Calendário Escolar Nacional para o Ano Lectivo 2024/2025

É aprovado o Calendário Escolar Nacional para o Ano Lectivo 2024/2025, anexo ao presente Decreto Executivo, sendo dele parte integrante.

O Calendário Escolar ora aprovado é de aplicação obrigatória em todas as Instituições de Educação Pré-Escolar, do Ensino Primário e Secundário Público, Público-Privadas e Privadas, legalmente instituídas no País.

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pela Ministra da Educação.

O presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, a 1 de Agosto de 2024.

A Ministra, Luísa Maria Alves Grilo.

O Calendário Escolar Nacional constitui a base sobre a qual assenta o trabalho organizativo do MED influenciando, por isso, a planificação e gestão de todo o processo docente-educativo no Ensino Primário e Secundário.

As actividades docente-educativas têm início a 2 de Setembro de 2024, uma vez que as tarefas de preparação e programação do ano lectivo iniciaram no III Trimestre do Ano Lectivo 2023/2024, e terminam a 31 de Julho de 2025.

O Calendário Escolar Nacional compreende 48 (quarenta e oito) semanas escolares, sendo 41 (quarenta e uma) semanas lectivas, equivalentes a 195 (cento e noventa e cinco) dias de actividades lectivas e 9 (nove) dias de Feriados Nacionais e Pontes que afectam as respectivas actividades lectivas.

Foram reservados 8 (oito) dias úteis para a avaliação do rendimento escolar no I e II Trimestres, respectivamente, pois é perfeitamente exequível a calendarização de uma ou duas provas em cada dia, conforme o coeficiente de fadiga das diferentes disciplinas curriculares.

Entretanto, reservam-se 15 (quinze) dias úteis para o trabalho de classificação de provas, Conselho de Notas e divulgação dos resultados no III Trimestre.

Em cada trimestre é assinalado o período de avaliação:

Prova do Professor e Trimestral (I, II, e III Trimestre);

Exame Provincial (III Trimestre);

Exame Nacional do II Ciclo do Ensino Secundário Geral;

Pausa Pedagógica e férias para os alunos e professores.

No I e II Trimestres estão reservadas duas semanas de pausa para os alunos, de forma a permitir uma melhor articulação entre as actividades docente-educativas, jogos zonais escolares e outras práticas tradicionais de carácter local.

No I Trimestre para além da pausa pedagógica prevista, haverá ainda duas interrupções de aulas de três dias, sendo duas para o Carnaval e uma para a Páscoa, respectivamente.

No III Trimestre, o prazo destinado à realização da avaliação mantém-se, mas aumenta-se o tempo destinado à classificação e Conselhos de Notas devido ao facto de, nesse período, realizarem-se as Provas Trimestrais, Exames Provinciais e Nacionais, Exames Especiais e de Recurso (destinados aos militares, aos atletas de alta competição, aos estudantes provenientes do estrangeiro e aos alunos regulares que por razões devidamente fundamentadas não puderam participar na época de frequência/exame ou aqueles que tenham disciplinas em atraso).

As actividades extracurriculares devem ser realizadas no período oposto ao das aulas, visto que o horário diário não pode ter mais de 6 (seis) tempos lectivos.

Para uma melhor gestão do Calendário Escolar Nacional, as actividades docente-educativas e os trabalhos de organização e gestão escolar estruturam-se do seguinte modo:

A abertura oficial do Ano Lectivo 2024/2025 acontece no dia 30 de Agosto de 2024

O início das actividades lectivas é fixado para o dia 2 de Setembro e o seu término para o dia 31 de Julho de 2025.

Tem início a 2 de Setembro, e termina a 3 de Janeiro, período que corresponde a 18 semanas, das quais 16 lectivas, correspondentes a 77 dias. Durante este período decorre o início dos Concursos Académicos: Olimpíadas de Matemática, Olimpíadas de Física, Olimpíadas da Literacia Financeira, o Concurso de Redacção da SADC e o Concurso de Leitura.

Tem início a 6 de Janeiro e termina a 17 de Abril de 2025, período que corresponde a 15 semanas, das quais 13 lectivas, correspondentes a 60 dias. Durante este período decorrem: Avaliação Nacional de Aferição da 2.ª Classe (Avaliação Nacional de Aferição da 2.ª Classe (Proficiência da Fluidez da Leitura) e Avaliação Nacional de Aferição da 5.-ª e 8.-ª Classes (Aprendizagens de Língua Portuguesa e Matemática).

O Desempenho Académico e Comportamental, bem como as notas dos alunos referentes ao I e II Trimestres são divulgadas em reuniões com os encarregados de educação.

Os períodos de pausa pedagógica, no I e II Trimestres, coincidem com as duas semanas de classificação das provas.

Realização dos Jogos Provinciais Escolares (até 15 de Março).

Na pausa do II Trimestre decorrem os Jogos Zonais Escolares (5-16 de Abril).

Tem início a 21 de Abril, e termina a 31 de Julho de 2025, compreendendo 15 semanas, das quais 12 lectivas, correspondentes a 58 dias. Neste período, decorrem as seguintes actividades:

Nota: As turmas da Classe de Iniciação mesmo as que funcionam nas Escolas Primárias seguem o Calendário do Subsistema da Educação Pré-Escolar.

As férias para os professores têm início no dia 24 de Julho, e o seu término a 22 de Agosto de 2025, para permitir que se realizem os Seminários e as Jornadas Pedagógicas no período de 25 a 29 de Agosto de 2025.

A lista de feriados e pontes e as datas comemorativas presentes no Calendário Escolar é de extrema importância para a formação integral dos alunos. Pretendemos que através do seu significado histórico, económico, social, ambiental, cultural ou outro, a comunidade escolar, para além da comemoração efectiva dos referidos feriados nacionais, reflicta no conteúdo que cada uma delas encerra para o interesse nacional e/ou internacional.

Estas datas foram aprovadas pelo Governo de Angola e/ou pelas competentes organizações internacionais e do sistema das Nações Unidas. Deste modo, os Coordenadores de Círculos de Interesse e de Desporto Escolar em colaboração com as Autoridades Locais e Encarregados de Educação deverão, na semana que antecede ou na véspera de cada efeméride, programar actividades educativas (palestras, mesas redondas, debates, exposições, jornadas desportivas ou outras), lúdicas e/ou artísticas adequadas a cada data comemorativa para a consciencialização da comunidade estudantil e para o alargamento do seu horizonte intelectual, cultural, cívico, patriótico, etc.

Datas

Comemora-se o:

04 de Fevereiro

Dia do início da Luta Armada

Início da primeira guerra de Libertação Nacional contra a opressão colonial, em 1961.

04 de Março

Carnaval

08 de Março

Dia Internacional da Mulher

Para reflectir sobre o papel da mulher na luta pela sua emancipação.

23 de Março

Dia da Libertação da Africa Austral

Assinala a vitória das tropas governamentais angolanas no Cuito Cuanavale contra o exército invasor do então regime do apartheid na África do Sul

Sexta-feira Santa (dia 18 de Abril)

Páscoa

04 de Abril

Dia da Paz

Assinatura dos acordos de Paz, no Luena, que pós fim a 30 anos de guerra.

1 de Maio

Dia internacional dos Trabalhadores.

Para reflectir sobre as lutas trabalhistas, na defesa dos direitos dos trabalhadores, ao longo da história.

17 de Setembro

Dia do Herói Nacional.

Para reflectir sobre o papel de Agostinho Neto na conquista da independência Nacional.

02 de Novembro

Dia dos Finados

11 de Novembro

Dia da Independência Nacional.

Para reflectir sobre a importância histórica da independência nacional.

25 de Dezembro

Dia do Natal

Reflectir sobre a importância da unidade na família.

PROGRAMAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES 2024/2025

Fase dos Jogos Intra e Inter-Turmas

Realizar competições desportivas Intra e inter-Turmas nas diferentes modalidades nas Escolas - De Setembro de 2024 a Janeiro de 2025.

Fase Municipal Inter-Escolas

Realizar a fase dos Jogos Municipais Escolares

Janeiro - Fevereiro/2025

Fase dos Jogos Zonais

Realizar os Jogos Zonais Escolares "Norte, Centro, Leste e Sul"

(II Pausa Pedagógica) - DE 05 a 16 de Abril de 2025

Fase dos Jogos Nacionais Escolares (Fase Final)

Realização da Final dos Jogos Nacionais

Escolares DE 16 A 28 de Agosto de 2025

Festival de Ginástica

16 De Agosto de 2025

Datas

Significado

04 de Janeiro

Dia dos Mártires da Repreensão Colonial

Para reflectir sobre a importância histórica do massacre ocorrido na Baixa de Cassanje, em Malanje.

08 de Janeiro

Dia da Cultura Nacional

Na sede da União dos Escritores Angolanos, o Presidente Dr. António Agostinho Neto proferiu um discurso histórico sobre o valor da nossa cultura. Por isso, essa data foi instituída como dia da Cultura Nacional .

15 de Janeiro

Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria

Data institucionalizada em homenagem àqueles que durante o período da luta contra o regime colonial português, em nome da liberdade, deram o melhor de si em prol da Independência Nacional.

24 de Janeiro

Dia Internacional da Educação

Proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em comemoração ao papel da educação para a paz e o desenvolvimento (Resolução 73/25 da Assembleia Geral da ONU, 03 de Dezembro de 2018).

31 de Janeiro

Dia Nacional do Ambiente

Foi nesta data em que terminou a primeira semana sobre a conservação da Natureza, no final do encontro realizado pela antiga Secretaria de Estado da Agricultura . Nesse encontro foi produzido um documento denominado Direitos da Natureza, em 1979.

21 de Fevereiro

Dia Internacional da Língua Materna

Data instituída pela UNESCO com propósito de fomentar o multilinguismo para a inclusão na educação e na sociedade. Pretende-se sublinhar a importância e as vantagens da diversidade cultural e linguística em sociedades sustentáveis.

Ultima Sexta-feira do mês de Fevereiro (28)

Dia de Estilos de Vida Saudáveis na SADC

Foi nesta data que os ministros da saúde da SADC fizeram uma reflexão sobre o tema e o instituíram como data de referência.

02 de Março

Dia da Mulher Angolana

Reflexão sobre o papel da mulher angolana na luta de libertação nacional, na Construção de uma sociedade democrática e na família.

15 de Março

Dia Mundial do Direito do Consumidor

Foi nesta dato em que o ex-presidente dos Estados Unidos da América, J. F. Kennedy levou a lei de defesa dos direitos do consumidor ao parlamento americano, em 1962.

Dia da Expansão da Luta Armada de Libertação Nacional

Marca a expansão da luta armada contra o colonialismo português , iniciada a 4 de Fevereiro de 1961.

21 de Março

Dia Mundial da Poesia

Reflexão sobre o papel da poesia e dos poetas notáveis ao longo dos tempos, no mundo e em Angola.

Dia Mundial da Floresta

Reflexão com objectivo de alertar para a necessidade de gerir deforma sustentável as florestas, no que diz respeito a utilização dos seus recursos sobretudo Ecossistemas frágeis.

22 de Março

Dia Mundial da Água

Reflexão sobre a problemática da distribuição e consumo de água no mundo, em África e em Angola e o seu valor no desenvolvimento dos países.

23 de Março

Dia Mundial da Meteorologia

Reflexão sobre a importância da Meteorologia no desenvolvimento das sociedades. Data instituída com a realização da reunião mundial sobre meteorologia, em 1950.

27 de Março

Dia Internacional do Teatro

Reflexão sobre a importância do Teatro na educação da jovens gerações e na divulgação de valores culturais. O Teatro ao longo dos tempos, no mundo e no País.

02 de Abril

Dia Mundial da Literatura Infantil

Dia em que se lembra o nascimento do escritor dinamarquês, Hans Christian Anderson, considerado o pai da literatura Infantil. Publicou contos infantis de renome internacional como o Patinho Feio, o Soldadinho de Chumbo.

07 de Abril

Dia Mundial da Saúde

Reflexão sobre o papel da saúde na vida do homem e no desenvolvimento do nosso País. Esta data foi instituída pela OMS, em 1948, sob proposta de vários países.

15 de Abril

Dia Mundial da Conservação dos Solos

Data de reflexão sobre a conservação dos solos para a sua utilização deforma sustentável a longo prazo.

18 de Abril

Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

Criado pela UNESCO, o dia para a reflexão sobre a importância dos monumentos e sítios históricos e sobre a necessidade da sua conservação.

22 de Abril

Dia Mundial da Terra

Reflexão sobre os problemas ligados ao aproveitamento e destruição da terra. Foi instituído nos EUA, com a declaração de 1970.

23 de Abril

Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor

Dedicado à promoção da leitura e outras publicações e da protecção da propriedade intelectual, proclamado durante a 22ª Sessão Plenária da UNESCO a 15 de Novembro de 1995. A convenção universal sobre os direitos de Autor aprovada, 1952.

Ultima Quarta-Feira do mês de Abril

Dia Internacional das Meninas e as TIC

Institucionalização das celebrações do dia Internacional da Meninas e as TIC .

29 de Abril

Dia Internacional da Dança

Reflexão sobre a dança tradicional e moderna e sobre a sua importância cultural, no Mundo e em Angola.

05 de Maio

Dia da Língua Portuguesa e da Culturas dos Países da CPLP

Esta data foi instituída para se comemorar a cultura e língua Portuguesa enquanto língua congregadora de culturas, de povos e como língua internacional.

08 de Maio

Dia do Armistício

Instituído pela ONU para reflectir sobre os efeitos nefastos da 2ª Guerra Mundial, seus intervenientes e os mecanismos utilizados para o fim das hostilidades.

11 de Maio

Dia Mundial das Aves Migratórias

Criada em 1993 pelo Smithsonian Migratory Bird Center. A efeméride pretende promover a conservação das aves e dos seus habitats. A cada ano a data é celebrada em dois momentos, no segundo de sábado de Maio e de Outubro.

15 de Maio

Dia Mundial da Família

Reflexão sobre a situação da família como o núcleo fundamental da sociedade, decretado pelas Nações Unidas.

17 de Maio

Dia Mundial das Telecomunicações

Reflexão sobre o papel das telecomunicações e das novas tecnologias da informação no desenvolvimento das sociedades.

18 de Maio

Dia Internacional dos Museu

Reflexão sobre a importância dos museus. Foi instituído pela ONU.

21 de Maio

Dia Mundial do Desenvolvimento Cultural

Criado pela resolução 26 C/Res. 3.2 da UNESCO para a promoção da cultura como factor de identidade nacional.

22 de Maio

Dia Mundial da Diversidade Biológica

Baseia-se na convenção sobre a biodiversidade aprovada na cimeira da terra realizada no Rio de Janeiro em 1992, e que reuniu os lideres mundiais com o objectivo de promover o desenvolvimento sustentável e a concretização dos objectivos da Agenda 21.

25 de Maio

Dia de Africa

Decretado com a criação, em 1963, da Organização da Unidade Africana (OUA) Para reflectir sobre os problemas sociais, os conflitos em Africa e sobre as consequências para o continente.

31 de Maio

Dia Mundial sem Tabaco

Instituído pela OMS para sensibilizar o público sobre o perigo real do tabaco para a saúde.

1 de Junho

Dia Internacional da Criança

Reflexão sobre o respeito dos direitos da criança no Mundo.

05 de Junho

Dia Mundial do Ambiente

Início da primeira Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo, Suécia, em 1972, dedicada exclusivamente ao ambiente.

16 de Junho

Dia da Criança Africana

Instituído para homenagear as crianças vítimas do massacre do Soweto. Data para reflectir sobre a situação da criança africana e sobre os seus direitos.

17 de Junho

Dia do Combate à Desertificação e à Seca

Em 1994, a ONU reconheceu a necessidade de uma cooperação internacional no combate à seca e à desertificação.

26 de Junho

Dia Mundial da Luta contra o Uso indevido e Tráfico Ilícito de Drogas

Decretado para uma reflexão sobre as consequências do consumo de drogas fundamentalmente pelos adolescentes e jovens e, sobre a necessidade de promoção e cooperação internacional na tomada de medidas concertadas que visem a detecção das rotas internacionais utilizadas pelos traficantes.

03 Julho

Dia Internacional Sem Saco de Plástico

O objectivo desta efeméride é chamar a atenção para a produção e para o consumo excessivo de sacos plásticos a nível mundial, propondo-se alternativas para resolver este sério problema ambiental.

11 de Julho

Dia Mundial da População

Reflexão sobre os problemas de subpopulação no mundo. Instituída em 1987, data em que a população atingiu os 5 biliões de pessoas, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).

17 de Julho

Dia da Constituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Reflexão sobre a importância da cooperação entre os Países Membros da Comunidade nos diferentes domínios inclusive na educação, promoção e difusão da Língua Portuguesa.

31 de Julho

Dia da Mulher Africana

Reflexão sobre os problemas da mulher africana e sobre o seu papel no desenvolvimento do continente.

17 de Agosto

Dia da SADC

Reflexão sobre a importância da SADC para o desenvolvimento dos países membros e da África em geral. Organização regional que congrega vários países da África Austral para uma cooperação multidisciplinar entre os Estados que a compõem.

Nascimento do Escritor Óscar Ribas

Importante pesquisador etnólogo das populações de Luanda e Malanje. Os seus estudos foram compilados na sua obra Misoso.

23 de Agosto

Dia da Abolição da Escravatura

Instituído pela UNESCO para se reflectir sobre as causas e efeitos da escravatura.

08 de Setembro

Dia Mundial da Alfabetização

Instituído por iniciativa da UNESCO e figura na recomendação aprovada no congresso internacional dos ministros da educação sobre o analfabetismo, em Teerão, em Setembro de 1965.

Jornada Internacional da Alfabetização e Aprendizagem de Adultos

13 de Setembro

Dia da Imprensa Nacional

Instituído para reflexão sobre o surgimento da imprensa escrita em Angola e sobre o papel do jornalismo desde 1845 até aos nossos tempos.

16 de Setembro

Dia da Preservação da Camada do Ozono

Instituído após a assinatura do protocolo de Montreal para reflectir sobre a necessidade de cooperação internacional para a erradicação do uso de substâncias químicas que degradam a camada do Ozono. Vários países ratificaram o acordo e a ONU decretou, em 1994, como data comemorativa.

17 de Setembro

Jornada Internacional pela Paz

"Clean Up the World" 1992. Iniciativa de um grupo de jovens australianos liderados por Ian Kiernan. Eles começaram por limpar as praias e mais tarde todo o pais. Devido aos bons resultados obtidos, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente decidiu financiar parte dos gastos mobilizando outros parceiros .

21 de Setembro

Dia da Paz e Segurança em Africa

Instituído pela União Africana por ocasião da sessão especial, em Trípoli, Líbia a 31 de Agosto de 2009.

27 de Setembro

Dia Mundial de Turismo

Dia de reflexão sobre a importância do turismo do seu valor cultural, económico, político e social através de iniciativas realizadas com vários países do mundo.

28 de Setembro

Nascimento do Poeta António Jacinto

Reflexão sobre o papel da poesia de António Jacinto na luta pela dignificação do povo angolano.

Último Domingo do mês de Setembro (28)

Dia Mundial do Surdo

Decisão da Federação Mundial de Surdo. Este dia constitui um marco para relembrar ao Mundo inteiro as lutas travadas pelos Surdos, ao longo dos anos, por melhores condições de vida, dignidade, cidadania, saúde, educação e trabalho, tendo sempre como factor-chave o pleno reconhecimento da Língua Gestual e da Cultura Surda em todos os âmbitos sociais.

01 de Outubro

Dia Mundial das Pessoas Idosas

Instituído pela ONU para reflexão sobre a necessidade de se prestar maior atenção aos idosos.

Primeira Segunda-Feira do mês de Outubro (6)

Dia Mundial do Habitat

Dia de reflexão sobre o estado dos povos, das cidades e dos espaços públicos para garantir os direitos básicos de uma vivência a todos os seres humanos, tais como o direito a habitação condigna.

4 de Outubro

Dia Mundial do Animal

Data da reflexão sobre a importância da preservação dos animais.

05 de Outubro

Dia Mundial do Professor

Instituído na conferência internacional da educação, em 1995, em Genebra, na Suíça, para se reflectir sobre o papel do professor na formação das novas gerações.

Dia da Rádio Nacional de Angola

Data comemorada em alusão a primeira efectuada pelo Primeiro Presidente da República de Angola, Drº António Agostinho Neto, enquanto Chefe de Estado a um órgão de comunicação pública.

15 de Outubro

Dia Internacional da Bengala Branca

Estabelecido pela Federação Internacional de Cegos em 1970 com objectivo de reconhecer a independência das pessoas cegas e sua plena participação na sociedade.

Dia Internacional da Lavagem das Mãos

Reflexão sobre a importância da higiene das mãos para salvaguardar a vida.

16 de Outubro

Dia Mundial da Alimentação

Reflexão sobre a importância da alimentação para o desenvolvimento das sociedades e sobre o papel do FAO no combate à fome no mundo.

17 de Outubro

Dia Mundial da Pobreza

Reflexão e sensibilização dos países para o fenómeno da pobreza, assim como para a selecção de estratégias para a sua redução. Instituído com a resolução 47/196.

18 de Outubro

Dia da Televisão Pública de Angola

Reflexão sobre a importância da TPA na divulgação do País, da sua cultura, economia e educação da população.

20 de Outubro

Dia Mundial da Estatística

Instituído pela Assembleia Geral da ONU com o objectivo de reconhecer a importância e o contributo que a estatística tem vindo a proporcionar ao longo dos tempos para conhecimento e desenvolvimento da sociedade.

24 de Outubro

Dia da ONU

Reflexão sobre o papel da Organização das Nações Unidades na regulação das relações entre as nações do mundo.

25 de Outubro

Dia Nacional da Estatística da Educação

22 de Novembro

Dia do Educador Nacional

O Presidente Dr. António Agostinho Neto em 1976, na Fábrica Textang 1 discursou na abertura da Campanha Nacional de Alfabetização. Para marcar tão importante actividade foi instituído esse dia como o dia do Educador Angolano.

01 de Dezembro

Dia Mundial da Luta contra o SIDA

Reflexão sobre este terrível mal e sensibilização da sociedade sobre a possibilidade da sua prevenção. Declarado pela OMS.

03 de Dezembro

Dia Mundial das Pessoas com Deficiência

Declarado pelas Nações Unidas para sensibilizar e promover a igualdade de oportunidades de Trabalho e educação para os portadores de deficiências.

10 de Dezembro

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, para reflexão sobre os direitos humanos.