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Decreto Presidencial n.º 223/25

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Baptista Suzinho para o cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Carlos Manuel de Oliveira para o cargo de Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Francisco José Carmelino dos Santos para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Estado-Mai

13/11/2025Em vigor0 artigos

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Baptista Suzinho para o cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Carlos Manuel de Oliveira para o cargo de Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Francisco José Carmelino dos Santos para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João de Oliveira Borges para o cargo de Inspector da Força Aérea Nacional, Osvaldinho Ambrósio da Conceição para o cargo de Comandante da Região Aérea Norte, Cândido Ventura Samucuanha para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, Francisco Manda Vida para o cargo de Director Nacional dos Objectivos Estratégicos do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, José Pedro Mendes de Carvalho para o cargo de Director Nacional de Obras e Infra-Estrutura do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Abdenego João Muanha para o cargo de Procurador Militar Junto da Marinha de Guerra Angolana, António José Miranda para o cargo de Comandante do Instituto Superior do Exército, Carlos Manuel para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Cabinda, José Dassala para o cargo de Chefe da Direcção de Protecção Nuclear Biológica e Química do Exército, Manuel Vunge Mateus para o cargo de Procurador Militar Junto da Força Aérea Nacional, Paxe Daniel Kito Bunga pa

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 215 de 13 de Novembro de 2025
Data
13/11/2025
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 215 de 13 de Novembro de 2025

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

1.

São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

a)

Tenente-General (NIP 40024192) - Baptista Suzinho, para o cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

b)

Tenente-General (NIP 10326392) - Carlos Manuel de Oliveira, para o cargo de Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

c)

Tenente-General (NIP 10033492) - Francisco José Carmelino dos Santos, para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

d)

Tenente-General (NIP 10319292) - João de Oliveira Borges, para o cargo de Inspector da Força Aérea Nacional;

e)

Tenente-General (NIP 10325092) - Osvaldinho Ambrósio da Conceição, para o cargo de Comandante da Região Aérea Norte;

f)

Brigadeiro (NIP 49906893) - Cândido Ventura Samucuanha, para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;

g)

Brigadeiro (NIP 40221592) - Francisco Manda Vida, para o cargo de Director Nacional dos Objectivos Estratégicos do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

h)

Brigadeiro (NIP 40415592) - José Pedro Mendes de Carvalho, para o cargo de Director Nacional de Obras e Infra-Estrutura do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

i)

Brigadeiro (NIP 48912994) - Abdenego João Muanha, para o cargo de Procurador Militar Junto da Marinha de Guerra Angolana;

j)

Brigadeiro (NIP 40561993) - António José Miranda, para o cargo de Comandante do Instituto Superior do Exército;

k)

Brigadeiro (NIP 63383193) - Carlos Manuel, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Cabinda;

l)

Brigadeiro (NIP 42165593) - José Dassala, para o cargo de Chefe da Direcção de Protecção Nuclear Biológica e Química do Exército;

m)

Brigadeiro (NIP 42449993) - Manuel Vunge Mateus, para o cargo de Procurador Militar Junto da Força Aérea Nacional;

n)

Brigadeiro (NIP 40505192) - Paxe Daniel Kito Bunga, para cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização do Exército;

o)

Brigadeiro (NIP 10198692) - António Alberto Almor de Freitas, para o cargo de Chefe da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional;

p)

Brigadeiro (NIP 10183092) - Dinis Kebanguilako, para o cargo de Director do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

q)

Brigadeiro (NIP 41172995) - Domingos Soma, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sudeste;

r)

Brigadeiro (NIP 10666392) - Fernando Francisco, para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Força Aérea Nacional;

s)

Brigadeiro (NIP 10034992) - Jacinto da Silva Almeida, para o cargo de Chefe da Direcção de Engenharia de Aeródromos e Infra-Estruturas da Força Aérea Nacional;

t)

Brigadeiro (NIP 10058692) - João Armando Pinto, para o cargo de Adido de Defesa Junto da Embaixada de Angola na República Federativa do Brasil;

u)

Brigadeiro (NIP 10220592) - Manuel de Jesus Mangueira Pereira Teixeira, para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional;

v)

Brigadeiro (NIP 10183692) - Manuel José Bernardo Santana, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional;

w)

Brigadeiro (NIP 10892192) - Maria Helena Cardona Teixeira Conceição, para o cargo de Chefe da Direcção de Saúde da Força Aérea Nacional;

x)

Brigadeiro (NIP 10060892) - Paxi Pedro, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Aérea Norte;

y)

Contra-Almirante (NIP 68938802) - Maurício Victor dos Santos, para o cargo de Inspector-Adjunto da Marinha de Guerra Angolana.

2.

Ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

Publique-se.

Luanda, aos 4 de Novembro de 2025.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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