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Decreto Presidencial n.º 165/25

Outorga Condecorações a Diversas Personalidades nas Classes Independência e Paz e Desenvolvimento

08/09/2025Em vigor3 artigos

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República n.º 170, I Série
Data
08/09/2025
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
3
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República n.º 170, I Série

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Índice

  1. Preâmbulo
  2. Art. 1.ºOutorga
  3. Art. 2.ºDúvidas e omissões
  4. Art. 3.ºEntrada em vigor

Preâmbulo

Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País;

Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas, oficialmente, as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos;

Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações;

O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do Artigo 119.º e do n.º 4 do Artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 1 do Artigo 3.º e Artigos 6.º e 7.º, todos da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º#

Outorga

São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:

a)

Classe Independência:

1.

Adelino Nelumba;

2.

Adriano Domingos Fortunato (Título Póstumo);

3.

Adriano Mateus Cristóvão (Título Póstumo);

4.

Afonso Muandandamo;

5.

Agostinho Katolo «Dia Perigo» (Título Póstumo);

6.

Alexandre Lemos de Lucas «Bota Militar» (Título Póstumo);

7.

Alfredo Garcia de Jesus;

8.

Anselmo Guilherme Chiteculo (Título Póstumo);

9.

António José Gonçalves (Título Póstumo);

10.

António José Pereira Africano Neto «Africano Neto» (Título Póstumo);

11.

António Ndala «Hinkaka» (Título Póstumo);

12.

António Sawanga;

13.

Arão Canjulo (Título Póstumo);

14.

Arão Kunga (Título Póstumo);

15.

Arlindo Laubach Ernesto Webba (Título Póstumo);

16.

Armando Kakunda (Título Póstumo);

17.

Arnaldo da Silva Pereira «Omar»;

18.

Avelino Eduardo dos Santos (Título Póstumo);

19.

Baltazar Rodrigues da Silva «Missoji» (Título Póstumo);

20.

Baston Katchongo Zorro;

21.

Batalha Adão Baião (Título Póstumo);

22.

Benjamim Pacheco Kacivungo Figueiredo Liawanyika (Título Póstumo);

23.

Bernardo João Neto (Título Póstumo);

24.

Borralho Lulendo;

25.

Caetano José Maria Silva;

26.

Carlos Manuel Mesquita Octávio «Caíto»;

27.

Catarina Garcia Bernardo de Jesus (Título Póstumo);

28.

Cristóvão Salvador Pascoal (Título Póstumo);

29.

David Birmingham;

30.

Diogo Manuel da Fonseca «Mukongo» (Título Póstumo);

31.

Domingas Albino «Batalha Dangereux»;

32.

Domingos Manuel da Silva Cazumbula (Título Póstumo);

33.

Domingos Pena;

34.

Eunice Teixeira (Título Póstumo);

35.

Feliciano António dos Santos «Paxi»;

36.

Fernanda Machai Kalucango Miranda;

37.

Fernanda Veríssimo da Costa Bonfim;

38.

Florinda José Assis Martins «Guerra Parente»;

39.

Fonseca Albano Cafala (Título Póstumo);

40.

Francisco Adão Mateus (Título Póstumo);

41.

Francisco Bettencourt Casimiro;

42.

Francisco Gumbe;

43.

Godfrey Absalon Nangonya (Título Póstumo);

44.

Henriques Leonardo Gama Gil «Gil Liberdade» (Título Póstumo);

45.

Isaías Kawema;

46.

Jaime Tchiaze «Vigilância»;

47.

João de Oliveira Jardim (Título Póstumo);

48.

João Rodolfo de Sousa Webba (Título Póstumo);

49.

Joaquim João Cardoso «Janguinda» (Título Póstumo);

50.

Joaquina Andrade;

51.

Jonas Sachimbada;

52.

Jordão Aguiar;

53.

Jorge Alves Pires «Piricas» (Título Póstumo);

54.

Jorge Morais «Monty»;

55.

José Feliciano Pimentel (Título Póstumo);

56.

Júlia Samuyuleno (Título Póstumo);

57.

Justina Débora Miguel;

58.

Laureano Francisco Baião (Título Póstumo);

59.

Lopes Mariano «Makila na Nzoto»;

60.

Luís Gabriel Patrício Teixeira «Kagi»;

61.

Luísa Gaspar Domingos Gourgel (Título Póstumo);

62.

Luzia Pedro de Jesus Gaspar Martins (Título Póstumo);

63.

Manuel Cadete Gaspar «Songa» (Título Póstumo);

64.

Manuel dos Catete;

65.

Manuel Salvador Ribeiro;

66.

Manuel Sebastião dos Santos (Título Póstumo);

67.

Manuel Tomás da Costa;

68.

Marcelino Uliengue;

69.

Maria de Jesus da Costa Carneiro (Título Póstumo);

70.

Maria Henriqueta Miguel Pedro;

71.

Maria Martins Carlos (Título Póstumo);

72.

Maria Olívia Sanches de Madeira e Melo «Lili Tchiumba» (Título Póstumo);

73.

Maria Teresa de Jesus Gama de Carvalho das Neves e Sousa « Teresa Gama» (Título Póstumo);

74.

Mateus Manuel Diego;

75.

Miguel Malungo Jorge «Malungo»;

76.

Miguel Samuel Avestruz «Avestruz» (Título Póstumo);

77.

Moisés Njolomba;

78.

Munzungo André Lambaringe;

79.

Nicolau Chiyuka Bianco;

80.

Pacheco Manuel João «Kiaku Kiaku»;

81.

Pedro Sebastião «Caporal Sete»;

82.

Pedro Tchindumba «Leopardo» (Título Póstumo);

83.

Rafael de Carvalho Júnior (Título Póstumo);

84.

Rafael Veneno Suka Hata;

85.

Raul Agostinho Deão (Título Póstumo);

86.

Rodino Chipepa Silipa (Título Póstumo);

87.

Rogério Chikwekwe Sapilinya (Titulo Póstumo);

88.

Rosário Neto;

89.

Rui Guilherme Cardoso de Matos «Maio» (Título Póstumo);

90.

Salomé Epolua Chinhama;

91.

Sebastião Paulo Ndombashi;

92.

Sequeira João Lourenço (Título Póstumo);

93.

Simão Paixão de Almeida (Título Póstumo);

94.

Solomon Njolomba.

b)

Classe Paz e Desenvolvimento:

1.

Abel Bastos Branco (Título Póstumo);

2.

Abílio Augusto Ferreira de Lemos de Almeida Gomes (Título Póstumo);

3.

Abílio Vasco Gomes;

4.

Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA);

5.

Adalberto Cláudio Miguel Lourenço;

6.

Adão Adriano António;

7.

Adão Emanuel Filipe;

8.

Adão João Gomes de Miranda «Dodó Miranda»;

9.

Adão Pinto;

10.

Adelina Albino (Título Póstumo);

11.

Adelino António Gomes Ngunza;

12.

Adelino Ernesto Cavanda;

13.

Ademar Damião;

14.

Adriano Diogo Agostinho;

15.

Adriano Mendes de Carvalho;

16.

Afonso Carlos Neto;

17.

Afonso de Barros Almeida;

18.

Afonso Diawakana Wete;

19.

Afonso Lemos «Avó Lemos»;

20.

Afonso Luviluku;

21.

Agostinho da Rocha Fernandes da Silva;

22.

Agostinho de Carvalho dos Santos Van-Dúnem;

23.

Agostinho di Bassano «Padre Agostinho di Bassano»;

24.

Agostinho Dionísio Paixão do Rosário (Título Póstumo);

25.

Agostinho José Castro;

26.

Agostinho José Matamba;

27.

Agostinho Pedro Ramos;

28.

Agostinho Pinto João Kapaia;

29.

Agostinho Sebastião Neto;

30.

Agostinho Veríssimo Sondjamba (Título Póstumo);

31.

Agrupamento Musical «Os Kalibrados»;

32.

Agrupamento Musical «Os Lambas»;

33.

Aia-Eza Nacília Gomes da Silva Troso;

34.

Albano Chivanja Eugénio;

35.

Albano Vicente Lopes Ferreira;

36.

Albertina da Cruz Kassoma de Almeida;

37.

Alberto Daniel «Reverendo Alberto Daniel»;

38.

Alberto Domingos Bartolomeu;

39.

Alberto Paulo Juliana «Capeló»;

40.

Albino Manuel Pascoal «Kolombolo»;

41.

Albino Ramos Carlos;

42.

Alcida Celeste Jesus Camateli Sandumbo;

43.

Alexandre do Rêgo Pinto Pegado;

44.

Alfredo Eduardo de Carvalho;

45.

Alfredo Rodrigues Coelho Júnior Neto;

46.

Alfredo Rodrigues de Sousa Carvalho;

47.

Alfredo Romero Fernandes;

48.

Alfredo Tchepelepepe (Título Póstumo);

49.

Alice de Fátima Pinto de Ceita e Almeida;

50.

Álvaro de Sousa Queiroz Júnior «Sansão»;

51.

Álvaro Domingos Rasgado «Rato» (Título Póstumo);

52.

Álvaro Fernandes Nogueira (Título Póstumo);

53.

Álvaro José Veloso «Lungo»;

54.

Amândio Teixeira João Cândido;

55.

Amaral António Aleixo;

56.

Amaro Fonseca António «Balumu ka» (Título Póstumo);

57.

Amaro Segunda Ricardo;

58.

Ambrósio Garcia «Kadiamoniko» (Título Póstumo);

59.

Ambrósio Silvestre;

60.

Amélia de Fátima Mendes;

61.

Amílcar David Etóssi Eugénio «Trovão»;

62.

Ana Edite Pinto Ferreira Ribeiro «Nady Ferreira»;

63.

Ana Maria Georgina Franco Afonso Gourgel;

64.

Ana Maria Robalo;

65.

Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira;

66.

Ana Paula do Patrocínio Rodrigues;

67.

Ana Sofia de Castro Roque Guedes Garrido;

68.

Anabela dos Santos Dinis;

69.

Anapaz de Jesus Neto (Título Póstumo);

70.

ANASO;

71.

Anastácio Pinto Emídio de Brito;

72.

André Cangovi Eurico «Reverendo André Cangovi»;

73.

André Magalhães;

74.

André Pombal da Silva Cardoso;

75.

Ângela Cristina de Branco Lima Rodrigues Mingas «Ângela Mingas»;

76.

Angelina Rosa Tavares «Karina» (Título Póstumo);

77.

Ângelo Manuel Velasco Ramos «Ângelo Boss»;

78.

Aníbal Alfredo Pio do Amaral Gourgel;

79.

Aníbal Moreira (Título Póstumo);

80.

Aniceto Adão Ferreira «Bibinhas»;

81.

Anselmo Ralf Andrade Cordeiro;

82.

Antero João Beji dos Reis «Cónego Antero Beji»;

83.

Antónia Mendes Ferreira da Costa de Sousa;

84.

António Alberto Briffel Neto (Título Póstumo);

85.

António Albino Rodrigues de Figueiredo «Bi Figueiredo»;

86.

António Alfredo Carima (Título Póstumo);

87.

António Augusto Oliveira;

88.

António Boaventura João;

89.

António Carlos Jorge «Maringuela»;

90.

António Daniel «Antoninho»;

91.

António de Jesus Marcolino Paulo Pombal;

92.

António Diogo Mariano;

93.

António Domingos Demba Neto;

94.

António Francisco Miguel da Fonseca;

95.

António Guilherme Herman Gonçalves Mangueira;

96.

António João Assis de Almeida;

97.

António Joaquim da Cruz Lima;

98.

António Joaquim Fortunato;

99.

António Joaquim Russo (Título Póstumo);

100.

António José da Costa Júnior;

101.

António José da Silva Melo «Kiluxa» (Título Póstumo);

102.

António José Mateus «Zé Maria Boyoth»;

103.

António Júlio da Silva;

104.

António Júnior Manuel da Silva «Jojó»;

105.

António Luís Fuca;

106.

António Luís Muatxissengue «Sangue Frio»;

107.

António Manuel Moisés Pinto;

108.

António Maria da Conceição Campos da Silva;

109.

António Mário Guimarães Alves;

110.

António Mendes da Silva «Mendinho» (Título Póstumo);

111.

António Narciso da Costa «Zassala Toko» (Título Póstumo);

112.

António Neves Mussaqui «Reverendo António Neves Mussaqui»;

113.

António Pedro Saraiva;

114.

António Pereira Gameiro;

115.

António Rodrigues Afonso Paulo;

116.

António Rodrigues Coelho Neto «António Coelho»;

117.

António Sebastião Lino;

118.

António Silvestre Alves Sardinha;

119.

António Vicente Gimbe;

120.

Apolónio Alberto António Graciano «Cónego Apolónio Graciano»;

121.

Aristófanes Vila Cardoso dos Santos;

122.

Arlete Cândida Ferreira Monteiro de Sousa;

123.

Armando Capunda;

124.

Armando da Costa Faria «Ti Nandinho»;

125.

Armando Mateus Cadete;

126.

Artur de Almeida e Silva;

127.

Artur José da Cunha (Título Póstumo);

128.

Artur Valente de Oliveira;

129.

Associação Nação Verde;

130.

Associação Otchiva;

131.

Augusto Bernardo (Título Póstumo);

132.

Augusto Kazequene «Defesa do Povo» (Título Póstumo);

133.

Auzílio de Oliveira Martins Jacob;

134.

Balbina Martins da Silva;

135.

Belmiro Emílio Fernandes (Título Póstumo);

136.

Benjamim Alvarault Castello;

137.

Benjamim Batalha;

138.

Bento Salazar André «Morgado»;

139.

Bernardo António de Sousa Sobrinho;

140.

Branca Manuel da Costa Neto do Espírito Santo;

141.

Bruno André da Cruz e Silva Inglês (Título Póstumo);

142.

Bruno Ricardo Ribas Esteves de Albernaz;

143.

Bucha Dias;

144.

Caetano Francisco Baião;

145.

Camilo José Alves Boal;

146.

Cardoso Domingos José;

147.

Carla Marina Macedo Miguel da Costa e Silva;

148.

Carlos Alberto Campos (Título Póstumo);

149.

Carlos Alberto de Carvalho Figueiredo «Figas»;

150.

Carlos Alberto de Castro Guimarães «Ti Guimas»;

151.

Carlos Alberto Moreira de Sousa;

152.

Carlos Alberto Teixeira de Alves Sequeira Bragança;

153.

Carlos Amílcar Alfama de Aguiar;

154.

Carlos António Dinis;

155.

Carlos Augusto Alves Henriques (Título Póstumo);

156.

Carlos César de Araújo;

157.

Carlos dos Anjos Ferreira Vicente;

158.

Carlos Fernando Pereira de Assunção (Título Póstumo);

159.

Carlos Rodrigues Freitas;

160.

Carlos Tuliongeleni «Carlitos»;

161.

Carmen Ivelise Van-Dúnem do Sacramento Neto dos Santos;

162.

Catarina de Sousa;

163.

Celeste Elavoco David Adolfo;

164.

Celestino Chitombo;

165.

Celestino Pinto Delgado;

166.

Célsio José Mambo «Célsio Mambo»;

167.

Cláudio da Conceição Henriques da Silva;

168.

Cláudio de Carvalho;

169.

Cláudio Pinheiro Pinto Macedo;

170.

Clemente Cunjuca;

171.

Clotilde da Silva Alves Mariano;

172.

Conceição Bartolomeu António «Eddy Tussa»;

173.

Conceição Martins Galvão de Sá Pontes;

174.

Conceição Sampaio;

175.

Condorect Carlos Correia Cotta Carreta (Título Póstumo);

176.

Conselho Nacional da Juventude (CNJ);

177.

Coro Central Evangélico de Luanda «COCEVAL»;

178.

Correia Francisco Passos;

179.

Costa José Manuel Simão «Kutolola» (Título Póstumo);

180.

Cremildo José Félix Paca;

181.

Cristina Alfredo Augusto Rafael Silvestre;

182.

Cristina Florência Dias Van-Dúnem;

183.

Cristóvão Mateus Domingos;

184.

D'jamel Márcio da Silva Kitumba;

185.

Daniel Diogo Manuel «Mulenguelengue» (Título Póstumo);

186.

Daniel Miguel Cata;

187.

Daniel Mingas Casimiro;

188.

Daniel Modesto Geraldes;

189.

David Tunga;

190.

Dedaldino Tormentel e Silva Francisco da Conceição «Dedaldino da Conceição»;

191.

Delfim Kalulu Inácio;

192.

Delfina da Cruz Manuel da Silva dos Santos;

193.

Destino Deves «Guy Destino»;

194.

Dinis Marcolino Eurico « Reverendo Dinis Eurico»;

195.

Dionísio Alberto Mendonça (Título Póstumo);

196.

Dionísio Luís de Almeida;

197.

Domingos Adriano da Silva Neto «Cimy»;

198.

Domingos André Tchikanha;

199.

Domingos Faztudo (Título Póstumo);

200.

Domingos Fernandes «Frei João Domingos» (Título Póstumo);

201.

Domingos José (Título Póstumo);

202.

Domingos Muxiri;

203.

Domingos Pedro Vieira Dias Tomás (Título Póstumo);

204.

Domingos Tomás (Título Póstumo);

205.

Domingos Vicente Rafael Mate;

206.

Drumond Alcides Jaime Mafuta;

207.

Ducelina da Conceição Figueiredo da Silva Serrano da Silva;

208.

Edilson Vasco Felício Vidal «Hélvio»;

209.

Eduardo de Jesus Beny (Título Póstumo);

210.

Eduardo Fernandes «Kyaku Kyadaff»;

211.

Eduardo Fernandes Cerqueira;

212.

Eduardo Kedisobua;

213.

Eduardo Martins de Sousa;

214.

Eduardo Rodrigues Haiumba David;

215.

Eduardo Velasco Galiano;

216.

Elias Dumbo Livulo;

217.

Elisabete da Costa Cristelo;

218.

Elizabeth Maria Ramos Franque «Comandante Bety»;

219.

Elizabeth Zenilda Dias dos Santos Pereira Burity;

220.

Elsa Maria Bárber Dias dos Santos;

221.

Elvino Pimentel de Almeida Gouveia «Vinito»;

222.

Emília Carlota Sebastião Celestino Dias;

223.

Emília Natividade da Silva de Almeida;

224.

Emiliana Lucinda Januário;

225.

Engrácia João António Pombo Calengue «Engrácia Pombo»;

226.

Ermelinda Graça;

227.

Ernesto Manuel Norberto Garcia «Norberto Garcia»;

228.

Esmeralda Bravo Conde da Silva Mendonça;

229.

Estevão Saraiva Mande;

230.

Euclides Manuel de Carvalho;

231.

Eugénio Adolfo Alves da Silva;

232.

Eugénio Bernardo Quintas Colembi (Título Póstumo);

233.

Eugénio da Conceição Amado;

234.

Eugénio Kassoma Kasuende;

235.

Eugénio Pereira Bravo da Rosa;

236.

Eustaquio Januário Quibato;

237.

Evaristo António José;

238.

Fabiano Hihepa;

239.

Fátima Mungahi «Nalumbo» (Título Póstumo);

240.

Faustino Simão;

241.

Feliciana Lidionete Miguel Costa;

242.

Feliciano Lopes Toco (Título Póstumo);

243.

Felisberto Mona (Título Póstumo);

244.

Fergão Hebo;

245.

Fernanda Maria da Conceição da Silva Farinha Cardoso de Menezes «Fernanda Menezes»;

246.

Fernanda Teresa Manuel;

247.

Fernando Alberto da Graça Teixeira «Baião» (Título Póstumo);

248.

Fernando Alves Simões;

249.

Fernando de Almeida Gomes;

250.

Fernando Manuel Pereira Matias;

251.

Fernando Vieira;

252.

Fidel Raúl Carmo Reis;

253.

Filipe de Carvalho Pinto da Cruz;

254.

Filipe Figueiredo;

255.

Filipe Mahapi;

256.

Filipe Nzanza;

257.

Filipe Quinguengue «Mabiola» (Título Póstumo);

258.

Filomena Maria dos Santos Correia Victor;

259.

Filomeno da Costa Alegre Alves de Ceita;

260.

Filomeno Octávio da Conceição Benedito;

261.

Fleiras Pepe Rivelino de Gove;

262.

Florência Mateus Machado;

263.

Francisco Afonso «Chico Afonso»;

264.

Francisco António Mateta (Título Póstumo);

265.

Francisco Bernardo Lopes dos Santos;

266.

Francisco Cândido Furtado D'Antas (Título Póstumo);

267.

Francisco de Lemos José Maria;

268.

Francisco Dias Fançony «Maninho Fançony» (Título Póstumo);

269.

Francisco dos Prazeres Neto;

270.

Francisco Jorge António Paulo Cubila António;

271.

Francisco José Henriques;

272.

Francisco Lomba Dias dos Santos;

273.

Francisco Lopes de Azevedo;

274.

Francisco Monteiro Ribas da Silva;

275.

Francisco Mubengai;

276.

Francisco Pedro Manuel «Gasolina»;

277.

Franco Cazembe Mufinda;

278.

Frederico Cambinda;

279.

Frederico Gonçalves Júnior «Kayaya Júnior»;

280.

Fundação Eduardo dos Santos (FESA);

281.

Gabriel Chiquete Chipuete;

282.

Gabriel João Soki;

283.

Gaudêncio Félix Yakuleinge;

284.

Georgina Fernandes Muandumba;

285.

Georgina Graciete Nunes;

286.

Gilberto de Faria Magalhães;

287.

Gomes Manuel Adão Inácio;

288.

Gouveia Papo Seco;

289.

Graça Justina Pedro Santos (Título Póstumo);

290.

Guilherme Jone «Sikwambi» (Título Póstumo);

291.

Guiomar Manuel Neto Damião;

292.

Hélder Lucas;

293.

Hélder Martins da Cruz «Maneda»;

294.

Helena Antunes Ferraz;

295.

Henda Mendoza Traça;

296.

Henrique Chitumba;

297.

Henrique Lourenço Policarpo (Título Póstumo);

298.

Henrique Manuel João dos Santos;

299.

Hermenegildo José Félix;

300.

Hilário Adelino Cassuende;

301.

Honorato Carlos Coelho Silva;

302.

Honorato João Martins Troso;

303.

Horácio Sousa dos Reis;

304.

Horvanda Marisa Soares de Andrade Thielleux;

305.

Humberto Henrique;

306.

Humberto Manuel Severim de Morais;

307.

Idalina Tyawisu (Título Póstumo);

308.

Inocência Maria Gonçalo Pinto;

309.

Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito;

310.

Irene da Conceição Inácio Guerreiro;

311.

Irineu Bernardo Pascoal «Makayala» (Título Póstumo);

312.

Isaac Francisco Lucas «Tchongolola Tchongonga Rei do Bailundo»;

313.

Isabel Joaquina de Jesus Sabina Baptista dos Santos;

314.

Isabel Lopes Simão;

315.

Isabel Paula de Castro;

316.

Isabel Rosário dos Santos Costa Alexandre (Título Póstumo);

317.

Isidro Sanhanga;

318.

Isilda Maria Simões Neves;

319.

Ivo Raimundo Traça;

320.

Ivone Macossa;

321.

Jaime Baptista Donje;

322.

Jaime Sampaio Gonçalves Loureiro;

323.

Jandira Margarida Socopia Sassingui Neto «Pérola»;

324.

Jeanne Martin Cissé (Título Póstumo);

325.

Jesus António Tomé;

326.

Jesus Faria Maiato;

327.

Joana de Jesus da Conceição Pedro André e Pedro;

328.

Joana Filipa Machado de Morais;

329.

Joana Kananga;

330.

Joana Pereira Narciso;

331.

Joana Tanta Garcia (Título Póstumo);

332.

João Abel Martins das Neves (Título Póstumo);

333.

João Abreu António;

334.

João António da Costa Dias;

335.

João António Gaspar;

336.

João Armando da Conceição Moutinho Pinto;

337.

João Armando Ferreira Neves;

338.

João Baptista Cirilo de Sá (Título Póstumo);

339.

João Baptista Madeira Torres;

340.

João Campos da Silva Bastos;

341.

João Chiovo;

342.

João Correia Ngola;

343.

João Damião;

344.

João de Deus Gomes Pereira;

345.

João do Nascimento Inácio de Azevedo «Manda Fama» (Título Póstumo);

346.

João Ernesto dos Santos Lino «Santos Bikuku»;

347.

João Gago Nicácio Gomes;

348.

João Manico;

349.

João Manuel de Oliveira Barradas;

350.

João Marciano Chilala;

351.

João Mateus Segundo;

352.

João Miguel da Silva Candembo;

353.

João Mihiato;

354.

João Nelson Cruz Ferreira Rosa «Nelson Rosa»;

355.

João Pedro da Cunha;

356.

Joaquim Alberto Silva «Quinzinho» (Título Póstumo);

357.

Joaquim Catita;

358.

Joaquim Constantino «Paskuick»;

359.

Joaquim Dumba Malichi;

360.

Joaquim Hernani de Lacerda Garrido da Costa (Título Póstumo);

361.

Joaquim Lopes da Silva Neto «Flay»;

362.

Joaquim Manuel Branco Leitão «Manecas Leitão»;

363.

Joaquim Manuel Nunes;

364.

Joaquim Nafoia;

365.

Joaquina Lucinga;

366.

Jomo Francisco Isabel de Carvalho Fortunato «Jomo Fortunato»;

367.

Jorge de Mendonça Pereira;

368.

Jorge Emanuel Leão Sopas;

369.

Jorge Filipe da Silva Antunes Jacques Gomes «Jorge Antunes»;

370.

Jorge Gonçalves Martins Patrício (Título Póstumo);

371.

Jorge Leão Peres;

372.

Jorge Mário Fernandes;

373.

Jorge Nascimento Anapaz;

374.

Jorge Ramos Gomes «Man Gomito»;

375.

Jorge Ribeiro Uefu;

376.

Jorge Semedo;

377.

José Alberto Puna Zau;

378.

José André Vunge;

379.

José Cabral Sande;

380.

José dos Santos da Silva Ferreira;

381.

José Figueira Cola (Título Póstumo);

382.

José Francisco Filipe;

383.

José Garrido Ferreira Costa;

384.

José Gonçalves (CHE);

385.

José Joaquim do Amaral e Silva Júnior «Maninho»;

386.

José Manuel Coelho Morais;

387.

José Manuel das Dores Cabina;

388.

José Manuel de Almeida Tavira (Título Póstumo);

389.

José Manuel Vasconcelos Afonso (Título Póstumo);

390.

José Manuel Vieira Dias da Cunha;

391.

José Maria Anapaz (Título Póstumo);

392.

José Maria da Conceição Campos da Silva;

393.

José Maria de Lima;

394.

José Martinêz António;

395.

José Mungongo «Quissama Tala» (Título Póstumo);

396.

José Paulino Cunha da Silva;

397.

José Peres Afonso;

398.

José Tavares Ferreira;

399.

José Teodoro Garcia Boyol;

400.

José Zeferino Pedro Benge;

401.

Josefa Guilhermina Coelho da Cruz;

402.

Josué Salusuva Isaías;

403.

Jovelina Alfredo António Imperial e Costa;

404.

Jovita Chocoputo Cachequele André;

405.

Júlia Bechimol Gomes de Melin (Título Póstumo);

406.

Júlia de Assunção Cipriano Machado;

407.

Júlia Ngalo «Nguenda»;

408.

Júlia Rodrigues da Silva Vasconcelos Afonso;

409.

Juliano António dos Anjos Tyamukuavo;

410.

Júlio Artur de Morais (Título Póstumo);

411.

Júlio Belarmino Gomes Maiato;

412.

Júlio Fernandes Arsénio;

413.

Júlio Fernando Leite da Costa;

414.

Júlio Manuel Veiga (Título Póstumo);

415.

Júlio Mendes Lopes (Título Póstumo);

416.

Justiniano Mendes de Araújo «Juti» (Título Póstumo);

417.

Justino Manuel da Costa Africano (Título Póstumo);

418.

Juventude Ecológica Angola (JEA);

419.

Kikas Manuel Machado;

420.

Kintinho António Chimwefeleni (Título Póstumo);

421.

Kitoko Maiavângua «Papá Kitoko» (Título Póstumo);

422.

Kizua Lehtinen Nazareth Gourgel «Kizua Gourgel»;

423.

Ladislau Augusto Torres da Silva;

424.

Laurinda Jacinto Prazeres;

425.

Laurindo Kombata;

426.

Lázaro Xixima;

427.

Leio Sungo «Reverendo Leio Sungo»;

428.

Leonardo Tumbuleni (Título Póstumo);

429.

Leonel Pinto da Cruz;

430.

Lino Botelho de Oliveira;

431.

Lino dos Santos;

432.

Lino Wadiambu Diamvutu;

433.

Lisete Silvandira Bento Pires Pote «Lisete Pote»;

434.

Lourdes Canona José;

435.

Lourenço António Neto;

436.

Lourenço dos Anjos Duarte Gomes (Título Póstumo);

437.

Lourenço Santos João Eduardo Machai;

438.

Luanda Muhandjico Moco Moco Dala;

439.

Luandino Luís Alves Carvalho «Luandino de Carvalho»;

440.

Lubanzu Vita Vemba;

441.

Lucas António Ferreira de Sousa (Título Póstumo);

442.

Lucas Luís dos Santos Caetano «Luís Caetano»;

443.

Luciano Paulo;

444.

Lucrécia Alfredo António Francisco (Título Póstumo);

445.

Luís Buangasase;

446.

Luís Domingos Manuel «Pytew»;

447.

Luís Gomes dos Santos;

448.

Luís Kandangongo Jimbo «Luís Jimbo»;

449.

Luís Manuel da Fonseca Nunes;

450.

Luís Manuel da Fonseca Sottomayor Pizarro;

451.

Luís Paulo Monteiro Marques;

452.

Luís Reis Paulo Cuanga;

453.

Luísa Beatriz Muchiqueno;

454.

Luísa Cazuazua (Título Póstumo);

455.

Luzia Pontes de Faria;

456.

Mafuta Daniel Júnior (Título Póstumo);

457.

Manuel Afonso Peres Neto;

458.

Manuel António da Silva;

459.

Manuel António Gonçalves;

460.

Manuel António Paulo «Margoso» (Título Póstumo);

461.

Manuel da Cruz Neto;

462.

Manuel Fernandes Barros «Kama» (Título Póstumo);

463.

Manuel Henriques Gomes;

464.

Manuel Inácio Nunes (Título Póstumo);

465.

Manuel José Almeida Correia de Barros;

466.

Manuel Leite Cruzeiro;

467.

Manuel Lituai;

468.

Manuel Martins Saavedra «Saavedra»;

469.

Manuel Oliveira da Fonseca (Título Póstumo);

470.

Manuel Pereira Gustavo Ferreira de Ceita;

471.

Márcia Nigiolela;

472.

Marcial Domingos Pessoa;

473.

Margarida Rosa da Silva Izata;

474.

Maria Adelina Simão Augusto Hoshian «Dina Simão»;

475.

Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista;

476.

Maria Clara Monteiro dos Santos «Clara Monteiro»;

477.

Maria Cremilda Martins Fernandes Alves de Lima «Cremilda de Lima»;

478.

Maria Cuandina Tchilepa de Carvalho;

479.

Maria da Assunção;

480.

Maria da Conceição Manuel «Tininha»;

481.

Maria da Luz Rosária Cirilo de Sá Magalhães;

482.

Maria da Piedade de Jesus;

483.

Maria Esperança Pires dos Santos;

484.

Maria João Elsa Branco Teles Grilo;

485.

Maria José Rodrigues Simões Ferreira Diogo;

486.

Maria Juliana de Carvalho Van-Dúnem de Fontes Pereira;

487.

Maria Manuela Martins Moreira;

488.

Maria Nanete Dionga «Mamã Danete»;

489.

Maria Paula Guimarães Monteiro Pena;

490.

Maria Teresa Manuela;

491.

Mariana Germana Ananás dos Santos Matoso;

492.

Mariano Rodrigues de Almeida;

493.

Marinela Martins do Amaral;

494.

Mário Adriano de Melo;

495.

Mário André Rodrigues João «Marito»;

496.

Mário António da Costa Dias «Mário Costa»;

497.

Mário de Sousa Calado;

498.

Mário do Carmo Campeão Júnior;

499.

Mário Jorge Alcântara Monteiro;

500.

Mário Jorge da Silva Neto;

501.

Mário José da Cruz Correia Fernandes;

502.

Mário Rogério Henrique de Oliveira Von Hafe (Título Póstumo);

503.

Mariquinhas de Jesus Portela Neto;

504.

Marques de Oliveira Carvalho;

505.

Mateus Contreiras Alberto «Manucho Gonçalves»;

506.

Mateus Cristóvão Benza;

507.

Mateus Lúcio Lopes Joaquina «Lúcio»;

508.

Maurício Alfredo Makemba (Título Póstumo);

509.

Mbando Mwe Mbando Lifuti «Mwene Mbandu III» (Título Póstumo);

510.

Miguel Francisco André;

511.

Miguel Gaspar Fernando Neto;

512.

Miguel João Manuel Filho;

513.

Mingi Sebastião;

514.

Mitchira Tchiangue «Avó lona»;

515.

Muanza Mayamona;

516.

Mubano Charles «Mukano Charles»;

517.

Muzemba Gilberto «Tabonta»;

518.

Narciso Damásio dos Santos Benedito;

519.

Nazaré dos Anjos Mendes;

520.

Ndonzuau de Gouveia Kieto «Ghandy» (Título Póstumo);

521.

Nelson Fidel Candumbo Carrinho;

522.

Nelson Joaquim da Conceição;

523.

Nelson Manuel Cosme;

524.

Neto de Almeida Júnior Gaspar «Neto Júnior»;

525.

Ngouabi Mariano Salvador;

526.

Nimi Ambrósio Divengele (Título Póstumo);

527.

Noé José Baltazar;

528.

Nuno António da Costa e Fernandes;

529.

Nuno Bernabé Mahapi Dala;

530.

Nuno Joaquim Borges da Silva;

531.

Olívia Maria Mendes «Vivinha» (Título Póstumo);

532.

Osvaldo Roque Gonçalves da Cruz «Joni»;

533.

Pacheco Francisco;

534.

Paolo Parimbelli;

535.

Pascalina Jorge C. Benje Vieira;

536.

Pascoal Simões Rodrigues da Costa Neto (Título Póstumo);

537.

Paul Kiangani Kisolokele;

538.

Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo;

539.

Paulino José Damião «Kota 50» (Título Póstumo);

540.

Paulo Alexandre Madeira Rodrigues da Silva «Paulo Madeira»;

541.

Paulo João Damião «Paulo Stop» (Título Póstumo);

542.

Paulo Julião Muacavula;

543.

Pedro Bernardo José (Título Póstumo);

544.

Pedro Bernardo Neto;

545.

Pedro de Boaventura «Reverendo Pedro de Boaventura»;

546.

Pedro dos Reis de Sousa e Almeida;

547.

Pedro Henrique Lisboa Santos «C4 Pedro»;

548.

Pedro Inácio de Azevedo Neto (Título Póstumo);

549.

Pedro Kangwe;

550.

Pedro Macoça;

551.

Pedro Miguel Arcanjo Essaca;

552.

Pedro Morais Vieira;

553.

Pedro Salvador (Título Póstumo);

554.

Percy Freudental (Título Póstumo);

555.

Quintino António Faria (Título Póstumo);

556.

Raquel Gracinda Barros da Lomba;

557.

Raul Augusto Lima;

558.

Raúl Jorge Resende de Barros Rosário;

559.

REMAR Angola ONG;

560.

Ricardo Mauro Diogo de Gonçalves Henriques;

561.

Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas de Abreu;

562.

Rigoberto Kambovo;

563.

Rodrigues Chipango Sakwah;

564.

Rosa António Gomes Cruz;

565.

Rosa Escórcio Pacavira de Matos;

566.

Rosa Francisco Pedro;

567.

Rosa Mbaco João;

568.

Rosária Kondjeinaso;

569.

Rui Alberto Coelho Fortes;

570.

Rui Jorge da Fonseca Silveira;

571.

Rui Jorge Teixeira da Costa Reis;

572.

Rui Malopa Miguel;

573.

Ruy Manuel Flôres de Castro e Silva;

574.

Sabino Poincaré Washington de Almeida (Título Póstumo);

575.

Salimo Hacamo Jamal;

576.

Salomão Laurindo Capunge (Título Póstumo);

577.

Sanga Quiabua;

578.

Santos Nobre Manuel «Santos Nobre»;

579.

Sebastião Marcolino Bento Lourenço;

580.

Sebastião Solar Pedro;

581.

Semião Pedro Manuel Pereira;

582.

Severina Solange Samba Pereira João;

583.

Severino Carlos;

584.

Silvestre António Francisco «Toné Popular»;

585.

Simão Carlitos Wala;

586.

Simão Jeremias Boa Carroba;

587.

Simão Kambulo Inácio (Título Póstumo);

588.

Simão Milagres dos Santos Tchitungo (Título Póstumo);

589.

Sónia Guadalupe Ndoniema;

590.

Suzana Fernanda Pemba Massiala de Abreu;

591.

Teresa Chipia;

592.

Teresa Elisa Margarida de Almeida;

593.

Teresa Esperança Capangue Sayovo;

594.

Teresa Leitão Pereira Bravo da Rosa;

595.

Teresa Maria Sebastião Massoni Kiluta «Teresa Gama»;

596.

Teresa Rodrigues Dias;

597.

Tito Munana;

598.

Tomás Tchitchi Vemba;

599.

Tomé Cuanga João;

600.

Torquato Alves de Almeida Cardoso;

601.

Tshiyaze Martin;

602.

Ulisses da Costa Guimarães Evangelista de Jesus;

603.

Veríssimo Sapalo;

604.

Verónica Fitzgerald;

605.

Verónica Segunda «Reverenda Verónica Segunda»;

606.

Víctor David Segunda «Apóstolo Víctor David Segunda»;

607.

Victor Manuel Carvalho dos Santos «Vitó»;

608.

Víctor Manuel Fernandes;

609.

Viegas António de Almeida;

610.

Virgílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tyova;

611.

Virgilio Mateus da Silva «Virgilio Fire»;

612.

Virgínia Marques (Título Póstumo);

613.

Vladimir Agostinho «Reverendo Vladimir Agostinho»;

614.

Wanderley Augusto Ribeiro;

615.

Wilson Vieira Mphandi;

616.

Yaba Sebastião Rosinho (Título Póstumo);

617.

Yava Zeca Pedro Félix «Zeca Yava»;

618.

Yola Moutofa Coimbra Semedo Dias «Yola Semedo»;

619.

Zacarias Domingos;

620.

Zacarias Sambeni;

621.

Zeferino Samuel Chambata (Título Póstumo).

Artigo 2.º#

Dúvidas e omissões

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º#

Entrada em vigor

O presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 8 de Setembro de 2025.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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