Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que Regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Subcomissários da Polícia Nacional abaixo indicados, dos cargos correspondentes e constantes do presente Decreto Presidencial:
O Subcomissário Rogério Fangana Muaginda, do cargo de Chefe-Adjunto da Secretaria Geral da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Subcomissário José João Adão Miguel, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Uíge da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Subcomissário Aniceto Sancho Paulo, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 39/09, de 9 de Setembro;
O Subcomissário André Kiala, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Moxico da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 252/10, de 16 de Novembro;
O Subcomissário António Bilolo dos Santos Neto, do cargo de 2.º Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Subcomissário Manuel Francisco Gonçalves, do cargo de 2.º Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional, para o qual sido nomeado por Decreto Presidencial;
O Subcomissário António da Conceição Arsénio do Rosário Neto, do cargo de Chefe- Adjunto da Formação da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial.
Publique-se. Luanda, aos 22 de Abril de 2015.
O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.