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Decreto Presidencial n.º 243/19

Exonera Alcino dos Prazeres Isata Francisco da Conceição do cargo de Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República e Manuel Neto da Costa do cargo de Secretário de Estado para o Planeamento

Exonera Alcino dos Prazeres Isata Francisco da Conceição do cargo de Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República e Manuel Neto da Costa do cargo de Secretário de Estado para o Planeamento.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 98 de 29 de Julho de 2019
Data
29/07/2019
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 98 de 29 de Julho de 2019

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as seguintes entidades dos cargos abaixo designados:

Alcino dos Prazeres Isata Francisco da Conceição, do cargo de Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 165/18, de 12 de Julho;

Manuel Neto da Costa, do cargo de Secretário de Estado para o Planeamento, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro.

Publique-se. Luanda, aos 24 de Julho de 2019.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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