Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais abaixo designados:
Tenente-General (NIP 68937502) Alberto Kanhanga, do cargo de Promotor da Plenária do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 31/03, de 3 de Abril;
Tenente-General (NIP 40388292) António José de Sousa Queirós, do cargo de Comandante da Academia Militar do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
Tenente-General (NIP 40478893) Domingos Filipe Kicongo, do cargo de Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
Tenente-General (NIP 40388992) Francisco Pedro Manuel, do cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
Tenente-General (NIP 40516992) João Francisco Adão, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
Tenente-General (NIP 43556393) João Serafim Kiteculo, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
Tenente-General (NIP 42394362) José Alberto Veiga, do cargo de Comandante do Instituto Superior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 230/17, de 27 de Setembro;
Tenente-General (NIP 40012293) Carlos Alberto Moreira Bastos, do cargo de Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
Tenente-General (NIP 40434493) Nassone João, do cargo de Chefe da Direcção de Ensino e Pesquisa da Direcção Principal de Preparação das Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 299/17, de 17 de Novembro;
Tenente-General (NIP 40091593) Semião Pedro Manuel Pereira, do cargo de Secretário para os Assuntos dos Órgãos de Inteligência e Segurança do Estado da Casa de Segurança do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
Tenente-General (NIP 68936502) Wilson Muzengo Lucas Sacaia, do cargo de Conselheiro do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 14/12, de 26 de Janeiro;
Vice-Almirante (NIP 30004692) Daniel Domingos António, do cargo de Inspector Geral da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 88/17, de 23 de Maio;
Vice-Almirante (NIP 30001392) Martinho Francisco António, do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
Brigadeiro (NIP 42603493) António Joaquim Neto João, do cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
Brigadeiro (NIP 40145293) Inácio Castelo Branco, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Contra-Inteligência Militar do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 302/17, de 17 de Novembro;
Brigadeiro (NIP 42403493) Jaime António Nobre, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército para o Armamento e Técnica, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 76/20, de 20 de Março;
Brigadeiro (NIP 57820192) Jorge Mayer Faria, do cargo de Chefe da Direcção dos Serviços Agro-Pecuários do Estado- Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 230/17, de 27 de Setembro;
Brigadeiro (NIP 40424492) José Júlio Delgado, do cargo de Comandante da Brigada de Apoio Táctico Operacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 3-J/08, de 16 de Abril;
Brigadeiro (NIP 42395393) Miguel Francisco Salvador Machado Júnior, do cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Brigadeiro (NIP 46632893) Simão Safa Cotripa, do cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
Contra-Almirante (NIP 30002692) Olindo João Ferreira, do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana para a Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 153/15, de 6 de Julho.
Publique-se. Luanda, aos 13 de Julho de 2020.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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