Texto integral
Decreto Presidencial n.º 210/12
de 12 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas da alínea d) do
artigo 119.º e don.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição
da República de Angola, nomeio:
Gaspar Santos Rufino, para o cargo de Secretário de
Estado para a Política de Defesa Nacional.
Salviano de Jesus Sequeira, para o cargo de Secretário
de Estado para os Recursos Materiais.
Eugénio César Laborinho, para o cargo de Secretário
de Estado do Interior para a Ordem Interna.
José Bamoquina Zau, para o cargo de Secretário de
Estado para os Serviços Penitenciários.
Manuel Domingos Augusto, para o cargo de Secretário
de Estado das Relações Exteriores.
Maria Ângela Teixeira D'Alva Sequeira Bragança,
para o cargo de Secretária de Estado da Cooperação.
Laura Alcântara Monteiro, para o cargo de Secretária
de Estado para a Economia.
Valentina Matias de Sousa Filipe, para o cargo de
Secretária de Estado das Finanças.
Alcides Horácio Frederico Safeca, para o cargo de
Secretário de Estado do Orçamento.
Pedro Luís da Fonseca, para o cargo de Secretário de
Estado para o Planeamento e Desenvolvimento Territorial.
Mário Rui Pires, para o cargo de Secretário de Estado
para o Investimento Público.
Adão Francisco Correia de Almeida, para o cargo de
Secretário de Estado para os Assuntos Institucionais.
Cremildo Félix Paca, para o cargo de Secretário de
Estado para Administração Local.
Maria Isabel Fernandes Tormenta dos Santos, para o
cargo de Secretária de Estado para a Justiça.
António Bento Bembe, para o cargo de Secretário de
Estado para os Direitos Humanos.
António Rodrigues Paulo, para o cargo de Secretário
de Estado da Administração Pública.
Sebastião Constantino Lukinda, para o cargo de
Secretário do Trabalho e Segurança Social.
Clemente Cunjuca, para o cargo de Secretário de
Estado dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
José Amaro Tati, para o cargo de Secretário de Estado
para a Agricultura.
André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de
Estado para os Recursos Florestais.
Maria Antónia Nelumba, para o cargo de Secretária
de Estado das Pescas.
Kiala Ngone Gabriel, para o cargo de Secretário de
Estado da Indústria.
Aníbal Octávio Teixeira da Silva, para o cargo de
Secretário de Estado dos Petróleos.
José Gualter dos Remédios Inocêncio, para o cargo
de Secretário de Estado para a Inspecção e Documentação.
Miguel Bondo Júnior, para o cargo de Secretário de
Estado da Geologia e Minas.
Álvaro Augusto Soares Paixão Júnior, para o cargo
de Secretário de Estado do Comércio.
Paulino Domingos Baptista, para o cargo de
Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo.
António Teixeira Flor, para o cargo de Secretário de
Estado da Construção.
Manuel Francisco da Silva Clemente Júnior, para o
cargo de Secretário de Estado do Urbanismo.
Joaquim Silvestre António, para o cargo de Secretário
de Estado da Habitação.
Joaquim Ventura, para o cargo de Secretário de
Estado da Energia.
Luís Filipe da Silva, para o cargo de Secretário de
Estado das Águas.
José João Kovíngua, para o cargo de Secretário de
Estado para os Transportes Terrestres.
Mário Miguel Dominguês, para o cargo de Secretário
de Estado para a Aviação Civil.
Syanga Kivuila Samuel Abílio, para o cargo de
Secretário de Estado para as Novas Tecnologias.
Paula Cristina Domingos Francisco Coelho, para o
cargo de Secretária de Estado para a Biodiversidade e Área
de Conservação.
Aristides Cardoso Frederico Safeca, para o cargo de
Secretário de Estado para as Telecomunicações.
Pedro Sebastião Teta, para o cargo de Secretário de
Estado para as Tecnologias de Informação.
João Sebastião Teta, para o cargo de Secretário de
Estado da Ciência e Tecnologia.
Manuel da Conceição, para o cargo de Secretário de
Estado da Comunicação Social.
Carlos Alberto Masseca, para o cargo de Secretário
de Estado da Saúde.
Ana Paula Inês Ndala Fernando, para o cargo de
Secretária de Estado para o Ensino Geral e Acção Social.
Narciso Damásio dos Santos Benedito, para o
cargo de Secretário de Estado para a Formação e Ensino
Técnico-Profissional.
António Miguel André, para o cargo de Secretário de
Estado do Ensino Superior para a Supervisão.
Maria Augusto Almeida da Silva Martins, para o
cargo de Secretária de Estado do Ensino Superior para a
Inovação.
Comélio Caley, para o cargo de Secretário de Estado
da Cultura.
Maria da Luz do Rosário Cirilo de Sá Magalhães,
para o cargo de Secretária de Estado para a Assistência
Social.
Mateus Miguel Ângelo, para o cargo de Secretário de
Estado para a Reinserção Social.
49, Ana Paula da Silva Sacramento Neto, para o cargo
de Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher.
Nhanga Calunga de Assunção, para o cargo de
Secretário de Estado para a Juventude.
Albino José da Conceição, para o cargo de Secretário
de Estado para os Desportos.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Outubro de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 211/12
de 12 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, nos termos das disposições combinadas da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º ambos da
Constituição da República, conjugados com a alínea a) do
n.º 3 do artigo 10.º do Decreto Legislativo Presidencial
n.º 1/10, de 5 de Março, nomeio:
Manuel Paulo da Cunha, para o cargo de Director do
Gabinete do Presidente da República.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Outubro de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 212/12
de 12 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, nos termos das disposições combinadas da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da
Constituição da República, conjugados com a alínea b) do
n.º 3 do artigo 10.º do Decreto Legislativo Presidencial
n.º 1/10, de 5 de Março, nomeio:
José Filipe, para o cargo de Director do Cerimonial do
Presidente da República.
Pedro António Saraiva, para o cargo de Director-A djunto
do Cerimonial do Presidente da República.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Outubro de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.