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Decreto Presidencial n.º 238/17

Nomeia Marcy Cláudio Lopes para o cargo de Secretário para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República, Victor Manuel Rita da Fonseca Lima para o cargo de Secretário para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional do Presidente da República, Itiandro Slovan de Salomão Simões para o cargo de Secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presi

28/09/2017Em vigor0 artigos

Nomeia Marcy Cláudio Lopes para o cargo de Secretário para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República, Victor Manuel Rita da Fonseca Lima para o cargo de Secretário para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional do Presidente da República, Itiandro Slovan de Salomão Simões para o cargo de Secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República, Luís Fernando para o cargo de Secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e de Imprensa do Presidente da República e Flávio Saraiva de Carvalho da Fonseca para o cargo de Secretário para os Assuntos Regionais e Locais do Presidente da República.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 169 de 28 de Setembro de 2017
Data
28/09/2017
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 169 de 28 de Setembro de 2017

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  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

São nomeados para os cargos abaixo indicados as seguintes entidades:

Marcy Cláudio Lopes, para o cargo de Secretário para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República.

Victor Manuel Rita da Fonseca Lima, para o cargo de Secretário para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional do Presidente da República.

Itiandro Slovan de Salomão Simões, para o cargo de Secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República.

Luís Fernando, para o cargo de Secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e de Imprensa do Presidente da República.

Flávio Saraiva de Carvalho da Fonseca, para o cargo de Secretário para os Assuntos Regionais e Locais do Presidente da República.

Publique-se.

Luanda, aos 27 Setembro de 2017.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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