Texto integral
Decreto Presidencial n.º 210/11
de 4 de Agosto
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições conjugadas do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro — que regula os
Postos e Distintivos da Polícia Nacional e nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º da Constituição da República de Angola;
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, determino:
São exonerados os Oficiais Comissários abaixo indicados:
Comissário, Tito Munana, do cargo de Delegado Provincial de Luanda do Ministério do Interior, para o qual havia
sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 57/07, de 11 de
Maio.
Comissário, Eugénio Pedro Alexandre, do cargo de
Director do Gabinete Jurídico da Polícia Nacional, para o
qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial.
Comissário, António Simão Leitão Ribeiro, do cargo
de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional,
para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial
n.º 39/09, de 9 de Setembro.
Comissário, Elizabeth Maria Rank Frank, do cargo de
º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional,
para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial
n.º 27/09 ,de 19 de Maio.
Subcomissário, Manuel Chima, do cargo de chefe de
Estado-Maior do Comando Nacional da Polícia Fiscal da
Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado por
Decreto Presidencial.
Subcomissário, Dias do Nascimento Fernando Costa,
do cargo de Comandante da Divisão da Ingombota do
Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, para o
qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 27/09,
de 19 de Maio.
Publique-se.
Luanda, aos 13 de Junho de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 211/11
de 4 de Agosto
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea 1) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da
Constituição da República de Angola e da alínea d) do n.º 2 do
artigo 1.º do Decreto-lei n.º 4/07, de 21 de Março, o seguinte:
Exonero João Maria Teixeira Fortes do cargo de chefe da
Direcção América e Oceânia do Serviço de inteligência
Externa, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 60/06.
Publique-se.
Luanda, aos 2 de Junho de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 212/11
de 4 de Agosto
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições conjugadas do n.º 2 do artigo 4.º