Texto integral
Decreto Presidencial n.º 221/12
de 26 de Outubro
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da
Constituição da República de Angola, conjugado com o n.º 1
do artigo 21.º da Lei n.º 17/10, de 29 de Julho, o seguinte:
Nomeio:
José Armando Sebastião Campos Major, para o cargo
de Vice-Governador da Província do Bengo para os Serviços
Técnicos e Infra-estruturas;
Domingos Guilherme,para ocargo de Vice-Governador
da Província do Bengo para o Sector Económico;
Maria Augusto da Conceição Pereira Peixoto, para o
cargo de Vice-Governadora da Província do Bengo para o
Sector Político e Social;
Henrique António Calengue, para o cargo de Vice-
-Governador da Província de Benguela para os Serviços
Técnicos e Infra-estruturas;
Agostinho Estêvão Felizardo, para o cargo de Vice-
-Governador da Província de Benguela para o Sector
Económico;
Eliseu Epalanga Domingos, para o cargo de
Vice-Governador da Província de Benguela para o Sector
Político e Social;
Ana Maria Mvuay1, para o cargo de Vice-Governadora
da Província do Bié para o Sector Económico;
Carlos Ulombe E. da Silva, para o cargo de Vice-
-Governador da Província do Bié para o Sector Político e
Social;
Otiniel Niemba da Silva, para o cargo de Vice-
-Governador da Província de Cabinda para os Serviços
Técnicos e Infra-estruturas;
Macário Romão Lembe, para o cargo de Vice-
-Governador da Província de Cabinda para o Sector
Económico;
Alberto Paca, para o cargo de Vice-Governador da
Província de Cabinda para o Sector Político e Social;
Cristino Mário Ndeitunga, para o cargo de Vice-
-Governador da Província do Cunene para os Serviços
Técnicos e Infra-estruturas;
António dos Santos Candeiro, para o cargo de
Vice-Governador da Província do Cunene para o Sector
Económico;
José do Nascimento Veyelengue, para o cargo de
Vice-Governador da Província do Cunene para a Área
Política Social;
Kalunga Francisco Zage Quissanga, para o cargo de
Vice-Governador da Província do Huambo para os Serviços
Técnicos e Infra-estruturas;
Francisco Fato, para o cargo de Vice-Governador da
Província do Huambo para o Sector Económico;
Guilherme Tuluca, para o cargo de Vice-Governador
da Província do Huambo para o Sector Político e Social;
Joaquim Duma Malichi, para o cargo de Vice-
-Governador do Kuando Kubango para os Serviços
Técnicos e Infra-estruturas;
Emesto Fernando Kiteculo, para o cargo de Vice-
-Governador do Kuando Kubango para o Sector Económico;
Pedro Camelo, para o cargo de Vice-Governador do
Kuando Kubango para o Sector Político e Social;
Erlindo Ernesto Lidador, para o cargo de
Vice-Governador da Província do Kwanza-Norte para os
Serviços Técnicos e Infra-estruturas;
Manuel de Abreu Pereira da Silva, para o cargo de
Vice-Governador da Província do Kwanza-Norte para o
Sector Económico;
José Alberto Quipungo, para o cargo de Vice-
-Governador da Província do Kwanza-Norte para o
Sector Político e Social;
António da Gama Lopes Teixeira, para o cargo de
Vice-Governador da Província do Kwanza-Sul para os
Serviços Técnicos e Infra-estruturas;
Mateus Alves Morais de Brito, para o cargo de Vice-
-Governador da Província do Kwanza-Sul para o Sector
Económico;
Maria de Lourdes Sousa Abambres Veiga, para o
cargo de Vice-Governadora da Província do Kwanza-Sul
para o Sector Político e Social;
António Jorge Teixeira, para o cargo de Vice-
-Governador da Província da Lunda-Sul para os
Serviços Técnicos e Infra-estruturas;
Nelson Wilson Esperança Daniel, para o cargo de
Vice-Governador da Província da Lunda-Sul para o Sector
Económico;
João Baptista Abreu Manassa, para o cargo de Vice-
-Governador da Província da Lunda-Sul para o Sector
Político e Social;
Lino dos Santos, para o cargo de Vice-Governador
da Província da Lunda-Norte para os Serviços Técnicos e
Infra-estruturas;
Deolinda Odia Paulo Satula Vilarinho, para o cargo
de Vice-Governadora da Província da Lunda-Norte para o
Sector Económico;
Angélica Nené Curita Ihungo, para o cargo de Vice-
-Governadora da Província da Lunda-Norte, para o Sector
Político e Social;
Manuel Lituail, para o cargo de Vice-Governador
da Província do Moxico para os Serviços Técnicos e
Infra-estruturas;
Francisco Kambango, para o cargo de Vice-
-Governador da Província do Moxico para o Sector
Económico;
Adriana Sofia Cacuassa Bento, para o cargo de Vice-
-Governadora da Província do Moxico para o Sector Político
e Social;
Afonso Luviluku, para o cargo de Vice-Governador
da Província do Uige para os Serviços Técnicos e
Infra-estruturas;
Carlos Mendes Samba, para o cargo de Vice-
Governador da Província do Uige para o Sector Económico;
Maria Fernandes da Silva e Silva, para o cargo de
Vice-Governadora da Província do Uige para o Sector
Político e Social;
Ângela Maria Botelho de Carvalho Diogo, para o
cargo de Vice- Governadora da Província do Zaire para os
Serviços Técnicos e Infra-estruturas;
Alberto Maria Sabino, para o cargo de Vice-Governador
da Província do Zaire para o Sector Económico;
Rogério Eduardo Zabila, para o cargo de Vice-
-Governador da Província do Zaire para o Sector
Político e Social.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Outubro de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR g) do artigo 15.º do Decreto n.º 90/09, de 15 de Dezembro, e
EDA CIÊNCIA E TECNOLOGI A dos artigos 8.º e 10.º do Decreto Executivo n.º 26/11, de
23 de Fevereiro, determino:
: 1.º — É aprovado no Instituto Superior Politécnico de
Decreto Executivo n.º 438/12 : Pp e : Pp
de 26 de Outubro Tecnologias e Ciências os seguintes cursos que conferem ao
Considerando que por Decreto Executivo n.º 111/11, de — Grau de Licenciatura:
5 de Agosto, foi autorizada a criação do Instituto Superior a) Gestão;
Politécnico de Tecnologias e Ciências, como instituição de b) Economia,
ensino superior privada; c) Engenharia Civil;
do. aa : o d) Engenharia de Produção Industrial;
Considerando que uma instituição de ensino superior ?
,; : o - e) Engenharia Eléctrica;
está vocacionada a ministrar cursos de formação graduada / Eng
, : : Engenharia Informática;
e pós-graduada nos termos do disposto no artigo 30.º do J Eng
) Engenharia Química;
Decreto n.º 90/09, de 15 de Dezembro; õ ? ' Q
: : : ooo 1) Engenharia Mecânica.
Considerando que o Instituto Superior Politécnico de o :
' 1 : 2.º — E aprovado o plano de estudo do curso criado no
Tecnologias e Ciências preenche os pressupostos legais para : :
o . . . ponto anterior, constante do Anexo [, ao presente Diploma e
ministrar os cursos de Graduação de Gestão, Economia, :
' eo | . que dele faz parte integrante.
Engenharia Civil, Engenharia de Produção Industrial, o o o
' o ' " : 3.º — As dúvidas e omissões resultantes da aplicação e
Engenharia Eléctrica, Engenharia Informática, Engenharia. . : . ' :
' interpretação do presente Diploma são resolvidas pelo titular
uímica, Engenharia Mecânica; ao : : Ao :
Q 7 do Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia.
Convindo formalizar a criação dos cursos acima referi- : :
ç 4,º — O presente Decreto Executivo tem efeitos retroacdos e aprovar o respectivo plano de estudo, a ser ministrado : :
p p p tivos a partir de 11 de Agosto de 2011.
no Instituto Superior Politécnico;
' Publique-se.
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da Luanda, aos 21 de Agosto de 2012.
Constituição da República de Angola e de acordo a alínea A Ministra, Maria Cândida Pereira Teixeira.
Plano de Estudo de Gestão
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N.º de Semanas Lectivas: 15 EHBE T. SMN | T. SMT N.º de Semanas Lectivas: 15 HGEJ T. SMN | T. SMT
ENTE DODESEITTTESSINNENT
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Lingua Estrangeira I - Inglês I HnKIDENREN Act. Fisica e Qualidade de Vida o fafo 2 | 30 |
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Total Anual = 600