Saltar para o conteúdo
UhoLex
LegislaçãoJurisprudênciaPlanos
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto Presidencial n.º 2/12

Decreto Presidencial n.º 2/12

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série N.º 5 de 9 de Janeiro de 2012
Data
09/01/2012
Área
Financeiro, Bancário e Seguros
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
10
PDF oficial ↗Ver no LEX.AO ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série N.º 5 de 9 de Janeiro de 2012

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Índice

  1. Preâmbulo
  2. Art. 1.ºÉ aprovado o Plano de Desenvolvimento da
  3. Art. 2.ºOs projectos inscritos no Orçamento Geral
  4. Art. 3.ºOs projectos considerados prioritários e
  5. Art. 4.ºO Ministério das Finanças deve equacionar
  6. Art. 5.ºO presente Decreto Presidencial entra em
  7. Art. 1.ºÉ aprovado o Plano de Desenvolvimento da
  8. Art. 2.ºOs projectos inscritos no Orçamento Geral
  9. Art. 3.ºOs projectos considerados prioritários e
  10. Art. 4.ºO Ministério das Finanças deve equacionar
  11. Art. 5.ºO presente Decreto Presidencial entra em

Preâmbulo

Decreto Presidencial n.º 2/12

de 9 de Janeiro

Considerando que a Província da Huíla tem em execução

o seu Plano de Médio Prazo 2009-2013;

Considerando que para o actual nível de desenvolvimento da Província da Huíla se perspectivam acções que

impõem a necessidade de concretização de alguns projectos

no biénio 2012-2013;

Havendo necessidade dessas acções estarem reflectidas

num Programa de Desenvolvimento da Província;

aneiro de 2012 I Série — N.º 5

Preço deste número - Kz: 490,00

ATURA O preço de cada linha publicada nos Diários

Ano | da República 1.º e 2.º série é de Kz: 75.00 e para

si Kz: 440375.00 | a 3º série Kz: 95.00, acrescido do respectivo

si Kz: 260 250.00 | imposto do selo, dependendo a publicação da

si Kz: 135850.00 | 3.º série de depósito prévio a efectuar na tesouraria

1.

Kz: 105 700.00 | da Imprensa Nacional - E. P.

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da

Constituição da República de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º#

É aprovado o Plano de Desenvolvimento da

Província da Huíla, anexo ao presente Diploma e que dele é

parte integrante.

Artigo 2.º#

Os projectos inscritos no Orçamento Geral

do Estado e que constam do Programa de Desenvolvimento

da Província, devem ser executados no estrito respeito

das normas e procedimentos vigentes para a execução do

orçamento.

Artigo 3.º#

Os projectos considerados prioritários e

que não constam do Orçamento Geral do Estado de 2012

devem ser tratados em coordenação com os respectivos

serviços executivos centrais, no sentido de se proceder a elaboração dos estudos que se mostrem necessários para a sua

implantação.

Artigo 4.º#

O Ministério das Finanças deve equacionar

a questão do enquadramento financeiro dos projectos referidos no artigo anterior, visando a sua execução.

Artigo 5.º#

O presente Decreto Presidencial entra em

vigor na data da sua publicação.

Apreciado em Conselho de Ministros, em Luanda, aos

21 de Dezembro de 2011.

Publique-se.

Luanda, aos 23 de Dezembro de 2011.

O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.

ABRE Segunda-feira, 9 de J

THEE SAS c—w—— RR,

DA OSC

We Ny

NA)

A NASAAV

Nm”

=)

NR í. República E Y ” —

ÓRGÃO OFICI

Toda a correspondência, quer oficial, quer ASSIN

relativa a anúncio e assinaturas do «Diário

da República», deve ser dirigida à Imprensa Astrêsséries ......

Nacional - EP, em Luanda, Rua Henriques de ”

Carvalho n.º 2, Cidade Alta, Caixa Postal 1306, A 1º série (SOS

www.imprensanacional.sovao - End. teleg: | 42º série eee

«Imprensa». A 3.º série Las

Presidente da República

Decreto Presidencial n.º 2/12:

Aprova o Plano de Desenvolvimento da Provincia da Huíla, anexo ao

presente Diploma e que dele é parte integrante.

Ministério das Finanças

Despacho n.º 18/12:

Exonera Maria da Conceição Godinho de Carvalho, do cargo de Chefe

da 1.º Repartição Fiscal de Luanda.

Despacho n.º 19/12:

Nomeia Maria da Conceição Godinho de Carvalho e Justino Afonso,

para as respectivas funções.

Ministério dos Petróleos

Despacho n.º 20/12:

Prorroga por um período de 3 anos o mandato de Fernando Beatriz e

Jean-Dubien Ngoma nos respectivos cargos.

—————————————---s-——

Decreto Presidencial n.º 2/12

de 9 de Janeiro

Considerando que a Província da Huíla tem em execução

o seu Plano de Médio Prazo 2009-2013;

Considerando que para o actual nível de desenvolvimento da Província da Huíla se perspectivam acções que

impõem a necessidade de concretização de alguns projectos

no biénio 2012-2013;

Havendo necessidade dessas acções estarem reflectidas

num Programa de Desenvolvimento da Província;

aneiro de 2012 I Série — N.º 5

Preço deste número - Kz: 490,00

ATURA O preço de cada linha publicada nos Diários

Ano | da República 1.º e 2.º série é de Kz: 75.00 e para

si Kz: 440375.00 | a 3º série Kz: 95.00, acrescido do respectivo

si Kz: 260 250.00 | imposto do selo, dependendo a publicação da

si Kz: 135850.00 | 3.º série de depósito prévio a efectuar na tesouraria

1.

Kz: 105 700.00 | da Imprensa Nacional - E. P.

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da

Constituição da República de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º#

É aprovado o Plano de Desenvolvimento da

Província da Huíla, anexo ao presente Diploma e que dele é

parte integrante.

Artigo 2.º#

Os projectos inscritos no Orçamento Geral

do Estado e que constam do Programa de Desenvolvimento

da Província, devem ser executados no estrito respeito

das normas e procedimentos vigentes para a execução do

orçamento.

Artigo 3.º#

Os projectos considerados prioritários e

que não constam do Orçamento Geral do Estado de 2012

devem ser tratados em coordenação com os respectivos

serviços executivos centrais, no sentido de se proceder a elaboração dos estudos que se mostrem necessários para a sua

implantação.

Artigo 4.º#

O Ministério das Finanças deve equacionar

a questão do enquadramento financeiro dos projectos referidos no artigo anterior, visando a sua execução.

Artigo 5.º#

O presente Decreto Presidencial entra em

vigor na data da sua publicação.

Apreciado em Conselho de Ministros, em Luanda, aos

21 de Dezembro de 2011.

Publique-se.

Luanda, aos 23 de Dezembro de 2011.

O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.

< | a;

=| 234

P EE

a 8/28 /3/28/8/2/3/28/28/8/8/8/2 [8|S|S| S/S |S/8|/2/3/2/2|/8|8

É É

2 |=/23/S/2/S/3/S/2/S/2/2/2/8|/8 [8/8 2/ 8/2 /8/2/8/2/8/8|8|8

o m | | 1 | mM [e | mm [e VAR E eo ERA)

CNE SSSESESNSEICSEIRRIRSRSESRARAEINSSEILIEIRMMENHSRIRIMBENE

—

Cx

p—

CÃ

-

ã&

a E 8 /3/28/8/28/8/8/8/8/8/8/2 [8|S|S|S/S|S|/8|/2/3/2/2|/8|8

| Le

s |=/S/8/8|/S/&[/8/8/8/8 8/28/88 |[S[/8|E S/S 8/2 |/8/8/8/8|8|8

o m | | 1 | mM [e | mm [e VAR E eo ERA)

& |B|8[/aS|S|8[/2/28/8/8|/8/S [8/95/68 [S|E 8 |S|8|[S| [8/8 R|F| EE

<

(| - [E EE EE EE E E E E E A O a a a a A A Rc A A O o A O A = a =

s & = E / &8/| 8/[/8[/s8[8[/8[8|[8[/8|[8|8|8 |[E[8|8[8[8[8S8[8A[3|/8[8/8|/8|8

= = FESESENESENRESERESERERESRESRENEENENTIREREIERNESERENTSEIRTEdNE

rss s[/s|es/s|sS|<4|/sS|/sS|sS[/S|S | x |/S|S| 14 |/S|/S|[ 19 | 4 || S[/S|/ Ss |[S

& - CRESESSSRESESESSSENRCSCANCINSRSRESCSEINCSESSSENTSCINSINAE

| 8 pas O js [sp a oo q e REA ERAS BLUSAS REAR NAN EIS REAIS EAN EAN Bia: TT |

a. e

(=)

Ee

= = m | x E s E E

NNESSNDGHHÍNGDÍfSRNÍHÍNHfÍHRGNNfEIE

sc)

E /8/8|/3|3 E /8|/2|3 2/2 /s/2/3/ 2/3 |/S/2/2/2/2/2|/8|3

8 | & ml 2a /29 /&£&|I& ml 2 /92/& E | Ss | S | 2 /& | 2 /& | 8/39/92 /93 /42 |/5

E ã

>

&

W ESTADO VDVIO[/O/LO|/LO|/L | L|/L| L|/L| L|/L| O | LT|ILO| | |ZAEF/|/ZAZ| ZA | Z|Z | Z|Z|Z|Z |Z

=)

EA

& fa] alajlejida ã ala ajlalajlajdo as

e)

º

& S CSESESEINDIRIRIRIRICICIRINRNRIRIRIRIRIRIRIRIR III

ê ESEESNSE SE SR SE SE SE SESESE SE BE SESERESERERERERERENSIR NE)

=)

& SEINHSEIOICIOILILICIPFILCINRRREIIIFILICIPFINILILILIRINAE

- ESEESESE SB SB SE SESNESERENRESE BEREIERERERESRERERERERRZBNE)

É E =

-) -— $s

= s -

E É &|s F - 8/8 |s

: &/ lE|). E E || a | 2/2 |

5 & = 28 | | E/8 3/3 2/28 =| |

"a ã | 3 /é|* 8 5 |3|É 8 | E|: &ú 8 z

o o &| Sm /.&| 2 2 2 8/65 £|/E|s | E |

8 &| |[|à|5 S 2/8] je|+ [8/5] [3/2/8| | HENS

É E) [8 3 a /s|/2/a|/ /8/28 (S/s) |8/E/6] |É SI?

2 é sé)z 5 /5/E/8/&/8/2/2 [8/8 [4/88] [3 |5/2/8 |É

a. | ES MS =|/3/8/2|/28/8|É E) E 8 8 lg |/2/2/8 |

o < /e&/E/4|es|/./28/=/8/8/8/5/8|/8 |: ce /8|/E%/.e|/a/E|/2/s/E |4É

ã À E / sé /?7/E/42/E/ 8/2 /2Z|/</9T|S |E|& ESRSESE 7 /8|à É

Ss E /5/2/2/2)2/2/2/2/8/8 2/2] |4|S| j/|/2/3|6/2 2/88 É

É | e 3/9 /E/E|/8S/8|/É|/E | |&|: S/T/3/8|5|: e e |

u PRECSS-SE SIRER SESERERES & | E|é H EM E| E | 2).

4 | ls E = | 8 v FER) e fã | &

2 |[8/2/2/8/2|8E/2/2/3/8/2/2/8/8 [E/S //a/8/8/8/2/8/5 |3

ã [é g/&E/=/23/2/2|/;/á|/2/2/s| e|/8 [3/2/2|/3|/2/2/2/8/2/8/2/2 [É

â& |é/S|2/8/a/2/2|/23/2/2/2/8/ 6/2 (6|/g/2 5 | 2/3 /4|/2/8/8 |2

=| 2/8 = | =| z27/E8|/2/= 3/23 [8/8 /E|s|E 2/2 /8/2|/E/2/á |

ga / E /*/Ses|s|/E E /sS/8|/8|/5/E/ 3/3 |&|/E/2/59/3/8/E/7 9/6 É

& | é 2/2 /E e /s/2/E|/s/8/3/e|s |É|/E/s | 2|/2/E/s/2/8|/s[E/8 |

PRSSS SE SSTJNSREE: E /T/8/3/3 8 | /E/3/E/ 3/3 /3/ 8/3 /s/8F|8

S/8|/E/e/4/8/8/E/3/2/s|/g/E8/Es/]|/8/S/8/g/8/8/8/=|8/A[374|é

S 2/8 /=/2/8/8/3/2/3/s|/S/5/84/5/2/2/8/5/4/5/8/2|/68/ 4/82/58

à ã z &s

sa e e /&|&| 8 8/3 &|a|a|s| 8 SE || a|S | E E |8/8|8E/3|8|/8|82|8

89o CSR-SESENSESEIE) mma gl el s/a lu ola lelaolesl|lalz=| 3 e

Ea FSEIRSSEIRSIIE SSEISFSEISSESTSCAFRIFIRIIILIRITIFIAN

$oã ESSCSSCSSCSSOA RSS sS/S|S|IE|8 [ES S/S[S[S8|E|S|E|S5|5S/ 505

< | a;

=| 234

P EE

a 8/28 /3/28/8/2/3/28/28/8/8/8/2 [8|S|S| S/S |S/8|/2/3/2/2|/8|8

É É

2 |=/23/S/2/S/3/S/2/S/2/2/2/8|/8 [8/8 2/ 8/2 /8/2/8/2/8/8|8|8

o m | | 1 | mM [e | mm [e VAR E eo ERA)

CNE SSSESESNSEICSEIRRIRSRSESRARAEINSSEILIEIRMMENHSRIRIMBENE

—

Cx

p—

CÃ

-

ã&

a E 8 /3/28/8/28/8/8/8/8/8/8/2 [8|S|S|S/S|S|/8|/2/3/2/2|/8|8

| Le

s |=/S/8/8|/S/&[/8/8/8/8 8/28/88 |[S[/8|E S/S 8/2 |/8/8/8/8|8|8

o m | | 1 | mM [e | mm [e VAR E eo ERA)

& |B|8[/aS|S|8[/2/28/8/8|/8/S [8/95/68 [S|E 8 |S|8|[S| [8/8 R|F| EE

<

(| - [E EE EE EE E E E E E A O a a a a A A Rc A A O o A O A = a =

s & = E / &8/| 8/[/8[/s8[8[/8[8|[8[/8|[8|8|8 |[E[8|8[8[8[8S8[8A[3|/8[8/8|/8|8

= = FESESENESENRESERESERERESRESRENEENENTIREREIERNESERENTSEIRTEdNE

rss s[/s|es/s|sS|<4|/sS|/sS|sS[/S|S | x |/S|S| 14 |/S|/S|[ 19 | 4 || S[/S|/ Ss |[S

& - CRESESSSRESESESSSENRCSCANCINSRSRESCSEINCSESSSENTSCINSINAE

| 8 pas O js [sp a oo q e REA ERAS BLUSAS REAR NAN EIS REAIS EAN EAN Bia: TT |

a. e

(=)

Ee

= = m | x E s E E

NNESSNDGHHÍNGDÍfSRNÍHÍNHfÍHRGNNfEIE

sc)

E /8/8|/3|3 E /8|/2|3 2/2 /s/2/3/ 2/3 |/S/2/2/2/2/2|/8|3

8 | & ml 2a /29 /&£&|I& ml 2 /92/& E | Ss | S | 2 /& | 2 /& | 8/39/92 /93 /42 |/5

E ã

>

&

W ESTADO VDVIO[/O/LO|/LO|/L | L|/L| L|/L| L|/L| O | LT|ILO| | |ZAEF/|/ZAZ| ZA | Z|Z | Z|Z|Z|Z |Z

=)

EA

& fa] alajlejida ã ala ajlalajlajdo as

e)

º

& S CSESESEINDIRIRIRIRICICIRINRNRIRIRIRIRIRIRIRIR III

ê ESEESNSE SE SR SE SE SE SESESE SE BE SESERESERERERERERENSIR NE)

=)

& SEINHSEIOICIOILILICIPFILCINRRREIIIFILICIPFINILILILIRINAE

- ESEESESE SB SB SE SESNESERENRESE BEREIERERERESRERERERERRZBNE)

É E =

-) -— $s

= s -

E É &|s F - 8/8 |s

: &/ lE|). E E || a | 2/2 |

5 & = 28 | | E/8 3/3 2/28 =| |

"a ã | 3 /é|* 8 5 |3|É 8 | E|: &ú 8 z

o o &| Sm /.&| 2 2 2 8/65 £|/E|s | E |

8 &| |[|à|5 S 2/8] je|+ [8/5] [3/2/8| | HENS

É E) [8 3 a /s|/2/a|/ /8/28 (S/s) |8/E/6] |É SI?

2 é sé)z 5 /5/E/8/&/8/2/2 [8/8 [4/88] [3 |5/2/8 |É

a. | ES MS =|/3/8/2|/28/8|É E) E 8 8 lg |/2/2/8 |

o < /e&/E/4|es|/./28/=/8/8/8/5/8|/8 |: ce /8|/E%/.e|/a/E|/2/s/E |4É

ã À E / sé /?7/E/42/E/ 8/2 /2Z|/</9T|S |E|& ESRSESE 7 /8|à É

Ss E /5/2/2/2)2/2/2/2/8/8 2/2] |4|S| j/|/2/3|6/2 2/88 É

É | e 3/9 /E/E|/8S/8|/É|/E | |&|: S/T/3/8|5|: e e |

u PRECSS-SE SIRER SESERERES & | E|é H EM E| E | 2).

4 | ls E = | 8 v FER) e fã | &

2 |[8/2/2/8/2|8E/2/2/3/8/2/2/8/8 [E/S //a/8/8/8/2/8/5 |3

ã [é g/&E/=/23/2/2|/;/á|/2/2/s| e|/8 [3/2/2|/3|/2/2/2/8/2/8/2/2 [É

â& |é/S|2/8/a/2/2|/23/2/2/2/8/ 6/2 (6|/g/2 5 | 2/3 /4|/2/8/8 |2

=| 2/8 = | =| z27/E8|/2/= 3/23 [8/8 /E|s|E 2/2 /8/2|/E/2/á |

ga / E /*/Ses|s|/E E /sS/8|/8|/5/E/ 3/3 |&|/E/2/59/3/8/E/7 9/6 É

& | é 2/2 /E e /s/2/E|/s/8/3/e|s |É|/E/s | 2|/2/E/s/2/8|/s[E/8 |

PRSSS SE SSTJNSREE: E /T/8/3/3 8 | /E/3/E/ 3/3 /3/ 8/3 /s/8F|8

S/8|/E/e/4/8/8/E/3/2/s|/g/E8/Es/]|/8/S/8/g/8/8/8/=|8/A[374|é

S 2/8 /=/2/8/8/3/2/3/s|/S/5/84/5/2/2/8/5/4/5/8/2|/68/ 4/82/58

à ã z &s

sa e e /&|&| 8 8/3 &|a|a|s| 8 SE || a|S | E E |8/8|8E/3|8|/8|82|8

89o CSR-SESENSESEIE) mma gl el s/a lu ola lelaolesl|lalz=| 3 e

Ea FSEIRSSEIRSIIE SSEISFSEISSESTSCAFRIFIRIIILIRITIFIAN

$oã ESSCSSCSSCSSOA RSS sS/S|S|IE|8 [ES S/S[S[S8|E|S|E|S5|5S/ 505

IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012 47

wo

aHso

E

E

BÊ?s

o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o

2 8/8/&|8[/8|8 |[8[|S|/S8[/8/S[/8S[/S8[/8|/8[|8[8|/8/38|/8[/8/8|3S

| o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o Ê

é |8|8/8/8|8|5|/&8[S|S8|[8|S|/S|8|/S|S|[A|Ss|[S|S[S[/8|/8|/8|S

ENRSIICINSESEINRSEINTSEITITIPCIEILIFICICICICICIFINFIL

- - - - o o - - o - o o

2 8)8/8|/8/ 8/8 | S[2/2|/8/8|/2/8|8 8 S/S|2/2 2/92/98:

ta)

= = = =

= | E |8/8|&|&8|/58|8 [8/28/28 /2/8/8/28/8/8 8/9 /8/2/S[|8|S8|B:

& | 8 /8/8/& || E8|5 gFlF|E| Ee s[F [ale e e S/S | E|4S/R|ã

|

ê e |8/8|/8|/8 [2/8 [/2/8/S|/8/2/38/2/38/2/8/2/8/2/3|8[/8|8

- e |8/8|/8|/&%&% [8/8 [8E8/8/2/S8/8/S/8/S/8/S/8/8/8/S|8[/8|8

- o o o o EA) o RA) o o rr EA) “o o o o rr rr rr rr o o o o o

“ Ss e /S8/28 | 5/88/86 [/&8/|S/E | S/S sS/álS/S/|SF[/SF/F/S|/F/R|/ARIA

; ” efe o o o H E | e fl. é|/ so /o| o | E || s|, = /.&|o| o "

3/8 ja ||| 5 2/2 | Ss | S/s | 4 2 2/2 8 [5/28

s/seg|<|/5/5|3[/5|/8|3[E|S|E|3/3|/8|/É|[É|5 SRIFIFIRIRICIL

= a

Zz

- o

ã

ee FF FAFE FE:

EB iag) iag) iag) iag) iag) iag) iag) iag) iag) iag) iag) Em) fag) Em) Em) Em) Em) Em) Em) Em) Em) Em)

ã = | s|2/2|2 2/23 |3S|ES|/S/|/S/S|/sS|s|3|/sS|s|s|s|s|s|/s|S|s

= o Anja o o o o CERESSERSSERSSESSESSENBEDBENBEDENEDSEINESNEZSEZNE)

CNR:SEICINNRNEINZEINICICICILICICICICICICICICICIRIE

CER SEICIR RE NREIS REINICIE IEIEIESEIEIEIESEINIERENHIE:

s é |É ss s É

E [E ,)8 [8 |8/8 |; E 2

& [8/82 |3 [É|E [6|Z E E

o = Ê E = |3 Ss | 8 = ESEA

= [Ee 3 |E| 8 | É | "

FE sa e|/8 o v FER É F-| E E "-

e |; [Eli |S /=/a (S/2/E/5| |? 2 |

S |2 |2/2/4 |E [9/8 [3/2|/2|é& 8% E). é Ar

- e | g/8|E |& [8|E [2/2/5|; t+ 2 /a/2|& 2|/ =|

- 2 [&/s/58 é |E/2 |a|lg|5S|: FE 3 Ss | E |/8|4

FE = = EÊ - & |. SE 8 Z “S/ o|/o | |

& 2 [8/8/7 | |&|& |38/E|/ E |O | SE És

2 3 Gl =|: E E É É E| se ela /8/ cs | s/l s| | 2 |

3 [8/98 || | E 7/23 E /Z E /E|/E/E|E E /E/8|&

o e |efsjE |x já|8 |[E|/E[/É|8 E /E|/8|=|/2/2|< 2 / És /E|

<q 8 gsgl=|: s 2 | & | & HA s 5 |/º|/8/E/E/E/E/ E SI oS/lo| o

& &| > so E] = s FERA 0 s F s s s s ZE l/alaja

=| eE|/E | e | 8|& &/ 8/8 /g 8/3 |/3/3/3/E|:

Zz. É É E E E 4 2 ES ã ss Elo). E / e /e/e/e/E|E E /8E|&

õ & la x 2 | || |3 E 3 /E|2/E|/ E | SE |/2/2/2/S/E|/s/s|s

d é [e 2/2 2 [ao |s/2/s|2/2/2|2/5/8/8/8|8/3/2/8/8|

& | 2/8 é [els |]|S/s|E/S 2/4 /S8/2/2/2/2/E/2|/s|s|:

H 2 | =| E z2|É FM SNSNSEIS) E/S/S/S8|/S|ã E /E|/E|&

E [8 2/8 [2 [8/8 | E S/s / El 2 E e 68 /&/ 3/4 / 5 e /e|+

& & |. É ão = = | |E/ s/l ses /&/s/s/ sl. t/ =| s|s|,s

é | EE 4 | 9. /8|/5./8/2/8/8/8a | 8/80/28 /8/8|/8/3 [8 /E[/8|E

2 /E/E/s2)/82/5/728) 5/7 /2|/8/3/5/ 2/2 /2 2/2 /2/2|/E| 2/1:

TE /5|/2/28/ 28/84/82) 2|/2/2/2/2/E/2|/3/2/2/2/2/é|/2|/2/22

2E 2/8 /S3| 23/28/28 /8)/ 8/8) 8|E|/8|38|/8|8/8| 8 E 3/8818

o

s6 rr se o bo o Lin eo - Us) o o - o “o o bd o o or “o cd o rr o

sã E | eJE JE | E [E |E [E 8 8/2 AR RIE|S|S| ES |S| E EE EEE

ao - = | = - - - - = / =| =| =| =| =| =| [RT R/T R/T [/2[2|/ZX

gã

IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012 47

wo

aHso

E

E

BÊ?s

o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o

2 8/8/&|8[/8|8 |[8[|S|/S8[/8/S[/8S[/S8[/8|/8[|8[8|/8/38|/8[/8/8|3S

| o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o Ê

é |8|8/8/8|8|5|/&8[S|S8|[8|S|/S|8|/S|S|[A|Ss|[S|S[S[/8|/8|/8|S

ENRSIICINSESEINRSEINTSEITITIPCIEILIFICICICICICIFINFIL

- - - - o o - - o - o o

2 8)8/8|/8/ 8/8 | S[2/2|/8/8|/2/8|8 8 S/S|2/2 2/92/98:

ta)

= = = =

= | E |8/8|&|&8|/58|8 [8/28/28 /2/8/8/28/8/8 8/9 /8/2/S[|8|S8|B:

& | 8 /8/8/& || E8|5 gFlF|E| Ee s[F [ale e e S/S | E|4S/R|ã

|

ê e |8/8|/8|/8 [2/8 [/2/8/S|/8/2/38/2/38/2/8/2/8/2/3|8[/8|8

- e |8/8|/8|/&%&% [8/8 [8E8/8/2/S8/8/S/8/S/8/S/8/8/8/S|8[/8|8

- o o o o EA) o RA) o o rr EA) “o o o o rr rr rr rr o o o o o

“ Ss e /S8/28 | 5/88/86 [/&8/|S/E | S/S sS/álS/S/|SF[/SF/F/S|/F/R|/ARIA

; ” efe o o o H E | e fl. é|/ so /o| o | E || s|, = /.&|o| o "

3/8 ja ||| 5 2/2 | Ss | S/s | 4 2 2/2 8 [5/28

s/seg|<|/5/5|3[/5|/8|3[E|S|E|3/3|/8|/É|[É|5 SRIFIFIRIRICIL

= a

Zz

- o

ã

ee FF FAFE FE:

EB iag) iag) iag) iag) iag) iag) iag) iag) iag) iag) iag) Em) fag) Em) Em) Em) Em) Em) Em) Em) Em) Em)

ã = | s|2/2|2 2/23 |3S|ES|/S/|/S/S|/sS|s|3|/sS|s|s|s|s|s|/s|S|s

= o Anja o o o o CERESSERSSERSSESSESSENBEDBENBEDENEDSEINESNEZSEZNE)

CNR:SEICINNRNEINZEINICICICILICICICICICICICICICIRIE

CER SEICIR RE NREIS REINICIE IEIEIESEIEIEIESEINIERENHIE:

s é |É ss s É

E [E ,)8 [8 |8/8 |; E 2

& [8/82 |3 [É|E [6|Z E E

o = Ê E = |3 Ss | 8 = ESEA

= [Ee 3 |E| 8 | É | "

FE sa e|/8 o v FER É F-| E E "-

e |; [Eli |S /=/a (S/2/E/5| |? 2 |

S |2 |2/2/4 |E [9/8 [3/2|/2|é& 8% E). é Ar

- e | g/8|E |& [8|E [2/2/5|; t+ 2 /a/2|& 2|/ =|

- 2 [&/s/58 é |E/2 |a|lg|5S|: FE 3 Ss | E |/8|4

FE = = EÊ - & |. SE 8 Z “S/ o|/o | |

& 2 [8/8/7 | |&|& |38/E|/ E |O | SE És

2 3 Gl =|: E E É É E| se ela /8/ cs | s/l s| | 2 |

3 [8/98 || | E 7/23 E /Z E /E|/E/E|E E /E/8|&

o e |efsjE |x já|8 |[E|/E[/É|8 E /E|/8|=|/2/2|< 2 / És /E|

<q 8 gsgl=|: s 2 | & | & HA s 5 |/º|/8/E/E/E/E/ E SI oS/lo| o

& &| > so E] = s FERA 0 s F s s s s ZE l/alaja

=| eE|/E | e | 8|& &/ 8/8 /g 8/3 |/3/3/3/E|:

Zz. É É E E E 4 2 ES ã ss Elo). E / e /e/e/e/E|E E /8E|&

õ & la x 2 | || |3 E 3 /E|2/E|/ E | SE |/2/2/2/S/E|/s/s|s

d é [e 2/2 2 [ao |s/2/s|2/2/2|2/5/8/8/8|8/3/2/8/8|

& | 2/8 é [els |]|S/s|E/S 2/4 /S8/2/2/2/2/E/2|/s|s|:

H 2 | =| E z2|É FM SNSNSEIS) E/S/S/S8|/S|ã E /E|/E|&

E [8 2/8 [2 [8/8 | E S/s / El 2 E e 68 /&/ 3/4 / 5 e /e|+

& & |. É ão = = | |E/ s/l ses /&/s/s/ sl. t/ =| s|s|,s

é | EE 4 | 9. /8|/5./8/2/8/8/8a | 8/80/28 /8/8|/8/3 [8 /E[/8|E

2 /E/E/s2)/82/5/728) 5/7 /2|/8/3/5/ 2/2 /2 2/2 /2/2|/E| 2/1:

TE /5|/2/28/ 28/84/82) 2|/2/2/2/2/E/2|/3/2/2/2/2/é|/2|/2/22

2E 2/8 /S3| 23/28/28 /8)/ 8/8) 8|E|/8|38|/8|8/8| 8 E 3/8818

o

s6 rr se o bo o Lin eo - Us) o o - o “o o bd o o or “o cd o rr o

sã E | eJE JE | E [E |E [E 8 8/2 AR RIE|S|S| ES |S| E EE EEE

ao - = | = - - - - = / =| =| =| =| =| =| [RT R/T R/T [/2[2|/ZX

gã

Projectos Sectoriais localizados no Território da Província da Huila inseridos no PIP2012

TABELA 2

mto ds mana TE

| Ministério da Agricutura Desenv era Peseas Do

| MInstório des Transportes

minimo das — “a õ57oyJI / .

| Ministário do Ensino Superior e du Clêncin eTeenelagia S

[ Mministário da Emergin e Águas od

| Ministério do Urbanismo e construção [| O O

| Ministério da dmenção o [| “A

LE sasoara1000

*Valor repartido por várias províncias

Projectos Prioritários

Tabela 3

Projectos Sectoriais localizados no Território da Província da Huila inseridos no PIP2012

TABELA 2

mto ds mana TE

| Ministério da Agricutura Desenv era Peseas Do

| MInstório des Transportes

minimo das — “a õ57oyJI / .

| Ministário do Ensino Superior e du Clêncin eTeenelagia S

[ Mministário da Emergin e Águas od

| Ministério do Urbanismo e construção [| O O

| Ministério da dmenção o [| “A

LE sasoara1000

*Valor repartido por várias províncias

Projectos Prioritários

Tabela 3

IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012 49

Construção das Barragens da Jamba Ya Mina, Jamba Ya Oma e a)

Barragem Baynes

a)

orçamento a ser incluído após consulta ao sector

Plano Desenvolvimento de Médio Prazo 2009-2013 Promover a afirmação da Província na região, no país

- Província da Huíla - e no mundo como centro de desenvolvimento

Desígnios de desenvolvimento para o quinquénio económico, do conhecim eo ” do lazer, num

quadro de progressiva integração cultural e de

2009-2013 qualificação do património, recorrendo à gestão

" ambiental integrada e ao desenvolvimento de

instituições e políticas públicas de excelência.

O documento que agora se apresenta foi desenvolvido com base na metodologia definida pelo

Inovação 4 AM) Empreendorismo Ministério do Planeamento e resume a estra-

Produtiva | tégia de desenvolvimento da Província para o

à período 2009-2013. É complementado por nove

IM valorização volumes individualizados de fichas projecto,

Conheci SENTIA Cultural | justificativas dos investimentos a realizar na

& Província nos respectivos sectores. Nos quadros

sínteses são utilizadas as nomenclaturas L e C

para designação do âmbito de investimento, ou

seja, respectivamente, Local (L) ou C (Central).

Sumário Executivo 1. Caracterizaç ão da Província |

O Programa Provincial de Médio Prazo 2009-2013 surge A Província da Huíla situa-se no Sudoeste da República

num contexto novo de planeamento económico e social do de Angola. Possuindo uma forma rectangular apresenta as

País, marcado por preocupações de carácter estratégico e Seguintes confrontações e limites:

tendo por base um horizonte de planeamento de médio prazo “Norte: As Province jas de Benguela e do Huambo;

(5 anos) que permite a integração e complementaridade de “Sul: A Província do Cunene;

projectos. -Este: As Províncias do Bié e do Cuando Cubango;

A Província da Huíla tem vindo progressivamente a “Oeste: A Província do Namibe e a Província de

melhorar os níveis de vida da população rural e urbana, Benguela.

fomentando o acesso a bens e serviços universais, como —

seja o caso da saúde, da educação e do desporto. A afirma- ”

ção da Província enquanto pólo competitivo na economia | SESC AI SI AEGOES NES o:

nacional exige neste momento a inclusão de novas compo- ão

nentes de desenvolvimento que possibilitem a emergência $ R 7

de novos sectores produtivos e a integração de inovação sura [|

em sectores tradicionais, bem como o desenvolvimento do Elegia | AT)

capital humano e produtivo. Por outro lado, e face a um ES LL

contexto de progressiva descentralização, a qualificação do CERRADO COMENDA

edificado enquanto património surge como uma necessidade EEABEMA RA AR

na reconversão dos espaços habitacionais, que se assumem AI Fá

nos dias de hoje como um elemento importante no aumento 4 No o NAMES ARA ATA

da qualidade de vida urbana, na difusão de inovações e na | [Eh ;

atracção de empreendimentos de referência. De referir ainda E PE Er fo

a necessidade de implementar uma política de excelência TATA dh sara S

na Administração Pública, tendo em vista a melhoria do ; POA !

desempenho dos serviços públicos, o incremento do acesso f

à informação e aos serviços públicos e a crescente afirmação gu Y abas

da cidadania. o

O Plano Provincial de Desenvolvimento de Médio Prazo

da Província da Huíla toma em conta estes aspectos, tendo O território integra-se no vasto conjunto de superfi-

subjacente a seguinte missão: cies planálticas do interior angolano com altitudes entre os

IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012 49

Construção das Barragens da Jamba Ya Mina, Jamba Ya Oma e a)

Barragem Baynes

a)

orçamento a ser incluído após consulta ao sector

Plano Desenvolvimento de Médio Prazo 2009-2013 Promover a afirmação da Província na região, no país

- Província da Huíla - e no mundo como centro de desenvolvimento

Desígnios de desenvolvimento para o quinquénio económico, do conhecim eo ” do lazer, num

quadro de progressiva integração cultural e de

2009-2013 qualificação do património, recorrendo à gestão

" ambiental integrada e ao desenvolvimento de

instituições e políticas públicas de excelência.

O documento que agora se apresenta foi desenvolvido com base na metodologia definida pelo

Inovação 4 AM) Empreendorismo Ministério do Planeamento e resume a estra-

Produtiva | tégia de desenvolvimento da Província para o

à período 2009-2013. É complementado por nove

IM valorização volumes individualizados de fichas projecto,

Conheci SENTIA Cultural | justificativas dos investimentos a realizar na

& Província nos respectivos sectores. Nos quadros

sínteses são utilizadas as nomenclaturas L e C

para designação do âmbito de investimento, ou

seja, respectivamente, Local (L) ou C (Central).

Sumário Executivo 1. Caracterizaç ão da Província |

O Programa Provincial de Médio Prazo 2009-2013 surge A Província da Huíla situa-se no Sudoeste da República

num contexto novo de planeamento económico e social do de Angola. Possuindo uma forma rectangular apresenta as

País, marcado por preocupações de carácter estratégico e Seguintes confrontações e limites:

tendo por base um horizonte de planeamento de médio prazo “Norte: As Province jas de Benguela e do Huambo;

(5 anos) que permite a integração e complementaridade de “Sul: A Província do Cunene;

projectos. -Este: As Províncias do Bié e do Cuando Cubango;

A Província da Huíla tem vindo progressivamente a “Oeste: A Província do Namibe e a Província de

melhorar os níveis de vida da população rural e urbana, Benguela.

fomentando o acesso a bens e serviços universais, como —

seja o caso da saúde, da educação e do desporto. A afirma- ”

ção da Província enquanto pólo competitivo na economia | SESC AI SI AEGOES NES o:

nacional exige neste momento a inclusão de novas compo- ão

nentes de desenvolvimento que possibilitem a emergência $ R 7

de novos sectores produtivos e a integração de inovação sura [|

em sectores tradicionais, bem como o desenvolvimento do Elegia | AT)

capital humano e produtivo. Por outro lado, e face a um ES LL

contexto de progressiva descentralização, a qualificação do CERRADO COMENDA

edificado enquanto património surge como uma necessidade EEABEMA RA AR

na reconversão dos espaços habitacionais, que se assumem AI Fá

nos dias de hoje como um elemento importante no aumento 4 No o NAMES ARA ATA

da qualidade de vida urbana, na difusão de inovações e na | [Eh ;

atracção de empreendimentos de referência. De referir ainda E PE Er fo

a necessidade de implementar uma política de excelência TATA dh sara S

na Administração Pública, tendo em vista a melhoria do ; POA !

desempenho dos serviços públicos, o incremento do acesso f

à informação e aos serviços públicos e a crescente afirmação gu Y abas

da cidadania. o

O Plano Provincial de Desenvolvimento de Médio Prazo

da Província da Huíla toma em conta estes aspectos, tendo O território integra-se no vasto conjunto de superfi-

subjacente a seguinte missão: cies planálticas do interior angolano com altitudes entre os

1000 e os 2300 metros. As altitudes menores correspondem

a nivelamentos de transição, quer para Oeste e Noroeste

quer para Sul e Sudeste, sendo a zona de altitudes intermédias, 1400-1800 metros, correspondente à parte Sul do

Planalto Central. As superfícies de altitudes mais elevadas,

1900-2300 metros, fazem parte do Planalto da Humpata,

destacando-se a do Bimbe, que constitui a mais elevada

aplanação do Sudoeste angolano.

O clima varia entre o tropical de altitude, no Centro

Norte e no Planalto da Humpata, e semi-árido nas áreas de

altitude menor.

Verifica-se a existência de duas estações em toda a extensão da Província: estação das chuvas: de Outubro a Ábril,

caracterizando-se por temperaturas médias entre 19º e 21º

C e precipitações entre os 600 e os 1200 mm; estação seca

(Cacimbo), nos restantes meses do ano, com temperaturas médias oscilando entre os 15,5 e os 19º C, acentuadas

amplitudes térmicas diárias, ausência de pluviosidade e,

consequentemente, humidade relativa do ar bastante baixa.

À Província contabiliza uma área aproximada de 79.022

km2 e uma população estimada em cerca de 3 milhões de

habitantes.

Km2)

Caluquembe 3.075 204.774

Chipindo 3,898 57,705

| HFaármbo À

bM —

Hemguela 7 ' '

CAS TA) "E Po ee

DA É Caconda i n í

O, quuanquas Gxtequente eromii E EE

E Wusango,)

a Cheombo ; ; óuendo

y , : Kubongo

Cacutr

Names ”

É 2 E aaa

” Dum | metais *

4 T- *

aro i Func

Administrativamente conta com 14 municípios

(Quilengues, Lubango, Humpata, Quipungo, Caconda,

Matala, Caluquembe, Gambos, Cuvango, Jamba, Chicomba,

Chipindo, Chibia e Cacula) e 39 comunas.

Etnologicamente a população da Província da Huíla

manifesta uma identidade relativamente homogénea. À

população pertence, na sua maioria, à etnia dos NMuílas

que juntamente com os Gambos estabelece uma unidade

superior denominada, os Nhanecas. Em rigor, a população

huilana pertence especificamente a seis grupos etnolinguísticos: Nyaneca-Nkhumbi; Umbundo; Nganguela; Quioco;

Herero e não-Bantu.

k)

3 E a

| “* ' - |

] ; é e. - ».

i á

Paralelamente às autoridades administrativas continua

a existir uma estrutura tradicional de autoridade cujo papel

maior é atribuído ao Soba. Ao Soba compete a administração da justiça e a distribuição das colheitas agrícolas.

A estrutura familiar e social do presente encontra-se

afectada por consequências de fenómenos recentemente

acontecidos, nomeadamente os decorrentes dos efeitos da

guerra e dos que se seguiram ao processo de paz, tendo

ambos contribuído para fenómenos de migração interna.

À estrutura familiar e nomeadamente a relação com o

chefe da família revelam elementos de fundamental importância para compreender a estrutura e o funcionamento das

famílias. O agregado familiar é composto na zona agrícola

por 7,36 pessoas e na zona pastoril regista uma média de

8,43 indivíduos.

Estas famílias, muitas vezes denominadas de “unidades domésticas de consumo e produção”, congregam na

sua quase totalidade um conjunto de membros não-assalariados, que participam em todas as actividades económicas

destas micro unidades produtivas. Desta forma verifica-

-se uma orientação à adopção de parentes e não-parentes,

ou mesmo segundas, terceiras e, em casos muito especiais,

quartas esposas.

O número de filhos é elevado, registando-se em média

3,3. Também o número de outras pessoas, parentes e não

1000 e os 2300 metros. As altitudes menores correspondem

a nivelamentos de transição, quer para Oeste e Noroeste

quer para Sul e Sudeste, sendo a zona de altitudes intermédias, 1400-1800 metros, correspondente à parte Sul do

Planalto Central. As superfícies de altitudes mais elevadas,

1900-2300 metros, fazem parte do Planalto da Humpata,

destacando-se a do Bimbe, que constitui a mais elevada

aplanação do Sudoeste angolano.

O clima varia entre o tropical de altitude, no Centro

Norte e no Planalto da Humpata, e semi-árido nas áreas de

altitude menor.

Verifica-se a existência de duas estações em toda a extensão da Província: estação das chuvas: de Outubro a Ábril,

caracterizando-se por temperaturas médias entre 19º e 21º

C e precipitações entre os 600 e os 1200 mm; estação seca

(Cacimbo), nos restantes meses do ano, com temperaturas médias oscilando entre os 15,5 e os 19º C, acentuadas

amplitudes térmicas diárias, ausência de pluviosidade e,

consequentemente, humidade relativa do ar bastante baixa.

À Província contabiliza uma área aproximada de 79.022

km2 e uma população estimada em cerca de 3 milhões de

habitantes.

Km2)

Caluquembe 3.075 204.774

Chipindo 3,898 57,705

| HFaármbo À

bM —

Hemguela 7 ' '

CAS TA) "E Po ee

DA É Caconda i n í

O, quuanquas Gxtequente eromii E EE

E Wusango,)

a Cheombo ; ; óuendo

y , : Kubongo

Cacutr

Names ”

É 2 E aaa

” Dum | metais *

4 T- *

aro i Func

Administrativamente conta com 14 municípios

(Quilengues, Lubango, Humpata, Quipungo, Caconda,

Matala, Caluquembe, Gambos, Cuvango, Jamba, Chicomba,

Chipindo, Chibia e Cacula) e 39 comunas.

Etnologicamente a população da Província da Huíla

manifesta uma identidade relativamente homogénea. À

população pertence, na sua maioria, à etnia dos NMuílas

que juntamente com os Gambos estabelece uma unidade

superior denominada, os Nhanecas. Em rigor, a população

huilana pertence especificamente a seis grupos etnolinguísticos: Nyaneca-Nkhumbi; Umbundo; Nganguela; Quioco;

Herero e não-Bantu.

k)

3 E a

| “* ' - |

] ; é e. - ».

i á

Paralelamente às autoridades administrativas continua

a existir uma estrutura tradicional de autoridade cujo papel

maior é atribuído ao Soba. Ao Soba compete a administração da justiça e a distribuição das colheitas agrícolas.

A estrutura familiar e social do presente encontra-se

afectada por consequências de fenómenos recentemente

acontecidos, nomeadamente os decorrentes dos efeitos da

guerra e dos que se seguiram ao processo de paz, tendo

ambos contribuído para fenómenos de migração interna.

À estrutura familiar e nomeadamente a relação com o

chefe da família revelam elementos de fundamental importância para compreender a estrutura e o funcionamento das

famílias. O agregado familiar é composto na zona agrícola

por 7,36 pessoas e na zona pastoril regista uma média de

8,43 indivíduos.

Estas famílias, muitas vezes denominadas de “unidades domésticas de consumo e produção”, congregam na

sua quase totalidade um conjunto de membros não-assalariados, que participam em todas as actividades económicas

destas micro unidades produtivas. Desta forma verifica-

-se uma orientação à adopção de parentes e não-parentes,

ou mesmo segundas, terceiras e, em casos muito especiais,

quartas esposas.

O número de filhos é elevado, registando-se em média

3,3. Também o número de outras pessoas, parentes e não

parentes, atinge somas elevadas na estrutura das famílias,

principalmente na zona pastoril.

Segundo estudos recentemente realizados verifica-se que

a população vive apenas metade das suas vidas nos lugares de nascimento ou residência. Atendendo a este facto,

a migração é de importância determinante, para a compreensão da dinâmica demográfica e sócio-económica da

população.

os [eme [oa [DO

[na — | Mascuimo [Feminino [o

Os dados demográficos disponíveis são escassos e não

absolutamente fiáveis, na medida em que se encontram afectados pela falta de um censo recente, pela divergência nos

valores segundo a fonte, pelos fortes movimentos populacionais consequentes do final dos conflitos armados e pela

constante presença de estimativas.

Ao longo dos anos têm-se verificado na Província da

Huíla um aumento populacional gradual, estimando-se um

total de 3.036.570! no ano de 2005. À estrutura por género

da população revela um evidente equilíbrio no contexto

provincial, registando-se a maior concentração no grupo

populacional 30-34 anos.

À Cidade do Lubango representa o principal aglomerado

populacional de toda a Província, concentrando aproximadamente 47% da população total.

À densidade populacional da Província corresponde a

aproximadamente 38 hab./Km2, registando uma distribuição bastante irregular no território, destacando-se:

«Município de Lubango 450 hab/ Km2 (valor

máximo)

«Município da Jamba 6,5 hab./ Km2 (valor mínimo)

Os serviços sociais correspondem a todos aqueles que

têm como objectivo ou função assegurar, de forma directa

e num quadro de proximidade física ou relacional, a valorização das pessoas, o seu bem-estar, a qualidade de vida

e coesão das comunidades locais. As instituições sociais

desempenham um papel fundamental na evolução da

sociedade em níveis de actuação constitucionalmente estabelecidos, detendo o seu planeamento um papel importante

ao nível da estratégia de desenvolvimento. Estes sectores

'Fonte: Administrações municipais de Província da Huíla

*Direcção Provincial de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

s1

correspondem a um elemento-chave nas políticas de distribuição da riqueza, actuando como um instrumento de

transferência de recursos e, portanto, de coesão e de estabilização social e territorial. O Governo assume neste processo

um papel fundamental, quer como prestador directo quer

como coordenador principal garantindo que estes serviços

sejam prestados com a quantidade e qualidade suficientes a

toda a população.

À formação e o bem-estar da população (quer ao nível

das condições de saúde, como ao nível das condições de

trabalho, acesso à formação e lazer) desempenham nas

sociedades actuais um papel fundamental na construção de

capital humano e intelectual, considerado este um factor

decisivo na criação de competitividade territorial.

À Província da Huíla reúne os diferentes níveis de ensino

juridicamente estabelecidos, abrangendo em 2006:

-1.287 Estabelecimentos de ensino geral;

-5 Estabelecimentos de ensino médio;

-4 Estabelecimentos de ensino superior;

-2 Escolas técnico-profissionais.

Atendendo a dados da DPECCT? verificamos que a rede

escolar associada ao ensino geral era constituída por 1.287

estabelecimentos, dos quais 96,2% pertenciam ao I Nível,

2,1º6 ao IT Nível e os restantes 1,4% ao III Nível.

o

4, Cn

- = É

eat

p=". x

e BETE lrane $ ER CARINA

= -

À distribuição dos estabelecimentos de ensino do I nível

não se verifica homogeneamente pela Província, constatando-se uma maior concentração de escolas nos municípios

de Caluquembe, Caconda, Humpata e Lubango, que possuem uma escola por cada 10-35 Km?. No cenário oposto

destacam-se os Municípios de Chipindo, Jamba e Cuvango,

que reúnem um número diminuto de escolas para a extensão

do município, conduzindo a uma fraca cobertura espacial.

O II nível perfaz um total de 27 estabelecimentos distribuídos pela Província (exceptuando os Municípios da

Cacula e Chipindo). Com a menor frequência encontram-

-se os estabelecimentos do III nível que contabilizam 18

escolas.

parentes, atinge somas elevadas na estrutura das famílias,

principalmente na zona pastoril.

Segundo estudos recentemente realizados verifica-se que

a população vive apenas metade das suas vidas nos lugares de nascimento ou residência. Atendendo a este facto,

a migração é de importância determinante, para a compreensão da dinâmica demográfica e sócio-económica da

população.

os [eme [oa [DO

[na — | Mascuimo [Feminino [o

Os dados demográficos disponíveis são escassos e não

absolutamente fiáveis, na medida em que se encontram afectados pela falta de um censo recente, pela divergência nos

valores segundo a fonte, pelos fortes movimentos populacionais consequentes do final dos conflitos armados e pela

constante presença de estimativas.

Ao longo dos anos têm-se verificado na Província da

Huíla um aumento populacional gradual, estimando-se um

total de 3.036.570! no ano de 2005. À estrutura por género

da população revela um evidente equilíbrio no contexto

provincial, registando-se a maior concentração no grupo

populacional 30-34 anos.

À Cidade do Lubango representa o principal aglomerado

populacional de toda a Província, concentrando aproximadamente 47% da população total.

À densidade populacional da Província corresponde a

aproximadamente 38 hab./Km2, registando uma distribuição bastante irregular no território, destacando-se:

«Município de Lubango 450 hab/ Km2 (valor

máximo)

«Município da Jamba 6,5 hab./ Km2 (valor mínimo)

Os serviços sociais correspondem a todos aqueles que

têm como objectivo ou função assegurar, de forma directa

e num quadro de proximidade física ou relacional, a valorização das pessoas, o seu bem-estar, a qualidade de vida

e coesão das comunidades locais. As instituições sociais

desempenham um papel fundamental na evolução da

sociedade em níveis de actuação constitucionalmente estabelecidos, detendo o seu planeamento um papel importante

ao nível da estratégia de desenvolvimento. Estes sectores

'Fonte: Administrações municipais de Província da Huíla

*Direcção Provincial de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

s1

correspondem a um elemento-chave nas políticas de distribuição da riqueza, actuando como um instrumento de

transferência de recursos e, portanto, de coesão e de estabilização social e territorial. O Governo assume neste processo

um papel fundamental, quer como prestador directo quer

como coordenador principal garantindo que estes serviços

sejam prestados com a quantidade e qualidade suficientes a

toda a população.

À formação e o bem-estar da população (quer ao nível

das condições de saúde, como ao nível das condições de

trabalho, acesso à formação e lazer) desempenham nas

sociedades actuais um papel fundamental na construção de

capital humano e intelectual, considerado este um factor

decisivo na criação de competitividade territorial.

À Província da Huíla reúne os diferentes níveis de ensino

juridicamente estabelecidos, abrangendo em 2006:

-1.287 Estabelecimentos de ensino geral;

-5 Estabelecimentos de ensino médio;

-4 Estabelecimentos de ensino superior;

-2 Escolas técnico-profissionais.

Atendendo a dados da DPECCT? verificamos que a rede

escolar associada ao ensino geral era constituída por 1.287

estabelecimentos, dos quais 96,2% pertenciam ao I Nível,

2,1º6 ao IT Nível e os restantes 1,4% ao III Nível.

o

4, Cn

- = É

eat

p=". x

e BETE lrane $ ER CARINA

= -

À distribuição dos estabelecimentos de ensino do I nível

não se verifica homogeneamente pela Província, constatando-se uma maior concentração de escolas nos municípios

de Caluquembe, Caconda, Humpata e Lubango, que possuem uma escola por cada 10-35 Km?. No cenário oposto

destacam-se os Municípios de Chipindo, Jamba e Cuvango,

que reúnem um número diminuto de escolas para a extensão

do município, conduzindo a uma fraca cobertura espacial.

O II nível perfaz um total de 27 estabelecimentos distribuídos pela Província (exceptuando os Municípios da

Cacula e Chipindo). Com a menor frequência encontram-

-se os estabelecimentos do III nível que contabilizam 18

escolas.

À rede escolar referente ao ensino geral é caracterizada

ainda por possuir 73% de estabelecimentos de construção

provisória, 37% de estruturas encerradas e 71% encontrando-se em mau estado de conservação.

ER IG ER

A, AS bica cao CO ;

Lica CRER COS EAN. = =

mm aros E

<< ea Ss o PA o Oo 2 Mm.

F——— ora Ee ne e———

Os 5 estabelecimentos do ensino médio existentes -

Instituto Médio de Economia do Lubango (TIMEL); Instituto

Médio Normal de Educação (IMNE); Instituto Médio

Agrário do Tchivinguiro (IMAT); Magistério Primário e

Instituto de Ciências Religiosas de Angola (ICRA) - têm

como objectivo principal a formação de técnicos para o sector produtivo e de serviços, tendo como máxima a aposta na

melhoria da formação dos quadros.

O ensino superior encontra-se representado na Província

exclusivamente no centro urbano do Lubango através de 4

estabelecimentos, dos quais 75% encontram-se sob gestão

pública e 25% sob gestão privada. Os estabelecimentos de

ensino superior públicos disponibilizam um total de 43 cursos, frequentados no ano transacto por 16.584 alunos.

O ensino técnico-profissional, fulcral na estruturação

do mercado de trabalho local ao nível da qualificação dos

recursos humanos e no acompanhamento das necessidades existentes, apenas tem expressão através da Escola de

Hotelaria e Turismo e da Escola Técnica Profissional de

Saúde (Lubango).

7P - ER =

far, 1 " º DEM

" 2 ai À LU sã = 1

e a | e :

Bi de Sae - Y LÊ LP Y

À rede sanitária da Província da Huíla é composta por

269 unidades, das quais 232 correspondem a postos de saúde

Direcção Provincial de Assistência e Reintegração Social, Antigos Combatentes e Veter

(86,2%), representando uma frequência em todos os municípios, encontrando-se na totalidade abrangidos pela rede

sanitária de nível primário. Sem uma abrangência tão evidente, destacam-se os centros de saúde (5,9%) e os centros

municipais (4,8%). No nível de saúde secundário existem 7

unidades sanitárias (3%), correspondendo a:

-Hospital Municipal de Caluquembe (Caluquembe)

-Hospital Municipal de Capelongo (Matala)

-Hospital Maternidade Camarada Irene (Lubango)

-Hospital Pediatria (Lubango)

-Hospital Sanatório (Lubango)

-Hospital Psiquiatria (Lubango)

-Hospital Central Dr. António Agostinho Neto (Lubango)

Estas unidades reúnem um total de 1.298 camas, concentradas maioritariamente nas estruturas hospitalares do

Município do Lubango (71,6%) e da Matala (7,9%), o que

evidencia a importância que estes dois centros urbanos têm

na Província. Os restantes municípios detêm uma representatividade muito reduzida relativamente ao número de

camas.

À assistência médica realizada nos hospitais da Província

durante o ano de 2006 resume-se a 208.730 consultas (61,1%

de consultas externas e 38,9% de consultas de urgência);

33.

586 internamentos; 2.574 óbitos; 9.309 partos; 4.863

intervenções cirúrgicas e 206.298 análises clínicas.

No âmbito dos recursos humanos, a categoria profissional que maior representatividade assume no quadro de

trabalhadores do sector da saúde corresponde à enfermagem

(enfermeiro geral e enfermeiro auxiliar) com um total de

44,4% do efectivo total.

As infra-estruturas de assistência social prestam apoio

à população que se insere nos denominados grupos vulneráveis: Crianças em risco” 1.º infância, Menores, Pessoas

portadoras de deficiência, idosos, antigos combatentes e

veteranos de guerra.

Na Província da Huíla, a 1.º infância é assistida através

de 7 centros infantis e 11 PIC - PEC. Os centros infantis

encontram-se sedeados na Cidade do Lubango e recebiam

em 2006 um total de 849 crianças. Os PIC - PEC encontram-

-senos Municípios do Lubango (6), Caluquembe (3), Cacula

(1) e Cuvango (1), prestando apoio a 2.185 crianças.

O grupo de pessoas portadoras de deficiência associado

essencialmente a pessoas paralíticas e amputadas, sendo justificado quase na totalidade com o rescaldo dos conflitos

armados. No ano de 2006, segundo os dados disponibilizados pela DPARSACVG", existiam na Huíla 6.660 pessoas

portadoras de deficiência, encontrando-se internados 99

utentes no Lar de 3.º Idade do Tchioco. À Província não

detém nenhuma infra-estrutura vocacionada para atender

especificamente este tipo de situação, não havendo a nível

regional um centro de reabilitação estatal.

Na Huíla existe uma escola de ensino especial que corresponde à única estrutura de apoio a pessoas portadoras

de deficiência ao nível da formação geral. Encontrando-se

anos de Guerra

À rede escolar referente ao ensino geral é caracterizada

ainda por possuir 73% de estabelecimentos de construção

provisória, 37% de estruturas encerradas e 71% encontrando-se em mau estado de conservação.

ER IG ER

A, AS bica cao CO ;

Lica CRER COS EAN. = =

mm aros E

<< ea Ss o PA o Oo 2 Mm.

F——— ora Ee ne e———

Os 5 estabelecimentos do ensino médio existentes -

Instituto Médio de Economia do Lubango (TIMEL); Instituto

Médio Normal de Educação (IMNE); Instituto Médio

Agrário do Tchivinguiro (IMAT); Magistério Primário e

Instituto de Ciências Religiosas de Angola (ICRA) - têm

como objectivo principal a formação de técnicos para o sector produtivo e de serviços, tendo como máxima a aposta na

melhoria da formação dos quadros.

O ensino superior encontra-se representado na Província

exclusivamente no centro urbano do Lubango através de 4

estabelecimentos, dos quais 75% encontram-se sob gestão

pública e 25% sob gestão privada. Os estabelecimentos de

ensino superior públicos disponibilizam um total de 43 cursos, frequentados no ano transacto por 16.584 alunos.

O ensino técnico-profissional, fulcral na estruturação

do mercado de trabalho local ao nível da qualificação dos

recursos humanos e no acompanhamento das necessidades existentes, apenas tem expressão através da Escola de

Hotelaria e Turismo e da Escola Técnica Profissional de

Saúde (Lubango).

7P - ER =

far, 1 " º DEM

" 2 ai À LU sã = 1

e a | e :

Bi de Sae - Y LÊ LP Y

À rede sanitária da Província da Huíla é composta por

269 unidades, das quais 232 correspondem a postos de saúde

Direcção Provincial de Assistência e Reintegração Social, Antigos Combatentes e Veter

(86,2%), representando uma frequência em todos os municípios, encontrando-se na totalidade abrangidos pela rede

sanitária de nível primário. Sem uma abrangência tão evidente, destacam-se os centros de saúde (5,9%) e os centros

municipais (4,8%). No nível de saúde secundário existem 7

unidades sanitárias (3%), correspondendo a:

-Hospital Municipal de Caluquembe (Caluquembe)

-Hospital Municipal de Capelongo (Matala)

-Hospital Maternidade Camarada Irene (Lubango)

-Hospital Pediatria (Lubango)

-Hospital Sanatório (Lubango)

-Hospital Psiquiatria (Lubango)

-Hospital Central Dr. António Agostinho Neto (Lubango)

Estas unidades reúnem um total de 1.298 camas, concentradas maioritariamente nas estruturas hospitalares do

Município do Lubango (71,6%) e da Matala (7,9%), o que

evidencia a importância que estes dois centros urbanos têm

na Província. Os restantes municípios detêm uma representatividade muito reduzida relativamente ao número de

camas.

À assistência médica realizada nos hospitais da Província

durante o ano de 2006 resume-se a 208.730 consultas (61,1%

de consultas externas e 38,9% de consultas de urgência);

33.

586 internamentos; 2.574 óbitos; 9.309 partos; 4.863

intervenções cirúrgicas e 206.298 análises clínicas.

No âmbito dos recursos humanos, a categoria profissional que maior representatividade assume no quadro de

trabalhadores do sector da saúde corresponde à enfermagem

(enfermeiro geral e enfermeiro auxiliar) com um total de

44,4% do efectivo total.

As infra-estruturas de assistência social prestam apoio

à população que se insere nos denominados grupos vulneráveis: Crianças em risco” 1.º infância, Menores, Pessoas

portadoras de deficiência, idosos, antigos combatentes e

veteranos de guerra.

Na Província da Huíla, a 1.º infância é assistida através

de 7 centros infantis e 11 PIC - PEC. Os centros infantis

encontram-se sedeados na Cidade do Lubango e recebiam

em 2006 um total de 849 crianças. Os PIC - PEC encontram-

-senos Municípios do Lubango (6), Caluquembe (3), Cacula

(1) e Cuvango (1), prestando apoio a 2.185 crianças.

O grupo de pessoas portadoras de deficiência associado

essencialmente a pessoas paralíticas e amputadas, sendo justificado quase na totalidade com o rescaldo dos conflitos

armados. No ano de 2006, segundo os dados disponibilizados pela DPARSACVG", existiam na Huíla 6.660 pessoas

portadoras de deficiência, encontrando-se internados 99

utentes no Lar de 3.º Idade do Tchioco. À Província não

detém nenhuma infra-estrutura vocacionada para atender

especificamente este tipo de situação, não havendo a nível

regional um centro de reabilitação estatal.

Na Huíla existe uma escola de ensino especial que corresponde à única estrutura de apoio a pessoas portadoras

de deficiência ao nível da formação geral. Encontrando-se

anos de Guerra

em funcionamento desde 1988, englobando actualmente

um total de 787 alunos que frequentam os três níveis do

ensino geral, não sendo imposto qualquer limite de idade

aos alunos.

Os 14.248 idosos que em 2006 residiam na Província da

Huíla contavam com uma única infra-estrutura: Lar de 3.º

idade do Tchioco (Lubango), com capacidade de albergar

60 indivíduos.

Os restantes grupos designados como vulneráveis não

possuem nenhum equipamento de apoio.

O sector do desporto encontra-se representado na

Província através de 110 equipamentos desportivos (51%

campos de futebol onze; 28% recintos desportivos e 8%

clubes recreativos). O associativismo desportivo encontra-

-se ainda pouco enraizado na sociedade, existindo apenas 8

associações em toda a Província.

As actividades desportivas congregam 11.390 atletas,

sendo que 1.491 destes correspondem a atletas federados.

As modalidades que mais atletas reúnem correspondem ao

futebol, basquetebol, karaté e atletismo.

À Província da Huíla tem a capacidade de receber eventos

de âmbito nacional e recentemente competições internacionais (Agosto de 2007 - AfroBasket), embora seja de salientar

a inexistência de um centro de estágios.

As infra-estruturas culturais, ligadas ao lazer e recreio,

correspondem a espaços importantes na divulgação do património e da cultura, assim como na divulgação de aspectos

científicos e culturais.

No que concerne a equipamentos culturais destacam-se:

-Centros recreativos e culturais em todos os municípios onde é possível a realização de espectáculos

musicais, sessões de baile e dança entre outras

actividades

-Três cines na cidade do Lubango

-Quatro bibliotecas (3 municipais e 1 provincial)

«Museu Regional da Huíla (museu etnográfico)

O associativismo cultural é pouco expressivo na

Província, correspondendo a um total de 8 associações.

No âmbito da cultura destaca-se, por último, as festividades que se realizam ao longo do ano e que permitem

fomentar a actividade cultural como as festas municipais, o

Carnaval e as festas da Sra. do Monte.

O turismo representa a nível nacional e provincial um

sector com um forte crescimento exponencial, embora seja

altamente vulnerável face à emergência de novas procuras e

à degradação dos recursos. Representa ainda uma importante

cadeia de valor acrescentado, englobando diversos impactos

em diferentes níveis, nomeadamente económicos, sociais e

ambientais. Corresponde ainda a um elemento determinante

na criação de emprego e no aumento das receitas locais e

nacionais. À Província da Huíla apresenta um forte manancial de recursos turísticos, como:

-Parques e Reservas

-Parque Nacional do Bicuari

-Reserva Florestal do Guelengue e Dongo

-Cascatas

-Cascata da Huíla

-Cascata da Hungéria

-Cascata da Zootécnica

-Cascata das Irmãs

-Cascata da Leba

-Miradouros

-Fendas

-Fenda da Tundavala

-Fenda do Bimbe

-Fenda do Bruco

-Barragens

-Recursos patrimoniais

-Elementos tradicionais

RN

Et A ds TT =»

o ci RAIA

lua ”

EA

e á

—

À maioria dos recursos turísticos identificados não se

encontram presentemente a ser explorados e potenciados

para a procura turística, o que condiciona a sua classificação

enquanto verdadeiros produtos.

A oferta hoteleira e de restauração é bastante reduzida e

pouco diversificada, com evidente concentração na cidade

do Lubango. As unidades hoteleiras correspondem a um

total de 14 estruturas enquanto que as unidades similares a

233 estabelecimentos (71% encontra-se classificado como

estabelecimento de 3.º classe).

O aumento recente da procura corresponde a uma evidência, demonstrada pelo número hóspedes alojados nas

unidades hoteleiras e número entradas na Província (passageiros desembarcados no aeroporto da Mucanca). À taxa de

variação de passageiros desembarcados no aeroporto entre

2000 e 2006 corresponde a 378%.

No contexto agrícola, a Província da Huíla encontra-se

abrangida por três regiões distintas: a zona Sul do Planalto

em funcionamento desde 1988, englobando actualmente

um total de 787 alunos que frequentam os três níveis do

ensino geral, não sendo imposto qualquer limite de idade

aos alunos.

Os 14.248 idosos que em 2006 residiam na Província da

Huíla contavam com uma única infra-estrutura: Lar de 3.º

idade do Tchioco (Lubango), com capacidade de albergar

60 indivíduos.

Os restantes grupos designados como vulneráveis não

possuem nenhum equipamento de apoio.

O sector do desporto encontra-se representado na

Província através de 110 equipamentos desportivos (51%

campos de futebol onze; 28% recintos desportivos e 8%

clubes recreativos). O associativismo desportivo encontra-

-se ainda pouco enraizado na sociedade, existindo apenas 8

associações em toda a Província.

As actividades desportivas congregam 11.390 atletas,

sendo que 1.491 destes correspondem a atletas federados.

As modalidades que mais atletas reúnem correspondem ao

futebol, basquetebol, karaté e atletismo.

À Província da Huíla tem a capacidade de receber eventos

de âmbito nacional e recentemente competições internacionais (Agosto de 2007 - AfroBasket), embora seja de salientar

a inexistência de um centro de estágios.

As infra-estruturas culturais, ligadas ao lazer e recreio,

correspondem a espaços importantes na divulgação do património e da cultura, assim como na divulgação de aspectos

científicos e culturais.

No que concerne a equipamentos culturais destacam-se:

-Centros recreativos e culturais em todos os municípios onde é possível a realização de espectáculos

musicais, sessões de baile e dança entre outras

actividades

-Três cines na cidade do Lubango

-Quatro bibliotecas (3 municipais e 1 provincial)

«Museu Regional da Huíla (museu etnográfico)

O associativismo cultural é pouco expressivo na

Província, correspondendo a um total de 8 associações.

No âmbito da cultura destaca-se, por último, as festividades que se realizam ao longo do ano e que permitem

fomentar a actividade cultural como as festas municipais, o

Carnaval e as festas da Sra. do Monte.

O turismo representa a nível nacional e provincial um

sector com um forte crescimento exponencial, embora seja

altamente vulnerável face à emergência de novas procuras e

à degradação dos recursos. Representa ainda uma importante

cadeia de valor acrescentado, englobando diversos impactos

em diferentes níveis, nomeadamente económicos, sociais e

ambientais. Corresponde ainda a um elemento determinante

na criação de emprego e no aumento das receitas locais e

nacionais. À Província da Huíla apresenta um forte manancial de recursos turísticos, como:

-Parques e Reservas

-Parque Nacional do Bicuari

-Reserva Florestal do Guelengue e Dongo

-Cascatas

-Cascata da Huíla

-Cascata da Hungéria

-Cascata da Zootécnica

-Cascata das Irmãs

-Cascata da Leba

-Miradouros

-Fendas

-Fenda da Tundavala

-Fenda do Bimbe

-Fenda do Bruco

-Barragens

-Recursos patrimoniais

-Elementos tradicionais

RN

Et A ds TT =»

o ci RAIA

lua ”

EA

e á

—

À maioria dos recursos turísticos identificados não se

encontram presentemente a ser explorados e potenciados

para a procura turística, o que condiciona a sua classificação

enquanto verdadeiros produtos.

A oferta hoteleira e de restauração é bastante reduzida e

pouco diversificada, com evidente concentração na cidade

do Lubango. As unidades hoteleiras correspondem a um

total de 14 estruturas enquanto que as unidades similares a

233 estabelecimentos (71% encontra-se classificado como

estabelecimento de 3.º classe).

O aumento recente da procura corresponde a uma evidência, demonstrada pelo número hóspedes alojados nas

unidades hoteleiras e número entradas na Província (passageiros desembarcados no aeroporto da Mucanca). À taxa de

variação de passageiros desembarcados no aeroporto entre

2000 e 2006 corresponde a 378%.

No contexto agrícola, a Província da Huíla encontra-se

abrangida por três regiões distintas: a zona Sul do Planalto

Central onde as características climáticas garantem colheitas

anuais relativamente regulares em exploração de sequeiro;

as áreas pouco povoadas do Leste de Angola, com a economia baseada numa agricultura de cereais para subsistência

e fortemente complementada pela recolecção de frutos e

outros produtos silvestres; e por último, o território do Sul,

onde as condições de aridez se acentuam, predominando os

sistemas pastoris e as culturas mais adaptadas às condições

de secura.

Desta forma, a Huíla apresenta elevadas potencialidades

no sector agro-pecuário, podendo a actividade agrícola ser

bastante diversificada. Contudo, são os cereais, nomeadamente o milho seguido pelo massango e pela massambala

que constituem a base da produção agrícola da Província.

Considerando a produção de cereais em sequeiro, poder-

-se-á dizer que a cultura do milho predomina na parte Este

do município de Quilengues, Caluquembe, Caconda e

Chipindo, Norte do Município do Kuvango, Chicomba e a

parte Noroeste do Município de Quipungo. Por outro lado,

o massango e a massambala, mais resistentes à secura, prevalecem na zona central e Oeste de Quilengues, Lubango,

Chibia, zona Central e sul de Quipungo, Matala, Jamba e

Gambos. Frequentemente, e em toda a extensão da Província,

são ainda cultivadas outras culturas em consociação com

os cereais, nomeadamente o feijão comum (carioca e manteiga), o feijão macunde (frade) e a abóbora. Verifica-se

ainda e em escala mais reduzida, o cultivo de batata-doce

e de batata (rena) que é efectuado especialmente à volta das

áreas urbanas e em terras irrigadas, e o cultivo de mandioca

e de amendoim. No que diz respeito às fruteiras, poder-se-

-á destacar a região Oeste (município da Humpata) como

produtora de fruteiras temperadas (citrinos, pomóideas e

prunóideas) e as regiões Noroeste (Quilengues) e Centro

(zona de transição) como produtoras de fruteiras tropicais.

O MIC 2 É do canoa E o

—

à TA

Dado o aproveitamento dos recursos hídricos existentes,

as regiões Oeste e Centro são, também, as principais produtoras de várias culturas hortícolas.

Segundo o Programa Nacional de Investimentos a

Médio-Prazo no âmbito do PDDAA - NEPAD (PNIMP) de

2004, estima-se que 80% da produção nacional esteja concentrada nos agricultores tradicionais camponeses, 18% no

médio produtor e 2% no produtor empresarial. Não existindo dados fiáveis com os quais se possam estabelecer o

mesmo tipo de relação para a Província da Huíla, assume-

-se essa mesma tendência. Neste contexto, a agricultura,

ora praticada, é maioritariamente dependente das condições

ecológicas prevalecentes e da adaptação ao meio ambiente

e centrada sobretudo na economia familiar. Por outro lado,

apresenta um baixo nível de desenvolvimento, continuando

carente de meios e recursos que possam garantir, para além

do auto-sustento familiar, uma produção de excedentes que

proporcione um acréscimo de qualidade de vida à população camponesa.

No que conceme ao sector empresarial, este apresenta-se

numa fase de emergência, tendo-se verificado, nos últimos anos e essencialmente no município da Humpata (com

aptidão para a produção de fruteiras temperadas), investimentos avultados em novas plantações de espécies arbóreas,

o que reflecte o interesse de grandes empresários e industriais no relançamento não só da agricultura, mas também

do comércio rural, do armazenamento e das agro-indústrias.

No entanto, a agricultura empresarial com carácter exclusivamente comercial/industrial tem, ainda, uma expressão

reduzida. Na realidade, existe uma retracção por parte dos

empresários em investirem na agricultura, não só porque a

maioria dos títulos cedidos para concessão de uso da terra

são de cinco anos, o que na actividade agrícola corresponde

a um período muito escasso, como também pelos elevados

custos dos factores de produção (uma vez que na maioria dos

casos é necessário recorrer à importação quer de inputs, quer

de tecnologia) e pelo facto dos créditos cedidos pelas instituições bancárias terem, geralmente, períodos de carência

muito reduzidos (6 meses a um ano) e aos quais são aplicadas taxas de juros bastante elevadas (na ordem dos 12%).

No que diz respeito às Instituições Públicas de apoio ao

sector agrícola na Província, verifica-se que os serviços carecem de umarevitalização, não só ao nível de apetrechamento,

mas também a nível dos recursos humanos existentes. São

exemplo as Estações de Desenvolvimento Agrário (EDA),

pertencentes ao Instituto de Desenvolvimento Agrário

(IDA), as quais são os principais actores junto das comunidades rurais, bem como a Estação Experimental Agrícola da

Humpata, pertencente ao Instituto de Investigação Agrária

(ITA), responsável pela investigação agronómica.

Da mesma forma, o apoio prestado pelo movimento

associativo é ainda limitado. Na realidade, grande parte das

associações não está suficientemente estruturada para desenvolver metodologias e programas de apoio aos beneficiários,

Central onde as características climáticas garantem colheitas

anuais relativamente regulares em exploração de sequeiro;

as áreas pouco povoadas do Leste de Angola, com a economia baseada numa agricultura de cereais para subsistência

e fortemente complementada pela recolecção de frutos e

outros produtos silvestres; e por último, o território do Sul,

onde as condições de aridez se acentuam, predominando os

sistemas pastoris e as culturas mais adaptadas às condições

de secura.

Desta forma, a Huíla apresenta elevadas potencialidades

no sector agro-pecuário, podendo a actividade agrícola ser

bastante diversificada. Contudo, são os cereais, nomeadamente o milho seguido pelo massango e pela massambala

que constituem a base da produção agrícola da Província.

Considerando a produção de cereais em sequeiro, poder-

-se-á dizer que a cultura do milho predomina na parte Este

do município de Quilengues, Caluquembe, Caconda e

Chipindo, Norte do Município do Kuvango, Chicomba e a

parte Noroeste do Município de Quipungo. Por outro lado,

o massango e a massambala, mais resistentes à secura, prevalecem na zona central e Oeste de Quilengues, Lubango,

Chibia, zona Central e sul de Quipungo, Matala, Jamba e

Gambos. Frequentemente, e em toda a extensão da Província,

são ainda cultivadas outras culturas em consociação com

os cereais, nomeadamente o feijão comum (carioca e manteiga), o feijão macunde (frade) e a abóbora. Verifica-se

ainda e em escala mais reduzida, o cultivo de batata-doce

e de batata (rena) que é efectuado especialmente à volta das

áreas urbanas e em terras irrigadas, e o cultivo de mandioca

e de amendoim. No que diz respeito às fruteiras, poder-se-

-á destacar a região Oeste (município da Humpata) como

produtora de fruteiras temperadas (citrinos, pomóideas e

prunóideas) e as regiões Noroeste (Quilengues) e Centro

(zona de transição) como produtoras de fruteiras tropicais.

O MIC 2 É do canoa E o

—

à TA

Dado o aproveitamento dos recursos hídricos existentes,

as regiões Oeste e Centro são, também, as principais produtoras de várias culturas hortícolas.

Segundo o Programa Nacional de Investimentos a

Médio-Prazo no âmbito do PDDAA - NEPAD (PNIMP) de

2004, estima-se que 80% da produção nacional esteja concentrada nos agricultores tradicionais camponeses, 18% no

médio produtor e 2% no produtor empresarial. Não existindo dados fiáveis com os quais se possam estabelecer o

mesmo tipo de relação para a Província da Huíla, assume-

-se essa mesma tendência. Neste contexto, a agricultura,

ora praticada, é maioritariamente dependente das condições

ecológicas prevalecentes e da adaptação ao meio ambiente

e centrada sobretudo na economia familiar. Por outro lado,

apresenta um baixo nível de desenvolvimento, continuando

carente de meios e recursos que possam garantir, para além

do auto-sustento familiar, uma produção de excedentes que

proporcione um acréscimo de qualidade de vida à população camponesa.

No que conceme ao sector empresarial, este apresenta-se

numa fase de emergência, tendo-se verificado, nos últimos anos e essencialmente no município da Humpata (com

aptidão para a produção de fruteiras temperadas), investimentos avultados em novas plantações de espécies arbóreas,

o que reflecte o interesse de grandes empresários e industriais no relançamento não só da agricultura, mas também

do comércio rural, do armazenamento e das agro-indústrias.

No entanto, a agricultura empresarial com carácter exclusivamente comercial/industrial tem, ainda, uma expressão

reduzida. Na realidade, existe uma retracção por parte dos

empresários em investirem na agricultura, não só porque a

maioria dos títulos cedidos para concessão de uso da terra

são de cinco anos, o que na actividade agrícola corresponde

a um período muito escasso, como também pelos elevados

custos dos factores de produção (uma vez que na maioria dos

casos é necessário recorrer à importação quer de inputs, quer

de tecnologia) e pelo facto dos créditos cedidos pelas instituições bancárias terem, geralmente, períodos de carência

muito reduzidos (6 meses a um ano) e aos quais são aplicadas taxas de juros bastante elevadas (na ordem dos 12%).

No que diz respeito às Instituições Públicas de apoio ao

sector agrícola na Província, verifica-se que os serviços carecem de umarevitalização, não só ao nível de apetrechamento,

mas também a nível dos recursos humanos existentes. São

exemplo as Estações de Desenvolvimento Agrário (EDA),

pertencentes ao Instituto de Desenvolvimento Agrário

(IDA), as quais são os principais actores junto das comunidades rurais, bem como a Estação Experimental Agrícola da

Humpata, pertencente ao Instituto de Investigação Agrária

(ITA), responsável pela investigação agronómica.

Da mesma forma, o apoio prestado pelo movimento

associativo é ainda limitado. Na realidade, grande parte das

associações não está suficientemente estruturada para desenvolver metodologias e programas de apoio aos beneficiários,

IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012

sendo o seu campo de acção muito reduzido e quase exclusivamente dedicado à distribuição de insumos, a partir das

EDA.

Actualmente, continuam a ser muitos os problemas ligados ao comércio rural. Não obstante ao reduzido número de

postos e/ou mercados de comercialização junto das aldeias

e explorações, o estado de degradação das vias tornam os

seus traçados dificilmente transitáveis, o que faz aumentar

consideravelmente os custos dos bens a transaccionar (bens

industriais ou agrícolas).

Por outro lado, verifica-se que os postos de comercialização não têm capacidade de conservação dos produtos

rapidamente perecíveis (como é o caso dos produtos hortícolas). Consequentemente, só conseguem absorver uma

pequena parte das mercadorias produzidas no sector rural de

cariz mercantil, que indirectamente influencia e condiciona

a actividade agrícola, pela redução das opções dos produtores no que diz respeito à gama de produtos a produzir.

Nos mercados informais quase tudo se pode encontrar,

desde os produtos agrícolas, animais para abate, a peças

industriais como seja o caso de instrumentos de trabalho, e

outros bens. Contudo, as condições higiénicas e sanitárias

não garantem a salubridade dos produtos alimentares (que

ficam expostos ao pó, ao sol e a vectores de agentes patogénicos) constituindo, por isso, um risco para a saúde pública

(note-se que segundo as estimativas, cerca de 80% da população se abastece em tais mercados).

1 EE Cho DE

EP to

É à e : o o ES | ;

— PITA nã

: EE ... E ê ko:

rue ua ERES ”

* . TA “a

: lá o. CS A 2 rr | e.

No contexto nacional, verifica-se que a agricultura é

quase exclusivamente praticada em regime de sequeiro,

exceptuando cerca de 22.000 hectares de áreas de regadio

permanente. Esta situação pode ser contornada se forem

aproveitados os volumes de águas superficiais e subterrãneas de que o País dispõe. Uma aposta na irrigação permitirá

um maior desenvolvimento regional, não só no expansão

do sector agrícola (pelas implicações e exigências técnicas

das culturas irrigadas e pelo seu impacto económico) mas

também, pela necessidade da rentabilização máxima dos

investimentos com a consequente necessidade de adaptação

de tecnologias a jusante, pelo incremento na oferta de produtos (quantidade e diversidade) e pela pressão que estes

exercerão no mercado reclamando infra-estruturas de armazenamento, construção de novos mercados, investimentos

no sector da agro-indústria de transformação, na geração de

produtos com qualidade de exportação, na melhoria da rede

viária para evacuação das produções entre outros.

No âmbito da Província da Huíla, existem grandes e

médios empreendimentos hidroagrícolas com potencialidade e condições susceptíveis de gerarem um aumento na

oferta de produtos agro-pecuários. Actualmente, estima-

-se que os perímetros hidroagrícolas já implantados na

Província, abranjam uma área de 6.956 hectares. Contudo,

estes não se encontram suficientemente aproveitados, necessitando de ordenamento e reabilitação.

À rede hidrográfica da Província é largamente dominada

pela bacia do rio Cunene que ocupa quase dois terços da sua

área, sendo o Caculuvar o mais importante afluente deste

rio. De regime permanente, mas muito variável, são enormes os caudais de cheia na época das chuvas e diminutos

na estiagem, principalmente nos anos muito secos. Outro

dos principais rios que compõe a rede hidrográfica da Huíla,

corresponde ao Cubnago, que possui parte da sua bacia

hidrográfica no leste Província, sendo um rio de regime permanente, mas com grandes variações de caudal ao longo do

ano. No sudeste da Huíla encontra-se a bacia do rio Curoca,

de regime intermitente (temporário). Na área Noroeste da

Província individualiza-se a bacia hidrográfica do Coporolo,

com curso de água de regime permanente. Por fim, e sem

grande expressão na Província, na zona sul (Jamba) encontra-se a bacia do rio Cuvelai.

e tatoo nsolo Seneii A doa

Ro ani a a NE REA Tuta VAR

Os cursos de água de regime temporário dominam o uni-

verso da rede hidrográfica provincial, e no que respeita as

variações de caudal ao longo do ano, estas são normalmente

elevadas, mesmo nos cursos de água de regime permanente, que, regra geral, em anos ditos “normais” do ponto

de vista da precipitação, apresentam caudais de cheia muito

elevados durante a época das chuvas, e caudais bastante

diminutos durante o período da estiagem. Em anos com

precipitação abaixo da média, podem mesmo apresentar

caudais inexistentes, dificultando as actividades da população, principalmente a agricultura.

No que diz respeito aos pequenos regadios são praticados na Província, pelos com tradições agrícolas, abrindo

furos, poços, utilizando motobombas nos rios, ou cons-

IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012

sendo o seu campo de acção muito reduzido e quase exclusivamente dedicado à distribuição de insumos, a partir das

EDA.

Actualmente, continuam a ser muitos os problemas ligados ao comércio rural. Não obstante ao reduzido número de

postos e/ou mercados de comercialização junto das aldeias

e explorações, o estado de degradação das vias tornam os

seus traçados dificilmente transitáveis, o que faz aumentar

consideravelmente os custos dos bens a transaccionar (bens

industriais ou agrícolas).

Por outro lado, verifica-se que os postos de comercialização não têm capacidade de conservação dos produtos

rapidamente perecíveis (como é o caso dos produtos hortícolas). Consequentemente, só conseguem absorver uma

pequena parte das mercadorias produzidas no sector rural de

cariz mercantil, que indirectamente influencia e condiciona

a actividade agrícola, pela redução das opções dos produtores no que diz respeito à gama de produtos a produzir.

Nos mercados informais quase tudo se pode encontrar,

desde os produtos agrícolas, animais para abate, a peças

industriais como seja o caso de instrumentos de trabalho, e

outros bens. Contudo, as condições higiénicas e sanitárias

não garantem a salubridade dos produtos alimentares (que

ficam expostos ao pó, ao sol e a vectores de agentes patogénicos) constituindo, por isso, um risco para a saúde pública

(note-se que segundo as estimativas, cerca de 80% da população se abastece em tais mercados).

1 EE Cho DE

EP to

É à e : o o ES | ;

— PITA nã

: EE ... E ê ko:

rue ua ERES ”

* . TA “a

: lá o. CS A 2 rr | e.

No contexto nacional, verifica-se que a agricultura é

quase exclusivamente praticada em regime de sequeiro,

exceptuando cerca de 22.000 hectares de áreas de regadio

permanente. Esta situação pode ser contornada se forem

aproveitados os volumes de águas superficiais e subterrãneas de que o País dispõe. Uma aposta na irrigação permitirá

um maior desenvolvimento regional, não só no expansão

do sector agrícola (pelas implicações e exigências técnicas

das culturas irrigadas e pelo seu impacto económico) mas

também, pela necessidade da rentabilização máxima dos

investimentos com a consequente necessidade de adaptação

de tecnologias a jusante, pelo incremento na oferta de produtos (quantidade e diversidade) e pela pressão que estes

exercerão no mercado reclamando infra-estruturas de armazenamento, construção de novos mercados, investimentos

no sector da agro-indústria de transformação, na geração de

produtos com qualidade de exportação, na melhoria da rede

viária para evacuação das produções entre outros.

No âmbito da Província da Huíla, existem grandes e

médios empreendimentos hidroagrícolas com potencialidade e condições susceptíveis de gerarem um aumento na

oferta de produtos agro-pecuários. Actualmente, estima-

-se que os perímetros hidroagrícolas já implantados na

Província, abranjam uma área de 6.956 hectares. Contudo,

estes não se encontram suficientemente aproveitados, necessitando de ordenamento e reabilitação.

À rede hidrográfica da Província é largamente dominada

pela bacia do rio Cunene que ocupa quase dois terços da sua

área, sendo o Caculuvar o mais importante afluente deste

rio. De regime permanente, mas muito variável, são enormes os caudais de cheia na época das chuvas e diminutos

na estiagem, principalmente nos anos muito secos. Outro

dos principais rios que compõe a rede hidrográfica da Huíla,

corresponde ao Cubnago, que possui parte da sua bacia

hidrográfica no leste Província, sendo um rio de regime permanente, mas com grandes variações de caudal ao longo do

ano. No sudeste da Huíla encontra-se a bacia do rio Curoca,

de regime intermitente (temporário). Na área Noroeste da

Província individualiza-se a bacia hidrográfica do Coporolo,

com curso de água de regime permanente. Por fim, e sem

grande expressão na Província, na zona sul (Jamba) encontra-se a bacia do rio Cuvelai.

e tatoo nsolo Seneii A doa

Ro ani a a NE REA Tuta VAR

Os cursos de água de regime temporário dominam o uni-

verso da rede hidrográfica provincial, e no que respeita as

variações de caudal ao longo do ano, estas são normalmente

elevadas, mesmo nos cursos de água de regime permanente, que, regra geral, em anos ditos “normais” do ponto

de vista da precipitação, apresentam caudais de cheia muito

elevados durante a época das chuvas, e caudais bastante

diminutos durante o período da estiagem. Em anos com

precipitação abaixo da média, podem mesmo apresentar

caudais inexistentes, dificultando as actividades da população, principalmente a agricultura.

No que diz respeito aos pequenos regadios são praticados na Província, pelos com tradições agrícolas, abrindo

furos, poços, utilizando motobombas nos rios, ou cons-

truindo diques de derivação, barragens de terra e chimpacas,

mantendo assim pequenos sistemas de irrigação colectivos.

Note-se, ainda, que na maioria dos sistemas de rega colectivos não tem sido possível travar a sua degradação, por falta

de apoio material, financeiro, cultural e técnico.

Quanto aos grandes sistemas de regadio existentes, destacam-se os seguintes perímetros que carecem obras de

reabilitação, de manutenção ou estudos de caracterização do

seu estado de conservação:

-Perímetro hidroagrícola das Neves

-Perímetro hidroagrícola da Bata-bata (Humpata)

-Perímetro hidroagrícola da Mapunda - Tundavala

-Canais da Casa Verde da Mapunda

-Perímetro Hidroagrícola da Comuna da Huíla

(Lubango)

“Barragem das Ganjelas

-Perímetro de rega das Ganjelas

-Perímetro Hidroagrícola das Chimucuas (Chibia)

“Barragem do Chicungo

«Barragem do Sendi

-Barragem do Quipungo 1 (Quipungo)

“Barragem da Matala (Matala)

-Perímetros irrigados do Wuaba (Caluquembe)

-Perímetro irrigado do Tuatua (Gambos)

Desde tempos ancestrais que a importância e riqueza

de um homem se pode medir pela quantidade de cabeças

de gado possuídas. Medida de prestígio e uma das mais

importantes fontes de alimentação e riqueza, o gado é ainda

elemento essencial para requisitos cerimoniais e rituais. Às

tradições pecuárias do país remontam à ocupação da zona sul

pela tribo Herero, pastores nómadas, que com as suas manadas de bovinos e os seus rebanhos de pequenos ruminantes,

formaram agrupamentos zootécnicos nas proximidades do

rio Cunene.

Do potencial da Província da Huíla para a pecuária resulta

o predomínio da criação no que respeita à bovinicultura e à

caprinicultura. Às economias familiares e a alimentação das

populações são reforçadas pela criação de outras espécies

na proximidade das habitações destacando-se, os suínos, os

coelhos e as aves de capoeira.

Maioritariamente o efectivo pecuário pertence a explorações familiares, cuja produção destina-se fundamentalmente

ao autoconsumo, libertando apenas alguns excedentes para o

mercado. Nas zonas áridas e semiáridas pratica-se a transumância para utilização dos melhores pastos. O gado bovino

é ainda utilizado na lavoura para trabalhos de tracção e

transporte tal como o gado asinino a que também recorrem

as populações enquanto meio de transporte.

O sector da pecuária constitui no Sul de Angola, um

factor essencial para a vida das populações rurais, encontrando-se em parte integradas na área geográfica que se

chamou “Complexo de Ordenha”*,

À importância da pecuária para as populações pastoris e

agro-pastoris da Província da Huíla, prende-se directamente

com a disponibilidade directa que representa ao nível de:

-Carne para auto consumo

Leite

-Estrume para a fertilização dos solos

* Consequência da importância que o leite ordenhado desempenha na alimentação das p

“Sem controlo do IS V

*Sem controlo do IS V

7A maioria do gado fornecido não é produção própria sendo adquirido no sector tradicic

-Tracção (charruas e carroças)

-Banco (gado vendido e a ser vendido, para garantia

de necessidades, de acordo com hábitos e costumes tradicionais)

Para o sector empresarial a pecuária corresponde a um

sector gerador de riqueza, se conjugada a comercialização

com uma exploração racional, sob o ponto de vista técnico

e económico.

O comércio de gado encontra-se presentemente privatizado e liberalizado. Os produtos comercializados são

originários em 99% dos casos do sector tradicional, caracterizando-se este por:

-Existência de comerciantes/talhantes formais (clientes da classe média alta e média)

-Existência de comerciantes/talhantes informais operando nos mercados paralelos (clientes da classe

média, média baixa, e pobre)

-Existência de grupos empresariais com 2 matadouros

industriais com capacidade de abate subaproveitada

-Declínio da produção leiteira

-Existência de abates clandestinos”

-Inoperância das salsicharias e fabrico caseiro de

enchidos”

-Número não identificado de comerciantes informais

e intermediários

-Existência de contratos de fornecimento de gado de

tracção e recria entre Governos de outras Províncias e fazendeiros/criadores* da Província

-Insuficiente controlo dos movimentos do gado a

nível provincial e exportado para outras Províncias

-Pecuária empresarial de corte emergente e praticamente sem apoios

-Predomínio de comerciantes ambulantes

À pecuária tradicional é possuidora de mais de 95% do

efectivo da Província. Esta forma de exploração encontra-se

associada a reduzidos custos de produção, a um regime de

fole acentuado, a uma insuficiente assistência técnica, com

alta taxa de mortalidade, tendo como consequência uma

baixa produtividade e risco da diminuição progressiva dos

efectivos.

ir Jo AD

As o SEE + :

CA dar

F E = É da

11,602 > ss) PES TÉECSS

po - À. " RAE

ão nº DO E-ER e 2

opulações rurais pastoris e agro-pastoris.

nal

truindo diques de derivação, barragens de terra e chimpacas,

mantendo assim pequenos sistemas de irrigação colectivos.

Note-se, ainda, que na maioria dos sistemas de rega colectivos não tem sido possível travar a sua degradação, por falta

de apoio material, financeiro, cultural e técnico.

Quanto aos grandes sistemas de regadio existentes, destacam-se os seguintes perímetros que carecem obras de

reabilitação, de manutenção ou estudos de caracterização do

seu estado de conservação:

-Perímetro hidroagrícola das Neves

-Perímetro hidroagrícola da Bata-bata (Humpata)

-Perímetro hidroagrícola da Mapunda - Tundavala

-Canais da Casa Verde da Mapunda

-Perímetro Hidroagrícola da Comuna da Huíla

(Lubango)

“Barragem das Ganjelas

-Perímetro de rega das Ganjelas

-Perímetro Hidroagrícola das Chimucuas (Chibia)

“Barragem do Chicungo

«Barragem do Sendi

-Barragem do Quipungo 1 (Quipungo)

“Barragem da Matala (Matala)

-Perímetros irrigados do Wuaba (Caluquembe)

-Perímetro irrigado do Tuatua (Gambos)

Desde tempos ancestrais que a importância e riqueza

de um homem se pode medir pela quantidade de cabeças

de gado possuídas. Medida de prestígio e uma das mais

importantes fontes de alimentação e riqueza, o gado é ainda

elemento essencial para requisitos cerimoniais e rituais. Às

tradições pecuárias do país remontam à ocupação da zona sul

pela tribo Herero, pastores nómadas, que com as suas manadas de bovinos e os seus rebanhos de pequenos ruminantes,

formaram agrupamentos zootécnicos nas proximidades do

rio Cunene.

Do potencial da Província da Huíla para a pecuária resulta

o predomínio da criação no que respeita à bovinicultura e à

caprinicultura. Às economias familiares e a alimentação das

populações são reforçadas pela criação de outras espécies

na proximidade das habitações destacando-se, os suínos, os

coelhos e as aves de capoeira.

Maioritariamente o efectivo pecuário pertence a explorações familiares, cuja produção destina-se fundamentalmente

ao autoconsumo, libertando apenas alguns excedentes para o

mercado. Nas zonas áridas e semiáridas pratica-se a transumância para utilização dos melhores pastos. O gado bovino

é ainda utilizado na lavoura para trabalhos de tracção e

transporte tal como o gado asinino a que também recorrem

as populações enquanto meio de transporte.

O sector da pecuária constitui no Sul de Angola, um

factor essencial para a vida das populações rurais, encontrando-se em parte integradas na área geográfica que se

chamou “Complexo de Ordenha”*,

À importância da pecuária para as populações pastoris e

agro-pastoris da Província da Huíla, prende-se directamente

com a disponibilidade directa que representa ao nível de:

-Carne para auto consumo

Leite

-Estrume para a fertilização dos solos

* Consequência da importância que o leite ordenhado desempenha na alimentação das p

“Sem controlo do IS V

*Sem controlo do IS V

7A maioria do gado fornecido não é produção própria sendo adquirido no sector tradicic

-Tracção (charruas e carroças)

-Banco (gado vendido e a ser vendido, para garantia

de necessidades, de acordo com hábitos e costumes tradicionais)

Para o sector empresarial a pecuária corresponde a um

sector gerador de riqueza, se conjugada a comercialização

com uma exploração racional, sob o ponto de vista técnico

e económico.

O comércio de gado encontra-se presentemente privatizado e liberalizado. Os produtos comercializados são

originários em 99% dos casos do sector tradicional, caracterizando-se este por:

-Existência de comerciantes/talhantes formais (clientes da classe média alta e média)

-Existência de comerciantes/talhantes informais operando nos mercados paralelos (clientes da classe

média, média baixa, e pobre)

-Existência de grupos empresariais com 2 matadouros

industriais com capacidade de abate subaproveitada

-Declínio da produção leiteira

-Existência de abates clandestinos”

-Inoperância das salsicharias e fabrico caseiro de

enchidos”

-Número não identificado de comerciantes informais

e intermediários

-Existência de contratos de fornecimento de gado de

tracção e recria entre Governos de outras Províncias e fazendeiros/criadores* da Província

-Insuficiente controlo dos movimentos do gado a

nível provincial e exportado para outras Províncias

-Pecuária empresarial de corte emergente e praticamente sem apoios

-Predomínio de comerciantes ambulantes

À pecuária tradicional é possuidora de mais de 95% do

efectivo da Província. Esta forma de exploração encontra-se

associada a reduzidos custos de produção, a um regime de

fole acentuado, a uma insuficiente assistência técnica, com

alta taxa de mortalidade, tendo como consequência uma

baixa produtividade e risco da diminuição progressiva dos

efectivos.

ir Jo AD

As o SEE + :

CA dar

F E = É da

11,602 > ss) PES TÉECSS

po - À. " RAE

ão nº DO E-ER e 2

opulações rurais pastoris e agro-pastoris.

nal

IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012

À pecuária empresarial caracteriza-se fundamentalmente

por uma baixa produtividade, condicionando a inviabilidade economia na concorrência com o mercado de carne do

sector tradicional (sem custos de produção) e dos produtos

importados.

O Instituto dos Serviços de Veterinária (ISV) desempenha no contexto pecuário uma acção pouco significativa,

condicionado por um conjunto de factos determinantes,

nomeadamente:

-Não possui orçamento próprio;

-Quadro orçamental manifestamente insuficiente;

“Inexistência de subsídios específicos à actividade

veterinária;

-Ocupação e mau estado de conservação das instalações sanitárias;

“Falta de equipamentos veterinários e de transporte;

Insuficiente apoio ao diagnóstico através de análises

laboratoriais por parte do ITV;

Insuficiente formação zootécnica e de actualização

contínua de conhecimentos veterinários.

No que concerne à investigação verifica-se a incapacidade da Estação Zootécnica da Humpata e de Quilengues

em exercer qualquer actividade.

À capacitação de quadros para o sector da pecuária

ocorre exclusivamente na Faculdade de Ciências Agrárias

do Huambo formando médicos veterinários e no Instituto

Médio Agrário do Tchivinguiro (IMAT) através da formação

de Técnicos Médios de Pecuária.

A indústria desempenha um papel preponderante na

economia de qualquer região, correspondendo à extracção,

transformação e/ou produção de bens materiais, naturais ou

artificiais.

À indústria na Província da Huíla encontra-se localizada

essencialmente em 4 municípios (Lubango: predomínio de

diferentes ramos de produção; Matala: indústria alimentar,

Humpata: indústria alimentar e bebidas e Chibia: indústria

extractiva). A Província encontra-se marcada substancialmente pela presença de alguns dos sectores de produção, a

saber: ramo alimentar, bebidas e tabaco, construção civil,

indústria dos minerais não metálicos e extractiva. Sectores

como a metalomecânica, química, papel e artes gráficas,

vestuário e madeira e mobiliário são actualmente pouco

representativos na região.

O Município do Lubango corresponde ao principal foco

industrial da Província, sendo possível identificar 4 grandes

áreas de localização industrial na cidade:

-Antiga Zona Industrial

-Zona Industrial da Boa Viagem

-Zona Industrial da Mapunda

“Conjunto de unidades industriais disseminadas pelo

tecido urbano.

*Água da Tundavala na produção das unidades industriais Coca-Cola e N'Gola

S7

É

SA [2 :

| 2

"” ã Pe

| a MEC o Ne

A o ca alo

À excepção da Zona Industrial da Boa Viagem, as restantes áreas devem a sua localização a factores como a

acessibilidade viária, proximidade ao eixo ferroviário, disponibilidade de fontes de matérias-primas" e a proximidade

a cursos de água (matadouros), normalmente utilizados

para descarga directa de efluentes industriais. No entanto

encontram-se também unidades com localização difusa

em diferentes pontos da Província, nomeadamente nos

Municípios da Humpata, Chibia e Matala.

Os principais problemas das zonas industriais colocam-

-se ao nível das infra-estruturas de base (energia e água), das

ligações externas (entradas e saídas), da circulação interna,

da envolvente (ocupada indevidamente por construções precárias) e dos resíduos industriais (inexistência de estações de

tratamento de águas industriais e de áreas de deposição de

resíduos sólidos industriais).

O tecido industrial da Província é essencialmente composto por unidades de pequena (< 99 trabalhadores) e média

dimensão (100 - 499 trabalhadores). À maioria da força de

trabalho corresponde a mão-de-obra masculina (apenas 5%

da mão-de-obra corresponde a trabalhadores femininos).

A maioria dos funcionários que trabalham no tecido

industrial provincial possuem baixas qualificações (83% dos

funcionários têm o ensino básico). Grande parte da mão-de-

-obra qualidade existente (actividades de execução e gestão)

é estrangeira, o que denota fragilidades ao nível da capacitação dos técnicos nacionais.

À maior parte da produção (93%) destina-se ao mercado

nacional, nomeadamente à região Sul (Huíla, Benguela,

Namibe e Cunene) e Luanda. As exportações ocorrem apenas na indústria extractiva (Granito Negro e Marron).

Os custos de produção estão principalmente associados

à aquisição das matérias-primas (64%), custos de desalfandegamento (Porto do Namibe e Caminhos-de-Ferro

Moçâmedes) são igualmente um factor relevante.

A maioria dos equipamentos e tecnologia adquirida pelas

unidades industriais são importados (Europa e América.)

Em relação às matérias-primas adquiridas no estrangeiro,

o principal motivo deve-se principalmente ao facto da inexistência dos produtos no mercado nacional, bem como ao

preço mais acessível dos bens pelo processo de importação.

Ás instalações e equipamentos de produção encontram-se

de uma forma geral obsoletos, principalmente nas unidades

associadas aos processos de nacionalização-privatização.

IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012

À pecuária empresarial caracteriza-se fundamentalmente

por uma baixa produtividade, condicionando a inviabilidade economia na concorrência com o mercado de carne do

sector tradicional (sem custos de produção) e dos produtos

importados.

O Instituto dos Serviços de Veterinária (ISV) desempenha no contexto pecuário uma acção pouco significativa,

condicionado por um conjunto de factos determinantes,

nomeadamente:

-Não possui orçamento próprio;

-Quadro orçamental manifestamente insuficiente;

“Inexistência de subsídios específicos à actividade

veterinária;

-Ocupação e mau estado de conservação das instalações sanitárias;

“Falta de equipamentos veterinários e de transporte;

Insuficiente apoio ao diagnóstico através de análises

laboratoriais por parte do ITV;

Insuficiente formação zootécnica e de actualização

contínua de conhecimentos veterinários.

No que concerne à investigação verifica-se a incapacidade da Estação Zootécnica da Humpata e de Quilengues

em exercer qualquer actividade.

À capacitação de quadros para o sector da pecuária

ocorre exclusivamente na Faculdade de Ciências Agrárias

do Huambo formando médicos veterinários e no Instituto

Médio Agrário do Tchivinguiro (IMAT) através da formação

de Técnicos Médios de Pecuária.

A indústria desempenha um papel preponderante na

economia de qualquer região, correspondendo à extracção,

transformação e/ou produção de bens materiais, naturais ou

artificiais.

À indústria na Província da Huíla encontra-se localizada

essencialmente em 4 municípios (Lubango: predomínio de

diferentes ramos de produção; Matala: indústria alimentar,

Humpata: indústria alimentar e bebidas e Chibia: indústria

extractiva). A Província encontra-se marcada substancialmente pela presença de alguns dos sectores de produção, a

saber: ramo alimentar, bebidas e tabaco, construção civil,

indústria dos minerais não metálicos e extractiva. Sectores

como a metalomecânica, química, papel e artes gráficas,

vestuário e madeira e mobiliário são actualmente pouco

representativos na região.

O Município do Lubango corresponde ao principal foco

industrial da Província, sendo possível identificar 4 grandes

áreas de localização industrial na cidade:

-Antiga Zona Industrial

-Zona Industrial da Boa Viagem

-Zona Industrial da Mapunda

“Conjunto de unidades industriais disseminadas pelo

tecido urbano.

*Água da Tundavala na produção das unidades industriais Coca-Cola e N'Gola

S7

É

SA [2 :

| 2

"” ã Pe

| a MEC o Ne

A o ca alo

À excepção da Zona Industrial da Boa Viagem, as restantes áreas devem a sua localização a factores como a

acessibilidade viária, proximidade ao eixo ferroviário, disponibilidade de fontes de matérias-primas" e a proximidade

a cursos de água (matadouros), normalmente utilizados

para descarga directa de efluentes industriais. No entanto

encontram-se também unidades com localização difusa

em diferentes pontos da Província, nomeadamente nos

Municípios da Humpata, Chibia e Matala.

Os principais problemas das zonas industriais colocam-

-se ao nível das infra-estruturas de base (energia e água), das

ligações externas (entradas e saídas), da circulação interna,

da envolvente (ocupada indevidamente por construções precárias) e dos resíduos industriais (inexistência de estações de

tratamento de águas industriais e de áreas de deposição de

resíduos sólidos industriais).

O tecido industrial da Província é essencialmente composto por unidades de pequena (< 99 trabalhadores) e média

dimensão (100 - 499 trabalhadores). À maioria da força de

trabalho corresponde a mão-de-obra masculina (apenas 5%

da mão-de-obra corresponde a trabalhadores femininos).

A maioria dos funcionários que trabalham no tecido

industrial provincial possuem baixas qualificações (83% dos

funcionários têm o ensino básico). Grande parte da mão-de-

-obra qualidade existente (actividades de execução e gestão)

é estrangeira, o que denota fragilidades ao nível da capacitação dos técnicos nacionais.

À maior parte da produção (93%) destina-se ao mercado

nacional, nomeadamente à região Sul (Huíla, Benguela,

Namibe e Cunene) e Luanda. As exportações ocorrem apenas na indústria extractiva (Granito Negro e Marron).

Os custos de produção estão principalmente associados

à aquisição das matérias-primas (64%), custos de desalfandegamento (Porto do Namibe e Caminhos-de-Ferro

Moçâmedes) são igualmente um factor relevante.

A maioria dos equipamentos e tecnologia adquirida pelas

unidades industriais são importados (Europa e América.)

Em relação às matérias-primas adquiridas no estrangeiro,

o principal motivo deve-se principalmente ao facto da inexistência dos produtos no mercado nacional, bem como ao

preço mais acessível dos bens pelo processo de importação.

Ás instalações e equipamentos de produção encontram-se

de uma forma geral obsoletos, principalmente nas unidades

associadas aos processos de nacionalização-privatização.

Os investimentos realizados foram mais evidentes nos

últimos 5 anos, com incidência para a aquisição de equipamentos e infra-estruturas, ao invés a aposta em sistemas de

informação, planeamento estratégico, organização administrativa e marketing foi diminuta.

O sector mais emergente na Província é a construção

civil, as empresas além da actividade principal a construção

civil, muitas delas dedicam-se à produção de minerais não

metálicos (fabricação de cubos, todos os tipo de artefactos,

marcenaria e carpintaria para apoio à construção civil).

As grandes dificuldades sentidas pelos industriais da

Província prendem-se no fornecimento de energia, dos

transportes e acessibilidades e a qualificação da mão-deobra (formação técnico-profissional).

O comércio corresponde a um dos ramos do sector terciário que mais evoluiu a nível nacional, fruto do progressivo

aumento do poder de compra e da melhoria geral das acessibilidades. Para além de permitir o acesso a produtos num

regime de mercado concorrencial controlado, o sector do

comércio possibilita a criação de empregos directos e indirectos de apoio, como seja o caso da rede distribuidora e

armazenista, numa estrutura sectorial integrada segmentada

em 3 componentes: abastecimento, armazenamento e venda.

À evolução do comércio na Província da Huíla processou-se em função de duas realidades distintas - a cidade e o

campo. Conduzido à configuração de 3 sistemas distintos:

-Sistema formal (compreende os estabelecimentos

licenciados pela Direcção Provincial do Comércio que constituem a rede comercial e os mercados municipais);

-Sistema informal (integra os mercados informais sob o

controlo das Administrações Municipais)

-Sistema ambulante (abrange os comerciantes que se

deslocam em meios de transporte próprios até aos locais de

troca venda).

A rede comercial da Huíla tem, nos últimos anos,

aumentado progressivamente (em 2005 existiam 1.104

estabelecimentos), sendo actualmente composta por 1.502

estabelecimentos. O comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis, motociclos e bens de uso

pessoal e doméstico representa 39% da actividade empresarial na Província. No município do Lubango estão instalados

76% dos estabelecimentos comerciais, Matala com 4%

ocupa o segundo lugar.

me É p— Pa ——

"ae ã.

Tia ne Es Sa mm——

2 SMA NÃo ad =

O tecido comercial é essencialmente compostopor unidades de pequena e média dimensão (menos 80 trabalhadores).

Sendo o sector do comércio a retalho o mais representativo

em termos de emprego gerado.

As maiores dificuldades sentidas pelos comerciantes no

exercício da sua actividade, prendem-se com o fornecimento

de energia, os transportes e acessibilidades, o desalfandegamento de mercadorias, a disponibilização de qualificação

da mão-de-obra (formação técnicoprofissional) e o estado

obsoleto de instalações e equipamentos.

Para além dos estabelecimentos comerciais, a Província

da Huíla é servida por 2 mercados municipais (Lubango e

Chibia), estes constituem um elemento estratégico ao nível

local na oferta de produtos à população em geral.

À nível provincial surgem diversos mercados informais,

oferecendo um leque variado de produtos de 1.º necessidade

(alimentação e vestuário), electrodomésticos e mobílias,

assim como determinados serviços pessoais (cabeleireiros e

barbeiros).

Com importância estratégica existem cerca de 14 mercados informais em toda a Província, correspondendo estes à

fonte de rendimento para muitos agregados familiares e por

outro lado, ao único local de abastecimento de uma elevada

percentagem da população. Na generalidade são conhecidas

as debilidades infra-estruturais, organizacionais, de gestão

de higiene e saneamento, de segurança e ordem pública com

que se debatem os principais mercados da Província, sendo

a situação mais agravada nos locais despedidos de acesso a

água e o sistema de saneamento.

Às vias de comunicação em mau estado de conservação

e a consequente dificuldade de escoamento, a concorrência

desleal dos mercados informais, a falta de insumos agrícolas, aquisição de mercadorias a preços competitivos, acesso

ao crédito, são as grandes dificuldades dos comerciantes

rurais da Província.

O comércio e os serviços de proximidade são uma oportunidade relevante para novos e potenciais empresários, na

medida em que o aumento dos níveis de consumo da população traduz-se numa maior procura. O aumento do número

de consumidores impõe a adopção de medidas capazes de

incentivar os níveis de qualidade e de melhorar a organização do aparelho comercial. No seu conjunto estas actividades

proporcionam uma melhoria do bem-estar da população,

pelo que são medidas a fomentar nos municípios, garantindo

a oferta de bens essenciais.

Os investimentos realizados foram mais evidentes nos

últimos 5 anos, com incidência para a aquisição de equipamentos e infra-estruturas, ao invés a aposta em sistemas de

informação, planeamento estratégico, organização administrativa e marketing foi diminuta.

O sector mais emergente na Província é a construção

civil, as empresas além da actividade principal a construção

civil, muitas delas dedicam-se à produção de minerais não

metálicos (fabricação de cubos, todos os tipo de artefactos,

marcenaria e carpintaria para apoio à construção civil).

As grandes dificuldades sentidas pelos industriais da

Província prendem-se no fornecimento de energia, dos

transportes e acessibilidades e a qualificação da mão-deobra (formação técnico-profissional).

O comércio corresponde a um dos ramos do sector terciário que mais evoluiu a nível nacional, fruto do progressivo

aumento do poder de compra e da melhoria geral das acessibilidades. Para além de permitir o acesso a produtos num

regime de mercado concorrencial controlado, o sector do

comércio possibilita a criação de empregos directos e indirectos de apoio, como seja o caso da rede distribuidora e

armazenista, numa estrutura sectorial integrada segmentada

em 3 componentes: abastecimento, armazenamento e venda.

À evolução do comércio na Província da Huíla processou-se em função de duas realidades distintas - a cidade e o

campo. Conduzido à configuração de 3 sistemas distintos:

-Sistema formal (compreende os estabelecimentos

licenciados pela Direcção Provincial do Comércio que constituem a rede comercial e os mercados municipais);

-Sistema informal (integra os mercados informais sob o

controlo das Administrações Municipais)

-Sistema ambulante (abrange os comerciantes que se

deslocam em meios de transporte próprios até aos locais de

troca venda).

A rede comercial da Huíla tem, nos últimos anos,

aumentado progressivamente (em 2005 existiam 1.104

estabelecimentos), sendo actualmente composta por 1.502

estabelecimentos. O comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis, motociclos e bens de uso

pessoal e doméstico representa 39% da actividade empresarial na Província. No município do Lubango estão instalados

76% dos estabelecimentos comerciais, Matala com 4%

ocupa o segundo lugar.

me É p— Pa ——

"ae ã.

Tia ne Es Sa mm——

2 SMA NÃo ad =

O tecido comercial é essencialmente compostopor unidades de pequena e média dimensão (menos 80 trabalhadores).

Sendo o sector do comércio a retalho o mais representativo

em termos de emprego gerado.

As maiores dificuldades sentidas pelos comerciantes no

exercício da sua actividade, prendem-se com o fornecimento

de energia, os transportes e acessibilidades, o desalfandegamento de mercadorias, a disponibilização de qualificação

da mão-de-obra (formação técnicoprofissional) e o estado

obsoleto de instalações e equipamentos.

Para além dos estabelecimentos comerciais, a Província

da Huíla é servida por 2 mercados municipais (Lubango e

Chibia), estes constituem um elemento estratégico ao nível

local na oferta de produtos à população em geral.

À nível provincial surgem diversos mercados informais,

oferecendo um leque variado de produtos de 1.º necessidade

(alimentação e vestuário), electrodomésticos e mobílias,

assim como determinados serviços pessoais (cabeleireiros e

barbeiros).

Com importância estratégica existem cerca de 14 mercados informais em toda a Província, correspondendo estes à

fonte de rendimento para muitos agregados familiares e por

outro lado, ao único local de abastecimento de uma elevada

percentagem da população. Na generalidade são conhecidas

as debilidades infra-estruturais, organizacionais, de gestão

de higiene e saneamento, de segurança e ordem pública com

que se debatem os principais mercados da Província, sendo

a situação mais agravada nos locais despedidos de acesso a

água e o sistema de saneamento.

Às vias de comunicação em mau estado de conservação

e a consequente dificuldade de escoamento, a concorrência

desleal dos mercados informais, a falta de insumos agrícolas, aquisição de mercadorias a preços competitivos, acesso

ao crédito, são as grandes dificuldades dos comerciantes

rurais da Província.

O comércio e os serviços de proximidade são uma oportunidade relevante para novos e potenciais empresários, na

medida em que o aumento dos níveis de consumo da população traduz-se numa maior procura. O aumento do número

de consumidores impõe a adopção de medidas capazes de

incentivar os níveis de qualidade e de melhorar a organização do aparelho comercial. No seu conjunto estas actividades

proporcionam uma melhoria do bem-estar da população,

pelo que são medidas a fomentar nos municípios, garantindo

a oferta de bens essenciais.

IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012 so

2.

Diagnóstico Prospectivo

2.

1. Agricultura, Silvicultura, Pescas e Pecuária

A. Evolução Recente

A.1.—- Indicadores de Crescimento do Sector

Plano de produção campanha agrícola (toneladas) 262.703 RF 314.923

Área da produção total (hectares) 411.570 522.239 438.806

Produção de milho (toneladas) 71.174 | 187.326

Plano de Área de produção de milho (hectares) 259.297 275.206 302.726

Quantidade de sementes distribuídas (toneladas)

Quantidade fertilizantes distribuídos (toneladas) e] 2370] 3.400

Número de instrumentos agrícolas distribuídos 3.326 19.000 26.753

Área de preparação de terras pela Mecanagro (hectares) | 3.740

Área de preparação de terras pela Sodemat (em hectares) e o 128|

A.2 - Indicadores de Investimento

Investimento feito através do PIP [AKZ] 15.431.517,87 | / 21.922.400,00 | 100.750.175,40 | 144.000.823,00

A.3 - Indicadores de Emprego

2004 2005 2006 .

(E Trimestre)

B. Dificuldades

Insuficiência dos meios de transporte para monitorização das actividades da campanha agrícola e vacinação de gado

Insuficiência de meios financeiros para a reabilitação das infra-estruturas de apoio à produção

Falta de incentivos para os funcionários deslocados

Baixa formação técnica dos quadros técnicos e superiores

Baixo nível de integração tecnológica no funcionamento e gestão de processos

IL SÉRIE — N.º 5 — DE 9 DE JANEIRO DE 2012 so

2.

Diagnóstico Prospectivo

2.

1. Agricultura, Silvicultura, Pescas e Pecuária

A. Evolução Recente

A.1.—- Indicadores de Crescimento do Sector

Plano de produção campanha agrícola (toneladas) 262.703 RF 314.923

Área da produção total (hectares) 411.570 522.239 438.806

Produção de milho (toneladas) 71.174 | 187.326

Plano de Área de produção de milho (hectares) 259.297 275.206 302.726

Quantidade de sementes distribuídas (toneladas)

Quantidade fertilizantes distribuídos (toneladas) e] 2370] 3.400

Número de instrumentos agrícolas distribuídos 3.326 19.000 26.753

Área de preparação de terras pela Mecanagro (hectares) | 3.740

Área de preparação de terras pela Sodemat (em hectares) e o 128|

A.2 - Indicadores de Investimento

Investimento feito através do PIP [AKZ] 15.431.517,87 | / 21.922.400,00 | 100.750.175,40 | 144.000.823,00

A.3 - Indicadores de Emprego

2004 2005 2006 .

(E Trimestre)

B. Dificuldades

Insuficiência dos meios de transporte para monitorização das actividades da campanha agrícola e vacinação de gado

Insuficiência de meios financeiros para a reabilitação das infra-estruturas de apoio à produção

Falta de incentivos para os funcionários deslocados

Baixa formação técnica dos quadros técnicos e superiores

Baixo nível de integração tecnológica no funcionamento e gestão de processos

C. Investimentos

Quadro 1 A — Distribuição do número de projectos, montante financ

tura, Silvicultura, Pecuária e Pescas, no

Código Projecto

AGOl Certificação de Cooperativas/Associações de Camp oneses

AG 02 Estudo de Investimento na A gro-indústria

AG 03 Reabilitação de Perimetros Imgados

AG 04 Levantamento e Estudo de Perimetros Irigados para Futura Beneficiação

AG 05 Melhoramento de Perimetros Imrigados

AG 06 Extensão e Desenvolvimento Rural

AG 07 Sociedade de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola

AG 08 Projectos-piloto de Inovação Agrícola

AG 09 Implementação de Infra-estruturas de Apoio à Produção Agricola

AG10 Criação de Rede de Armazenamento de Cereais

AG11 Recenseamento Agrícola

AG12 Sistema de gestão Cadastral Rural

AG 13 Fórum para o Desenvolvimento Rural

AG 14 Planos de Ordenamento Rural do Municípios da Huíla

AG15 Fomnmação para Técnicos e Agricultores

AG16 Melhoramento das Instalações das EDAs

AG17 Modemização da Estação experimental Agrícola da Humpata

AG18 Edição de Programa de Rádio “Desenvolvimento Rural”

AG19 Modemização da Direcção Provincial da Agricultura e Desenvolvimento Rural

AG 20 Fomento da Capinicultura e Ovinicultura

AG 21 Fomento de Galináceos

AG 22 Fomento da Suinicultura

AG 23 Fomento da Apicultura

AG 24 Fomento da Olaria

AG 25 Fomento da Artesanato de Verga

AG 26 Fomento do Artesanato de Ferro

AG 27 Fomento do Artesanato de Curtumes

AG 28 Desenvolvimento das Mandas

AG 29 Airrolamento Pecuário

AG 30 Abastecimento de água à pecuária

AG31 Fommação Técnica de Criadores de Gado

AG 32 Incremento da capacidade de carga das fazendas

AG 33 Criação do Banco de Feno

AG 34 Reabilitação da Estação Zootécnica da Humpata

AG35 Reabilitação da Estação Zootécnica de Quilengues

AG 36 Melhoria do desempenho dos Serviços de Veterinária

AG 37 Incremento do desempenho do Laboratório Regional do ITV

AG 38 Construção” reabilitação de salas de abate nos mercados paralelos

AG 39 Implementação do Pólo de Desenvolvimento A gro-pecuário do Waba

TOTAL PARCELAR

TOTAL GLOBAL

eiro por responsabilidade no sector da Agriculperíodo 2009-2013

Total Financeiro (AKZ)

Graude — nrmicípio TOTAL

Prioridade o

L C

1 Provincia 327.194.000 o

1 Provincia 123.396.000 o

1 Provincia 885.690.000 o

1 Provincia 187.980.000 o

1 Provincia 517.452.000 o

1 Provincia 2.516.665.086 o

1 Provincia 251.160.000 o

1 Provincia 795.444.000 o

1 Provincia 678.600.000 o

1 Provincia 834.444.000 o

1 Provincia 794.929.200 o

1 Provincia 1.395.383.340 o

1 Provincia 111.384.000 o

1 Provincia 42.716.898 o

1 Provincia 570.304.800 o

1 Provincia 9.580.000 o

1 Provincia 178.152.000 o

1 Provincia 74.270.976 o

1 Provincia 586.560.000 o

1 Provincia 528.262.644 o

1 Provincia 308.992.320 o

1 Provincia 615.622.644 o

1 Provincia 313.370.460 o

1 Provincia 440.902.644 o

1 Provincia 440.902.644 o

1 Provincia 440.902.644 o

1 Provincia 440.902.644 o

1 Provincia 768.502.644 o

1 Provincia 1.209.208.416 o

1 Provincia 1.187.940.000 o

1 Provincia 91.728.000 o

1 Provincia 819.000.000 o

1 Provincia 792.714.000 o

1 Provincia 639.054.000 o

1 Provincia 880.230.000 o

1 Provincia 375.897.600 o

1 Provincia — 99231600 O

1 Provincia 134.784.000 o

1 Provincia 967.200.000 o

22.

376.655.204 o

22.

376.655.204 |

C. Investimentos

Quadro 1 A — Distribuição do número de projectos, montante financ

tura, Silvicultura, Pecuária e Pescas, no

Código Projecto

AGOl Certificação de Cooperativas/Associações de Camp oneses

AG 02 Estudo de Investimento na A gro-indústria

AG 03 Reabilitação de Perimetros Imgados

AG 04 Levantamento e Estudo de Perimetros Irigados para Futura Beneficiação

AG 05 Melhoramento de Perimetros Imrigados

AG 06 Extensão e Desenvolvimento Rural

AG 07 Sociedade de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola

AG 08 Projectos-piloto de Inovação Agrícola

AG 09 Implementação de Infra-estruturas de Apoio à Produção Agricola

AG10 Criação de Rede de Armazenamento de Cereais

AG11 Recenseamento Agrícola

AG12 Sistema de gestão Cadastral Rural

AG 13 Fórum para o Desenvolvimento Rural

AG 14 Planos de Ordenamento Rural do Municípios da Huíla

AG15 Fomnmação para Técnicos e Agricultores

AG16 Melhoramento das Instalações das EDAs

AG17 Modemização da Estação experimental Agrícola da Humpata

AG18 Edição de Programa de Rádio “Desenvolvimento Rural”

AG19 Modemização da Direcção Provincial da Agricultura e Desenvolvimento Rural

AG 20 Fomento da Capinicultura e Ovinicultura

AG 21 Fomento de Galináceos

AG 22 Fomento da Suinicultura

AG 23 Fomento da Apicultura

AG 24 Fomento da Olaria

AG 25 Fomento da Artesanato de Verga

AG 26 Fomento do Artesanato de Ferro

AG 27 Fomento do Artesanato de Curtumes

AG 28 Desenvolvimento das Mandas

AG 29 Airrolamento Pecuário

AG 30 Abastecimento de água à pecuária

AG31 Fommação Técnica de Criadores de Gado

AG 32 Incremento da capacidade de carga das fazendas

AG 33 Criação do Banco de Feno

AG 34 Reabilitação da Estação Zootécnica da Humpata

AG35 Reabilitação da Estação Zootécnica de Quilengues

AG 36 Melhoria do desempenho dos Serviços de Veterinária

AG 37 Incremento do desempenho do Laboratório Regional do ITV

AG 38 Construção” reabilitação de salas de abate nos mercados paralelos

AG 39 Implementação do Pólo de Desenvolvimento A gro-pecuário do Waba

TOTAL PARCELAR

TOTAL GLOBAL

eiro por responsabilidade no sector da Agriculperíodo 2009-2013

Total Financeiro (AKZ)

Graude — nrmicípio TOTAL

Prioridade o

L C

1 Provincia 327.194.000 o

1 Provincia 123.396.000 o

1 Provincia 885.690.000 o

1 Provincia 187.980.000 o

1 Provincia 517.452.000 o

1 Provincia 2.516.665.086 o

1 Provincia 251.160.000 o

1 Provincia 795.444.000 o

1 Provincia 678.600.000 o

1 Provincia 834.444.000 o

1 Provincia 794.929.200 o

1 Provincia 1.395.383.340 o

1 Provincia 111.384.000 o

1 Provincia 42.716.898 o

1 Provincia 570.304.800 o

1 Provincia 9.580.000 o

1 Provincia 178.152.000 o

1 Provincia 74.270.976 o

1 Provincia 586.560.000 o

1 Provincia 528.262.644 o

1 Provincia 308.992.320 o

1 Provincia 615.622.644 o

1 Provincia 313.370.460 o

1 Provincia 440.902.644 o

1 Provincia 440.902.644 o

1 Provincia 440.902.644 o

1 Provincia 440.902.644 o

1 Provincia 768.502.644 o

1 Provincia 1.209.208.416 o

1 Provincia 1.187.940.000 o

1 Provincia 91.728.000 o

1 Provincia 819.000.000 o

1 Provincia 792.714.000 o

1 Provincia 639.054.000 o

1 Provincia 880.230.000 o

1 Provincia 375.897.600 o

1 Provincia — 99231600 O

1 Provincia 134.784.000 o

1 Provincia 967.200.000 o

22.

376.655.204 o

22.

376.655.204 |

Quadro 1 A — Distribuição do número de proj:

da Agricultura, Silvicultura,

Código 2009 2010

L fo L fo

AG Ol 32.719.400 o 49.079.100 o

AG 02 12.339.600 o 18.509.400 o

AG 03 88.569.000 o 132.853.500 o

AG 04 18.798.000 o 28.197.000 o

AG OS 51.745.200 o 77.617.800 o

AG 06 503.333.017 o 503.333.017 o

AG 07 25.116.000 o 37.674.000 o

AG 08 79.544.400 o 119.316.600 o

AG 09 67.860.000 o 101.790.000 o

AG10 83.444.400 o 125.166.600 o

AG 11 79.492.920 o 119.239.380 o

AG 12 139.538.334 o 209.307.501 o

AG13 11.138.400 o 16.707.600 o

AG 14 4.271.690 o 6.407.535 o

AG15 57.030.480 o 85.545.720 o

AG16 958.000 o 1.437.000 o

AG17 17.815.200 o 26.722.800 o

AG18 7.427.098 o 11.140.646 o

AG19 58.656.000 o 87.984.000 o

AG 20 52.826.264 o 79.239.397 o

AG21 30.899.232 o 46.348.848 o

AG 22 61.562.264 o 92.343.397 o

AG 23 31.337.046 o 47.005.569 o

AG 24 44.090.264 o 66.135.397 o

AG 25 44.090.264 o 66.135.397 o

AG 26 44.090.264 o 66.135.397 o

AG 27 44.090.264 o 66.135.397 o

AG 28 76.850.264 o 115.275.397 o

AG 29 120.920.842 o 181.381.262 o

AG 30 118.794.000 o 178.191.000 o

AG31 9.172.800 o 13.759.200 o

AG 32 81.900.000 o 122.850.000 o

AG 33 79.271.400 o 118.907.100 o

AG 34 63.905.400 o 95.858.100 o

AG 35 88.023.000 o 132.034.500 o

AG 36 37.589.760 o 56.384.640 o

AG 37 9.923.160 o 14.884.740 o

AG 38 13.478.400 o 20.217.600 o

AG 39 96.720.000 o 145.080.000 o

Total 2.489.332.029 o 3.482.331.535 o

ectos, montante financeiro por responsabilidade no sector

Pecuária e Pescas, no período 2009-2013

Montante Financeiro (AKZ)

2011 2012 2013

L [ L [ L [

81.

798.500 o 81.798.500 o 81.798.500 o

30.

849.000 o 30.849.000 o 30.849.000 o

221.

422.500 o 221.422.500 o 221.422.500 o

46.

995.000 o 46.995.000 o 46.995.000 o

129.

363.000 o 129.363.000 o 129.363.000 o

503.

333.017 o 503.333.017 o 503.333.017 o

62.

790.000 o 62.790.000 o 62.790.000 o

198.

861 .000 o 198.861 .000 o 198.861.000 o

169.

650.000 o 169.650.000 o 169.650.000 o

208.

611.000 o 208.611.000 o 208.611.000 o

198.

732.300 o 198.732.300 o 198.732.300 o

348.

845.835 o 348.845.835 o 348.845.835 o

27.

846.000 o 27.846.000 o 27.846.000 o

10.

679.225 o 10.679.225 o 10.679.225 o

142.

576.200 o 142.576.200 o 142.576.200 o

2.

395.000 o 2.395.000 o 2.395.000 o

44.

538.000 o 44.538.000 o 44.538.000 o

18.

567.744 o 18.567.744 o 18.567.744 o

146.

640.000 o 146.640.000 o 146.640.000 o

132.

065.66] o 132.065.66]1 o 132.065.661 o

77.

248.080 o 77.248.080 o 77.248.080 o

153.

905.661 o 153.905.661 o 153.905.661 o

78.

342.615 o 78.342.615 o 78.342.615 o

110.

225.661 o 110.225.661 o 110.225.661 o

110.

225.661 o 110.225.661 o 110.225.661 o

110.

225.661 o 110.225.661 o 110.225.661 o

110.

225.661 o 110.225.661 o 110.225.661 o

192.

125.661 o 192.125.661 o 192.125.661 o

302.

302.104 o 302.302.104 o 302.302.104 o

296.

985.000 o 296.985.000 o 296.985.000 o

22.

932.000 o 22.932.000 o 22.932.000 o

204.

750.000 o 204.750.000 o 204.750.000 o

198.

178.500 o 198.178.500 o 198.178.500 o

159.

763.500 o 159.763.500 o 159.763.500 o

220.

057.500 o 220.057.500 o 220.057.500 o

93.

974.400 o 93.974.400 o 93.974.400 o

24.

807.900 o 24.807.900 o 24.807.900 o

33.

696.000 o 33.696.000 o 33.696.000 o

241.

800.000 o 241.800.000 o 241.800.000 o

5.

468.330.547 o 5.468.330.547 o 5.468.330.547 o

Quadro 1 A — Distribuição do número de proj:

da Agricultura, Silvicultura,

Código 2009 2010

L fo L fo

AG Ol 32.719.400 o 49.079.100 o

AG 02 12.339.600 o 18.509.400 o

AG 03 88.569.000 o 132.853.500 o

AG 04 18.798.000 o 28.197.000 o

AG OS 51.745.200 o 77.617.800 o

AG 06 503.333.017 o 503.333.017 o

AG 07 25.116.000 o 37.674.000 o

AG 08 79.544.400 o 119.316.600 o

AG 09 67.860.000 o 101.790.000 o

AG10 83.444.400 o 125.166.600 o

AG 11 79.492.920 o 119.239.380 o

AG 12 139.538.334 o 209.307.501 o

AG13 11.138.400 o 16.707.600 o

AG 14 4.271.690 o 6.407.535 o

AG15 57.030.480 o 85.545.720 o

AG16 958.000 o 1.437.000 o

AG17 17.815.200 o 26.722.800 o

AG18 7.427.098 o 11.140.646 o

AG19 58.656.000 o 87.984.000 o

AG 20 52.826.264 o 79.239.397 o

AG21 30.899.232 o 46.348.848 o

AG 22 61.562.264 o 92.343.397 o

AG 23 31.337.046 o 47.005.569 o

AG 24 44.090.264 o 66.135.397 o

AG 25 44.090.264 o 66.135.397 o

AG 26 44.090.264 o 66.135.397 o

AG 27 44.090.264 o 66.135.397 o

AG 28 76.850.264 o 115.275.397 o

AG 29 120.920.842 o 181.381.262 o

AG 30 118.794.000 o 178.191.000 o

AG31 9.172.800 o 13.759.200 o

AG 32 81.900.000 o 122.850.000 o

AG 33 79.271.400 o 118.907.100 o

AG 34 63.905.400 o 95.858.100 o

AG 35 88.023.000 o 132.034.500 o

AG 36 37.589.760 o 56.384.640 o

AG 37 9.923.160 o 14.884.740 o

AG 38 13.478.400 o 20.217.600 o

AG 39 96.720.000 o 145.080.000 o

Total 2.489.332.029 o 3.482.331.535 o

ectos, montante financeiro por responsabilidade no sector

Pecuária e Pescas, no período 2009-2013

Montante Financeiro (AKZ)

2011 2012 2013

L [ L [ L [

81.

798.500 o 81.798.500 o 81.798.500 o

30.

849.000 o 30.849.000 o 30.849.000 o

221.

422.500 o 221.422.500 o 221.422.500 o

46.

995.000 o 46.995.000 o 46.995.000 o

129.

363.000 o 129.363.000 o 129.363.000 o

503.

333.017 o 503.333.017 o 503.333.017 o

62.

790.000 o 62.790.000 o 62.790.000 o

198.

861 .000 o 198.861 .000 o 198.861.000 o

169.

650.000 o 169.650.000 o 169.650.000 o

208.

611.000 o 208.611.000 o 208.611.000 o

198.

732.300 o 198.732.300 o 198.732.300 o

348.

845.835 o 348.845.835 o 348.845.835 o

27.

846.000 o 27.846.000 o 27.846.000 o

10.

679.225 o 10.679.225 o 10.679.225 o

142.

576.200 o 142.576.200 o 142.576.200 o

2.

395.000 o 2.395.000 o 2.395.000 o

44.

538.000 o 44.538.000 o 44.538.000 o

18.

567.744 o 18.567.744 o 18.567.744 o

146.

640.000 o 146.640.000 o 146.640.000 o

132.

065.66] o 132.065.66]1 o 132.065.661 o

77.

248.080 o 77.248.080 o 77.248.080 o

153.

905.661 o 153.905.661 o 153.905.661 o

78.

342.615 o 78.342.615 o 78.342.615 o

110.

225.661 o 110.225.661 o 110.225.661 o

110.

225.661 o 110.225.661 o 110.225.661 o

110.

225.661 o 110.225.661 o 110.225.661 o

110.

225.661 o 110.225.661 o 110.225.661 o

192.

125.661 o 192.125.661 o 192.125.661 o

302.

302.104 o 302.302.104 o 302.302.104 o

296.

985.000 o 296.985.000 o 296.985.000 o

22.

932.000 o 22.932.000 o 22.932.000 o

204.

750.000 o 204.750.000 o 204.750.000 o

198.

178.500 o 198.178.500 o 198.178.500 o

159.

763.500 o 159.763.500 o 159.763.500 o

220.

057.500 o 220.057.500 o 220.057.500 o

93.

974.400 o 93.974.400 o 93.974.400 o

24.

807.900 o 24.807.900 o 24.807.900 o

33.

696.000 o 33.696.000 o 33.696.000 o

241.

800.000 o 241.800.000 o 241.800.000 o

5.

468.330.547 o 5.468.330.547 o 5.468.330.547 o

2.

2. Indústria e Comércio

A. Evolução Recente

A.1 —Indicadores de Crescimento do Sector

o ce ame as | ame) ndo

2004 2005 2006

(É trimestre)

| N.º de estabelecimentos inspeceionados Paga

B. Dificuldades

Falta de condições de funcionamento da Direcção Provincial

Baixo nível de formação técnica e superior

Falta de uma área propícia à localização empresarial

Falta de informação sobre as possibilidades de investimento na Província

Proliferação dos mercados informais

Crescimento do número de comerciantes informais

Acessibilidades para abastecimento comercial ao interior da Província

C. Investimentos

Quadro 1 A — Distribuição do número de projectos, montante financeiro por responsabilidade

no sector da Indústria e Comércio, no período 2009-2013

Montante Financeiro (AKZ)

Código Projecto Grau de Município TOTAL

Prioridade

L ce |

ICO1l Estudo do sistema de plataformas logísticas da Huíla 1 Província 52.455.000 o

1C02 Formação contínua de gestores 1 Província 335.400.000 o

1C 03 Construção da Escola Técnica de Indústria e Comércio da Huíla 1 Província 378.300.000 o

IC 04 Construção do terminal multi- modal do Lubango 1 Lubango 937.560.000 o

IC 05 Estudo estratégico para o desenvolvimento industrial provincial 1 Província 81.120.000 o

IC 06 Estudo do Centro de Incubação de Empresas 1 Província 18.357.300 o

IC 07 Implementação Rede Empresarial Investigação e Desenvolvimento 1 Província 188.240.208 o

IC 08 Criação do Gabinete de Apoio à Criação de Empresas 1 Lubango 78.780.000 o

IC 09 Reestruturação e reconversão de mercados informais 1 Província 675.745.200 o

IC10 Reabilitação e Modernização dos mercados municipais 1 Província 224.406.000 o

ICU Construção de mercados municipais nas Sedes de Município 1 Província 411.840.000 o

IC12 Cadastro Comercial 1 Província 128.700.000 o

IC13 Certificação de estabelecimentos comerciais 1 Província 128.700.000 o

IC14 Cadastro Industrial 1 Província 99.840.000 o

IC15 Construção de Mercado A bastecedor 1 Província 936.000.000 o

IC16 Centro de Incubação e Desenvolvimento Provincial 1 Província 624.000.000 o

IC17 Urbanismo comercial do centro histórico do Lubango 1 Provincia 190.320.000 o

TOTAL PARCELAR 5.489.763.708 o

TOTALGLOBAL 5.489.763.708 |

2.

2. Indústria e Comércio

A. Evolução Recente

A.1 —Indicadores de Crescimento do Sector

o ce ame as | ame) ndo

2004 2005 2006

(É trimestre)

| N.º de estabelecimentos inspeceionados Paga

B. Dificuldades

Falta de condições de funcionamento da Direcção Provincial

Baixo nível de formação técnica e superior

Falta de uma área propícia à localização empresarial

Falta de informação sobre as possibilidades de investimento na Província

Proliferação dos mercados informais

Crescimento do número de comerciantes informais

Acessibilidades para abastecimento comercial ao interior da Província

C. Investimentos

Quadro 1 A — Distribuição do número de projectos, montante financeiro por responsabilidade

no sector da Indústria e Comércio, no período 2009-2013

Montante Financeiro (AKZ)

Código Projecto Grau de Município TOTAL

Prioridade

L ce |

ICO1l Estudo do sistema de plataformas logísticas da Huíla 1 Província 52.455.000 o

1C02 Formação contínua de gestores 1 Província 335.400.000 o

1C 03 Construção da Escola Técnica de Indústria e Comércio da Huíla 1 Província 378.300.000 o

IC 04 Construção do terminal multi- modal do Lubango 1 Lubango 937.560.000 o

IC 05 Estudo estratégico para o desenvolvimento industrial provincial 1 Província 81.120.000 o

IC 06 Estudo do Centro de Incubação de Empresas 1 Província 18.357.300 o

IC 07 Implementação Rede Empresarial Investigação e Desenvolvimento 1 Província 188.240.208 o

IC 08 Criação do Gabinete de Apoio à Criação de Empresas 1 Lubango 78.780.000 o

IC 09 Reestruturação e reconversão de mercados informais 1 Província 675.745.200 o

IC10 Reabilitação e Modernização dos mercados municipais 1 Província 224.406.000 o

ICU Construção de mercados municipais nas Sedes de Município 1 Província 411.840.000 o

IC12 Cadastro Comercial 1 Província 128.700.000 o

IC13 Certificação de estabelecimentos comerciais 1 Província 128.700.000 o

IC14 Cadastro Industrial 1 Província 99.840.000 o

IC15 Construção de Mercado A bastecedor 1 Província 936.000.000 o

IC16 Centro de Incubação e Desenvolvimento Provincial 1 Província 624.000.000 o

IC17 Urbanismo comercial do centro histórico do Lubango 1 Provincia 190.320.000 o

TOTAL PARCELAR 5.489.763.708 o

TOTALGLOBAL 5.489.763.708 |

Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector da Indústria e Comércio, no período 2009-2013

Total Financeiro (AKZ)

L Cc L Cc L Cc L Cc L Cc

ICO 5.245.500 O 7.868.250 O 13.113.750 O 13.113.750 O 13113750 O

IC 02 33.540.000 O 50.310.000 O 83.850.000 — O 83.850.000 — O 83.850.000 — O

IC 03 37.830.000 O 56.745.000 — O 94.575.000 O 94.575.000 O 94.575.000 — O

IC 04 93.756.000 O 140.634.000 O 234.390.000 O 234.390.000 O 234.390.000 — O

IC O5 8112000 O 12.168.000 O 20.280.000 — O 20.280.000 — O 20.280.000 — O

IC 06 1.835.730 O 2.753.595 O 4.589.325 O 4.589.325 O 4.589.325 O

IC 07 18824021 O 28236031 O 47.060.052 O 47.060.052 O 47.060.052 O

IC 08 7.878.000 O 11.817.000 O 19.695.000 O 19.695.000 O 19.695.000 — O

IC 09 67.574.520 O 101.361.780 O 168.936.300 O 168.936.300 O 168.936300 — O

IC10 22.440.600 O 33.660.900 O 56.101.500 O 56.101.500 O 56.101.500 O

ICU 41.184000 O 61.776.000 O 102.960.000 O 102.960.000 O 102.960.000 — O

IC12 12.870.000 O 19.305.000 O 32.175.000 O 32.175.000 O 32.175.000 O

IC13 12.870.000 O 19.305.000 O 32.175.000 O 32.175.000 O 32.175.000 O

IC 4 9.984.000 O 14.976.000 O 24.960.000 — O 24.960.000 — O 24.960.000 — O

IC15 93.600.000 O 140.400.000 O 234.000.000 O 234.000.000 O 234.000.000 — O

IC 16 62.400.000 O 93.600.000 O 156.000.000 O 156.000.000 O 156.000.000 — O

IC 17 19.032.000 O 28548000 O 47.580.000 O 47.580.000 O 47.580.000 — O

Total 548.976.371 O 823.464.556 O 1.372.440.927 O 1.372.440.927 O 1.372.440.927 O

2.

3. Energia e Águas

A. Evolução Recente

A.1- Indicadores de Crescimento do Sector

cet ame | ams ano |

2004 2006

(I trimestre)

NT defmos opemeionais mo bao [e [o a o a)

NS decaptações deem MM [E [o am [OOOOR

| Consumo de água emm3 Un | 212751

Recetas-áem E [ rasas | se5s

Despesas-ágma o TES soe [237

| N.º de consumidores de energia US aaa

[Consumemês Mo | asso DOE

Produgãomes MW | ams [OE

Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector da Indústria e Comércio, no período 2009-2013

Total Financeiro (AKZ)

L Cc L Cc L Cc L Cc L Cc

ICO 5.245.500 O 7.868.250 O 13.113.750 O 13.113.750 O 13113750 O

IC 02 33.540.000 O 50.310.000 O 83.850.000 — O 83.850.000 — O 83.850.000 — O

IC 03 37.830.000 O 56.745.000 — O 94.575.000 O 94.575.000 O 94.575.000 — O

IC 04 93.756.000 O 140.634.000 O 234.390.000 O 234.390.000 O 234.390.000 — O

IC O5 8112000 O 12.168.000 O 20.280.000 — O 20.280.000 — O 20.280.000 — O

IC 06 1.835.730 O 2.753.595 O 4.589.325 O 4.589.325 O 4.589.325 O

IC 07 18824021 O 28236031 O 47.060.052 O 47.060.052 O 47.060.052 O

IC 08 7.878.000 O 11.817.000 O 19.695.000 O 19.695.000 O 19.695.000 — O

IC 09 67.574.520 O 101.361.780 O 168.936.300 O 168.936.300 O 168.936300 — O

IC10 22.440.600 O 33.660.900 O 56.101.500 O 56.101.500 O 56.101.500 O

ICU 41.184000 O 61.776.000 O 102.960.000 O 102.960.000 O 102.960.000 — O

IC12 12.870.000 O 19.305.000 O 32.175.000 O 32.175.000 O 32.175.000 O

IC13 12.870.000 O 19.305.000 O 32.175.000 O 32.175.000 O 32.175.000 O

IC 4 9.984.000 O 14.976.000 O 24.960.000 — O 24.960.000 — O 24.960.000 — O

IC15 93.600.000 O 140.400.000 O 234.000.000 O 234.000.000 O 234.000.000 — O

IC 16 62.400.000 O 93.600.000 O 156.000.000 O 156.000.000 O 156.000.000 — O

IC 17 19.032.000 O 28548000 O 47.580.000 O 47.580.000 O 47.580.000 — O

Total 548.976.371 O 823.464.556 O 1.372.440.927 O 1.372.440.927 O 1.372.440.927 O

2.

3. Energia e Águas

A. Evolução Recente

A.1- Indicadores de Crescimento do Sector

cet ame | ams ano |

2004 2006

(I trimestre)

NT defmos opemeionais mo bao [e [o a o a)

NS decaptações deem MM [E [o am [OOOOR

| Consumo de água emm3 Un | 212751

Recetas-áem E [ rasas | se5s

Despesas-ágma o TES soe [237

| N.º de consumidores de energia US aaa

[Consumemês Mo | asso DOE

Produgãomes MW | ams [OE

A.2— Indicadores de Investimento

A TT MT o E ES

Número deprogramas financiados PET PER [Bo Bo Bo a

A.3 — Indicadores de Emprego

ei | ame | as [as] co |

2004 2005 2006

(Trimestre)

NS depessons ao serviço ma Direção MM [ao DR

B. Dificuldades

Ausência de meios e materiais de reposição

Caducidade da rede de distribuição de energia

Roturas na rede de abastecimento de água

Falta de reagentes químicos

Falta de qualificação dos quadros técnicos

C. Investimentos

Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector da Energia

e Águas, no período 2009-2013

Código Projecto Grau de Priork Município TOTAL

L C

ENOI Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Caluquembe 1 Caluquembe o 1.439.527.997

ENO2 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Chicomba 1 Chicomba o 1.410.442.614

ENO3 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Kuvango 1 Kuvango o 1.523.772.083

ENO4 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Quilengues 1 Quilengues o 1.320.737.479

ENOS Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Jamba 1 Jamba o 1.249.207.772

EN 06 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Chipindo 1 Chipindo o 807.531.090

ENO7 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Quipungo 1 Quipungo o 1.923.791.220

EN 08 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Caconda 1 Caconda o 1.662.048.205

EN 09 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Matala 1 Matala o 2712.775.526

EN 10 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Humpata 1 Humpata o 885.493.205

EN Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Chibia 1 Chibia o 950.023.827

EN12 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Gambos 1 Gambos o 735.235.788

ENI3 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Cacula 1 Cacula o 765.087.465

EN 14 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Lubango 1 Lubango o 21.610.876.288

Ho0l Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Caluquembe 1 Caluquembe o 2.103.043.605

Ho 02 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Chicomba 1 Chicomba o 1.306.486.155

Ho Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Cuvango 1 Cuvango o 1.370.386.680

Ho 04 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Quilengues 1 Quilengues o 1.447.176.510

Ho 05 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Jamba 1 Jamba o 1.211.069.925

Ho 06 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Chipindo 1 Chipindo o T782.844.075

Ho 07 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Quipungo 1 Quipungo o 2.710.009.380

Ho 08 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Caconda 1 Caconda o 1.909.551.540

Ho 09 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Matala 1 Matala o 2.685.017.985

Ho10 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Humpata 1 Humpata o 1.104.146.160

HO11 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Chibia 1 Chibia o 1.875.387.150

HO 12 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Gambos 1 Gambos o 1.663.467.000

Ho13 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Cacula 1 Cacula o 936.077.415

HO 14 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Lubango 1 Lubango o 21.680.759.085

TOTAL PARCELAR o 81.781.973.223

TOTALGLOBAL ||| suIMAS |

A.2— Indicadores de Investimento

A TT MT o E ES

Número deprogramas financiados PET PER [Bo Bo Bo a

A.3 — Indicadores de Emprego

ei | ame | as [as] co |

2004 2005 2006

(Trimestre)

NS depessons ao serviço ma Direção MM [ao DR

B. Dificuldades

Ausência de meios e materiais de reposição

Caducidade da rede de distribuição de energia

Roturas na rede de abastecimento de água

Falta de reagentes químicos

Falta de qualificação dos quadros técnicos

C. Investimentos

Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector da Energia

e Águas, no período 2009-2013

Código Projecto Grau de Priork Município TOTAL

L C

ENOI Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Caluquembe 1 Caluquembe o 1.439.527.997

ENO2 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Chicomba 1 Chicomba o 1.410.442.614

ENO3 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Kuvango 1 Kuvango o 1.523.772.083

ENO4 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Quilengues 1 Quilengues o 1.320.737.479

ENOS Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Jamba 1 Jamba o 1.249.207.772

EN 06 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Chipindo 1 Chipindo o 807.531.090

ENO7 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Quipungo 1 Quipungo o 1.923.791.220

EN 08 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Caconda 1 Caconda o 1.662.048.205

EN 09 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Matala 1 Matala o 2712.775.526

EN 10 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Humpata 1 Humpata o 885.493.205

EN Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Chibia 1 Chibia o 950.023.827

EN12 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Gambos 1 Gambos o 735.235.788

ENI3 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Cacula 1 Cacula o 765.087.465

EN 14 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Energia - Lubango 1 Lubango o 21.610.876.288

Ho0l Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Caluquembe 1 Caluquembe o 2.103.043.605

Ho 02 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Chicomba 1 Chicomba o 1.306.486.155

Ho Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Cuvango 1 Cuvango o 1.370.386.680

Ho 04 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Quilengues 1 Quilengues o 1.447.176.510

Ho 05 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Jamba 1 Jamba o 1.211.069.925

Ho 06 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Chipindo 1 Chipindo o T782.844.075

Ho 07 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Quipungo 1 Quipungo o 2.710.009.380

Ho 08 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Caconda 1 Caconda o 1.909.551.540

Ho 09 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Matala 1 Matala o 2.685.017.985

Ho10 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Humpata 1 Humpata o 1.104.146.160

HO11 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Chibia 1 Chibia o 1.875.387.150

HO 12 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Gambos 1 Gambos o 1.663.467.000

Ho13 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Cacula 1 Cacula o 936.077.415

HO 14 Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Água - Lubango 1 Lubango o 21.680.759.085

TOTAL PARCELAR o 81.781.973.223

TOTALGLOBAL ||| suIMAS |

Quadro 1B — Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector da Energia

e Águas, no período 2009-2013

Montante Financeiro (AKZ)

Código 2009 2010 2011 2012 2013

L Cc L Cc L Cc L Cc L Cc

EN 01 o 143.952.800 o 215.929.200 o 359.881.999 o 359.881.999 o 359.881.999

EN 02 o 141.044.261 o 211.566.392 o 352.610.654 o 352.610.654 o 352.610.654

EN 03 o 152.377.208 o 228.565.812 o 380.943.021 o 380.943.021 o 380.943.021

EN 04 o 132.073.748 o 198.110.622 o 330.184.370 o 330.184.370 o 330.184.370

EN 05 o 124.920.777 o 187.381.166 o 312.301.943 o 312.301.943 o 312.301.943

EN 06 o 80.753.109 o 121.129.664 o 201 .882.773 o 201.882.773 o 201.882.773

EN 07 o 192.379.122 o 288.568.683 o 480.947.805 o 480.947.805 o 480.947.805

EN 08 o 166.204.820 o 249.307.231 o 415.512,05] o 415.512,05] o 415.512,05]

EN 09 o 271.277.553 o 406.916.329 o 678.193.882 o 678.193.882 o 678.193.882

EN 10 o 88.549.320 o 132.823.981 o 221.373.301 o 221.373,30] o 221.373,30]

EN o 95.002.383 o 142.503.574 o 237.505.957 o 237.505.957 o 237.505.957

EN 12 o 73.523.579 o 110.285.368 o 183.808.947 o 183.808.947 o 183.808.947

EN 13 o 76.508.746 o 114.763.120 o 191.271.866 o 191.271.866 o 191.271.866

EN 14 o 2.161.087.629 o 3.241.631.443 o 5.402.719.072 o 5.402.719.072 o 5.402.719.072

HO 01 o 210.304,36] o 315.456.541 o 525.760.901 o 525.760.901 o 525.760.901

HO 02 o 130.648.616 o 195.972.923 o 326.621.539 o 326.621.539 o 326.621.539

HO 03 o 137.038 .668 o 205.558.002 o 342.596.670 o 342.596.670 o 342.596.670

HO 04 o 144.717.651 o 217.076.477 o 361.794.128 o 361.794.128 o 361.794.128

HO 05 o 121.106.993 o 181.660.489 o 302.767.481 o 302.767.481 o 302.767.481

HO 06 o 78.284.408 o 117.426,61] o 195.711.019 o 195.711.019 o 195.711.019

HO 07 o 271.000.938 o 406.501 407 o 677.502.345 o 677.502.345 o 677.502.345

HO 08 o 190.955.154 o 286.432.731 o 477.387.885 o 477.387.885 o 477.387.885

HO 09 o 268.501.799 o 402.752.698 o 671.254.496 o 671.254.496 o 671.254.496

HO 10 o 110.414.616 o 165.621.924 o 276.036.540 o 276.036.540 o 276.036.540

HO 11 o 187.538.715 o 281.308.073 o 468.846.788 o 468.846.788 o 468.846.788

HOl12 O 166.346.700 o 249.520.050 o 415.866.750 o 415.866.750 o 415.866.750

HO 13 o 93.607.742 o 140.411.612 o 234.019.354 o 234.019.354 o 234.019.354

HO 14 o 2.168.075.909 o 3.252.113.863 o 5.420.189.771 o 5.420.189.771 o 5.420.189.771

Total o 8.178.197.322 O —12267.295.983 o 20.445.493.306 o 20.445.493.306 o 20.445.493.306

2.

4. Turismo

A. Evolução Recente

A.1 - Indicadores de Crescimento do Sector

O MT ETTA E TE TT

NTdemidades decomemio fame | new | a | as [O

[Ne estabelecimentos comerciisinspecciandos — | 220 fo so Jo o | =

[INS de estabelecimentos Hoteleiros inspecsionados [76 [2 Jo 9 [o =

[Nº de comerciantes informais precário comrosinspescionados — [ro | om | o | =

Nde penso opemelns o dB e. 8. =

[NS de hospedarias operaeiamais o [e ds dom nv

[NT de outros similres de hotelaria ereção apemeioneis — | = | 24 | 2 | 20

[NJ de egências devingem operaciaais — | [ 3 [ q VOO

Comércio pecário, comércio ambulante e comercio feirante

Quadro 1B — Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector da Energia

e Águas, no período 2009-2013

Montante Financeiro (AKZ)

Código 2009 2010 2011 2012 2013

L Cc L Cc L Cc L Cc L Cc

EN 01 o 143.952.800 o 215.929.200 o 359.881.999 o 359.881.999 o 359.881.999

EN 02 o 141.044.261 o 211.566.392 o 352.610.654 o 352.610.654 o 352.610.654

EN 03 o 152.377.208 o 228.565.812 o 380.943.021 o 380.943.021 o 380.943.021

EN 04 o 132.073.748 o 198.110.622 o 330.184.370 o 330.184.370 o 330.184.370

EN 05 o 124.920.777 o 187.381.166 o 312.301.943 o 312.301.943 o 312.301.943

EN 06 o 80.753.109 o 121.129.664 o 201 .882.773 o 201.882.773 o 201.882.773

EN 07 o 192.379.122 o 288.568.683 o 480.947.805 o 480.947.805 o 480.947.805

EN 08 o 166.204.820 o 249.307.231 o 415.512,05] o 415.512,05] o 415.512,05]

EN 09 o 271.277.553 o 406.916.329 o 678.193.882 o 678.193.882 o 678.193.882

EN 10 o 88.549.320 o 132.823.981 o 221.373.301 o 221.373,30] o 221.373,30]

EN o 95.002.383 o 142.503.574 o 237.505.957 o 237.505.957 o 237.505.957

EN 12 o 73.523.579 o 110.285.368 o 183.808.947 o 183.808.947 o 183.808.947

EN 13 o 76.508.746 o 114.763.120 o 191.271.866 o 191.271.866 o 191.271.866

EN 14 o 2.161.087.629 o 3.241.631.443 o 5.402.719.072 o 5.402.719.072 o 5.402.719.072

HO 01 o 210.304,36] o 315.456.541 o 525.760.901 o 525.760.901 o 525.760.901

HO 02 o 130.648.616 o 195.972.923 o 326.621.539 o 326.621.539 o 326.621.539

HO 03 o 137.038 .668 o 205.558.002 o 342.596.670 o 342.596.670 o 342.596.670

HO 04 o 144.717.651 o 217.076.477 o 361.794.128 o 361.794.128 o 361.794.128

HO 05 o 121.106.993 o 181.660.489 o 302.767.481 o 302.767.481 o 302.767.481

HO 06 o 78.284.408 o 117.426,61] o 195.711.019 o 195.711.019 o 195.711.019

HO 07 o 271.000.938 o 406.501 407 o 677.502.345 o 677.502.345 o 677.502.345

HO 08 o 190.955.154 o 286.432.731 o 477.387.885 o 477.387.885 o 477.387.885

HO 09 o 268.501.799 o 402.752.698 o 671.254.496 o 671.254.496 o 671.254.496

HO 10 o 110.414.616 o 165.621.924 o 276.036.540 o 276.036.540 o 276.036.540

HO 11 o 187.538.715 o 281.308.073 o 468.846.788 o 468.846.788 o 468.846.788

HOl12 O 166.346.700 o 249.520.050 o 415.866.750 o 415.866.750 o 415.866.750

HO 13 o 93.607.742 o 140.411.612 o 234.019.354 o 234.019.354 o 234.019.354

HO 14 o 2.168.075.909 o 3.252.113.863 o 5.420.189.771 o 5.420.189.771 o 5.420.189.771

Total o 8.178.197.322 O —12267.295.983 o 20.445.493.306 o 20.445.493.306 o 20.445.493.306

2.

4. Turismo

A. Evolução Recente

A.1 - Indicadores de Crescimento do Sector

O MT ETTA E TE TT

NTdemidades decomemio fame | new | a | as [O

[Ne estabelecimentos comerciisinspecciandos — | 220 fo so Jo o | =

[INS de estabelecimentos Hoteleiros inspecsionados [76 [2 Jo 9 [o =

[Nº de comerciantes informais precário comrosinspescionados — [ro | om | o | =

Nde penso opemelns o dB e. 8. =

[NS de hospedarias operaeiamais o [e ds dom nv

[NT de outros similres de hotelaria ereção apemeioneis — | = | 24 | 2 | 20

[NJ de egências devingem operaciaais — | [ 3 [ q VOO

Comércio pecário, comércio ambulante e comercio feirante

A.2- Indicadores de Investimento

CL aa a TO as Tas

B. Dificuldades

Falta de meios para as actividades (logísticos e informáticos)

Baixa qualificação dos recursos humanos

Desconhecimento das potencialidades efectivas do sector turístico

Ausência de um plano de desenvolvimento estratégico do turismo

C. Investimentos

Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector do

Turismo, no período 2009-2013

Montante

Código Projecto Grau de Prioridade Município Financeiro (AKZ)

L C

HT 01 Plano de Marketing Turístico 1 Provincia 124.410.000 O

HT 02 Criação da Rede de locais turísticos 1 Provincia 44.070.000 O

HT 03 Construção da Escola Técnica de Turismo 1 Provincia 487.500.000 O

HT 04 Construção do Campo de Golfe 1 Provincia 456.300.000 O

HT 05 Concessão de fazendas para turismo rural 1 Província 556.358400 O

HT 06 Portal turístico da Huíla 1 Provincia 21.060.000 O

TOTAL PARCELAR 1.689.698.400 O

TOTAL GLOBAL 1.689.698.400 |

Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade

no sector do Turismo, no período 2009-2013

Montante Financeiro (AKZ) |

Código 2009 2010 2011 2012 2013

L C L C L C L C L C

HT 01 12.441.000 O 18.661.500 O 31.102.500 O 31.102.500 O 31.102.500 O

HT 02 4.407.000 O 6.610.500 O 11.017.500 O 11.017.500 O 11.017.500 O

HT 03 48.750.000 O 73.125.000 O 121.875.000 O 121.875.000 O 121.875.000 O

HT 04 45.630.000 O 68.445.000 O 114.075.000 O 114.075.000 O 114.075.000 O

HT 05 55.635.840 O 83.453.760 O 139.089.600 O 139.089.600 O 139.089.600 O

HT 06 2.106.000 O 3.159.000 O 5.265.000 O 5.265.000 O 5.265.000 O

Total 168.969.840 O 253.454.760 O 422.424.600 O 422.424.600 O 422.424.600 O

2.

5. Transportes e Comunicações

A. Evolução Recente

A.1 — Indicadores de Crescimento do Sector

eee [Os [e [e [E

(I trimestre)

[Licenças emitidas transportes demercadoies fo Es II Bo o

[Nº de passageiros cm transporte rodoviário imer províneinl [BT | mo MA] 796

A.2- Indicadores de Investimento

CL aa a TO as Tas

B. Dificuldades

Falta de meios para as actividades (logísticos e informáticos)

Baixa qualificação dos recursos humanos

Desconhecimento das potencialidades efectivas do sector turístico

Ausência de um plano de desenvolvimento estratégico do turismo

C. Investimentos

Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector do

Turismo, no período 2009-2013

Montante

Código Projecto Grau de Prioridade Município Financeiro (AKZ)

L C

HT 01 Plano de Marketing Turístico 1 Provincia 124.410.000 O

HT 02 Criação da Rede de locais turísticos 1 Provincia 44.070.000 O

HT 03 Construção da Escola Técnica de Turismo 1 Provincia 487.500.000 O

HT 04 Construção do Campo de Golfe 1 Provincia 456.300.000 O

HT 05 Concessão de fazendas para turismo rural 1 Província 556.358400 O

HT 06 Portal turístico da Huíla 1 Provincia 21.060.000 O

TOTAL PARCELAR 1.689.698.400 O

TOTAL GLOBAL 1.689.698.400 |

Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade

no sector do Turismo, no período 2009-2013

Montante Financeiro (AKZ) |

Código 2009 2010 2011 2012 2013

L C L C L C L C L C

HT 01 12.441.000 O 18.661.500 O 31.102.500 O 31.102.500 O 31.102.500 O

HT 02 4.407.000 O 6.610.500 O 11.017.500 O 11.017.500 O 11.017.500 O

HT 03 48.750.000 O 73.125.000 O 121.875.000 O 121.875.000 O 121.875.000 O

HT 04 45.630.000 O 68.445.000 O 114.075.000 O 114.075.000 O 114.075.000 O

HT 05 55.635.840 O 83.453.760 O 139.089.600 O 139.089.600 O 139.089.600 O

HT 06 2.106.000 O 3.159.000 O 5.265.000 O 5.265.000 O 5.265.000 O

Total 168.969.840 O 253.454.760 O 422.424.600 O 422.424.600 O 422.424.600 O

2.

5. Transportes e Comunicações

A. Evolução Recente

A.1 — Indicadores de Crescimento do Sector

eee [Os [e [e [E

(I trimestre)

[Licenças emitidas transportes demercadoies fo Es II Bo o

[Nº de passageiros cm transporte rodoviário imer províneinl [BT | mo MA] 796

Passageiros desembarcados (Aeroporto Lubango) 54319 61.020 76.825 23539

Custos de produção Angola Telecom 166.150.338 160.903.629 165.066.911 30.846.609

Receitas Angola Telecom 199.493.255 166.928.792 141.642.155 61.269.170

A.2 - Indicadores de Investimento

O O NT E TANTA

Investimento realizado através do PIP [AKZ] 46.946.133,57| — 124.167.583,00 87.324.874,30 69.912.500,00

B. Dificuldades

Falta de meios para as actividades (logísticos e informáticos)

Falta de modernização de infra-estrutura de transporte ferroviário e aéreo

C. Investimentos

Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector dos Transportes e Comunicações, no período

2009-2013

Montante Financeiro (AKZ)

Código — Sector Projecto Graude — nemicípio TOTAL

8.

Prioridade P

L C

TC Ol TC Ampliação e Modernização do Aeroporto da Mukanka 1 Provincia O 2912.821.470

TC 02 TC Reabilitação dos Aeródromos 1 Provincia 751.023.000 [

TC 03 TC Vias Inter -Municipais 1 Provincia 4.067.778.000 [

TC 04 TC Vias Intra - Municipais 1 Provincia 6.290.856.000 [

TC 05 TC Vias Locais 1 Província 7.964.470.800 [

TC 06 TC Reabilitação e Construção de Infra-estruturas da Rede Postal * 1 Provincia [ [

TC 07 TC Reabilitação do Caminho-de-ferro de Moçamedes* 1 Província o o

TOTAL PARCELAR 19.074.127.800 — 2.912.821.470

TOTAL GLOBAL 21.986.949.270 |

* Em curso, através de projectos do âmbito central.

Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector dos Transportes e Comunicações, no período

2009-2013

Montante Financeiro (AKZ)

Código 2009 2010 2011 2012 2013

L C L C L C L C L C

TCOl O 582.564.294 O 2330257.176 0 Oo 0 O 0 Oo

TC 02 37.551.150 ) 37.551.150 ) 150.204.600 O 225.306.900 O 300.409200 O

TC 03 203.388.900 ) 610.166.700 O 1016944500 O 1.016.944.500 O 1.220.333.400 O

TC 04 314.542.800 ) 943.628.400 O 1572714000 O 1.572.714.000 O 1.887.256.800 O

TC 05 398.223.540 ) 398.223.540 O 1.991.117700 O 2.389.341.240 O 2.787.564.780 O

TC 06 ) ) ) ) 0 Oo RN) 0 Oo

TC 07 ) ) ) ) 0 Oo RN) 0 Oo

Total 953.706.390 — 582564294 1.989.569790 2330257176 4730980800 O 5.204.306.6040 O 6.195564.180 O

Passageiros desembarcados (Aeroporto Lubango) 54319 61.020 76.825 23539

Custos de produção Angola Telecom 166.150.338 160.903.629 165.066.911 30.846.609

Receitas Angola Telecom 199.493.255 166.928.792 141.642.155 61.269.170

A.2 - Indicadores de Investimento

O O NT E TANTA

Investimento realizado através do PIP [AKZ] 46.946.133,57| — 124.167.583,00 87.324.874,30 69.912.500,00

B. Dificuldades

Falta de meios para as actividades (logísticos e informáticos)

Falta de modernização de infra-estrutura de transporte ferroviário e aéreo

C. Investimentos

Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector dos Transportes e Comunicações, no período

2009-2013

Montante Financeiro (AKZ)

Código — Sector Projecto Graude — nemicípio TOTAL

8.

Prioridade P

L C

TC Ol TC Ampliação e Modernização do Aeroporto da Mukanka 1 Provincia O 2912.821.470

TC 02 TC Reabilitação dos Aeródromos 1 Provincia 751.023.000 [

TC 03 TC Vias Inter -Municipais 1 Provincia 4.067.778.000 [

TC 04 TC Vias Intra - Municipais 1 Provincia 6.290.856.000 [

TC 05 TC Vias Locais 1 Província 7.964.470.800 [

TC 06 TC Reabilitação e Construção de Infra-estruturas da Rede Postal * 1 Provincia [ [

TC 07 TC Reabilitação do Caminho-de-ferro de Moçamedes* 1 Província o o

TOTAL PARCELAR 19.074.127.800 — 2.912.821.470

TOTAL GLOBAL 21.986.949.270 |

* Em curso, através de projectos do âmbito central.

Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector dos Transportes e Comunicações, no período

2009-2013

Montante Financeiro (AKZ)

Código 2009 2010 2011 2012 2013

L C L C L C L C L C

TCOl O 582.564.294 O 2330257.176 0 Oo 0 O 0 Oo

TC 02 37.551.150 ) 37.551.150 ) 150.204.600 O 225.306.900 O 300.409200 O

TC 03 203.388.900 ) 610.166.700 O 1016944500 O 1.016.944.500 O 1.220.333.400 O

TC 04 314.542.800 ) 943.628.400 O 1572714000 O 1.572.714.000 O 1.887.256.800 O

TC 05 398.223.540 ) 398.223.540 O 1.991.117700 O 2.389.341.240 O 2.787.564.780 O

TC 06 ) ) ) ) 0 Oo RN) 0 Oo

TC 07 ) ) ) ) 0 Oo RN) 0 Oo

Total 953.706.390 — 582564294 1.989.569790 2330257176 4730980800 O 5.204.306.6040 O 6.195564.180 O

2.

6. Educação

A. Evolução Recente

A.] — Indicadores de Crescimento do Sector

e |] TE)

(I trimestre)

ERES NS NS NS SS

[Ne slmos ensino básico (eloa MM [eo Ras Gan]

[NE de alumos ensino médio Cesta [o CO se]

[NNE de somos do ensino espestar o O" iC="EO“Ss

[NS dentes ensino básico iduftod [eo = se]

[NNE de somos ensino médio Cadu o IÉIo CA7

NS deatimosenimo speier o do eo A e a]

EEE E TC A

EEE O NS E E

[NS de instíições do ensino superior antro e] Cj

A.2-— Indicadores de Investimento

A Mr E E E

[Nsómero de programas fimanciados pele Mo RO RR IS]

A.3 — Indicadores de Emprego

ee [e [me =] E

(I trimestre)

ESC TTer NTE A ET NT]

B. Dificuldades

Falta de infra-estruturas de apoio aos estudantes deslocados

Falta de material didáctico

Falta de material de apoio

Falta de material informático

Baixa qualificação do quadro docente

Baixa oferta de quadros formados em pedagogia e ciências da educação

Falta de uma sistema de gestão das infra-estruturas de ensino

C. Investimentos

Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade

no sector da Educação, no período 2009-2013

Montante Financeiro (AKZ)

Código Projecto Asia Município TOTAL

L C

ED 01 Construção de escolas primárias 1 Provincia 1.664.683.800 — O

ED 02 Construção de escolas do I Ciclo 1 Província 2.547.721.800 O

ED 03 Construção de escolas do II Ciclo 1 Provincia 1.556.022000 O

ED 04 Reabilitação de equipamentos escolares 1 Provincia 994,301.880 — O

ED 05 Reforço das Infra-estruturas de Apoio à Rede de Ensino 1 Província 1.322158500 O

ED 06 Acção Escolar 1 Provincia 122.681.520 O

ED 07 Melhoria do Sistema de Ensino Básico 1 Provincia 916408350 O

ED 08 Construção e Apetrechamento de Residências para Estudantes 1 Província 880.152.000 — O

ED 09 Construção de Escolas Técnicas 1 Província 1.536.054.000 O

2.

6. Educação

A. Evolução Recente

A.] — Indicadores de Crescimento do Sector

e |] TE)

(I trimestre)

ERES NS NS NS SS

[Ne slmos ensino básico (eloa MM [eo Ras Gan]

[NE de alumos ensino médio Cesta [o CO se]

[NNE de somos do ensino espestar o O" iC="EO“Ss

[NS dentes ensino básico iduftod [eo = se]

[NNE de somos ensino médio Cadu o IÉIo CA7

NS deatimosenimo speier o do eo A e a]

EEE E TC A

EEE O NS E E

[NS de instíições do ensino superior antro e] Cj

A.2-— Indicadores de Investimento

A Mr E E E

[Nsómero de programas fimanciados pele Mo RO RR IS]

A.3 — Indicadores de Emprego

ee [e [me =] E

(I trimestre)

ESC TTer NTE A ET NT]

B. Dificuldades

Falta de infra-estruturas de apoio aos estudantes deslocados

Falta de material didáctico

Falta de material de apoio

Falta de material informático

Baixa qualificação do quadro docente

Baixa oferta de quadros formados em pedagogia e ciências da educação

Falta de uma sistema de gestão das infra-estruturas de ensino

C. Investimentos

Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade

no sector da Educação, no período 2009-2013

Montante Financeiro (AKZ)

Código Projecto Asia Município TOTAL

L C

ED 01 Construção de escolas primárias 1 Provincia 1.664.683.800 — O

ED 02 Construção de escolas do I Ciclo 1 Província 2.547.721.800 O

ED 03 Construção de escolas do II Ciclo 1 Provincia 1.556.022000 O

ED 04 Reabilitação de equipamentos escolares 1 Provincia 994,301.880 — O

ED 05 Reforço das Infra-estruturas de Apoio à Rede de Ensino 1 Província 1.322158500 O

ED 06 Acção Escolar 1 Provincia 122.681.520 O

ED 07 Melhoria do Sistema de Ensino Básico 1 Provincia 916408350 O

ED 08 Construção e Apetrechamento de Residências para Estudantes 1 Província 880.152.000 — O

ED 09 Construção de Escolas Técnicas 1 Província 1.536.054.000 O

ED 10 Atribuição de bolsas de estudo e investigação no estrangeiro

ED 11 Intercâmbio entre Universidades

ED 12 Integração em redes de conhecimento e investigação

ED 13 Criação do Campus de Estudos Internacional

ED 14 UNIEMPRESA - Associação Universidade-Empresa

ED 15 Aproximar Universidade da Sociedade Conhecimento

ED 16 Promoção e Divulgação do Potencial Cientifico e Tecnológico

ED 17 Observatório de Ciência e Tecnologia

ED 18 Gabinete de Inserção Profissional

ED 19 Universidade do Lubango

ED 21 Centro de Documentação e Mediateca

ED 22 Plano Estratégico Plano Científico e Tecnológico

ED 23 Comunidades Práticas Inovação & Desenvolvimento

ED 24 Planos pormenor Pólo Científico e Tecnológico

ED 25 Construção de Residências para Professores

ED 26 Reciclagem Profissional de Docentes

TOTAL PARCELAR

TOTAL GLOBAL

Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montan

no sector da Educação, no período

Montante Financeiro (

Código 2009 2010 2011

L C L C L

ED 01 225.905.167 O 272.551.237 O 365.843.379

ED 02 390.648.960 O 442.396.890 O 545.892.750

ED 03 155.602.200 O 233.403.300 O 389.005.500

ED 04 99.430.188 O 149.145.282 O 248.575.470

ED 05 132.215.850 O 198.323.775 O 330.539.625

ED 06 12.268.152 O 18.402.228 O 30.670.380

ED 07 91.640.835 O 137.461.253 O 229.102.088

ED 08 88.015.200 O 132.022.800 O 220.038.000

ED 09 153.605.400 O 230.408.100 O 384.013.500

ED 10 11.422.320 O 17.133.480 O 28.555.800

ED 11 11.310.000 O 16.965.000 O 28.275.000

ED 12 17.940.000 O 26.910.000 O 44.850.000

ED 13 7.574.580 O 11.361.870 O 18.936.450

ED 14 2.504.775 O 3.757.163 O 6.261.938

ED 15 17.950.920 O 26.926.380 O 44.877.300

ED 16 61.151.805 O 91.727.708 O 152.879.513

ED 17 17.702.794 O 26554191 O 44.256.986

ED 18 17.940.000 O 26.910.000 O 44.850.000

ED 19 33.142.395 O 49.713.593 O 82.855.988

ED 21 2.539.875 O 3.809.813 O 6.349.688

ED 22 2.555.865 O 3.833.798 O 6.389.663

ED 23 4.970.129 O 7455193 O 12.425.322

ED 24 7.601.100 O 11.401.650 O 19.002.750

ED 25 84.327.750 O 126.491.625 O 210.819.375

ED 26 7.114.227 O 7.114.227 O 7.114.227

Total 1.657.080.487 O 2.272.180.554 O 3.502.380.688

1 Provincia 114.223.200 O

1 Provincia 113.100.000 O

1 Provincia 179.400.000 — O

1 Provincia 75745800 O

1 Provincia 25.047.750 O

1 Provincia 179.509.200 O

1 Provincia 611.518.050 O

1 Provincia 177.027.942 O

1 Provincia 179.400.000 — O

1 Provincia 331.423.950 O

1 Provincia 25.398750 O

1 Provincia 25.558.650 O

1 Provincia 49701288 O

1 Provincia 76.011.000 O

1 Provincia 843.277.500 O

1 Provincia 35571136 O

14.

582.098.066 — O

14.

582.098. 066 |

te financeiro, por responsabilidade

2009-2013

AKZ) |

2012 2013

C L C L C

o 393.322.283 O 407.061.735 O

0 576.691.830 O 592.091.370 O

0 389.005.500 — O 389.005.500 — O

0 248.575470 O 248.575470 O

0 330.539.625 O 330.539.625 O

0 30.670.380 O 30.670.380 O

0 229.102.088 O 229.102.088 O

0 220.038.000 O 220.038.000 O

0 384.013.500 O 384.013.500 O

0 28.555.800 O 28.555.800 O

0 28.275.000 O 28.275.000 — O

0 44.850.000 — O 44.850.000 — O

0 18.936.450 O 18.936.450 O

0 6.261.938 O 6.261.938 O

0 44.877.300 O 44.877.300 O

0 152.879.513 O 152.879.513 O

0 44.256.986 O 44.256.986 O

0 44.850.000 — O 44.850.000 — O

0 82.855.988 O 82.855.988 O

0 6.349.688 O 6.349.688 O

0 6.389.663 O 6.389.663 O

0 12425322 O 12.425.322 O

0 19.002.750 O 19.002.750 O

0 210819375 O 210819375 O

0 7114227 O 7114227 O

0 3.560.658.672 O 3.589.797.664 O

ED 10 Atribuição de bolsas de estudo e investigação no estrangeiro

ED 11 Intercâmbio entre Universidades

ED 12 Integração em redes de conhecimento e investigação

ED 13 Criação do Campus de Estudos Internacional

ED 14 UNIEMPRESA - Associação Universidade-Empresa

ED 15 Aproximar Universidade da Sociedade Conhecimento

ED 16 Promoção e Divulgação do Potencial Cientifico e Tecnológico

ED 17 Observatório de Ciência e Tecnologia

ED 18 Gabinete de Inserção Profissional

ED 19 Universidade do Lubango

ED 21 Centro de Documentação e Mediateca

ED 22 Plano Estratégico Plano Científico e Tecnológico

ED 23 Comunidades Práticas Inovação & Desenvolvimento

ED 24 Planos pormenor Pólo Científico e Tecnológico

ED 25 Construção de Residências para Professores

ED 26 Reciclagem Profissional de Docentes

TOTAL PARCELAR

TOTAL GLOBAL

Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montan

no sector da Educação, no período

Montante Financeiro (

Código 2009 2010 2011

L C L C L

ED 01 225.905.167 O 272.551.237 O 365.843.379

ED 02 390.648.960 O 442.396.890 O 545.892.750

ED 03 155.602.200 O 233.403.300 O 389.005.500

ED 04 99.430.188 O 149.145.282 O 248.575.470

ED 05 132.215.850 O 198.323.775 O 330.539.625

ED 06 12.268.152 O 18.402.228 O 30.670.380

ED 07 91.640.835 O 137.461.253 O 229.102.088

ED 08 88.015.200 O 132.022.800 O 220.038.000

ED 09 153.605.400 O 230.408.100 O 384.013.500

ED 10 11.422.320 O 17.133.480 O 28.555.800

ED 11 11.310.000 O 16.965.000 O 28.275.000

ED 12 17.940.000 O 26.910.000 O 44.850.000

ED 13 7.574.580 O 11.361.870 O 18.936.450

ED 14 2.504.775 O 3.757.163 O 6.261.938

ED 15 17.950.920 O 26.926.380 O 44.877.300

ED 16 61.151.805 O 91.727.708 O 152.879.513

ED 17 17.702.794 O 26554191 O 44.256.986

ED 18 17.940.000 O 26.910.000 O 44.850.000

ED 19 33.142.395 O 49.713.593 O 82.855.988

ED 21 2.539.875 O 3.809.813 O 6.349.688

ED 22 2.555.865 O 3.833.798 O 6.389.663

ED 23 4.970.129 O 7455193 O 12.425.322

ED 24 7.601.100 O 11.401.650 O 19.002.750

ED 25 84.327.750 O 126.491.625 O 210.819.375

ED 26 7.114.227 O 7.114.227 O 7.114.227

Total 1.657.080.487 O 2.272.180.554 O 3.502.380.688

1 Provincia 114.223.200 O

1 Provincia 113.100.000 O

1 Provincia 179.400.000 — O

1 Provincia 75745800 O

1 Provincia 25.047.750 O

1 Provincia 179.509.200 O

1 Provincia 611.518.050 O

1 Provincia 177.027.942 O

1 Provincia 179.400.000 — O

1 Provincia 331.423.950 O

1 Provincia 25.398750 O

1 Provincia 25.558.650 O

1 Provincia 49701288 O

1 Provincia 76.011.000 O

1 Provincia 843.277.500 O

1 Provincia 35571136 O

14.

582.098.066 — O

14.

582.098. 066 |

te financeiro, por responsabilidade

2009-2013

AKZ) |

2012 2013

C L C L C

o 393.322.283 O 407.061.735 O

0 576.691.830 O 592.091.370 O

0 389.005.500 — O 389.005.500 — O

0 248.575470 O 248.575470 O

0 330.539.625 O 330.539.625 O

0 30.670.380 O 30.670.380 O

0 229.102.088 O 229.102.088 O

0 220.038.000 O 220.038.000 O

0 384.013.500 O 384.013.500 O

0 28.555.800 O 28.555.800 O

0 28.275.000 O 28.275.000 — O

0 44.850.000 — O 44.850.000 — O

0 18.936.450 O 18.936.450 O

0 6.261.938 O 6.261.938 O

0 44.877.300 O 44.877.300 O

0 152.879.513 O 152.879.513 O

0 44.256.986 O 44.256.986 O

0 44.850.000 — O 44.850.000 — O

0 82.855.988 O 82.855.988 O

0 6.349.688 O 6.349.688 O

0 6.389.663 O 6.389.663 O

0 12425322 O 12.425.322 O

0 19.002.750 O 19.002.750 O

0 210819375 O 210819375 O

0 7114227 O 7114227 O

0 3.560.658.672 O 3.589.797.664 O

2.

7. Cultura

A. Evolução Recente

A.1 — Indicadores de Crescimento do Sector

Indicador 2005 .

(I trimestre)

A.2 — Indicadores de Investimento

O TT O DT E

Investimento Público feito através do PIP [AKZ] 4.267.761,75 13.182.641,90

B. Dificuldades

Falta de um programa estratégico de fomento de actividades e valores culturais

Baixa oferta de equipamentos culturais

Falta de meios logísticos e informáticos para as actividades

C. Investimentos

Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade

no sector da Cultura, no período 2009-2013

Montante Financeiro (AKZ)

6d ousa o tora — |

Código Prioridade TOTAL

CL 01 Reabilitação e Apetrechamento de Centros R ecreativos 1 Província 421.220.280 [

CL 02 | Construção do Arquivo Histórico Provincial | 1 | Província | 889.200.000 | [

CL 03 | Construção da Escola Superior de Artes da Huíla | 1 | Província | 871.494.000 | [

CLO4 | Reabilitação do Cine Arco-lris | 1 | Província | 468.000.000 | o

cLos | Quiosques culturais | 1 | Província | 158687100 | o

cLos | Iniciativas culturais | 1 | Província | s21183.520 | o

CL 07 | Programa cultural das Terras Altas da Huíla | 1 | Província | 795.600.000 | [

CL 08 | Festival de cultura tradicional da Huíla | 1 | Província | 58.500.000 | [

CL 09 | Festival regional de teatro | 1 | Província | 39.000.000 | [

CL10 | Huila Music Alive | 1 | Província | 1560.000.000 | o

CL 11 | Concurso de artes e ideias | 1 | Província | 78.000.000 | [

CL12 | Bienal da Ciência e Tecnologia | 1 | Província | 180926850 | o

CL13 | Centro de Exposições da Huíla | 1 | Província | 327.600.000 | o

CL 14 | Criação da Biblioteca Provincial da Huíla | 1 | Província | 409.500.000 | [

CL1S | Rede de Bibliotecas Municipais | 1 | Província | 1269450.000 | o

CL 16 | Museu Interactivo de Ciência e Tecnologia | 1 | Província | 280.800.000 | [

CL 17 | Centros de Produção de Artesanato | 1 | Província | 487.812.780 | [

CcLI8 | Centro Cultural do Lubango | 1 | Província | 390.000.000 | o

CL 19 | Feira anual da cultura e do conhecimento | 1 | Província | 234.000.000 | [

CL 20 | Construção de Centros Recreativos | 1 | Província | 234.000.000 | [

CL21 | Reabilitação Parques Infantis | 1 | Província | 105.300.000 | o

CL 22 | Construção de Parques Infantis | 1 | Província | 842.400.000 | [

CL 23 | Reconstrução e Reabilitação das Missões de Interesse Histórico | 1 | Província | 936.000.000 | [

CL | valorização do edificado | 2 | Província | 709.800.000 | o

TOTAL PARCELAR | 12.268474.530 | o

TOTAL GLOBAL 12.268.474.530

2.

7. Cultura

A. Evolução Recente

A.1 — Indicadores de Crescimento do Sector

Indicador 2005 .

(I trimestre)

A.2 — Indicadores de Investimento

O TT O DT E

Investimento Público feito através do PIP [AKZ] 4.267.761,75 13.182.641,90

B. Dificuldades

Falta de um programa estratégico de fomento de actividades e valores culturais

Baixa oferta de equipamentos culturais

Falta de meios logísticos e informáticos para as actividades

C. Investimentos

Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade

no sector da Cultura, no período 2009-2013

Montante Financeiro (AKZ)

6d ousa o tora — |

Código Prioridade TOTAL

CL 01 Reabilitação e Apetrechamento de Centros R ecreativos 1 Província 421.220.280 [

CL 02 | Construção do Arquivo Histórico Provincial | 1 | Província | 889.200.000 | [

CL 03 | Construção da Escola Superior de Artes da Huíla | 1 | Província | 871.494.000 | [

CLO4 | Reabilitação do Cine Arco-lris | 1 | Província | 468.000.000 | o

cLos | Quiosques culturais | 1 | Província | 158687100 | o

cLos | Iniciativas culturais | 1 | Província | s21183.520 | o

CL 07 | Programa cultural das Terras Altas da Huíla | 1 | Província | 795.600.000 | [

CL 08 | Festival de cultura tradicional da Huíla | 1 | Província | 58.500.000 | [

CL 09 | Festival regional de teatro | 1 | Província | 39.000.000 | [

CL10 | Huila Music Alive | 1 | Província | 1560.000.000 | o

CL 11 | Concurso de artes e ideias | 1 | Província | 78.000.000 | [

CL12 | Bienal da Ciência e Tecnologia | 1 | Província | 180926850 | o

CL13 | Centro de Exposições da Huíla | 1 | Província | 327.600.000 | o

CL 14 | Criação da Biblioteca Provincial da Huíla | 1 | Província | 409.500.000 | [

CL1S | Rede de Bibliotecas Municipais | 1 | Província | 1269450.000 | o

CL 16 | Museu Interactivo de Ciência e Tecnologia | 1 | Província | 280.800.000 | [

CL 17 | Centros de Produção de Artesanato | 1 | Província | 487.812.780 | [

CcLI8 | Centro Cultural do Lubango | 1 | Província | 390.000.000 | o

CL 19 | Feira anual da cultura e do conhecimento | 1 | Província | 234.000.000 | [

CL 20 | Construção de Centros Recreativos | 1 | Província | 234.000.000 | [

CL21 | Reabilitação Parques Infantis | 1 | Província | 105.300.000 | o

CL 22 | Construção de Parques Infantis | 1 | Província | 842.400.000 | [

CL 23 | Reconstrução e Reabilitação das Missões de Interesse Histórico | 1 | Província | 936.000.000 | [

CL | valorização do edificado | 2 | Província | 709.800.000 | o

TOTAL PARCELAR | 12.268474.530 | o

TOTAL GLOBAL 12.268.474.530

Quadro 1B - Distribuição do número

no sector da

Código 2009 2010

L C L

CL 01 42.122.028 O 63.183.042

CL 02 88.920.000 O 133.380.000

CL 03 87.149400 O 130.724.100

CL 04 46.800.000 O 70.200.000

CL 05 15.868.710 O 23.803.065

CL 06 52118352 O 78.177.528

CL 07 79.560.000 O 119.340.000

CL 08 5.850.000 O 8.775.000

CL 09 3.900.000 O 5.850.000

CL10 156.000.000 O 234.000.000

CL 11 7.800.000 O 11.700.000

CL12 18.092.685 O 27.139.028

CL13 32.760.000 O 49.140.000

CL14 40.950.000 O 61.425.000

CL15 126.945.000 O 190.417.500

CL 16 28.080.000 O 42.120.000

CL 17 48781.278 O 73.171.917

CL 18 39.000.000 O 58.500.000

CL 19 23.400.000 O 35.100.000

CL 20 23.400.000 O 35.100.000

CL 21 10.530.000 O 15.795.000

CL 22 84.240.000 O 126.360.000

CL 23 93.600.000 O 140.400.000

CL 24 23.400.000 O 171.600.000

Total 1.179.267.453 O 1.905.401.180

2.

8. Juventude e Desportos

A. Evolução Recente

A.1 Indicadores de Crescimento do Sector

Indicador

N.º de instalações desportivas

N.º de campos desportivos

N.º de piscinas

N.º de campos ténis

N.º derecintos desportivos

N.º de pistas de atletismo

N.º de clubes

de projectos, montante financeiro, por responsabilidade

Cultura, no período 2009-2013

Montante Financeiro (AKZ)

2011 2012 2013 |

C L C L C L C

o 105.305.070 O 105.305.070 O 105.305.070 O

o 222.300.000 — O 222.300.000 O 222.300.000 O

o 217.873.500 O 217.873.500 O 217.873.500 O

o 117.000.000 O 117.000.000 O 117.000.000 O

0 39.671.775 O 39.671.775 O 39.671.775 O

o 130.295.880 O 130.295.880 O 130.295.880 O

o 198.900.000 O 198.900.000 O 198.900.000 O

o 14.625.000 O 14.625.000 O 14.625.000 O

o 9.750.000 O 9.750.000 O 9.750.000 O

o 390.000.000 — O 390.000.000 — O 390.000.000 — O

o 19.500.000 O 19.500.000 O 19.500.000 O

o 45.231.713 O 45.231.713 O 45.231.713 O

o 81.900.000 O 81.900.000 — O 81.900.000 — O

o 102.375.000 O 102.375.000 O 102.375.000 O

o 317.362.500 O 317.362.500 O 317.362.500 O

o 70.200.000 — O 70.200.000 — O 70.200.000 — O

o 121.953.195 O 121.953.195 O 121.953.195 O

o 97.500.000 — O 97.500.000 — O 97.500.000 — O

o 58.500.000 — O 58.500.000 — O 58.500.000 — O

o 58.500.000 — O 58.500.000 — O 58.500.000 — O

o 26.325.000 O 26.325.000 O 26.325.000 O

o 210.600.000 — O 210.600.000 — O 210.600.000 O

o 234.000.000 — O 234.000.000 — O 234.000.000 — O

o 171.600.000 O 171.600.000 O 171.600.000 O

o 3.061.268.633 O 3.061.268.633 O 3.061.268.633 O

208 | 2es | 26 |

EM ro ar]

coa] ap aj

Quadro 1B - Distribuição do número

no sector da

Código 2009 2010

L C L

CL 01 42.122.028 O 63.183.042

CL 02 88.920.000 O 133.380.000

CL 03 87.149400 O 130.724.100

CL 04 46.800.000 O 70.200.000

CL 05 15.868.710 O 23.803.065

CL 06 52118352 O 78.177.528

CL 07 79.560.000 O 119.340.000

CL 08 5.850.000 O 8.775.000

CL 09 3.900.000 O 5.850.000

CL10 156.000.000 O 234.000.000

CL 11 7.800.000 O 11.700.000

CL12 18.092.685 O 27.139.028

CL13 32.760.000 O 49.140.000

CL14 40.950.000 O 61.425.000

CL15 126.945.000 O 190.417.500

CL 16 28.080.000 O 42.120.000

CL 17 48781.278 O 73.171.917

CL 18 39.000.000 O 58.500.000

CL 19 23.400.000 O 35.100.000

CL 20 23.400.000 O 35.100.000

CL 21 10.530.000 O 15.795.000

CL 22 84.240.000 O 126.360.000

CL 23 93.600.000 O 140.400.000

CL 24 23.400.000 O 171.600.000

Total 1.179.267.453 O 1.905.401.180

2.

8. Juventude e Desportos

A. Evolução Recente

A.1 Indicadores de Crescimento do Sector

Indicador

N.º de instalações desportivas

N.º de campos desportivos

N.º de piscinas

N.º de campos ténis

N.º derecintos desportivos

N.º de pistas de atletismo

N.º de clubes

de projectos, montante financeiro, por responsabilidade

Cultura, no período 2009-2013

Montante Financeiro (AKZ)

2011 2012 2013 |

C L C L C L C

o 105.305.070 O 105.305.070 O 105.305.070 O

o 222.300.000 — O 222.300.000 O 222.300.000 O

o 217.873.500 O 217.873.500 O 217.873.500 O

o 117.000.000 O 117.000.000 O 117.000.000 O

0 39.671.775 O 39.671.775 O 39.671.775 O

o 130.295.880 O 130.295.880 O 130.295.880 O

o 198.900.000 O 198.900.000 O 198.900.000 O

o 14.625.000 O 14.625.000 O 14.625.000 O

o 9.750.000 O 9.750.000 O 9.750.000 O

o 390.000.000 — O 390.000.000 — O 390.000.000 — O

o 19.500.000 O 19.500.000 O 19.500.000 O

o 45.231.713 O 45.231.713 O 45.231.713 O

o 81.900.000 O 81.900.000 — O 81.900.000 — O

o 102.375.000 O 102.375.000 O 102.375.000 O

o 317.362.500 O 317.362.500 O 317.362.500 O

o 70.200.000 — O 70.200.000 — O 70.200.000 — O

o 121.953.195 O 121.953.195 O 121.953.195 O

o 97.500.000 — O 97.500.000 — O 97.500.000 — O

o 58.500.000 — O 58.500.000 — O 58.500.000 — O

o 58.500.000 — O 58.500.000 — O 58.500.000 — O

o 26.325.000 O 26.325.000 O 26.325.000 O

o 210.600.000 — O 210.600.000 — O 210.600.000 O

o 234.000.000 — O 234.000.000 — O 234.000.000 — O

o 171.600.000 O 171.600.000 O 171.600.000 O

o 3.061.268.633 O 3.061.268.633 O 3.061.268.633 O

208 | 2es | 26 |

EM ro ar]

coa] ap aj

A.2 — Indicadores de Investimento

O Tr ET EE EE EE

A.3 — Indicadores de Emprego

A MT E E E

ESTES OS NT Rr ST

B. Dificuldades

Falta de um programa estratégico de fomento das actividades e valores desportivos

Falta de manutenção dos equipamentos

Inexistência de infra-estruturas destinadas ao apoio das actividades juvenis

Baixa diversidade de equipamentos desportivos

Baixa oferta de técnicos qualificados no mercado

Falta de equipamentos logísticos e informáticos

C. Investimentos

Quadro 1A - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade

no sector da Juventude de Desportos, no período 2009-2013

Montante Financeiro (AKZ)

Código Sector Projecto SE . ae Município TOTAL

Prioridade

L Cc

JDOl JD Reabilitação de Recintos Desportivos 2 Provincia 12.480.000 [)

JD 02 JD Construção de Estádios Municipais 1 Província 803.400. 000 o

JD 03 JD Construção de Complexos Desportivos 1 Província 1.017.931.200 o

JD 04 JD Construção de campos polivalentes 1 Província 192.660.000 o

JD 05 JD Construção de campos de futebol de onze 2 Provincia 764.400.000 o

JD 06 JD Construção da Rede de Casas de Juventude da Província 1 Provincia 1.525.680. 000 o

JD 07 JD Construção do centro de estágios da Humpata 1 Provincia 678.366.000 o

JD 08 JD Programa dos Trilhos da Huila 1 Província 177.372.000 o

JD 09 JD Campos de férias juvenis 1 Provincia 94,582.800 o

JD 10 JD Campeonato Desporto Escolar 1 Provincia 570.527.490 o

DU ID ao ne ARA a Realização do;Camprcanats 1 Provincia 22.464.000 o

JD12 JD Torneio Anual de Basquetebol do Lubango 1 Província 36.354.240 o

JID13 JD Torneio Anual de Desporto para Deficientes 1 Provincia 66.774.240 [3

ID 14 JD Camp eonato Provincial de Atletismo 1 Provincia O 80424.240

JID15 JD Construção do Estádio do CAN 2010* 1 Província 0 o

TOTAL PARCELAR 5.962.991.970 — 80.424.240

TOTAL GLOBAL 6.043.416.210 |

* Em curso através de investimento central.

Quadro 1B - Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade

no sector da Juventude de Desportos, no período 2009-2011

Montante Financeiro (AKZ)

Código 2009 2010 2011

L Cc L Cc L: E

Dol 1.248.000 o 1.872.000 o 3.120.000 o

JD 02 80.340.000 o 120.510.000 o 200.850.000 o

JD 03 101.793.120 o 152.689.680 o 254.482.800 o

Tem uma questão concreta?

O Assistente jurídico do UhoLex responde com base nesta legislação e jurisprudência, cita os artigos aplicáveis e calcula os prazos. Criar conta é gratuito.

Criar conta grátis

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

© 2026 UhoLex · UhoCha, Prestação de Serviços Tecnológicos e ComércioInícioLegislaçãoJurisprudênciaPrivacidadeTermos de Uso