Regulamento Interno do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional do Ministério do Ambiente

Planear e implementar o sistema de informação do Ministério, baseado em tecnologias de informação e comunicação;

Coordenar o processo de informatização do Ministério e garantir a exploração e conservação dos meios informáticos;

Assessorar os restantes órgãos do Ministério sobre questões relativas ao domínio das tecnologias de informação;

Coordenar a interoperabilidade dos sistemas de informação nas suas diferentes modalidades;

Tratar da aquisição, instalação, operação e manutenção de equipamentos de suportes, tecnológicos, nos vários órgãos do Ministério;

Garantir a disponibilidade, integridade e confidencialidade das informações à sua guarda, bem como a gestão da segurança dos sistemas e armazenamento de dados e sua preservação;

Apoiar a Direcção do Ministério no tratamento da comunicação institucional e imprensa, campanhas de publicidade e marketing, de acordo com as orientações metodológicas do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social;

Divulgar as actividades desenvolvidas pelo Ministério através de revistas, boletins e portais digitais, por iniciativa própria ou através dos Órgãos de Comunicação Social;

Coordenar e organizar os eventos institucionais do Ministério (Conselhos Consultivos, Conselhos de Direcção, Fóruns, Seminários, Workshops e outros) em articulação com outros órgãos do Sector;

Actualizar o site do Ministério no portal do Governo e toda a comunicação digital do órgão nas demais plataformas;

Produzir conteúdos informativos para divulgação nos diversos canais de comunicação, podendo para o efeito contratar serviços especializados;

Participar na organização e servir de guia no acompanhamento de visitas ao Ministério;

Exercer as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei ou determinadas superiormente.

Direcção;

Conselho de Direcção;

Departamento de Tecnologias de Informação;

Departamento de Comunicação Institucional.

Dirigir e coordenar as tarefas do Gabinete;

Garantir o cumprimento das orientações definidas superiormente;

Responder pelas actividades do Gabinete perante o Ministro ou perante quem o delegar;

Elaborar e apresentar periodicamente o relatório das suas actividades;

Propor e emitir parecer sobre as nomeações, exonerações, transferências internas do pessoal do Gabinete, bem como o seu desempenho;

Exercer as demais competências estabelecidas por lei ou determinadas superiormente.

Conceber, propor e implementar no Ministério a política do Governo no domínio das Tecnologias de Informação;

Assegurar a permanente e completa adequação dos sistemas de informação e de comunicação às necessidades de gestão e operacionalidade dos órgãos, dos serviços e dos organismos integrados do Ministério;

Gerir a rede de telecomunicações do Ministério, garantindo a sua segurança e operacionalidade, promovendo a unificação de métodos e processos;

Promover a elaboração e a articulação do plano estratégico dos sistemas de informação da área, tendo em atenção a evolução tecnológica às necessidades globais de informação;

Desenvolver e assegurar a manutenção das aplicações informáticas de suporte às estatísticas e às respectivas bases de dados;

Velar pelo bom funcionamento e manuseamento do equipamento informático e apoiar os utilizadores na exploração, gestão, manutenção dos equipamentos e sistemas informáticos e de telecomunicação;

Propor e promover acções de formação e capacitação técnica, em articulação com outros órgãos do Ministério, tendo em conta a necessidade da massificação do uso das Tecnologias de Informação;

Exercer as demais competências estabelecidas por lei ou determinadas superiormente.

Apoiar o Ministério do Ambiente nas Áreas de Comunicação Institucional;

Actualizar o portal da internet e toda a comunicação digital do Ministério do Ambiente;

Elaborar o Plano de Comunicação Institucional em consonância com as directrizes estratégicas emanadas pelo Departamento Ministerial responsável pelo Sector da Comunicação Social;

Apresentar o plano de gestão de riscos, bem como propor acções de comunicação que se manifesta oportuna;

Colaborar na elaboração da agenda do Ministério do Ambiente, elaborar os discursos, os comunicados e todo o tipo de mensagens do Ministério do Ambiente;

Divulgar as actividades desenvolvidas pelo órgão, responder aos pedidos de informação dos órgãos de comunicação social;

Participar na organização de eventos institucionais do Ministério do Ambiente;

Gerir a documentação e informação técnica institucional, veiculada e divulgá-la;

Produzir conteúdos informativos para a divulgação nos diversos canais de comunicação, podendo para o efeito contratar serviços especializados;

Participar na organização e servir de guia no acompanhamento de visitas institucionais;

Definir e organizar todas as acções de formação na área de actuação;

Propor e desenvolver campanhas de publicidade e marketing sobre o órgão, devidamente articuladas com as orientações estratégicas emanadas pelo Departamento Ministerial responsável pela Comunicação Social.