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Decreto Presidencial n.º 190/16

Exonera Kundi Paihama do cargo de Governador da Província do Huambo

Exonera Kundi Paihama do cargo de Governador da Província do Huambo.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 160 de 19 de Setembro de 2016
Data
19/09/2016
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 160 de 19 de Setembro de 2016

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugado com o n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 17/10, de 29 de Julho - da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, o seguinte:

É exonerado Kundi Paihama, do cargo de Governador da Província do Huambo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 75/14, de 26 de Março.

Publique-se.

Luanda, aos 19 de Setembro de 2016.

O Presidente da República,

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.

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