Saltar para o conteúdo
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto Presidencial n.º 232/25

Promove os Oficiais Superiores do Serviço de Investigação Criminal Amaral Lino Francisco Buta, José de Atanásio Alfredo, Luísa Maria André da Silva, António da Conceição Simão e Cristiano Francisco ao Posto de Subcomissários de Investigação Criminal

Promove os Oficiais Superiores do Serviço de Investigação Criminal Amaral Lino Francisco Buta, José de Atanásio Alfredo, Luísa Maria André da Silva, António da Conceição Simão e Cristiano Francisco ao Posto de Subcomissários de Investigação Criminal.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 217 de 17 de Novembro de 2025
Data
17/11/2025
Área
Penal
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
PDF oficial ↗Ver no LEX.AO ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 217 de 17 de Novembro de 2025

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Texto integral

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São promovidos os Oficiais Superiores do Serviço de Investigação Criminal abaixo designados:

Ao Posto de Subcomissário de Investigação Criminal:

1.

Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Amaral Lino Francisco Buta;

2.

Superintendente-Chefe de Investigação Criminal José de Atanásio Alfredo;

3.

Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Luísa Maria André da Silva;

4.

Superintendente-Chefe de Investigação Criminal António da Conceição Simão;

5.

Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Cristiano Francisco.

Publique-se. Luanda, aos 4 de Novembro de 2025.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

## Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique [aqui](https://files.lex.ao//2025/decreto-presidencial-n-o-232-25-de-17-de-novembro/download/decreto-presidencial-n-o-232-25-de-17-de-novembro__lex-ao.pdf).

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.