Saltar para o conteúdo
UhoLex
LegislaçãoJurisprudênciaPlanos
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto Presidencial n.º 155/24

Exonera Pereira Alfredo do cargo de Governador da Província do Bié, Mara Regina da Silva Baptista Domingos Quiosa do cargo de Governadora da Província de Cabinda, Job Pedro Castelo Capapinha do cargo de Governador da Província do Cuanza-Sul, Lotti Nolika do cargo de Governadora da Província do Huambo e Deolinda Ódia Paulo Satula Vilarinho do cargo de Governadora da Província da Lunda-Norte

Exonera Pereira Alfredo do cargo de Governador da Província do Bié, Mara Regina da Silva Baptista Domingos Quiosa do cargo de Governadora da Província de Cabinda, Job Pedro Castelo Capapinha do cargo de Governador da Província do Cuanza-Sul, Lotti Nolika do cargo de Governadora da Província do Huambo e Deolinda Ódia Paulo Satula Vilarinho do cargo de Governadora da Província da Lunda-Norte.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 135 de 17 de Julho de 2024
Data
17/07/2024
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
PDF oficial ↗Ver no LEX.AO ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 135 de 17 de Julho de 2024

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades abaixo designadas:

1.

Pereira Alfredo, do cargo de Governador da Província do Bié, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 229/22, de 19 de Setembro;

2.

Mara Regina da Silva Baptista Domingos Quiosa, do cargo de Governadora da Província de Cabinda, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 229/22, de 19 de Setembro;

3.

Job Pedro Castelo Capapinha, do cargo de Governador da Província do Cuanza-Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 229/22, de 19 de Setembro;

4.

Lotti Nolika, do cargo de Governadora da Província do Huambo, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 229/22, de 19 de Setembro;

5.

Deolinda Ódia Paulo Satula Vilarinho, do cargo de Governadora da Província da Lunda- Norte, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 229/22, de 19 de Setembro.

Publique-se. Luanda, aos 15 de Julho de 2024.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

## Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique [aqui](https://files.lex.ao/presidente-da-republica/2024/decreto-presidencial-n-o-155-24-de-17-de-julho/download/decreto-presidencial-n-o-155-24-de-17-de-julho_presidente-da-republica_lex-ao.pdf).

Tem uma questão concreta?

O Assistente jurídico do UhoLex responde com base nesta legislação e jurisprudência, cita os artigos aplicáveis e calcula os prazos. Criar conta é gratuito.

Criar conta grátis

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

© 2026 UhoLex · UhoCha, Prestação de Serviços Tecnológicos e ComércioInícioLegislaçãoJurisprudênciaPrivacidadeTermos de Uso