Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Almirantes abaixo indicados:
Vice-Almirante Caetano Pedro António Neto (NIP 30004892), do cargo de Chefe da Direcção de Armamento e Técnica da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Vice-Almirante Joaquim de Almeida Bambi (NIP 30005392), do cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Vice-Almirante Silva Dala (NIP 30008792), do cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Contra-Almirante Victor Fernando Alberto (NIP 30006192), do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Contra-Almirante Manuel Sieta Tiago Nzianga (NIP 30006792), do cargo de Chefe da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 153/15, de 6 de Julho;
Contra-Almirante Osvaldo Marques Lopes Teixeira, do cargo de Chefe da Direcção de Finanças, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
Contra-Almirante André Vunge Camana (NIP 30013992), do cargo de 2.º Comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
Contra-Almirante Francisco da Conceição Nzage, (NIP 30007492), do cargo de 2.º Comandante da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
Contra-Almirante José Maria de Lima (NIP 48617593), do cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
Contra-Almirante Fernando Jorge Gonçalves (NIP 30015292), do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
Contra-Almirante Receado Francisco Pedro (NIP 30002792), do cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
Contra-Almirante Manuel António Menezes Pataca (NIP 300354992), do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
Contra-Almirante Francisco Domingos Miranda (NIP 44046292), do cargo de 2.º Comandante da Academia Naval, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
Contra-Almirante João Dias dos Santos (NIP 30027292), do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Esquadra Naval Operacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio.
Publique-se. Luanda, aos 7 de Setembro de 2017.
O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.