Texto integral
Decreto Presidencial n.º 199/12:
Nomeia Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa, para o cargo
de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil e Manuel Hélder Vieira
* — Dias Júnior, para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa de
Segurança. — o :
o — + Decreto Presidencial n.º 200/12: i :
É Nomeia Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem, para o cargo de
: ' — Minístro da Defesa Nacional, Ângelo de Barros Veigá Tavares, para
2 —ó.cargo de Ministro do Interior, Georges Rébelo Pinto Chicoti, para o
É — — cargode Ministro das Relações Exteriores, Abrahão Pio dos Santos
Doo Gourgel, para o cargo de Ministro da Economia, Carlos Alberto
o — Lopes, pára o cargo de Ministro das Finanças, Job Graça, para o.
| . cargo-de Ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial,
SA Bonito de Sousa Baltazar Diogo, para o cargo de Ministro -da
— Administração do Território, António Domingos da Costa Pitra
o. 7" Neto,paraocargodeWMinistro-da Administração Pública, Trabalho
.— e Segurança Social, Rui Jorge Cámeiro Mangueira, para o cargo de |
| : Ministro da Tustiça:e dos Direitos Humanos, Kundi Paihama; para -o
Po * — cargo de Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria,
"——-.. Afonso Pedro Canga, para o cárgo de Ministro da Agricultura;
a — Victória Francisco Lopes Cristóvão de Barros Neto, para o cargo
" de Ministra-das Pescas, Bernarda Gonçâlves Martins Henriques da
| — Silva, para 0 cargo de Ministra da Indústria, José Maria Botelho
' dê Vasconcelos, pará o cargo de Ministro dos Petróleos, Francisco
"o : * Manuel Monteiro-de Queiroz, para-o .cargo:de Ministro da Geologia
= ' eMinas, Rosa Escórcio Pacavira.dé Matos, para:o cargo de Ministra
do'Comércio, Pedro Mutinde, para o cárgo de Ministro:da Hotelaria
MN e Turismo, Fernando Alberto de Lemos Soares da Fonseca, para o
“a. cargo:de Ministro da Construção; José António Maria da Conceição
& — esSilva, para 0 cargo .de Ministro do Urbanismo e Habitação, João
oo. Baptista Borges, para o cargo de Ministro da Energia e Águas,
ETA — —Augusto-da Silva Tomás, para o cargo de Ministro dos Transportes,
— "Máriade Fátima Moriteiro Jardim, para o cargo de Ministra do
o * > Ambiente, José Cárvalho da Rocha, pára ó cárgo de Ministro das -
AA Telecomunicações e-das Tecnologias de Inforniáção, Maria Cândida
' É " Pereira Teixeira, para-o cargo de Ministrada Ciência e Tecnologia,
O Su, José Luís de Matos, para o cargo de Ministro da Comunicação
it táesoo, “Social; José Vieira Dias Van-Dúneni, pará o cargo de Ministro da
CAIA O Saúde, M Pinda Simão, para o cargo de Ministro da Educação,
Ao qe " |
Jutubro de 2012 I Série — N.º 187
Preço deste número - Kz: 130,00
ATURA O preço de cada linha publicada nos Diários
“Ano | da República 1.º e 2.º série é de Kz: 75.00 e para
tese 2 Kz: 440 375.00 | à 3º série Kz: 95.00, acrescido do respectivo
1 é. Kz: 260 250.00 | imposto do selo, dependendo a publicação da
neu ea eo Ez: 135 850.00 | 3º série de depósito prévio a efectuar na tesouraria
ué 5a e1. Kz: 105 700.00 | da Imprensa Nacional - E, P,
Adão Gaspar Ferreira do Nascimento, para o cargo de Ministro do |
— Ensino Superior, Rosa Maria Martins da Cruz e Silva, para o cargo
- —de Ministra da Cultura, João Baptista Kussumua, para o cargo de
- Ministro da Assistência e Reinserção Social, Maria Filomena de
Fátima Lobão Telo Delgado, para o cargo de Ministra da Família e
Promoção da Mulher, Manuel Gonçalves Muandumba, para o cargo
de Ministro da Juventude e Desportos e Rosa Luís de Sousa Micolo,
para o cargo de Ministra dos Assuntos Parlamentares.
Decreto Presidencial n.º 201/12:
Nomeia Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso, para o cargo de
Secretário do Conselho de Ministros.
Decreto Presidencial n.º 202/12: '
Nomeia Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento, para o cargo de '
Governador da Província de Luanda, Aldina Matilde Barros da
Lomba, para o cargo de Governadora da Província de Cabinda, José
— Joana André, para o cargo de Governador da Província do Zaire,
Paulo Pombolo, para o cargo de Governador da Província do Uíige, !
João Bernardo de Miranda, para o cargo de Governador da Província =
do Bengo, Henrique André Júnior, para o cargo de Governador da
Província do Kwanza-Norte, Norberto Fernandes dos Santos, para o
cargo de Governador da Província de Malanje, Ernesto Muangala,
para o cargo de Governador da Província da Lunda-Norte,
Cândida Maria Guilherme Narciso, para o cargo de Governadora :
da Província da Lunda-Sul, João Emesto dos Santos, para o cargo :
de Governador da Província do Moxico, Eusébio Teixeira de
: Brito, para o cargo de Governador da Provincia do Kwanza-Sul,
Armando da Cruz Neto, para-o cargo de Governador da Provínciade -
Benguela, Fernando Faustino Muteka, para o cargo dê Governador o
— — da Província do Huanibo, Álvaro Manuel de Boavida Neto, para o :
cargo de Governador da:Província do Bié, Isaac Francisco Mariados = so
Anjos, para o cargo de Governador da Província do Namibe, João |
Marcelino Tyipinge, para o cargo de Governador da Província da -
Huila; António Didalelwa, para :o cargo de Governador dá Província
— do Cunene e Francisco Higino Lopes Carneiro, pára o cargo de
Governador da Província-do Kuando Kubango. PS o!
Ministério da Administração do Território |
Despacho n.º 2102/12: CNS o PRESAS
Nomeia Maria Helena Mouzinho, para exercer o cargo de Chefe de
Secção Administrativa e Biblioteca, do Centro de Documentação e o
Informação, deste Ministério. “. ; ” : |
Despacho n.º 2103/12:
Nomeia N'Gombe N'Dongo e Maria Antónia da Costa Faria, para os
cargos respectivos de Chefe de Secção de Gestão e Mobilidade
dos Recursos Humanos, do Departamento de Formação, Política
Salarial e Mobilidade dos Recursos Humanos e Chefe de Secção de
Processamento de Dados Estatísticos, do Departamento de Gestão
de Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Local,
do Gabinete dos Recursos Humanos, deste Ministério.
Despacho n.º 2104/12:
Nomeia Sara Graça Chiwale, para exercer o cargo de Chefe de
Secção Administrativa, do Gabinete dos Recursos Humanos da
Administração Local, deste Ministério.
Despacho n.º 2105/12:
Nomeia Luís Carlos Rodrigues Vilar, para exercer o cargo de Chefe
de Secção de Formação c Política Salarial, do Departamento de
Formação, Política Salarial e Mobilidade dos Recursos Humanos,
do Gabinete dos Recursos Humanos, deste Ministério.
Despacho n.º 2106/12:
Nomeia José João Gonçalves Carvalho Silva, Joaquim Chicombo
Martins Chio e José Agostinho Maquenengo, para os cargos respectivos de Chefe de Secção de Divisão Político-Administrativa,
do Departamento de Cartografia, Divisão Político-Administrativa e
Toponímia, Chefe de Secção de Sistema de Informação Geográfica,
do Departamento de Organização Territorial e Chefe de Secção de
Cadastro e Toponímia, do Departamento de Cartografia, Divisão
Político-Administrativa e Toponímia, da Direcção Nacional do
— "Ordenamento do Território, deste Ministério.
Despacho n.º 2107/12:
Nomeia Apolinário Gonçalves Adão Quingalo, para exercer o cargo
de Chefe de Secção de Organização Territorial e Urbana, do
Departamento de Organização Territorial, da Direcção Nacional de
Organização do Território, deste Ministério.
Despacho n.º 2108/12:
Nomeia Daniel Lucas e Aurélio Augusto, para exercer os cargos. de
Chefe de Secção de Estudos e Análise, do Departamento de Estudos,
| Análises e Estatística e Chefe de Secção de Programação e Projectos,
do Departamento de Planeamento, Programação e Projectos, do
Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, deste Ministério.
Despacho n.º 2109/12:
Nomeia Matilde Lopes Tavares e Dorcas da Glória Coimbra Ferreira
Domingos, para os cargos respectivos de Chefe de Secção
Administrativa, do Gabinete de Estudos, Plancamento e Estatística
e Chefe de Secção de Estatística, do Departamento de Estudos e
] Análise, deste Ministério. goto At
: Despacho n.º 2110/12: !
| Nomeia José Martins do Nascimento, para exercer ó cargo de Chefe
de Repartição de Expediente e Arquivo, do Departamento de
Protocolo, Relações Públicas e Transportes, da Secretaria Geral,
deste Ministério. O ENA
— Despachon.º 2111/12: ” ENSEIA
— Nomeia Graciete do Rosário Travessa, Delfina Cafeca Songo e
— Domingos André, para os cargos respectivos de. Chefe de Secção
— Administrativa; do Departamento de Protocolo, Relações Públicas
—e Transportes, Chefe de Secção dé Protocõlo-e Relações Públicas,
do Departainento de Relações Públicas, Protocolo é Transportes
“0 eChefé de Secção dê Gestão do Orçamento do Departamento de
Administração, de Gestão do Orçamento é Património; da Secretaria
o Geral, desteMinistério.
o DespachonS21H2/2: | No
o Nomeia “Estefânia Caji Culita, Paula Cristina Vieira Joáquim é
E A AL A Constantino Francisco Rémisgio, para os cárgos respectivos de Chefe
O AO
de Secção de Administração, Trabalho e Política Salarial, Chete
de Secção de Gestão de Recursos Humanos, do Departamento de
Pessoal e Chefe de Secção de Transportes, do Departamento de
Protocolo, Relações Públicas e Transporte, deste Ministério,
Despacho n.º 2113/12:
Nomeia Rafael António Lopes, para exercer o cargo de Chefe de
Repartição de Contabilidade e Finanças, do Departamento de
Administração e Gestão do Orçamento e Património, da Secretaria
Geral, deste Ministério. — =
Despacho n.º 2114/12:
Nomeia Joana Amadeu da Costa Pinto Diogo, para exercer o cargo de
Chefe de Secção de Negócios e Contratos, do Departamento de
Negociação, Contratos e Contencioso, do Gabinete Jurídico, deste :
Ministério.
Ministério das Finanças : |
Despacho n.º 2115/12:
Nomeia César Lucas, para exercer as funções de Delegado Provincial *.
de Finanças do Cunene. : :
Despacho n.º 2116/12:
Cria a Comissão de Avaliação para a realização de Concurso Público
com vista à selecção e contratação de empresa especializada &
para efectuar uma auditoria aos Recursos Financeiros do Fundo
Petrolífero, . :
Ministério da Energia e Aguas
Despacho n.º 2117/12: :
Nomeia Rosa Mánuel António, para exercer a função de Cozinheira '
da residência do Secretário de Estado da Energia, deste Ministério, o
enquadrada na categoria de Operária Qualificada de 2.º Classe. :
Despacho n.º 2118/12; " *. E
Nomeia Maria Cristina Joaquim Malafaia, para exercer à função de”
Empregada Doméstica da residência do Secretário de Estado da :
Energia, deste Ministério, enquadrada na categoria de Operátia ,
Qualificada de 2.º Classe. E Sã d o
Despacho n.º 2119/12: " | e
Nomeia Francisca Adão, para exercer a função de Lavadeira tia residên- é
cia do Secretário de Estado da Energia, deste Ministério, enquadrada '
na categoria de Operária Qualificada de 2.º Classe. - | Ns
o DecretoPresidêncialn.º 199/12. ua ;
o de 1 de Outubro > Eua A ES
. Porconveniência de serviço; DEN A * Wes ” *
Usando da facúldade que é conferida.ao Presidente da =
República, pelas disposições combinadas dá alínea d) do
artigo 119.ºedo n.º 3 do artigo 125.º, ambos.da Constituição!
da República de Angola,nomeios ||| 2
— cs 1; — Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa;
— pára-o cárgo de Ministro de Estado e Chefe-da Casa Civil.
— — 2º Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, para 6 cargo de L
Ministro dê Estado-e Chefe da Casa dê Segurança. 4 TA
— Luanda, aos 28 de Sétembro de 2012..' o O
— O Presidente da República, Jósé EDUARDO DOS SANTOS: =. co
E Em ES : CONAN &. E
AE E A RS SS
Decreto Presidencial n.º 200/12 -
de 1 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas da alínea d) do
: artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição
da República de Angola, nomeio:
Cândido Pereira dos-Santos-Van-Dúnem, para o cargo
de Ministro da Defesa Nacional.
Ângelo de Barros Veiga Tavares, para o cargo de
Ministro do Interior.
Georges Rebelo Pinto Chicoti, para o cargo de Ministro
das Relações Exteriores.
oo 4. Abrahão Pio dos Santos Gourgel, para o Cargo de
Ministro da Economia.
Carlos Alberto Lopes, para o cargo de Ministro das
: Finanças.
* 6. Job Graça, para o cargo de Ministro do Planeamento
e do Desenvolvimento Territorial.
Bornito de Sousa Baltazar Diogo, para o cargo de
Ministro da Administração do Território. |
- —, 8. António Domingos da Costa Pitra Neto, para o cargo
de Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança
Social, -
Rui Jorge Carneiro Mangueira, para o cargo de
Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.
— 10: Kundi Paihama, para o cargo de Ministro dos Antigos
. Combatentes e Veteranos da Pátria.
. — 11. Afonso Pedro Canga, para o cargo de Ministro da
Agricultura. e
o 12. Victóriá Francisco Lopes Cristóvão de Barros Neto,
É para o cargo de Ministra das Pescas. :
Bernarda Gonçalvêés Martins Henriques da Silva,
— Para o:cargo de Ministra da Indústria.
| 14. José Maria Botelho de Vasconcelos, para o cargo de
” Ministro dos Petróleos.
o 15. Francisco Manuel Monteiro de Queiroz, para o cargo
” de Ministro da Geologia e Minas.
: 16: Rosa Escórcio Pacavira de Matos, para o cargo de
— —Ministrado Comércio.
-— 17. Pedro Mutinde, para o.cargo de Ministro-da Hotelaria
e Turismo. o
Fernando Alberto de Lemos Soares da Fonseca, para
o cargo'de Ministro da Construção.
o 19: José António Maria da Conceição e Silva, para o
2 cargo de Ministro do Urbanismo e Habitação.
—. . 20: João Baptista Borges, para o cargo de Ministro da
— Energia'e Águas.
oa 21. Augusto da Silva Tomás, para o cargo de Ministro
dos Transportes. —
SETA 22: Maria de Fátima Monteiro Jardim, para o cargo de
— +, Ministrado Ambiente. - :
e ..- 23. José Carvalho da Rocha, pará o.cargo dé Ministro das
us 2 Telecomunicações e das Tecnologias de Informação.
Sue f E |
Maria Cândida Pereira Teixeira, para o cargo de
Ministra da Ciência e Tecnologia.
José Luís de Matos, para o cargo de Ministro da
Comunicação Social.
José Vieira Dias Van-Dúnem, para o cargo de
Ministro da Saúde.
M'Pinda Simão, para o cargo de Ministro da
Educação.
Adão Gaspar Ferreira do Nascimento, para o cargo
de Ministro do Ensino Superior.
Rosa Maria Martins da Cruz e Silva, para o cargo de
Ministra da Cultura. :
João Baptista Kussumua, para o cargo de Ministro da
Assistência e Reinserção Social.
Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado, para
o cargo de Ministra da Família e Promoção da Mulher.
Manuel Gonçalves Muandumba, para o cargo de
Ministro da Juventude e Desportos.
Rosa Luís de Sousa Micolo, para o cargo de Ministra
dos Assuntos Parlamentares.
Publique-se.
Luanda, aos 28 de Setembro de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 201/12
de 1 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da N
República, nos termos das disposições combinadas da ;
alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 artigo 125.º, ambos da
Constituição da República, conjugados com o n.º 2 do
artigo 60.º do Decreto Legislativo Presidencial n.º 1/10,
de 5 de Março;
Nomeio Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso,
para o cargo de Secretário do Conselho de Ministros.
Publique-se.
Luanda, aos 28 de Setembro de 2012,
— O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 202/12 NS a
de 1 de Outubro
Por coniveniência de serviço; :
O Presidente da República decreta, nos termos da alí- o
nea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da 2
Constituição da República de Angola, conjugado com ó n.º 1 "
do artigo 21.º da Lei n.º 17/10, de 29 de Julho, nomeio o "
seguinte: , “o |
Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento, parã 6
cargo de Governador da Província de Luanda. ”
Aldina Matilde Barrós da Lomba, para o cargo de NS
Governadorá da Província de Cabinda. — | a E