Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro - Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional, com a redacção dada pela Lei n.º 10/22, de 3 de Maio, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São nomeados os Oficiais Comissários do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior abaixo designados:
Comissário de Investigação Criminal José Vunge, para o cargo de Director de Combate ao Narcotráfico do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;
Comissário de Investigação Criminal Manuel Frederico Constantino, para o cargo de Director de Combate ao Crime Organizado do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;
Comissário de Investigação Criminal Vidal João Sermão, para o cargo de Director de Investigação de Acidentes do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;
Subcomissário de Investigação Criminal Alberto Mário Goita, para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Malanje;
Subcomissário de Investigação Criminal Amaral Lino Francisco Buta, para o cargo de Director Provincial-Adjunto do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Luanda;
Subcomissário de Investigação Criminal António da Conceição Simão, para o cargo de Director Provincial-Adjunto do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Luanda;
Subcomissário de Investigação Criminal Cristiano Francisco, para o cargo de Conselheiro do Director-Geral do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;
Subcomissário de Investigação Criminal Francisco António, para o cargo de Chefe do Departamento de Asseguramento e Infra-Estruturas do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;
Subcomissário de Investigação Criminal João de Jesus Sousa Neto, para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Zaire;
Subcomissário de Investigação Criminal Joaquim Zumba Mungongo, para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Benguela;
Subcomissário de Investigação Criminal José António Quicuambi, para o cargo de Chefe do Departamento de Segurança Institucional do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;
Subcomissário de Investigação Criminal José de Atanásio Alfredo, para o cargo de Director do Gabinete Jurídico do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;
Subcomissário de Investigação Criminal Luísa Maria André da Silva, para o cargo de Conselheira do Director-Geral do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;
Subcomissário de Investigação Criminal Neto Manuel Caetano, para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Cunene;
Subcomissário de Investigação Criminal Noé da Rosa Manuel Martins, para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Bengo.
Ao Ministro do Interior é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.
Publique-se. Luanda, aos 4 de Novembro de 2025.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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