Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes, abaixo designados:
General (NIP 68937802) Lucas Paulo Kananay, do cargo de Inspector do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Tenente-General (NIP 40033793) António Manuel Duarte Soares, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
Tenente-General (NIP 40024192) Baptista Suzinho, do cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
Tenente-General (NIP 40009696) Job Sunguete Inácio, do cargo de Chefe de Direcção dos Serviços Penitenciários do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
Tenente-General (NIP 40093493) Paulo Santana Adão, do cargo de 2.º Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
Brigadeiro (NIP 49791493) Álvaro António, do cargo de Chefe do Estado-Maior da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
Brigadeiro (NIP 40106292) Amílcar Cardoso Chicapa, do cargo de Comandante da Escola de Formação de Forças Especiais do Estado-Maior General, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Brigadeiro (NIP 40525493) António Jorge dos Santos Luís, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, 22 de Maio;
Brigadeiro (NIP 40127693) Arlindo José Assis, do cargo de Chefe do Estado-Maior da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;
Brigadeiro (NIP 10033392) Augusto João Júnior, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Tropas e Rádio-Técnica da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio;
Brigadeiro (NIP 10007292) Francisco Miguel António, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 76/20, de 20 de Março;
Brigadeiro (NIP 30131992) José Alberto Benjamim, do cargo de 2.º Comandante da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 354/19, de 2 de Dezembro;
Brigadeiro (NIP 42349693) José Domingos Joaquim, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
Brigadeiro (NIP 68937602) José Valente Job Chanja, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Telecomunicações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 31/03, de 3 de Abril;
Brigadeiro (NIP 40321292) Tomás Dias Hilukilua, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
Contra-Almirante (NIP 30018092) Augusto Alfredo Lourenço, do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas do Ministério de Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
Contra-Almirante (NIP 30029092) João Pedro Adão Cambole, do cargo de 2.º Comandante da Academia Naval, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro;
Contra-Almirante (NIP 30015292) Julião Vilingue, do cargo de Promotor do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Contra-Almirante (NIP 30011192) Luís dos Santos, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 297/17, de 17 de Novembro.
Publique-se.
Luanda, aos 18 de Maio de 2021.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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