Texto integral
Decreto presidencial n.º 251/10
de 16 de Novembro
Por conveniência de serviço:
Usando da faculdade que é conferida, ao Presidente da
República, pelas disposições conjugadas da alínea c) do
n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º, ambos da Lei
n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os postos e distintivos
da Polícia Nacional e pela alínea g) do artigo 122.º e do
n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República
de Angola;
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, determino:
São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional abaixo indicados para cargos correspondentes e constantes do presente decreto presidencial:
Comissário António Pedro Candela, para o cargo de
Comandante Provincial da Polícia Nacional do Namibe.
Comissário Eduardo Fernando Cerqueira, para o
cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Bié.
Publique-se.
Luanda, aos 25 de Outubro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
010 3511
Decreto presidencial n.º 252/10
de 16 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida, ao Presidente da
República, pelas disposições conjugadas da alínea d) do
n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º, ambos da Lei
n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os postos e distintivos
da Polícia Nacional e pela alínea f) do artigo 122.º e do n.º 4
do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de
Angola;
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, determino:
São nomeados os Oficiais Subcomissários da Polícia
Nacional abaixo indicados para cargos correspondentes e
constantes do presente decreto presidencial:
Subcomissário António de Jesus Miranda Guedes, para
o cargo de Comandante da Unidade Aeroportuária.
Subcomissário Lino Jacinto Pedro, para o cargo de
Comandante da Unidade Portuária.
Subcomissário António José Bernardo, para o cargo
de Chefe do Posto do Comando Central da Polícia Nacional.
Subcomissário Arnaldo Manuel Carlos, para o cargo
de Director do Gabinete de Estudos, Informação e Análise
da Polícia Nacional.
Subcomissário Filipe Barros Espanhol, para o cargo de
Comandante Provincial da Polícia Nacional do Moxico.
Subcomissário Elias Dumbo Livulo, para o cargo
de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Huambo.
Subcomissário Gil Famoso Sebastião Silva, para o
cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional da
Lunda-Norte.
Subcomissário Valmiro da Cruz Verdades, para o cargo
de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Cuanza-
-Sul.