Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados abaixo indicados:
O General (NIP 40517492) Matias Lima Coelho, para o cargo de Inspector-Geral de Defesa Nacional;
O General (NIP 40188492), Jacks Raúl, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército;
O Tenente-General (NIP 40305992) André Alberto António Kizua, para o cargo de Chefe do Gabinete de Comunicação Institucional, Imprensa e Cerimonial do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Tenente-General (NIP 10179392) Ângelo António Eduardo Paca, para o cargo de Director da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas;
O Tenente General (NIP 40308392) António de Jesus Miguel José Fernandes, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Tenente General (NIP 40010893) Barbosa Antunes Epalanga, para o cargo de Consultor do Chefe do Estado Maior General do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Tenente General (NIP 40024192) Baptista Suzinho, para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Tenente General (NIP 40012293) Carlos Alberto Moreira Bastos, para o cargo de Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Tenente General (NIP 42595793) Francisco Mussua Wiliams, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Tenente General (NIP 40323492) Samuel Zinga Emília, para o cargo de Adjunto da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino para Análise Didáctica dos Programas das Instituições de Ensino Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Tenente General (NIP 40516992) João Francisco Adão, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Tenente General (NIP 40516692) José Maria Marques, para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exercito;
O Tenente (NIP 40091392) General José Filomeno Peres Afonso, para o cargo de Conselheiro do Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar;
O Tenente General (NIP 40027192) Mateus Manuel Gaspar, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Vice-Almirante (NIP 30008692) António José de Oliveira Miranda, para o cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional;
O Vice-Almirante (NIP 30005292) Augusto Pedro, para o cargo de Comandante da Esquadra Naval Operacional;
O Vice-Almirante (NIP 44046292) Francisco Domingos Miranda, para o cargo de Comandante da Academia Militar Naval;
O Vice-Almirante (NIP 30005392) Joaquim de Almeida Bambi, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
O Vice-Almirante (NIP 30005492) Jorge Correia da Silva, para o cargo de Chefe da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana;
O Vice-Almirante (NIP 30005892) Jorge Fortes Gabriel, para o cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana;
O Vice-Almirante (NIP 30014392) Luís António, para o cargo de Chefe de Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana;
O Vice-Almirante (NIP 30006792) Manuel Sieta Tiago Nzianga, para o cargo de Consultor do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolana;
O Vice-Almirante (NIP 30002392) Noé Rodrigues João Magalhães, para o cargo de Comandante da Região Naval Norte;
O Vice-Almirante (NIP 30002592) Pedro Vemba, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
O Vice-Almirante (NIP 30006192) Victor Fernando Alberto, para o cargo de Chefe de Direcção de Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana;
O Brigadeiro (NIP 40423592) Adérito Manuel Nicolau, para o cargo de Chefe de Direcção de Informação e Análise da Direcção Principal de Inteligência Militar Estratégica do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;
O Brigadeiro (NIP 40321192) Amadeu Miguel Manuel Maria, para o cargo de Comandante do Campo Militar do Grafanil Exército;
O Brigadeiro (NIP 40471193) António João Baptista da Gama Tavares, para o cargo de Director-Adjunto para Área de Indústria e Tecnologia da Direcção Nacional de Recursos Materiais do Ministério da Defesa Nacional;
O Brigadeiro (NIP 42132593) António José Neto, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro;
O Brigadeiro (NIP 46604593) António Manuel Aprel, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica do 2.º Corpo do Exército;
O Brigadeiro (NIP 42431493) João Baptista Paulo, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Forças Especiais da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Brigadeiro (NIP 40424892) Lucas Carvalho da Silva, para o cargo de Chefe de Direcção de Pessoal e Quadros do Exército;
O Brigadeiro (NIP 40324192) Mário Gustavo da Silva, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Cabinda;
O Brigadeiro (NIP 43027494) António Carlos do Amaral, para o cargo de Chefe do Gabinete Jurídico do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Brigadeiro (NIP 42648593) António Fernando Alves Leite, para o cargo de Procurador da Região Militar Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Brigadeiro (NIP 43811094) António Ribeiro, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Centro;
O Brigadeiro (NIP 40223893) Augusto Vicente Cachimbeia, para o cargo de Director- Adjunto para Área de Planeamento e Assuntos Comerciais da Direcção Nacional de Recursos Materiais do Ministério da Defesa Nacional;
O Brigadeiro (NIP 40434393) Coronel Dombele, para o cargo de Comandante da Unidade de Apoio do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Brigadeiro (NIP 10006892) Cosme Francisco João de Abreu, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Norte;
O Brigadeiro (NIP 10183092) Dinis Kibanguelako, para o cargo de Director-Adjunto para Área Pedagógica do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Brigadeiro (NIP 41629893) Dirceu Aércio Moreira Gaspar, para o cargo de Procurador Militar junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna;
O Brigadeiro (NIP 40388092) Estevão Lopes Moisés, para o cargo de Chefe-Adjunto do Posto do Comando Central da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Brigadeiro (NIP 40307992) Francisco Yombo, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Leste;
O Brigadeiro (NIP 42349693) José Domingos Joaquim, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército;
O Brigadeiro (NIP 40007392) João Kaluapa, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Centro;
O Brigadeiro (NIP 42335692) Jorge Manuel Adão, para o cargo de Director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística do Ministério da Defesa Nacional;
O Brigadeiro (NIP 40217092) Lindon Cardoso Nogueira da Rocha, para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Região Militar Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Brigadeiro (NIP 46526193) Manuel António, para o cargo de Juiz Presidente do Tribunal da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Brigadeiro (NIP 40187693) Miguel Quinanga, para o cargo de Director de Gabinete do Chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;
O Brigadeiro (NIP 45856794) Nicolau Elias, para o cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste;
O Brigadeiro (NIP 10325092) Osvaldinho Ambrósio da Conceição, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Aérea Sul;
O Brigadeiro (NIP 40075992) Pedro Sozinho, para o cargo de Director-Adjunto para Relações Internacionais da Direcção Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional;
O Brigadeiro (NIP 42616993) Pedro Vieira de Oliveira, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Brigadeiro (NIP 10322892) Sebastião Domingos João Pedro Catembua, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Sul;
O Brigadeiro (NIP 44751895) Tukikebi Tussen dos Santos, para o cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
O Brigadeiro (NIP 40306292) Victorino Sebastião dos Santos, para o cargo de Director de Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Defesa Nacional;
O Contra-Almirante (NIP 30007192) Amílcar Vasco Kumandala, para o cargo de Director- Adjunto para Política de Defesa da Direcção Nacional Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional;
O Contra-Almirante (NIP 30045292) Eugénio Carlos André Tomás, para o cargo de Chefe de Estado Maior da Região Naval Sul;
O Contra-Almirante (NIP 30022192) José Francisco Júnior, para o cargo de Inspector-Adjunto da Marinha de Guerra Angolana;
O Contra-Almirante (NIP 30017992) Mateus Luís Francisco, para o cargo de Director Nacional-Adjunto de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional;
O Contra-Almirante (NIP 30006592) Tomás Felgueiras Neto, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Sul;
O Contra-Almirante (NIP 30006992) Rogério Vicente Cardoso Baptista, para o cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana.
Publique-se. Luanda, aos 10 de Abril de 2018.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.