Regulamento Interno do Gabinete da Primeira Dama

Coordenar a elaboração da agenda da Primeira Dama, em articulação com as entidades e serviços competentes, nas missões oficiais, deslocações, eventos e programas do Presidente da República;

Velar pela organização administrativa, financeira e patrimonial, bem como elaborar o orçamento anual do Gabinete;

Fazer advocacia para o desenvolvimento de programas, projectos e acções nos domínios da assistência social, saúde, educação, cultura, arte, ambiente e desenvolvimento rural;

Apoiar organizações que prestem especial atenção às crianças, jovens, mulheres e idosos;

Estabelecer parcerias e protocolos para a execução de projectos, programas e acções de iniciativas da Primeira Dama;

Elaborar o relatório de gestão das actividades realizadas e o balanço financeiro da execução orçamental;

Realizar as demais tarefas orientadas pela Primeira Dama.

Director(a);

Secretário(a) Particular da Primeira Dama;

Secretário(a) Executivo(a);

Coordenador(a) de Projectos;

Coordenador(a) Administrativo(a);

Secretariado.

Dirigir e coordenar os serviços e actividades da Primeira Dama;

Coordenar as diversas áreas de trabalho que compõem o Gabinete da Primeira Dama;

Coordenar o processo de elaboração do orçamento anual do Gabinete a ser remetido à Secretária Geral do Presidente da República;

Apresentar o relatório das actividades realizadas e o balanço financeiro anual da execução orçamental, em articulação com o Coordenador Administrativo;

Garantir a existência de boas relações funcionais do Gabinete com os demais serviços dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República, bem como as demais instituições públicas e privadas;

Coordenar a agenda da Primeira Dama em articulação com o Secretário Particular e os órgãos afins da Primeira Dama e do Presidente da República;

Realizar as demais tarefas orientadas pela Primeira Dama.

Participar em coordenação com o Director de Gabinete, na organização das deslocações e participação em eventos e programas da Primeira Dama e do Presidente da República quando acompanhado da Primeira Dama, em articulação com o Cerimonial do Presidente da República e outros órgãos afins do Gabinete do Presidente da República;

Desenvolver propostas para a manutenção da imagem da Primeira Dama nos eventos em articulação com o Cerimonial do Presidente da República;

Garantir em articulação com o Secretário Executivo, que a Primeira Dama disponha de material, documentos e condições necessárias para fazer todas as comunicações, intervenções públicas independentemente do grau de relevância;

Tratar da informação recebida, garantir que existam todos os dados relevantes sobre o carácter de determinados eventos, seus convidados e participantes, de modo a assegurar a adequação da presença da Primeira Dama, da sua imagem, do seu discurso e postura à ocasião e circunstância;

Participar na organização da indumentária, ofertas ou gestos a ter, por parte da Primeira Dama, sempre que se adeqúe, de acordo com os eventos em que participe, em coordenação com o Director de Gabinete, Secretário Executivo e o Cerimonial do Presidente da República;

Realizar outras tarefas que forem solicitadas pela Primeira Dama para a sua vida pessoal e oficial.

Solicitar a emissão de pareceres, estudos e outra documentação necessária à actividade da Primeira Dama;

Emitir pareceres, desenvolver propostas para a realização de eventos, elaborar planos de intervenção e actuação da Primeira Dama, em articulação com o Director de Gabinete;

Tratar da informação recebida, analisar documentos, assegurar a participação da Primeira Dama em eventos, actos relevantes, adequando a imagem e o discurso à ocasião e circunstância;

Assegurar que a Primeira Dama esteja provida de informação relevante relacionada com as suas áreas de interesse pessoal e com os projectos e actividades desenvolvidos pelo seu Gabinete;

Organizar eventos associados aos projectos, datas e actos relevantes;

Supervisionar a adequação da participação, sugerir participantes e a informação a transmitir em estreita articulação com o Director de Gabinete e do Secretário Particular;

Zelar pela apresentação, imagem, comunicação presencial, nas redes sociais, em articulação com a área especializada dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República.

Coordenar e assegurar que a Primeira Dama tenha informação relevante relacionada com as suas áreas de actuação e os projectos em desenvolvimento;

Coordenar, organizar, supervisionar os projectos desenvolvidos pela Primeira Dama e desenvolver pesquisa para identificação de potenciais projectos a apoiar e potenciais parceiros;

Estabelecer contactos iniciais, solicitar informação, validar informação, para a prossecução dos objectivos e desenvolvimento dos projectos;

Definir a metodologia de trabalho, implementar as acções, monitorar, avaliar a concretização das metas definidas;

Elaborar os relatórios, de acordo com indicadores previamente definidos;

Participar em articulação com outros órgãos afins do Gabinete na organização de eventos associados aos projectos.

Elaborar a proposta de orçamento anual, efectuar balanços mensais da sua execução e elaborar o relatório anual de execução do orçamento em coordenação com as diversas áreas do Gabinete;

Velar pela organização administrativa do Gabinete, assegurando a existência de condições que garantam uma boa gestão da informação da base de dados e dos contactos, em segurança e com plataformas tecnológicas fiáveis;

Gerir a tesouraria, as finanças e todo o material logístico do Gabinete;

Assegurar a gestão e tramitação da informação e documentação submetida ao Gabinete;

Zelar e promover a existência de condições de trabalho, ferramentas de gestão e materiais adequados ao desempenho das funções do Gabinete;

Realizar as demais tarefas orientadas pela Primeira Dama.

Recepcionar e registar a documentação e toda a correspondência remetida à Primeira Dama, bem como assegurar a sua subsequente tramitação;

Cuidar do arquivo do Gabinete;

Gerir o economato;

Exercer as demais funções orientadas superiormente.