Regulamento Interno do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Acção social, Família e Promoção da Mulher

Apoiar os Departamentos Ministeriais nas de Áreas de Comunicação Institucional e Imprensa;

Elaborar o Plano de Comunicação Institucional e Imprensa em consonância com as directivas estratégicas emanadas pelo Ministério da Comunicação Social;

Apresentar planos de gestão de crise, bem como propor acções de comunicação que se manifestem as oportunas;

Colaborar na elaboração da agenda dos Titulares dos Departamentos Ministeriais ou Governos Provinciais;

Elaborar os discursos, os comunicados e todo o tipo de mensagens do Titular do Órgão a que esteia adstrito;

Divulgar a actividade desenvolvida pelo órgão e responder aos pedidos de informação dos Órgãos de Comunicação Social;

Participar na organização de eventos institucionais do seu Departamento Ministeriais ou Governo Provincial;

Gerir a documentação e informação técnica e institucional, veicular e divulgá-la;

Actualizar o portal de internet da instituição e de todas a comunicação digital do órgão;

Produzir conteúdos informativos para a divulgação nos diversos canais de comunicação, podendo para o efeito contratar serviços especializados;

Participar na organização e servir de guia no acompanhamento de visitas à instituição;

Definir e organizar todas as acções de formação na sua área de actuação;

Propor e desenvolver campanhas de publicidade e marketing sobre o órgão, devidamente articuladas, com as orientações estratégicas emanadas pelo Ministério da Comunicação Social.

Dirigir, coordenar, supervisionar e programar tarefas do Gabinete;

Responder pelas actividades do gabinete perante o Ministro ou a quem este delegar;

Velar pela melhor utilização dos recursos humanos, materiais, financeiros alocados no Gabinete;

Elaborar e apresentar periodicamente o relatório das actividades do Gabinete;

Propor a transferência do pessoal técnico do Gabinete;

Submeter a despacho superior todos os assuntos que excedam a sua competência, e informar de todas as ocorrências medidas tomadas;

Realizar a avaliação de desempenho de todos os funcionários sob a sua dependência;

Submeter à aprovação do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher o plano de actividade do Gabinete;

Desempenhar as demais tarefas que lhe sejam atribuídas superiormente.

Velar pela disciplina e propor medidas disciplinar nos termos da legislação em vigor;

Organizar e controlar a actividade do Gabinete, velando pelo cumprimento e execução dos programas estabelecidos;

Zelar pela execução e cumprimento dos trabalhos adstritos ao Gabinete;

Participar na elaboração do plano de férias dos funcionários afectos ao Gabinete;

Colaborar com as demais áreas na realização das actividades administrativas para o bom funcionamento do Gabinete;

Desempenhar as demais tarefas que lhe forem determinadas superiormente ou por lei.

Executar a actividade administrativa sobre o registo e distribuição do expediente do Gabinete;

Colaborar com as demais áreas na realização das actividades administrativas para o bom funcionamento do Gabinete;

Organizar a documentação, correspondência e processos recepcionados pelo Gabinete;

Assegurar o funcionamento do Gabinete com material de consumo corrente;

Encaminhar as visitas e secretariar as reuniões do Gabinete;

Participar no controlo da assiduidade dos funcionários, e elaborar a efectividade do pessoal do Gabinete;

Velar pelo serviço de arquivo, registo, informação e outros elementos da actividade do Gabinete;

Elaborar o plano de férias dos funcionários afectos ao Gabinete;

Exercer as demais tarefas estabelecidas por lei ou determinadas superiormente.