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Sim. As respostas citam artigos da base jurídica (mais de 11 mil diplomas angolanos e 723 acórdãos do Tribunal Constitucional), com ligação directa ao texto e verificação de vigência.

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Decreto Presidencial n.º 176/25, de 7 de outubro de 2025 — Outorga Condecorações do Subsistema Militar com Medalha da Palma Militar, Classe Única,…

Preâmbulo

Tendo sido institucionalizado o Sistema de Condecorações Militares das Forças Armadas Angolanas, visando reconhecer os feitos e méritos dos seus Membros para a defesa militar da Pátria, garantia da ordem Constitucional e unidade nacional, factores preponderantes que culminaram com a conquista da Paz e da Reconciliação Nacional;

Convindo prestar especial reconhecimento, promover a atracção e incentivo das carreiras militares, bem como a respectiva dignificação dos Oficiais Generais/Almirantes, Oficiais Superiores, Capitães, Subalternos, Sargentos, Praças e a Unidades, Estabelecimentos e Órgãos, que tenham prestado um exemplar contributo na elevação da Nação e às Forças Armadas Angolanas;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea q) do Artigo 119.º e a alínea j) do Artigo 122.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os Artigos 8.º, 9.º, 10.º e 11.º da Lei n.º 12/18, de 4 de Outubro - Lei das Condecorações dos Militares das Forças Armadas Angolanas, o seguinte:

Artigo 1.º#

Outorga

São outorgadas condecorações do Subsistema Militar aos militares abaixo designados:

Medalha da Palma Militar, Classe Única:

General (REF) EXE 40012693 - Pedro Sebastião;

General EXE 40011593 - Kundi Paihama (Título Póstumo);

General (REF) EXE 40020093 - Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem;

General (REF) EXE 40001592 - Salviano de Jesus Sequeira «Kianda»;

General-de-Exército 91523698 - Paulo da Silva Mungongo «Dangereux» (Título Póstumo);

General-de-Exército 91523498 - José Manuel Paiva «Bula Matadi» (Título Póstumo);

General-de-Exército 40002792 - Ciel da Conceição Cristóvão «Gato» (Título Póstumo);

General-de-Exército 91523098 David António Moíses «Ndozi» (Título Póstumo);

General-de-Exército 91523398 - Jacob Caetano João «Monstro Imortal» (Título Póstumo);

10.

General 40012592 - Pedro Benga Lima «Foguetão» (Título Póstumo);

11.

General EXE 91525398 - Zacarias José Pinto «Bolingó» (Título Póstumo);

12.

General (REF) EXE 40004893 - Mbeto Monteiro Traça;

13.

General (REF) EXE 40014693 - Benigno de Oliveira Vieira Lopes «Ingo»;

14.

General (REF) EXE 40014292 - Roberto Leal Ramos Monteiro «Ngongo»;

15.

General 40001492 - Mário Plácido Cirilo de Sá «lta» (Título Póstumo);

16.

General (REF) EXE 82246698 - Bornito de Sousa Baltazar Diogo;

17.

General EXE 56170097 - Francisco Imperial Santana (Título Póstumo);

18.

General (REF) EXE 40017792 - João Maria Moreira de Sousa;

19.

General (REF) EXE 40016292 - António dos Santos Neto « Patónio»;

20.

General EXE 68936202 - Geraldo Abreu Muhengo Ukwatch itembo «Kamorteiro» (Título Póstumo);

21.

General (REF) EXE 60800692 - Luzia Pereira de Sousa Inglês Van-Dúnem «Inga»; «Inga»;

22.

General (REF) EXE 100967107 - Rodeth Teresa Makina Gil;

23.

General EXE 66134592 - Maria Mambo Café (Título Póstumo);

24.

General (REF) EXE 40015492 - Luís Pereira Faceira «Faceira»;

25.

General (REF) EXE 40125893-Mateus Miguel Ângelo «Vietnam»;

26.

General 40009792-Jorge Barros Nguto (Título Póstumo);

27.

General (REF) EXE 40018592 - Lúcio Gonçalves Amaral;

28.

General (REF) EXE 40188592- Gouveia João de Sá Miranda «Sá Miranda»;

29.

General (REF) FAN 10000192 - Pedro de Morais Neto;

30.

General (REF) FAN 10000392 - Francisco Lopes Gonçalves Afonso «Hanga»;

31.

General (REF) EXE 63367392 - Joaquim António Lopes Farrusco «Farrusco»;

32.

General (REF) EXE 66464592 - António Paulo Kassoma;

33.

General 91523998 - Manuel Augusto Alfredo «Orlog» (Título Póstumo);

34.

General 40013893 - Jorge Manuel dos Santos «Sukissa» (Título Póstumo);

35.

Tenente-General (REF) EXE 60810592 - Rui Carlos de Oliveira e Graça «Lupuka».

Medalha do Valor das Forças Armadas Angolanas, 1.ª Classe:

General (REF) EXE 40009392 - José Luís Caetano Higino de Sousa «Zé Grande»;

General (REF) EXE 68936402 - Artur Santos Vinama;

General (REF) EXE 40004792 - Joaquim Rangel de Jesus Valera « Rangel»;

General EXE 40011292 - Renato Campos Mateus (Título Póstumo);

General (REF) EXE 40001696 - Demostenes Amós Chilingutila (Título Póstumo);

General (REF) EXE 40010092 - Afonso Lopes Teixeira Garcia «Ledy»;

General (REF) EXE 40001892 - Peregrino Isidro Wambo Chindondo;

General EXE 40005093 - Rafael Sapilinha Sambalanga (Título Póstumo);

General 40001792 - José Pedro Fernandes da Silva «Zé Pedro» (Título Póstumo);

10.

General EXE 40001292 - Tonta Afonso de Castro (Título Póstumo);

11.

General (REF) EXE 40015892 - Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva;

12.

General (REF) EXE 40134196 - David Salvador Katata «Wenda»;

13.

General (REF) EXE 68937802 - Lucas Paulo Kananay;

14.

General (REF) EXE 40008592-Eusébio de Brito Teixeira;

15.

General EXE 68936302 - Arlindo Samuel Kapinala «Samy» (Título Póstumo);

16.

General (REF) EXE 68937702 - Apollo Pedro Felino Yakuvela;

17.

General 40214893 - José Manuel de Sousa «Sousa» (Título Póstumo);

18.

General (REF) EXE 40017392 - Manuel Luís Mendes;

19.

General 40010693- Isaías António Gonga (Título Póstumo);

20.

General 40005493 - Simione Mucune (Título Póstumo);

21.

General EXE 63366692 - Carlos Pestana Heineken «Katyana» (Título Póstumo);

22.

Tenente-General (REF) EXE 40020193 - Luís Gabriel Patrício Teixeira «Cagy»;

23.

General (REF) EXE 40008792 - António Emílio Faceira «Difunto »;

24.

General 56159792 - Gonçalves da Silva Margoso (Título Póstumo);

25.

General 91523898 - António Gaspar Ramos «Dimuka» (Título Póstumo);

26.

General (REF) EXE 56170392 - António José Miranda «Tozé Miranda»;

27.

General 91524898 - Mendes António de Castro «Delfim de Castro» (Título Póstumo);

28.

General EXE 40011893 - João José Afonso da Silva «Mayunga» (Título Póstumo);

29.

General 40015194 - Apolinário José Pereira (Título Póstumo);

30.

General 89029906 - Maurício Amado Nzulu (Título Póstumo);

31.

General (REF) EXE 66482092 - João António Santana «Lungo»;

32.

General (REF) EXE 42133393 - Baltazar Diogo Cristóvão;

33.

General (REF) EXE 40188492-Jaque Raúl;

34.

Tenente-General EXE 56762392 - Herculano de Jesus Rodrigues Dolbeth e Costa «Lanucha» (Título Póstumo);

35.

General 63490299 - Afonso Maria de Ligório (Título Póstumo);

36.

General 40000296 - Arlindo Chenda Isaac Pena «Ben Bem» (Título Póstumo);

37.

Tenente-General (REF) FAN 10671492 - Manuel de Sousa Massaque Neto;

38.

Tenente-General (REF) EXE 42611793 - Manuel José Ribeiro da Fonseca «Neco»;

39.

Tenente-General (REF) EXE 40012293 - Carlos Alberto Moreira Bastos « Betinho»;

40.

Tenente-General 40188792 - Alfredo Kussumua (Título Póstumo);

41.

Tenente-General (REF) EXE 63281298 - Jacinto Ricardo Mbandua;

42.

Tenente-General (REF) EXE 63378992 António Francisco Africano «Zeca Africano»;

43.

Tenente-General 40009992 - José Domingos Baptista Cordeiro «Ngueto» (Título Póstumo);

44.

Tenente-General EXE 63374192-Carlos Manuel Benedito Tiago «Máx-Merengue» (Título Póstumo);

45.

Tenente-General (REF) EXE 42395493 - Henriques Eduardo «Katueza»;

46.

Tenente-General (REF) EXE 40188392 - Luís Domingos Manuel «Pytéw»;

47.

Tenente-General EXE - Elias Malungo Bravo da Costa Pedro «Calias Pedro» (Título Póstumo);

48.

Tenente-General (REF) EXE 40020293 - Afonso Seteco «Juika»;

49.

Tenente-General EXE 42397993 - António Valeriano (Título Póstumo);

50.

Tenente-General 46520393 - Joaquim Guilherme Tchiloya «Tchiloya» (Título Póstumo);

51.

Tenente-General QP (INF) EXE 40516792 - Miguel Domingos Júnior «Michel»;

52.

Tenente-General (REF) EXE 40494792 - João Jorge «Jota»;

53.

Tenente-General (REF) EXE 40524993 - Manuel Luís Neto «Kassapa»;

54.

Tenente-General (REF) EXE 40426693 - António Rodrigues «ltembe»;

55.

Tenente-General (REF) EXE 80592004 - Francisco José da Silva Gomes «Chico Gomes»;

56.

Tenente-General (REF) EXE 40126293 - José Walter Freitas Gomes;

57.

Tenente-General (REF) EXE 40517192 - Álvaro de Sousa Queiroz Júnior «Sansão»;

58.

Tenente-General (REF) EXE 86808706 - Manuel Hermogenes Lopes «Kiby»;

59.

Tenente-General EXE 40012093 - Jorge Alves Pires «Pirica» (Título Póstumo);

60.

Tenente-General (REF) EXE 66210592 - Marcelino Dias dos Santos;

61.

Tenente-General (REF) FAN 10004592 - Domingos Adriano da Silva Neto « Smith»;

62.

Vice-Almirante (REF) MGA 30015092- Manuel Ferreira de Jesus;

63.

Brigadeiro 40388692 - Pepe de Castro (Título Póstumo);

64.

Brigadeiro 40019492 - Fernando de Almeida Fonseca «Kahossi» (Título Póstumo);

65.

Brigadeiro EXE 40126593 - Armando José Augusto Mateus «Mandinho» (Título Póstumo);

66.

Brigadeiro 63391999 - Francisco Pena José Padre «Pena» (Título Póstumo);

67.

Brigadeiro (REF) EXE 66472192 - Domingos José da Costa «Ninota»;

68.

Brigadeiro QP (SM) EXE 40378092 - Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto;

69.

Brigadeiro (REF) EXE 66501192 - Ruth Adriano Mendes;

70.

Brigadeiro (REF) EXE 43828894 - Domingas Alfredo Gil Quipaxe.

Medalha do Valor das Forças Armadas Angolanas, 2.ª Classe:

General 30001092 - Fernando João da Rosa «Petty» (Título Póstumo);

General (REF) FAN 10000492 Fernando Alberto Vasques Araújo;

General (REF) EXE 40315692 - Paulo de Sousa Alves dos Santos;

Tenente-General (REF) EXE 66455192 - Júlio Fernandes Arsénio;

Tenente-General (REF) EXE 60810592 - Rui Carlos de Oliveira e Graça;

Tenente-General QP (INF) EXE 43556393 - Eugênio Figueiredo;

Tenente-General (REF) EXE 40451793 - David Manuel Cavanda;

Tenente-General QP (SM) EXE 40028193 - Alberto Manuel Pinheiro Almeida;

Tenente-General (REF) EXE 42395593 - Carlos Sachimo;

10.

Tenente-General (REF) EXE 40388592 - Fabiano Hihepa;

11.

Tenente-General (REF) EXE 40126493 - Fernando Amândio Mateus «Nando»;

12.

Tenente-General (REF) EXE 40501493 - Joaquim Constantino «Passkuik»;

13.

Tenente-General (REF) EXE 40019393 - Carlos Rodrigues Coelho da Cruz «Faísca»;

14.

Tenente-General (REF) EXE 40106493 - Eugénio Saturnino de Oliveira;

15.

Tenente-General (REF) EXE 54967296 - António Monteiro Manuel;

16.

Tenente-General (REF) EXE 46080494 - Nicolau Sebastião da Conceição « Kudijimbe»;

17.

Tenente-General (REF) EXE 40318092 - Augusto Ouro Alegria;

18.

Tenente-General 43549893 - Manuel Tony Inácio Kembo (Título Póstumo);

19.

Tenente-General 42412993 - Rodrigues António Ndala «Surpresa» (Título Póstumo);

20.

Tenente-General (REF) EXE 40009492 - Felisberto Njele;

21.

Tenente-General QP (INF) EXE 42610893 - Paulo Silva Xavier;

22.

Tenente-General QP (INF) EXE 42132593 - António José Neto;

23.

Tenente-General QP (AV) FAN 10001692 - Emanuel Mendes Vasconcelos;

24.

Tenente-General QP (AV) FAN 10322192 - Eugénio Carlos Bamby;

25.

Tenente-General (REF) FAN 10016892 - João Baptista da Costa «Joãozinho»;

26.

Tenente-General QP (INF) EXE 40387892 - João da Cruz Fonseca;

27.

Vice-Almirante (REF) MGA 30005492 - Jorge Correia da Silva;

28.

Vice-Almirante 30004692 - Daniel Domingos António «Dany» (Título Póstumo);

29.

Vice-Almirante (REF) MGA 30005292 - Augusto Pedro;

30.

Vice-Almirante (REF) MGA 30006792 - Manuel Síeta Tiago Nzíanga;

31.

Vice-Almirante QP (M) 30088092 - Cosme Faria;

32.

Vice-Almirante (REF) MGA 30006592 - Tomás Felgueiras Neto;

33.

Vice-Almirante 30001192 - Alexandre Paulina Kossi (Título Póstumo);

34.

Tenente-General QP (AV) FAN 10322292 - Samuel Víctor Chipalavela;

35.

Tenente-General (REF) FAN 10037892 - Casimiro Títino Franque;

36.

Tenente-General (REF) FAN 10196892 - André Alfredo Neto «Kulaya»;

37.

Tenente-General QP (LG) EXE 40187792 - Carlos Chivunda;

38.

Tenente-General QP (AV) FAN 10319292 - João de Oliveira Borges;

39.

Tenente-General QP (AV) FAN 10191292 - Jorge Albino Dias;

40.

Tenente-General (REF) EXE 40436993 - Rui Fernandes Lopes Afonso «Nando Batéria»;

41.

Tenente-General (REF) FAN 10002592 - António Nunes de Sousa Felício «Dada»;

42.

Brigadeiro (REF) EXE 40322492 Eduardo das Chagas Moreira Rangel;

43.

Brigadeiro (REF) EXE 40126093 - Fernando José Pascoal «Nando Conho»;

44.

Brigadeiro QP (INF) EXE 40035293 - Amadeu Constantino;

45.

Brigadeiro (REF) EXE 42615493 - Jacob Ezequiel «4 de Fevereiro»;

46.

Brigadeiro (REF) EXE 42395793 - Luís Benjamim Nkossi;

47.

Brigadeiro (REF) EXE 40321192 - Amadeu Miguel Manuel Maria « Escrima»;

48.

Brigadeiro (REF) EXE 40060393 - Domingos Ministro;

49.

Brigadeiro QP (INF) EXE 40322992 - António da Silva Jorge;

50.

Brigadeiro (REF) FAN 10006492-José Catumbela;

51.

Brigadeiro (REF) EXE 40459093 - Eduardo Carlos Joveth Neto;

52.

Brigadeiro 45856794 - Nicolau Elias «Ponta Negra» (Título Póstumo);

53.

Contra-Almirante (MGA) 30275392 - Manuel Mingas Martins da Silva (Título Póstumo);

54.

Brigadeiro (REF) EXE 42395893 - Arnaldo Hyshendyelekwa «Kambissula»;

55.

Brigadeiro QP (INF) EXE 42632593 - José Hamuty;

56.

Brigadeiro QP (INF) EXE 40142993 - João Visse pula Capingãla «Faroest»;

57.

Brigadeiro (REF) EXE 40321292 Tomás Dias Hilukilua;

58.

Brigadeiro QP (INF) EXE 43505894 - João Manuel Octávio Hossi;

59.

Brigadeiro (REF) EXE 42631593 - António Menezes;

60.

Brigadeiro (REF) EXE 40309892 - Domingos Tuti Muxindo;

61.

Brigadeiro (REF) EXE 65490101 - Manuel José Almeida Correia de Barros;

62.

Brigadeiro (REF) FAN 40376992 - Francisco Belmiro Rosa;

63.

Brigadeiro (REF) EXE 40013593 - Garcia de Carvalho Fanana Kiongueka;

64.

Brigadeiro (REF) EXE 40370592 - Alfredo Rodrigues Sousa de Carvalho;

65.

Brigadeiro (REF) EXE 64325499 - Alexandre Campos Cahombo «Alex»;

66.

Brigadeiro (REF) FAN 40381092 - Pedro Jorge de Lara e Albuquerque;

67.

Brigadeiro (REF) FAN 10006092 - Gregório Lopes Teixeira;

68.

Brigadeiro (REF) FAN 10197592 - Fernando Kinanga;

69.

Brigadeiro (REF) FAN 10167692 - João Armando da Conceição Moutinho Pinto;

70.

Contra-Almirante (REF) MGA 30015292 - Fernando Jorge Gonçalves;

71.

Coronel (REF) EXE 46081994 - Albino Manuel Pascoal.

Medalha do Valor das Forças Armadas Angolanas, 3.ª Classe:

Tenente-General (AV) FAN 10584292 - Carlos Miguel de Sousa Felipe « Feijó»;

Tenente-General 10000692 - José Miguel Tchimpolo (Título Póstumo);

Tenente-General (REF) FAN 10004992 - José Adriano Paulino;

Vice-Almirante (REF) MGA 30005392 - Joaquim de Almeida Bamby;

Vice-Almirante QP (AN) MGA 30029092 - João Pedro Adão Cambole;

Vice-Almirante QP (ARMTEC) 30060492 - Orlando Matias dos Santos Ramos;

Vice-Almirante QP (M) 30038392 - José Manuel Gonçalves de Carvalho;

Brigadeiro (REF) EXE 40460293 - Mateus Ndongala;

Brigadeiro QP (INF) EXE 50801195 - Alfredo Sacala;

10.

Brigadeiro QP (INF) EXE 41172995 - Domingos Soma «York»;

11.

Brigadeiro QP (INF) EXE 44838794 - José Maria;

12.

Brigadeiro QP (INF) EXE 49906893 - Cândido Ventura Samucuanha;

13.

Brigadeiro (REF) EXE 40024491 - António Abílio Zongo;

14.

Brigadeiro (REF) EXE 42625993 - Francisco Joaquim André «Ndalu»;

15.

Brigadeiro QP (INF) EXE 47565294 - Nascimento de São João Baptista;

16.

Brigadeiro QP (INF) EXE 43532294 - Amândio Valeriano;

17.

Brigadeiro (REF) EXE 42070392 - Miguel Francisco «Michel»;

18.

Brigadeiro (REF) EXE 42648593 - António Fernando Alves Leite;

19.

Brigadeiro (REF) EXE 42611193 - Manuel Moreso Abrantes Sampaio;

20.

Brigadeiro (REF) EXE 66468992 - Certo João Domingos;

21.

Brigadeiro 40125993 - Víctorino Venâncio Cassela «Veja Bem» (Título Póstumo);

22.

Brigadeiro 40325192 - João Katamba Filho (Título Póstumo);

23.

Brigadeiro QP (AV) FAN 10203992 - Abel Francisco;

24.

Brigadeiro (REF) EXE 42623993 - André Magalhães;

25.

Contra-Almirante (REF) MGA 30026192 - Fragoso Pinto Abílio;

26.

Coronel QP (INF) EXE 100934345 - Marcolino Fortunato Félix;

27.

Coronel (REF) EXE 50649795- António Sacramento da Silva;

28.

Coronel (REF) EXE 40388892-Januário Joaquim Barbosa «Suslov»;

29.

Coronel (REF) EXE - Pedro Brito Júnior «Wafuakala».

Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe:

General 40000296 - Arlindo Chenda Isaac Pena «Ben Ben» (Título Póstumo);

General (REF) EXE 66464592 - António Paulo Kassoma;

General (REF) EXE 82246698- Bornito de Sousa Baltazar Diogo;

General (REF) EXE - Fernando da Piedade Dias dos Santos «Nandó»;

General (REF) EXE 40012693 - Pedro Sebastião;

General (REF) EXE 40017792 - João Maria Moreira de Sousa;

General (REF) EXE 40019092 - Hélder Fernando Pitta Groz;

General QP (INF) EXE 55133197 - Fernando Garcia Miala;

General QP (INF) EXE 42617093 - João Pereira Massano;

10.

General 40015194 Apolinário José Pereira (Título Póstumo);

11.

General (REF) EXE 40012992 - Agostinho Dias Pedro Gaspar;

12.

General 40009792 - Jorge Barros Nguto (Título Póstumo);

13.

General (REF) EXE 40009392 - José Luís Caetano Higino de Sousa «Zé Grande»;

14.

General (REF) EXE 40025392 - Adão Adriano António;

15.

General QP (JM) EXE 40367192 - Cristo António Salvador Alberto;

16.

General QP (JM) EXE 42647793 - Filomeno Octávio da Conceição Benedito;

17.

General (REF) EXE 40013093 - Augusto da Costa Carneiro;

18.

General (EXE) - Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem (Título Póstumo);

19.

General (REF) EXE 40001696 - Demóstenes Amós Chilingutila;

20.

General (REF) EXE 40011993 - Domingos André Tchikanha;

21.

General (REF) EXE 43814093 - Afonso Carlos Neto;

22.

Almirante (REF) MGA 30000092 - Gaspar Santos Rufino;

23.

General (REF) EXE 69023502 - Fernando Torres Vaz da Conceição «Mussolo»;

24.

General EXE 40005093 - Rafael Sapilinha Sambalanga (Título Póstumo);

25.

General (REF) FAN 10000592 - Pascoal Miguel Zombo Dilo «Zombo Dilo»;

26.

General (REF) EXE 40188592 - Gouveia João de Sá Miranda «Sá Miranda»;

27.

General (REF) EXE 40009592 - Marques Correia «Banza»;

28.

General (REF) EXE 56129092 - José Maria Teixeira de Matos «Siliveli»;

29.

General 91524398 - Eugénio Veríssimo da Costa «Nzaji» (Título Póstumo);

30.

General 63490299 - Afonso Maria de Ligório (Título Póstumo);

31.

General 40001492 - Mário Plácido Cirilo de Sá «lta» (Título Póstumo);

32.

General (REF) EXE 40008592 - Eusébio de Brito Teixeira;

33.

Almirante (REF) MGA 30000392- Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho « Bibi»;

34.

Almirante 30000892 - João Jorge Lucas «Zengo» (Título Póstumo);

35.

Tenente-General (REF) EXE 40018192 - Hugo Edgar Pereira Leitão;

36.

Tenente-General (REF) FAN 40317792 - Hélder José Domingos Diógenes;

37.

Tenente General (REF) FAN 10001592 - António Cristóvão de Lemos «Massoxi»;

38.

Tenente-General QP (INF) EXE 43556393 - Eugênio Figueiredo;

39.

Tenente-General (REF) EXE 66458592 - Vicente Matias Félix;

40.

Tenente-General (REF) EXE 43856095 - Silvestre António Francisco;

41.

Vice-Almirante (REF) MGA 30008792 - Silva Dala;

42.

Major-General - Armindo Fernando do Espírito Santo Vieira.

Medalha da Defesa Nacional, 2.ª Classe:

General 80882304 - António Wime Nunes «Mona» (Título Póstumo);

Vice-Almirante (REF) MGA 30000992 - Francisco Maria Manuel;

Tenente-General (REF) EXE 40488292 - Miguel Kiangala Munanga;

Tenente-General 40004392 - Eugénio Lopes da Silva Quaresma «Geny» (Título Póstumo);

Tenente-General (REF) EXE 42395693 - Gildo de Carvalho dos Santos;

Tenente-General (REF) FAN 10000892 - Jonatão Augusto Morais;

Tenente General (REF) EXE 40370392 - Aires de Fátima da Graça do Espírito Santo Pereira Africano;

Tenente-General QP (INF) EXE 40516792 - Miguel Domingos Júnior «Michel»;

Tenente-General QP (JM) EXE 40307192 - Celestino Manuel;

10.

Tenente-General QP (JM) EXE 40325692 - Gabriel João Soki;

11.

Tenente-General QP (INF) EXE 40387892 - João Cruz da Fonseca;

12.

Tenente-General (REF) EXE 80571204 - Azevedo Xavier Francisco;

13.

Tenente-General (REF) EXE 91471612 - Ludgério de Jesus Florentino Peliganga;

14.

Tenente-General QP (JM) FAN 10019492 Fernando de Matos Noé Augusto Tavira;

15.

Tenente-General (REF) EXE 80571704 - José Maria da Conceição Campos da Silva;

16.

Tenente-General (REF) EXE 40471093 - Justino Lumbungululo;

17.

Tenente-General QP (SM) EXE 40028193 - Alberto Manuel Soares Pinheiro D'Almeida;

18.

Tenente-General QP (JM) EXE 42651793 - Lourenço Santos João Eduardo Machai;

19.

Tenente-General QP (JM) EXE 40302692 - Carlos dos Anjos Ferreira Vicente;

20.

Tenente-General QP (JM) FAN 10047492 - Adão Francisco Clemente «Dudas»;

21.

Vice-Almirante (REF) MGA 30002392 - Noé Rodrigues João Magalhães;

22.

Tenente-General (REF) EXE 40321492 - Filomeno António Pereira;

23.

Tenente-General QP (JM) EXE 40216093 - Jerónimo Mateus Van-Dúnem;

24.

Tenente-General QP (JM) FAN 42654793 - José Belo Bandeira João;

25.

Tenente-General QP (AV) FAN 10322292 - Samuel Víctor Chipalavela;

26.

Tenente-General QP (JM) EXE 42648793 - Francisco Mota Lotino Mariano;

27.

Tenente-General QP (AM) FAN 10023292 - Mário do Carmo Campeão Júnior;

28.

Tenente-General QP (JM) EXE 40521693 - Ivo Manuel Mendes Jardim;

29.

Tenente-General QP (ADMAER) FAN 40421992 - Américo José Valente;

30.

Tenente-General (REF) EXE 40005593 - Alfredo Tyaunda;

31.

Tenente-General EXE 66390701 - José João «Mawa» (Título Póstumo);

32.

Tenente-General QP (DAA) FAN 10023592 - Francisco Lomba Dias dos Santos;

33.

Tenente-General QP (INF) EXE 40305992 - André Alberto António Kizua;

34.

Brigadeiro QP (AV) FAN 10250392 - Luís Evaristo Sequesseque;

35.

Brigadeiro (REF) EXE 92704315 - Maria João de Oliveira Monteiro Jardim França;

36.

Brigadeiro (REF) EXE 40424892 - Lucas de Carvalho da Silva «Seará»;

37.

Contra-Almirante 30228192 - Getúlio Ribeiro Agostinho (Título Póstumo);

38.

Contra-Almirante 30004992 - José Isabel Timóteo (Título Póstumo);

39.

Contra-Almirante (REF) MGA 101030814 - José da Conceição Gonçalves « Dikelengo»;

40.

Contra-Almirante (REF) MGA 30009692 - Francisco Joaquim de Sousa Barreto;

41.

Contra-Almirante QP (LG) MGA 30022892 - João Manuel Ambrósio.

Medalha da Defesa Nacional, 3.ª Classe:

Vice-Almirante (REF) MGA 30001792 - João dos Santos Gregório Víctor;

Tenente-General (REF) EXE 40320992 - Cosme Joaquim;

Vice-Almirante 30014392 - Luís António (Título Póstumo);

Tenente-General (REF) EXE 42394392 - José Alberto Veiga;

Tenente-General (REF) FAN 10049092 - Carlos Manuel Martins Xavier de Pina;

Tenente-General (FAN) 10179392 - Ângelo António Eduardo Paca (Título Póstumo);

Vice-Almirante QP (M) MGA 30018092 - Augusto Alfredo Lourenço;

Contra-Almirante (REF) MGA 66502592 - Severino Velasco Galiano «Huamudila»;

Brigadeiro (REF) EXE 40377092 - Mário Conde da Silva;

10.

Brigadeiro QP (INF) EXE 40339792-Luís Salvador Rodrigues Simba;

11.

Contra-Almirante (REF) MGA 85878692 - Carlos Saturnino de Sousa e Oliveira;

12.

Brigadeiro QP (AM) EXE 46523593 - António Pessela;

13.

Contra-Almirante (REF) MGA 30027292 - João Dias dos Santos;

14.

Brigadeiro QP (SM) EXE 40378092 - Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto;

15.

Brigadeiro (REF) EXE 40322892 - Manuel Luís «Morte de Guerra»;

16.

Brigadeiro (REF) EXE 43811094 - António Ribeiro;

17.

Contra-Almirante QP (M) MGA 30047492 - Pedro Afonso Culinua.

Medalha Militar dos Serviços Distintos, 1.ª Classe:

General 40000296 - Arlindo Chenda Isaac Pena «Ben Bem» (Título Póstumo);

General (REF) EXE 40012392 - Eduardo de Almeida Ferreira Martins «Dinho Martins»;

General (REF) EXE 40015892 - Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva;

General (REF) EXE 40324492 - Bento dos Santos «Kangamba»;

General (REF) EXE 48174793 - Henrique Futy;

Tenente-General (REF) EXE 40494792 - João Jorge «Jota»;

Tenente-General (REF) EXE 86808706 - Manuel Hermogenes Lopes «Kidy»;

Tenente-General (REF) EXE 40020193 - Luís Gabriel Patrício Teixeira «Cagy»;

Tenente-General (REF) EXE 40005593 - Alfredo Tyaunda;

10.

Tenente-General EXE 66390701 - José João «Mawa» (Título Póstumo);

11.

Tenente-General (REF) EXE 40021692 - João António Ganda «Malogrado»;

12.

Tenente-General (REF) EXE 40142093 António Mário Guimarães Alves «Tony Alves»;

13.

Tenente-General (REF) EXE 40394992 - Mário João Venâncio «Mário Inglês».

Medalha Militar dos Serviços Distintos, 2.ª Classe:

Tenente-General (REF) EXE 40187992 - Mário Lopes Teixeira «Manino»;

Tenente-General (REF) EXE 42600793 - Domingos Wilson Melgaço;

Tenente-General (REF) EXE 10002392 - Cristóvão Miguel da Silva Júnior;

Tenente-General (ADMAER) FAN 40421992 - Américo José Valente;

Tenente-General (REF) FAN 10005492 - Justino da Glória Ramos;

Tenente-General (REF) EXE 40005892 - Avelino António Pronco;

Tenente-General (REF) EXE 40313092 - Rafael Daniel Catumbila «Dibango»;

Tenente-General (REF) EXE 42395393 - Miguel Francisco Salvador Machado Júnior «Chadinho»;

Tenente-General (REF) EXE 40009696 - Job Sunguete Inácio «Long Fellow»;

10.

Vice-Almirante (REF) MGA 40528992 - Américo Sebastião Adão;

11.

Vice-Almirante (REF) MGA 30001492 - Álvaro Artur Júnior;

12.

Vice-Almirante (REF) MGA 30002592 - Pedro Vemba;

13.

Vice-Almirante (REF) MGA 30001392 - Martinho Francisco António;

14.

Brigadeiro (REF) EXE 44754694 - António Jorge Samalesso (Título Póstumo);

15.

Brigadeiro (REF) EXE 40028693 - José Belchior da Silva;

16.

Brigadeiro (SM) EXE 40377292 - Rosa João Pedro Cunha;

17.

Brigadeiro (REF) EXE 43839095 - Elizabeth de Jesus Fátima Ferreira;

18.

Brigadeiro (REF) FAN 10002192 - Salomão José Daniel;

19.

Brigadeiro (REF) EXE 47066393 - José Domingos;

20.

Brigadeiro QP (AV) FAN 10325092 - Osvaldinho Ambrósio da Conceição «Xáxa»;

21.

Brigadeiro EXE 66504792 - Videira Vanga Neves (Título Póstumo);

22.

Coronel 10692095 - José António de Sousa Júnior « Toy» (Título Póstumo);

23.

Coronel 10006292 Santo António Pascoal (Título Póstumo);

24.

Tenente-Coronel (REF) EXE 66882192 - Luzia Dias dos Santos;

25.

Capitão - José Maria Penelas (Título Póstumo);

26.

Tenente 93035416 - Francisco António Tavares de Almeida (Título Póstumo).

Medalha Militar dos Serviços Distintos, 3.ª Classe:

Tenente-General (REF) EXE 89749411 António Romero Lourenço;

Tenente-General (REF) EXE 40323492 - Samuel Zinga Emília;

Tenente-General QP (INF) EXE 42631193 - Francisco Ndala Cativa;

Tenente-General (REF) FAN 10180192 - Lino João;

Tenente-General QP (AV) FAN 10005392 - Paulo de Oliveira;

Tenente-General QP (DAA) FAN 30090092 - António Lamas Benedito Xavier;

Tenente-General QP (AV) FAN 10036592 Cipriano de Jesus Garrido Fragoso;

Tenente-General QP (AV) FAN 10047492 - Adão Francisco Clemente «Dudas»;

Tenente-General 10001192 - José Manuel de Almeida Tavira (Título Póstumo);

10.

Vice-Almirante (REF) MGA 30001592 - Waldemar Cristo de Oliveira Gabriel;

11.

Vice-Almirante (REF) MGA 30004892 - Caetano Pedro António Neto;

12.

Vice-Almirante (REF) MGA 30072892 - José João Sebastião «Dimoxi»;

13.

Vice-Almirante (REF) MGA 30005892 - Jorge Fortes Gabriel;

14.

Vice-Almirante 30008592 - João Maria Ferreira (Título Póstumo);

15.

Brigadeiro (REF) EXE 40481393 - Álvaro de Jesus Mário Gabriel «Miengueleca»

16.

Brigadeiro (REF) EXE 40106292 - Amílcar Cardoso Chicapa;

17.

Brigadeiro (REF) EXE 40303592 - Víctor Pedro Manuel Muzoi;

18.

Brigadeiro (REF) EXE 81212804-Joaquim Emanuel Filipe;

19.

Brigadeiro QP (INF) EXE 40187693 - Miguel Quinanga;

20.

Brigadeiro (REF) EXE 40145293 - Inácio Castelo Branco;

21.

Brigadeiro (REF) EXE 40306192 - José Domingos João Neto;

22.

Brigadeiro (REF) EXE 40323692 - Ezequiel Xavier Jorge;

23.

Brigadeiro 42119293 - Paulo Casimiro Sebastião (Título Póstumo);

24.

Brigadeiro (REF) EXE 47136993 - José Maria Camilo;

25.

Brigadeiro QP (INF) EXE 40007392 - João Kaluapa;

26.

Brigadeiro QP (INF) EXE 49791493 - Álvaro António «TNT»;

27.

Brigadeiro QP (INF) EXE 40127693 - Arlindo José de Assis;

28.

Brigadeiro (REF) EXE 46604593 - António Manuel Aprel;

29.

Brigadeiro QP (INF) EXE 48658393 - Wilson Bandeira Dias;

30.

Brigadeiro (REF) EXE 42117293 Eunice Adriano Mendes;

31.

Brigadeiro (REF) FAN 10003392 - Domingos José Vicente;

32.

Brigadeiro (REF) FAN 10022692 - José Teixeira da Costa;

33.

Brigadeiro (REF) FAN 10003892 - António Domingos Heitor da Costa Sobrinho;

34.

Contra-Almirante (REF) MGA 30004192 - Francisco Guido Alves;

35.

Contra-Almirante - 30009892-Joaquina Diogo Sebastião (Título Póstumo);

36.

Coronel (REF) EXE 41682693 - António Francisco de Abreu;

37.

Coronel (REF) EXE 40127093 - Augusto Kicoca Albino;

38.

Coronel (REF) EXE 40025292 - António Lopo da Costa;

39.

Coronel (REF) FAN 10603592 - Humberto Edgar Francisco Albuquerque;

40.

Coronel (REF) FAN 10079792-José da Cunha Marques;

41.

Coronel (REF) FAN 81218004 - Abel Almeida Oliveira Livramento;

42.

Coronel QP (INF) EXE 43837494 - Adão Domingos Pedro;

43.

Coronel (REF) EXE 54939495 - Adelino Afonso;

44.

Coronel QP (INF) EXE 42161893 - Adriano Rafael da Conceição;

45.

Coronel QP (AM) EXE 42596293 - Afonso Makayilua Pedro;

46.

Capitão-de-Mar-e-Guerra QP (M) MGA 30046192 - Adão Francisco Manuel Alexandre.

Artigo 2.º#

Dúvidas e omissões

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º#

Entrada em vigor

O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 2 de Outubro de 2025.

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Outorga Condecorações do Subsistema Militar com Medalha da Palma Militar, Classe Única, Medalhas do Valor das Forças Armadas Angolanas, 1.ª, 2.ª e 3.ª Classes, Medalhas da Defesa Nacional, 1.ª, 2.ª e 3.ª Classes e Medalhas Militares dos Serviços Distintos, 1.ª, 2.ª e 3.ª Classes

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