Texto integral
Havendo a necessidade de se fixar o Calendário Escolar Nacional para o Ano Lectivo 2025/ 2026, aplicável às Instituições de Educação Pré-Escolar, do Ensino Primário e Secundário Públicas, Privadas e Público-Privadas legalmente instituídas no País;
Ao abrigo do artigo 115.º da Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro, alterada pela Lei n.º 32/20, de 12 de Agosto - Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino;
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da Constituição da República de Angola, e de acordo com o estabelecido no n.º 3 do Decreto Presidencial n.º 265/20, de 15 de Outubro, que aprova o Calendário-Quadro a vigorar em todas as Instituições de Educação Pré-Escolar do Ensino Primário e Secundário, conjugado com o n.º 1 do artigo 6.º do Decreto Presidencial n.º 222/20, de 28 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Educação e com os n.º 3 e 4 do Despacho Presidencial n.º 289/17, de 13 de Outubro, determino:
INTRODUÇÃO
O Calendário Escolar Nacional constitui a base sobre a qual assenta o trabalho organizativo do Ministério da Educação (MED), influenciando, por isso, a planificação e gestão de todo o processo docente-educativo no Ensino Primário e Secundário.
As actividades docente-educativas têm início a 2 de Setembro de 2025, uma vez que as tarefas de preparação e programação do ano lectivo iniciaram no III Trimestre do Ano Lectivo 2024/2025 e terminam a 31 de Julho de 2026.
O Calendário Escolar Nacional compreende 48 (quarenta e oito) semanas escolares, equivalentes a 193 (cento e noventa e três) dias, sendo 41 (quarenta e uma) semanas lectivas, equivalentes a 182 (cento e oitenta e dois) dias de actividades lectivas, bem como 12 dias de interrupção por feriados nacionais e pontes.
Foram reservados 10 (dez) dias úteis para as provas trimestrais (I, II e III Trimestres), pois é perfeitamente exequível a calendarização de uma ou duas provas em cada dia, conforme o coeficiente de fadiga das diferentes disciplinas/componentes curriculares.
O trabalho de classificação de provas, conselho de notas e divulgação dos resultados do I, II e III Trimestres, decorre no período fixado nas tabelas/calendário anexas.
Em cada trimestre é assinalado o período de avaliações:
Avaliação Contínua;
Prova Trimestral (I, II e III Trimestres);
Exame Nacional.
No I e II Trimestres estão reservadas duas semanas de pausa para os alunos, de forma a permitir uma melhor articulação entre as actividades docente-educativas, jogos zonais escolares e outras práticas tradicionais de carácter local.
No I Trimestre, para além da pausa pedagógica prevista, haverá ainda três interrupções de aulas, sendo uma para a comemoração do dia do Herói Nacional e duas para a comemoração do 50.º Aniversário da Independência Nacional.
No II Trimestre, para além da pausa pedagógica prevista, haverá ainda duas interrupções de aulas de quatro dias, sendo uma para o dia do início da Luta Armada, duas para o Carnaval e uma para o Dia da Libertação da África Austral, respectivamente.
No III Trimestre haverá ainda uma interrupção de aulas para a comemoração do Dia Internacional do Trabalhador.
Nesse trimestre o prazo destinado à realização de avaliações mantém-se, todavia aumenta-se o tempo destinado à Classificação e Conselhos de Notas, devido ao facto de, nesse período, realizarem-se as Provas Trimestrais, Exames Nacionais, Exames de Recurso para além dos Exames Extraordinários, destinados aos militares, aos atletas de alta competição, aos alunos provenientes do estrangeiro e aos alunos regulares que por razões devidamente fundamentadas não puderam participar na época de exame ou aqueles que tenham disciplinas em atraso.
As actividades extra-curriculares devem ser realizadas no período oposto ao das aulas, visto que o horário diário não deve ultrapassar os 6 (seis) tempos lectivos.
ORIENTAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NACIONAL
Para uma melhor gestão do Calendário Escolar Nacional, as actividades docente-educativas e os trabalhos de organização e gestão escolar estruturam-se do seguinte modo:
1. Abertura Oficial e Término do Ano Lectivo
A abertura oficial do Ano Lectivo 2025/2026 ocorre no dia 1 de Setembro de 2025. As actividades lectivas iniciam no dia 2 de Setembro de 2025, e o ano lectivo encerra no dia 31 de Julho de 2026.
I Trimestre:
Tem início a 2 de Setembro de 2025, e termina a 31 de Dezembro de 2026, período que compreende 18 semanas, das quais 16 lectivas, correspondentes a 76 dias. Durante este período decorre o início dos Jogos Escolares e dos Concursos Académicos: Olimpíadas de Matemática, Olimpíadas de Física e Concurso de Redacção da SADC.
II Trimestre:
Tem início a 5 de Janeiro, e termina a 10 de Abril de 2026, período que corresponde a 14 semanas, das quais 12 lectivas, correspondentes a 57 dias. Durante este período, decorrem:
Concursos Académicos: Olimpíadas de Matemática, Olimpíadas de Física e o Concurso de Redacção da SADC;
Divulgação do desempenho escolar e comportamental dos alunos em reuniões com os pais e encarregados de educação;
Pausas pedagógicas referentes ao I e II Trimestres, que coincidem com as duas semanas de classificação das provas e a realização dos Jogos Provinciais Escolares, bem com a realização dos Jogos Zonais Escolares, durante a pausa pedagógica do II Trimestre.
III Trimestre:
Tem início a 13 de Abril, e termina a 31 de Julho de 2026, compreendendo 16 (dezasseis) semanas, das quais 10 (dez) lectivas, correspondentes a 49 dias. Neste período, decorrem as seguintes actividades:
XIII Edição das Olimpíadas de Matemática;
Realização da 7.ª Edição da Feira de Amostras do Sistema Educativo-Educa-Angola;
Olimpíadas de Matemática da CPLP;
Realização da fase final da 6.ª Edição das Olimpíadas de Física;
Realização dos Exames Nacionais.
A Reconfirmação de matrículas para os alunos internos é automática e, por isso, as turmas devem ser constituídas logo após a publicação dos resultados finais;
Os Exames de Recurso devem ocorrer de 22 a 24 de Julho de 2026;
A inscrição, selecção e publicação das listas de novos alunos decorre no período de 3 a 12 de Agosto de 2026;
A matrícula para novos alunos decorre no período de 17 a 21 de Agosto de 2026.
FÉRIAS
1. Férias dos alunos
Para os alunos dos vários subsistemas de ensino ocorrem na medida em que forem terminando as avaliações, no período definido nas tabelas anexas.
2. Férias dos professores
As férias dos professores ocorrem no período de 23 de Julho a 21 de Agosto de 2026, para permitir que se realizem os seminários e as jornadas pedagógicas no período de 24 a 28 de Agosto de 2026.
AVALIAÇÕES
1. A Avaliação Contínua, para todos os alunos dos vários níveis e subsistemas, é da responsabilidade do professor titular da turma e de cada disciplina, sempre supervisionada pela coordenação de classe, disciplina e pela Subdirecção Pedagógica da Instituição de Ensino.
2. O processo de organização das provas trimestrais (I, II e III Trimestres) para todos os alunos, dos vários níveis e subsistemas é da responsabilidade das Subdirecções Pedagógicas, supervisionadas pelas Direcções e Secretarias Municipais de Educação, e Gabinetes e Secretarias Provinciais da Educação, conforme o nível de ensino (Decreto Executivo n.º 424/25, de 18 de Junho).
3. O Processo dos Exames Nacionais é da responsabilidade do Ministério da Educação.
PROGRAMAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES 2025/2026
Fase dos Jogos Intra e Inter-Turmas
Realizar competições desportivas intra e inter-Turmas nas diferentes modalidades nas Escolas - de Setembro de 2025 a Janeiro de 2026
Fase Municipal - Inter-Escolas
Realizar a fase dos Jogos Municipais Escolares decorrerem de Janeiro a Fevereiro de 2026
Fase Municipal - Inter-Escolas
Realizar a fase dos Jogos Municipais Escolares Janeiro - Fevereiro/2026
Fase Provincial
Realizar a fase dos Jogos Provinciais Escolares - até 17 de Março 2026
Fase dos Jogos Zonais
Realizar os Jogos Zonais Escolares "Norte, Centro, Leste e Sul" (Pausa Pedagógica do II Trimestre) – de 1 a 10 de Abril de 2026
Fase Final dos Jogos Nacionais Escolares
Realização da Final dos Jogos Nacionais Escolares - de 16 a 28 de Agosto de 2026
Festival de Ginástica
16 de Agosto de 2026
LISTA DE FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS
Os feriados e as datas comemorativas presentes no Calendário Escolar são de extrema importância para a formação integral dos alunos. Pretendemos que através do seu significado histórico, económico, social, ambiental, cultural ou outro, a comunidade escolar, para além da comemoração efectiva dos referidos feriados nacionais, reflicta no conteúdo que cada uma delas encerra para o interesse nacional e/ou internacional.
Estas datas foram aprovadas pelo Governo de Angola e/ou pelas competentes Organizações Internacionais e do Sistema das Nações Unidas. Deste modo, os Coordenadores de Círculos de Interesse e de Desporto Escolar, em colaboração com as autoridades locais e encarregados de educação deverão, na semana que antecede ou na véspera de cada efeméride, programar actividades educativas (palestras, mesas redondas, debates, exposições, jornadas desportivas ou outras), lúdicas e/ou artísticas adequadas a cada data comemorativa para a consciencialização da comunidade escolar e para o alargamento do seu horizonte intelectual, cultural, cívico, patriótico, etc.
1. Feriados Nacionais
Datas
Comemora-se o:
1 de Janeiro
Dia do Ano Novo
4 de Fevereiro
Dia do início da Luta Armada
Início da primeira guerra de Libertação Nacional contra a opressão colonial, em 1961.
17 de Fevereiro
Carnaval
O termo "carnaval" deriva do latim "carnis levale", que significa "adeus à carne", relacionado com o período de jejum e abstinência da Quaresma que se inicia após a festa.
8 de Março
Dia Internacional da Mulher
Para reflectir sobre o papel da mulher na luta pelo seu empoderamento.
23 de Março
Dia da Libertação da África Austral
Instituído em 2018 pelo Conselho de Ministros da SADC, com objectivo de assinalar a vitória das tropas governamentais angolanas no Cuito Cuanavale contra o exército invasor do então regime do apartheid na África do Sul
3 de Abril (Sexta- feira Santa)
Páscoa
Para os cristãos é momento de alegria e renovação, para marcar a ressurreição de Jesus Cristo. Um evento central na fé cristã que representa a vitória sobre a morte e a promessa de vida eterna.
4 de Abril
Dia da Paz
Assinatura dos acordos de Paz, no Luena, que pós fim a 30 anos de guerra.
1 de Maio
Dia Internacional do Trabalhador
Para reflectir sobre as lutas trabalhistas, na defesa dos direitos dos trabalhadores, ao longo da história.
17 de Setembro
Dia do Herói Nacional
Para reflectir sobre o papel de Agostinho Neto na conquista da independência Nacional.
2 de Novembro
Dia dos Finados
11 de Novembro
Dia da Independência Nacional
Para reflectir sobre a importância histórica da independência nacional.
25 de Dezembro
Dia do Natal
Reflectir sobre a importância da unidade na família.
2. Jornadas Nacionais e Internacionais
Datas
Significado
4 de Janeiro
Dia dos Mártires da Repreensão Colonial
Para reflectir sobre a importância histórica do massacre ocorrido na Baixa de Cassanje, em Malanje.
Dia Internacional da Educação
Foi proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Dezembro de 2018 como forma de reconhecer a importância vital do ensino para o desenvolvimento sustentável e promover a consciência de que esse é um direito humano essencial.
Dia Mundial do Braille
Foi assinalada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e proclamada em novembro de 2018, para consciencializar as pessoas da importância da invenção do código Braille como meio de comunicação para a plena realização dos direitos humanos das pessoas cegas ou com baixa visão.
8 de Janeiro
Dia da Cultura Nacional
Na sede da União dos Escritores Angolanos, o Presidente Dr. António Agostinho Neto proferiu um discurso histórico sobre o valor da nossa cultura. Por isso, essa data foi instituída como dia da Cultura Nacional.
15 de Janeiro
Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria
Data institucionalizada em homenagem àqueles que durante o período da luta contra o regime colonial português, em nome da liberdade, deram o melhor de si em prol da Independência Nacional.
24 de Janeiro
Dia Internacional da Educação
Proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em comemoração ao papel da educação para a paz e o desenvolvimento (Resolução 73/25 da Assembleia Geral da ONU, 03 de Dezembro de 2018).
Dia Internacional do Aposentado
Celebrado para homenagear e reconhecer a contribuição dos trabalhadores aposentados que, após anos de dedicação e também o dia da providência social celebrada para lembrar a importância do Sistema de Protecção Social.
31 de Janeiro
Dia Nacional do Ambiente
Foi instituída em 1976, no culminar da primeira semana sobre a Conservação da Natureza, com o objectivo de consciencializar os diferentes sectores da sociedade a adoptarem modelos de vida sustentáveis que promovam uma gestão equilibrada dos recursos naturais.
11 de Fevereiro
Dia Internacional da Mulher e Menina na Ciência
Instituída em 2015 pela Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu, com objectivo de promover a igualdade e o acesso à ciência para reconhecer o papel fundamental exercido pelas mulheres e pelas meninas na ciência e na tecnologia, por meio da Resolução A/RES/70/212
21 de Fevereiro
Dia Internacional da Língua Materna
Data instituída pela UNESCO com propósito de fomentar o multilinguismo para a inclusão na educação e na sociedade. Pretende-se sublinhar a importância e as vantagens da diversidade cultural e linguística em sociedades sustentáveis.
28 Fevereiro (Última Sexta-feira)
Dia de Estilos de Vida Saudáveis na SADC
Foi nesta data que os ministros da saúde da SADC fizeram uma reflexão sobre o tema e o instituíram como data de referência, com vista a promover práticas da vida saudáveis e consciência ecológica em toda região.
1 de Março
Dia Africano de Alimentação Escolar
É celebrado com objectivo de promover a importância de oferecer refeições nutritivas às crianças em idade escolar
2 de Março
Dia da Mulher Angolana
Reflexão sobre o papel da mulher angolana na Luta de Libertação Nacional, na construção de uma sociedade democrática e na família.
15 de Março
Dia da Expansão da Luta Armada de Libertação Nacional
Marca a expansão da luta armada contra o colonialismo português, iniciada a 4 de Fevereiro de 1961.
Dia Mundial do Direito do Consumidor
Foi nesta data em que o ex-presidente dos Estados Unidos da América, J. F. Kennedy levou a lei de defesa dos direitos do consumidor ao parlamento americano, em 1962.
21 de Março
Dia Mundial da Poesia
Reflexão sobre o papel da poesia e dos poetas notáveis ao longo dos tempos, no mundo e em Angola.
Dia Mundial da Floresta
Reflexão com objectivo de alertar para a necessidade de gerir de forma sustentável as florestas, no que diz respeito a utilização dos seus recursos sobretudo ecossistemas frágeis.
22 de Março
Dia Mundial da Água
Reflexão sobre a problemática da distribuição e consumo de água no mundo, em África e em Angola e o seu valor no desenvolvimento dos países.
23 de Março
Dia Mundial da Meteorologia
Reflexão sobre a importância da Meteorologia no desenvolvimento das sociedades. Data instituída com a realização da reunião mundial sobre meteorologia, em 1950.
27 de Março
Dia Internacional do Teatro
Reflexão sobre a importância do Teatro na educação das jovens gerações e na divulgação de valores culturais. O Teatro ao longo dos tempos, no mundo e no País
2 de Abril
Dia Mundial da Literatura Infantil
Dia em que se lembra o nascimento do escritor dinamarquês, Hans Christian Anderson, considerado o pai da Literatura Infantil. Publicou contos infantis de renome internacional como o Patinho Feio, o Soldadinho de Chumbo.
7 de Abril
Dia Mundial da Saúde
Reflexão sobre o papel da saúde na vida do homem e no desenvolvimento do nosso País. Esta data foi instituída pela OMS, em 1948, sob proposta de vários países.
15 de Abril
Dia Mundial da Conservação dos Solos
Data de reflexão sobre a conservação dos solos para a sua utilização de forma sustentável a longo prazo.
18 de Abril
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
Criado pela UNESCO a reflexão sobre a importância dos monumentos e sítios históricos e sobre a necessidade da sua conservação.
22 de Abril
Dia Mundial da Terra
Reflexão sobre os problemas ligados ao aproveitamento e destruição da terra. Foi instituído nos EUA, com a declaração de 1970.
23 de Abril
Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor
Dedicado à promoção da leitura e outras publicações e da protecção da propriedade intelectual, proclamado durante a 22.ª Sessão Plenária da UNESCO a 15 de Novembro de 1995. A Convenção Universal sobre os direitos de Autor aprovada, 1952.
29 de Abril
Dia Internacional das Meninas e as TIC
Instituída em 2010 pela União Internacional das Telecomunicações da Organização das Nações Unidas, com objectivo de vocações tecnológicas em meninas e mulheres jovens, bem como reduzir a exclusão digital de género. Esta data é celebrado na última Quarta- feira do mês de Abril.
Dia Internacional da Dança
Reflexão sobre a dança tradicional e moderna e sobre a sua importância cultural, no mundo e em Angola.
5 de Maio
Dia da Língua Portuguesa e das Culturas dos Países da CPLP
Esta data foi instituída para se comemorar a cultura e a Língua Portuguesa, enquanto língua congregadora de culturas, de povos e como língua internacional.
8 de Maio
Dia do Armistício
Instituído pela ONU para reflectir sobre os efeitos nefastos da 2.ª Guerra Mundial, seus intervenientes e os mecanismos utilizados para o fim das hostilidades.
9 de Maio
Dia Mundial das Aves Migratórias
Criada em 1993 pelo Smithsonian Migratory Bird Center. A efeméride pretende promover a conservação das aves e dos seus habitats. A cada ano a data é celebrada em dois momentos, no segundo sábado de Maio e de Outubro.
15 de Maio
Dia Internacional da Família
Reflexão sobre a situação da família como o núcleo fundamental da sociedade, decretado pelas Nações Unidas em 1993.
17 de Maio
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação
Reflexão sobre o papel das telecomunicações e das novas tecnologias da informação no desenvolvimento das sociedades.
18 de Maio
Dia Internacional dos Museus
Foi instituído pelo Conselho Internacional dos Museus, em 1977, com objectivo de promover uma reflexão sobre a importância das instituições culturais e o seu papel na sociedade.
21 de Maio
Dia Mundial do Desenvolvimento Cultural
Criado pela resolução 26 C/Res. 3.2 da UNESCO para a promoção da cultura como factor de identidade nacional.
22 de Maio
Dia Mundial da Diversidade Biológica
Baseia-se na convenção sobre a biodiversidade aprovada na cimeira da terra realizada no Rio de Janeiro em 1992, e que reuniu os líderes mundiais com o objectivo de promover o desenvolvimento sustentável e a concretização dos objectivos da Agenda 21.
25 de Maio
Dia de África
Decretado em 1963, com a criação, da Organização da Unidade Africana (OUA) para reflectir sobre os problemas sociais, os conflitos em África e suas consequências para o continente.
31 de Maio
Dia Mundial sem Tabaco
Instituído pela OMS para aumentar a conscientização sobre os perigos do tabaco para a saúde.
1 de Junho
Dia Internacional da Criança
Reflexão sobre o respeito dos direitos da criança no mundo.
5 de Junho
Dia Mundial do Ambiente
Inicio da primeira Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo, Suécia, em 1972, com objectivo de consciencializar a respeito de importância de preservar os recursos naturais e criar uma postura crítica e activa em relação aos problemas ambientais existentes na planeta.
16 de Junho
Dia da Criança Africana
Instituído para homenagear as crianças vítimas do massacre do Soweto. Data para reflectir sobre a situação da criança africana e sobre os seus direitos.
17 de Junho
Dia do Combate à Desertificação e à Seca
Em 1994, a ONU reconheceu a necessidade de uma cooperação internacional no combate à seca e à desertificação.
26 de Junho
Dia Mundial da Luta contra o Uso indevido e Tráfico Ilícito de Drogas
Decretado para uma reflexão sobre as consequências do consumo de drogas fundamentalmente pelos adolescentes e jovens e, sobre a necessidade de promoção e cooperação internacional na tomada de medidas concertadas que visem a detecção das rotas internacionais utilizadas pelos traficantes.
3 Julho
Dia Internacional Sem Sacos de Plástico
O objectivo desta efeméride é chamar a atenção para a produção e para o consumo excessivo de sacos plásticos a nível mundial, propondo-se alternativas para resolver este sério problema ambiental.
11 de Julho
Dia Mundial da População
Reflexão sobre os problemas de subpopulação no mundo. Instituída em 1987, data em que a população atingiu os 5 biliões de pessoas, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).
17 de Julho
Dia da Constituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Reflexão sobre a importância da cooperação entre os Países Membros da Comunidade nos diferentes domínios inclusive na educação, promoção e difusão da Língua Portuguesa.
31 de Julho
Dia da Mulher Africana
Reflexão sobre os problemas da mulher africana e sobre o seu papel no desenvolvimento do continente.
17 de Agosto
Dia da SADC
Reflexão sobre a importância da SADC para o desenvolvimento dos Países Membros e da África em geral. Organização regional que congrega os países da África Austral para uma cooperação multidisciplinar entre os Estados que a compõem.
Nascimento do Escritor Óscar Ribas
Importante pesquisador etnólogo das populações de Luanda e Malanje. Os seus estudos foram compilados na sua obra Misoso.
23 de Agosto
Dia da Abolição da Escravatura
Instituído pela UNESCO para se reflectir sobre as causas e efeitos da escravatura
8 de Setembro
Dia Mundial da Alfabetização
Instituído por iniciativa da UNESCO e figura na recomendação aprovada no Congresso Internacional dos ministros da educação sobre o analfabetismo, em Teerão, em Setembro de 1965.
Dia Internacional do Jornalista
Em homenagem ao jornalista Julius Fucik assassinado nesta data.
13 de Setembro
Dia da Imprensa Nacional
Instituído para reflexão sobre o surgimento da imprensa escrita em Angola e sobre o papel do jornalismo desde 1845 até aos nossos tempos.
16 de Setembro
Dia da Preservação da Camada do Ozono
Instituído após a assinatura do protocolo de Montreal para reflectir sobre a necessidade de cooperação internacional para a erradicação do uso de substâncias químicas que degradam a camada do Ozono. Vários países ratificaram o acordo e a ONU decretou, em 1994, como data comemorativa.
17 de Setembro
Jornada Internacional pela Paz
"Clean Up the World" 1992. Iniciativa de um grupo de jovens australianos liderados por Ian Kiernan. Eles começaram por limpar as praias e mais tarde todo o país. Devido aos bons resultados obtidos, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente decidiu financiar parte dos gastos mobilizando outros parceiros.
21 de Setembro
Dia da Paz e Segurança em África
Instituído pela União Africana por ocasião da sessão especial, em Tripoli, Líbia a 31 de Agosto de 2009, com objectivo de reflectir sobre a paz e segurança no continente e no mundo.
27 de Setembro
Dia Mundial de Turismo
Dia de reflexão sobre a importância do turismo e seu valor cultural, económico, político e social, através de iniciativas realizadas com vários países do mundo.
28 de Setembro
Nascimento do Poeta António Jacinto
Reflexão sobre o papel da poesia de António Jacinto na luta pela dignificação do povo angolano.
Dia Mundial do Surdo
Decisão da Federação Mundial de Surdo. Este dia é celebrado último domingo do mês de Setembro e constitui um marco para relembrar ao mundo inteiro as lutas travadas pelos Surdos, ao longo dos anos, por melhores condições de vida, dignidade, cidadania, saúde, educação e trabalho, tendo sempre como factor-chave o pleno reconhecimento da Língua Gestual e da Cultura Surda em todos os âmbitos sociais.
1 de Outubro
Dia Mundial das Pessoas Idosas
Instituído pela ONU para reflexão sobre a necessidade de se prestar maior atenção aos idosos.
4 de Outubro
Dia Mundial do Animal
Data da reflexão sobre a importância da preservação dos animais.
5 de Outubro
Dia Mundial do Professor
Instituído na Conferência Internacional da Educação, em 1995, em Genebra, na Suíça, para se reflectir sobre o papel do professor na formação das novas gerações.
Dia da Rádio Nacional de Angola
Data comemorada em alusão a primeira visita efectuada pelo Primeiro Presidente da República de Angola, Dr. António Agostinho Neto, enquanto Chefe de Estado a um órgão de comunicação pública.
Dia Mundial do Habitat
É celebrado na primeira Segunda-feira do mês, com objectivo de reflectir sobre o estado dos povos, das cidades e dos espaços públicos para garantir os direitos básicos de uma vivência a todos os seres humanos, tais como o direito a habitação condigna.
15 de Outubro
Dia Internacional da Bengala Branca
Estabelecido pela Federação Internacional de Cegos em 1970, com objectivo de reconhecer a independência das pessoas cegas e sua plena participação na sociedade.
Dia Internacional da Lavagem das Mãos
Instituída pela OMS, com objectivo de reflectir sobre a importância da higienização das mãos como medida eficaz e acessível para prevenir doenças e salvar vidas.
16 de Outubro
Dia Mundial da Alimentação
Reflexão sobre a importância da alimentação para o desenvolvimento das sociedades e sobre o papel do FAO no combate à fome no mundo.
17 de Outubro
Dia Mundial da Pobreza
Reflexão e sensibilização dos países para o fenómeno da pobreza, assim como para a selecção de estratégias para a sua redução. Instituído com a Resolução 47/196 da Assembleia Geral das Nações Unidas.
18 de Outubro
Dia da Televisão Pública de Angola
Reflexão sobre a importância da TPA na divulgação do país, da sua cultura, economia e educação da população.
20 de Outubro
Dia Mundial da Estatística
Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com o objectivo de reconhecer a importância e o contributo que a estatística tem vindo a proporcionar ao longo dos tempos para conhecimento e desenvolvimento da sociedade.
24 de Outubro
Dia da ONU
Reflexão sobre o papel da Organização das Nações Unidades na regulação das relações entre as nações do mundo.
25 de Outubro
Dia Nacional da Estatística da Educação
Reflexão sobre a importância da estatística na Educação para a tomada de decisões, bem como para formulação, implementação e gestão de políticas educacionais.
22 de Novembro
Dia do Educador Nacional
O Presidente Dr. António Agostinho Neto em 1976, na Fábrica Textang I discursou na abertura da Campanha Nacional de Alfabetização. Para marcar tão importante actividade foi instituído esse dia como o dia do Educador angolano.
1 de Dezembro
Dia Mundial da Luta contra o SIDA
Declarado pela OMS para reflectir sobre este terrível mal e sensibilização da sociedade e a possibilidade da sua prevenção.
3 de Dezembro
Dia Mundial das Pessoas com Deficiência
Declarado pelas Nações Unidas para sensibilizar e promover a igualdade de oportunidades de trabalho e educação para os portadores de deficiências.
10 de Dezembro
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, para reflexão sobre os direitos humanos.
CALENDÁRIO NACIONAL DO SUBSISTEMA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DO ANO LECTIVO 2025/2026
ACTIVIDADES
DATAS/PERÍODOS
ABERTURA OFICIAL DO ANO LECTIVO
1 DE SETEMBRO DE 2025
ENCERRAMENTO DO ANO LECTIVO
31 DE JULHO DE 2026
INSCRIÇÕES E RECEPÇÃO DAS CRIANÇAS
TODO O ANO CIVIL
I PERÍODO
II PERÍODO
ΙII PERÍODO
ACTIVIDADES EDUCATIVAS
DE 2 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (18 SEMANAS)
DE 05 DE JANEIRO A 10 DE ABRIL DE 2026 (14 SEMANAS)
DE 13 DE ABRIL A 31 DE JULHO DE 2026 (16 SEMANAS)
PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO DA CRIANÇA
DE 2 DE SETEMBRO A 19 DE DEZEMBRO (16 SEMANAS/76 DIAS)
DE 5 DE JANEIRO A 27 DE MARÇO (12 SEMANAS/57 DIAS)
DE 13 DE ABRIL A 19 DE JUNHO, PARA A CLASSE DA INICIAÇÃO
(10 SEMANAS/49 DIAS)
DE 13 DE ABRIL A 29 DE JULHO, dos 0 - 4 ANOS DE IDADE
(16 SEMANAS/78 DIAS)
INTERRUPÇÃO
CARNAVAL 2026
16 E 17 FEVEREIRO DE 2026
PÁSCOA
03 DE ABRIL DE 2026
PAUSA PEDAGÓGICA
DE 22 DE DEZEMBRO A 2 DE JANEIRO DE 2026
DE 30 DE MARÇO A 10 DE ABRIL DE 2026
EXPOSIÇÃO DOS TRABALHOS
DE DE 22 A 31 DEZEMBRO
DE 30 DE MARÇO A 10 DE ABRIL
A PARTIR DO DIA 2 DE JUNHO
REFLEXÃO SOBRE A EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PRÉ- ESCOLAR, FAMÍLIAS, COMUNIDADE, PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
DE 22 A 24 DE DEZEMBRO
DE 30 DE MARÇO A 2 DE ABRIL
DE 24 A 28 DE AGOSTO
JORNADA DA CRIANÇA
DE 01 A 30 DE JUNHO
CERIMONIA DE ENTREGA DOS ATESTADOS
A PARTIR DE 25 DE JUNHO
FERIAS COLECTIVAS
DE 23 DE JULHO ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2026
SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO, JORNADAS PEDAGÓGICAS PARA GESTORES, EDUCADORES INFÂNCIA/PROFESSORES DE AUXILIARES DA ACÇÃO EDUCATIVA
29 A 31 DEZEMBRO
DE 6 A 10 DE ABRIL
DE 24 A 28 DE AGOSTO
ABERTURA OFICIAL DO ANO LECTIVO 2026/2027
31 DE AGOSTO DE 2026
INÍCIO DO ANO LECTIVO 2026/2027
1 DE SETEMBRO DE 2026
CALENDÁRIO ESCOLAR NACIONAL DO ENSINO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO (REGULAR E DE ADULTOS) PARA O ANO LECTIVO 2025/2026
ACTIVIDADES
DATAS
ABERTURA OFICIAL DO ANO LECTIVO E DA ÉPOCA DESPORTIVA 2025-2026
1 DE SETEMBRO DE 2025
ENCERRAMENTO DO ANO LECTIVO
31 DE JULHO DE 2026
ACTIVIDADES ESCOLARES
I TRIMESTRE
II TRIMESTRE
III TRIMESTRE
DE 2 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (18 SEMANAS)
DE 05 DE JANEIRO A 10 DE ABRIL DE 2026 (14 SEMANAS)
DE 13 DE ABRIL A 31 DE JULHO DE 2026 (16 SEMANAS)
ACTIVIDADES LECTIVAS
DE 2 DE SETEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (16 SEMANAS/76 DIAS)
DE 05 DE JANEIRO A 27 DE MARÇO DE 2026 (12 SEMANAS/57 DIAS)
DE 13 DE ABRIL A 19 DE JUNHO DE 2026 (10 SEMANAS/ 49 DIAS)
INTERRUPÇÕES
CARNAVAL
16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026
PÁSCOA
03 DE ABRIL DE 2026
PAUSA PEDAGÓGICA
DE 22 DE DEZEMBRO A 2 DE JANEIRO DE 2026
DE 30 DE MARÇO A 10 DE ABRIL DE 2026
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO CONTÍNUA
TODAS AS CLASSES
TODAS AS CLASSES
TODAS AS CLASSES
PROVA TRIMESTRAL
DE 8 A 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (10 DIAS)
DE 16 A 27 DE MARÇO DE 2026 (10 DIAS)
DE 8 A 19 DE JUNHO DE 2026 (10 DIAS)
TODAS AS CLASSES
TODAS AS CLASSES
ª, 2.ª, M1, 3.ª, 4.ª, M2, 5.ª, 7.ª, 8.ª, 10.ª e 11.ª CLASSES
CLASSIFICAÇÃO E CONSELHO DE NOTAS E AFIXAÇÃO DE PAUTAS
ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2025
ATÉ 02 DE ABRIL DE 2026
ATÉ 24 DE JUNHO DE 2026
EXAMES NACIONAIS
DE 22 DE JUNHO A 3 DE JULHO DE 2026 (1.ª CHAMADA)
DE 6 A 10 DE JULHO DE 2026 (2.ª CHAMADA)
CLASSIFICAÇÃO E AFIXAÇÃO DE PAUTAS
DE 23 DE JUNHO A 17 DE JULHO DE 2026
EXAMES DE RECURSOS E AFIXAÇÃO DAS RESPECTIVAS PAUTAS
DE 22 A 24 DE JULHO DE 2026
EXAMES EXTRAORDINÁRIOS
DE 27 A 29 DE JULHO DE 2026
SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO, JORNADAS PEDAGÓGICAS PARA PROFESSORES E GESTORES
DE 29 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DE 06 A 10 DE ABRIL DE 2026
DE 24 A 28 DE AGOSTO DE 2026
DIA DA ESTATÍSTICA DA EDUCAÇÃO
DE 25 DE OUTUBRO DE 2025 - Antes desta data os Gabinetes Provinciais deverão remeter ao MED os Dados Estatísticos iniciais das matrículas dos alunos do Ano Lectivo 2025-2026
ACTIVIDADES
DATAS
CONCURSO DE REDACÇÃO DA SADC
MARÇO DE 2026
REALIZAÇÃO DE JOGOS ESCOLARES PROVINCIAIS
ATÉ 17 DE MARÇO DE 2026
XIIIª EDIÇÃO DO CONCURSO NACIONAL DE OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA
ENTRE 01 E 10 DE ABRIL DE 2026
REALIZAÇÃO DOS JOGOS ZONAIS ESCOLARES (ZONA NORTE, LESTE, CENTRO E SUL)
DE 01 A 10 DE ABRIL DE 2026
ENCONTRO NACIONAL EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINO PRIMÁRIO
DIAS 20 E 21 DE ABRIL 2026
ENCONTRO NACIONAL DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS
DE 09 A 11 DE FEVEREIRO DE 2026
ENCONTRO NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO
DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026
ENCONTRO NACIONAL DO ENSINO ESPECIAL
DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2026
AVALIAÇÃO NACIONAL DAS APRENDIZAGENS
EM DATA A REGULAMENTAR
FERIAS PARA OS ALUNOS
A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2026
FERIAS PARA OS PROFESSORES
DE 23 DE JULHO A 21 DE AGOSTO DE 2026
CONCURSO DE OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA DA CPLP
JULHO 2026
OLIMPIADAS DE FÍSICA
DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026
ª EDICAÇÃO DA FEIRA DE AMOSTRAS DO SISTEMA EDUCATIVO-EDUCA-ANGOLA
AGOSTO DE 2026
REALIZAÇÃO DOS JOGOS NACIONAIS ESCOLARES
DE 16 A 28 DE AGOSTO DE 2026
RECONFIRMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULAS
A PARTIR DE 6 A 22 DE JULHO DE 2026
EMISSÃO E ENTREGA DOS CERTIFICADOS E DIPLOMAS
DE 17 A 29 DE JULHO DE 2026
INSCRIÇÃO, SELECÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DE NOVOS ALUNOS
27 DE JULHO A 12 DE AGOSTO DE 2026
ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES
DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026
MATRÍCULAS DE NOVOS ALUNOS
DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026
PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DAS TURMAS E DISTRIBUIÇÃO DE HORÁRIO PARA OS PROFESSORES
DE 27 A 28 DE AGOSTO DE 2026
ABERTURA DO ANO ESCOLAR DE 2026/2027
31 DE AGOSTO DE 2026
ABERTURA DA EPOCA DESPORTIVA ESCOLAR
INÍCIO DO ANO LECTIVO 2026/2027
01 DE SETEMBRO DE 2026
CALENDÁRIO ESCOLAR NACIONAL DO SUBSISTEMA DE ENSINO SECUNDÁRIO TÉCNICO-PROFISSIONAL PARA O ANO LECTIVO 2025/2026
ACTIVIDADES
DATAS
ABERTURA OFICIAL DO ANO LECTIVO E DA ÉPOCA DESPORTIVA 2025-2026
1 DE SETEMBRO DE 2025
ENCERRAMENTO DO ANO LECTIVO
31 DE JULHO DE 2026
ACTIVIDADES ESCOLARES
I TRIMESTRE
II TRIMESTRE
III TRIMESTRE
DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (18 SEMANAS)
DE 05 DE JANEIRO A 10 DE ABRIL DE 2026 (14 SEMANAS)
DE 13 DE ABRIL A 31 DE JULHO DE 2026 (16 SEMANAS)
ACTIVIDADES LECTIVAS
DE 2 DE SETEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (16 SEMANAS/76 DIAS)
DE 05 DE JANEIRO A 27 DE MARÇO DE 2026 (12 SEMANAS/ 57 DIAS)
DE 13 DE ABRIL A 19 DE JUNHO DE 2026 (10 SEMANAS/ 49 DIAS)
INTERRUPÇÕES
CARNAVAL
16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026
PÁSCOA
03 DE ABRIL DE 2026
PAUSA PEDAGOGICA
DE 22 DE DEZEMBRO A 2 DE JANEIRO
DE 30 DE MARÇO A 10 DE ABRIL DE 2026
AVALIAÇÃO
PROVA DO PROFESSOR
DE 20 A 30 DE OUTUBRO DE 2025 (8 DIAS)
DE 10 A 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (8 DIAS)
DE 20 A 29 DE MAIO DE 2026 (8 DIAS)
PROVA TRIMESTRAL
DE 10 A 19 DE DEZEMBRO (8 DIAS)
DE 17 A 27 DE MARÇO (8 DIAS)
PROVA GLOBAL
DE 10 A 19 DE JUNHO DE 2026 (8 DIAS)
CLASSIFICAÇÃO E CONSELHO DE NOTAS E AFIXAÇÃO DE PAUTAS
ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2025
ATÉ 02 DE ABRIL DE 2026
ATÉ 24 DE JUNHO DE 2026
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO
DE SETEMBRO DE 2025 A MAIO DE 2026
EXAME PRATICO SUPERVISIONADO (13.ª CLASSE PARA A ÁREA DE SAÚDE)
DE 2 A 31 DE MARÇO DE 2026
PROVA DE APTIDÃO PROFISSIONAL (13.ª CLASSE)
DE MAIO A 15 JULHO DE 2026
EXAMES PRÁTICO SUPERVISIONADO (12.ª CLASSE PARA A ÁREA DA SAÚDE)
DE 10 A 13 DE JUNHO
EXAMES ESCRITOS (12.º CLASSE)
DE 29 DE JUNHO A 8 DE JULHO DE 2026
FIXAÇÃO DE PAUTAS (12.ª CLASSE)
DE 16 A 17 DE JULHO 2026
EXAMES DE RECURSO (12.ª CLASSE)
DE 20 A 22 DE JULHO DE 2026
CONSELHO DE NOTAS
DE 8 A 15 DE JULHO DE 2026
EXAMES DE ESPECIAL (12.ª CLASSE)
DE 24 A 26 AGOSTO DE 2026
SEMINÁRIO E JORNADAS PEDAGÓGICAS PARA PROFESSORES
DE 29 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DE 06 A 10 DE ABRIL DE 2026
DE 24 A 28 DE AGOSTO DE 2026
DIA DA ESTATÍSTICA DA EDUCAÇÃO
DE 25 DE OUTUBRO DE 2025 - Antes desta data os Gabinetes Provinciais deverão remeter ao MED os Dados Estatísticos iniciais das matrículas dos alunos do Ano Lectivo 2025-2026
REALIZAÇÃO DE JOGOS ESCOLARES PROVINCIAIS
ATE 17 DE MARÇO DE 2026
CONCURSO DE REDACÇÃO DA SADC
MARÇO DE 2026
XIIIª EDIÇÃO DO CONCURSO NACIONAL DE OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA
ENTRE 01 E 10 DE ABRIL DE 2026
REALIZAÇÃO DOS JOGOS ZONAIS ESCOLARES (ZONA NORTE, LESTE, CENTRO E SUL)
DE 1 A 10 DE ABRIL DE 2026
ENCONTRO TECNICO NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO TÉCNICO PROFISSIONAL / PEDAGÓGICO
DE 20 E 21 DE MAIO DE 2026
AVALIAÇÃO NACIONAL DAS APRENDIZAGENS
EM DATA A REGULAMENTAR
FERIAS DOS ALUNOS
A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2026
FERIAS DOS PROFESSORES
DE 23 DE JULHO A 21 DE AGOSTO 2026
FEIRAS PROVINCIAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO PROFISSIONAL E PEDAGÓGICO
AGOSTO DE 2026
ª EDICAÇÃO DA FEIRA DE AMOSTRAS DO SISTEMA EDUCATIVO- EDUCA-ANGOLA
AGOSTO DE 2026
REALIZAÇÃO DOS JOGOS NACIONAIS ESCOLARES
DE 16 A 28 DE AGOSTO DE 2026
RECOFIRMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULAS
A PARTIR DE 6 A 22 DE JULHO DE 2026
EMISSÃO E ENTREGA DOS CERTIFICADOS E DIPLOMAS
DE 17 A 29 DE JULHO DE 2026
INSCRIÇÃO
DE 27 DE JULHO A 4 DE AGOSTO DE 2026
TESTE DE SELECÇÃO PARA O ENSINO SECUNDÁRIO TÉCNICO PROFISSIONAL
6 E 7 DE AGOSTO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DE NOVOS ALUNOS
DE 7 A 12 DE AGOSTO DE 2026
ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES
13 A 14 AGOSTO DE 2026
MATRICULA DE NOVOS ALUNOS
DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026
PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DAS TURMAS E DISTRIBUIÇÃO DE HORÁRIO PARA PROFESSORES
DE 27 A 28 DE AGOSTO DE 2026
ABERTURA DO ANO LECTIVO 2026/2027
31 DE AGOSTO DE 2026
INÍCIO DO ANO LECTIVO 2026/2027
1 DE SETEMBRO DE 2026
CALENDÁRIO ESCOLAR NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO PEDAGÓGICO – MODELO INTEGRADO E SEQUENCIAL, PARA O ANO LECTIVO 2025/2026
ACTIVIDADES
DATAS
ABERTURA OFICIAL DO ANO LECTIVO E DA ÉPOCA DESPORTIVA
1 DE SETEMBRO DE 2025
ENCERRAMENTO DO ANO LECTIVO
31 DE JULHO DE 2026
ACTIVIDADES ESCOLARES
I TRIMESTRE
II TRIMESTRE
III TRIMESTRE
DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (18 SEMANAS)
DE 05 DE JANEIRO A 10 DE ABRIL DE 2026 (14 SEMANAS)
DE 13 DE ABRIL A 31 DE JULHO DE 2026 (16 SEMANAS)
ACTIVIDADES LECTIVAS
DE 2 DE SETEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (16 SEMANAS/76 DIAS)
DE 05 DE JANEIRO A 27 DE MARÇO DE 2026 (12 SEMANAS/ 57 DIAS)
DE 13 DE ABRIL A 19 DE JUNHO DE 2026 (10 SEMANAS/ 49 DIAS)
INTERRUPÇÕES
CARNAVAL
16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026
PÁSCOA
03 DE ABRIL DE 2026
PAUSA PEDAGÓGICA
DE 22 DE DEZEMBRO A 2 DE JANEIRO
DE 30 DE MARÇO A 10 DE ABRIL DE 2026
AVALIAÇÃO
PROVA DO PROFESSOR
DE 20 A 30 DE OUTUBRO DE 2025 (8 DIAS)
DE 10 A 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (8 DIAS)
DE 20 A 29 DE MAIO DE 2026 (8 DIAS)
PROVA DO TRIMESTRAL
DE 10 A 19 DE DEZEMBRO (8 DIAS)
DE 17 A 27 DE MARÇO (8 DIAS)
DE 10 A 19 DE JUNHO DE 2026 (8 DIAS)
ESTÁGIO PROFISSIONAL SUPERVISIONADO
DE SETEMBRO DE 2025 A JULHO DE 2026
AVALIAÇÃO FINAL DE APTIDÃO PARA DOCÊNCIA (13.ª CLASSE)
DE MAIO A JULHO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO E CONSELHO DE NOTAS E AFIXAÇÃO DE PAUTAS
ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2025
ATÉ 02 DE ABRIL DE 2026
ATÉ 24 DE JUNHO DE 2026
EXAME ORAL DE LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA FRANCESA E LÍNGUA INGLESA (12.ª CLASSE)
DE 22 A 24 DE JUNHO DE 2026
EXAME ESCRITOS EXAMES 12.ª CLASSE
DE 29 DE JUNHO A 08 DE JULHO DE 2026 (8 DIAS)
EXAME DE RECURSO (12.ª CLASSE NAS DISCIPLINAS DE FORMAÇÃO GERAL)
20 A 22 DE JULHO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO E CONSELHO DE NOTAS E AFIXAÇÃO DE PAUTAS
ATÉ 31 DE JULHO DE 2026
SEMINÁRIO E JORNADAS PEDAGÓGICAS PARA PROFESSORES
DE 29 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DE 6 A 10 DE ABRIL DE 2026
DE 24 A 28 DE AGOSTO DE 2026
DIA DA ESTATÍSTICA DA EDUCAÇÃO
DE 25 DE OUTUBRO DE 2025 – Antes desta data os Gabinetes Provinciais deverão remeter ao MED os Dados Estatísticos iniciais das matrículas dos alunos do Ano Lectivo 2025-2026
REALIZAÇÃO DE JOGOS ESCOLARES PROVINCIAIS
ATE 17 DE MARÇO DE 2026
CONCURSO DE REDACÇÃO DA SADC
MARÇO DE 2026
XIIIª EDIÇÃO DO CONCURSO NACIONAL DE OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA
ENTRE 01 E 10 DE ABRIL DE 2026
REALIZAÇÃO DOS JOGOS ZONAIS ESCOLARES (ZONA NORTE, LESTE, CENTRO E SUL)
DE 1 A 10 DE ABRIL DE 2026
ENCONTRO TECNICO NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO TÉCNICO PROFISSIONAL/PEDAGÓGICO
DE 20 E 21 DE MAIO DE 2026
AVALIAÇÃO NACIONAL DAS APRENDIZAGENS
EM DATA A REGULAMENTAR
FERIAS DOS ALUNOS
A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2026
FERIAS DOS PROFESSORES
DE 23 DE JULHO A 21 DE AGOSTO 2026
FEIRAS PROVINCIAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO PROFISSIONAL E PEDAGÓGICO
AGOSTO DE 2026
7ª EDICAÇÃO DA FEIRA DE AMOSTRAS DO SISTEMA EDUCATIVO- EDUCA-ANGOLA
AGOSTO DE 2026
REALIZAÇÃO DOS JOGOS NACIONAIS ESCOLARES
DE 16 A 28 DE AGOSTO DE 2026
RECOFIRMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULAS
A PARTIR DE 6 A 22 DE JULHO DE 2026
EMISSÃO E ENTREGA DOS CERTIFICADOS E DIPLOMAS
DE 17 A 29 DE JULHO DE 2026
INSCRIÇÃO
DE 27 DE JULHO A 4 DE AGOSTO DE 2026
TESTE DE SELECÇÃO PARA O ENSINO SECUNDÁRIO PEDAGÓGICO
6 E 7 DE AGOSTO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DE NOVOS ALUNOS
DE 7 A 12 DE AGOSTO DE 2026
ATENDIMENTO AS RECLAMAÇÕES
13 A 14 AGOSTO DE 2026
MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS
DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026
PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DAS TURMAS E DISTRIBUIÇÃO DE HORÁRIO PARA PROFESSORES
DE 27 A 28 DE AGOSTO DE 2026
ABERTURA DO ANO LECTIVO 2026/2027
31 DE AGOSTO DE 2026
INÍCIO DO ANO LECTIVO 2026/2027
1 DE SETEMBRO DE 2026
ORGANIZAÇÃO DAS ACTIVIDADES NÃO LECTIVAS E LECTIVAS 2025/2026
I TRIMESTRE
ACTIVIDADES ESCOLARES
DE 2 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (18 SEMANAS)
ACTIVIDADES LECTIVAS
DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 A 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (16 SEMANAS)
MESES
PERÍODO
N° DE DIAS
SETEMBRO
DE 2 A 30
21 DIAS
OUTUBRO
DE 1 A 31
23 DIAS
NOVEMBRO
DE 3 A 28
18 DIAS
DEZEMBRO
DE 1 A 19
15 DIAS
PROVA TRIMESTRAL
DE 8 A 19 DE DEZEMBRO
TOTAL DE DIAS ÚTEIS
76 DIAS
PAUSA PEDAGÓGICA
DE 22 DE DEZEMBRO A 2 DE JANEIRO
II TRIMESTRE
ACTIVIDADES ESCOLARES
DE 5 DE JANEIRO A 10 DE ABRIL (14 SEMANAS)
ACTIVIDADES LECTIVAS
DE 5 DE JANEIRO A 27 DE MARÇO DE 2026 (12 SEMANAS)
PERÍODO
MESES
N° DE DIAS
JANEIRO
DE 5 A 30
20 DIAS
FEVEREIRO
DE 2 A 27
17 DIAS
MARÇO
DE 2 A 27
20 DIAS
PROVA TRIMESTRAL
DE 16 A 27 DE MARÇO
TOTAL DE DIAS ÚTEIS
57 DIAS
PAUSA PEDAGÓGICA
DE 30 DE MARÇO A 10 DE ABRIL
III TRIMESTRE
ACTIVIDADES ESCOLARES
DE 13 DE ABRIL A 31 DE JULHO (16 SEMANAS)
ACTIVIDADES LECTIVAS
DE 13 DE ABRIL A 8 DE JULHO (10 SEMANAS)
MESES
PERÍODO
N° DE DIAS
ABRIL
13 A 30
14 DIAS
ΜΑΙΟ
4 A 29
20 DIAS
JUNHO
1 A 19
15 DIAS
PROVA TRIMESTRAL
DE 8 A 19 DE JUNHO
TOTAL DE DIAS ÚTEIS
76 DIAS
EXAMES NACIONAIS
DE 22 DE JUNHO A 03 DE JULHO
TOTAL DE DIAS ÚTEIS
49 DIAS
TOTAL GERAL DE DIAS ÚTEIS
182 DIAS
FÉRIAS PARA OS ALUNOS
A PARTIR DO DIA 19 DE JUNHO
FÉRIAS PARA OS PROFESSORES
DE 23 DE JULHO A 21 DE AGOSTO
A Ministra, Luísa Maria Alves Grilo.