Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b), c) e d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional abaixo indicados:
Comissário-Chefe António Baptista Vaz, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário-Chefe António Henriques Miguel da Silva, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário-Chefe António de Jesus Miranda Guedes, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário-Chefe António Martins de Sousa, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário-Chefe Manuel João Cale, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário-Chefe Noé António da Silva, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário-Chefe Rúben Sacayoya, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário-Chefe Tomé Lauriando Neto, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário-Chefe Víctor Inaculo, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Adão Andrade Agostinho, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Afonso Lemos, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário André Mamboma, do cargo de Director Provincial de Inspecção de Cabinda da Polícia Nacional;
Comissário António Alberto Alves da Silva, do cargo de 2.º Comandante da Província do Cunene da Polícia Nacional;
Comissário António Francisco da Conceição Gomes, do cargo de Director Nacional de Viação e Trânsito da Polícia Nacional;
Comissário Aristófanes Cardoso Vila dos Santos, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional;
Comissário Benjamim Quipungo Gunza, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Cipriano Ferreira dos Santos, do cargo de Director Nacional de Comunicações e Informática da Polícia Nacional;
Comissário Daniel Simões Ladeira Garcia, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Delfim Calulu Inácio, do cargo de 2.º Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional;
Comissário Diogo Evaristo Pascoal, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Domingos da Silva, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Domingos Miguel Adão Francisco, do cargo de 2.º Comandante da Província do Bengo da Polícia Nacional;
Comissário Elias Dumbo Livulo, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial de Benguela da Polícia Nacional;
Comissário Emídio Albino Francisco Dias, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Francisco António, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Francisco Ferreira Paiva, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional;
Comissário Gonçalves António Júnior, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Joaquim Manuel, do cargo de 2.º Comandante da Província da Lunda-Sul da Polícia Nacional;
Comissário João José Gaspar da Silva, do cargo de 2.º Comandante da Província do Cuanza-Norte da Polícia Nacional;
Comissário Júnior Salussinga, do cargo de Director Nacional de Planeamento e Finanças da Polícia Nacional;
Comissário Mariano Alves, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Manuel Francisco Dias, do cargo de Chefe do Departamento Nacional de Saúde da Polícia Nacional;
Comissário Manuel Francisco Gonçalves, do cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
Comissário Manuel Gouveia, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional;
Comissário Nazaré Manuel Cardoso, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Osvaldo André Domingos Inácio, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Comissário Victor Manuel Fernandes, do cargo de Chefe do Gabinete do Protocolo e Relações Públicas da Polícia Nacional;
Comissário Victor Jorge Gomes, do cargo de 2.º Comandante da Província de Cabinda da Polícia Nacional;
Subcomissário Albertino Casimiro Fialho Teixeira da Fonseca, do cargo de Chefe do Gabinete Técnico da Polícia Nacional;
Subcomissário Alberto Benedito, do cargo de 2.º Comandante Provincial de Cabinda da Polícia Nacional;
Subcomissário Américo da Silva Ferreira Simões, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional;
Subcomissário António Manuel do Rosário Mendes da Silva, do cargo de Chefe de Departamento Nacional-Adjunto de Saúde da Polícia Nacional;
Subcomissário António Miguel Germano, do cargo de 2.º Comandante da Unidade Portuária da Polícia Nacional;
Subcomissário Carlos Alberto António de Sousa Guimarães, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Subcomissário David da Silva Cabaça, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza-Norte da Polícia Nacional;
Subcomissário Divaldo Júlio Martins, do cargo de Comandante de Polícia de Protecção de Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional;
Subcomissário Gerson Vieira Miguel, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional;
Subcomissário Manuel de Assis Neto, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Huambo da Polícia Nacional;
Subcomissário Mário Miguel Luís, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza-Sul da Polícia Nacional;
Subcomissário Pedro André Quiambi, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional;
Subcomissário Alberto da Silva Mutunda Paulo, do cargo de Comandante Municipal de Belas do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
Subcomissário Eduardo António Nunes Diogo, do cargo de Comandante Municipal de Luanda do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
Subcomissário Estêvão Delo, do cargo de Adido da Polícia Nacional;
Subcomissário Francisco Notícia Baptista, do cargo de Comandante Municipal de Viana do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
Subcomissário José Amaro Franco, do cargo de Comandante Municipal de Cacuaco do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
Subcomissário Manuel Gonçalves Pedro Lopes, do cargo de Comandante Municipal de Quiçama do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional.
Subcomissário Miguel António Francisco, do cargo de Director Nacional-Adjunto de Planeamento e Finanças da Polícia Nacional;
Subcomissário Paulo Alexandre Molares de Abril da Costa Lopes, do cargo de Director-Adjunto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional;
Subcomissário Reinaldo Durão, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
Subcomissário Silvestre João Quissari, do cargo de Chefe de Estado Maior do Comando da Unidade de Protecção Diplomática da Polícia Nacional;
Publique-se. Luanda, aos 15 de Maio de 2019.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.