Preâmbulo
Decreto Presidencial n.º 2/12
de 9 de Janeiro
Considerando que a Província da Huíla tem em execução
o seu Plano de Médio Prazo 2009-2013;
Considerando que para o actual nível de desenvolvimento da Província da Huíla se perspectivam acções que
impõem a necessidade de concretização de alguns projectos
no biénio 2012-2013;
Havendo necessidade dessas acções estarem reflectidas
num Programa de Desenvolvimento da Província;
aneiro de 2012 I Série — N.º 5
Preço deste número - Kz: 490,00
ATURA O preço de cada linha publicada nos Diários
Ano | da República 1.º e 2.º série é de Kz: 75.00 e para
si Kz: 440375.00 | a 3º série Kz: 95.00, acrescido do respectivo
si Kz: 260 250.00 | imposto do selo, dependendo a publicação da
si Kz: 135850.00 | 3.º série de depósito prévio a efectuar na tesouraria
Kz: 105 700.00 | da Imprensa Nacional - E. P.
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da
Constituição da República de Angola, o seguinte:
Artigo 1.º#
É aprovado o Plano de Desenvolvimento da
Província da Huíla, anexo ao presente Diploma e que dele é
parte integrante.
Artigo 2.º#
Os projectos inscritos no Orçamento Geral
do Estado e que constam do Programa de Desenvolvimento
da Província, devem ser executados no estrito respeito
das normas e procedimentos vigentes para a execução do
orçamento.
Artigo 3.º#
Os projectos considerados prioritários e
que não constam do Orçamento Geral do Estado de 2012
devem ser tratados em coordenação com os respectivos
serviços executivos centrais, no sentido de se proceder a elaboração dos estudos que se mostrem necessários para a sua
implantação.
Artigo 4.º#
O Ministério das Finanças deve equacionar
a questão do enquadramento financeiro dos projectos referidos no artigo anterior, visando a sua execução.
Artigo 5.º#
O presente Decreto Presidencial entra em
vigor na data da sua publicação.
Apreciado em Conselho de Ministros, em Luanda, aos
21 de Dezembro de 2011.
Publique-se.
Luanda, aos 23 de Dezembro de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
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relativa a anúncio e assinaturas do «Diário
da República», deve ser dirigida à Imprensa Astrêsséries ......
Nacional - EP, em Luanda, Rua Henriques de ”
Carvalho n.º 2, Cidade Alta, Caixa Postal 1306, A 1º série (SOS
www.imprensanacional.sovao - End. teleg: | 42º série eee
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Presidente da República
Decreto Presidencial n.º 2/12:
Aprova o Plano de Desenvolvimento da Provincia da Huíla, anexo ao
presente Diploma e que dele é parte integrante.
Ministério das Finanças
Despacho n.º 18/12:
Exonera Maria da Conceição Godinho de Carvalho, do cargo de Chefe
da 1.º Repartição Fiscal de Luanda.
Despacho n.º 19/12:
Nomeia Maria da Conceição Godinho de Carvalho e Justino Afonso,
para as respectivas funções.
Ministério dos Petróleos
Despacho n.º 20/12:
Prorroga por um período de 3 anos o mandato de Fernando Beatriz e
Jean-Dubien Ngoma nos respectivos cargos.
—————————————---s-——
Decreto Presidencial n.º 2/12
de 9 de Janeiro
Considerando que a Província da Huíla tem em execução
o seu Plano de Médio Prazo 2009-2013;
Considerando que para o actual nível de desenvolvimento da Província da Huíla se perspectivam acções que
impõem a necessidade de concretização de alguns projectos
no biénio 2012-2013;
Havendo necessidade dessas acções estarem reflectidas
num Programa de Desenvolvimento da Província;
aneiro de 2012 I Série — N.º 5
Preço deste número - Kz: 490,00
ATURA O preço de cada linha publicada nos Diários
Ano | da República 1.º e 2.º série é de Kz: 75.00 e para
si Kz: 440375.00 | a 3º série Kz: 95.00, acrescido do respectivo
si Kz: 260 250.00 | imposto do selo, dependendo a publicação da
si Kz: 135850.00 | 3.º série de depósito prévio a efectuar na tesouraria
Kz: 105 700.00 | da Imprensa Nacional - E. P.
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da
Constituição da República de Angola, o seguinte:
Artigo 1.º#
É aprovado o Plano de Desenvolvimento da
Província da Huíla, anexo ao presente Diploma e que dele é
parte integrante.
Artigo 2.º#
Os projectos inscritos no Orçamento Geral
do Estado e que constam do Programa de Desenvolvimento
da Província, devem ser executados no estrito respeito
das normas e procedimentos vigentes para a execução do
orçamento.
Artigo 3.º#
Os projectos considerados prioritários e
que não constam do Orçamento Geral do Estado de 2012
devem ser tratados em coordenação com os respectivos
serviços executivos centrais, no sentido de se proceder a elaboração dos estudos que se mostrem necessários para a sua
implantação.
Artigo 4.º#
O Ministério das Finanças deve equacionar
a questão do enquadramento financeiro dos projectos referidos no artigo anterior, visando a sua execução.
Artigo 5.º#
O presente Decreto Presidencial entra em
vigor na data da sua publicação.
Apreciado em Conselho de Ministros, em Luanda, aos
21 de Dezembro de 2011.
Publique-se.
Luanda, aos 23 de Dezembro de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
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Projectos Sectoriais localizados no Território da Província da Huila inseridos no PIP2012
TABELA 2
mto ds mana TE
| Ministério da Agricutura Desenv era Peseas Do
| MInstório des Transportes
minimo das — “a õ57oyJI / .
| Ministário do Ensino Superior e du Clêncin eTeenelagia S
[ Mministário da Emergin e Águas od
| Ministério do Urbanismo e construção [| O O
| Ministério da dmenção o [| “A
LE sasoara1000
*Valor repartido por várias províncias
Projectos Prioritários
Tabela 3
Projectos Sectoriais localizados no Território da Província da Huila inseridos no PIP2012
TABELA 2
mto ds mana TE
| Ministério da Agricutura Desenv era Peseas Do
| MInstório des Transportes
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| Ministário do Ensino Superior e du Clêncin eTeenelagia S
[ Mministário da Emergin e Águas od
| Ministério do Urbanismo e construção [| O O
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LE sasoara1000
*Valor repartido por várias províncias
Projectos Prioritários
Tabela 3
IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012 49
Construção das Barragens da Jamba Ya Mina, Jamba Ya Oma e a)
Barragem Baynes
orçamento a ser incluído após consulta ao sector
Plano Desenvolvimento de Médio Prazo 2009-2013 Promover a afirmação da Província na região, no país
- Província da Huíla - e no mundo como centro de desenvolvimento
Desígnios de desenvolvimento para o quinquénio económico, do conhecim eo ” do lazer, num
quadro de progressiva integração cultural e de
2009-2013 qualificação do património, recorrendo à gestão
" ambiental integrada e ao desenvolvimento de
instituições e políticas públicas de excelência.
O documento que agora se apresenta foi desenvolvido com base na metodologia definida pelo
Inovação 4 AM) Empreendorismo Ministério do Planeamento e resume a estra-
Produtiva | tégia de desenvolvimento da Província para o
à período 2009-2013. É complementado por nove
IM valorização volumes individualizados de fichas projecto,
Conheci SENTIA Cultural | justificativas dos investimentos a realizar na
& Província nos respectivos sectores. Nos quadros
sínteses são utilizadas as nomenclaturas L e C
para designação do âmbito de investimento, ou
seja, respectivamente, Local (L) ou C (Central).
Sumário Executivo 1. Caracterizaç ão da Província |
O Programa Provincial de Médio Prazo 2009-2013 surge A Província da Huíla situa-se no Sudoeste da República
num contexto novo de planeamento económico e social do de Angola. Possuindo uma forma rectangular apresenta as
País, marcado por preocupações de carácter estratégico e Seguintes confrontações e limites:
tendo por base um horizonte de planeamento de médio prazo “Norte: As Province jas de Benguela e do Huambo;
(5 anos) que permite a integração e complementaridade de “Sul: A Província do Cunene;
projectos. -Este: As Províncias do Bié e do Cuando Cubango;
A Província da Huíla tem vindo progressivamente a “Oeste: A Província do Namibe e a Província de
melhorar os níveis de vida da população rural e urbana, Benguela.
fomentando o acesso a bens e serviços universais, como —
seja o caso da saúde, da educação e do desporto. A afirma- ”
ção da Província enquanto pólo competitivo na economia | SESC AI SI AEGOES NES o:
nacional exige neste momento a inclusão de novas compo- ão
nentes de desenvolvimento que possibilitem a emergência $ R 7
de novos sectores produtivos e a integração de inovação sura [|
em sectores tradicionais, bem como o desenvolvimento do Elegia | AT)
capital humano e produtivo. Por outro lado, e face a um ES LL
contexto de progressiva descentralização, a qualificação do CERRADO COMENDA
edificado enquanto património surge como uma necessidade EEABEMA RA AR
na reconversão dos espaços habitacionais, que se assumem AI Fá
nos dias de hoje como um elemento importante no aumento 4 No o NAMES ARA ATA
da qualidade de vida urbana, na difusão de inovações e na | [Eh ;
atracção de empreendimentos de referência. De referir ainda E PE Er fo
a necessidade de implementar uma política de excelência TATA dh sara S
na Administração Pública, tendo em vista a melhoria do ; POA !
desempenho dos serviços públicos, o incremento do acesso f
à informação e aos serviços públicos e a crescente afirmação gu Y abas
da cidadania. o
O Plano Provincial de Desenvolvimento de Médio Prazo
da Província da Huíla toma em conta estes aspectos, tendo O território integra-se no vasto conjunto de superfi-
subjacente a seguinte missão: cies planálticas do interior angolano com altitudes entre os
IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012 49
Construção das Barragens da Jamba Ya Mina, Jamba Ya Oma e a)
Barragem Baynes
orçamento a ser incluído após consulta ao sector
Plano Desenvolvimento de Médio Prazo 2009-2013 Promover a afirmação da Província na região, no país
- Província da Huíla - e no mundo como centro de desenvolvimento
Desígnios de desenvolvimento para o quinquénio económico, do conhecim eo ” do lazer, num
quadro de progressiva integração cultural e de
2009-2013 qualificação do património, recorrendo à gestão
" ambiental integrada e ao desenvolvimento de
instituições e políticas públicas de excelência.
O documento que agora se apresenta foi desenvolvido com base na metodologia definida pelo
Inovação 4 AM) Empreendorismo Ministério do Planeamento e resume a estra-
Produtiva | tégia de desenvolvimento da Província para o
à período 2009-2013. É complementado por nove
IM valorização volumes individualizados de fichas projecto,
Conheci SENTIA Cultural | justificativas dos investimentos a realizar na
& Província nos respectivos sectores. Nos quadros
sínteses são utilizadas as nomenclaturas L e C
para designação do âmbito de investimento, ou
seja, respectivamente, Local (L) ou C (Central).
Sumário Executivo 1. Caracterizaç ão da Província |
O Programa Provincial de Médio Prazo 2009-2013 surge A Província da Huíla situa-se no Sudoeste da República
num contexto novo de planeamento económico e social do de Angola. Possuindo uma forma rectangular apresenta as
País, marcado por preocupações de carácter estratégico e Seguintes confrontações e limites:
tendo por base um horizonte de planeamento de médio prazo “Norte: As Province jas de Benguela e do Huambo;
(5 anos) que permite a integração e complementaridade de “Sul: A Província do Cunene;
projectos. -Este: As Províncias do Bié e do Cuando Cubango;
A Província da Huíla tem vindo progressivamente a “Oeste: A Província do Namibe e a Província de
melhorar os níveis de vida da população rural e urbana, Benguela.
fomentando o acesso a bens e serviços universais, como —
seja o caso da saúde, da educação e do desporto. A afirma- ”
ção da Província enquanto pólo competitivo na economia | SESC AI SI AEGOES NES o:
nacional exige neste momento a inclusão de novas compo- ão
nentes de desenvolvimento que possibilitem a emergência $ R 7
de novos sectores produtivos e a integração de inovação sura [|
em sectores tradicionais, bem como o desenvolvimento do Elegia | AT)
capital humano e produtivo. Por outro lado, e face a um ES LL
contexto de progressiva descentralização, a qualificação do CERRADO COMENDA
edificado enquanto património surge como uma necessidade EEABEMA RA AR
na reconversão dos espaços habitacionais, que se assumem AI Fá
nos dias de hoje como um elemento importante no aumento 4 No o NAMES ARA ATA
da qualidade de vida urbana, na difusão de inovações e na | [Eh ;
atracção de empreendimentos de referência. De referir ainda E PE Er fo
a necessidade de implementar uma política de excelência TATA dh sara S
na Administração Pública, tendo em vista a melhoria do ; POA !
desempenho dos serviços públicos, o incremento do acesso f
à informação e aos serviços públicos e a crescente afirmação gu Y abas
da cidadania. o
O Plano Provincial de Desenvolvimento de Médio Prazo
da Província da Huíla toma em conta estes aspectos, tendo O território integra-se no vasto conjunto de superfi-
subjacente a seguinte missão: cies planálticas do interior angolano com altitudes entre os
1000 e os 2300 metros. As altitudes menores correspondem
a nivelamentos de transição, quer para Oeste e Noroeste
quer para Sul e Sudeste, sendo a zona de altitudes intermédias, 1400-1800 metros, correspondente à parte Sul do
Planalto Central. As superfícies de altitudes mais elevadas,
1900-2300 metros, fazem parte do Planalto da Humpata,
destacando-se a do Bimbe, que constitui a mais elevada
aplanação do Sudoeste angolano.
O clima varia entre o tropical de altitude, no Centro
Norte e no Planalto da Humpata, e semi-árido nas áreas de
altitude menor.
Verifica-se a existência de duas estações em toda a extensão da Província: estação das chuvas: de Outubro a Ábril,
caracterizando-se por temperaturas médias entre 19º e 21º
C e precipitações entre os 600 e os 1200 mm; estação seca
(Cacimbo), nos restantes meses do ano, com temperaturas médias oscilando entre os 15,5 e os 19º C, acentuadas
amplitudes térmicas diárias, ausência de pluviosidade e,
consequentemente, humidade relativa do ar bastante baixa.
À Província contabiliza uma área aproximada de 79.022
km2 e uma população estimada em cerca de 3 milhões de
habitantes.
Km2)
Caluquembe 3.075 204.774
Chipindo 3,898 57,705
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a Cheombo ; ; óuendo
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Cacutr
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4 T- *
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Administrativamente conta com 14 municípios
(Quilengues, Lubango, Humpata, Quipungo, Caconda,
Matala, Caluquembe, Gambos, Cuvango, Jamba, Chicomba,
Chipindo, Chibia e Cacula) e 39 comunas.
Etnologicamente a população da Província da Huíla
manifesta uma identidade relativamente homogénea. À
população pertence, na sua maioria, à etnia dos NMuílas
que juntamente com os Gambos estabelece uma unidade
superior denominada, os Nhanecas. Em rigor, a população
huilana pertence especificamente a seis grupos etnolinguísticos: Nyaneca-Nkhumbi; Umbundo; Nganguela; Quioco;
Herero e não-Bantu.
k)
3 E a
| “* ' - |
] ; é e. - ».
i á
Paralelamente às autoridades administrativas continua
a existir uma estrutura tradicional de autoridade cujo papel
maior é atribuído ao Soba. Ao Soba compete a administração da justiça e a distribuição das colheitas agrícolas.
A estrutura familiar e social do presente encontra-se
afectada por consequências de fenómenos recentemente
acontecidos, nomeadamente os decorrentes dos efeitos da
guerra e dos que se seguiram ao processo de paz, tendo
ambos contribuído para fenómenos de migração interna.
À estrutura familiar e nomeadamente a relação com o
chefe da família revelam elementos de fundamental importância para compreender a estrutura e o funcionamento das
famílias. O agregado familiar é composto na zona agrícola
por 7,36 pessoas e na zona pastoril regista uma média de
8,43 indivíduos.
Estas famílias, muitas vezes denominadas de “unidades domésticas de consumo e produção”, congregam na
sua quase totalidade um conjunto de membros não-assalariados, que participam em todas as actividades económicas
destas micro unidades produtivas. Desta forma verifica-
-se uma orientação à adopção de parentes e não-parentes,
ou mesmo segundas, terceiras e, em casos muito especiais,
quartas esposas.
O número de filhos é elevado, registando-se em média
3,3. Também o número de outras pessoas, parentes e não
1000 e os 2300 metros. As altitudes menores correspondem
a nivelamentos de transição, quer para Oeste e Noroeste
quer para Sul e Sudeste, sendo a zona de altitudes intermédias, 1400-1800 metros, correspondente à parte Sul do
Planalto Central. As superfícies de altitudes mais elevadas,
1900-2300 metros, fazem parte do Planalto da Humpata,
destacando-se a do Bimbe, que constitui a mais elevada
aplanação do Sudoeste angolano.
O clima varia entre o tropical de altitude, no Centro
Norte e no Planalto da Humpata, e semi-árido nas áreas de
altitude menor.
Verifica-se a existência de duas estações em toda a extensão da Província: estação das chuvas: de Outubro a Ábril,
caracterizando-se por temperaturas médias entre 19º e 21º
C e precipitações entre os 600 e os 1200 mm; estação seca
(Cacimbo), nos restantes meses do ano, com temperaturas médias oscilando entre os 15,5 e os 19º C, acentuadas
amplitudes térmicas diárias, ausência de pluviosidade e,
consequentemente, humidade relativa do ar bastante baixa.
À Província contabiliza uma área aproximada de 79.022
km2 e uma população estimada em cerca de 3 milhões de
habitantes.
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Caluquembe 3.075 204.774
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Administrativamente conta com 14 municípios
(Quilengues, Lubango, Humpata, Quipungo, Caconda,
Matala, Caluquembe, Gambos, Cuvango, Jamba, Chicomba,
Chipindo, Chibia e Cacula) e 39 comunas.
Etnologicamente a população da Província da Huíla
manifesta uma identidade relativamente homogénea. À
população pertence, na sua maioria, à etnia dos NMuílas
que juntamente com os Gambos estabelece uma unidade
superior denominada, os Nhanecas. Em rigor, a população
huilana pertence especificamente a seis grupos etnolinguísticos: Nyaneca-Nkhumbi; Umbundo; Nganguela; Quioco;
Herero e não-Bantu.
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Paralelamente às autoridades administrativas continua
a existir uma estrutura tradicional de autoridade cujo papel
maior é atribuído ao Soba. Ao Soba compete a administração da justiça e a distribuição das colheitas agrícolas.
A estrutura familiar e social do presente encontra-se
afectada por consequências de fenómenos recentemente
acontecidos, nomeadamente os decorrentes dos efeitos da
guerra e dos que se seguiram ao processo de paz, tendo
ambos contribuído para fenómenos de migração interna.
À estrutura familiar e nomeadamente a relação com o
chefe da família revelam elementos de fundamental importância para compreender a estrutura e o funcionamento das
famílias. O agregado familiar é composto na zona agrícola
por 7,36 pessoas e na zona pastoril regista uma média de
8,43 indivíduos.
Estas famílias, muitas vezes denominadas de “unidades domésticas de consumo e produção”, congregam na
sua quase totalidade um conjunto de membros não-assalariados, que participam em todas as actividades económicas
destas micro unidades produtivas. Desta forma verifica-
-se uma orientação à adopção de parentes e não-parentes,
ou mesmo segundas, terceiras e, em casos muito especiais,
quartas esposas.
O número de filhos é elevado, registando-se em média
3,3. Também o número de outras pessoas, parentes e não
parentes, atinge somas elevadas na estrutura das famílias,
principalmente na zona pastoril.
Segundo estudos recentemente realizados verifica-se que
a população vive apenas metade das suas vidas nos lugares de nascimento ou residência. Atendendo a este facto,
a migração é de importância determinante, para a compreensão da dinâmica demográfica e sócio-económica da
população.
os [eme [oa [DO
[na — | Mascuimo [Feminino [o
Os dados demográficos disponíveis são escassos e não
absolutamente fiáveis, na medida em que se encontram afectados pela falta de um censo recente, pela divergência nos
valores segundo a fonte, pelos fortes movimentos populacionais consequentes do final dos conflitos armados e pela
constante presença de estimativas.
Ao longo dos anos têm-se verificado na Província da
Huíla um aumento populacional gradual, estimando-se um
total de 3.036.570! no ano de 2005. À estrutura por género
da população revela um evidente equilíbrio no contexto
provincial, registando-se a maior concentração no grupo
populacional 30-34 anos.
À Cidade do Lubango representa o principal aglomerado
populacional de toda a Província, concentrando aproximadamente 47% da população total.
À densidade populacional da Província corresponde a
aproximadamente 38 hab./Km2, registando uma distribuição bastante irregular no território, destacando-se:
«Município de Lubango 450 hab/ Km2 (valor
máximo)
«Município da Jamba 6,5 hab./ Km2 (valor mínimo)
Os serviços sociais correspondem a todos aqueles que
têm como objectivo ou função assegurar, de forma directa
e num quadro de proximidade física ou relacional, a valorização das pessoas, o seu bem-estar, a qualidade de vida
e coesão das comunidades locais. As instituições sociais
desempenham um papel fundamental na evolução da
sociedade em níveis de actuação constitucionalmente estabelecidos, detendo o seu planeamento um papel importante
ao nível da estratégia de desenvolvimento. Estes sectores
'Fonte: Administrações municipais de Província da Huíla
*Direcção Provincial de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
s1
correspondem a um elemento-chave nas políticas de distribuição da riqueza, actuando como um instrumento de
transferência de recursos e, portanto, de coesão e de estabilização social e territorial. O Governo assume neste processo
um papel fundamental, quer como prestador directo quer
como coordenador principal garantindo que estes serviços
sejam prestados com a quantidade e qualidade suficientes a
toda a população.
À formação e o bem-estar da população (quer ao nível
das condições de saúde, como ao nível das condições de
trabalho, acesso à formação e lazer) desempenham nas
sociedades actuais um papel fundamental na construção de
capital humano e intelectual, considerado este um factor
decisivo na criação de competitividade territorial.
À Província da Huíla reúne os diferentes níveis de ensino
juridicamente estabelecidos, abrangendo em 2006:
-1.287 Estabelecimentos de ensino geral;
-5 Estabelecimentos de ensino médio;
-4 Estabelecimentos de ensino superior;
-2 Escolas técnico-profissionais.
Atendendo a dados da DPECCT? verificamos que a rede
escolar associada ao ensino geral era constituída por 1.287
estabelecimentos, dos quais 96,2% pertenciam ao I Nível,
2,1º6 ao IT Nível e os restantes 1,4% ao III Nível.
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À distribuição dos estabelecimentos de ensino do I nível
não se verifica homogeneamente pela Província, constatando-se uma maior concentração de escolas nos municípios
de Caluquembe, Caconda, Humpata e Lubango, que possuem uma escola por cada 10-35 Km?. No cenário oposto
destacam-se os Municípios de Chipindo, Jamba e Cuvango,
que reúnem um número diminuto de escolas para a extensão
do município, conduzindo a uma fraca cobertura espacial.
O II nível perfaz um total de 27 estabelecimentos distribuídos pela Província (exceptuando os Municípios da
Cacula e Chipindo). Com a menor frequência encontram-
-se os estabelecimentos do III nível que contabilizam 18
escolas.
parentes, atinge somas elevadas na estrutura das famílias,
principalmente na zona pastoril.
Segundo estudos recentemente realizados verifica-se que
a população vive apenas metade das suas vidas nos lugares de nascimento ou residência. Atendendo a este facto,
a migração é de importância determinante, para a compreensão da dinâmica demográfica e sócio-económica da
população.
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Os dados demográficos disponíveis são escassos e não
absolutamente fiáveis, na medida em que se encontram afectados pela falta de um censo recente, pela divergência nos
valores segundo a fonte, pelos fortes movimentos populacionais consequentes do final dos conflitos armados e pela
constante presença de estimativas.
Ao longo dos anos têm-se verificado na Província da
Huíla um aumento populacional gradual, estimando-se um
total de 3.036.570! no ano de 2005. À estrutura por género
da população revela um evidente equilíbrio no contexto
provincial, registando-se a maior concentração no grupo
populacional 30-34 anos.
À Cidade do Lubango representa o principal aglomerado
populacional de toda a Província, concentrando aproximadamente 47% da população total.
À densidade populacional da Província corresponde a
aproximadamente 38 hab./Km2, registando uma distribuição bastante irregular no território, destacando-se:
«Município de Lubango 450 hab/ Km2 (valor
máximo)
«Município da Jamba 6,5 hab./ Km2 (valor mínimo)
Os serviços sociais correspondem a todos aqueles que
têm como objectivo ou função assegurar, de forma directa
e num quadro de proximidade física ou relacional, a valorização das pessoas, o seu bem-estar, a qualidade de vida
e coesão das comunidades locais. As instituições sociais
desempenham um papel fundamental na evolução da
sociedade em níveis de actuação constitucionalmente estabelecidos, detendo o seu planeamento um papel importante
ao nível da estratégia de desenvolvimento. Estes sectores
'Fonte: Administrações municipais de Província da Huíla
*Direcção Provincial de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
s1
correspondem a um elemento-chave nas políticas de distribuição da riqueza, actuando como um instrumento de
transferência de recursos e, portanto, de coesão e de estabilização social e territorial. O Governo assume neste processo
um papel fundamental, quer como prestador directo quer
como coordenador principal garantindo que estes serviços
sejam prestados com a quantidade e qualidade suficientes a
toda a população.
À formação e o bem-estar da população (quer ao nível
das condições de saúde, como ao nível das condições de
trabalho, acesso à formação e lazer) desempenham nas
sociedades actuais um papel fundamental na construção de
capital humano e intelectual, considerado este um factor
decisivo na criação de competitividade territorial.
À Província da Huíla reúne os diferentes níveis de ensino
juridicamente estabelecidos, abrangendo em 2006:
-1.287 Estabelecimentos de ensino geral;
-5 Estabelecimentos de ensino médio;
-4 Estabelecimentos de ensino superior;
-2 Escolas técnico-profissionais.
Atendendo a dados da DPECCT? verificamos que a rede
escolar associada ao ensino geral era constituída por 1.287
estabelecimentos, dos quais 96,2% pertenciam ao I Nível,
2,1º6 ao IT Nível e os restantes 1,4% ao III Nível.
o
4, Cn
- = É
eat
p=". x
e BETE lrane $ ER CARINA
= -
À distribuição dos estabelecimentos de ensino do I nível
não se verifica homogeneamente pela Província, constatando-se uma maior concentração de escolas nos municípios
de Caluquembe, Caconda, Humpata e Lubango, que possuem uma escola por cada 10-35 Km?. No cenário oposto
destacam-se os Municípios de Chipindo, Jamba e Cuvango,
que reúnem um número diminuto de escolas para a extensão
do município, conduzindo a uma fraca cobertura espacial.
O II nível perfaz um total de 27 estabelecimentos distribuídos pela Província (exceptuando os Municípios da
Cacula e Chipindo). Com a menor frequência encontram-
-se os estabelecimentos do III nível que contabilizam 18
escolas.
À rede escolar referente ao ensino geral é caracterizada
ainda por possuir 73% de estabelecimentos de construção
provisória, 37% de estruturas encerradas e 71% encontrando-se em mau estado de conservação.
ER IG ER
A, AS bica cao CO ;
Lica CRER COS EAN. = =
mm aros E
<< ea Ss o PA o Oo 2 Mm.
F——— ora Ee ne e———
Os 5 estabelecimentos do ensino médio existentes -
Instituto Médio de Economia do Lubango (TIMEL); Instituto
Médio Normal de Educação (IMNE); Instituto Médio
Agrário do Tchivinguiro (IMAT); Magistério Primário e
Instituto de Ciências Religiosas de Angola (ICRA) - têm
como objectivo principal a formação de técnicos para o sector produtivo e de serviços, tendo como máxima a aposta na
melhoria da formação dos quadros.
O ensino superior encontra-se representado na Província
exclusivamente no centro urbano do Lubango através de 4
estabelecimentos, dos quais 75% encontram-se sob gestão
pública e 25% sob gestão privada. Os estabelecimentos de
ensino superior públicos disponibilizam um total de 43 cursos, frequentados no ano transacto por 16.584 alunos.
O ensino técnico-profissional, fulcral na estruturação
do mercado de trabalho local ao nível da qualificação dos
recursos humanos e no acompanhamento das necessidades existentes, apenas tem expressão através da Escola de
Hotelaria e Turismo e da Escola Técnica Profissional de
Saúde (Lubango).
7P - ER =
far, 1 " º DEM
" 2 ai À LU sã = 1
e a | e :
Bi de Sae - Y LÊ LP Y
À rede sanitária da Província da Huíla é composta por
269 unidades, das quais 232 correspondem a postos de saúde
Direcção Provincial de Assistência e Reintegração Social, Antigos Combatentes e Veter
(86,2%), representando uma frequência em todos os municípios, encontrando-se na totalidade abrangidos pela rede
sanitária de nível primário. Sem uma abrangência tão evidente, destacam-se os centros de saúde (5,9%) e os centros
municipais (4,8%). No nível de saúde secundário existem 7
unidades sanitárias (3%), correspondendo a:
-Hospital Municipal de Caluquembe (Caluquembe)
-Hospital Municipal de Capelongo (Matala)
-Hospital Maternidade Camarada Irene (Lubango)
-Hospital Pediatria (Lubango)
-Hospital Sanatório (Lubango)
-Hospital Psiquiatria (Lubango)
-Hospital Central Dr. António Agostinho Neto (Lubango)
Estas unidades reúnem um total de 1.298 camas, concentradas maioritariamente nas estruturas hospitalares do
Município do Lubango (71,6%) e da Matala (7,9%), o que
evidencia a importância que estes dois centros urbanos têm
na Província. Os restantes municípios detêm uma representatividade muito reduzida relativamente ao número de
camas.
À assistência médica realizada nos hospitais da Província
durante o ano de 2006 resume-se a 208.730 consultas (61,1%
de consultas externas e 38,9% de consultas de urgência);
586 internamentos; 2.574 óbitos; 9.309 partos; 4.863
intervenções cirúrgicas e 206.298 análises clínicas.
No âmbito dos recursos humanos, a categoria profissional que maior representatividade assume no quadro de
trabalhadores do sector da saúde corresponde à enfermagem
(enfermeiro geral e enfermeiro auxiliar) com um total de
44,4% do efectivo total.
As infra-estruturas de assistência social prestam apoio
à população que se insere nos denominados grupos vulneráveis: Crianças em risco” 1.º infância, Menores, Pessoas
portadoras de deficiência, idosos, antigos combatentes e
veteranos de guerra.
Na Província da Huíla, a 1.º infância é assistida através
de 7 centros infantis e 11 PIC - PEC. Os centros infantis
encontram-se sedeados na Cidade do Lubango e recebiam
em 2006 um total de 849 crianças. Os PIC - PEC encontram-
-senos Municípios do Lubango (6), Caluquembe (3), Cacula
(1) e Cuvango (1), prestando apoio a 2.185 crianças.
O grupo de pessoas portadoras de deficiência associado
essencialmente a pessoas paralíticas e amputadas, sendo justificado quase na totalidade com o rescaldo dos conflitos
armados. No ano de 2006, segundo os dados disponibilizados pela DPARSACVG", existiam na Huíla 6.660 pessoas
portadoras de deficiência, encontrando-se internados 99
utentes no Lar de 3.º Idade do Tchioco. À Província não
detém nenhuma infra-estrutura vocacionada para atender
especificamente este tipo de situação, não havendo a nível
regional um centro de reabilitação estatal.
Na Huíla existe uma escola de ensino especial que corresponde à única estrutura de apoio a pessoas portadoras
de deficiência ao nível da formação geral. Encontrando-se
anos de Guerra
À rede escolar referente ao ensino geral é caracterizada
ainda por possuir 73% de estabelecimentos de construção
provisória, 37% de estruturas encerradas e 71% encontrando-se em mau estado de conservação.
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Os 5 estabelecimentos do ensino médio existentes -
Instituto Médio de Economia do Lubango (TIMEL); Instituto
Médio Normal de Educação (IMNE); Instituto Médio
Agrário do Tchivinguiro (IMAT); Magistério Primário e
Instituto de Ciências Religiosas de Angola (ICRA) - têm
como objectivo principal a formação de técnicos para o sector produtivo e de serviços, tendo como máxima a aposta na
melhoria da formação dos quadros.
O ensino superior encontra-se representado na Província
exclusivamente no centro urbano do Lubango através de 4
estabelecimentos, dos quais 75% encontram-se sob gestão
pública e 25% sob gestão privada. Os estabelecimentos de
ensino superior públicos disponibilizam um total de 43 cursos, frequentados no ano transacto por 16.584 alunos.
O ensino técnico-profissional, fulcral na estruturação
do mercado de trabalho local ao nível da qualificação dos
recursos humanos e no acompanhamento das necessidades existentes, apenas tem expressão através da Escola de
Hotelaria e Turismo e da Escola Técnica Profissional de
Saúde (Lubango).
7P - ER =
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Bi de Sae - Y LÊ LP Y
À rede sanitária da Província da Huíla é composta por
269 unidades, das quais 232 correspondem a postos de saúde
Direcção Provincial de Assistência e Reintegração Social, Antigos Combatentes e Veter
(86,2%), representando uma frequência em todos os municípios, encontrando-se na totalidade abrangidos pela rede
sanitária de nível primário. Sem uma abrangência tão evidente, destacam-se os centros de saúde (5,9%) e os centros
municipais (4,8%). No nível de saúde secundário existem 7
unidades sanitárias (3%), correspondendo a:
-Hospital Municipal de Caluquembe (Caluquembe)
-Hospital Municipal de Capelongo (Matala)
-Hospital Maternidade Camarada Irene (Lubango)
-Hospital Pediatria (Lubango)
-Hospital Sanatório (Lubango)
-Hospital Psiquiatria (Lubango)
-Hospital Central Dr. António Agostinho Neto (Lubango)
Estas unidades reúnem um total de 1.298 camas, concentradas maioritariamente nas estruturas hospitalares do
Município do Lubango (71,6%) e da Matala (7,9%), o que
evidencia a importância que estes dois centros urbanos têm
na Província. Os restantes municípios detêm uma representatividade muito reduzida relativamente ao número de
camas.
À assistência médica realizada nos hospitais da Província
durante o ano de 2006 resume-se a 208.730 consultas (61,1%
de consultas externas e 38,9% de consultas de urgência);
586 internamentos; 2.574 óbitos; 9.309 partos; 4.863
intervenções cirúrgicas e 206.298 análises clínicas.
No âmbito dos recursos humanos, a categoria profissional que maior representatividade assume no quadro de
trabalhadores do sector da saúde corresponde à enfermagem
(enfermeiro geral e enfermeiro auxiliar) com um total de
44,4% do efectivo total.
As infra-estruturas de assistência social prestam apoio
à população que se insere nos denominados grupos vulneráveis: Crianças em risco” 1.º infância, Menores, Pessoas
portadoras de deficiência, idosos, antigos combatentes e
veteranos de guerra.
Na Província da Huíla, a 1.º infância é assistida através
de 7 centros infantis e 11 PIC - PEC. Os centros infantis
encontram-se sedeados na Cidade do Lubango e recebiam
em 2006 um total de 849 crianças. Os PIC - PEC encontram-
-senos Municípios do Lubango (6), Caluquembe (3), Cacula
(1) e Cuvango (1), prestando apoio a 2.185 crianças.
O grupo de pessoas portadoras de deficiência associado
essencialmente a pessoas paralíticas e amputadas, sendo justificado quase na totalidade com o rescaldo dos conflitos
armados. No ano de 2006, segundo os dados disponibilizados pela DPARSACVG", existiam na Huíla 6.660 pessoas
portadoras de deficiência, encontrando-se internados 99
utentes no Lar de 3.º Idade do Tchioco. À Província não
detém nenhuma infra-estrutura vocacionada para atender
especificamente este tipo de situação, não havendo a nível
regional um centro de reabilitação estatal.
Na Huíla existe uma escola de ensino especial que corresponde à única estrutura de apoio a pessoas portadoras
de deficiência ao nível da formação geral. Encontrando-se
anos de Guerra
em funcionamento desde 1988, englobando actualmente
um total de 787 alunos que frequentam os três níveis do
ensino geral, não sendo imposto qualquer limite de idade
aos alunos.
Os 14.248 idosos que em 2006 residiam na Província da
Huíla contavam com uma única infra-estrutura: Lar de 3.º
idade do Tchioco (Lubango), com capacidade de albergar
60 indivíduos.
Os restantes grupos designados como vulneráveis não
possuem nenhum equipamento de apoio.
O sector do desporto encontra-se representado na
Província através de 110 equipamentos desportivos (51%
campos de futebol onze; 28% recintos desportivos e 8%
clubes recreativos). O associativismo desportivo encontra-
-se ainda pouco enraizado na sociedade, existindo apenas 8
associações em toda a Província.
As actividades desportivas congregam 11.390 atletas,
sendo que 1.491 destes correspondem a atletas federados.
As modalidades que mais atletas reúnem correspondem ao
futebol, basquetebol, karaté e atletismo.
À Província da Huíla tem a capacidade de receber eventos
de âmbito nacional e recentemente competições internacionais (Agosto de 2007 - AfroBasket), embora seja de salientar
a inexistência de um centro de estágios.
As infra-estruturas culturais, ligadas ao lazer e recreio,
correspondem a espaços importantes na divulgação do património e da cultura, assim como na divulgação de aspectos
científicos e culturais.
No que concerne a equipamentos culturais destacam-se:
-Centros recreativos e culturais em todos os municípios onde é possível a realização de espectáculos
musicais, sessões de baile e dança entre outras
actividades
-Três cines na cidade do Lubango
-Quatro bibliotecas (3 municipais e 1 provincial)
«Museu Regional da Huíla (museu etnográfico)
O associativismo cultural é pouco expressivo na
Província, correspondendo a um total de 8 associações.
No âmbito da cultura destaca-se, por último, as festividades que se realizam ao longo do ano e que permitem
fomentar a actividade cultural como as festas municipais, o
Carnaval e as festas da Sra. do Monte.
O turismo representa a nível nacional e provincial um
sector com um forte crescimento exponencial, embora seja
altamente vulnerável face à emergência de novas procuras e
à degradação dos recursos. Representa ainda uma importante
cadeia de valor acrescentado, englobando diversos impactos
em diferentes níveis, nomeadamente económicos, sociais e
ambientais. Corresponde ainda a um elemento determinante
na criação de emprego e no aumento das receitas locais e
nacionais. À Província da Huíla apresenta um forte manancial de recursos turísticos, como:
-Parques e Reservas
-Parque Nacional do Bicuari
-Reserva Florestal do Guelengue e Dongo
-Cascatas
-Cascata da Huíla
-Cascata da Hungéria
-Cascata da Zootécnica
-Cascata das Irmãs
-Cascata da Leba
-Miradouros
-Fendas
-Fenda da Tundavala
-Fenda do Bimbe
-Fenda do Bruco
-Barragens
-Recursos patrimoniais
-Elementos tradicionais
RN
Et A ds TT =»
o ci RAIA
lua ”
EA
e á
—
À maioria dos recursos turísticos identificados não se
encontram presentemente a ser explorados e potenciados
para a procura turística, o que condiciona a sua classificação
enquanto verdadeiros produtos.
A oferta hoteleira e de restauração é bastante reduzida e
pouco diversificada, com evidente concentração na cidade
do Lubango. As unidades hoteleiras correspondem a um
total de 14 estruturas enquanto que as unidades similares a
233 estabelecimentos (71% encontra-se classificado como
estabelecimento de 3.º classe).
O aumento recente da procura corresponde a uma evidência, demonstrada pelo número hóspedes alojados nas
unidades hoteleiras e número entradas na Província (passageiros desembarcados no aeroporto da Mucanca). À taxa de
variação de passageiros desembarcados no aeroporto entre
2000 e 2006 corresponde a 378%.
No contexto agrícola, a Província da Huíla encontra-se
abrangida por três regiões distintas: a zona Sul do Planalto
em funcionamento desde 1988, englobando actualmente
um total de 787 alunos que frequentam os três níveis do
ensino geral, não sendo imposto qualquer limite de idade
aos alunos.
Os 14.248 idosos que em 2006 residiam na Província da
Huíla contavam com uma única infra-estrutura: Lar de 3.º
idade do Tchioco (Lubango), com capacidade de albergar
60 indivíduos.
Os restantes grupos designados como vulneráveis não
possuem nenhum equipamento de apoio.
O sector do desporto encontra-se representado na
Província através de 110 equipamentos desportivos (51%
campos de futebol onze; 28% recintos desportivos e 8%
clubes recreativos). O associativismo desportivo encontra-
-se ainda pouco enraizado na sociedade, existindo apenas 8
associações em toda a Província.
As actividades desportivas congregam 11.390 atletas,
sendo que 1.491 destes correspondem a atletas federados.
As modalidades que mais atletas reúnem correspondem ao
futebol, basquetebol, karaté e atletismo.
À Província da Huíla tem a capacidade de receber eventos
de âmbito nacional e recentemente competições internacionais (Agosto de 2007 - AfroBasket), embora seja de salientar
a inexistência de um centro de estágios.
As infra-estruturas culturais, ligadas ao lazer e recreio,
correspondem a espaços importantes na divulgação do património e da cultura, assim como na divulgação de aspectos
científicos e culturais.
No que concerne a equipamentos culturais destacam-se:
-Centros recreativos e culturais em todos os municípios onde é possível a realização de espectáculos
musicais, sessões de baile e dança entre outras
actividades
-Três cines na cidade do Lubango
-Quatro bibliotecas (3 municipais e 1 provincial)
«Museu Regional da Huíla (museu etnográfico)
O associativismo cultural é pouco expressivo na
Província, correspondendo a um total de 8 associações.
No âmbito da cultura destaca-se, por último, as festividades que se realizam ao longo do ano e que permitem
fomentar a actividade cultural como as festas municipais, o
Carnaval e as festas da Sra. do Monte.
O turismo representa a nível nacional e provincial um
sector com um forte crescimento exponencial, embora seja
altamente vulnerável face à emergência de novas procuras e
à degradação dos recursos. Representa ainda uma importante
cadeia de valor acrescentado, englobando diversos impactos
em diferentes níveis, nomeadamente económicos, sociais e
ambientais. Corresponde ainda a um elemento determinante
na criação de emprego e no aumento das receitas locais e
nacionais. À Província da Huíla apresenta um forte manancial de recursos turísticos, como:
-Parques e Reservas
-Parque Nacional do Bicuari
-Reserva Florestal do Guelengue e Dongo
-Cascatas
-Cascata da Huíla
-Cascata da Hungéria
-Cascata da Zootécnica
-Cascata das Irmãs
-Cascata da Leba
-Miradouros
-Fendas
-Fenda da Tundavala
-Fenda do Bimbe
-Fenda do Bruco
-Barragens
-Recursos patrimoniais
-Elementos tradicionais
RN
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o ci RAIA
lua ”
EA
e á
—
À maioria dos recursos turísticos identificados não se
encontram presentemente a ser explorados e potenciados
para a procura turística, o que condiciona a sua classificação
enquanto verdadeiros produtos.
A oferta hoteleira e de restauração é bastante reduzida e
pouco diversificada, com evidente concentração na cidade
do Lubango. As unidades hoteleiras correspondem a um
total de 14 estruturas enquanto que as unidades similares a
233 estabelecimentos (71% encontra-se classificado como
estabelecimento de 3.º classe).
O aumento recente da procura corresponde a uma evidência, demonstrada pelo número hóspedes alojados nas
unidades hoteleiras e número entradas na Província (passageiros desembarcados no aeroporto da Mucanca). À taxa de
variação de passageiros desembarcados no aeroporto entre
2000 e 2006 corresponde a 378%.
No contexto agrícola, a Província da Huíla encontra-se
abrangida por três regiões distintas: a zona Sul do Planalto
Central onde as características climáticas garantem colheitas
anuais relativamente regulares em exploração de sequeiro;
as áreas pouco povoadas do Leste de Angola, com a economia baseada numa agricultura de cereais para subsistência
e fortemente complementada pela recolecção de frutos e
outros produtos silvestres; e por último, o território do Sul,
onde as condições de aridez se acentuam, predominando os
sistemas pastoris e as culturas mais adaptadas às condições
de secura.
Desta forma, a Huíla apresenta elevadas potencialidades
no sector agro-pecuário, podendo a actividade agrícola ser
bastante diversificada. Contudo, são os cereais, nomeadamente o milho seguido pelo massango e pela massambala
que constituem a base da produção agrícola da Província.
Considerando a produção de cereais em sequeiro, poder-
-se-á dizer que a cultura do milho predomina na parte Este
do município de Quilengues, Caluquembe, Caconda e
Chipindo, Norte do Município do Kuvango, Chicomba e a
parte Noroeste do Município de Quipungo. Por outro lado,
o massango e a massambala, mais resistentes à secura, prevalecem na zona central e Oeste de Quilengues, Lubango,
Chibia, zona Central e sul de Quipungo, Matala, Jamba e
Gambos. Frequentemente, e em toda a extensão da Província,
são ainda cultivadas outras culturas em consociação com
os cereais, nomeadamente o feijão comum (carioca e manteiga), o feijão macunde (frade) e a abóbora. Verifica-se
ainda e em escala mais reduzida, o cultivo de batata-doce
e de batata (rena) que é efectuado especialmente à volta das
áreas urbanas e em terras irrigadas, e o cultivo de mandioca
e de amendoim. No que diz respeito às fruteiras, poder-se-
-á destacar a região Oeste (município da Humpata) como
produtora de fruteiras temperadas (citrinos, pomóideas e
prunóideas) e as regiões Noroeste (Quilengues) e Centro
(zona de transição) como produtoras de fruteiras tropicais.
O MIC 2 É do canoa E o
—
à TA
Dado o aproveitamento dos recursos hídricos existentes,
as regiões Oeste e Centro são, também, as principais produtoras de várias culturas hortícolas.
Segundo o Programa Nacional de Investimentos a
Médio-Prazo no âmbito do PDDAA - NEPAD (PNIMP) de
2004, estima-se que 80% da produção nacional esteja concentrada nos agricultores tradicionais camponeses, 18% no
médio produtor e 2% no produtor empresarial. Não existindo dados fiáveis com os quais se possam estabelecer o
mesmo tipo de relação para a Província da Huíla, assume-
-se essa mesma tendência. Neste contexto, a agricultura,
ora praticada, é maioritariamente dependente das condições
ecológicas prevalecentes e da adaptação ao meio ambiente
e centrada sobretudo na economia familiar. Por outro lado,
apresenta um baixo nível de desenvolvimento, continuando
carente de meios e recursos que possam garantir, para além
do auto-sustento familiar, uma produção de excedentes que
proporcione um acréscimo de qualidade de vida à população camponesa.
No que conceme ao sector empresarial, este apresenta-se
numa fase de emergência, tendo-se verificado, nos últimos anos e essencialmente no município da Humpata (com
aptidão para a produção de fruteiras temperadas), investimentos avultados em novas plantações de espécies arbóreas,
o que reflecte o interesse de grandes empresários e industriais no relançamento não só da agricultura, mas também
do comércio rural, do armazenamento e das agro-indústrias.
No entanto, a agricultura empresarial com carácter exclusivamente comercial/industrial tem, ainda, uma expressão
reduzida. Na realidade, existe uma retracção por parte dos
empresários em investirem na agricultura, não só porque a
maioria dos títulos cedidos para concessão de uso da terra
são de cinco anos, o que na actividade agrícola corresponde
a um período muito escasso, como também pelos elevados
custos dos factores de produção (uma vez que na maioria dos
casos é necessário recorrer à importação quer de inputs, quer
de tecnologia) e pelo facto dos créditos cedidos pelas instituições bancárias terem, geralmente, períodos de carência
muito reduzidos (6 meses a um ano) e aos quais são aplicadas taxas de juros bastante elevadas (na ordem dos 12%).
No que diz respeito às Instituições Públicas de apoio ao
sector agrícola na Província, verifica-se que os serviços carecem de umarevitalização, não só ao nível de apetrechamento,
mas também a nível dos recursos humanos existentes. São
exemplo as Estações de Desenvolvimento Agrário (EDA),
pertencentes ao Instituto de Desenvolvimento Agrário
(IDA), as quais são os principais actores junto das comunidades rurais, bem como a Estação Experimental Agrícola da
Humpata, pertencente ao Instituto de Investigação Agrária
(ITA), responsável pela investigação agronómica.
Da mesma forma, o apoio prestado pelo movimento
associativo é ainda limitado. Na realidade, grande parte das
associações não está suficientemente estruturada para desenvolver metodologias e programas de apoio aos beneficiários,
Central onde as características climáticas garantem colheitas
anuais relativamente regulares em exploração de sequeiro;
as áreas pouco povoadas do Leste de Angola, com a economia baseada numa agricultura de cereais para subsistência
e fortemente complementada pela recolecção de frutos e
outros produtos silvestres; e por último, o território do Sul,
onde as condições de aridez se acentuam, predominando os
sistemas pastoris e as culturas mais adaptadas às condições
de secura.
Desta forma, a Huíla apresenta elevadas potencialidades
no sector agro-pecuário, podendo a actividade agrícola ser
bastante diversificada. Contudo, são os cereais, nomeadamente o milho seguido pelo massango e pela massambala
que constituem a base da produção agrícola da Província.
Considerando a produção de cereais em sequeiro, poder-
-se-á dizer que a cultura do milho predomina na parte Este
do município de Quilengues, Caluquembe, Caconda e
Chipindo, Norte do Município do Kuvango, Chicomba e a
parte Noroeste do Município de Quipungo. Por outro lado,
o massango e a massambala, mais resistentes à secura, prevalecem na zona central e Oeste de Quilengues, Lubango,
Chibia, zona Central e sul de Quipungo, Matala, Jamba e
Gambos. Frequentemente, e em toda a extensão da Província,
são ainda cultivadas outras culturas em consociação com
os cereais, nomeadamente o feijão comum (carioca e manteiga), o feijão macunde (frade) e a abóbora. Verifica-se
ainda e em escala mais reduzida, o cultivo de batata-doce
e de batata (rena) que é efectuado especialmente à volta das
áreas urbanas e em terras irrigadas, e o cultivo de mandioca
e de amendoim. No que diz respeito às fruteiras, poder-se-
-á destacar a região Oeste (município da Humpata) como
produtora de fruteiras temperadas (citrinos, pomóideas e
prunóideas) e as regiões Noroeste (Quilengues) e Centro
(zona de transição) como produtoras de fruteiras tropicais.
O MIC 2 É do canoa E o
—
à TA
Dado o aproveitamento dos recursos hídricos existentes,
as regiões Oeste e Centro são, também, as principais produtoras de várias culturas hortícolas.
Segundo o Programa Nacional de Investimentos a
Médio-Prazo no âmbito do PDDAA - NEPAD (PNIMP) de
2004, estima-se que 80% da produção nacional esteja concentrada nos agricultores tradicionais camponeses, 18% no
médio produtor e 2% no produtor empresarial. Não existindo dados fiáveis com os quais se possam estabelecer o
mesmo tipo de relação para a Província da Huíla, assume-
-se essa mesma tendência. Neste contexto, a agricultura,
ora praticada, é maioritariamente dependente das condições
ecológicas prevalecentes e da adaptação ao meio ambiente
e centrada sobretudo na economia familiar. Por outro lado,
apresenta um baixo nível de desenvolvimento, continuando
carente de meios e recursos que possam garantir, para além
do auto-sustento familiar, uma produção de excedentes que
proporcione um acréscimo de qualidade de vida à população camponesa.
No que conceme ao sector empresarial, este apresenta-se
numa fase de emergência, tendo-se verificado, nos últimos anos e essencialmente no município da Humpata (com
aptidão para a produção de fruteiras temperadas), investimentos avultados em novas plantações de espécies arbóreas,
o que reflecte o interesse de grandes empresários e industriais no relançamento não só da agricultura, mas também
do comércio rural, do armazenamento e das agro-indústrias.
No entanto, a agricultura empresarial com carácter exclusivamente comercial/industrial tem, ainda, uma expressão
reduzida. Na realidade, existe uma retracção por parte dos
empresários em investirem na agricultura, não só porque a
maioria dos títulos cedidos para concessão de uso da terra
são de cinco anos, o que na actividade agrícola corresponde
a um período muito escasso, como também pelos elevados
custos dos factores de produção (uma vez que na maioria dos
casos é necessário recorrer à importação quer de inputs, quer
de tecnologia) e pelo facto dos créditos cedidos pelas instituições bancárias terem, geralmente, períodos de carência
muito reduzidos (6 meses a um ano) e aos quais são aplicadas taxas de juros bastante elevadas (na ordem dos 12%).
No que diz respeito às Instituições Públicas de apoio ao
sector agrícola na Província, verifica-se que os serviços carecem de umarevitalização, não só ao nível de apetrechamento,
mas também a nível dos recursos humanos existentes. São
exemplo as Estações de Desenvolvimento Agrário (EDA),
pertencentes ao Instituto de Desenvolvimento Agrário
(IDA), as quais são os principais actores junto das comunidades rurais, bem como a Estação Experimental Agrícola da
Humpata, pertencente ao Instituto de Investigação Agrária
(ITA), responsável pela investigação agronómica.
Da mesma forma, o apoio prestado pelo movimento
associativo é ainda limitado. Na realidade, grande parte das
associações não está suficientemente estruturada para desenvolver metodologias e programas de apoio aos beneficiários,
IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012
sendo o seu campo de acção muito reduzido e quase exclusivamente dedicado à distribuição de insumos, a partir das
EDA.
Actualmente, continuam a ser muitos os problemas ligados ao comércio rural. Não obstante ao reduzido número de
postos e/ou mercados de comercialização junto das aldeias
e explorações, o estado de degradação das vias tornam os
seus traçados dificilmente transitáveis, o que faz aumentar
consideravelmente os custos dos bens a transaccionar (bens
industriais ou agrícolas).
Por outro lado, verifica-se que os postos de comercialização não têm capacidade de conservação dos produtos
rapidamente perecíveis (como é o caso dos produtos hortícolas). Consequentemente, só conseguem absorver uma
pequena parte das mercadorias produzidas no sector rural de
cariz mercantil, que indirectamente influencia e condiciona
a actividade agrícola, pela redução das opções dos produtores no que diz respeito à gama de produtos a produzir.
Nos mercados informais quase tudo se pode encontrar,
desde os produtos agrícolas, animais para abate, a peças
industriais como seja o caso de instrumentos de trabalho, e
outros bens. Contudo, as condições higiénicas e sanitárias
não garantem a salubridade dos produtos alimentares (que
ficam expostos ao pó, ao sol e a vectores de agentes patogénicos) constituindo, por isso, um risco para a saúde pública
(note-se que segundo as estimativas, cerca de 80% da população se abastece em tais mercados).
1 EE Cho DE
EP to
É à e : o o ES | ;
— PITA nã
: EE ... E ê ko:
rue ua ERES ”
* . TA “a
: lá o. CS A 2 rr | e.
No contexto nacional, verifica-se que a agricultura é
quase exclusivamente praticada em regime de sequeiro,
exceptuando cerca de 22.000 hectares de áreas de regadio
permanente. Esta situação pode ser contornada se forem
aproveitados os volumes de águas superficiais e subterrãneas de que o País dispõe. Uma aposta na irrigação permitirá
um maior desenvolvimento regional, não só no expansão
do sector agrícola (pelas implicações e exigências técnicas
das culturas irrigadas e pelo seu impacto económico) mas
também, pela necessidade da rentabilização máxima dos
investimentos com a consequente necessidade de adaptação
de tecnologias a jusante, pelo incremento na oferta de produtos (quantidade e diversidade) e pela pressão que estes
exercerão no mercado reclamando infra-estruturas de armazenamento, construção de novos mercados, investimentos
no sector da agro-indústria de transformação, na geração de
produtos com qualidade de exportação, na melhoria da rede
viária para evacuação das produções entre outros.
No âmbito da Província da Huíla, existem grandes e
médios empreendimentos hidroagrícolas com potencialidade e condições susceptíveis de gerarem um aumento na
oferta de produtos agro-pecuários. Actualmente, estima-
-se que os perímetros hidroagrícolas já implantados na
Província, abranjam uma área de 6.956 hectares. Contudo,
estes não se encontram suficientemente aproveitados, necessitando de ordenamento e reabilitação.
À rede hidrográfica da Província é largamente dominada
pela bacia do rio Cunene que ocupa quase dois terços da sua
área, sendo o Caculuvar o mais importante afluente deste
rio. De regime permanente, mas muito variável, são enormes os caudais de cheia na época das chuvas e diminutos
na estiagem, principalmente nos anos muito secos. Outro
dos principais rios que compõe a rede hidrográfica da Huíla,
corresponde ao Cubnago, que possui parte da sua bacia
hidrográfica no leste Província, sendo um rio de regime permanente, mas com grandes variações de caudal ao longo do
ano. No sudeste da Huíla encontra-se a bacia do rio Curoca,
de regime intermitente (temporário). Na área Noroeste da
Província individualiza-se a bacia hidrográfica do Coporolo,
com curso de água de regime permanente. Por fim, e sem
grande expressão na Província, na zona sul (Jamba) encontra-se a bacia do rio Cuvelai.
e tatoo nsolo Seneii A doa
Ro ani a a NE REA Tuta VAR
Os cursos de água de regime temporário dominam o uni-
verso da rede hidrográfica provincial, e no que respeita as
variações de caudal ao longo do ano, estas são normalmente
elevadas, mesmo nos cursos de água de regime permanente, que, regra geral, em anos ditos “normais” do ponto
de vista da precipitação, apresentam caudais de cheia muito
elevados durante a época das chuvas, e caudais bastante
diminutos durante o período da estiagem. Em anos com
precipitação abaixo da média, podem mesmo apresentar
caudais inexistentes, dificultando as actividades da população, principalmente a agricultura.
No que diz respeito aos pequenos regadios são praticados na Província, pelos com tradições agrícolas, abrindo
furos, poços, utilizando motobombas nos rios, ou cons-
IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012
sendo o seu campo de acção muito reduzido e quase exclusivamente dedicado à distribuição de insumos, a partir das
EDA.
Actualmente, continuam a ser muitos os problemas ligados ao comércio rural. Não obstante ao reduzido número de
postos e/ou mercados de comercialização junto das aldeias
e explorações, o estado de degradação das vias tornam os
seus traçados dificilmente transitáveis, o que faz aumentar
consideravelmente os custos dos bens a transaccionar (bens
industriais ou agrícolas).
Por outro lado, verifica-se que os postos de comercialização não têm capacidade de conservação dos produtos
rapidamente perecíveis (como é o caso dos produtos hortícolas). Consequentemente, só conseguem absorver uma
pequena parte das mercadorias produzidas no sector rural de
cariz mercantil, que indirectamente influencia e condiciona
a actividade agrícola, pela redução das opções dos produtores no que diz respeito à gama de produtos a produzir.
Nos mercados informais quase tudo se pode encontrar,
desde os produtos agrícolas, animais para abate, a peças
industriais como seja o caso de instrumentos de trabalho, e
outros bens. Contudo, as condições higiénicas e sanitárias
não garantem a salubridade dos produtos alimentares (que
ficam expostos ao pó, ao sol e a vectores de agentes patogénicos) constituindo, por isso, um risco para a saúde pública
(note-se que segundo as estimativas, cerca de 80% da população se abastece em tais mercados).
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: EE ... E ê ko:
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* . TA “a
: lá o. CS A 2 rr | e.
No contexto nacional, verifica-se que a agricultura é
quase exclusivamente praticada em regime de sequeiro,
exceptuando cerca de 22.000 hectares de áreas de regadio
permanente. Esta situação pode ser contornada se forem
aproveitados os volumes de águas superficiais e subterrãneas de que o País dispõe. Uma aposta na irrigação permitirá
um maior desenvolvimento regional, não só no expansão
do sector agrícola (pelas implicações e exigências técnicas
das culturas irrigadas e pelo seu impacto económico) mas
também, pela necessidade da rentabilização máxima dos
investimentos com a consequente necessidade de adaptação
de tecnologias a jusante, pelo incremento na oferta de produtos (quantidade e diversidade) e pela pressão que estes
exercerão no mercado reclamando infra-estruturas de armazenamento, construção de novos mercados, investimentos
no sector da agro-indústria de transformação, na geração de
produtos com qualidade de exportação, na melhoria da rede
viária para evacuação das produções entre outros.
No âmbito da Província da Huíla, existem grandes e
médios empreendimentos hidroagrícolas com potencialidade e condições susceptíveis de gerarem um aumento na
oferta de produtos agro-pecuários. Actualmente, estima-
-se que os perímetros hidroagrícolas já implantados na
Província, abranjam uma área de 6.956 hectares. Contudo,
estes não se encontram suficientemente aproveitados, necessitando de ordenamento e reabilitação.
À rede hidrográfica da Província é largamente dominada
pela bacia do rio Cunene que ocupa quase dois terços da sua
área, sendo o Caculuvar o mais importante afluente deste
rio. De regime permanente, mas muito variável, são enormes os caudais de cheia na época das chuvas e diminutos
na estiagem, principalmente nos anos muito secos. Outro
dos principais rios que compõe a rede hidrográfica da Huíla,
corresponde ao Cubnago, que possui parte da sua bacia
hidrográfica no leste Província, sendo um rio de regime permanente, mas com grandes variações de caudal ao longo do
ano. No sudeste da Huíla encontra-se a bacia do rio Curoca,
de regime intermitente (temporário). Na área Noroeste da
Província individualiza-se a bacia hidrográfica do Coporolo,
com curso de água de regime permanente. Por fim, e sem
grande expressão na Província, na zona sul (Jamba) encontra-se a bacia do rio Cuvelai.
e tatoo nsolo Seneii A doa
Ro ani a a NE REA Tuta VAR
Os cursos de água de regime temporário dominam o uni-
verso da rede hidrográfica provincial, e no que respeita as
variações de caudal ao longo do ano, estas são normalmente
elevadas, mesmo nos cursos de água de regime permanente, que, regra geral, em anos ditos “normais” do ponto
de vista da precipitação, apresentam caudais de cheia muito
elevados durante a época das chuvas, e caudais bastante
diminutos durante o período da estiagem. Em anos com
precipitação abaixo da média, podem mesmo apresentar
caudais inexistentes, dificultando as actividades da população, principalmente a agricultura.
No que diz respeito aos pequenos regadios são praticados na Província, pelos com tradições agrícolas, abrindo
furos, poços, utilizando motobombas nos rios, ou cons-
truindo diques de derivação, barragens de terra e chimpacas,
mantendo assim pequenos sistemas de irrigação colectivos.
Note-se, ainda, que na maioria dos sistemas de rega colectivos não tem sido possível travar a sua degradação, por falta
de apoio material, financeiro, cultural e técnico.
Quanto aos grandes sistemas de regadio existentes, destacam-se os seguintes perímetros que carecem obras de
reabilitação, de manutenção ou estudos de caracterização do
seu estado de conservação:
-Perímetro hidroagrícola das Neves
-Perímetro hidroagrícola da Bata-bata (Humpata)
-Perímetro hidroagrícola da Mapunda - Tundavala
-Canais da Casa Verde da Mapunda
-Perímetro Hidroagrícola da Comuna da Huíla
(Lubango)
“Barragem das Ganjelas
-Perímetro de rega das Ganjelas
-Perímetro Hidroagrícola das Chimucuas (Chibia)
“Barragem do Chicungo
«Barragem do Sendi
-Barragem do Quipungo 1 (Quipungo)
“Barragem da Matala (Matala)
-Perímetros irrigados do Wuaba (Caluquembe)
-Perímetro irrigado do Tuatua (Gambos)
Desde tempos ancestrais que a importância e riqueza
de um homem se pode medir pela quantidade de cabeças
de gado possuídas. Medida de prestígio e uma das mais
importantes fontes de alimentação e riqueza, o gado é ainda
elemento essencial para requisitos cerimoniais e rituais. Às
tradições pecuárias do país remontam à ocupação da zona sul
pela tribo Herero, pastores nómadas, que com as suas manadas de bovinos e os seus rebanhos de pequenos ruminantes,
formaram agrupamentos zootécnicos nas proximidades do
rio Cunene.
Do potencial da Província da Huíla para a pecuária resulta
o predomínio da criação no que respeita à bovinicultura e à
caprinicultura. Às economias familiares e a alimentação das
populações são reforçadas pela criação de outras espécies
na proximidade das habitações destacando-se, os suínos, os
coelhos e as aves de capoeira.
Maioritariamente o efectivo pecuário pertence a explorações familiares, cuja produção destina-se fundamentalmente
ao autoconsumo, libertando apenas alguns excedentes para o
mercado. Nas zonas áridas e semiáridas pratica-se a transumância para utilização dos melhores pastos. O gado bovino
é ainda utilizado na lavoura para trabalhos de tracção e
transporte tal como o gado asinino a que também recorrem
as populações enquanto meio de transporte.
O sector da pecuária constitui no Sul de Angola, um
factor essencial para a vida das populações rurais, encontrando-se em parte integradas na área geográfica que se
chamou “Complexo de Ordenha”*,
À importância da pecuária para as populações pastoris e
agro-pastoris da Província da Huíla, prende-se directamente
com a disponibilidade directa que representa ao nível de:
-Carne para auto consumo
Leite
-Estrume para a fertilização dos solos
* Consequência da importância que o leite ordenhado desempenha na alimentação das p
“Sem controlo do IS V
*Sem controlo do IS V
7A maioria do gado fornecido não é produção própria sendo adquirido no sector tradicic
-Tracção (charruas e carroças)
-Banco (gado vendido e a ser vendido, para garantia
de necessidades, de acordo com hábitos e costumes tradicionais)
Para o sector empresarial a pecuária corresponde a um
sector gerador de riqueza, se conjugada a comercialização
com uma exploração racional, sob o ponto de vista técnico
e económico.
O comércio de gado encontra-se presentemente privatizado e liberalizado. Os produtos comercializados são
originários em 99% dos casos do sector tradicional, caracterizando-se este por:
-Existência de comerciantes/talhantes formais (clientes da classe média alta e média)
-Existência de comerciantes/talhantes informais operando nos mercados paralelos (clientes da classe
média, média baixa, e pobre)
-Existência de grupos empresariais com 2 matadouros
industriais com capacidade de abate subaproveitada
-Declínio da produção leiteira
-Existência de abates clandestinos”
-Inoperância das salsicharias e fabrico caseiro de
enchidos”
-Número não identificado de comerciantes informais
e intermediários
-Existência de contratos de fornecimento de gado de
tracção e recria entre Governos de outras Províncias e fazendeiros/criadores* da Província
-Insuficiente controlo dos movimentos do gado a
nível provincial e exportado para outras Províncias
-Pecuária empresarial de corte emergente e praticamente sem apoios
-Predomínio de comerciantes ambulantes
À pecuária tradicional é possuidora de mais de 95% do
efectivo da Província. Esta forma de exploração encontra-se
associada a reduzidos custos de produção, a um regime de
fole acentuado, a uma insuficiente assistência técnica, com
alta taxa de mortalidade, tendo como consequência uma
baixa produtividade e risco da diminuição progressiva dos
efectivos.
ir Jo AD
As o SEE + :
CA dar
F E = É da
11,602 > ss) PES TÉECSS
po - À. " RAE
ão nº DO E-ER e 2
opulações rurais pastoris e agro-pastoris.
nal
truindo diques de derivação, barragens de terra e chimpacas,
mantendo assim pequenos sistemas de irrigação colectivos.
Note-se, ainda, que na maioria dos sistemas de rega colectivos não tem sido possível travar a sua degradação, por falta
de apoio material, financeiro, cultural e técnico.
Quanto aos grandes sistemas de regadio existentes, destacam-se os seguintes perímetros que carecem obras de
reabilitação, de manutenção ou estudos de caracterização do
seu estado de conservação:
-Perímetro hidroagrícola das Neves
-Perímetro hidroagrícola da Bata-bata (Humpata)
-Perímetro hidroagrícola da Mapunda - Tundavala
-Canais da Casa Verde da Mapunda
-Perímetro Hidroagrícola da Comuna da Huíla
(Lubango)
“Barragem das Ganjelas
-Perímetro de rega das Ganjelas
-Perímetro Hidroagrícola das Chimucuas (Chibia)
“Barragem do Chicungo
«Barragem do Sendi
-Barragem do Quipungo 1 (Quipungo)
“Barragem da Matala (Matala)
-Perímetros irrigados do Wuaba (Caluquembe)
-Perímetro irrigado do Tuatua (Gambos)
Desde tempos ancestrais que a importância e riqueza
de um homem se pode medir pela quantidade de cabeças
de gado possuídas. Medida de prestígio e uma das mais
importantes fontes de alimentação e riqueza, o gado é ainda
elemento essencial para requisitos cerimoniais e rituais. Às
tradições pecuárias do país remontam à ocupação da zona sul
pela tribo Herero, pastores nómadas, que com as suas manadas de bovinos e os seus rebanhos de pequenos ruminantes,
formaram agrupamentos zootécnicos nas proximidades do
rio Cunene.
Do potencial da Província da Huíla para a pecuária resulta
o predomínio da criação no que respeita à bovinicultura e à
caprinicultura. Às economias familiares e a alimentação das
populações são reforçadas pela criação de outras espécies
na proximidade das habitações destacando-se, os suínos, os
coelhos e as aves de capoeira.
Maioritariamente o efectivo pecuário pertence a explorações familiares, cuja produção destina-se fundamentalmente
ao autoconsumo, libertando apenas alguns excedentes para o
mercado. Nas zonas áridas e semiáridas pratica-se a transumância para utilização dos melhores pastos. O gado bovino
é ainda utilizado na lavoura para trabalhos de tracção e
transporte tal como o gado asinino a que também recorrem
as populações enquanto meio de transporte.
O sector da pecuária constitui no Sul de Angola, um
factor essencial para a vida das populações rurais, encontrando-se em parte integradas na área geográfica que se
chamou “Complexo de Ordenha”*,
À importância da pecuária para as populações pastoris e
agro-pastoris da Província da Huíla, prende-se directamente
com a disponibilidade directa que representa ao nível de:
-Carne para auto consumo
Leite
-Estrume para a fertilização dos solos
* Consequência da importância que o leite ordenhado desempenha na alimentação das p
“Sem controlo do IS V
*Sem controlo do IS V
7A maioria do gado fornecido não é produção própria sendo adquirido no sector tradicic
-Tracção (charruas e carroças)
-Banco (gado vendido e a ser vendido, para garantia
de necessidades, de acordo com hábitos e costumes tradicionais)
Para o sector empresarial a pecuária corresponde a um
sector gerador de riqueza, se conjugada a comercialização
com uma exploração racional, sob o ponto de vista técnico
e económico.
O comércio de gado encontra-se presentemente privatizado e liberalizado. Os produtos comercializados são
originários em 99% dos casos do sector tradicional, caracterizando-se este por:
-Existência de comerciantes/talhantes formais (clientes da classe média alta e média)
-Existência de comerciantes/talhantes informais operando nos mercados paralelos (clientes da classe
média, média baixa, e pobre)
-Existência de grupos empresariais com 2 matadouros
industriais com capacidade de abate subaproveitada
-Declínio da produção leiteira
-Existência de abates clandestinos”
-Inoperância das salsicharias e fabrico caseiro de
enchidos”
-Número não identificado de comerciantes informais
e intermediários
-Existência de contratos de fornecimento de gado de
tracção e recria entre Governos de outras Províncias e fazendeiros/criadores* da Província
-Insuficiente controlo dos movimentos do gado a
nível provincial e exportado para outras Províncias
-Pecuária empresarial de corte emergente e praticamente sem apoios
-Predomínio de comerciantes ambulantes
À pecuária tradicional é possuidora de mais de 95% do
efectivo da Província. Esta forma de exploração encontra-se
associada a reduzidos custos de produção, a um regime de
fole acentuado, a uma insuficiente assistência técnica, com
alta taxa de mortalidade, tendo como consequência uma
baixa produtividade e risco da diminuição progressiva dos
efectivos.
ir Jo AD
As o SEE + :
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F E = É da
11,602 > ss) PES TÉECSS
po - À. " RAE
ão nº DO E-ER e 2
opulações rurais pastoris e agro-pastoris.
nal
IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012
À pecuária empresarial caracteriza-se fundamentalmente
por uma baixa produtividade, condicionando a inviabilidade economia na concorrência com o mercado de carne do
sector tradicional (sem custos de produção) e dos produtos
importados.
O Instituto dos Serviços de Veterinária (ISV) desempenha no contexto pecuário uma acção pouco significativa,
condicionado por um conjunto de factos determinantes,
nomeadamente:
-Não possui orçamento próprio;
-Quadro orçamental manifestamente insuficiente;
“Inexistência de subsídios específicos à actividade
veterinária;
-Ocupação e mau estado de conservação das instalações sanitárias;
“Falta de equipamentos veterinários e de transporte;
Insuficiente apoio ao diagnóstico através de análises
laboratoriais por parte do ITV;
Insuficiente formação zootécnica e de actualização
contínua de conhecimentos veterinários.
No que concerne à investigação verifica-se a incapacidade da Estação Zootécnica da Humpata e de Quilengues
em exercer qualquer actividade.
À capacitação de quadros para o sector da pecuária
ocorre exclusivamente na Faculdade de Ciências Agrárias
do Huambo formando médicos veterinários e no Instituto
Médio Agrário do Tchivinguiro (IMAT) através da formação
de Técnicos Médios de Pecuária.
A indústria desempenha um papel preponderante na
economia de qualquer região, correspondendo à extracção,
transformação e/ou produção de bens materiais, naturais ou
artificiais.
À indústria na Província da Huíla encontra-se localizada
essencialmente em 4 municípios (Lubango: predomínio de
diferentes ramos de produção; Matala: indústria alimentar,
Humpata: indústria alimentar e bebidas e Chibia: indústria
extractiva). A Província encontra-se marcada substancialmente pela presença de alguns dos sectores de produção, a
saber: ramo alimentar, bebidas e tabaco, construção civil,
indústria dos minerais não metálicos e extractiva. Sectores
como a metalomecânica, química, papel e artes gráficas,
vestuário e madeira e mobiliário são actualmente pouco
representativos na região.
O Município do Lubango corresponde ao principal foco
industrial da Província, sendo possível identificar 4 grandes
áreas de localização industrial na cidade:
-Antiga Zona Industrial
-Zona Industrial da Boa Viagem
-Zona Industrial da Mapunda
“Conjunto de unidades industriais disseminadas pelo
tecido urbano.
*Água da Tundavala na produção das unidades industriais Coca-Cola e N'Gola
S7
É
SA [2 :
| 2
"” ã Pe
| a MEC o Ne
A o ca alo
À excepção da Zona Industrial da Boa Viagem, as restantes áreas devem a sua localização a factores como a
acessibilidade viária, proximidade ao eixo ferroviário, disponibilidade de fontes de matérias-primas" e a proximidade
a cursos de água (matadouros), normalmente utilizados
para descarga directa de efluentes industriais. No entanto
encontram-se também unidades com localização difusa
em diferentes pontos da Província, nomeadamente nos
Municípios da Humpata, Chibia e Matala.
Os principais problemas das zonas industriais colocam-
-se ao nível das infra-estruturas de base (energia e água), das
ligações externas (entradas e saídas), da circulação interna,
da envolvente (ocupada indevidamente por construções precárias) e dos resíduos industriais (inexistência de estações de
tratamento de águas industriais e de áreas de deposição de
resíduos sólidos industriais).
O tecido industrial da Província é essencialmente composto por unidades de pequena (< 99 trabalhadores) e média
dimensão (100 - 499 trabalhadores). À maioria da força de
trabalho corresponde a mão-de-obra masculina (apenas 5%
da mão-de-obra corresponde a trabalhadores femininos).
A maioria dos funcionários que trabalham no tecido
industrial provincial possuem baixas qualificações (83% dos
funcionários têm o ensino básico). Grande parte da mão-de-
-obra qualidade existente (actividades de execução e gestão)
é estrangeira, o que denota fragilidades ao nível da capacitação dos técnicos nacionais.
À maior parte da produção (93%) destina-se ao mercado
nacional, nomeadamente à região Sul (Huíla, Benguela,
Namibe e Cunene) e Luanda. As exportações ocorrem apenas na indústria extractiva (Granito Negro e Marron).
Os custos de produção estão principalmente associados
à aquisição das matérias-primas (64%), custos de desalfandegamento (Porto do Namibe e Caminhos-de-Ferro
Moçâmedes) são igualmente um factor relevante.
A maioria dos equipamentos e tecnologia adquirida pelas
unidades industriais são importados (Europa e América.)
Em relação às matérias-primas adquiridas no estrangeiro,
o principal motivo deve-se principalmente ao facto da inexistência dos produtos no mercado nacional, bem como ao
preço mais acessível dos bens pelo processo de importação.
Ás instalações e equipamentos de produção encontram-se
de uma forma geral obsoletos, principalmente nas unidades
associadas aos processos de nacionalização-privatização.
IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012
À pecuária empresarial caracteriza-se fundamentalmente
por uma baixa produtividade, condicionando a inviabilidade economia na concorrência com o mercado de carne do
sector tradicional (sem custos de produção) e dos produtos
importados.
O Instituto dos Serviços de Veterinária (ISV) desempenha no contexto pecuário uma acção pouco significativa,
condicionado por um conjunto de factos determinantes,
nomeadamente:
-Não possui orçamento próprio;
-Quadro orçamental manifestamente insuficiente;
“Inexistência de subsídios específicos à actividade
veterinária;
-Ocupação e mau estado de conservação das instalações sanitárias;
“Falta de equipamentos veterinários e de transporte;
Insuficiente apoio ao diagnóstico através de análises
laboratoriais por parte do ITV;
Insuficiente formação zootécnica e de actualização
contínua de conhecimentos veterinários.
No que concerne à investigação verifica-se a incapacidade da Estação Zootécnica da Humpata e de Quilengues
em exercer qualquer actividade.
À capacitação de quadros para o sector da pecuária
ocorre exclusivamente na Faculdade de Ciências Agrárias
do Huambo formando médicos veterinários e no Instituto
Médio Agrário do Tchivinguiro (IMAT) através da formação
de Técnicos Médios de Pecuária.
A indústria desempenha um papel preponderante na
economia de qualquer região, correspondendo à extracção,
transformação e/ou produção de bens materiais, naturais ou
artificiais.
À indústria na Província da Huíla encontra-se localizada
essencialmente em 4 municípios (Lubango: predomínio de
diferentes ramos de produção; Matala: indústria alimentar,
Humpata: indústria alimentar e bebidas e Chibia: indústria
extractiva). A Província encontra-se marcada substancialmente pela presença de alguns dos sectores de produção, a
saber: ramo alimentar, bebidas e tabaco, construção civil,
indústria dos minerais não metálicos e extractiva. Sectores
como a metalomecânica, química, papel e artes gráficas,
vestuário e madeira e mobiliário são actualmente pouco
representativos na região.
O Município do Lubango corresponde ao principal foco
industrial da Província, sendo possível identificar 4 grandes
áreas de localização industrial na cidade:
-Antiga Zona Industrial
-Zona Industrial da Boa Viagem
-Zona Industrial da Mapunda
“Conjunto de unidades industriais disseminadas pelo
tecido urbano.
*Água da Tundavala na produção das unidades industriais Coca-Cola e N'Gola
S7
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A o ca alo
À excepção da Zona Industrial da Boa Viagem, as restantes áreas devem a sua localização a factores como a
acessibilidade viária, proximidade ao eixo ferroviário, disponibilidade de fontes de matérias-primas" e a proximidade
a cursos de água (matadouros), normalmente utilizados
para descarga directa de efluentes industriais. No entanto
encontram-se também unidades com localização difusa
em diferentes pontos da Província, nomeadamente nos
Municípios da Humpata, Chibia e Matala.
Os principais problemas das zonas industriais colocam-
-se ao nível das infra-estruturas de base (energia e água), das
ligações externas (entradas e saídas), da circulação interna,
da envolvente (ocupada indevidamente por construções precárias) e dos resíduos industriais (inexistência de estações de
tratamento de águas industriais e de áreas de deposição de
resíduos sólidos industriais).
O tecido industrial da Província é essencialmente composto por unidades de pequena (< 99 trabalhadores) e média
dimensão (100 - 499 trabalhadores). À maioria da força de
trabalho corresponde a mão-de-obra masculina (apenas 5%
da mão-de-obra corresponde a trabalhadores femininos).
A maioria dos funcionários que trabalham no tecido
industrial provincial possuem baixas qualificações (83% dos
funcionários têm o ensino básico). Grande parte da mão-de-
-obra qualidade existente (actividades de execução e gestão)
é estrangeira, o que denota fragilidades ao nível da capacitação dos técnicos nacionais.
À maior parte da produção (93%) destina-se ao mercado
nacional, nomeadamente à região Sul (Huíla, Benguela,
Namibe e Cunene) e Luanda. As exportações ocorrem apenas na indústria extractiva (Granito Negro e Marron).
Os custos de produção estão principalmente associados
à aquisição das matérias-primas (64%), custos de desalfandegamento (Porto do Namibe e Caminhos-de-Ferro
Moçâmedes) são igualmente um factor relevante.
A maioria dos equipamentos e tecnologia adquirida pelas
unidades industriais são importados (Europa e América.)
Em relação às matérias-primas adquiridas no estrangeiro,
o principal motivo deve-se principalmente ao facto da inexistência dos produtos no mercado nacional, bem como ao
preço mais acessível dos bens pelo processo de importação.
Ás instalações e equipamentos de produção encontram-se
de uma forma geral obsoletos, principalmente nas unidades
associadas aos processos de nacionalização-privatização.
Os investimentos realizados foram mais evidentes nos
últimos 5 anos, com incidência para a aquisição de equipamentos e infra-estruturas, ao invés a aposta em sistemas de
informação, planeamento estratégico, organização administrativa e marketing foi diminuta.
O sector mais emergente na Província é a construção
civil, as empresas além da actividade principal a construção
civil, muitas delas dedicam-se à produção de minerais não
metálicos (fabricação de cubos, todos os tipo de artefactos,
marcenaria e carpintaria para apoio à construção civil).
As grandes dificuldades sentidas pelos industriais da
Província prendem-se no fornecimento de energia, dos
transportes e acessibilidades e a qualificação da mão-deobra (formação técnico-profissional).
O comércio corresponde a um dos ramos do sector terciário que mais evoluiu a nível nacional, fruto do progressivo
aumento do poder de compra e da melhoria geral das acessibilidades. Para além de permitir o acesso a produtos num
regime de mercado concorrencial controlado, o sector do
comércio possibilita a criação de empregos directos e indirectos de apoio, como seja o caso da rede distribuidora e
armazenista, numa estrutura sectorial integrada segmentada
em 3 componentes: abastecimento, armazenamento e venda.
À evolução do comércio na Província da Huíla processou-se em função de duas realidades distintas - a cidade e o
campo. Conduzido à configuração de 3 sistemas distintos:
-Sistema formal (compreende os estabelecimentos
licenciados pela Direcção Provincial do Comércio que constituem a rede comercial e os mercados municipais);
-Sistema informal (integra os mercados informais sob o
controlo das Administrações Municipais)
-Sistema ambulante (abrange os comerciantes que se
deslocam em meios de transporte próprios até aos locais de
troca venda).
A rede comercial da Huíla tem, nos últimos anos,
aumentado progressivamente (em 2005 existiam 1.104
estabelecimentos), sendo actualmente composta por 1.502
estabelecimentos. O comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis, motociclos e bens de uso
pessoal e doméstico representa 39% da actividade empresarial na Província. No município do Lubango estão instalados
76% dos estabelecimentos comerciais, Matala com 4%
ocupa o segundo lugar.
me É p— Pa ——
"ae ã.
Tia ne Es Sa mm——
2 SMA NÃo ad =
O tecido comercial é essencialmente compostopor unidades de pequena e média dimensão (menos 80 trabalhadores).
Sendo o sector do comércio a retalho o mais representativo
em termos de emprego gerado.
As maiores dificuldades sentidas pelos comerciantes no
exercício da sua actividade, prendem-se com o fornecimento
de energia, os transportes e acessibilidades, o desalfandegamento de mercadorias, a disponibilização de qualificação
da mão-de-obra (formação técnicoprofissional) e o estado
obsoleto de instalações e equipamentos.
Para além dos estabelecimentos comerciais, a Província
da Huíla é servida por 2 mercados municipais (Lubango e
Chibia), estes constituem um elemento estratégico ao nível
local na oferta de produtos à população em geral.
À nível provincial surgem diversos mercados informais,
oferecendo um leque variado de produtos de 1.º necessidade
(alimentação e vestuário), electrodomésticos e mobílias,
assim como determinados serviços pessoais (cabeleireiros e
barbeiros).
Com importância estratégica existem cerca de 14 mercados informais em toda a Província, correspondendo estes à
fonte de rendimento para muitos agregados familiares e por
outro lado, ao único local de abastecimento de uma elevada
percentagem da população. Na generalidade são conhecidas
as debilidades infra-estruturais, organizacionais, de gestão
de higiene e saneamento, de segurança e ordem pública com
que se debatem os principais mercados da Província, sendo
a situação mais agravada nos locais despedidos de acesso a
água e o sistema de saneamento.
Às vias de comunicação em mau estado de conservação
e a consequente dificuldade de escoamento, a concorrência
desleal dos mercados informais, a falta de insumos agrícolas, aquisição de mercadorias a preços competitivos, acesso
ao crédito, são as grandes dificuldades dos comerciantes
rurais da Província.
O comércio e os serviços de proximidade são uma oportunidade relevante para novos e potenciais empresários, na
medida em que o aumento dos níveis de consumo da população traduz-se numa maior procura. O aumento do número
de consumidores impõe a adopção de medidas capazes de
incentivar os níveis de qualidade e de melhorar a organização do aparelho comercial. No seu conjunto estas actividades
proporcionam uma melhoria do bem-estar da população,
pelo que são medidas a fomentar nos municípios, garantindo
a oferta de bens essenciais.
Os investimentos realizados foram mais evidentes nos
últimos 5 anos, com incidência para a aquisição de equipamentos e infra-estruturas, ao invés a aposta em sistemas de
informação, planeamento estratégico, organização administrativa e marketing foi diminuta.
O sector mais emergente na Província é a construção
civil, as empresas além da actividade principal a construção
civil, muitas delas dedicam-se à produção de minerais não
metálicos (fabricação de cubos, todos os tipo de artefactos,
marcenaria e carpintaria para apoio à construção civil).
As grandes dificuldades sentidas pelos industriais da
Província prendem-se no fornecimento de energia, dos
transportes e acessibilidades e a qualificação da mão-deobra (formação técnico-profissional).
O comércio corresponde a um dos ramos do sector terciário que mais evoluiu a nível nacional, fruto do progressivo
aumento do poder de compra e da melhoria geral das acessibilidades. Para além de permitir o acesso a produtos num
regime de mercado concorrencial controlado, o sector do
comércio possibilita a criação de empregos directos e indirectos de apoio, como seja o caso da rede distribuidora e
armazenista, numa estrutura sectorial integrada segmentada
em 3 componentes: abastecimento, armazenamento e venda.
À evolução do comércio na Província da Huíla processou-se em função de duas realidades distintas - a cidade e o
campo. Conduzido à configuração de 3 sistemas distintos:
-Sistema formal (compreende os estabelecimentos
licenciados pela Direcção Provincial do Comércio que constituem a rede comercial e os mercados municipais);
-Sistema informal (integra os mercados informais sob o
controlo das Administrações Municipais)
-Sistema ambulante (abrange os comerciantes que se
deslocam em meios de transporte próprios até aos locais de
troca venda).
A rede comercial da Huíla tem, nos últimos anos,
aumentado progressivamente (em 2005 existiam 1.104
estabelecimentos), sendo actualmente composta por 1.502
estabelecimentos. O comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis, motociclos e bens de uso
pessoal e doméstico representa 39% da actividade empresarial na Província. No município do Lubango estão instalados
76% dos estabelecimentos comerciais, Matala com 4%
ocupa o segundo lugar.
me É p— Pa ——
"ae ã.
Tia ne Es Sa mm——
2 SMA NÃo ad =
O tecido comercial é essencialmente compostopor unidades de pequena e média dimensão (menos 80 trabalhadores).
Sendo o sector do comércio a retalho o mais representativo
em termos de emprego gerado.
As maiores dificuldades sentidas pelos comerciantes no
exercício da sua actividade, prendem-se com o fornecimento
de energia, os transportes e acessibilidades, o desalfandegamento de mercadorias, a disponibilização de qualificação
da mão-de-obra (formação técnicoprofissional) e o estado
obsoleto de instalações e equipamentos.
Para além dos estabelecimentos comerciais, a Província
da Huíla é servida por 2 mercados municipais (Lubango e
Chibia), estes constituem um elemento estratégico ao nível
local na oferta de produtos à população em geral.
À nível provincial surgem diversos mercados informais,
oferecendo um leque variado de produtos de 1.º necessidade
(alimentação e vestuário), electrodomésticos e mobílias,
assim como determinados serviços pessoais (cabeleireiros e
barbeiros).
Com importância estratégica existem cerca de 14 mercados informais em toda a Província, correspondendo estes à
fonte de rendimento para muitos agregados familiares e por
outro lado, ao único local de abastecimento de uma elevada
percentagem da população. Na generalidade são conhecidas
as debilidades infra-estruturais, organizacionais, de gestão
de higiene e saneamento, de segurança e ordem pública com
que se debatem os principais mercados da Província, sendo
a situação mais agravada nos locais despedidos de acesso a
água e o sistema de saneamento.
Às vias de comunicação em mau estado de conservação
e a consequente dificuldade de escoamento, a concorrência
desleal dos mercados informais, a falta de insumos agrícolas, aquisição de mercadorias a preços competitivos, acesso
ao crédito, são as grandes dificuldades dos comerciantes
rurais da Província.
O comércio e os serviços de proximidade são uma oportunidade relevante para novos e potenciais empresários, na
medida em que o aumento dos níveis de consumo da população traduz-se numa maior procura. O aumento do número
de consumidores impõe a adopção de medidas capazes de
incentivar os níveis de qualidade e de melhorar a organização do aparelho comercial. No seu conjunto estas actividades
proporcionam uma melhoria do bem-estar da população,
pelo que são medidas a fomentar nos municípios, garantindo
a oferta de bens essenciais.
IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012 so
Diagnóstico Prospectivo
1. Agricultura, Silvicultura, Pescas e Pecuária
A. Evolução Recente
A.1.—- Indicadores de Crescimento do Sector
Plano de produção campanha agrícola (toneladas) 262.703 RF 314.923
Área da produção total (hectares) 411.570 522.239 438.806
Produção de milho (toneladas) 71.174 | 187.326
Plano de Área de produção de milho (hectares) 259.297 275.206 302.726
Quantidade de sementes distribuídas (toneladas)
Quantidade fertilizantes distribuídos (toneladas) e] 2370] 3.400
Número de instrumentos agrícolas distribuídos 3.326 19.000 26.753
Área de preparação de terras pela Mecanagro (hectares) | 3.740
Área de preparação de terras pela Sodemat (em hectares) e o 128|
A.2 - Indicadores de Investimento
Investimento feito através do PIP [AKZ] 15.431.517,87 | / 21.922.400,00 | 100.750.175,40 | 144.000.823,00
A.3 - Indicadores de Emprego
2004 2005 2006 .
(E Trimestre)
B. Dificuldades
Insuficiência dos meios de transporte para monitorização das actividades da campanha agrícola e vacinação de gado
Insuficiência de meios financeiros para a reabilitação das infra-estruturas de apoio à produção
Falta de incentivos para os funcionários deslocados
Baixa formação técnica dos quadros técnicos e superiores
Baixo nível de integração tecnológica no funcionamento e gestão de processos
IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012 so
Diagnóstico Prospectivo
1. Agricultura, Silvicultura, Pescas e Pecuária
A. Evolução Recente
A.1.—- Indicadores de Crescimento do Sector
Plano de produção campanha agrícola (toneladas) 262.703 RF 314.923
Área da produção total (hectares) 411.570 522.239 438.806
Produção de milho (toneladas) 71.174 | 187.326
Plano de Área de produção de milho (hectares) 259.297 275.206 302.726
Quantidade de sementes distribuídas (toneladas)
Quantidade fertilizantes distribuídos (toneladas) e] 2370] 3.400
Número de instrumentos agrícolas distribuídos 3.326 19.000 26.753
Área de preparação de terras pela Mecanagro (hectares) | 3.740
Área de preparação de terras pela Sodemat (em hectares) e o 128|
A.2 - Indicadores de Investimento
Investimento feito através do PIP [AKZ] 15.431.517,87 | / 21.922.400,00 | 100.750.175,40 | 144.000.823,00
A.3 - Indicadores de Emprego
2004 2005 2006 .
(E Trimestre)
B. Dificuldades
Insuficiência dos meios de transporte para monitorização das actividades da campanha agrícola e vacinação de gado
Insuficiência de meios financeiros para a reabilitação das infra-estruturas de apoio à produção
Falta de incentivos para os funcionários deslocados
Baixa formação técnica dos quadros técnicos e superiores
Baixo nível de integração tecnológica no funcionamento e gestão de processos
C. Investimentos
Quadro 1 A — Distribuição do número de projectos, montante financ
tura, Silvicultura, Pecuária e Pescas, no
Código Projecto
AGOl Certificação de Cooperativas/Associações de Camp oneses
AG 02 Estudo de Investimento na A gro-indústria
AG 03 Reabilitação de Perimetros Imgados
AG 04 Levantamento e Estudo de Perimetros Irigados para Futura Beneficiação
AG 05 Melhoramento de Perimetros Imrigados
AG 06 Extensão e Desenvolvimento Rural
AG 07 Sociedade de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola
AG 08 Projectos-piloto de Inovação Agrícola
AG 09 Implementação de Infra-estruturas de Apoio à Produção Agricola
AG10 Criação de Rede de Armazenamento de Cereais
AG11 Recenseamento Agrícola
AG12 Sistema de gestão Cadastral Rural
AG 13 Fórum para o Desenvolvimento Rural
AG 14 Planos de Ordenamento Rural do Municípios da Huíla
AG15 Fomnmação para Técnicos e Agricultores
AG16 Melhoramento das Instalações das EDAs
AG17 Modemização da Estação experimental Agrícola da Humpata
AG18 Edição de Programa de Rádio “Desenvolvimento Rural”
AG19 Modemização da Direcção Provincial da Agricultura e Desenvolvimento Rural
AG 20 Fomento da Capinicultura e Ovinicultura
AG 21 Fomento de Galináceos
AG 22 Fomento da Suinicultura
AG 23 Fomento da Apicultura
AG 24 Fomento da Olaria
AG 25 Fomento da Artesanato de Verga
AG 26 Fomento do Artesanato de Ferro
AG 27 Fomento do Artesanato de Curtumes
AG 28 Desenvolvimento das Mandas
AG 29 Airrolamento Pecuário
AG 30 Abastecimento de água à pecuária
AG31 Fommação Técnica de Criadores de Gado
AG 32 Incremento da capacidade de carga das fazendas
AG 33 Criação do Banco de Feno
AG 34 Reabilitação da Estação Zootécnica da Humpata
AG35 Reabilitação da Estação Zootécnica de Quilengues
AG 36 Melhoria do desempenho dos Serviços de Veterinária
AG 37 Incremento do desempenho do Laboratório Regional do ITV
AG 38 Construção” reabilitação de salas de abate nos mercados paralelos
AG 39 Implementação do Pólo de Desenvolvimento A gro-pecuário do Waba
TOTAL PARCELAR
TOTAL GLOBAL
eiro por responsabilidade no sector da Agriculperíodo 2009-2013
Total Financeiro (AKZ)
Graude — nrmicípio TOTAL
Prioridade o
L C
1 Provincia 327.194.000 o
1 Provincia 123.396.000 o
1 Provincia 885.690.000 o
1 Provincia 187.980.000 o
1 Provincia 517.452.000 o
1 Provincia 2.516.665.086 o
1 Provincia 251.160.000 o
1 Provincia 795.444.000 o
1 Provincia 678.600.000 o
1 Provincia 834.444.000 o
1 Provincia 794.929.200 o
1 Provincia 1.395.383.340 o
1 Provincia 111.384.000 o
1 Provincia 42.716.898 o
1 Provincia 570.304.800 o
1 Provincia 9.580.000 o
1 Provincia 178.152.000 o
1 Provincia 74.270.976 o
1 Provincia 586.560.000 o
1 Provincia 528.262.644 o
1 Provincia 308.992.320 o
1 Provincia 615.622.644 o
1 Provincia 313.370.460 o
1 Provincia 440.902.644 o
1 Provincia 440.902.644 o
1 Provincia 440.902.644 o
1 Provincia 440.902.644 o
1 Provincia 768.502.644 o
1 Provincia 1.209.208.416 o
1 Provincia 1.187.940.000 o
1 Provincia 91.728.000 o
1 Provincia 819.000.000 o
1 Provincia 792.714.000 o
1 Provincia 639.054.000 o
1 Provincia 880.230.000 o
1 Provincia 375.897.600 o
1 Provincia — 99231600 O
1 Provincia 134.784.000 o
1 Provincia 967.200.000 o
376.655.204 o
376.655.204 |
C. Investimentos
Quadro 1 A — Distribuição do número de projectos, montante financ
tura, Silvicultura, Pecuária e Pescas, no
Código Projecto
AGOl Certificação de Cooperativas/Associações de Camp oneses
AG 02 Estudo de Investimento na A gro-indústria
AG 03 Reabilitação de Perimetros Imgados
AG 04 Levantamento e Estudo de Perimetros Irigados para Futura Beneficiação
AG 05 Melhoramento de Perimetros Imrigados
AG 06 Extensão e Desenvolvimento Rural
AG 07 Sociedade de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola
AG 08 Projectos-piloto de Inovação Agrícola
AG 09 Implementação de Infra-estruturas de Apoio à Produção Agricola
AG10 Criação de Rede de Armazenamento de Cereais
AG11 Recenseamento Agrícola
AG12 Sistema de gestão Cadastral Rural
AG 13 Fórum para o Desenvolvimento Rural
AG 14 Planos de Ordenamento Rural do Municípios da Huíla
AG15 Fomnmação para Técnicos e Agricultores
AG16 Melhoramento das Instalações das EDAs
AG17 Modemização da Estação experimental Agrícola da Humpata
AG18 Edição de Programa de Rádio “Desenvolvimento Rural”
AG19 Modemização da Direcção Provincial da Agricultura e Desenvolvimento Rural
AG 20 Fomento da Capinicultura e Ovinicultura
AG 21 Fomento de Galináceos
AG 22 Fomento da Suinicultura
AG 23 Fomento da Apicultura
AG 24 Fomento da Olaria
AG 25 Fomento da Artesanato de Verga
AG 26 Fomento do Artesanato de Ferro
AG 27 Fomento do Artesanato de Curtumes
AG 28 Desenvolvimento das Mandas
AG 29 Airrolamento Pecuário
AG 30 Abastecimento de água à pecuária
AG31 Fommação Técnica de Criadores de Gado
AG 32 Incremento da capacidade de carga das fazendas
AG 33 Criação do Banco de Feno
AG 34 Reabilitação da Estação Zootécnica da Humpata
AG35 Reabilitação da Estação Zootécnica de Quilengues
AG 36 Melhoria do desempenho dos Serviços de Veterinária
AG 37 Incremento do desempenho do Laboratório Regional do ITV
AG 38 Construção” reabilitação de salas de abate nos mercados paralelos
AG 39 Implementação do Pólo de Desenvolvimento A gro-pecuário do Waba
TOTAL PARCELAR
TOTAL GLOBAL
eiro por responsabilidade no sector da Agriculperíodo 2009-2013
Total Financeiro (AKZ)
Graude — nrmicípio TOTAL
Prioridade o
L C
1 Provincia 327.194.000 o
1 Provincia 123.396.000 o
1 Provincia 885.690.000 o
1 Provincia 187.980.000 o
1 Provincia 517.452.000 o
1 Provincia 2.516.665.086 o
1 Provincia 251.160.000 o
1 Provincia 795.444.000 o
1 Provincia 678.600.000 o
1 Provincia 834.444.000 o
1 Provincia 794.929.200 o
1 Provincia 1.395.383.340 o
1 Provincia 111.384.000 o
1 Provincia 42.716.898 o
1 Provincia 570.304.800 o
1 Provincia 9.580.000 o
1 Provincia 178.152.000 o
1 Provincia 74.270.976 o
1 Provincia 586.560.000 o
1 Provincia 528.262.644 o
1 Provincia 308.992.320 o
1 Provincia 615.622.644 o
1 Provincia 313.370.460 o
1 Provincia 440.902.644 o
1 Provincia 440.902.644 o
1 Provincia 440.902.644 o
1 Provincia 440.902.644 o
1 Provincia 768.502.644 o
1 Provincia 1.209.208.416 o
1 Provincia 1.187.940.000 o
1 Provincia 91.728.000 o
1 Provincia 819.000.000 o
1 Provincia 792.714.000 o
1 Provincia 639.054.000 o
1 Provincia 880.230.000 o
1 Provincia 375.897.600 o
1 Provincia — 99231600 O
1 Provincia 134.784.000 o
1 Provincia 967.200.000 o
376.655.204 o
376.655.204 |
Quadro 1 A — Distribuição do número de proj:
da Agricultura, Silvicultura,
Código 2009 2010
L fo L fo
AG Ol 32.719.400 o 49.079.100 o
AG 02 12.339.600 o 18.509.400 o
AG 03 88.569.000 o 132.853.500 o
AG 04 18.798.000 o 28.197.000 o
AG OS 51.745.200 o 77.617.800 o
AG 06 503.333.017 o 503.333.017 o
AG 07 25.116.000 o 37.674.000 o
AG 08 79.544.400 o 119.316.600 o
AG 09 67.860.000 o 101.790.000 o
AG10 83.444.400 o 125.166.600 o
AG 11 79.492.920 o 119.239.380 o
AG 12 139.538.334 o 209.307.501 o
AG13 11.138.400 o 16.707.600 o
AG 14 4.271.690 o 6.407.535 o
AG15 57.030.480 o 85.545.720 o
AG16 958.000 o 1.437.000 o
AG17 17.815.200 o 26.722.800 o
AG18 7.427.098 o 11.140.646 o
AG19 58.656.000 o 87.984.000 o
AG 20 52.826.264 o 79.239.397 o
AG21 30.899.232 o 46.348.848 o
AG 22 61.562.264 o 92.343.397 o
AG 23 31.337.046 o 47.005.569 o
AG 24 44.090.264 o 66.135.397 o
AG 25 44.090.264 o 66.135.397 o
AG 26 44.090.264 o 66.135.397 o
AG 27 44.090.264 o 66.135.397 o
AG 28 76.850.264 o 115.275.397 o
AG 29 120.920.842 o 181.381.262 o
AG 30 118.794.000 o 178.191.000 o
AG31 9.172.800 o 13.759.200 o
AG 32 81.900.000 o 122.850.000 o
AG 33 79.271.400 o 118.907.100 o
AG 34 63.905.400 o 95.858.100 o
AG 35 88.023.000 o 132.034.500 o
AG 36 37.589.760 o 56.384.640 o
AG 37 9.923.160 o 14.884.740 o
AG 38 13.478.400 o 20.217.600 o
AG 39 96.720.000 o 145.080.000 o
Total 2.489.332.029 o 3.482.331.535 o
ectos, montante financeiro por responsabilidade no sector
Pecuária e Pescas, no período 2009-2013
Montante Financeiro (AKZ)
2011 2012 2013
L [ L [ L [
798.500 o 81.798.500 o 81.798.500 o
849.000 o 30.849.000 o 30.849.000 o
422.500 o 221.422.500 o 221.422.500 o
995.000 o 46.995.000 o 46.995.000 o
363.000 o 129.363.000 o 129.363.000 o
333.017 o 503.333.017 o 503.333.017 o
790.000 o 62.790.000 o 62.790.000 o
861 .000 o 198.861 .000 o 198.861.000 o
650.000 o 169.650.000 o 169.650.000 o
611.000 o 208.611.000 o 208.611.000 o
732.300 o 198.732.300 o 198.732.300 o
845.835 o 348.845.835 o 348.845.835 o
846.000 o 27.846.000 o 27.846.000 o
679.225 o 10.679.225 o 10.679.225 o
576.200 o 142.576.200 o 142.576.200 o
395.000 o 2.395.000 o 2.395.000 o
538.000 o 44.538.000 o 44.538.000 o
567.744 o 18.567.744 o 18.567.744 o
640.000 o 146.640.000 o 146.640.000 o
065.66] o 132.065.66]1 o 132.065.661 o
248.080 o 77.248.080 o 77.248.080 o
905.661 o 153.905.661 o 153.905.661 o
342.615 o 78.342.615 o 78.342.615 o
225.661 o 110.225.661 o 110.225.661 o
225.661 o 110.225.661 o 110.225.661 o
225.661 o 110.225.661 o 110.225.661 o
225.661 o 110.225.661 o 110.225.661 o
125.661 o 192.125.661 o 192.125.661 o
302.104 o 302.302.104 o 302.302.104 o
985.000 o 296.985.000 o 296.985.000 o
932.000 o 22.932.000 o 22.932.000 o
750.000 o 204.750.000 o 204.750.000 o
178.500 o 198.178.500 o 198.178.500 o
763.500 o 159.763.500 o 159.763.500 o
057.500 o 220.057.500 o 220.057.500 o
974.400 o 93.974.400 o 93.974.400 o
807.900 o 24.807.900 o 24.807.900 o
696.000 o 33.696.000 o 33.696.000 o
800.000 o 241.800.000 o 241.800.000 o
468.330.547 o 5.468.330.547 o 5.468.330.547 o
Quadro 1 A — Distribuição do número de proj:
da Agricultura, Silvicultura,
Código 2009 2010
L fo L fo
AG Ol 32.719.400 o 49.079.100 o
AG 02 12.339.600 o 18.509.400 o
AG 03 88.569.000 o 132.853.500 o
AG 04 18.798.000 o 28.197.000 o
AG OS 51.745.200 o 77.617.800 o
AG 06 503.333.017 o 503.333.017 o
AG 07 25.116.000 o 37.674.000 o
AG 08 79.544.400 o 119.316.600 o
AG 09 67.860.000 o 101.790.000 o
AG10 83.444.400 o 125.166.600 o
AG 11 79.492.920 o 119.239.380 o
AG 12 139.538.334 o 209.307.501 o
AG13 11.138.400 o 16.707.600 o
AG 14 4.271.690 o 6.407.535 o
AG15 57.030.480 o 85.545.720 o
AG16 958.000 o 1.437.000 o
AG17 17.815.200 o 26.722.800 o
AG18 7.427.098 o 11.140.646 o
AG19 58.656.000 o 87.984.000 o
AG 20 52.826.264 o 79.239.397 o
AG21 30.899.232 o 46.348.848 o
AG 22 61.562.264 o 92.343.397 o
AG 23 31.337.046 o 47.005.569 o
AG 24 44.090.264 o 66.135.397 o
AG 25 44.090.264 o 66.135.397 o
AG 26 44.090.264 o 66.135.397 o
AG 27 44.090.264 o 66.135.397 o
AG 28 76.850.264 o 115.275.397 o
AG 29 120.920.842 o 181.381.262 o
AG 30 118.794.000 o 178.191.000 o
AG31 9.172.800 o 13.759.200 o
AG 32 81.900.000 o 122.850.000 o
AG 33 79.271.400 o 118.907.100 o
AG 34 63.905.400 o 95.858.100 o
AG 35 88.023.000 o 132.034.500 o
AG 36 37.589.760 o 56.384.640 o
AG 37 9.923.160 o 14.884.740 o
AG 38 13.478.400 o 20.217.600 o
AG 39 96.720.000 o 145.080.000 o
Total 2.489.332.029 o 3.482.331.535 o
ectos, montante financeiro por responsabilidade no sector
Pecuária e Pescas, no período 2009-2013
Montante Financeiro (AKZ)
2011 2012 2013
L [ L [ L [
798.500 o 81.798.500 o 81.798.500 o
849.000 o 30.849.000 o 30.849.000 o
422.500 o 221.422.500 o 221.422.500 o
995.000 o 46.995.000 o 46.995.000 o
363.000 o 129.363.000 o 129.363.000 o
333.017 o 503.333.017 o 503.333.017 o
790.000 o 62.790.000 o 62.790.000 o
861 .000 o 198.861 .000 o 198.861.000 o
650.000 o 169.650.000 o 169.650.000 o
611.000 o 208.611.000 o 208.611.000 o
732.300 o 198.732.300 o 198.732.300 o
845.835 o 348.845.835 o 348.845.835 o
846.000 o 27.846.000 o 27.846.000 o
679.225 o 10.679.225 o 10.679.225 o
576.200 o 142.576.200 o 142.576.200 o
395.000 o 2.395.000 o 2.395.000 o
538.000 o 44.538.000 o 44.538.000 o
567.744 o 18.567.744 o 18.567.744 o
640.000 o 146.640.000 o 146.640.000 o
065.66] o 132.065.66]1 o 132.065.661 o
248.080 o 77.248.080 o 77.248.080 o
905.661 o 153.905.661 o 153.905.661 o
342.615 o 78.342.615 o 78.342.615 o
225.661 o 110.225.661 o 110.225.661 o
225.661 o 110.225.661 o 110.225.661 o
225.661 o 110.225.661 o 110.225.661 o
225.661 o 110.225.661 o 110.225.661 o
125.661 o 192.125.661 o 192.125.661 o
302.104 o 302.302.104 o 302.302.104 o
985.000 o 296.985.000 o 296.985.000 o
932.000 o 22.932.000 o 22.932.000 o
750.000 o 204.750.000 o 204.750.000 o
178.500 o 198.178.500 o 198.178.500 o
763.500 o 159.763.500 o 159.763.500 o
057.500 o 220.057.500 o 220.057.500 o
974.400 o 93.974.400 o 93.974.400 o
807.900 o 24.807.900 o 24.807.900 o
696.000 o 33.696.000 o 33.696.000 o
800.000 o 241.800.000 o 241.800.000 o
468.330.547 o 5.468.330.547 o 5.468.330.547 o
2. Indústria e Comércio
A. Evolução Recente
A.1 —Indicadores de Crescimento do Sector
o ce ame as | ame) ndo
2004 2005 2006
(É trimestre)
| N.º de estabelecimentos inspeceionados Paga
B. Dificuldades
Falta de condições de funcionamento da Direcção Provincial
Baixo nível de formação técnica e superior
Falta de uma área propícia à localização empresarial
Falta de informação sobre as possibilidades de investimento na Província
Proliferação dos mercados informais
Crescimento do número de comerciantes informais
Acessibilidades para abastecimento comercial ao interior da Província
C. Investimentos
Quadro 1 A — Distribuição do número de projectos, montante financeiro por responsabilidade
no sector da Indústria e Comércio, no período 2009-2013
Montante Financeiro (AKZ)
Código Projecto Grau de Município TOTAL
Prioridade
L ce |
ICO1l Estudo do sistema de plataformas logísticas da Huíla 1 Província 52.455.000 o
1C02 Formação contínua de gestores 1 Província 335.400.000 o
1C 03 Construção da Escola Técnica de Indústria e Comércio da Huíla 1 Província 378.300.000 o
IC 04 Construção do terminal multi- modal do Lubango 1 Lubango 937.560.000 o
IC 05 Estudo estratégico para o desenvolvimento industrial provincial 1 Província 81.120.000 o
IC 06 Estudo do Centro de Incubação de Empresas 1 Província 18.357.300 o
IC 07 Implementação Rede Empresarial Investigação e Desenvolvimento 1 Província 188.240.208 o
IC 08 Criação do Gabinete de Apoio à Criação de Empresas 1 Lubango 78.780.000 o
IC 09 Reestruturação e reconversão de mercados informais 1 Província 675.745.200 o
IC10 Reabilitação e Modernização dos mercados municipais 1 Província 224.406.000 o
ICU Construção de mercados municipais nas Sedes de Município 1 Província 411.840.000 o
IC12 Cadastro Comercial 1 Província 128.700.000 o
IC13 Certificação de estabelecimentos comerciais 1 Província 128.700.000 o
IC14 Cadastro Industrial 1 Província 99.840.000 o
IC15 Construção de Mercado A bastecedor 1 Província 936.000.000 o
IC16 Centro de Incubação e Desenvolvimento Provincial 1 Província 624.000.000 o
IC17 Urbanismo comercial do centro histórico do Lubango 1 Provincia 190.320.000 o
TOTAL PARCELAR 5.489.763.708 o
TOTALGLOBAL 5.489.763.708 |
2. Indústria e Comércio
A. Evolução Recente
A.1 —Indicadores de Crescimento do Sector
o ce ame as | ame) ndo
2004 2005 2006
(É trimestre)
| N.º de estabelecimentos inspeceionados Paga
B. Dificuldades
Falta de condições de funcionamento da Direcção Provincial
Baixo nível de formação técnica e superior
Falta de uma área propícia à localização empresarial
Falta de informação sobre as possibilidades de investimento na Província
Proliferação dos mercados informais
Crescimento do número de comerciantes informais
Acessibilidades para abastecimento comercial ao interior da Província
C. Investimentos
Quadro 1 A — Distribuição do número de projectos, montante financeiro por responsabilidade
no sector da Indústria e Comércio, no período 2009-2013
Montante Financeiro (AKZ)
Código Projecto Grau de Município TOTAL
Prioridade
L ce |
ICO1l Estudo do sistema de plataformas logísticas da Huíla 1 Província 52.455.000 o
1C02 Formação contínua de gestores 1 Província 335.400.000 o
1C 03 Construção da Escola Técnica de Indústria e Comércio da Huíla 1 Província 378.300.000 o
IC 04 Construção do terminal multi- modal do Lubango 1 Lubango 937.560.000 o
IC 05 Estudo estratégico para o desenvolvimento industrial provincial 1 Província 81.120.000 o
IC 06 Estudo do Centro de Incubação de Empresas 1 Província 18.357.300 o
IC 07 Implementação Rede Empresarial Investigação e Desenvolvimento 1 Província 188.240.208 o
IC 08 Criação do Gabinete de Apoio à Criação de Empresas 1 Lubango 78.780.000 o
IC 09 Reestruturação e reconversão de mercados informais 1 Província 675.745.200 o
IC10 Reabilitação e Modernização dos mercados municipais 1 Província 224.406.000 o
ICU Construção de mercados municipais nas Sedes de Município 1 Província 411.840.000 o
IC12 Cadastro Comercial 1 Província 128.700.000 o
IC13 Certificação de estabelecimentos comerciais 1 Província 128.700.000 o
IC14 Cadastro Industrial 1 Província 99.840.000 o
IC15 Construção de Mercado A bastecedor 1 Província 936.000.000 o
IC16 Centro de Incubação e Desenvolvimento Provincial 1 Província 624.000.000 o
IC17 Urbanismo comercial do centro histórico do Lubango 1 Provincia 190.320.000 o
TOTAL PARCELAR 5.489.763.708 o
TOTALGLOBAL 5.489.763.708 |
Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector da Indústria e Comércio, no período 2009-2013
Total Financeiro (AKZ)
L Cc L Cc L Cc L Cc L Cc
ICO 5.245.500 O 7.868.250 O 13.113.750 O 13.113.750 O 13113750 O
IC 02 33.540.000 O 50.310.000 O 83.850.000 — O 83.850.000 — O 83.850.000 — O
IC 03 37.830.000 O 56.745.000 — O 94.575.000 O 94.575.000 O 94.575.000 — O
IC 04 93.756.000 O 140.634.000 O 234.390.000 O 234.390.000 O 234.390.000 — O
IC O5 8112000 O 12.168.000 O 20.280.000 — O 20.280.000 — O 20.280.000 — O
IC 06 1.835.730 O 2.753.595 O 4.589.325 O 4.589.325 O 4.589.325 O
IC 07 18824021 O 28236031 O 47.060.052 O 47.060.052 O 47.060.052 O
IC 08 7.878.000 O 11.817.000 O 19.695.000 O 19.695.000 O 19.695.000 — O
IC 09 67.574.520 O 101.361.780 O 168.936.300 O 168.936.300 O 168.936300 — O
IC10 22.440.600 O 33.660.900 O 56.101.500 O 56.101.500 O 56.101.500 O
ICU 41.184000 O 61.776.000 O 102.960.000 O 102.960.000 O 102.960.000 — O
IC12 12.870.000 O 19.305.000 O 32.175.000 O 32.175.000 O 32.175.000 O
IC13 12.870.000 O 19.305.000 O 32.175.000 O 32.175.000 O 32.175.000 O
IC 4 9.984.000 O 14.976.000 O 24.960.000 — O 24.960.000 — O 24.960.000 — O
IC15 93.600.000 O 140.400.000 O 234.000.000 O 234.000.000 O 234.000.000 — O
IC 16 62.400.000 O 93.600.000 O 156.000.000 O 156.000.000 O 156.000.000 — O
IC 17 19.032.000 O 28548000 O 47.580.000 O 47.580.000 O 47.580.000 — O
Total 548.976.371 O 823.464.556 O 1.372.440.927 O 1.372.440.927 O 1.372.440.927 O
3. Energia e Águas
A. Evolução Recente
A.1- Indicadores de Crescimento do Sector
cet ame | ams ano |
2004 2006
(I trimestre)
NT defmos opemeionais mo bao [e [o a o a)
NS decaptações deem MM [E [o am [OOOOR
| Consumo de água emm3 Un | 212751
Recetas-áem E [ rasas | se5s
Despesas-ágma o TES soe [237
| N.º de consumidores de energia US aaa
[Consumemês Mo | asso DOE
Produgãomes MW | ams [OE
Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector da Indústria e Comércio, no período 2009-2013
Total Financeiro (AKZ)
L Cc L Cc L Cc L Cc L Cc
ICO 5.245.500 O 7.868.250 O 13.113.750 O 13.113.750 O 13113750 O
IC 02 33.540.000 O 50.310.000 O 83.850.000 — O 83.850.000 — O 83.850.000 — O
IC 03 37.830.000 O 56.745.000 — O 94.575.000 O 94.575.000 O 94.575.000 — O
IC 04 93.756.000 O 140.634.000 O 234.390.000 O 234.390.000 O 234.390.000 — O
IC O5 8112000 O 12.168.000 O 20.280.000 — O 20.280.000 — O 20.280.000 — O
IC 06 1.835.730 O 2.753.595 O 4.589.325 O 4.589.325 O 4.589.325 O
IC 07 18824021 O 28236031 O 47.060.052 O 47.060.052 O 47.060.052 O
IC 08 7.878.000 O 11.817.000 O 19.695.000 O 19.695.000 O 19.695.000 — O
IC 09 67.574.520 O 101.361.780 O 168.936.300 O 168.936.300 O 168.936300 — O
IC10 22.440.600 O 33.660.900 O 56.101.500 O 56.101.500 O 56.101.500 O
ICU 41.184000 O 61.776.000 O 102.960.000 O 102.960.000 O 102.960.000 — O
IC12 12.870.000 O 19.305.000 O 32.175.000 O 32.175.000 O 32.175.000 O
IC13 12.870.000 O 19.305.000 O 32.175.000 O 32.175.000 O 32.175.000 O
IC 4 9.984.000 O 14.976.000 O 24.960.000 — O 24.960.000 — O 24.960.000 — O
IC15 93.600.000 O 140.400.000 O 234.000.000 O 234.000.000 O 234.000.000 — O
IC 16 62.400.000 O 93.600.000 O 156.000.000 O 156.000.000 O 156.000.000 — O
IC 17 19.032.000 O 28548000 O 47.580.000 O 47.580.000 O 47.580.000 — O
Total 548.976.371 O 823.464.556 O 1.372.440.927 O 1.372.440.927 O 1.372.440.927 O
3. Energia e Águas
A. Evolução Recente
A.1- Indicadores de Crescimento do Sector
cet ame | ams ano |
2004 2006
(I trimestre)
NT defmos opemeionais mo bao [e [o a o a)
NS decaptações deem MM [E [o am [OOOOR
| Consumo de água emm3 Un | 212751
Recetas-áem E [ rasas | se5s
Despesas-ágma o TES soe [237
| N.º de consumidores de energia US aaa
[Consumemês Mo | asso DOE
Produgãomes MW | ams [OE
A.2— Indicadores de Investimento
A TT MT o E ES
Número deprogramas financiados PET PER [Bo Bo Bo a
A.3 — Indicadores de Emprego
ei | ame | as [as] co |
2004 2005 2006
(Trimestre)
NS depessons ao serviço ma Direção MM [ao DR
B. Dificuldades
Ausência de meios e materiais de reposição
Caducidade da rede de distribuição de energia
Roturas na rede de abastecimento de água
Falta de reagentes químicos
Falta de qualificação dos quadros técnicos
C. Investimentos
Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector da Energia
e Águas, no período 2009-2013
Código Projecto Grau de Priork Município TOTAL
L C
ENOI Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Caluquembe 1 Caluquembe o 1.439.527.997
ENO2 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Chicomba 1 Chicomba o 1.410.442.614
ENO3 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Kuvango 1 Kuvango o 1.523.772.083
ENO4 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Quilengues 1 Quilengues o 1.320.737.479
ENOS Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Jamba 1 Jamba o 1.249.207.772
EN 06 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Chipindo 1 Chipindo o 807.531.090
ENO7 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Quipungo 1 Quipungo o 1.923.791.220
EN 08 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Caconda 1 Caconda o 1.662.048.205
EN 09 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Matala 1 Matala o 2712.775.526
EN 10 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Humpata 1 Humpata o 885.493.205
EN Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Chibia 1 Chibia o 950.023.827
EN12 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Gambos 1 Gambos o 735.235.788
ENI3 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Cacula 1 Cacula o 765.087.465
EN 14 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Lubango 1 Lubango o 21.610.876.288
Ho0l Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Caluquembe 1 Caluquembe o 2.103.043.605
Ho 02 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Chicomba 1 Chicomba o 1.306.486.155
Ho Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Cuvango 1 Cuvango o 1.370.386.680
Ho 04 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Quilengues 1 Quilengues o 1.447.176.510
Ho 05 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Jamba 1 Jamba o 1.211.069.925
Ho 06 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Chipindo 1 Chipindo o T782.844.075
Ho 07 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Quipungo 1 Quipungo o 2.710.009.380
Ho 08 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Caconda 1 Caconda o 1.909.551.540
Ho 09 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Matala 1 Matala o 2.685.017.985
Ho10 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Humpata 1 Humpata o 1.104.146.160
HO11 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Chibia 1 Chibia o 1.875.387.150
HO 12 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Gambos 1 Gambos o 1.663.467.000
Ho13 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Cacula 1 Cacula o 936.077.415
HO 14 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Lubango 1 Lubango o 21.680.759.085
TOTAL PARCELAR o 81.781.973.223
TOTALGLOBAL ||| suIMAS |
A.2— Indicadores de Investimento
A TT MT o E ES
Número deprogramas financiados PET PER [Bo Bo Bo a
A.3 — Indicadores de Emprego
ei | ame | as [as] co |
2004 2005 2006
(Trimestre)
NS depessons ao serviço ma Direção MM [ao DR
B. Dificuldades
Ausência de meios e materiais de reposição
Caducidade da rede de distribuição de energia
Roturas na rede de abastecimento de água
Falta de reagentes químicos
Falta de qualificação dos quadros técnicos
C. Investimentos
Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector da Energia
e Águas, no período 2009-2013
Código Projecto Grau de Priork Município TOTAL
L C
ENOI Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Caluquembe 1 Caluquembe o 1.439.527.997
ENO2 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Chicomba 1 Chicomba o 1.410.442.614
ENO3 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Kuvango 1 Kuvango o 1.523.772.083
ENO4 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Quilengues 1 Quilengues o 1.320.737.479
ENOS Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Jamba 1 Jamba o 1.249.207.772
EN 06 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Chipindo 1 Chipindo o 807.531.090
ENO7 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Quipungo 1 Quipungo o 1.923.791.220
EN 08 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Caconda 1 Caconda o 1.662.048.205
EN 09 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Matala 1 Matala o 2712.775.526
EN 10 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Humpata 1 Humpata o 885.493.205
EN Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Chibia 1 Chibia o 950.023.827
EN12 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Gambos 1 Gambos o 735.235.788
ENI3 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Cacula 1 Cacula o 765.087.465
EN 14 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Lubango 1 Lubango o 21.610.876.288
Ho0l Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Caluquembe 1 Caluquembe o 2.103.043.605
Ho 02 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Chicomba 1 Chicomba o 1.306.486.155
Ho Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Cuvango 1 Cuvango o 1.370.386.680
Ho 04 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Quilengues 1 Quilengues o 1.447.176.510
Ho 05 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Jamba 1 Jamba o 1.211.069.925
Ho 06 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Chipindo 1 Chipindo o T782.844.075
Ho 07 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Quipungo 1 Quipungo o 2.710.009.380
Ho 08 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Caconda 1 Caconda o 1.909.551.540
Ho 09 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Matala 1 Matala o 2.685.017.985
Ho10 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Humpata 1 Humpata o 1.104.146.160
HO11 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Chibia 1 Chibia o 1.875.387.150
HO 12 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Gambos 1 Gambos o 1.663.467.000
Ho13 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Cacula 1 Cacula o 936.077.415
HO 14 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Lubango 1 Lubango o 21.680.759.085
TOTAL PARCELAR o 81.781.973.223
TOTALGLOBAL ||| suIMAS |
Quadro 1B — Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector da Energia
e Águas, no período 2009-2013
Montante Financeiro (AKZ)
Código 2009 2010 2011 2012 2013
L Cc L Cc L Cc L Cc L Cc
EN 01 o 143.952.800 o 215.929.200 o 359.881.999 o 359.881.999 o 359.881.999
EN 02 o 141.044.261 o 211.566.392 o 352.610.654 o 352.610.654 o 352.610.654
EN 03 o 152.377.208 o 228.565.812 o 380.943.021 o 380.943.021 o 380.943.021
EN 04 o 132.073.748 o 198.110.622 o 330.184.370 o 330.184.370 o 330.184.370
EN 05 o 124.920.777 o 187.381.166 o 312.301.943 o 312.301.943 o 312.301.943
EN 06 o 80.753.109 o 121.129.664 o 201 .882.773 o 201.882.773 o 201.882.773
EN 07 o 192.379.122 o 288.568.683 o 480.947.805 o 480.947.805 o 480.947.805
EN 08 o 166.204.820 o 249.307.231 o 415.512,05] o 415.512,05] o 415.512,05]
EN 09 o 271.277.553 o 406.916.329 o 678.193.882 o 678.193.882 o 678.193.882
EN 10 o 88.549.320 o 132.823.981 o 221.373.301 o 221.373,30] o 221.373,30]
EN o 95.002.383 o 142.503.574 o 237.505.957 o 237.505.957 o 237.505.957
EN 12 o 73.523.579 o 110.285.368 o 183.808.947 o 183.808.947 o 183.808.947
EN 13 o 76.508.746 o 114.763.120 o 191.271.866 o 191.271.866 o 191.271.866
EN 14 o 2.161.087.629 o 3.241.631.443 o 5.402.719.072 o 5.402.719.072 o 5.402.719.072
HO 01 o 210.304,36] o 315.456.541 o 525.760.901 o 525.760.901 o 525.760.901
HO 02 o 130.648.616 o 195.972.923 o 326.621.539 o 326.621.539 o 326.621.539
HO 03 o 137.038 .668 o 205.558.002 o 342.596.670 o 342.596.670 o 342.596.670
HO 04 o 144.717.651 o 217.076.477 o 361.794.128 o 361.794.128 o 361.794.128
HO 05 o 121.106.993 o 181.660.489 o 302.767.481 o 302.767.481 o 302.767.481
HO 06 o 78.284.408 o 117.426,61] o 195.711.019 o 195.711.019 o 195.711.019
HO 07 o 271.000.938 o 406.501 407 o 677.502.345 o 677.502.345 o 677.502.345
HO 08 o 190.955.154 o 286.432.731 o 477.387.885 o 477.387.885 o 477.387.885
HO 09 o 268.501.799 o 402.752.698 o 671.254.496 o 671.254.496 o 671.254.496
HO 10 o 110.414.616 o 165.621.924 o 276.036.540 o 276.036.540 o 276.036.540
HO 11 o 187.538.715 o 281.308.073 o 468.846.788 o 468.846.788 o 468.846.788
HOl12 O 166.346.700 o 249.520.050 o 415.866.750 o 415.866.750 o 415.866.750
HO 13 o 93.607.742 o 140.411.612 o 234.019.354 o 234.019.354 o 234.019.354
HO 14 o 2.168.075.909 o 3.252.113.863 o 5.420.189.771 o 5.420.189.771 o 5.420.189.771
Total o 8.178.197.322 O —12267.295.983 o 20.445.493.306 o 20.445.493.306 o 20.445.493.306
4. Turismo
A. Evolução Recente
A.1 - Indicadores de Crescimento do Sector
O MT ETTA E TE TT
NTdemidades decomemio fame | new | a | as [O
[Ne estabelecimentos comerciisinspecciandos — | 220 fo so Jo o | =
[INS de estabelecimentos Hoteleiros inspecsionados [76 [2 Jo 9 [o =
[Nº de comerciantes informais precário comrosinspescionados — [ro | om | o | =
Nde penso opemelns o dB e. 8. =
[NS de hospedarias operaeiamais o [e ds dom nv
[NT de outros similres de hotelaria ereção apemeioneis — | = | 24 | 2 | 20
[NJ de egências devingem operaciaais — | [ 3 [ q VOO
Comércio pecário, comércio ambulante e comercio feirante
Quadro 1B — Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector da Energia
e Águas, no período 2009-2013
Montante Financeiro (AKZ)
Código 2009 2010 2011 2012 2013
L Cc L Cc L Cc L Cc L Cc
EN 01 o 143.952.800 o 215.929.200 o 359.881.999 o 359.881.999 o 359.881.999
EN 02 o 141.044.261 o 211.566.392 o 352.610.654 o 352.610.654 o 352.610.654
EN 03 o 152.377.208 o 228.565.812 o 380.943.021 o 380.943.021 o 380.943.021
EN 04 o 132.073.748 o 198.110.622 o 330.184.370 o 330.184.370 o 330.184.370
EN 05 o 124.920.777 o 187.381.166 o 312.301.943 o 312.301.943 o 312.301.943
EN 06 o 80.753.109 o 121.129.664 o 201 .882.773 o 201.882.773 o 201.882.773
EN 07 o 192.379.122 o 288.568.683 o 480.947.805 o 480.947.805 o 480.947.805
EN 08 o 166.204.820 o 249.307.231 o 415.512,05] o 415.512,05] o 415.512,05]
EN 09 o 271.277.553 o 406.916.329 o 678.193.882 o 678.193.882 o 678.193.882
EN 10 o 88.549.320 o 132.823.981 o 221.373.301 o 221.373,30] o 221.373,30]
EN o 95.002.383 o 142.503.574 o 237.505.957 o 237.505.957 o 237.505.957
EN 12 o 73.523.579 o 110.285.368 o 183.808.947 o 183.808.947 o 183.808.947
EN 13 o 76.508.746 o 114.763.120 o 191.271.866 o 191.271.866 o 191.271.866
EN 14 o 2.161.087.629 o 3.241.631.443 o 5.402.719.072 o 5.402.719.072 o 5.402.719.072
HO 01 o 210.304,36] o 315.456.541 o 525.760.901 o 525.760.901 o 525.760.901
HO 02 o 130.648.616 o 195.972.923 o 326.621.539 o 326.621.539 o 326.621.539
HO 03 o 137.038 .668 o 205.558.002 o 342.596.670 o 342.596.670 o 342.596.670
HO 04 o 144.717.651 o 217.076.477 o 361.794.128 o 361.794.128 o 361.794.128
HO 05 o 121.106.993 o 181.660.489 o 302.767.481 o 302.767.481 o 302.767.481
HO 06 o 78.284.408 o 117.426,61] o 195.711.019 o 195.711.019 o 195.711.019
HO 07 o 271.000.938 o 406.501 407 o 677.502.345 o 677.502.345 o 677.502.345
HO 08 o 190.955.154 o 286.432.731 o 477.387.885 o 477.387.885 o 477.387.885
HO 09 o 268.501.799 o 402.752.698 o 671.254.496 o 671.254.496 o 671.254.496
HO 10 o 110.414.616 o 165.621.924 o 276.036.540 o 276.036.540 o 276.036.540
HO 11 o 187.538.715 o 281.308.073 o 468.846.788 o 468.846.788 o 468.846.788
HOl12 O 166.346.700 o 249.520.050 o 415.866.750 o 415.866.750 o 415.866.750
HO 13 o 93.607.742 o 140.411.612 o 234.019.354 o 234.019.354 o 234.019.354
HO 14 o 2.168.075.909 o 3.252.113.863 o 5.420.189.771 o 5.420.189.771 o 5.420.189.771
Total o 8.178.197.322 O —12267.295.983 o 20.445.493.306 o 20.445.493.306 o 20.445.493.306
4. Turismo
A. Evolução Recente
A.1 - Indicadores de Crescimento do Sector
O MT ETTA E TE TT
NTdemidades decomemio fame | new | a | as [O
[Ne estabelecimentos comerciisinspecciandos — | 220 fo so Jo o | =
[INS de estabelecimentos Hoteleiros inspecsionados [76 [2 Jo 9 [o =
[Nº de comerciantes informais precário comrosinspescionados — [ro | om | o | =
Nde penso opemelns o dB e. 8. =
[NS de hospedarias operaeiamais o [e ds dom nv
[NT de outros similres de hotelaria ereção apemeioneis — | = | 24 | 2 | 20
[NJ de egências devingem operaciaais — | [ 3 [ q VOO
Comércio pecário, comércio ambulante e comercio feirante
A.2- Indicadores de Investimento
CL aa a TO as Tas
B. Dificuldades
Falta de meios para as actividades (logísticos e informáticos)
Baixa qualificação dos recursos humanos
Desconhecimento das potencialidades efectivas do sector turístico
Ausência de um plano de desenvolvimento estratégico do turismo
C. Investimentos
Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector do
Turismo, no período 2009-2013
Montante
Código Projecto Grau de Prioridade Município Financeiro (AKZ)
L C
HT 01 Plano de Marketing Turístico 1 Provincia 124.410.000 O
HT 02 Criação da Rede de locais turísticos 1 Provincia 44.070.000 O
HT 03 Construção da Escola Técnica de Turismo 1 Provincia 487.500.000 O
HT 04 Construção do Campo de Golfe 1 Provincia 456.300.000 O
HT 05 Concessão de fazendas para turismo rural 1 Província 556.358400 O
HT 06 Portal turístico da Huíla 1 Provincia 21.060.000 O
TOTAL PARCELAR 1.689.698.400 O
TOTAL GLOBAL 1.689.698.400 |
Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade
no sector do Turismo, no período 2009-2013
Montante Financeiro (AKZ) |
Código 2009 2010 2011 2012 2013
L C L C L C L C L C
HT 01 12.441.000 O 18.661.500 O 31.102.500 O 31.102.500 O 31.102.500 O
HT 02 4.407.000 O 6.610.500 O 11.017.500 O 11.017.500 O 11.017.500 O
HT 03 48.750.000 O 73.125.000 O 121.875.000 O 121.875.000 O 121.875.000 O
HT 04 45.630.000 O 68.445.000 O 114.075.000 O 114.075.000 O 114.075.000 O
HT 05 55.635.840 O 83.453.760 O 139.089.600 O 139.089.600 O 139.089.600 O
HT 06 2.106.000 O 3.159.000 O 5.265.000 O 5.265.000 O 5.265.000 O
Total 168.969.840 O 253.454.760 O 422.424.600 O 422.424.600 O 422.424.600 O
5. Transportes e Comunicações
A. Evolução Recente
A.1 — Indicadores de Crescimento do Sector
eee [Os [e [e [E
(I trimestre)
[Licenças emitidas transportes demercadoies fo Es II Bo o
[Nº de passageiros cm transporte rodoviário imer províneinl [BT | mo MA] 796
A.2- Indicadores de Investimento
CL aa a TO as Tas
B. Dificuldades
Falta de meios para as actividades (logísticos e informáticos)
Baixa qualificação dos recursos humanos
Desconhecimento das potencialidades efectivas do sector turístico
Ausência de um plano de desenvolvimento estratégico do turismo
C. Investimentos
Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector do
Turismo, no período 2009-2013
Montante
Código Projecto Grau de Prioridade Município Financeiro (AKZ)
L C
HT 01 Plano de Marketing Turístico 1 Provincia 124.410.000 O
HT 02 Criação da Rede de locais turísticos 1 Provincia 44.070.000 O
HT 03 Construção da Escola Técnica de Turismo 1 Provincia 487.500.000 O
HT 04 Construção do Campo de Golfe 1 Provincia 456.300.000 O
HT 05 Concessão de fazendas para turismo rural 1 Província 556.358400 O
HT 06 Portal turístico da Huíla 1 Provincia 21.060.000 O
TOTAL PARCELAR 1.689.698.400 O
TOTAL GLOBAL 1.689.698.400 |
Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade
no sector do Turismo, no período 2009-2013
Montante Financeiro (AKZ) |
Código 2009 2010 2011 2012 2013
L C L C L C L C L C
HT 01 12.441.000 O 18.661.500 O 31.102.500 O 31.102.500 O 31.102.500 O
HT 02 4.407.000 O 6.610.500 O 11.017.500 O 11.017.500 O 11.017.500 O
HT 03 48.750.000 O 73.125.000 O 121.875.000 O 121.875.000 O 121.875.000 O
HT 04 45.630.000 O 68.445.000 O 114.075.000 O 114.075.000 O 114.075.000 O
HT 05 55.635.840 O 83.453.760 O 139.089.600 O 139.089.600 O 139.089.600 O
HT 06 2.106.000 O 3.159.000 O 5.265.000 O 5.265.000 O 5.265.000 O
Total 168.969.840 O 253.454.760 O 422.424.600 O 422.424.600 O 422.424.600 O
5. Transportes e Comunicações
A. Evolução Recente
A.1 — Indicadores de Crescimento do Sector
eee [Os [e [e [E
(I trimestre)
[Licenças emitidas transportes demercadoies fo Es II Bo o
[Nº de passageiros cm transporte rodoviário imer províneinl [BT | mo MA] 796
Passageiros desembarcados (Aeroporto Lubango) 54319 61.020 76.825 23539
Custos de produção Angola Telecom 166.150.338 160.903.629 165.066.911 30.846.609
Receitas Angola Telecom 199.493.255 166.928.792 141.642.155 61.269.170
A.2 - Indicadores de Investimento
O O NT E TANTA
Investimento realizado através do PIP [AKZ] 46.946.133,57| — 124.167.583,00 87.324.874,30 69.912.500,00
B. Dificuldades
Falta de meios para as actividades (logísticos e informáticos)
Falta de modernização de infra-estrutura de transporte ferroviário e aéreo
C. Investimentos
Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector dos Transportes e Comunicações, no período
2009-2013
Montante Financeiro (AKZ)
Código — Sector Projecto Graude — nemicípio TOTAL
Prioridade P
L C
TC Ol TC Ampliação e Modernização do Aeroporto da Mukanka 1 Provincia O 2912.821.470
TC 02 TC Reabilitação dos Aeródromos 1 Provincia 751.023.000 [
TC 03 TC Vias Inter -Municipais 1 Provincia 4.067.778.000 [
TC 04 TC Vias Intra - Municipais 1 Provincia 6.290.856.000 [
TC 05 TC Vias Locais 1 Província 7.964.470.800 [
TC 06 TC Reabilitação e Construção de Infra-estruturas da Rede Postal * 1 Provincia [ [
TC 07 TC Reabilitação do Caminho-de-ferro de Moçamedes* 1 Província o o
TOTAL PARCELAR 19.074.127.800 — 2.912.821.470
TOTAL GLOBAL 21.986.949.270 |
* Em curso, através de projectos do âmbito central.
Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector dos Transportes e Comunicações, no período
2009-2013
Montante Financeiro (AKZ)
Código 2009 2010 2011 2012 2013
L C L C L C L C L C
TCOl O 582.564.294 O 2330257.176 0 Oo 0 O 0 Oo
TC 02 37.551.150 ) 37.551.150 ) 150.204.600 O 225.306.900 O 300.409200 O
TC 03 203.388.900 ) 610.166.700 O 1016944500 O 1.016.944.500 O 1.220.333.400 O
TC 04 314.542.800 ) 943.628.400 O 1572714000 O 1.572.714.000 O 1.887.256.800 O
TC 05 398.223.540 ) 398.223.540 O 1.991.117700 O 2.389.341.240 O 2.787.564.780 O
TC 06 ) ) ) ) 0 Oo RN) 0 Oo
TC 07 ) ) ) ) 0 Oo RN) 0 Oo
Total 953.706.390 — 582564294 1.989.569790 2330257176 4730980800 O 5.204.306.6040 O 6.195564.180 O
Passageiros desembarcados (Aeroporto Lubango) 54319 61.020 76.825 23539
Custos de produção Angola Telecom 166.150.338 160.903.629 165.066.911 30.846.609
Receitas Angola Telecom 199.493.255 166.928.792 141.642.155 61.269.170
A.2 - Indicadores de Investimento
O O NT E TANTA
Investimento realizado através do PIP [AKZ] 46.946.133,57| — 124.167.583,00 87.324.874,30 69.912.500,00
B. Dificuldades
Falta de meios para as actividades (logísticos e informáticos)
Falta de modernização de infra-estrutura de transporte ferroviário e aéreo
C. Investimentos
Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector dos Transportes e Comunicações, no período
2009-2013
Montante Financeiro (AKZ)
Código — Sector Projecto Graude — nemicípio TOTAL
Prioridade P
L C
TC Ol TC Ampliação e Modernização do Aeroporto da Mukanka 1 Provincia O 2912.821.470
TC 02 TC Reabilitação dos Aeródromos 1 Provincia 751.023.000 [
TC 03 TC Vias Inter -Municipais 1 Provincia 4.067.778.000 [
TC 04 TC Vias Intra - Municipais 1 Provincia 6.290.856.000 [
TC 05 TC Vias Locais 1 Província 7.964.470.800 [
TC 06 TC Reabilitação e Construção de Infra-estruturas da Rede Postal * 1 Provincia [ [
TC 07 TC Reabilitação do Caminho-de-ferro de Moçamedes* 1 Província o o
TOTAL PARCELAR 19.074.127.800 — 2.912.821.470
TOTAL GLOBAL 21.986.949.270 |
* Em curso, através de projectos do âmbito central.
Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector dos Transportes e Comunicações, no período
2009-2013
Montante Financeiro (AKZ)
Código 2009 2010 2011 2012 2013
L C L C L C L C L C
TCOl O 582.564.294 O 2330257.176 0 Oo 0 O 0 Oo
TC 02 37.551.150 ) 37.551.150 ) 150.204.600 O 225.306.900 O 300.409200 O
TC 03 203.388.900 ) 610.166.700 O 1016944500 O 1.016.944.500 O 1.220.333.400 O
TC 04 314.542.800 ) 943.628.400 O 1572714000 O 1.572.714.000 O 1.887.256.800 O
TC 05 398.223.540 ) 398.223.540 O 1.991.117700 O 2.389.341.240 O 2.787.564.780 O
TC 06 ) ) ) ) 0 Oo RN) 0 Oo
TC 07 ) ) ) ) 0 Oo RN) 0 Oo
Total 953.706.390 — 582564294 1.989.569790 2330257176 4730980800 O 5.204.306.6040 O 6.195564.180 O
6. Educação
A. Evolução Recente
A.] — Indicadores de Crescimento do Sector
e |] TE)
(I trimestre)
ERES NS NS NS SS
[Ne slmos ensino básico (eloa MM [eo Ras Gan]
[NE de alumos ensino médio Cesta [o CO se]
[NNE de somos do ensino espestar o O" iC="EO“Ss
[NS dentes ensino básico iduftod [eo = se]
[NNE de somos ensino médio Cadu o IÉIo CA7
NS deatimosenimo speier o do eo A e a]
EEE E TC A
EEE O NS E E
[NS de instíições do ensino superior antro e] Cj
A.2-— Indicadores de Investimento
A Mr E E E
[Nsómero de programas fimanciados pele Mo RO RR IS]
A.3 — Indicadores de Emprego
ee [e [me =] E
(I trimestre)
ESC TTer NTE A ET NT]
B. Dificuldades
Falta de infra-estruturas de apoio aos estudantes deslocados
Falta de material didáctico
Falta de material de apoio
Falta de material informático
Baixa qualificação do quadro docente
Baixa oferta de quadros formados em pedagogia e ciências da educação
Falta de uma sistema de gestão das infra-estruturas de ensino
C. Investimentos
Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade
no sector da Educação, no período 2009-2013
Montante Financeiro (AKZ)
Código Projecto Asia Município TOTAL
L C
ED 01 Construção de escolas primárias 1 Provincia 1.664.683.800 — O
ED 02 Construção de escolas do I Ciclo 1 Província 2.547.721.800 O
ED 03 Construção de escolas do II Ciclo 1 Provincia 1.556.022000 O
ED 04 Reabilitação de equipamentos escolares 1 Provincia 994,301.880 — O
ED 05 Reforço das Infra-estruturas de Apoio à Rede de Ensino 1 Província 1.322158500 O
ED 06 Acção Escolar 1 Provincia 122.681.520 O
ED 07 Melhoria do Sistema de Ensino Básico 1 Provincia 916408350 O
ED 08 Construção e Apetrechamento de Residências para Estudantes 1 Província 880.152.000 — O
ED 09 Construção de Escolas Técnicas 1 Província 1.536.054.000 O
6. Educação
A. Evolução Recente
A.] — Indicadores de Crescimento do Sector
e |] TE)
(I trimestre)
ERES NS NS NS SS
[Ne slmos ensino básico (eloa MM [eo Ras Gan]
[NE de alumos ensino médio Cesta [o CO se]
[NNE de somos do ensino espestar o O" iC="EO“Ss
[NS dentes ensino básico iduftod [eo = se]
[NNE de somos ensino médio Cadu o IÉIo CA7
NS deatimosenimo speier o do eo A e a]
EEE E TC A
EEE O NS E E
[NS de instíições do ensino superior antro e] Cj
A.2-— Indicadores de Investimento
A Mr E E E
[Nsómero de programas fimanciados pele Mo RO RR IS]
A.3 — Indicadores de Emprego
ee [e [me =] E
(I trimestre)
ESC TTer NTE A ET NT]
B. Dificuldades
Falta de infra-estruturas de apoio aos estudantes deslocados
Falta de material didáctico
Falta de material de apoio
Falta de material informático
Baixa qualificação do quadro docente
Baixa oferta de quadros formados em pedagogia e ciências da educação
Falta de uma sistema de gestão das infra-estruturas de ensino
C. Investimentos
Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade
no sector da Educação, no período 2009-2013
Montante Financeiro (AKZ)
Código Projecto Asia Município TOTAL
L C
ED 01 Construção de escolas primárias 1 Provincia 1.664.683.800 — O
ED 02 Construção de escolas do I Ciclo 1 Província 2.547.721.800 O
ED 03 Construção de escolas do II Ciclo 1 Provincia 1.556.022000 O
ED 04 Reabilitação de equipamentos escolares 1 Provincia 994,301.880 — O
ED 05 Reforço das Infra-estruturas de Apoio à Rede de Ensino 1 Província 1.322158500 O
ED 06 Acção Escolar 1 Provincia 122.681.520 O
ED 07 Melhoria do Sistema de Ensino Básico 1 Provincia 916408350 O
ED 08 Construção e Apetrechamento de Residências para Estudantes 1 Província 880.152.000 — O
ED 09 Construção de Escolas Técnicas 1 Província 1.536.054.000 O
ED 10 Atribuição de bolsas de estudo e investigação no estrangeiro
ED 11 Intercâmbio entre Universidades
ED 12 Integração em redes de conhecimento e investigação
ED 13 Criação do Campus de Estudos Internacional
ED 14 UNIEMPRESA - Associação Universidade-Empresa
ED 15 Aproximar Universidade da Sociedade Conhecimento
ED 16 Promoção e Divulgação do Potencial Cientifico e Tecnológico
ED 17 Observatório de Ciência e Tecnologia
ED 18 Gabinete de Inserção Profissional
ED 19 Universidade do Lubango
ED 21 Centro de Documentação e Mediateca
ED 22 Plano Estratégico Plano Científico e Tecnológico
ED 23 Comunidades Práticas Inovação & Desenvolvimento
ED 24 Planos pormenor Pólo Científico e Tecnológico
ED 25 Construção de Residências para Professores
ED 26 Reciclagem Profissional de Docentes
TOTAL PARCELAR
TOTAL GLOBAL
Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montan
no sector da Educação, no período
Montante Financeiro (
Código 2009 2010 2011
L C L C L
ED 01 225.905.167 O 272.551.237 O 365.843.379
ED 02 390.648.960 O 442.396.890 O 545.892.750
ED 03 155.602.200 O 233.403.300 O 389.005.500
ED 04 99.430.188 O 149.145.282 O 248.575.470
ED 05 132.215.850 O 198.323.775 O 330.539.625
ED 06 12.268.152 O 18.402.228 O 30.670.380
ED 07 91.640.835 O 137.461.253 O 229.102.088
ED 08 88.015.200 O 132.022.800 O 220.038.000
ED 09 153.605.400 O 230.408.100 O 384.013.500
ED 10 11.422.320 O 17.133.480 O 28.555.800
ED 11 11.310.000 O 16.965.000 O 28.275.000
ED 12 17.940.000 O 26.910.000 O 44.850.000
ED 13 7.574.580 O 11.361.870 O 18.936.450
ED 14 2.504.775 O 3.757.163 O 6.261.938
ED 15 17.950.920 O 26.926.380 O 44.877.300
ED 16 61.151.805 O 91.727.708 O 152.879.513
ED 17 17.702.794 O 26554191 O 44.256.986
ED 18 17.940.000 O 26.910.000 O 44.850.000
ED 19 33.142.395 O 49.713.593 O 82.855.988
ED 21 2.539.875 O 3.809.813 O 6.349.688
ED 22 2.555.865 O 3.833.798 O 6.389.663
ED 23 4.970.129 O 7455193 O 12.425.322
ED 24 7.601.100 O 11.401.650 O 19.002.750
ED 25 84.327.750 O 126.491.625 O 210.819.375
ED 26 7.114.227 O 7.114.227 O 7.114.227
Total 1.657.080.487 O 2.272.180.554 O 3.502.380.688
1 Provincia 114.223.200 O
1 Provincia 113.100.000 O
1 Provincia 179.400.000 — O
1 Provincia 75745800 O
1 Provincia 25.047.750 O
1 Provincia 179.509.200 O
1 Provincia 611.518.050 O
1 Provincia 177.027.942 O
1 Provincia 179.400.000 — O
1 Provincia 331.423.950 O
1 Provincia 25.398750 O
1 Provincia 25.558.650 O
1 Provincia 49701288 O
1 Provincia 76.011.000 O
1 Provincia 843.277.500 O
1 Provincia 35571136 O
582.098.066 — O
582.098. 066 |
te financeiro, por responsabilidade
2009-2013
AKZ) |
2012 2013
C L C L C
o 393.322.283 O 407.061.735 O
0 576.691.830 O 592.091.370 O
0 389.005.500 — O 389.005.500 — O
0 248.575470 O 248.575470 O
0 330.539.625 O 330.539.625 O
0 30.670.380 O 30.670.380 O
0 229.102.088 O 229.102.088 O
0 220.038.000 O 220.038.000 O
0 384.013.500 O 384.013.500 O
0 28.555.800 O 28.555.800 O
0 28.275.000 O 28.275.000 — O
0 44.850.000 — O 44.850.000 — O
0 18.936.450 O 18.936.450 O
0 6.261.938 O 6.261.938 O
0 44.877.300 O 44.877.300 O
0 152.879.513 O 152.879.513 O
0 44.256.986 O 44.256.986 O
0 44.850.000 — O 44.850.000 — O
0 82.855.988 O 82.855.988 O
0 6.349.688 O 6.349.688 O
0 6.389.663 O 6.389.663 O
0 12425322 O 12.425.322 O
0 19.002.750 O 19.002.750 O
0 210819375 O 210819375 O
0 7114227 O 7114227 O
0 3.560.658.672 O 3.589.797.664 O
ED 10 Atribuição de bolsas de estudo e investigação no estrangeiro
ED 11 Intercâmbio entre Universidades
ED 12 Integração em redes de conhecimento e investigação
ED 13 Criação do Campus de Estudos Internacional
ED 14 UNIEMPRESA - Associação Universidade-Empresa
ED 15 Aproximar Universidade da Sociedade Conhecimento
ED 16 Promoção e Divulgação do Potencial Cientifico e Tecnológico
ED 17 Observatório de Ciência e Tecnologia
ED 18 Gabinete de Inserção Profissional
ED 19 Universidade do Lubango
ED 21 Centro de Documentação e Mediateca
ED 22 Plano Estratégico Plano Científico e Tecnológico
ED 23 Comunidades Práticas Inovação & Desenvolvimento
ED 24 Planos pormenor Pólo Científico e Tecnológico
ED 25 Construção de Residências para Professores
ED 26 Reciclagem Profissional de Docentes
TOTAL PARCELAR
TOTAL GLOBAL
Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montan
no sector da Educação, no período
Montante Financeiro (
Código 2009 2010 2011
L C L C L
ED 01 225.905.167 O 272.551.237 O 365.843.379
ED 02 390.648.960 O 442.396.890 O 545.892.750
ED 03 155.602.200 O 233.403.300 O 389.005.500
ED 04 99.430.188 O 149.145.282 O 248.575.470
ED 05 132.215.850 O 198.323.775 O 330.539.625
ED 06 12.268.152 O 18.402.228 O 30.670.380
ED 07 91.640.835 O 137.461.253 O 229.102.088
ED 08 88.015.200 O 132.022.800 O 220.038.000
ED 09 153.605.400 O 230.408.100 O 384.013.500
ED 10 11.422.320 O 17.133.480 O 28.555.800
ED 11 11.310.000 O 16.965.000 O 28.275.000
ED 12 17.940.000 O 26.910.000 O 44.850.000
ED 13 7.574.580 O 11.361.870 O 18.936.450
ED 14 2.504.775 O 3.757.163 O 6.261.938
ED 15 17.950.920 O 26.926.380 O 44.877.300
ED 16 61.151.805 O 91.727.708 O 152.879.513
ED 17 17.702.794 O 26554191 O 44.256.986
ED 18 17.940.000 O 26.910.000 O 44.850.000
ED 19 33.142.395 O 49.713.593 O 82.855.988
ED 21 2.539.875 O 3.809.813 O 6.349.688
ED 22 2.555.865 O 3.833.798 O 6.389.663
ED 23 4.970.129 O 7455193 O 12.425.322
ED 24 7.601.100 O 11.401.650 O 19.002.750
ED 25 84.327.750 O 126.491.625 O 210.819.375
ED 26 7.114.227 O 7.114.227 O 7.114.227
Total 1.657.080.487 O 2.272.180.554 O 3.502.380.688
1 Provincia 114.223.200 O
1 Provincia 113.100.000 O
1 Provincia 179.400.000 — O
1 Provincia 75745800 O
1 Provincia 25.047.750 O
1 Provincia 179.509.200 O
1 Provincia 611.518.050 O
1 Provincia 177.027.942 O
1 Provincia 179.400.000 — O
1 Provincia 331.423.950 O
1 Provincia 25.398750 O
1 Provincia 25.558.650 O
1 Provincia 49701288 O
1 Provincia 76.011.000 O
1 Provincia 843.277.500 O
1 Provincia 35571136 O
582.098.066 — O
582.098. 066 |
te financeiro, por responsabilidade
2009-2013
AKZ) |
2012 2013
C L C L C
o 393.322.283 O 407.061.735 O
0 576.691.830 O 592.091.370 O
0 389.005.500 — O 389.005.500 — O
0 248.575470 O 248.575470 O
0 330.539.625 O 330.539.625 O
0 30.670.380 O 30.670.380 O
0 229.102.088 O 229.102.088 O
0 220.038.000 O 220.038.000 O
0 384.013.500 O 384.013.500 O
0 28.555.800 O 28.555.800 O
0 28.275.000 O 28.275.000 — O
0 44.850.000 — O 44.850.000 — O
0 18.936.450 O 18.936.450 O
0 6.261.938 O 6.261.938 O
0 44.877.300 O 44.877.300 O
0 152.879.513 O 152.879.513 O
0 44.256.986 O 44.256.986 O
0 44.850.000 — O 44.850.000 — O
0 82.855.988 O 82.855.988 O
0 6.349.688 O 6.349.688 O
0 6.389.663 O 6.389.663 O
0 12425322 O 12.425.322 O
0 19.002.750 O 19.002.750 O
0 210819375 O 210819375 O
0 7114227 O 7114227 O
0 3.560.658.672 O 3.589.797.664 O
7. Cultura
A. Evolução Recente
A.1 — Indicadores de Crescimento do Sector
Indicador 2005 .
(I trimestre)
A.2 — Indicadores de Investimento
O TT O DT E
Investimento Público feito através do PIP [AKZ] 4.267.761,75 13.182.641,90
B. Dificuldades
Falta de um programa estratégico de fomento de actividades e valores culturais
Baixa oferta de equipamentos culturais
Falta de meios logísticos e informáticos para as actividades
C. Investimentos
Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade
no sector da Cultura, no período 2009-2013
Montante Financeiro (AKZ)
6d ousa o tora — |
Código Prioridade TOTAL
CL 01 Reabilitação e Apetrechamento de Centros R ecreativos 1 Província 421.220.280 [
CL 02 | Construção do Arquivo Histórico Provincial | 1 | Província | 889.200.000 | [
CL 03 | Construção da Escola Superior de Artes da Huíla | 1 | Província | 871.494.000 | [
CLO4 | Reabilitação do Cine Arco-lris | 1 | Província | 468.000.000 | o
cLos | Quiosques culturais | 1 | Província | 158687100 | o
cLos | Iniciativas culturais | 1 | Província | s21183.520 | o
CL 07 | Programa cultural das Terras Altas da Huíla | 1 | Província | 795.600.000 | [
CL 08 | Festival de cultura tradicional da Huíla | 1 | Província | 58.500.000 | [
CL 09 | Festival regional de teatro | 1 | Província | 39.000.000 | [
CL10 | Huila Music Alive | 1 | Província | 1560.000.000 | o
CL 11 | Concurso de artes e ideias | 1 | Província | 78.000.000 | [
CL12 | Bienal da Ciência e Tecnologia | 1 | Província | 180926850 | o
CL13 | Centro de Exposições da Huíla | 1 | Província | 327.600.000 | o
CL 14 | Criação da Biblioteca Provincial da Huíla | 1 | Província | 409.500.000 | [
CL1S | Rede de Bibliotecas Municipais | 1 | Província | 1269450.000 | o
CL 16 | Museu Interactivo de Ciência e Tecnologia | 1 | Província | 280.800.000 | [
CL 17 | Centros de Produção de Artesanato | 1 | Província | 487.812.780 | [
CcLI8 | Centro Cultural do Lubango | 1 | Província | 390.000.000 | o
CL 19 | Feira anual da cultura e do conhecimento | 1 | Província | 234.000.000 | [
CL 20 | Construção de Centros Recreativos | 1 | Província | 234.000.000 | [
CL21 | Reabilitação Parques Infantis | 1 | Província | 105.300.000 | o
CL 22 | Construção de Parques Infantis | 1 | Província | 842.400.000 | [
CL 23 | Reconstrução e Reabilitação das Missões de Interesse Histórico | 1 | Província | 936.000.000 | [
CL | valorização do edificado | 2 | Província | 709.800.000 | o
TOTAL PARCELAR | 12.268474.530 | o
TOTAL GLOBAL 12.268.474.530
7. Cultura
A. Evolução Recente
A.1 — Indicadores de Crescimento do Sector
Indicador 2005 .
(I trimestre)
A.2 — Indicadores de Investimento
O TT O DT E
Investimento Público feito através do PIP [AKZ] 4.267.761,75 13.182.641,90
B. Dificuldades
Falta de um programa estratégico de fomento de actividades e valores culturais
Baixa oferta de equipamentos culturais
Falta de meios logísticos e informáticos para as actividades
C. Investimentos
Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade
no sector da Cultura, no período 2009-2013
Montante Financeiro (AKZ)
6d ousa o tora — |
Código Prioridade TOTAL
CL 01 Reabilitação e Apetrechamento de Centros R ecreativos 1 Província 421.220.280 [
CL 02 | Construção do Arquivo Histórico Provincial | 1 | Província | 889.200.000 | [
CL 03 | Construção da Escola Superior de Artes da Huíla | 1 | Província | 871.494.000 | [
CLO4 | Reabilitação do Cine Arco-lris | 1 | Província | 468.000.000 | o
cLos | Quiosques culturais | 1 | Província | 158687100 | o
cLos | Iniciativas culturais | 1 | Província | s21183.520 | o
CL 07 | Programa cultural das Terras Altas da Huíla | 1 | Província | 795.600.000 | [
CL 08 | Festival de cultura tradicional da Huíla | 1 | Província | 58.500.000 | [
CL 09 | Festival regional de teatro | 1 | Província | 39.000.000 | [
CL10 | Huila Music Alive | 1 | Província | 1560.000.000 | o
CL 11 | Concurso de artes e ideias | 1 | Província | 78.000.000 | [
CL12 | Bienal da Ciência e Tecnologia | 1 | Província | 180926850 | o
CL13 | Centro de Exposições da Huíla | 1 | Província | 327.600.000 | o
CL 14 | Criação da Biblioteca Provincial da Huíla | 1 | Província | 409.500.000 | [
CL1S | Rede de Bibliotecas Municipais | 1 | Província | 1269450.000 | o
CL 16 | Museu Interactivo de Ciência e Tecnologia | 1 | Província | 280.800.000 | [
CL 17 | Centros de Produção de Artesanato | 1 | Província | 487.812.780 | [
CcLI8 | Centro Cultural do Lubango | 1 | Província | 390.000.000 | o
CL 19 | Feira anual da cultura e do conhecimento | 1 | Província | 234.000.000 | [
CL 20 | Construção de Centros Recreativos | 1 | Província | 234.000.000 | [
CL21 | Reabilitação Parques Infantis | 1 | Província | 105.300.000 | o
CL 22 | Construção de Parques Infantis | 1 | Província | 842.400.000 | [
CL 23 | Reconstrução e Reabilitação das Missões de Interesse Histórico | 1 | Província | 936.000.000 | [
CL | valorização do edificado | 2 | Província | 709.800.000 | o
TOTAL PARCELAR | 12.268474.530 | o
TOTAL GLOBAL 12.268.474.530
Quadro 1B - Distribuição do número
no sector da
Código 2009 2010
L C L
CL 01 42.122.028 O 63.183.042
CL 02 88.920.000 O 133.380.000
CL 03 87.149400 O 130.724.100
CL 04 46.800.000 O 70.200.000
CL 05 15.868.710 O 23.803.065
CL 06 52118352 O 78.177.528
CL 07 79.560.000 O 119.340.000
CL 08 5.850.000 O 8.775.000
CL 09 3.900.000 O 5.850.000
CL10 156.000.000 O 234.000.000
CL 11 7.800.000 O 11.700.000
CL12 18.092.685 O 27.139.028
CL13 32.760.000 O 49.140.000
CL14 40.950.000 O 61.425.000
CL15 126.945.000 O 190.417.500
CL 16 28.080.000 O 42.120.000
CL 17 48781.278 O 73.171.917
CL 18 39.000.000 O 58.500.000
CL 19 23.400.000 O 35.100.000
CL 20 23.400.000 O 35.100.000
CL 21 10.530.000 O 15.795.000
CL 22 84.240.000 O 126.360.000
CL 23 93.600.000 O 140.400.000
CL 24 23.400.000 O 171.600.000
Total 1.179.267.453 O 1.905.401.180
8. Juventude e Desportos
A. Evolução Recente
A.1 Indicadores de Crescimento do Sector
Indicador
N.º de instalações desportivas
N.º de campos desportivos
N.º de piscinas
N.º de campos ténis
N.º derecintos desportivos
N.º de pistas de atletismo
N.º de clubes
de projectos, montante financeiro, por responsabilidade
Cultura, no período 2009-2013
Montante Financeiro (AKZ)
2011 2012 2013 |
C L C L C L C
o 105.305.070 O 105.305.070 O 105.305.070 O
o 222.300.000 — O 222.300.000 O 222.300.000 O
o 217.873.500 O 217.873.500 O 217.873.500 O
o 117.000.000 O 117.000.000 O 117.000.000 O
0 39.671.775 O 39.671.775 O 39.671.775 O
o 130.295.880 O 130.295.880 O 130.295.880 O
o 198.900.000 O 198.900.000 O 198.900.000 O
o 14.625.000 O 14.625.000 O 14.625.000 O
o 9.750.000 O 9.750.000 O 9.750.000 O
o 390.000.000 — O 390.000.000 — O 390.000.000 — O
o 19.500.000 O 19.500.000 O 19.500.000 O
o 45.231.713 O 45.231.713 O 45.231.713 O
o 81.900.000 O 81.900.000 — O 81.900.000 — O
o 102.375.000 O 102.375.000 O 102.375.000 O
o 317.362.500 O 317.362.500 O 317.362.500 O
o 70.200.000 — O 70.200.000 — O 70.200.000 — O
o 121.953.195 O 121.953.195 O 121.953.195 O
o 97.500.000 — O 97.500.000 — O 97.500.000 — O
o 58.500.000 — O 58.500.000 — O 58.500.000 — O
o 58.500.000 — O 58.500.000 — O 58.500.000 — O
o 26.325.000 O 26.325.000 O 26.325.000 O
o 210.600.000 — O 210.600.000 — O 210.600.000 O
o 234.000.000 — O 234.000.000 — O 234.000.000 — O
o 171.600.000 O 171.600.000 O 171.600.000 O
o 3.061.268.633 O 3.061.268.633 O 3.061.268.633 O
208 | 2es | 26 |
EM ro ar]
coa] ap aj
Quadro 1B - Distribuição do número
no sector da
Código 2009 2010
L C L
CL 01 42.122.028 O 63.183.042
CL 02 88.920.000 O 133.380.000
CL 03 87.149400 O 130.724.100
CL 04 46.800.000 O 70.200.000
CL 05 15.868.710 O 23.803.065
CL 06 52118352 O 78.177.528
CL 07 79.560.000 O 119.340.000
CL 08 5.850.000 O 8.775.000
CL 09 3.900.000 O 5.850.000
CL10 156.000.000 O 234.000.000
CL 11 7.800.000 O 11.700.000
CL12 18.092.685 O 27.139.028
CL13 32.760.000 O 49.140.000
CL14 40.950.000 O 61.425.000
CL15 126.945.000 O 190.417.500
CL 16 28.080.000 O 42.120.000
CL 17 48781.278 O 73.171.917
CL 18 39.000.000 O 58.500.000
CL 19 23.400.000 O 35.100.000
CL 20 23.400.000 O 35.100.000
CL 21 10.530.000 O 15.795.000
CL 22 84.240.000 O 126.360.000
CL 23 93.600.000 O 140.400.000
CL 24 23.400.000 O 171.600.000
Total 1.179.267.453 O 1.905.401.180
8. Juventude e Desportos
A. Evolução Recente
A.1 Indicadores de Crescimento do Sector
Indicador
N.º de instalações desportivas
N.º de campos desportivos
N.º de piscinas
N.º de campos ténis
N.º derecintos desportivos
N.º de pistas de atletismo
N.º de clubes
de projectos, montante financeiro, por responsabilidade
Cultura, no período 2009-2013
Montante Financeiro (AKZ)
2011 2012 2013 |
C L C L C L C
o 105.305.070 O 105.305.070 O 105.305.070 O
o 222.300.000 — O 222.300.000 O 222.300.000 O
o 217.873.500 O 217.873.500 O 217.873.500 O
o 117.000.000 O 117.000.000 O 117.000.000 O
0 39.671.775 O 39.671.775 O 39.671.775 O
o 130.295.880 O 130.295.880 O 130.295.880 O
o 198.900.000 O 198.900.000 O 198.900.000 O
o 14.625.000 O 14.625.000 O 14.625.000 O
o 9.750.000 O 9.750.000 O 9.750.000 O
o 390.000.000 — O 390.000.000 — O 390.000.000 — O
o 19.500.000 O 19.500.000 O 19.500.000 O
o 45.231.713 O 45.231.713 O 45.231.713 O
o 81.900.000 O 81.900.000 — O 81.900.000 — O
o 102.375.000 O 102.375.000 O 102.375.000 O
o 317.362.500 O 317.362.500 O 317.362.500 O
o 70.200.000 — O 70.200.000 — O 70.200.000 — O
o 121.953.195 O 121.953.195 O 121.953.195 O
o 97.500.000 — O 97.500.000 — O 97.500.000 — O
o 58.500.000 — O 58.500.000 — O 58.500.000 — O
o 58.500.000 — O 58.500.000 — O 58.500.000 — O
o 26.325.000 O 26.325.000 O 26.325.000 O
o 210.600.000 — O 210.600.000 — O 210.600.000 O
o 234.000.000 — O 234.000.000 — O 234.000.000 — O
o 171.600.000 O 171.600.000 O 171.600.000 O
o 3.061.268.633 O 3.061.268.633 O 3.061.268.633 O
208 | 2es | 26 |
EM ro ar]
coa] ap aj
A.2 — Indicadores de Investimento
O Tr ET EE EE EE
A.3 — Indicadores de Emprego
A MT E E E
ESTES OS NT Rr ST
B. Dificuldades
Falta de um programa estratégico de fomento das actividades e valores desportivos
Falta de manutenção dos equipamentos
Inexistência de infra-estruturas destinadas ao apoio das actividades juvenis
Baixa diversidade de equipamentos desportivos
Baixa oferta de técnicos qualificados no mercado
Falta de equipamentos logísticos e informáticos
C. Investimentos
Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade
no sector da Juventude de Desportos, no período 2009-2013
Montante Financeiro (AKZ)
Código Sector Projecto SE . ae Município TOTAL
Prioridade
L Cc
JDOl JD Reabilitação de Recintos Desportivos 2 Provincia 12.480.000 [)
JD 02 JD Construção de Estádios Municipais 1 Província 803.400. 000 o
JD 03 JD Construção de Complexos Desportivos 1 Província 1.017.931.200 o
JD 04 JD Construção de campos polivalentes 1 Província 192.660.000 o
JD 05 JD Construção de campos de futebol de onze 2 Provincia 764.400.000 o
JD 06 JD Construção da Rede de Casas de Juventude da Província 1 Provincia 1.525.680. 000 o
JD 07 JD Construção do centro de estágios da Humpata 1 Provincia 678.366.000 o
JD 08 JD Programa dos Trilhos da Huila 1 Província 177.372.000 o
JD 09 JD Campos de férias juvenis 1 Provincia 94,582.800 o
JD 10 JD Campeonato Desporto Escolar 1 Provincia 570.527.490 o
DU ID ao ne ARA a Realização do;Camprcanats 1 Provincia 22.464.000 o
JD12 JD Torneio Anual de Basquetebol do Lubango 1 Província 36.354.240 o
JID13 JD Torneio Anual de Desporto para Deficientes 1 Provincia 66.774.240 [3
ID 14 JD Camp eonato Provincial de Atletismo 1 Provincia O 80424.240
JID15 JD Construção do Estádio do CAN 2010* 1 Província 0 o
TOTAL PARCELAR 5.962.991.970 — 80.424.240
TOTAL GLOBAL 6.043.416.210 |
* Em curso através de investimento central.
Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade
no sector da Juventude de Desportos, no período 2009-2011
Montante Financeiro (AKZ)
Código 2009 2010 2011
L Cc L Cc L: E
Dol 1.248.000 o 1.872.000 o 3.120.000 o
JD 02 80.340.000 o 120.510.000 o 200.850.000 o
JD 03 101.793.120 o 152.689.680 o 254.482.800 o
