Preâmbulo
Tendo em conta que a celebração do 4 de Abril constitui um momento de especial significado para a República de Angola, por se traduzir na oportunidade para a reflexão sobre os valores da Paz, da Unidade Nacional e da Reconciliação entre todos os angolanos;
Visando garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que vai nortear a celebração daquela importante efeméride nacional possa incluir cidadãos que se encontram em cumprimento de penas privativas de liberdade, e, deste modo, impregnar em todo o Povo Angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria;
Tendo em conta que o indulto é um acto de clemência do Presidente da República, e afigurando-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração do 4 de Abril, Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar;
Verificando-se o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados abaixo indicados;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea n) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:
Artigo 1.º#
Indulto
É indultada a pena de prisão aplicada aos condenados seguintes:
Província do Bengo:
António do Nascimento Sabalo;
António Manuel Matias;
Bizerra da Silva Contreiras;
Domingos Sérgio Fina Dombo;
Félix Daniel Vunge;
Fonseca Teca Kinanga;
Oliveira Domingos Sampaio;
Paulo Alexandre T. de Lima;
Paulo Ventura;
Severino Capessula Tomás;
Wilson Mbala Pedro.
Província de Benguela:
Agostinho António Cândido;
Armando Mucono Matias Maurício;
Augusto Afonso António Camaty;
Augusto Catchicume Calumbo Catanha;
Augusto Mbindji Cabo;
Bacaxixi Chitompola;
Baceletala José Yambi;
Bartolomeu Potássio Canjulo;
Belmiro de Castro Cunha Joaquim;
Benjamim Cambilo;
Bernardo Muyemba Tchiwissa;
Cristóvão João Capingalo;
Domingos Alexandre Vasconcelos;
Domingos Cabinda;
Domingos Capingala Bengue;
Evaristo Catumbela;
Fidel Paulo Domingos Tchipilica;
Frederico Tchipilica;
Gabriel Pedro Dias;
Isaac Eduardo Catemo;
João Baptista;
João José António;
José Fernando Miguel;
José Luís da Silva;
José Miguel Vieira Matepeta;
José Sukatela Catito;
Lourenço Joaquim Gonçalves;
Mário Ngueve Katchandju,
Miguel Domingos Mita;
Timóteo Hamuyela Quessongo Donana;
Venâncio Nunes Tchikete.
Província do Bié:
Adelino Viti;
Domingos Sapamba;
Eugénio Bento Bento;
José Jaime Elombo Correia;
Serafim José dos Santos;
Virgílio Mendes.
Província de Cabinda:
André Lucas Mendes;
Benvindo Massiala;
Gerónimo Manuel Futi Bula;
Fabrício Oscar Conde;
Fernando Júnior Simão;
Vedasto Pedro Goveia da Silva.
Província do Cubango:
António Rafael;
Bartolomeu Domingos;
Bartolomeu Lucas Fundulo;
David Domingos;
Delfim Joaquim Cahilo;
Dinis Jacob;
Dionísio Paulo Luvundo;
Domingos de Paiva Mendes Sapamba;
Domingos Rafael;
Eduardo Wegile Maria Tchicolassonhi;
Ernesto Samba Martinho Cambinda;
Ezequiel Domingos Samba;
Floriano Sapunda Sabino;
Gabriel Domingos Tchahayo;
Hélder Máximo Próspero;
Jacob Daniel Ernesto Jikiza;
Jacob Óscar Cangola;
João Cândido Máquina;
João Ndala Mateus Calimbwé;
João Ngongo Vihemba;
João Pedro Cambinda;
João Wanga Essuco Pinto;
José Cassequele Tchitoca Kavalata;
José Leandro Ngueve de Almeida;
Júlio Capolo;
Júlio Vipanda Cassanga;
Madaleno Lulu Malaca;
Manuel Abreu;
Maurício Sanjumba Epope;
Miguel Cativa Fernando;
Miguel Ndala;
Papy Mukamba.
Patrício Joaquim Júnior Tchipeshi;
Paulo Diniz;
Rúben Filipe;
Salomão Lopes;
Salvador Abel Sawanuque;
Tony Maurício Ilunga;
Wilson Jacob.
Província do Cuanza Norte:
Alberto Figueiredo de Sousa;
António Maurício Coelho;
Daniel Manuel Muzumbi;
Francisco Zua Gaspar;
Gelson Sebastião Dala Faustino;
Luís Magalhães Sabalo;
Manuel Damião Macuta Simão;
Pedro Francisco Kifanda;
Simão Miguel Domingos.
Província do Cuanza Sul:
Agnaldo Ferramenta Correia dos Santos;
Albino Alfredo Domingos dos Santos;
Alfredo Paulo Adriano;
Avelino Capitão Pascoal;
César João Fernando Tomé;
Cesar Matamba Pereira Furtado de Brito;
Constantino Joaquim Cândido Filipe;
Correia José;
Daniel Abegal Camulunga;
Fernando João Paquete;
Franck Vicente António;
Jorge Alfredo Pedro;
Luís Silvestre Lopes;
Manuel Jeremias José;
Maurício Neves Mkuamba;
Mbengui Ngi Namau;
Nilton Monteiro Bento;
Orlando Felizardo da Costa António.
Província do Cunene:
Eduardo Nelson Vale da Costa;
Fernando Daniel Gomes;
Francisco Justo;
Francisco Kaumba Monteiro;
Gilberto Luís;
Isaac Shafewange;
Joaquim Carlos Augusto;
José Inácio Tcp Zelinho;
Luciano Ernesto;
Nalua Domingos Mbongola;
Nelson João Kahepete;
Sérgio Tanguenhome Ndandedekeni Yitopamwe.
Província do Huambo:
Adelino Augusto Canganjo;
Adelino Daniel Sandjovo;
Adelino Huambo Tchindjovela;
Adriano Ângelo Vinduque;
Adriao Cupessala A. Jamba;
Agostinho Mbunjo Hossi;
Agostinho Samanjata;
Alberto Chitundo João;
Anastácio Domingos;
Armando Jamba Lopes;
Bartolomeu José Damião;
Cardoso Lucamba;
Daniel Jacob Paulo Lelesse;
Emílio Vidal Pereira;
Enoque Salupula Cataliva;
Faustino Caquinda Cawele;
Francisco Manuel Canganjo;
Frederico Luquembe Cambundo;
João Joel Jeremias;
José Jaime;
José Martins Sampaio;
José Sampaio Afonso;
José Sanjepele Salombo;
Júlio Xavier Camati;
Luciano Chongue Lucas;
Matadi Kadimbo;
Paulo António;
Quintas Frederico;
Salvador Bruno Kanjengue;
Silva Capali Mota;
Valdemar J. Jamba de Almeida;
Zeferino Soma Jamba.
Província da Huíla:
Aires dos Santos Almeida;
António Calueyo Silvano;
Beto José Manuel;
José da Silva Salomão;
José Yuri Cundi Nunda;
Manuel Tchiweyengue;
Nelson Salvador Mateus.
Província do Icolo e Bengo:
António Miguel Monteiro;
António Pedro da Fonseca;
Bernardo Domingos Fernando;
Carlos Ngueve Tchipango;
Domingos Miguel Muâni;
Jeremias de Massa Maquengo;
Ladislau Manuel Dumbo;
Portugal Bento Soares;
Reginaldo Lopez Madureira;
Rogeiro Francisco da Rocha;
Santos Luciano Quissaki;
Venceslau Caetano Manuel.
Província de Luanda:
Antónia Manuel Francisco;
Bernardo Isidro Manuel Caterça Sonhi;
Canivete Miguel;
Eduardo Edson Tchiombo;
Emanuel Biano;
Francisco Tanda Gonçalves;
Gaspar Malengue Moreira;
Isbec Isaac Comboio Mitange;
Joel Albino;
Madiadia Tomás Estevão;
Mateus Francisco da Silva;
Pedro Manuel da Piedade.
Província da Lunda Norte:
Cláudio Muazambi Lourenço;
Ernesto Patrício;
Isaac Diogo Cassange.
Província da Lunda Sul:
Celestino Fernando;
Issolo Pedro Djimba Mussongo;
Salomão Rogério Funda Sacuila.
Província de Malanje:
Afonso Manuel Martins;
Albano Valente Muati;
Anacleto Lino Joveta;
André Armindo Manança;
António Caweio dos Santos Massambala;
Baião António da Costa;
Bruno José;
Carlos Manuel Caianda;
Carlos Zito António;
Cristiano José Pedro Francisco;
Diogo Adão Francisco;
Francisco Alberto Soares;
João Alberto Muangala;
Macucu Fernando;
Manuel Correia Caculo;
Manuel Mateus Paqueta;
Manuel Pedro;
Nato Agostinho Cuvula;
Nelson João José;
Osvaldo João Caqueia;
Paulo António Famorosa.
Província do Moxico:
Manuel Armando Jovete;
Nicolau Paulo Canga.
Província do Namibe:
Adelino Kambonde Kaluelue;
Adriano Fina;
Álvaro Alberto Simão Codinha;
António Francisco Gabriel Paquete;
António Gumbe Vita;
Arão Manuel Domingos;
Armando de Almeida Dias;
Astone Malaquias Mateus;
Daniel Abel Caita;
Daniel Cassanga Lázaro;
Daniel Manuel Binga;
Domingos Genito Cabinda;
Edimilson Tchipilica;
Edson Naúrio Evangelista;
Edson Salomão Celestino;
Elias dos Santos Mupinga;
Eliseu Muvemba Alegria;
Estevão Chimbaladongo Mujanga;
Félix João Cassule;
Francisco Mango;
Francisco Nhime Pakissi Capeculia;
Fucua Hiumbua;
Godinho Manuel Sebastião;
Graciano Domingos;
Herculano do Rosário Tavares Lucas;
Isaac Fernando Jeremias;
Jacinto Cossengue;
João Baptista Tchamba;
João Lino;
João Miguel;
João Mpeio Terceiro;
João Mussungo Bundo;
João Quisse Cahunda;
José Canguyia Lobito;
José Geraldo Cuanga;
José Hossy Vicuaia;
José Jamba Henriques;
José Leonardo Pedro;
José Manuel Dias;
Júlio Tchimuco Sandulo;
Kinjilamaca Francisco Baptista;
Lázaro Francisco Cangombe;
Luciano Raimundo Moisés;
Marcelina Chilombo;
Mariana Cacuhu;
Miguel Francisco Kapeça;
Natália Mutango;
Ndjumbuai Joaquim M. Paquete;
Nelson Benjamim Terceiro;
Paulino Mutue Vicente;
Pedro Haungula Tiago;
Pedro Celestino Tchiwale;
Pedro Tchivandja;
Ramos Pires Vieira;
Rosa Ngueve Balaca Missingui;
Stive de Andrade Lino;
Tafael Javala Tchivendje;
Zacarias Manuel Tchiteni.
Província do Uíge:
Adérito Garcia Jorge;
António João Alberto;
Carvalho Jacinto Pinto;
Celso André Cardoso;
Elson Benjamim Fonseca Cazeza;
Faustino Muanza Eduardo Francisco;
Hernani Francisco Miguel;
Jeremias Sebastião;
João Zeca Manuel;
José Nascimento;
Maroni Marques Muanamosi;
Nsimba José.
Província do Zaire:
Bamba Mafuta Lucas;
Bento António Mungua;
Elídio António Buadi;
Erve Nvika Paulo;
Gispar Kuku;
Glorie Mbalanda;
Guiome Mbambi Longo;
Kalukembiko Manzambi;
Manuel Mbieyi;
Mayamba Jassi;
Miguel Vambala Vakanda;
Nata Afonso;
Pedro Mário;
Sebastião Simão Leitão;
Simão Moisés;
Siwabanza Nico.
Artigo 2.º#
Entrada em vigor
O presente Decreto Presidencial entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.
Publique-se.
Luanda, aos 30 de Março de 2026.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
