André para o cargo de Governador da Província do Zaire, Mpinda Simão para o cargo de Governador da Província do Uíge, João Bernardo de Miranda para o cargo de Governador da Província do Bengo, José Maria Ferraz dos Santos para o cargo de Governador da Província do Kwanza-Norte, Norberto Fernandes dos Santos para o cargo de Governador da Província de Malanje, Ernesto Muangala para o cargo de Governador da Província da Lunda-Norte, Ernesto Fernando Kiteculo para o cargo de Governador da Província da Lunda-Sul, Manuel Gonçalves Muandumba para o cargo de Governador da Província do Moxico, Eusébio de Brito Teixeira para o cargo de Governador da Província do Kwanza-Sul, Rui Luís Falcão Pinto de Andrade para o cargo de Governador de Benguela, João Baptista Kussumua para o cargo de Governador da Província do Huambo, Álvaro Manuel de Boavida Neto para o cargo de Governador da Província do Bié, Carlos da Rocha Cruz para o cargo de Governador da Província do Namibe, João Marcelino Tyipinge para o cargo de Governador da Província da Huíla, Kundhi Paihama para o cargo de Governador da Província do Cunene e Pedro Mutinde para o cargo de Governador da Província do Kuando Kubango.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 169 de 28 de Setembro de 2017
Data
28/09/2017
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 169 de 28 de Setembro de 2017

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Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: Nomeio:

Adriano Mendes de Carvalho, para o cargo de Governador da Província de Luanda;

Eugénio César Laborinho, para o cargo de Governador da Província de Cabinda;

José Joana André, para o cargo de Governador da Província do Zaire;

Mpinda Simão, para o cargo de Governador da Província do Uíge;

João Bernardo de Miranda, para o cargo de Governador da Província do Bengo;

José Maria Ferraz dos Santos, para o cargo de Governador da Província do Kwanza-Norte;

Norberto Fernandes dos Santos, para o cargo de Governador da Província de Malanje;

Ernesto Muangala, para o cargo de Governador da Província da Lunda-Norte;

Ernesto Fernando Kiteculo, para o cargo de Governador da Província da Lunda-Sul;

Manuel Gonçalves Muandumba, para o cargo de Governador da Província do Moxico;

Eusébio de Brito Teixeira, para o cargo de Governador da Província do Kwanza-Sul;

Rui Luís Falcão Pinto de Andrade, para o cargo de Governador da Província de Benguela;

João Baptista Kussumua, para o cargo de Governador da Província do Huambo;

Álvaro Manuel de Boavida Neto, para o cargo de Governador da Província do Bié;

Carlos da Rocha Cruz, para o cargo de Governador da Província do Namibe;

João Marcelino Tyipinge, para o cargo de Governador da Província da Huíla;

Kundhi Paihama, para o cargo de Governador da Província do Cunene;

Pedro Mutinde, para o cargo de Governador do Kuando-Kubango.

Publique-se.

Luanda, aos 28 de Setembro de 2017.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.