Saltar para o conteúdo
UhoLex
LegislaçãoJurisprudênciaPlanos
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto n.º 78/97

Decreto n.º 78/97

12/12/1997Em vigor2 artigos

Instituição
Conselho de Ministros
Publicação
Diário da República I Série N.º 56 de 12 de Dezembro de 1997
Data
12/12/1997
Área
Fiscal e Aduaneiro
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
2
PDF oficial ↗Ver no LEX.AO ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série N.º 56 de 12 de Dezembro de 1997

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Índice

  1. Preâmbulo
  2. Art. 1.ºOs benefícios pautais que o presente dectre- —— sua publicação.
  3. Art. 2.ºOs bens de equipamento, as matérias-primas Dáúnem.

Preâmbulo

Decreto n.º 78/97

2 Érie aço KZR: 232 000 000.00 de 13 de Devem

3º aórie Junio KxR: 145 500 / 000,00 Considerando que, no quadro do Programa Económico e

Social do Governo, € priorizada a reanimação da ofena

2.

As assinaturas serão feitas apenas no interna, nomeadamente do Sector Produtivo, atrovés dia apliregime anual. cação de políticas suportadas na gestão racional dos recursos:

3, Aos preços mencionados anteriormente — necessários e da substituição progressiva das importações

acrescer-se-á um valor adicional para portes dê porprodução interna, em condições de viabilidade e vantacorreio por via normal para todo o ano, por cada gens para o País;

Tendo em conta que o baixo nível de produção e de Art. 3º — 1. O Conselho de Ministros deleza compe-

desempenho impõem que o Estado adopte medidas de apoio, — tência no Ministro das Finanças para a criação de sobretaxas

incentivo e defesa do Sector Produtivo; com um limite máximo de 15%, relativamente aos bens

Considerando ainda que um dos instrumentos para fomen- importados concorrentes da produção nacional. :

" : 2. Às sobretaxas referidas no número anterior serão

tar e estimular o Sector Produtivo e o investimento são os fixadas após ação das ivas capacidades de

incentivos fiscais, nomeadamente aduaneiros, devidamente M comprova TESpectivas capas

: 2 oferta interna e da prévia auscultação dos órgãos de tutela.

enquadrados por uma política macro-ecopómica coerente e Ant, 4º — É actualizado o nível de tributação da Pauta

estável Aduaneira de importação em vigor de acordo com a lista de

Tendo em conta o estabelecido no artigo 14.º da lei que — posição e subposição, que constituem 0 ánexo à este decreaprova o Orçamento Geral do Estado para 1997; to.

en . Art, 5º — Às dúvidas e omissões que se suscitarem na

Nos " das disposições combinadas da alínea h) do interpretação c aplicação no presente diploma são resolvidas

artigo 110:* e do artigo 113.º, ambos da Lei Constitucional, despacho do Ministro das Finanças.

o Governo decreta o seguinte: bo o

— O presente decreto entra em vigor à data da

Artigo 1.º#

Os benefícios pautais que o presente dectre- —— sua publicação.

to estabelece são de aplicação transitória, têm uma duração

máxima de 8 anos e decrescem ao longe deste período, de Visto é aprovado pelo Conselho de Ministros, em

modo à permitir que durante o mesmo, as empresas — Luanda, aos 11 de Agosto de 1997.

nacionais do sector se organizem, fortalecam, modernizem e PS PR .

atinjam níveis razoáveis de competitividade, v an Primeiro Ministro, Fernando José de França Dias

Artigo 2.º#

Os bens de equipamento, as matérias-primas Dáúnem.

de base e os produtos de consumo intermédio utilizados Promulgado à 1 de Outubro de 1997,

directamente no processo produtivo, são isentos de direitos e Publique-se.

mais imposições aduaneiras com excepção do imposto de queselo e das taxas devidas pela prestação de serviços. O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS

ANEXOI

Lista das posições e subposições da Pauta Aduaneira de Importação,

em Tigor, cujo nível de tributação foi actualizado

Números des

Desiganção das pauTadorias Tee

010.

iara inianemrendd v aA axa nba abb na aum due 004 DRA Bed dna BHR daa db nas mam mta ata au mer mereces | p5G%

Cias ERRA [Oenhiraas aparire een ane as A PA

õ2 DUIOE 1154 16 cos cer ane sua aa per ana duran mea ata epa ab qua dum nes 426 dp aee nos mes ese sas mes ces ces fr rtç nar raves | ES

01.

03 CERdO SIÍDO oo 106 nor no one neo aa nro soa 206 eua nua bue tro ne re eve aum bu coa coa ata no ave nua poa aus sem nes ta or incas | 15

61.

04 Gado ovino e caprino:

oz 1a espécie CAQYiBA co. qo col cor nos cos nua me ane cam vom num nem en Ive coa nebLedo EB ves Sb Vea nad n4e mem era era era ser 15%

01,05 Aves de CAaporira ... BET de aos aum vas eve aaa res bob 044 ea vas dos NOR 004 BRR Eus ame sos mer esh mma cre eta aca aum per ana cus rr É pÚGL

os “Anlmois das copécies viilixadis pemeipalmente para « alimentação Bumana. «o uu. voo no cc me cn io | qq

CAPÍTULO E

Carnes e mindexas comestívels

o Camex c mindezos, conectivos, dos enbmais incluídos pos n.ºs OL.01 n 01.06, inclusive, fresces, refrigerados

F Came dE gada bovino com osso eme nes nem ave 15 ceu eua bee von unP nve nve eva Bv BRA nau Doo aba WE BAN Ten ae pungenasa 15%

Fo Came das espécies Ovina E CEDOIA 16 100 00 10 io ns cn nos mms nr eum nes men use cms sue ss eme nes Bee nes ess car re 15%

onm ” Care das espécies cavala, asinhea om eua -.« 16 venoso em tes nea tem es semam est een ora see aecov ese ane cee seo o fo 1566

' Aves de caposira, mocias € soe mindezas comeuíveis, (com excludio dos fígados), frescas, rfrigecadas ou | 169

aos Ovas cemes é meuderas comestíveis, freacas, refiigeradas ca congeladas à oo oco cnc. |] 20%

Toecimho qem pares oegras (não eatremendo), gondbaras de € de aves de capoeira não obtidas por

expressão ecm fundidas, nem obtidas por meio Toivantas, fresçde, refrigerados. congelados, salgados o [204

02.

06 ceussimoro pro rea de quiques des: —— Rom ne ee Tás nem ama E dE ia de à e... Sl.

ade: 0a em selmora, 1ecas ou : . . 20%

FÁ FToucínho envremeado (acon), Dresumo & Outras ckmes de espécie porcina domésica 1.º 110 20 voo oo noo oo o| Da

CAPÍTULO II

Pelxes, crestóceos é moluscos

Néómeros dos

Despasção des mercadorias Taxa

—

osoL Peixe fresco (vivo ou morto), refiigenmdo qu cosgelado:/

Peixe fresco (vivo ou morto) ou refrigerado (com excepção dos FERROS) oo ns na a in a cao ara arcar ao | 40%

ol Pelxe congelado (com excepção dos TIJESES) 11º 116 eos ne iumeca nar ane sao poa pra neu caa nea cos mu pn cen css ceeraes | 40%

o Filetes de peixe, fresco ou Tefigesado co 10 11 am sa eos cos sea qua ana eua aus nba coa ana una oa due one me cr ce cin eoo | AO

01.

02 Peixe seco. salgado oe em salmosras peixe fumado, mesmo cozido antes ou diraste a Cefumeação: 1. 10 e] 40%

04.

03 Crustáceos e moluscos, compreendendo es bilvalves. meimo separados da concha ou da casca), frescos (vivos

ou mortos), refrigerados, congelados, secos, salgados ou em zalman, crustáceos com casca, simplesmente

CAPÍTULO IV

Leite e Iacticínios; ovos de aves, mel natural, produtos comestívels

de origem animal, não especificados mem compreendidos noatros capítulos

sie Leite e no1a, conservados, concentrados ou ecucandos:

9 SOTO dE LEIO Lou do lo led cna ne qe ns nem rem ns ses 006 cdr mus men e nes Tra mae nes des 266 nes man mem cap ese en eo = o | 159%

o? Leite fgom excepção do soro) em pó ou granulado, com um teor em peso de matérias gordas inferios ou igual a

o Lene (com excepção do soro) e natas, em pó ou grasíado, com teor em peso, de matérias gordos superiores x

MR co aa ane nea ane ane ven neu ane ace nos nua ane vue eua nes aND men E nTo ane sea ves que up eum voa poe cer eua aee sa um or É 159

04 Leite (com excepção do saco) e mata apresentados por oetra forma que não seja em pá ou granulado PPA EE À

ro Fá Queijo E PEQUEIRO. Jul uu oo na ams mes sas nas nus nnp nm nes ces t6s nu nu nar nt 6 une mnm nes nm ne ne nes mas mes nem ser nes | PSA

Fr Ovos de àves e gemas de ovos, frescos, secos ou conservados 4de outro modo. soucarodos ou não:

o IST SONO EL: à

o? QUITOS 1a 0 cao areas inn avo una 6a cre pub mea der our eva beba ba nas era ubv en car mem era ess ue ame sra ven vas a | 259

04,06 DIC TEURAE 100 uu nas cana nm nes ane ver cena tv ane vos bem nua ame nos mes ney e pum que mn sencany nem nes mea pos amv are ese are sos [| 25%

DM 07 Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreesdidos outras posições ...... +12] 25%

SECÇÃO II

Produtos do reino vegetal

CAPÍTULO VI

Plantas vivas « produtos de Moricultura

6.

02 | | Ouros plantas « raízes, vivos, corepreendeado as estacas e 0) CAXCITOS «oo 100 cos ins poa cos nro no Tas amy mos ces nes | 15%

CAPÍTULO VII

Frodutos hortícolas, plantas, relxzes e tubérculos, alimentares

07 Produtos hortícolas, frescos ou refrigerados:

ou DUTOS 1 o incaca mm ane gar nov nas va mos dos ovo ane ums cos cmo 046 B66 WAR vos 2a ve ver res cen cos ape cc era are re É 2596

0703 Produtos bortícolas cm água, salgada, sulfarada ou adicionada de outras substâncias, destinada a Essegurar provisoTiaaente à em conservação, mas não preparados especialmente para consurno iuedisto:

1 ABEIÍONAS vou cam cos oa cas dna aum ana una que nbr una dbe bue mes cem mms mos ma mRa duD nua peu pve mes pontos cem car aaa aenieo of 30%

02 [9 279 72 SARA EE

70 Produtos hortícoles dereecados, desidratados ou cvaporados, mesmo cortados om pedaços Ou fatias ou aínda

07 os esmagados pu pulverizados, TRS5 BOI Qualquer OB PIEDATT co. 000 100 a eme nc cer cre rece cen rena | 30%

Legumes de VAgem, secos, em grão, mesmo em petícala ou partulios:

o IO cnh nos oo mem mos ana pan vas ama nr ane aum ama ana aba vem nes as que dns 409 rea aeb nas pus rom men ces cen anm anne eee [ Q5%

07.

06 62 DUTOS 166 6 a ano on ver nnm ria voa dns nao qua ue ora que ada aaa das gua pum nom nan nam do qe eve rue nes nes cos der senna | 259

' Raizes de mandioca, de amroto e de salepo, topinambos. batata doce c ootra raízes € tubérculos semelhantes,

com elevado teor de anedo 9a de imillas, mesmo secos ou cortados em pedaços: medula de Sagu .. 1.0 cc | 30%

CAPÍTULO VII

Frutas comestíveis; cavcas de citrinos € de melões

oaor Támarms. bananas. aaanares, mangas, mungostões, abacates, gotabes. cocos, castanhas do Brasil, castenhaes de

cnjá (de cajá ou anacardo), Írescos Ou SCODE, CON De S6M CRSCA:

E COCO cos eo com cos mos nua aro ana pax une eua vem ves ras qua ee6 bua aaa pu ven mes mas ces mem net ena fe ces as revarventoos À 306

CTivrinos. frescos qu sacos:

o! LOMBBIOS 16 ca cus air cos cor mom mms nro ds ava ada ane bar uuv seg sed met Red dbg nr: nem eve cre nes ses sue co eve aee ever rc | SOR

oz Mandarixas, comprecaóendo ne negerinas e Estamner, clementinas, Wilkinge e otros bridos semelhamtes, 20%

a Linsbes e MOS oo 00 no mina va sca ata aee ame nat mor uu poa mms mna et6 aue bom ne aee mer msm mea pre pen csrncme ss 4 2%

os GITUÃES eo ut mean tm tm ALA time tom o DOI LON LILI es

08 03 Figos, ÍOSCOS C SOCOS uu co ooo cio cio oca ana asa tas ues aan an HA dha bob pau mos mes Doe mes neo mes es cos vos aee senai sos o] 206

os os Uvas, frescas ou secas:

o! FNESCRE Loo ua nao au nas mma cmo cn vo nas ba due aaa par dna due qua ua bay num mes mes vos con aaa ava ue aum ane pia noso | POR

Números das

das mercodoras

—— EE mesenses | ie

0805 Frutos e careca ca, com excepção dos abcongdas pelo à " 08.02, retcas ou secas, mesmo sem casca oe sem

ícula

eo AVES sou cem nc a ane as neo ves ne mms aee ato mma te eve ste ces ara nv atras aan einen essere ea | JOS

080% Di [yo RSRSRS EE

Mação, pêros e marmelos, frescos :

oi SST AAA EE:

Frutas cozndas om Congetadas. sem adição de AQUECER Loo 10 01 ns mo pen mms mes mam uno mm mes ns are na nero

os Frutas conservados provisoruamente (por exenapio, por meio de né setferoso oe em dágua salgada, selfvrada ou

inigionada de outras eubstânçias. Servindo para garantir sua conservação), mas impróprias porno CoRSUDDO 208

1: Frutos secas (com execpção das abrangidas petos n.s 08.01 a 06,05. inclusivé) ui uma nano | 30%

cs CTascas de citnnos c de melões, frescas. socas, congeladas. em égua salgada, sulfucode ou miicioando de outras

CAPÍTULO X

Cereais

LULU Trigo ou mistura de tmão é centeio (ermótenes)s

a pb 72060 ria SOON ET

1 CENTEIO 110 ice cam ao sea ana era quo nua abr em eum nus aun 00 nua Dra aaa ves sab co ana Red mia BAR 000 BAU BR Des né met cem cer e ETA

10.

04 AAMVEÍAO Ju cu cas cms na nn mes nes mes nes n66 ses ses ne man nes see see cms nep na ed aee ses eee see e66 ram nes see 6a uma crerre ESA

TO.os Mbo:

PRA EOIMEDÉEITA 61 11 oc cao o mas avo nan no vue nur nar ane voo nr ano nas aus mer nbr ver mes mes nos pr due mar ave res Ex

10.

06 Árroa:

ol Não descorticado (Sn com ceEÇa) OU copedidyoo 11110 01 as one oro nes mms me num nr mré sue es nde mer es ue ee nes 15

02 Si descorucado (arroz ««cargon OM CRSEOBDOS cu 100 ins is cas nao na mono nes cre one eme nv ren se + | 15%

1007 04 [Trimços o, Sis aba, st nes sea que ses ep una da cer aus sau sue Dim sea amu n0o ana sus cas ser ane ca vonenç era | TSE

nourtsco, nulho poço, alplsta e Sorgo: Outros ceresis:

a TE miBdo o nua nua nes nus mes mea mes es vue ne nes 40e Qun ver n6a far vet va vem apo mes mes men mes ney mes pon ea eos q se

o QUPOS o a gua do num nene ue dn INDL | 3

CAPÍTULO X1

Produtos de mongem; muite, sentdos e fóculas: gjóten; ineliza

1101 Farinhas de cercols:

61 FS SAO NA":

E De muscura de trigo E CemBelo oo oo cu co nono no com nes qm nes pus num ngm ppm pa um em nes nen so pe mn ar eo neo E 30%

ue Samolas. proinos áá Cograionoo), gra de cercnia descuscados, em pérola. partidos, exrangados ou em flocos. com É

exclusão do uTbz do n,º JOSS permes Ge ceretia, inteiros, esmmogados, em flocos ou moidos:

o! Ceresis descortinados, + «e aglomerados de cermaia, com excepção do trigo NS EE"

m Grãos de corçais. preparados, em pérolas, portidos, esmagados inda 04 flocos), genes de ceres,

1 Farinha dos legumes de a, $600s. compreendidos sos n.º (67-05 ou de finstos incluídas no Capítelo VER.

aaa E Efe de saem é ee maíoos € Tubérculo correeniado: o ee TE mem me e mes sa e meme e nº

uú i& Farinha, sênolas é flocos de Dan cul 0 01 cio cn nn nu mano nas 06 ama qua nes ago ms nua nn nas mas que cem nu ao 25%

11.

07 Mate, MESITO UMTADO 12 10 10 nn no nm mes ams ses ese pr ps np um ab mão aaa bau ns pa nes ram eam nus vas nua rue rea rua a 20%

CAPÍTULO XI!

Nermentes e frotos, oleaginosos: sementes e frutos, diverçes;

Plantas industrinis e medicine; palha c forragens

1201 Senentes v frucos oleaginosos, mesnio em pedaços:

CU ET ro PN AA DONO 25%

O Copa. ... me e AA 6 a mea ane me comme da 66 na go Ade at ue mv o Rea Ae aço 25%

03 — [Cneconote, COMI VETECASE. 1. 1010 ue cs es mera me raras dae ae . Ex

(o RS E: RDNS EMT

os Sementes de binho ... 1. Am mm nA nan nn aro Apm mese so E ne aee ce do ro a 10%

OB iSemenesdegemenãl, | 1. 0 ce o 0 eee ame a ea eo mero 16%

099 — |Sememes de gergelim AAA names 6a addon rena a eae mao 10%

12 Farinhas de sementes e de frutos olenginosos « que não tenha sido extsaído o alev. com exclusão da farinha de ve

1203 Sementes, esporos e frutos paro SemermeB o. 1100 cce (6. amaro ee Aee aee re eee e 20%

um HBitterraho sacanasa (nesnmo conada). resca ou em pó. cane de açúcmr 1. 11.110 ee ee 0 e. 40%

1206 Lúpulo tcvres e lupubna) PERA o o veda 0 .. 10

Nuteros Us

... Deupaição da men adorias Tata

Pv Plantar. paries. de plantas. sementes e trutos fls capécies wilizada, pnncipolmente em perfemes, em medicina

ou como ad Air parasit, udas e sinfilares, frescos oU «ecos. ficar taturas oem po x. 209

1208 Raízg de chivória. mesmo cortada. fresca ou seco, Bv ierckdo. alfamha, fresca uu seca. IMeseno en pedaços ne |

em pó. camoços de Irutos 2 produtos, vegetais, estos, poncipalmenoe no alementação Tunmasa, no expecifi-

" todos sem compreendidos noutras posições à 110 0 200004 0 aero mec eece aro 20%

EM Falha e casca de verciis, em bruto, memo contadas 11. Ao ee aee as ame 307

Pu Betermba: ferrageno. couve. nabo e raízes forrageiras, feno. Juzema. santeno, into. eouves forcageira. treiiços. erilhas e patas fenagenm fensefhantes 1.1 0. 0. Tom ua am ae nao 30%

CAPÍTULO XI

CGomas, reslnas a outros sucos e extractos vegetais

0)

GE Geonta-laca, mevemo bramgesada. gomos, grinas-gengnoatvvôre, nina e fulannios malirais e | oo

USE Suor E CULTOS Vegetais, IMleras péciicin pectinados e pectatos Agarsagar e satios produtos muciligaktem e

ne spessatos. dent ados Jos vegetais.

w ópos as CtITUCIOA - Mame a es oe e eso ae A A ra 16%

SECÇÃO HI

tiurduras e úleos ak) (tanimab e k jo fa Sem cf akrmocotares

TOR Ber uLrndart ceras de origen alamadu egeaAo o

Gordu Glecs gordos sales Caprio, a alimeni:

nt e mente € rodutes da sem dissociação, gurdena ares

" preparadas, ceras de erigem unlmal ou voegotal

15o Banha é outra gonfuras de ponrço e de nes de capocira, obtidos por cxprcado, por fusão ou pela acção de =ol- >s

Im Extemina-sotar: oleo-estearma. dice de bunha e óloo-mananas são emulivaada, sem qualgecr mistura ou pre- 154

Puruçõão ... ee. eee ema .... ee mem ee duas omean mms a mo eee uece mem ves een e e mea mes mus ce men vas e -

15 Gordutas e úlvos de peive é de Inaníberos marinhos, mexa refasdos:

Sus = Outros Gfeve e ondas ÁS PEEVe 1610 ce oro somas ara vacas ser ano e e ano sea pve ane env ada voa ven tas anne | IO

sos Suarda e wbsiâncias gordo Jderivodos, compreendendo 0 FBOlina 1. 1 10 1 mer mes ces me me ane caca [25%

18 Cuatrãs gordas amis tólco de pé-de-boi, gordura de cam, gordienis de Tessduos, EL) 110 1. co 100 e no no 25%

Oleg vegeta fixos, Quídos ou concretos. em bruto. punficados om refinados:

os leo de nabo, de culea e de RROSEANE sua um an nr co a ara as emana o pa ne ar em meras neces 28%

or Olende limbo... Joias ecc mms mens reed eea neve at ven na a e nua ana ane den nur mes mos 214

A EIS o RANA E

IE fo endemias cio uns encanamento o mememence eeneememeno || 35%

= Olerie AR ape amo e nan re capas o nan men eve ee nua lv nn RN mes nve nes 264 var pes rev aum eee

13 2. Outro atos RSA EE À

sos Clem animais vm tegerato. coidos. oudados. destdrandos. xelturdos, soprados, extasdotizados ou modificados

POT Gala UC OITO PITOERA Co 10 cu a rn e ns era as aee que mes no num one re ces ue eee res nus eee ms esa pro nro 25%

15.

1 kim c gone. unnis oe vegas, perciot ou totalmente hidrogesados, solidificados ou endarceidos por

LENA AMurgarinas, inutações de banha e outras gorduras alimentares preporadas:

CREDO LL o oo rss pra das o 5 ana em ana coa m 6 uma mes nes eve ave 9ra au bsb vPe nua avo nan aca ave ceu pra uevaen an ves 5 [| E

1808 Espermanto, em brote, prensodo ou neefioado, mesmo comdo anificiainente: cem de sbelhis e de outros

15.

16 Cera tegeial. mesmo cora an ficrnabianio 1 11 cacos cus ce cem os sea pum nos ans cena pro nenem ane dae res era ve 254

1517 Dégnris: nevsfibacs provenientes do iraturaento das mosérias gordas om de ceras SRUTROI € VEESTAIS 100 102 o | 25%

SECÇÃO IV

Produtos dus indóstrias alimentares, bebidas, líquidos

alcoólicas c vinaegres, tabacos

CAPÍTULO XVI

Preparados de carne, de pelxe, de crustáceos e de mehascos

160.

Thouriços, vatantism e oro cnçhides, de came, de mede 08 de SEIEWE 10u 10 100 oo ca ano ca ns rama E RO

162 CIuirua preparhhos é mma as de came ou do feudos 1. 20 110 0 106 cas ins ama nda ape mes ne mes ver es ce ana ar 0%

Hx Extricios e saco, de came: cuructos de peixe, em embalagens de emo IMOGatO0 11. 10 10 so mms cms one een con ao o | 30%

1644 Preparados c consér 41, de pede, crnmpecendendo 1 caviar e Seus BICedÊNCOS 11º 116 voa 10 006 108 106 car ane aee cos d 30%

CAPÍTULO XVII

Açúcares e produtos de confeitaria

17.

01 ] | a cócar de betemiba ou de cana, no evade sólido: |

Fra ERR o

EL Agiçares brutos:

CAPÍTULO XIX

Frepurados à base de cerenia, de farinha, de ammidos ou de féculus,

produtos de pastelaria

19.

2 Extracios de malie: pregarndos alimen crianças ou uso5 diguticos ou culinários, que tenham

hase farinha, a aínda, fácala ou extmetos malte, tiiesmo adicionados de cacau. em proporção Infe

Flor na 30%. EM PESO uu e cam env ceen aee rca een so 76 aee aa aenasm nua nar nor au mea aee ere cnav env ares 30

19.

03 Massas AILMENTÍCIAS ceu coca cc nos secs aee ea an aaa an crencas nm esse sv aan esse sea ane | 30%

19:94 Tapioca, compreendendo a de fécula de BIEOM o. 01 00 cm one vu mos messes nas nr ns me dm ane ineo | 30%

1905 Produtos à baso de ceremes. obtidos por tratamento em comente de ar ou por torrefacção (arroz expandado,

. > E ou sm . l, OVO,

uerjo au frucas: hóstias, Póriio ifigriatiadl eeahr brio daria minina 3 farinha, de amido ou de

fécula, em folhas e produros semelhvaies ven eua ue num eme pau eme nes nre aee aum sea vue nua sea nan aba anb cem ravos ns so

CAPÍTULO XX

Preparados de produtos hortícolas. de frutas € de outras plantas

ou partes de plantas

OU! Produtos hortícolas é frutas, preparados ou conservados em vinagre ow ácido acético, com ue sem sal. cs

CAPÍTULO XXI

Freparados alimentares diversos

2108 Preparado: pera obtenção de sopas ou coldos: sopas caldos, preparados: preparados alimentares compostos,

homogencizados:

21.

06 Leveduras Boturxia, vives ou Mornas: leveduras actificiais preperadar:

oi INSUAEAEO cos co oo oo cas aos cas cas cia aaa Bo nas aaa boa aaa nto aaa ua vt5 nda dos dos aaa Naa man ora os un ame conma ne + | E5%

CAPÍTULO XX!

Bebidas, líquidos alcoóiicos e vinagres

220.

e . má dré 464 a4u mas nor uu der

225 [>= pleno eu ns anbipioitoitotetenietattataatNo E:

22,05 "Vinho de uvas Írescas: mosto de uvas frescas. amundo, com $icool;

o Vinhos CONURS CM ESCTAÉIS ul ce oe cr ver ane sa neo nas e ane me fue ana bue aaa nua ver tun nes nao nto durmes eo 40%

A Vinhos comuns em outras embaligens. -.. SA EE.

2208 Álcool ciílico não desainemdo, com um teor alcoólico kual ou seperior 1 BO% de cool enílico desaanirado,

CAPÍTULO XXM

Restâvos e desperdícios das indústrias alimentarers; alizeentos

preparados para animals

2 Farinhas é pós, de came. miudezas. peive. crustáceos e moluscos, impróprios pera a alimentação bomsns; torresmos:

o Farinhas e plos de came e mindezas, impoóprias pera alimentação bomena; tometanas 2.2 01. 00 11 | 208

nr Enrinha ec pós de peixe. crustáceos ou moluscos, EInprópeica alimentação humans 1. 11. 11 oo cocos o 20%

23.

02 Sâmecas, Árcios 6 Quiros resíena di pesalração. moenda ou de outros Irataneentos doe cerenia 6 vegeciis

ITLHOSOS:

ot De clio ou de aroz Coe ca 444 uno ua cao v6R N66 a ano duna VMA due cas a0a uu dea aaa uba mun age men ea men mun cam cin = | 20%

Polna do, de cerveja e as obtidos nas destilarias: sesídnos da fabricação de unidos € semelhames ... cruas | 20%

23,04 Bagaço de cicameosat. imcloindo o de azeitona e oetros resíduos dae extracção dos óleos vegetais, com excin-

Fo Deaigodão.. Rue ana d66 uma ane nn6 mes te 44 Ada N6A DAa 244 Ada n4s vb6 Abe Db aaa dRa upa due pe mea mem ces ces ema cena aána — | 20%

4 DS Linho 2oo cn upon caneco pen es nto eme cas on mnn one den ce neces A44 eae ara ame ent ane me mens eme É 20%

os fg NA pao, RS AVAST E)

& DO CBCO só uai cascas no cn cas nos nos ca 204 n04 due du6 faa bad ano ave er 4 + uam ua au mea nes men ses na der ne era 2.

” ORRaoo e e COfER ter tre mm mm mms umano, | 36

Nôueros dos

peões | catpcançãe | Desieração die mercado Te

23.

06 Produtos de ongem vegetal. próprios para nlimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutas posiç ne ua vam une dua Das ama sos man mas que ses mes nbs sem se 25o SER AFA 4r6 484 atu der ves ese ses ves cem e pos

NO Pee nc de auõos adbrionados de melaço ou de açúcar: ontros preparados do género dos enmpregedos na 20%

am Tabacos manipulados: cxtractos c molhos de tabaco" 20%

SECÇÃO V

Produtos minerais

CAPÍTULO XXvV

Sal, enzofre, terras é pedras, gesso, cal é cimentos

2501 Sal-gena, s21 de foetes salinas, sal aerinho. sal preparado para mesa: cloreto de sódio puro; águas mães de selinas: água do mor

7803 Pirlhes de ferro no Inlukadas fc 10 10 ns ros cos cer ces e aros a no 226 aaa sra per nes não ppa vas res ire ess envase ane sen e | [O

3508 Entvofte. com exclusão do enxofre sublumádo, precipitado ou no estado cotoidal -.. 200 000 ué ne voo o e com ca ce oo É OE

3510 Arveist noturais, mesmo coradas, com exchosão das arelas metalífere incluídos no n.º 26.0] ou 11 10 coca o | 10%

Feunfaios de cáleio naturais, fostaros aAluminio-uálcicos esturais, Agone e crés focado:

o Não MORÍIOS oo 11000 dana neo cos cmo mms con qua úba mné 6 ana due nua vom os ros ve Bea dH6 dum os ce cre cas mana cof DOSE

asa" o MORAIS 1 uno mea cn cora see ae sas ape ave ade ve tecate nie ago e ela er ver cet emas ma sertenesetes É 109%

' Sulíeo de bário natural (herdaar cxbonso de bário nalural (witherite), mesmo calcisado, com exclusão de

2.

Fannohas silicíams fórseis e ovina terras siliciosas análogas, (klescigur, Lripolite, diatomite e outras), de densidade

2513 aparente inferior ou Igual à 1, Mesmo Calcinadas 2. 11 10. e em ee cre cre ne air nr ves nn ara ee ane cr arena nes É 109%

3520 Pedra-pones: esmeril: corindo nateral, granada wotural « outros abrasivos naturais, memo tratados sermicamente | 10%

Gesto crá: antlrite: gesso calcinado, memo corsdo no adicionado de pequenos quantidades de acelerados ou 1etaniadores, com excepção de gesso calcinsdo para erte detária

or Grsso e anidrite: :

2512 e OMWTOS os co cocos ves so tre due gos apa sos ue da ane Nubren 20e HA) pos poe mas tãe una na os mea gun men ces men cena can metas | 309

23 Col andinárna (viva ou apagado, cal bidróulica, com exclusão de dado e idróxido de CÉÍCIO «o. 100 cor cio ee no É 15%

Cimentos hidrlulicos, conprecadendo os cimentos eão pelverizados ditos <cclinher», mesmo corados

o Cimento BrRANO 162 110 noo ano cos ane ans ne ana ane na dao one cos cas c0a mus nos men neo cná ci ava roncs cra cas cas cos navav | AO

oe Cento COMO 2. 10 cu cu ves ane nua ana aaa na voa aaa er nre ces one mer sds ces mre ces censo ren eee ron mas pan con cave a É 3096

a e na ra ALA

CAPÍTULO XXVL

Minérios metalárgicos, escórias € cinzas

260: Minérios metalúrgicos, memo concentrados; pirites ferro estulades (cinzas de pirítes):

ot Pirites de ferro ustulades Lointas de pirites mestgionenmdas) —. -oo 200 0 ooo cn as na no aa e ee mm se venoso | 30%

CAPÍTULO XXVI

Combustíveis minerais, óleos minerals e produtos da soa

destilação, matérias betominosas, ceras minerais

270 Hulhas; aglomeradas e combustiveis sólidos semelhaees, ubeidos n partir da hulha;

o! Antrocile, mesno pulverimda. com exciosão dos aglomerndos ... A EE 1

270 os Agtomemdos e combussíveis sólidos mmmelhantes. obvidos a partir da hei AA EE 1”

" € semi-coque, de hulha, de Figuite e de terfa, ou não; carro de retosta:

2712 [Es vegas e semi-coque de Yignhte de meia er ver que que cem dns d6 GbR Naa fo ana paR aeb Ary re br ana vue Au guy dna ana ame à nã

o (e Ciatech <<Slaek Waw" é outros), MezmO COMADA: . (15

Ss vI

Produtos das Indéstria SAO tas ndásiiras cravos

quiígicos bmergênicos, Erorgânicos ergânicas

Produto Compostos .“

de metais preciosos, de elementos redicactivos, de metais das terras raras e de isácopos

SUBCAPÍTULO |

Elementos

20.

Halogéncos (flúor, cloro, browmo e foda):

o Como ... oo Due mea woe mus nos men nao mom nos dam 44A Gra 444 We W56 qo Hd ada UD6 mea aee mea vue ane rar en pe men een esa ao À [5%

Do Flor, bromo & (OG ... 10 16 cos ima vor vem cas nas íme vos cos cos ca 4eh ana aaa hua d66 mer pet and nem mar ven vue ee ces cartas | 159

Sao Devignação das mercadorias Tau

ponições

20 Enxofre sublimato ou precipitado: enxofre COloRfal. uu clico cessa ceras eretas ca | ES

2808 Carbono designadamente negros de FSP rey SA EN TO

2 Hidrogénio, gases raros: autos metoléides:

- Selênio, tetánio, Fósforo, andina, UCA 6 DOM ue uu 10 e aos os me nim ana tra env una cre nd nua gun as mea ra 15%

26,05 Metab nlcatinos e alcalino-terruso: metais das terras rama, frio e escârulio, temo misturados ou ligados entre 3,

menino:

Aletais alcalinos € alcalinos-terrosos: metris das terras mmras. fério e escândio, meuno em misturas ou l1fgns .., 15

SUBCAPÍTULO 1

Ácidos ÍInorgânicos é compostos exigenados dos metalóides

2806 Áglo eloprídico. deldo clórossullureo 201100 ne a se cena tree ue amas cc cm an ceccass | ES

08 doida eulfénco: ácido suffúnoo [WMMARIE 6. 1 ue o cas iu cms ir ame ce nua uma mes 0a vue ne tua mea nm dus te nua eee 15%

SUBCAPÍTULO II

Derirados halogenados, oxi-alogenados € sellurados dos metalóldes

7H Cloretas. oxi-cloremos c uiros derivados halogenados e oxi-alogensdos dos Mmerahudes 1... 1. 100 00 100 cas cena ras cao | 155

2815 Em Sulfureios metalóxicos, compreesdendo o trinalfereto de RISTOMD 11 100 00 sue co eee ne eve nes em eee re ans cr crer | 15%

SUBCAPÍTULO [V

Bases, óxidos, hidróxidos e peróxidos, metálicos, lnorgânicos

Ex Hudnaxidos de sódio (uoda câentco): hadrôxido de pouísaio (potzssa cáusdcal: pesridos de sódio c depodínádor — | 1º

rx ec

ot Hidróxido de sódio (soda CONSNCAL: SÓDIO -.. (ol 100 ooo oo ane cos cos amo mos cor nem eus cor mes cus aee suo coa pan antas + É 15%

o Hidrókido de sódio em solução aquosa -.. SA ET:

os Hidróxido de pouíssio 1potaata icãa): peróxidos de sódio e de ponírsio:

91 — Hidráxida de potássio (potoasa Custica) 1.6 cu cus cocos co car cascos nos aus ana ne nas an are cor rm eos cer À 15%

a8I9 Óxido de anco: peróxido de 2800 cf. 100 110 cum i0o cons cos cms cos cms mms ne on cet ros cas ana sor aum aee nar mom non cer av eme À 1596

ENE) idos e tadróxidos de ferro (comprecodendo es terres conntes que tenham por bue o óxido de ferro natural

com AF Su peso. pelo Mens. de ferro combinado, expereso em FEST ooo oo cos ooo cos nos cos ro cen ana ces eta 15%

nx Clonttos, oxtcloretos e hudmelosetos: trometos é exibrometos: odetos e óx0detos:

" Fo al ESTE Sape o RNA E | :: 3

A, [DS + mereces mA 040 aa dem mas ana BRA Dae 5% PER aum ara was

28.

37 Sulfitto € IPO TMOE 116 11 cc cas nas eras aus aaa tnr nao ata uua pa ane aus ada gua ans eme aee mes ave se mes canaro | 155

2838 Sulfitos e alamens: persulfnos:

oi Sulfaro acutro. insruitaro e pirorrulfito de SÃO 1.v 11 cu ane 06 res ser ara tee vu eee nam qua men vo eee rave re ee co [1596

182.

NIUÍOOS E MÍITIIOS 2o sao cacos or cor om cm seo tan ns cer seo seo os due cem eee cem cem ses con con cos cor cr ene am som amnen || 25%

. tos, bpofost os e fos| 3»

or FOSÍUIOS 166 16 coa cos aus ana cas cut mma tea n0e mes tus mas mea tus qua vos des mao mes mea d0e 6 4 vos med cce cas eos aein arenas | EIR

2842 po [e 2977 SRA Er:

Carbonnius e percarhonatos. compreendendo 6 carbonato de amónio comercial que contenha carboanto de nmónhio;

Us Carbonatos, à excepção do carhonato nemro de sódio, percarbonotos; incluindo o cerbonsto de amúsio comerelal. contendo carbogeto de a8MÓNTIO 112 11 110 au serra ces re rr ves see ay as neves see ee ade cos aaa pas near 15%

844 Fulminaios. cianafos e DOCMSOS 1111011000 een rms re as unem rr nes ns es err aa aaa nas aan sr can emos | DSG

SUBCAPÍTULO VI

Diversos

2849 Metais preciosos no estado coloxial: de metais x 0 É Oeiros ou ori

8.

5 Peróxido de bidrvginio tágus cnigenada) inch água ovigennda sólida -.. RD EM |:

2856 Corhondios, mesno de constituição química não defisikdo:

CAPÍTULO XXIX

Produtos químicos orgânicos

SUBCAPÍTULO!

Hidrocarbonetos, seus derivados hatogeeados,

sulfonados, nltrados é nltrosados

29.

01 Hidrocarbonenos:

o | [217527 SODA me e neta e cos | 159

Némeros das

porções Designação das mercadorias ve

[E Bmtidenos, buradienos E MEnbatadienos .u. uu vu au en nan co cantos nano enero os an mca ITD | DS

[1 Outros hldrocarboncies acíclicos de do ao a lo a IT eU rem mer RE BRA Aa ss cem ee rm rr 15%

os BENZETO ... 10 00 cos once an ces neo pm aee censo ame ver eme an ee ser me nas | 156

or Tolueno.,, uno NNATO e ne no are am aa ana dos ceee our 6a 668 156 ane ce evy ones 146 6RA 404 aee eee 15%

x MEROS 16 dna cos co cos as pne aba dir are neo ate nat piL RIA NRo QUA DIR AIo pla All ta aa LU Do Dee lvmoetett 15%

O | Eee ss III III DANA | 6

" Outros tíclicos e NL e ama eum ses que 06 07 408 EUR Ada mes mem cre nes 15€

o Cloreto de vinho UMONOCIONOETTEDO) e. 1a nor nn re ne ana aa ano nor nes meo eo

[1 THCÍOMOBtIEnD 126 100 cos cor cos oro as ca doa vao oo duo ano voo nua dao vo 210 lo oo cao o a IO INT cmmíçDíç | SE

[1 Teuacloroctáleno ... Aee aa 44 BUS BDA mu AAA dra mea que eus mea ane eo . (Mumme na vue Ara no a ns ne ne ee ao 15%

oa (5572 RSRS EE 1

2903 Derivados trifoandos, altrados é nitrorados die HIdroCeOneNDE 12 coco o doca monica ano io || RR

SUBCAPÍTULO II

Alcoóis e seus derivados helogenados, sulforados,

nitrados €« nitrossdos

22.

0 'Atcodis acíchicos a sees derivados kalogenados, eelfonados, atirados c nitrosados:

Fo “Revo! medico nm) nem nor mon nas ana mue auy mta mes Res nha due nar . Rua am nom nes em nas nos nes nes nes sem gos com 15

O É alcodia beeilicoe CoeeandEM oa ar er NaN aaa Na aura me manso | 1%

& Etilenogool (CEMBOSIOI) uau co cos co no cos nona ns nes ans nus as 06 mn6 cms nge da que ego ne una que een ar ma enem ses o | 93G

20.

03 OW x: 1, CRETA e AOS MANIA far ãas tea cuMEaÕES 27h Aa5 13º Jniãta anita er nes po gue 26r sh oem tao aneis em t sã

SUBCAFÍTULO TR

Fenóls, fenóls-alcoóls e seus derivados bhatogenedos, sulfonados,

Ritrados ce mitrosados

290% Fenúls e fenóis-sicoóis:

[o [51 227 SAO EM

29.

07 Derivados hatogenados, eelfonedos nátrados ec nltrossõos, dos feadas e dos endis-aloodis 11 100 110 ca cn cn cas ae 156

SUBCAPÍTULO IV

Ésteres-óxidos, peróxidos de alcoóis e peróxidos de éteres

epóxidos alfa e beta, acetais e semi-scetais € seus derivados

halogenados, sulfonados, nitrados e eitrosados

29.

0 Éteres-óxidos, &eres-óxidos-nlcoóis, éreres-óxidas-fenóis, dicres-óxidos-alcoóis-fenóia, peróxidos de alcogis 6

DOS de rra Pena Guea da e endréares Ceila ou bera)e nem derivados belo ves nem nem cms nes usa ave aum eee 15%

20 Epóxudos, epoxialcadis, epóxifendis e (alfa ou beca); seus derivados belogenados, sultfonados, nitrae airosados:

o! Árido de cíbeao toxina) nar 64h 444 eua pau end bbb dra qeu mes mem nes sum mes HA ENO BA apv nda ave top med mes 46h ces uuv ama 15%

oa CUEDOS dai cocina o nua ses nua sua ane ane ane ava ow mem ago ses mer sbs 166 91h 446 peu aee mea eme ses eme eme cetro eo | AS%

SUBCAPÍTULO V

Compostos da função aldeído

2911 Aldeidos. alteltos-aicodis, atdeldos-éreres. aldeídos-fenóls c outros sideídos de funções oxigenadas simples ou

complexas: polímetros cíclicos dos piáefilos; paraforimalderdos ... aee or qua eno mea mer 06 mat ana eve ane e unos 15%

29,12 Dev halogenndos, culfonados, nltrados c ntrosados dos prodweos comprecodádos no n.º 29.8... 100 15%

SUBCAFPÍTULO VI

Compostos de função cetano ou de função quinona

713 Celoaas, cetonas-nlcodia, ceronas-genóis, cetones-slóefdos, quinoaas, quinonas-alcodis, quinones-fenóis. quinonas-nideídos & outros cefonas c quinanes-de funções oxigensdas eimples ou complexas é seus dervados halogenados, sulfonados, nitrados e otrotados:

SUBCAPÍTULO VII

Ácidos carboxílicos, seus anidridos, halogenetos peróxidos;

seus derivados haelogenados, solfonados, nitrados e nitrosados

2914 T | Ácidos monocarhoníticos, seus antdridos. halogeneros, peróxidos e perseidos: seus derivados halogenados, suo]

nadas, núrgdos e mirosados

Núveros das

AÇÃO das mercadorias

posições = Tum

+ ÁS do dedo aGéRGa LT LATO Cu Times come mae | 18

fe)

QUITOS 1, umas aaa des das une num cn camas À tus cam dna ga pa APUNE Aun cna a 6 unas gu mem ater

29.

15 Áridos poticarboníticos, vos, seus E ankdridos, halogenados, peróxitos e perácidos: seus derivados halogenados, selfo- 15%

1 ATdndo Malone seas o res mma na nen e 6 nn dum na can eím 04h Aua 066 due dna ua men e renan 15%

3 Drrofialatos de GOGH 112 o 1 a eo ra cre ae eua ce6 mea ce a e una 04 166 nte mes mes me sra cepe aaa er aes ever eva 11

su Étemes do ACIdo emefGliCO 1. ul mea cos e nme ans cn nsa Ta das eds sos coa ana sea aaa amd nas ese aus eat ne es men e e t5%

Á Outros a... ílicos ue h 4a ane “álóool; fánoi, aldeídos ou: ... ão SER ALA LE IAC ALLTA AA ae CELEIRO 15%

2.

6 ades siaples uu conspleraa, seus anidridios. fusogenados, peróxidos = peráridos, sue derivados Eatogensdos,

SUBCAPÍTULO VIE

Ésteres dos ácidos minerais e respectivos sãis é seus derivados

halogenados, sulfonados, nitrados à niiroseados

29.

19 Éteres fosfóricos e respectivos seis, compreendendo os Iactofosfatos e seus; derivados halogenados, salfonados,

Mitra dos € BINOSAdOS 1. uu nara an are ara nda aaa aan o ppa uu6 a4a dr ads mer sm ums mem nes nes see mem nb ese nes ne 15%

2921 Outros éteres dos ácidos nminerarss (com exclusão dos úseres dos ácidos ialogenados) e respectivos ser 0 seus

denvados hsiogenados, sulfonados, niteados é niNosados ..J. 11 100 001 a ces eee eee ue ee E ag

SUBCAPÍTULO IX

Compostos de funções axotadas

29 Sax é hidratos ae amónio thisomário. coexpreendando ar ieclibens é ouiroe fosfbarainoilpidas eee too mes ne aus nas 1

29.

25 Compostos de fonção carboxiamida é compossos de função imasda do ácido CATDÓNICO «1º nua nora mca cerne À (50

22.

27 Compostos de fenção nitrilo:

ACULOOHO o. 0100 00 cao aaa are cen aus nas nto aa ore aaa one Dor una ns quo uva une bbe aaa aa que pan aaa asa van ana runas re É QRcS,

Quem... que vav an nus gua mes nes seg mes nus ces AQg pes vem né nes SM mes mes une ess nos mad mad vu sem een man vs nie ra o [É GS

2928 Compostos dizzóscos, anóicos ou a2ÓXICOS «.. 1h nto vma ame voo con cem nos sia mes nm men cos c6s mep mer cre com epe men cms eo É ESQ

SUBCAPÍTULO X

Compostos organo-minerals e compostos heterocíclicos

2933 Compastos heterocícilcos, caomprecadendo 06 ácidos noclêicos:

ol LOCAMAS 12. 00 100 car nas nar ane nom nes una aa nan coa nuns Dea una cana pes Des nua ese nmH DD ees noO Dep one aaa nen enpasçe nene 15%

NA Outros:

da — Não capecifindoS ee to da coco dao duo doam dado co namo ico no oo o ooo | 398

SUBCAPÍTULO X1

Provitaminas, vitaminas e hormonas naturais

ou reproduzidas por síntese

29,38 Provimaminss e vitaminos, otwais ou reproduzidas por síntese (compreendendo 05 concemridos astúrais), bem

DOOM OS Seus derivados, utilizados erincipalmeese Como Vilminas, mesmo mestrados esere si ou em quais-

QUET SOLEÇÕES 1.2. con nao 106 mr ns no ema mms neo mes nes mes ans aee nus e mrR rem nes ess nes re é fvs sa 144 dra pda een ras ere 10%

29,39 Homoaas, natumis ou "símese: seus derivados, utihzados principalmente como boimonas:

o" Cutos ereróldcs RT animaçao sita sediada pol

RIR una mas nus nn mer neh 2a EEE ams AE MAE mas sub SUA Ens ums 264 dbs AS ARA de MNA aba a pode mem qua aus eee uma mem sas oe sem

Ed Hormones do Kbulo anterior da BIpOfia e MMmÍÉRreS Loo oo coco coco na ana cana | (0%

os Hormonas CÓtico supra TenaiS ... 0. 1 10 cio ces nesse cas man nos nas nao ame cam es rar ane ent eme sas a a neeato | 190%

nu DUB o 0 coco nu ao ana can nua dum ana nho Dos ura ama vb 040 dum nes eae DDo Das aua nus uE De nes nes nes mensens ses == = É 1OGB

SUBCAPÍTULO XI '

Heteróslios e alcalóides, vegetais, naturais ou reproduzídos

por síntese, seus &sis, éteres ésteres e outros derivados

29:41 Heterósidos, naturis ou reproduzidos nor SÍntese, seus saia áteres ésteres e outros derivados uu. 1 120 10020 co + | 15%

22.

42 E Alcalóvies vegetais. aura Ou rependardas por síoteae, seua saia, teres, deteros € outros derivados -.. EA 13x

SUBCAPÍTULO Xl

Outros compostos orgânicos

294 imicamente com exclusão da secaose, glicose e lactose; neces e ésteres de açúcares « ves-

Ar eavos tie, com exctirio dos enunae dos RAS SRIO SACA To todo cama caem | 15%

29.

44 ol Antibióticos:

Ninseros das

pouções Dengnação des mercadonas Tea

Tetraciclivas E SCUS dEMYAMOR Lia in meo

QUITOS 166 0 acne ss scan es aan nm ineneass meSTamImenoeogm or a emens e [| 5%

2945 Outros Compostos OrRÂNiCOS 5. à ui sucos so cano nen ano coca da an ao no aún dae e ano ooo | (3%

CAPÍTULO XXXI

Adubos

3101 Gunne e outros adubos natoraés, de origem animal ou vegetal, meseno misturado entre si, mas tornados quimicçaarm o Adios misefiil ou iliição, aimiados qsemente rm em vem mente nto ae aeee sense om center ee som 15%

rato natural, i:

Meo É NBOdEAmIOO cos aa Ped caem cume | 108

on Sulfonitrato de BMÓBIO à Lu los uai uraens cuco caem ce a ua era o | 10%

f- [57522 RONAN MANSA EE 5:

3104 Adubos, m ou quísueos, 4 ara nte e A AR Mus des nua nes ame AA ame nene e

[17] Tloreto de potnfssiO culo 1 as namoro 4 ae net cns mer tm me ne ce na ema due en ms mena na 10%

& Belfato de potássio, de teor em k20 nfenor ou Igual a 529%, GM PESO nu 1 uam se ns se ea ara 10%

21.

05 Oarros adubos; .-. dios do Trrenccs ane cos genoa ETTA has eme sea mer eme ce ces ara aee eme rm e eme 10%

pie apl br vreedr a sitat-a eia. e comprimidos, pasril € outras formas similares ou em embe-

1 Adubos não especiflcados em outras posições, contendo o6 três elementos fertilizantes: teoto, fósforo e potássio 10%

o Adubos não especificados em outras posições, contendo dois elementos fortitizantes: azoto & fósformo ...... .. 10%

o epa rios erra daria tee A Sertouer rui novguar faire gore PINTO 10%

especificados mo 1: produtos copítu

tes, pastilhas e outras formas similares. quer em embalagens cono peso Brum máximo de 10 Filoe .... “ ee 10%

CAPÍTULO 301

Extractos tanantes e tintórios; tanino e seus deritados;

matérias corantes, cores, tintas e vernizes; mastiques;

tintas de escrever

32.

05 Matérias corantes crgânices sintéticas; produros orgânicos siatéticos dos tipos mtilizados como «iumindforos»:

produtos dos tipos denominados Caeneos de brasqueamento dgicomm funárela anbee flbmme: amet maneralo

vos Queros -.. PECAS E SEEo a SAAE coa ammsDaças E viRSA Ade a dilema Tireldoe e prepasmçdos sesme.

hantes Dia nitias de cEndEca veda oe fe atas rovesdamentos, Rim de "Vidro € outros vidros

CAPÍTULO XXXI

Óleos essenciais e reslnóides; produtos de perfumaria

ou de toncador é cosméticos, preparados

33.

06 “Produtos de perfumaria ou de toucadoc e cormaáticos, preperados, águas destiladas anomáicas e soluções aquoses de Gleos estenciais, mesmoo medicinais:

CAPÍTULO XXXTY

Sabões, produtos orgânicos tenso activos, preparados para lixívias,

preparados lobrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos

para conservação e limpexa, velas de iluminação e artefactos

semelhantes, pastas para modelar e ceras para arte dentária

3401 Snbões, produtos e preparados orgânicos tenso activos para sezem utilizados como ssblio, em barras, pedaços.

SRiacio eialdados oe em Pã£a (contrado ou não sabão):

o Sebles e sAbOnatas, TMCGICHIAÊS (1 uol co ua soa rs ses nos nos ana dna aee ver mar ne nao ada dp na van car mer cen cena cavar É 20%

nm Produtos orgânicos tenso activos: preparados tenso activos e preparados para loxívias, mesnao que contenham

nos Posadas é cremes calçado, encéusticos, preperados para dar brilho noz metxis, passas € pós para arexr e

3407 Pas qara rodo, corereendando ae que se prestem om aeride e faz no deminera £ Ebmsdos: om:

posições do tipo das dest; de «ceras para arte demtária»», em forma de placas, forraduras, varetas ou

ol Prstis pará MOdelação «us co cu cu sn ca rm imocoo cos cn aee am na vos cao ae fue ras erecnis ces con ni ese aeee É 30%

o Cem pera dentistas SO EE

Números dos

Des das mercadoras Taxa

— meses

CAPÍTULO XXXY

Matérias albuminólres, colas e enzimas

33 Cuseínos, caseinatos € outros derivados das caseínns: colos de casei 16. co 0 cc cnc as ce, | 30%

30 Gelada too mpraendendo à que se apresenta em folhas cortadas em fora quadrada ou vscuangula, inssma rar ||

i na À

bafhodas no superfície Om corodas) o seus derivados; cola de 05506, peles, nervos, teadões e semelhantes e

3504 Foptonas e outras matérias protéicas (com exclusão dos enzimas do 1º 35.07) e seus derivados: pó de peles, mey-

28.

05 Dextnna e colas de dextnios: amidos e Rculas, solúveis ou tomados; colas de amido om de FÉCela «1... 1110. E 30%

CAPÍTULO XXXV]

PFPólroras c explosiros, artigos de pirotecnia, fósforos,

ligas pirofóricas, matérias inflamáveis

Pr EE phoaiVOS REIS oo rs ra tos EA Aa ao Isa EA mco: cecanas delommdooias UU

3606 FOSTOMOE co 0000 co oo canas íta cao can ana nha 06 nes 06 nUA Nua eUA dU% SUE BRR mes ate dba aan ame nes mes mes mes cre cre cre ces | 25%

t "

Produtos diversos das indústrias químicas

28.

01 Grafiee artificial e grafive coloidal excepto em surpensão OlCOER ... co. 00 io cos nona cr nm ína pes ces ret ara censor [|| 15%

.. pocpiá i : ; * omega emb 15%

38.

05 na líquida «mall Oia -0 vo vu voo aio nos our see eae oia tao as ama eee era son cn eua ee nr eo e ore ensinam nsnos [| ES

35.

06 firçõedir reage b a LILA LNLS ALL aILO]| 15%

3.

07 Essências de terebintima: essência de madeira de pinheiro; essência provesiense do fnbrico da pesta de papel

pelo processo de ealfato e Outros eolrentes terpénscos proventenes da desttação ou de 0uUrOs tratementos de

(Iuedeima de eanfferas: dipenséno em brato; essência provesieaas do fabrico parta de papel pelo proceso 15%

8.

08 Colofónias é ácidos Tesíaicos o e seus derivados, com excepção da goma éveres mo n.º 39.05; essências de eolo-.- 155

39.

09 Alcorão vegetal: óleos de icarão, gota) too cashusto dos Soiventes é diluentes compostos do u.º 38.18):

creosoia de madeira: metileno; óleo acetona: pez vegetal de qualquer espécie: pez para revestimento nte

tior do vasilha destinado ao acondicionamento de cerveja € composições tes à base de colofónia

E pec vegetal; aglutinames paca aócieos de fundição que tenham poc base produtos Texsimosos naturfis -.. -. 15%

3.

Dosinfectantes, insecricidas, fuegicidas, racicidas, herbicidas, imitúidores de germinação, reguladores dê crescimento para pilotos & proditos semelhames, que se spresetem sob qualquer forma ou Acandclonameno

para venda à retalho ou no estado de preparados ou ainda em eitefácios tais como fiure. mechas e velas de

Nota:

Os produtos atraegidos por esta posição, quando destinados à defesa da agricuktura. tilvicultara, veterinário

soíde pública, são isentos de direitos. desde que tal uti certificada polo Onfarismo competente e

delrteHa prova de que Ca fas: Cerituidos em queltâaã por Hubeer de origem nacional.

o)

Degsinfectantos «220000 000 cu nm cn eme me aee ans ces nos ver vão bos nm ndo BE aby vma aaa bre va mer men ane mes ron ta cen paço a [| ES

o“ Hericidas III IMD Mo IN 00 ves v1o see dia los vecceo les aee que one cio ou eco ob abs Da6 244 Ab ba Nut nte mo 5

312 Apretos. mordentes e ovéros próparados dos úpos usados a inddsiria abxul. do ; ppl, do couro e semelhames NO

3613 Composições decapantes para metais, fluxos para soldar e outras conaporições líares, para a soldadura de:

metis; postas e pós para soldas, 1 pos metal de adição e outros produtos: composições pora enchêmento e revestimento dos eletrodos à vareios de SOBÍSr Lo cu c10 106 ue im na cen nam pes res ires ren ese avant o» | 20%

34 Preparados aeti-detonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes e paca melhorar é viscosidade, aditivos

38.

17 Composições à cargas para aparelhos extintores: granadas e bombons, esteios .oi cu cu ue ese oro semen e E 20%

ano Produtos químicos é preporados das lsdústrios químicas ou des indémrias conexes (compresadendo os constltuídos par misturas de produtos neurais) não mencionados nem comprecadidos noutra posições; produtos re-

" siwais das messias 1ão mescionados nem coropreesdidos povtres posições; 10%

he fe peri argamandos E Composições wermefhvantea, vefceetriae vei ca coco dn o acc rom amenas | 20%

e)

Quoros:

E — Andoxidames e inibidores para a indústria da bommacta.... ape cia aaa a6 mer aaa at ano ane dns aa un vas que cos Fe

O Mmeie (nadas PRE MAOS GMMEIRDDE 1 cao ara a mona non ain aaa | 20%

E As PA ee € artadeve ER, pera var nas ão das Rania em pur ear mes coa dos Dal anegen cravos a =

— e mes eee avr nes aeb e1P BET STE voh ERA pad eva or

07 — Soluções de betudes, narucais qo fia em hidreebonçtos impróprios para wikizaçõo em pileteros | 20%

Núraeros dos Deuguação das mercador Toa

|

posições

SECÇÃO VII

Matérias Plásticas artificiais, éteres e ésteres da celulose,

resioas artificiais e obras destes matérias

CAPÍTULO XXXIX

Matérias plásticas artificiais, éteres e ésteres da celulom, resinas

artificiais e obras destas matérias

2” Produtos de Imectzação de Limertzação (polieicnos, itetrahaloetilenos, polisobutifeno, policitireno,

Cloreto E acetar de pai lwinllo. clomacetato aii E eus derteados polfviaflios derivados poliacríficos

«€ polimetuncrílicos € es resinas de curmarora-indeno):

18 Cagoltmetros de cloreto de into e de acetato da visilo om Formas primárias 1066 ne aee neces co ano nes ne ns oo 15%

19º Copolimenos de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo em foca Se mionofics, tubos obtidos dizoctamente nessa

Forma, barras, varetas € Dérfis 1. 11 10 10 eme eer cisne me sue ves era ivo ves neo neo nes nes nes nes ane eso eve sas ar [159%

2 Copolímetros de cloreto de vialio e de acetatos de vinllo, em forma de placas, fodrilhos ou tina, dos tipos utiliza-

Sopotímetos cloreto B de acetato Fragmentos de neenelacteras 1... |

3; RS ie Peba ea naeaeriics e copaliatrom acfomenerílfcom úra fovraae pebmáriceo ses | 15%

25 Polímeros acrílicos, policias, metacríicos € copolímetros acrilometacrílicos cm outras formas, inclvindo os 15%

desperdícios e os fragmentos de Manafactures Jo 010100 10 cu cos cas nr nes ana one ara nes aura nes nes nr ane nos

207 Quo Kutos de polimerização SOR lApeaã Ur tr terre rm enem neem na oo eee esa on sarna ms

CAPÍTULO XL,

Borracha natoral, elotétice oo artificial e obras de borracha

SUBCAPÍTULO 1

Borracha em bruto

4001 L+ftcx de borracha natural, mesao adicionado de Htex do boracie sintética: lsex de borcacha nanaral peé-vut- | *

Lee de borracha nene! mesmo adicionada de Idea de bormehe Hasédicae fétex de bocracim natoma! poé-vulo! de bo ha de ldeex de lex de 10%

Lítex de borracha sintética; látex de bocmeha detsésica pes-velcanizado: bommadia sintéricia: bormeha astificial,

derivada do óleos gordos:

Dee ICiOE E ARTS e PRA Ao Eee Srta amada era DO banda à partir de decperdícios eu fee.

vamo záveis na recuperação de bomacha; Em pó, obtida a partir de desperdícios.

Borracha (eu látex de borracha), nacoral ou sinótica, não velcanizada, sob outras Formas oe estados (tus como

soluções & quspersões. tubos, varcias, porfis): artefactos de borracha eanucal ou sinaíúica. não velcammizade

ttois como fios rtevestidos ou impregnados: discos é rodelas):

40.

10 os Bomcha aplicada sobre qualquer sotéria part comprto de clanaras-de-ãr & ProBectores «uu 10 00 10 neo nn cos 10%

Di Avoe preumadiscos, ticos de rodagem amovíveis (para peeureá Exibir PR AA E Hs

vulcanizada não caducecida. para rodas de qualquer nanureza: .

os Ptoniaricek snbnl mea umtda tina Que fora de benefício da SE:

= oesiagaa eo tra mes sem ana 286 nd une cos can mn sea Abe ea der 00 nur aba pas eve me que ses esa mes eve eee cmo nº

o Veseteio, levas e ecensórtor de vesuaário, de boractm volcanízada, são cadsecida, para qualquer so à

40.

15 EBonmscha eoducecida (cbonite), em menta, chapas. folhas ou tires, barcas, perfis oo Tebos: resídeos, pó e desoi ques 25%

E JR RE o Per SAS NEL

SECÇÃO VI

Peles, couros, peles em cabelo «e respectivas obras; artiges de correiro

e de seleiro; artigos de viagem, bolsas a artefactos semelhantes; obras

de tripa

CAPÍTULO XLI

Peles 6 couros

41,01 Peles em bruto (frescas, salgadas, secas, trvtnlos pela cal e pelos ácidos), compreenárndo aa poles da avinos

| Números das

E wbpenções | Denominação das mercadores Taxo

[E Peles de ovinos (à excepção das de vitelos, mea rmemec

Me Pelesde nela ooo ea no Ana OS ONO mano umTagteen= | BE

o Peles de CREDITOS 1º 00 10 anedas summer ama A na enem eme aver naus vue coco ee as | 25%

Fe Peles de ovinos, não tosquindas SOS: EMT

les de ovinos, tos mec emma ur o ee err at da aa cas anE IN Are nes nn ers 6 ar aue ereve s es aee o | 25%

CAPÍTULO XLII

Obras de cooro; ertefactos de correiro e de seleiro, artefactos

de viagens, sacos de mão e semelhautes, obras de tripa

420 Artigos de viagem (malas, maletos, chapelelras, sacos de tm, mochitas, etc:), sacos compras, bolsas,

malas de poradames. postas. CuTeIIoS, “rota reoedaa, Tbaquerds, estos e ariciseios tereliames (pera

armas, objecto de « Instramentos de música, binóculos, fercamentas, jóias, frascos, colarinhos, calçado, escovas, cic.). de cosro natural, anificial ow tTeconstituído, de fibra velCenizada, de folhas de maténas

bica artificius, de cartão ou de tecidos:

[Uu iges de viagens e estoros toalete: 25%

20 v : QUIros = Sesriadro de ASS aura, BA Su Tem anão mom ne cm eme eme man oo

ol Pera emes é ORCIOS 1. nc anca ua e e e a ane mens ces mam nn ne ne nua dee ne pes ne e nene + É 35%

42.

4 Artefacios de couro natucal, antificial ou zoconstitaído, pera usos náceicos:

o Comcias transportadoras « de tranamissão de MOVITDERO ... 16 ce vn e ie en nm nn sn au na o om e ves oe 35%

CAPÍTULO XLII

Peles em cabelo e respectivas obras, peles em cabelo artificial

4304 Peies em cabelo, artificiais, em peça qu confeccionadas:

SECÇÃO IX

Madeira, carvão rTegetal e obras de madeira, cortiça é obras de cortiça,

obras de esteireiro

CAFTULO XLV

Madeira, terrão vegetal e obras de madeira

—

44058 Madeira simplesmente serrada tongitudizalmente, cortada ou descorolade, de espessura superior e 5 mma:

415 Madem Blacada ou contraplacada, mesmo com adição de qualquer matéria; madeira marchetada om incruáso Madeira contraplecada, constituída exelusivemente de folha de placegem uu 1. 10 17 cu re cos ooo nes cmo no 33%

4472 Basis, cubas, besseiros, doreas, relhas e ouims obra de tamocira e respectivas partes, compreendendo ax adue- 25%

DES aire e cabos da Rrmsiertas da anóea a de Vesscurna: de a SEMDE tau t5e Sea sam des ias nas no

esticadores para calçado, de tradeira: .

4427 Dbras de marcenaria midda (uixas, cofres e estojos, saportra de canctes, cabides, caadeciros € outros aricfac,

a pera fui Huwinação, etc.) objectos de omamentação e artigos de adoreo, de madeira: partes de madeira deso De (me ame dat n6a ana sas nua os mem mer ema duo mea ana see mes dbs mea dee vas aum mes cer mes cer comme savana a | 30%

uns Outras obras de madeira:

SECÇÃO X

Matérias-primas para fabrico de papel, papel « mas obras

CAPÍTULO XL VI

Matórias-primas para fabrico de papel

47.

01 Pastas de papel:

CAPÍTULO XLVIE

Papel e cartão, obras de paste owate de papel e de eartão

so ] Peg e canfo, composcnadendo a parta de celulose (ouate), em rolos ou em folhas: |

Númeras das " Tea

posições +“

9 Papel de jornal. 1. lucas ares eo ema ma an na (ur en nus ren e en ee ns eae o || 20%

9 Outros papéis e canões ckrafto fu Ju 000 ces mese sra dee e nossas en mer een semen snes aneis | 20%

9% Papel semôquímico designado por «Pias» - - ooo oo cmi a e sn en eme tema areais | 20%

ao 97 Bopel sulívo vara emalagens Sacstiãs, nproênadõs. coloridos ou detvadas à Supsricie ou Inipreseõo (oo EX. 2º

É Eve bu qu ou sa 6 O impressos (com exmo Fla e cs ões. À excepção pápeidta Tmpressão oo escrita, revesiidos impregnados de

e car yv o ou resinas antificlais qu sintéticas, excepto os adeslvos bien one ro pe e eee one ene ev te rt ns rev aan a a bis nus me mae neo 20%

os Outros :

SUBCAPÍTULO ll

Papel € cartão, cortados, com destino a usos determinados;

obras de papel e cartão

48,13 | cópias e matrizes de deplicados, cortado nas dimensões próprias, memo acondicionado em cxi-

Pee emapel ciuímico, papel stoneil. montado e semeIaaae no mao ne PRIOR Era a e ese 20%

415 Papel e cartão não especificados, cortados para determinodos usos:

Papel higiénico, em rolos ou em TOThas 10º 11m cos cos ces cio cia sus nos n06 pas cms men nos som run nen nes cer cer meme eee | 25%

a Ea aa: rare eessllicadora, - = ã de folia: móveis

. L is is qu

omiras) e eutros etigos escolares, de escritfirio STO qu de pepeiaria, dE papel om dk exfião: fibans para ampsers e

pura colcogões e cepas para Nvros, de papel ou carão: 25%

42 Carretési, bobinas, canelas é suportes eemelhanic, de pasta de papel o corto. meira pefaradas Qu endurel” 2

CAPÍTULO XLIX

Artigos de livraria « produtos de artes gráficas

4901 ” Livros, brochores e impressos sernelhantes, mesmo em folhas solte:

49.

02 Jornais e publicações periódicas, impeeasos, mestno ustrados «o. 1.0 10 cm em anonimo. ameno quneção ] 20%

4903 ia e Proa de Sfee € nEmas ARE AcaTas du Solaris, tsaciiados; carianãos ou cocademados, 320%

1505 para criançãs A BAI DOE ed do Ceras asas E 1 yliaias topo TÉhcas. li pveasas

49,07 Selos patuns, fiscais é tereliantes, não obliterados, tendo ou destinando-se'& ter curso legel: papel selado, notes

de banco, títulos de acções e de obrigações e outros títelos senselhanees, compoecndeado es cadernetas de

. vuras, fotografias € outros il obtidos por qualquer

o es bread publichários. á tatílogos comerciais € suniteres. lis ANA EE

SECÇÃO XI

Matérias téxtels e respectivas obras

CAPÍTULO LV

Algodão

5503 Despentícios de algodão tromereeadendo o algodão de trapo) não pennesdos Rem certados ... 21.11.1222 - | 25%

5505 Fios de algodão não acondicionados para venda à resito:

or Em fios simples medindo aaé 14 SA pOr EO ——. Lee nço ent due aa vam mag nas une ama nas neo mes nes mes nes mr> 25%

DA Em fios simples medunto mais de 14 0060 ané 40 000 metros, inclerivé, por quilo o 100 10100 censo o nr 25%

Do Em fios simples medindo mais de 40 000 ará BO 000 enetros, iclusive. por QUEIO o. 11 cos cos one con cs nn cnn ao | FS%

D4 Em flos simples medindo 80 000 ou mais, por Quela fo. 100 100 01 co coa 0 vn caes ea ama re mro nm nenem nene nro 25%

so Tecla de algodão em ponto de gaze.

ss Tee RE ahO. Goo adlE Conhecidos pet desipiaião de maidae tgeee TU MT

oz Outros, contendo pelo menos 85%, em pexo de algodão:

os Outros contendo menos de em peso de algodão : ns

1 CAPÍTULO LIX

Pastas (ouates) é feltros, cordame e outros artigos de cordoaria,

tecidos cspecíais, tecldos impregnados ou revestidos, artigos

técnlcos de matérias têxteis

3905 | | rota fbicaõo som e metas do nº 59,04, poça mo em abra, modos era possa, fixicades com foi, soe |

dás ou cordas:

Números das

Deuganção dos mercadorias Taxa

posições

NCTIR ET ET

CAPÍTULO LX!

Vestuário e acessórios de vestuário, de tecides

101 Yesimário exterior para homens « means:

" &Q Tião especitaAdos i

os Euros e conjuntos de gedão Ena TTLLNNILITTZTETTATE=DeETT | EE

sLO2 Vestuário exterior pera senhoras, € crianças:

Fé Vestuário de tectos d cxezpção de mali) dos 1% 908, LIL SIZ o uu mo mor na as a aa cr on ne co É SOR

Casaços e jaqueras AMEOIÃO nua a cum aca da ana duo mos num dam dum cms mem sus ces bue pee ara une rea ema ana des and ane sen need = 309%

x)

Castcoa À Is de cancros Mbras:

QE BEBER o ao so qto mo tes san see tor sos moer ea sor sae oe e ate e eos tente sons esses aeee | 308

7 Vestidos de MMBOdãO — cos co do coco ao cio cmo duo duo ooo ao caco duo mono co ou au io ooo avos || 30%

B Vestidos de outras fibras:

15 | Sdesdo igodão Aa ae ama aa NITITILITINIMESETNNI—NITNITIíTLATTAZ.| à

v Sins de oucres Mora:

18 | Camtseior e binem SO GIgOdão o ooo on nono ano enuoniruon vomratooaao: | 30%

2.

| Camisciros e bletm de outras Fo6a: ?

22 | QuerovessbiodealfodhO eos coco oa co nec am VINIILT Gm

Fo fauro vesteário de eus Fibre:

4103 " Rouge imeriores, para honeos e rapazes, comprecndando oe colrinhos, peitilhos e punhos; 20%

mo | Gamivesde mbmea denis LoL LNLS nmeeenmíteento | Se

[1 Camisas de outras fibras:

a Roupa imerior à excepção das camiias de algodão Cla mea to du ua que coa vas dao dus za cos ae cem coa ass aan aaa mona || 30%

Roupa interios, à excepção das Caniras de outras fibrec

OL BEBA neo sao socos seo moer cneserte soe mm cecsse eme ste sue re ee ve trens aee sir eenne | 408

6104 Roupas" ape ciicaã qu Jan ata Dee Das dus 28r t6m n3e B0A 00 ame SEA 000 06 due NUR om DES GRE Ne es tah te mo

oi De aígado para enhoraã, FRAGA O CRE o E 30%

o De fibras SIDDÉtICAS Jo 100 oo cos ins nes eg mms nar anne mes nes ne ves ves ane cmá 444 ada dns 244 c0a nab bia au man aan ave ese eneven fo 30%

B De ouros fibras:

LOS Lenços de algibeime on no eo ea aaa LIISTAItIaa | 3

61.

06 Xalfes, lenços para à pescoço ou fora 68 pimbros, vocachemos, cachecóis, matiihas, véus e artefactos semeliia- som

6109 lhos, cintas e semelhantes, sus vestuário. seios, ligas e artefactos seme-

PONTAS de tela aseemenênio ne de midia cida memo me fado Bciã

o Suspessórioa para SOIS 166 vos 10 ie ue ne sean rn crer era nn crem emenno oe ne nm me oo ces nr een con aan sie ares | ape

oz QUO oo 100 ano ns ses ins ana una coa cer ata qem ana nau ua bea nba dum xe Mud nus une pus neg mem mes nes ms mes den má mes 0h 5 20%

6110 Luvas, meies, peúgas e artefoctos semelhantes, excepto os de malha elástica ;

o Luvas, para AUOS & DTÍCEOS cl 100 100 100 nro cmo cas cmo nes cen dam ane ssa eua n6a 4a BRA var ave num aaa ana mer ans nes nes ent 70%

CAPÍTULO LXIL

Outras artefactos confeccionados de tecides

6201 " Cobertores e mantas:

um Rotpande: algodão ........ Se Copa Ee a... tEaA os RCA e. vn. aa E aíção 0%

INnieniores:

o R de cana Ge Algodão. 1 10 ue ane rar cena ce aer rena o nar nas cms no dam nn mes mem eb ev a e run vens vaso o É 30%

[ir Roupas de canta de otros flbras-

FL iircinee ... Redaaço aee mma eee Dm nes 444 Mar fur aua pra nes Mem sem nn nem mes nem ves nes A due ente ovas EXE

03 | Rouparde mens denigodãOS fee dos caco ncia co co nan ds nuca nino o | 30%

os Roupas de mesa de outras fibras:

os R a Não especificadas ... de Soa nan mm nn una Ade Bar e 4 ANA ane um ia ns mes ne mes mes ed ee vpe pa men res 0%

OuUpas toucador, copa e cozinha lgodão ava ne mes Bodas e sa 4aao pa eaa ane eee mes mes sem ves eve dao un ovo mes

os R de taucador, E cozinha de oetros fitas:

07 É Quiras obras do ModEo o LI LL OU RN LISO. | 3

1.

Quiras obras de quisas fibros:

Ol Deseda . 1 sms arame ane mo pres cmes see ns cem cnev os e BAR cdr pur ava que ces ae eros ns

Números des mm "

posiçtes | srtpesõ Duigração dm meninas is

seo Sacos, para acomdacnaoecrte 06 MENodOoraS 1. ue ce mec va ee ae ace ae me e eme a | 308

2 Encerrados, velo, porá embarcações, Iojdos, Lendas e aduçõs de cunpiruno:

ne De uuirus Aros emo Vpdo ap ata ameno ano o NR ao rr rea EJA

em Outras vhras de Ivcndta, conpreendendo os nude paro vestiário,

oi ENT AÍBONÃO o area a mecenas merece ea res aeees aaae a a | YE

SECÇÃO Xl)

Calçade; chapéus e urtefuctos semelhantes; guerde-chuvas e guurde-sólst

penas preperadas e respecliiTtas obras; Mores artificials; obras de cabelo

CAPÍTULO LXIV

Cuiçudo, polelaas e artefactos anátogui; partes destes objectos

Xi Calado em sola ce gudpens de bora fa ou de mada plástica:

sa? Calçado com sola de couro, ater, andíiciol vu reconsicofuo, culçado com vota de borracha ou de manera plásea wlficial, não compreendido nu n.º 64,01:

est Calçado von solu de ootras matérias Vais como conde. cartão, iecldo, feliro e trançã) um na are sro ame ane 0%

sms Puros de colçado (compreesdendo pelmélhas. e pemelhacees), de qualquer escemo Je metal;

PM Da bormu De de mabórios Fiel 1. ou. uau a eo. e enero ras cama ENC

so Potaunas, greves, caockiros, etigos aleúláno: e Mags partes:

SECÇÃO XI

Obrus de pedra, gesso, clmento, amishnto, mica « mulérias análogas;

prodntos cerâmicos; vidre « suas obras

CAPÍTULO LXVIII

Obras de pedra, gesso, clmento, amianto, mica « malériaa unálogas

1.

Obrm de cimento, belão cu pedra aricfciol, mestno co armadura metálico. conspreendesdo 2º ubros de cunsawe ba ESCOPLS O8 de NáNTMONE: ..

TAS o. oa MN ab pDO po pe pra den rde eeh ss des a 4 bem bs den Do amo ru velo nro E

[3] Annanto Inbelhado: úbm de amanio. Teforçada ou Não. UG cono cantão, No, ecra, estuário, chupéwes

e enlçudok conescepçõe do cabras do nº 68,14: mauro que Ienharo por bose 6 ontanto ou O ananto €

Corbonulo de DAgnedo og respoaci as CbTDS o. cl " aum sm poe es oro ee prece ess MA

68,14 Guarnições de eoção ul como segmentos, deseo, auhas, Úrm. prschas e mio) 1ravões, embalagem e idos

US (ADA de Junção, aque nham pac Base O WMO, patros Robeadâncias minersia ou celulose, mesnmo em

ombandçõo cont RAS DA) OUEERE ATIRE 16 1 a sam o ua cem nes seres rena res a à

CAPÍTULO LXIX

Produtos cerâmicos

9 Tuutos. lnusaa, ledrilhos « cutras poças caborífugãs, dr fornhos siliciosos Káguns e uuena terras »1lecioeos onfiogres

(haevelgur. brpolita. AuIonHLo, ele.) é 110 ce cce eres rue ne ne rue ne eos are nas une vn ane aee recto ces 20%

to Tifolos, husas, lgdnlhos € ouro Raatersab nefiaehário, pao ConMTUçõo co ae ce os emana ee cs sr aca | ED

0 Turn priducos retraciórios úuis como retortas. codinhos, esufios. Igmpões. suportes, conelas, tubos, mMaggos € ver 208

69.

64 Tala conárução (compreendendo ax tifolems, 05 tape vigas é produtos semelhaates):

e CHUROA 1 lona nao o a dana na nan nua ane nar nes re ace neean pen mana boas a pp pes nn ata genes menos ”a

SUBCAPÍTULO (1

Outros preduios cerâmicos

4,068 ” eo Tadrilhos, Exjes < louxos, pors pavimentação ou revestimento: 20

A Aporclhin e artefactos um quimico é quiros ecos tócnecos: bebcónures. Alguldares, ganmelas vc uetrot Teci-

Es Tenalhontos para e. Tuna: talhos é cetros recipientes semelhantes, de iranspurte qu erubalagem,

ol arco QU Bobs OTUIMÁTIT 106 iu cu nom ru a ae ars ar eme serao em ue aeeees e ren eccsee a w caenen | RR

2 COURPOE 06 us ese as nao never serve e e peer mo em e verem eder ane aca aeee en ue csencencenar , [ 0%

[AH Louça e veneífios dé um doméstico nu de twucodar, de outra marérias certemicos:

m MOUROS 110 cu sr aa e mao aee res amas ser ser ane ana vem ave 408 146 des te sa aus nua se carne ces enem van (BA

CAPÍTULOLXX

Vidro « suas obras

Po Garrafos, garrafõies, bordões, trascos. lubos póro comprimidos « otros recipicetes uenelhantes, de vid, próprios

PAG tarda, 70lhos, tonmpas e ooiros disposivos Ue nao senolhome, de velio

Números das

[ eubpouuções | Deslgaação das rocreadena Tas

mu)

Ampolas e outros urtefiaçtos, rubuláres, de vidro, abertos, não acabados, sem aplicações, para Manpodes, tubos, - *

válvulas electrónicas e Semelhantes «6. cum vas toa vio cm eu am cn au cu ces ane o o po mae tea mea mes ue nes 20%

TO or Objecios de vidro para Iluminação ou sinalização e de óprica comes: 20%

FAÇAS | Artefactos de vidro para taborstácio, higices c farmácia, mesmo graduados ou aferidos; ampolas paro soros e

To2l Outras obras de viro:

SECÇÃO XIV

Péroias naturais, gemas é similares; metais preciosos, metais

chupeados da metala prectosos e respectivas obras; joalharia

falsa « de fantasia; moedas

CAPÍTULOLXX]

Pérolas metorais, gemas e simlHlares; metais preciosos, meiais

chapeados de metais preciosos e respectivas obras; joslharia

falsa e de fantasia

SUBCAPÍTULO 1

Metals preciosos, metais chapesdos de metais preciosos

em bruto ou seml-trabalizados

TRL Outras obras de metais preciosos ou de metais chapeados de racteis preciosos:

Em enitivos, cúpraiss e outros wensílios de plásioo ou amas ligas, para wane de laboratório ce industríais ... usado 15%

SECÇÃO XY

Metals comuns e respecilvas obras

CAPÍTULO LO

Ferro fundido, ferro macio «

7301 Ferro fundido (comprecadendo o spiegeD, em broto, em lingoirs, linguados om BIOCOS 11º 110 ce cm ama con neo | 15%

TIM o) Ferro-ligas:

CC RSS tanta tia tatiana E

o os pata SA DO ou Bagâufoado TU UU TU or tes sem trees see me ste see ame e del pe 06 pen one tt ses ste o 15%

à Pós de fera eu de aço, lncimnão 9 pá de ferro exponíoro ASAS EE T

Ferros Coponíoso, mespto TT one eua mem mes ema nes pra pra abr be mer ane env Bv mas vev aaa ger oums vem cervo oevr

13.

06 Farm macio e ço em Massiaux, Hogores ou blocos: lo

Fo Eu mastiaes ou em blocos -- eor ver vou uma vou soa nos que nos ana nor eua vor nua pum eus pre eua prP ua bre pUR cam era sea mom [+

73.

10 Barras femo macio ou aço, laminadas ou extrasadas à quente om forjadas (conpreendenda 0 fo-aáquina);

berras de óecmo macio oe ço, obtidas oe ecabadas « fio; ocas da aço pera perfuração do miaas:

oi FILO-MMQUIDE sós 10 o ana ne na cas ca co dn ane ns nem nus nes vas ver nrR nA vem nem enr rve ea eee ee meo eres | ESSE

os Outras: .

oo Barras 0car para perforação de INSS 10 11 10 16 cce cam ce neo nva nor aaa ane au coa ver due muS poa qua pra bbe aaa are 15%

TSH Perfis de ferro macio oo aço, laminados ou cxtrucados à quests, forjados oe sinds obtidos oe acabados a frio:

estares prasches de foco macio ou aço. mesmo perfuades ou formadas por ciementos rexnldos:

os Ber em U; oem Ton em Hi tieplenana iu om cxtresados, é Quente, de menos de $0 im 1. 21. | ES%

[À Perfis em U, em Lou em H, si tuminados ou sxtracados, à quente, de 80 qem oe mais; perfis simples- 1%

mese MAS Wa a06 ERA das RAP GDA das deb da Ras cnh dam Bob BRR ARA BAU UBE ada HOR das 20A ada 4 aba aaa uam a0d ema dam

o ur ErTo timplesmeate lacalnados Ou cxtramdos a quenes:

D] «= Perfis em L (CRMOBAÍTRS) 16h 20 dom do dna nos nas sos ca cas cas as ama ana Une dua Rua ab ada aee ana pru nan ama 15%

oa Perfis sicmpleansente obtidos ou acabados e (rio:

01 — Perfls em L (GRMCOBCITES) neu 10a cn cen cas ano ama cos ca 0a vue nes nm cas das que nos nba aaa nen dam nem nes emo 15%

0 = NãO CSPOCITICADOS cá cas dos ano car das soa ano cdr nn ams nar nte nes das ada due dus sue nas cab aae sea aaa panaca ara | [IGG

[ic Outros efa:

12 — NãO ERPOCITICAdOS 12. 116 cas cas cio um as ame ama me tea mo más má nas ava REA ada ava ara mam cen ame mas mrrane nro | [596

TLI2 Arco de erro macio om aço, ianslasdo 3 quente em 8 ÉGS 110 1 ve meses ore ver nes aaa mos nus das sua cas aa nom nes ces 15%

7aI3 CThapes de farco macio ou àço. laminadtas « quente ou à fito: ,

Dt — Sunplesmente haminadas, de expessera seperior à 4,75 gm 11 vi avo coa no co ces see ca ans aca einen | ES

ff ro. criadas anime E

es)

Aços especiais é 4ç0 fino no carbono, mes escedos aque ne referem ou 755 73.06 n 73.14, Inclusive:

11 — Lingores em aço fino SD CRÉDITO 115 11 co ano cer mea mr ne ver a rue ana ve nes nro aa med ar ven ene car aço | ES

02 — Lingotes em aço Inoxidável ou refratirio -. coucoo o mese ana cas in aer ana das ane aaa aaa ans are rue ore v É 1596

Níáraeros das & . Tea

posções Dueigunia femea

03 — Li E Delas Jigos OE BÇD 11 0 0 voo ne na nas mes nes mos nes pe pop ms srs nes mes nro pe que ee ser res 15%

H — Ent so bilheteste, cbramens. o E Rs de fofa E Ao inoxid Carbono ... ... -.. 15%

DS — ««Blovens», «bilbeies-+, cdbrumena «larger 6 esboçõe de em o inoxidável ou refracolrio ..) 15%

06 — e«Blooms-, c««bilhetes»>. «brames»> e esboços de foca em votes ligas de AÇO ... 0.0... 15%

107 — Esboços em rolos paca clupés, em aço fo so CABOBO 2. 1000 20 nos sra cas das cos pum nes ca sea ramo | 1596

DB — Esboços em tolos para chapas, em aço inoxidável qu eefractário 1. 110 o 10 ces cn same aeee o | 18

19 — Esboços en rolos pora chapas, em outras bges de 8Ç0 11. um au co 20 ee ver sasçior ana ua era are avr 15%

ik)

Barras (à excepção do fio-máquina) incluindo es basras oces para perfuração, em aço fieo so carbano:

01 — Ocas pora perfuração dê MSGS Lo 110 10 100 cs cns cio nr nos una mam quo coa das ams mes cm mes nom ce4 20h ama 15%

acras (à excepção indo n5 barras ocas Perfuração, em aço inoxidável ou refractário:

” " o pica ão Essas Eai acãs Vara A Ade ie Fa me eta

Ex bLzege plot» GR daS Mesas de Casca SdSE SAI ita emo fixo ao cade 1 UIT TITE . e

7 Chapas simplesmente tumlnodas, de espessera seperior a ee CAONIO fo ah oo no non ooo

22 Chapas sinplesmente tomanadas, de espessem superior a 4,75 TD, em aco inowidável ou refiaciário esco | 15%

23 Chapas simplesmente lamizadaes, de espessura osperior a 4,75 men, de outras ligas de 460... 000 cem Drr na ema 15%

2a Chapas timplesmente lmniaados, de exspettura de 3 em, 26 4,75 sao, em aço fino 20 Carbomo 1. 11. 1120222 | 15%

28 Chapos simplesmente Isninadas, de espessura de 3 mom, sê 4.75 mem, em aço linenidável nu refracário ... ... | 15%

2% Chapas simpilecoente taminadas, de espessum de 3 mom. sé 4,75 pues. do outras Migas de aço RN 15%

7 Chapas tinaplounenta laurinados. de espessum tnferios a 3 mun. em aço Tino ao NO 11 aum ue nem nn no no 154

28 Chapas simplesmente luminadas, de espessura inferior a 3 men, ce eço inoxidárel ou refractário ... ... .. . 15%

29 Chapar simplesmente lantisados, de eepertera laferior & 3 mem, de cuárar gas dE BRO 110 100 00 11 enc 15%

a Arco de aço Ioxidável OU FEÁTACHErÃO 1... nos cos cnh cer mer ana ava nim are ane nha aus uma cam nor vem pp vue due srs menos [EL )

e)

Flo, em aço inoxidável DE TETTACÁNIO 11 11 eum nr ns neo me pos mes us ns nes nes mes cas ana dae uno ada nua pre aee pas 15%

6 Ee A Mae daraea e via alavancae fanar aquihas. crenesiboiras, CeeEtaee a calços de

mestos 6 trressas, e

trilho, chspas de asseatoaçento, chapas de aportar é chapas de ansentamente bemea é outras peças, especial

mente concebidas para fixe, Jentar ou memer é distância entes ot cards:

E O coments antes, criines, erements é mutação de va js

. tubos de ferro mecio eu (compreendendo 04 esboços) com exchesão dos sricíscios de n. d

nas Condes forçados, de aço, mesmo com peças de refucço, do tipo utilizado pera es eneefeções hidro-eléctcicas . | 15%

nn Areias SE Temo Tondido. femmo aaete es aço. pera Tgação de tubos tie cama emsbes, CoNTrÓiOS, Feutas, mAh: 1

O PBNES) co. cos as c00 eve soa nas cao pra sou aba upe neu cas nao bra more umA Dre PR WRP Vaá nes num uma nes ves nte nb ee nao

o come bo o se do Fi: Cadrdahraiidaem ae] exxilhos

gortês. comporins Jigamenos. postas pbreirai pontes. o ,

Muneriais de astcnas emissoras, recepinras, mdicetêcilcoas ou de elóvisio

o Materiais de aereas emiçsoras, receptoras. lrcas om de ICETISEO 16 uu co no nro nos sos mr rea care cana 15%

ns Barris, tambores, latas, coixos é recipientes seipelhantes, dê ferro macio ou aço, próprios pera trastperte ou

o cisco mero Aee err ne nn una nr4 nAS MNA Mer DAS MAR dns que mas aum mea mea vãs dna 445 au4 abP vam 440 asa rev ovre ves 158

nm Lc Red Outros E RT, SATASO ão aus SS eomeeimádos am tolos nes una nes cem npe ace vob nen Dem NTa uSV Nos sã

73.

28 Cabe comdames, emtrançades. lngar e seracihantes. de fio e lero MIO Ou AÇO. Com excimsão dos isolados

7336 Artme farpado e ariefocux semelhantes paro vedações, de fio ou de arco, de ferro macio oe àço, barbelados ou 15%

BÃO a oo na ns apro ne pu mge age ses emo eme mes nes mes 04 E6A 144 nua ane aa uve meá sn o4 nerve jones 4a entrar

EX Telas mecálicas e redes de qualquer Raturera, de fio de ferm nocio ou aço; chapas om tiras, estizadas, de ferro 155

EIS Cormerios. exdeias e rerpevíívos portes, de férco fendido, ferro macio se aço:

73.

32 Cavilhas roscoda porca fcoinguecndends os esboços), Ivefães e perafesos, cacpule = Fivies loncadom, re

“e. CHavetas. troços E pernos é ariefaçios senvlhantes. de ferro Frndido, forro macio oe ea: enilhos (Incluia-

Anetacos A liga de caro Ando 2 ao lhes c porca, quando cenmoscados 15%

tgaçõo de cam, mol as respectivas anilhos e DRE

A Crvilhas raesdote parafusos, em tuímdo 3 nespecuvas onlhas é porcés, quando CSTOSCAdES ... 112120 ooo ooo 11%

73.

35 Moi de folhos do molas, de ferto macio ou aço”

ou Molas pará material circulante de cantinhos de Amu o. 20 200 us oe nas cos na nos eee dÃa nbr are ars qua nos ras eos 15%

ns Cntorifemos, fngões de sala é de cunha tonmpreeadendo ot que possam ae uâlira os eofioe vemelaanat do

DeTo cen fogareimos. culdeirs com Ffoenathas, aquecedores de pratos melhaneos,

elécicicos. Sara Ano densóstico, bem eos ts It Are Mer aenratar de ferro fandido, fem

Macio vu àçu.

o Apacélhas pará cozinhar e aqeeecdanes de prafot . 11. 1 cem mes cons mr one aum are nes ara cor gra mnt ame ano 20%

Aumena do

Tara

qpesições po

TM Dbjectos de emo doménico, compreendo o de higieae e respectivas portes. de ferro fundido. ferro macio ou

dqUi esponjas, eslregões. las e urtelaçios senelhaeo. para finpeza, polancnro + inos anáfogos, de ferro moásio

E a.

or Objectos de uso donesiou e aus partes, 15 de fimo niacto ou aço; esponjas. extregões, luvas e artefactos

rwemelhanios. gua limpeza. polimento € usas andioços :

1.

— Panela, estufas. formos. tngueooas é utensílios semelhantes, para cozinhar indirectamente 2 +apor 15%

BAR Tairas obras de ferro fundido, ferro Inacio ou içu.

ao Obras de aço vaiado ou moldado. sent acaballesto 1. 1. 1 con meme cr eee a eeee e oous || 30%

CAPÍTULO LXXIX

Zinco

TM Chi foihir e tiras de Anco. dc qualigecr espessura, pó v palhetas de zebço:

Y Ubapas. telhas € Ieras, de amem de aba cepévcita e. ever sr aten ams .. eee o am

TIM Tubo texcmpecesdendo <« exbocos). berma ocm e aóessócios, para ligação de tubos de zinco fia conso enides,

Cooneias, Meias, manmgas CEARENSES 111 A A aa ane emma ar e ama am o mma e mem e e eee À ANE

nm AULA ODIRA ÂR IMOO o 1 00 e mem nes ansameneo rrenan ate e une ema een een ema e e + | NG

CAPÍTULO LXXXII

Ferramentas; artigos de culelaria e tulheres, de metais comuns

a Fnoxodas. aves, poauvras, cachos, vucholas. Tenpilhas ancinhos e gakaahaa. cuchados. mochadiaho, poseo pre ari simúlonsa, dê pane: Knces e flinchiehas, faços de cor feno qu pelha, SOU PATA ue

her, push e veias leTineentos munuais para a agricultura jardinagem e eibvicultur:

Css o Serra maus, folhos de vera de quelquer expécio, toompreendendo ax free de senar e sx folhas sem den- '

We: Jos ee es ena as AA A une ano RE ms es sds uve ear 44 4 nara ao enhouma ana nem mem nes eve fed bar

4208 Tens, alicate, inças c similares. mesmo. vorntantes. chaves de porces: sace-bocados. ponta-tubos, cornta- se

caifos e melhantes. cisalhas para nctuds, fltos é gruas maoeals:

oe Linus € ETUSTD Lo 110 00 a ca ar er na pum era ane nv eua eo ana nua qem nua 004 ava mms ae os nos mes men mes res eve cre eneer | STF

te capitulo: hágomas c semelonict, tores de aportar, maçarnicos, fugas porcácis, nós com anmaçõo.

Tuanues cu de pedal € cona-vidros: '

no Ferruiacntas meerTaatávers para máquina-fermamentas e para aparelhos de uso Tuenuel. mecânicos om não de

cushar. estampar. roncar, alnar, Ínezar, nemdritar, contar, estalos, tocar, etc. à, conpescndendo as (fieis

de extnoão e estiagem de netatos e a6 ferrimentas dexiaadas à perucas TETOS 12º 010 21 cone cas ce cancer cer E [SO

12.

05 Facas c Liminy consartes para mágoinas c aponcihos mecânicos tlásiaas, vascim), ponlas e anefactos semelhantes para ferrumencos. são montados. constituídos. por esbonctus metíficos (de tupeénia, motibuénio.

82.

090 Facas de Himina cortante um semihade tincieiado as poduas de Rochar, não comproendidas no n.º 83.06 é res- 5

2 Teses & cespeentaas GMÍRAS orar eo jo oa nao em gos ti eo bI nr) ei MO MIL MI LA A ALA LA Ka

82.

13 Outros entefoctos de ceielaria (comprecdendo as tiecoures de podar, móquinves de conter o cabelo ou de tosquer.

rachadones. cotetos. inchiindo os de talho e de copa € facas de cortar papelr: etensílios e sortidos de nanicero,

CAPÍTULO LXXXII

Obras diversas de metais comuns

83,13 metáficar. Toscndos, de flexíveis

eo ã gempões 1º tape pootçoção pará baioques, cópenlas xív pora Fer. "

mercadorias, do TaCUÁS CONES - 1 11 cio voo coa cos nn ane ea nur vas onee mes ves mes neo ee poe ee aus nur asa pve ren any U

BIS Fios. varcios. tubos, chapas, pastilhas. ciectrodos e estefactos semelhantes, de metais coovurs oa de carbuncios

metálicos. revestidos, Ímterior ou exterionente, de decupantes e fundenter, pur souldora ou depósito de

vetol ou do carboweros metálicos: flos c varctes de pó de metais comunas agiomersdos, pa imecalização por

SECÇÃO XVI

Máquinas c aparcihos; waterial eléctrico

TAPÍTULO LIOGIY

Caldeiras, máquinas, aparelhos e iastromentos mecânicos

us Geradores de vapor de Du ds Deiros vapores (caldeicas n vapork caldeiras à sobre-aquecida:

o ea TAS AE dgua om de tiros vapores (enidoiras a ragori celáriras do água sobr aQueciãa ..- .. 10%

4.

0 Apardlhos Mexiliares pera caliciras do n.º RAL (sia como consoêmizadores, ndbro aquecedores. acerml adore

r. aporelhos de Wrapeza e de recoperação condensadores vapor:

o" Aperelhoa saxílares caldeices do nº 84,01 E cneeasdOres para máuiaas à vapor em qem nas 00 nor nem em o

75 e e pis de úges ou de géx da ac, com ou som depuradores, geradoves da acetiíceo por via

Números dos

Desugaação das mercadorias Tara

—

284.

05 Motores de explosão ou de combustão interna, de êmbolos:

os Motores paro é propultão de veículos do Capítulo LXXXVIH o, 11 100 10 ae nos ces no no nas aaa ar an aa ara cas 15%

8407 Rodas hádrânhicos. fortunas e outras máquinas motas hidráulicas:

fird € omiras nas motoras, hidráulicas:

oa Rotrãos IEguladores: partes é peças Separadas... 110 clima cas uns ms me ne ns nm ser mes mms ana can cre [TOR

so Outros Motores e neiquisas motoras:

or ESOVES de TERCÇÕÃO 154 c66 nara 6 can eva nen aee nua sue nes eua ane a mena bbe neo nem qua mes ce con ava ne ee menor 10%

o2 Tw ÍSOPES 106 106 1o mn mas cem mes aa nha bob bhh dna mus nem mes mes nes neu dee ate Dus nar ea ane ra cam enaas aee | TOR

su Outros MOHoOes É MSQUINAS MMOLOTAS .1. ums som eme uu car sos res mun ana ne anaes mv nee cms cre cars eee eme | TOR

os Partes é peças separados dos propulsores de renoçõo qu dos terbo-PropulsOPes -20 100 100 100 0 nos nm nao no are 10%

410 Borba, motbombat e rurbobombãs, sara liquidos. compreendendo ax Vombai não mecinicas 2 6x bombas di

eribuldoras que tenham um dispositivo 7 ele de líquidos (noras. de rosário, aicatruzes, de tiras

di cette). -

e Bombas oltemativas à excepção des subposiçãões OI cu. 110 20 nos nos mms apo mma mms nes nes re ms me mes ana E ÉS

B4,1) Bombas, moca-onikes é uebo bombas, de à é de váci: Congresaónas, ailocompróssoces é narbocompressores,

" de ar qu de outros genes: geradores de Embolos livres: ventiladores ec semelhantes: 10%

n Partes é peços de bombos e COMPrestores 11. 100 010 110 com um ur cerne no es re eee mer res nes a seen ee | [09%

413 Queimadores para aéi de Fornalhat que empeeguem combustíveis liquidos (palvecizadares), combustívir sóbdos pulteridados ou uses; formalhas umoemácicos- incluindo «5 anirfornalhas; gralkos

» máquinas e para com 0 auto;

[o] de tipa doméstico, mesmo menidos dwm compartimento congelador KORBCErBdor 1. 1 o E 25%

34.

16 Colandras e inadores, com excepção dos laminadoces de metais é das máquinas de laménor vidro: cilladros o

84.

18 Centrifugadores + secadores filirar ou ou mm

us Máquinas 2 aporelhos póra limpar Ou Secar pecrefas e outos recipientes: pena encher, fechar, etiquetár vo,

sul garrafis, caixas. 38cos € omcros recipicvicr, pera empacoter ou econdicionar mercadorias: apenilfios

& pgascificar betâda&: aparelhos para lavar losça:

ExNO parefhos é ietmumentos m, compreendendo nx básculas e x balenças pera verificação

fabricadas, com excloesão, porêm, das balanças sensíveis a genoa não fuperlores à $ cg: pesos para qualquer

tipo de balamçar; '

those. carregados ou não: pestolas acrogritileas e apercihos seroethernées: águas apteelhos dt jacto de anna, de vapor ou

emehantes.

ur Múquina: Smgereos eiesados de cargo. de descanga e de movimentação (tals como ascensores, guinchos.

Macaços. toalhas, cadernais, guindastes, pontes rolantes, uanspornadores releféricos), com excepção das mão

Tas € Aparelhos do n.º 34,23:

m Cóhbreas: aruas, à excepção dos de cabo aéreo, «hbiondins»: pórticos e pontes FOLARRES ... 10 100 100 1000 ooo 0%

[e] Aparelhos elevadores £ tmnspornsdores, pnesnviticos 1. cu 1 100 ce ce me co no ma see nes mes srs nua mes me nes 10%

a ASCENSOFES É MOMA-CANRIS:

433 Máquinas é aparelhos, fixos ou móveis. para aterro, desaterro, escavação ou perfuração do solo (tais como pás

Mecânicas, aiveladoras de terra, aóquinas escevadoras, de qualquer 1pa, eic. : aparelhos para

Temmoção da neve, excepto 06 carros pera O mesmo fim do nº 87 03:

er Bate-estoços:; nperethos pora senipção de mexe. à excepção dos da postção 97.03... 10) 110 20 ee eos or

[e vBublozerss?, «angledozer» e niveladoras, SuTO-ProDuUlaados 1.1 1 1 el co o cesso os msn e ese [CF

ma Qutras máguinos é aparelhos. ouio- SQHOS 116 aca a 6 nua nTd nua ora ema sas eua een une nte com cas mm cada pr neo Ex

os Máquina de suldogem ou de perfuração do solo. sem avto-pespulção eee neu mos ra eee ane meet cea ca ev ana aos st

% Quaras Máquinas e aponcfhos. sem outo-Propulaf ... 100 voo eo cos quo cos cos ans pre ce come rar o res uneccos st

sa Máquinos, apaselhos e insirumentos, agrícolas e horticotas, destiandos à preparação < trobatho do solo e à cultus

o incluindo os rolos pera relvados é Rerrenos desponívos: se

o Sementores, plantadores é tansplóniadores: espalhadores € disiribuidores de 0GebO6 11. 110100 co 5a

oa Escanfivadores, cultovadores, moniadores, enxodas FotatTvas e grades 1.1. 11. 110 eus ua eee mean sã

a os Partes & peças separados . 101 1114 cc cce mentos ae reieavs e een aee zen del + reger rrr near ee [ST

Ms Máquinos, aparelhos + imstrumentos pára colhelta e detulha de produtos agrícolas; enfanhideiras para palha €

outcas forragens: náquinas de conse relva. tarurms e máquinas semelhantes para limpeza de grivs: calibradores de ovos, frotos é oulios produtos agrícolas. com excepção dus máquinas e aparelhos para à indústria de

mongem do n.º 4 29,

"mo.

panções | ruiponçtes |

o Outras máquinas, aparelhos e instrumentos para « recolha oe dsbulha de produtos agrícolas: presas para palha se

os 7 OTROS o coa a aa no oo RCE Sara eee dei A 2

942% " ME are, ordenhor outras máquinas e aparelhos para » indústria de Isaleintos:

P Outas máquinas e aperihos para a inádstna de lacicialod lo o co co ue an a anos | SE

o Pontes € POÇOS SEPEIUAS 11 0 o o se ms sas es e ar ane e em era res nes nm ve me e se

uno Prensas. esmagadores € ouiros aparcihos pora o fobrico de vizho, cidra c seracilhamtes:

? Outras extquinas é aparelhos para a agricultama, hornculvaa. aviculoaro e aprcuítura. compreendendo os ge á

ras (nas e a € apicultura. os Rr

ns minsdores com dispositivos nmocânicos ou iéricos e ae chocodeiras e erieelras pera aviodlura: ”

o Máquinas 6 aponlhcs: .

1 = Goclenras e criodeiras para avicultum meto ve dee by bem ve mer eve sue vue ese cer aa ese me sa ae o | SR

Ê 12 — Ouiras rmequinas € aporclhos para agreeubufa 20 10 110 110 ce ce ne cer cn see me ate ara aan es ne eee coa se

2430 mm Medias CPO: jeporados II A ds DEI CotipNNÁNdO Em aidm posições disso capo rãs indás, EV

e apare espec nem Sormpeneaáado em euros ulo, para 25 -

ins de panificação, pastelaria, botachos e iscnloss. massas afumentares. confeitaria: doçaria. chocolates,

ÚÇAr e Cerveja é para a preparação de came. pelxe. tegunes e Írucos, para fins alimentares:

o Mquins e aparelhos eee a aa e Ba 0 ane mes aan aee ne ue mer ee ee ee Dem ua mee ee nba dns ... so

o2 Partes é peçoo SepamdoS 1 all escreve ee ame enero reune mms mvítreo 5 EUA

8431 Máquinas e arartos para o fabrico de presta cebukdaça (paga para papel) e para + Ésbrico € ecabunsento do

e do canão>

os RE e amaeihos para o fabruca de pasta celulósica ... SAS EM: À

& Máquinas e aparelhos para o fabrico e acubamento do papel e do Cartão «1 peu co co ms me encon na Fo

Partes € peças Separadas 2. 1 11111000 0000 e cms ma er res rea iene or 4 04 da apr ane cos aee a e ne e

nu Máquinas + aparelhos poro brocêur € encadernação. comprecodeado 26 neáguinas de coser folhas:

RR Partes & poças SEPOMAdaS 1.11 100 100 010 11 cn ne ste ese nes ce BRR 4a aaa das nd uu una ue as mem ves em nes ve ne dB6 +

Cams) Ouras máquinas c aparelhos para o trabalho de pasta de papel. popel e cartão. compreesdesdo as guilhorinas de

qualquer enpécie:

Fi MóQuinos € SPanethos .uco o un ae cas car cam mn nes une une mes mes ne mre dna db oa va e mer e e ra enc rs s+

Pr Para é peças separadas 2116 ape vao qua ano nus nes n6s nuns mea med des Mds nun mod 64 A dA debate tra dee mo tre tmn en e 5%

nu Máquinas de € de compor caracieres de impocesa; máquinas, aperclhos c material pára matrizes, estereo-

Niseráficas, e eslindoos, pregarndos a, erbtets (Baer, postenhoe, PORCA '

aa" Máguinos pair Ape) imprensa e de compor + tndqminas, aparelhos + essteriol. para meitrizes,

CSICNOOLIpio OU semelhimres 1 100 100 10 nos cor nos 0 na oba nus ane cao ana uu par cena sena eee ese speed SR

rn Caracteres de imprenta, maeriza, chapas, câlndros 6 ouiros órgilos de Impressão: podes Btográficas. chapas

” € cilindros, préperados pars à5 artes grtficas... 110 100 116 cel ru era i as ans ame nes uma mer nua ue era als ave vas FE

u,35 Máquinas e aparelhos paro impressão e artes gráficos; marginadores, dobradoras c outros aparelhos auxileines de)

oi Máquinas de impressão, roueivas: "

"1 LJOIRAÊS co o 2 nos ao ate pan nus mem nes dns ama eve eme eve eve sus nn a04 ou 2a mas mea mea nes sms ses me ento E

E Ouens máquinas e aparelhos para impressão e aces geMess o oo oo co nono cuco ces [SE

o Apercihos a pas PEÃO Due nes Adm dao nua dus cos 484 BAR BRA BRR BAR URIA due adm dna men ane res no e re sv ao Fi

e peças APRE Ba eua nua um aee qem eme nua rue rem res ses eres eve see see res see ser pro nro ess cos ess err o -

8436 Máquinas e eparsfhos para o fabrico de fios (extrusão) de matórias têxisis slotóticas c anificiais; máquinas é apa

relhos a preparaçõo de matérios êxeems mmdoqueirnos para fiação e torção de matérias Sêxteis: máquinas

bobinar (compreendendo as encametadeiras) e dobem memérias êxteis: ee

o Máquinas é aparelhos para o fabrico de fc (extrusão) de neatérios Mateis, sistéticas € aniliciais ... ... 2... se

1 Máquinas c apacelhos para à preparação de Matérias BEXIEIS Jo 010 110 a cn ane es ree ave ne ces soe rm ess 6 6 ar EUA

Lic Múqmoss + teares pera fiação e tonção de máterias séxteis; móquinas para bobilaer (compreendendo 05

B4 37 Teares para tecidos. molhos. Lules, rendas, bordados, pessumanadios e medos: aporelhos e máquinas preperatónios

tecer tecidos. malhas, exe. (urdideiras, esgoaaderas, etc.)

oi Teams pera tecer aum nus qe eee n5g mom vem eme vue sue eos em au ver eos eee sen vry 44 Ras ua que nm nro ser re erecos emas | SE

os Outros teares, aparelhos é máquinas PARA do a BAT to como. MTZaS Taqamd € oe CAIA Ex

Máqui aparelhos auxiliares das nuiguinas do n.º B4.37 COMO. NEÍqUIDAS jacqeed € outras. quebrons nas, quebra-urdiduos e moaquiniseos para substituição de lopçadeiraa, 21): peças separadas c acessórios

906 E POSSE MEC A E RR o torano efa ERAS, Areia ei uóquidas e aparelhos da presenae

ição € dos ns $4.36 e 84.37 (como para caudas. pentes, feiras, fusos, ale. lançadeiras, Tiços,

o igor, fatos: gucios, eúleres móquinas do nº 34.37 s=

pt TERLe poparadas e acescórico das máquiara é aperclhos da nº 84.37 AA E. 1:

[Uc Poças separadas c acessórios dos teares, das máquinas + aparelhos do n.º Ed.37 om dat máquiaas € aphrefhos

tank auxibores pera esquinas da subpodição dê as mes sos RANA dar aba euE mus tee nes nus nam mms mer dba ÚNCa epa pao mem nes a“

Móquinas é aparelhos pera o fi E gucaamento do Álira. em Boeh ou. que Apresemes Configuração espe

t1al, comprecadendo 24 míquises e formos para + ladústria de TATA Ao con no oo ana ago nas nes ore nes s+

54.

40 nas e Apercihos para bias. limpar, secar, beanqueae, dngir & PAC AArEtDO E Anleemeneo OIE E doa,

MATE Cores de nalérias Mánteia 25 máqulas de lavar roupa persas a fer cao qo

dobrar, cortar é Benea tecidos: miquinãs pera mucadis $ ouros suportes Aeinados ao fobrico de:

ro, papel de forrar casa, papel de embriho é enmpresndendo sx chapas e cilindros gravados pemas X

[is Múquinss e aparelhos de lavar roupa, cuja capacidade deja superior « 6 Kg de tou S668 uu cine oco oc] S%

Nest Máquinas Se cosmura ipara tecidos, couro, calçado, cte.), comprecodeado 06 respoctives móveis; agulhas para

nas de comura:

os Vlgiinas de custar: ; É 154

m Eau comam Emlur t

Números das

Deugaação dos mercador T

q -

o Agulhas para máquinas de costero: móveis para máquinas de costra c partes + peços separados dos artefoctos

Credo ço 5%

. DZ — Máveis: partes e peças ECparmdas 2) 600 co ca cio coo memo tes oo mao ooo ouni o o vas uno cui no ooo aee | 5%

neo Máquinas e aparelhos para preporação e trabalho de couros e peles e pera fabrico de calçado e erros obras de

us con o ES de TaASAo Lago máquinas de costura nº f. CAR Raro E ieldaaao MS 5+

versores. colheres e máqu vazar. para aclaria, fundição e metalurgia:

Partes é poças SCPOMOÕSS 216 1610 aos cre vira e ame sue una nes me ste mma res nem e ne mes nene ves nes sea be eia ane vero

sau Laminndores, Iens de Jaminagem e cilindros paro farsansdores:

Lo Cilindros é larmenadones e DUtras portes € peças ECPARDGRS «oo 100 110 100 ces cms cmo cn ns cms nes cms cam nm ne sean ESB

f345 Máquinas ferramentas, pira trabalhar memis e carboneios metálicas, com excfosão das compreendidas eos

n e k

oi Máguinas-ferramentas operando por electrocrasão ou outro fenómeno eléctrico; máquinas-ferramentas ult sa

os Mánumnas de TUTO co ce nm snes cas ves nar ate vue pra mara gen mes mnes mes nes eee tee ren mae cre aan fo SÉ

os Máquinas de serra ou de corr (inclaindo as de ficção ou de SbEÍVOS) o. co 00 o co cas ca cr ci are ES

o7 Miquinas de aplainar -.. ORAS E:

os Máquinas de afrar, rebarbar, recilficar, amolas, polir, soda, desbastar, alizar e máquinas remelhantes. que n

PBalhem por teio de mós, abrasivos ou produtos para polir... NAAS EE)

Io Prensas, à excepção dos das subposições EE. 912603 11 ue ee ros ces ser mer me mes mer mes ser nes res ans cer un pao 5%

Hs Ciclhas mecânicas, aúquinas de puncionar « de ERIBfheE ceu vue nos cos cos pon cos os ce cos cos cen cs aus po area | SB

HH Ouiras máqersas-ferramentaos, paca irabathar metais é cobowetos metálicos uu 110 20 10 ane come nte ame mar mes ro 5%

446 Máquinas feramenta, fam tranalhar pedra. produtos cerâmicos. Beta. Fuego aéreas Mncrals

o Fria ide ler vidro à frio, com excepçõo das incluídas no n.º 94.49: se

IUTIR$ dê SEITA col oo 100 no nr cos mem nos n06 nom due eua dub mem mus num mes que mes Jim mer nes nes nu nie vel fee fere ema

24.

47 Máquinas Ferramentas, com exclusão dos mescionades no n.º 64.49, pera tmbaliaaor adeira, cortiça, 06505, x

ás, rnatónas plásticas ectificiais e outras matérias dure senelceect:

ot Máquinas de SEMTRA cos co 0 0 no mesa nn no 1a6 er rem aee ane 2a ane pev ams nte mes mes mes nes pes mes sereno das 3%

s Ouerm máquinas Ferramentas... 11 100 10 cics ii vu ne me mes nes poe ses mes rms una dao s64 4AA db2 46d bre dan nem mea s%

446 Poças separedes e acessórios que possara reconhiocenãe como encdeiiva oa Peer A merece dee et do Ee

E amÁica é os dice e divisores Caxros dispositivos especiais. fare ni Aguia Ac

eos voa o r

“me feramenes: Doce Teranesias destinadas a ferrmnentet e pe oito e PUT emprego manual,

oi Porta-peças, Feiras de disparo automático c dispositivos divisores, para msáquinas-ferramentas; porta-ferra- s=

FACTOS 16 na e cen mo nes nem me mn nes ne nem seR 444 pu qua que mes cem mes cem mer mer er ee sem ves Íie caseerrazcss

2 Qutras peças separadas & acessórios, destinados às madquinas-ferrementes do 1.º BIAS o 000 00010 cs a SB

mm Dutra poças seperdas e orasórioa destinados à6 MáQUnae feras inado, eo Sáciico. pi eme ato 5%

2449 Ferramentos € nas- ferramentas, posuntíficas ou com motor ieconpondo, não eléctrico, para eraprego

Lad lies virei O AA eia sscidadadaon prix mlaieseeatoea .

o nas de CSCEEVE, COM CACACIRTES TICEIAIA GNOCUÍCES Lua 116 ser nos ma am no men men nto ron cos see men era ai [| 25%

CAPÍTULO DOXIV

Difaquinas e aparelhos eléctricos + shjecteo para nes cketrasécnicos

ESO1 Cieradores, motores, conversores rotivos ou estáticos trectificadores, ete.), transformadores; bobinas de rescdiocu ed

o! eores é Deradores, de Comente Continua 20 1010 ce ua aee eos ave cn nro nua ne mes nua cus ses cao mueene aaa cer ane nos || SD

o2 Oinros motores compreendendo ns motores UnÍVErERÊS à.u 10 11 vue nn con cos dos nos cre mes mms ca crer san nene o [SE

os Grupos clectrogéncos com move de explusão ou de combestão intenso, de &mbolos uu 110 cu eau een oo | SE

É Conversores rotativos ... 1. 11. e So RS GAbDOSAIS E] MS TIT DS fome ste cer aeee au jmement to sã

or Transformadores de dieléótirico KQUIÃO --- 120 co cs ane cm ane cos cam cos nos cos nna c6a er nus prever mess amenos [| SB

o Bobinas de reaciâocia e de auto-imdução Loc 000 11 cum e cm e me qse too re nn me nmemes car ane rece ee 10%

o Pilhas eléctricas:

o? Outras RhaS Jo Loo c0a ca una venia iam meo nço ces neh 6h Aut Sue Moneno nes mem me nus nes vom dd dee ama aaa eee ne seo f] DD

o Recipientes de zinco para fabrico de pilha MOTAS cu. 100 10 ane ee sua neo sem mms mes nes tem nes mes sra eee meurro mma oo 10%

a Qutras portes de PilhOS 11 uu ao ooo cos cos cms sms mca cen bra nao mea pus nem cnm nsnmee mos eus Ma as du env er nes ten cos 10%

5.

0 Acumuoladores ciéciricos:

o Acumuladores:

e Fr ro RAN EE LL

Portes e poças separadas:

ES.06 " fredrharaaia ..— e.) de vio à mer e a om pes mas sob Fá DE DENGAR EUR eNm mem mes eres eve ves ebendd dee aeb que cer

iaresie focus Á or li unidos cab tie eaõe teniobaanida sua EE

381 Fornos 'iécuicos. industrina Du de laboratório, compreendendo os aparcihos para tratamento Mrmmico de matorias, por indução ou por perdas dseléceicas; máquinas e aparelhos eléctricos qu de rias «lasen», de soldar :

Pas ovtar*

> Números das om -

e”

paços Deniameto es mercados

ar Fora ekctncos, ncluimdo 04 aparcihos para o tratamento Mrraco dos melenais, por Indação ou por pentes daelócineco.

oº Ade? & inuselhos clezineõe nu de rimas «lstero, para sóldne qui cortar cais partes e peças separadas 7 | 34

Es Apirecbos Iene € Teceptores. de redweeletonta e redotelegrafi, apareBos emetotes 4 fecvpoores, de raliodifasão e

televaão. (ei rara ta appear uaritio my pero rena Arda da vom € aparelhos

de iovôalo de rias, para ebsiicõo, aparelhos de radio de radrodetecção. radiessondagem e ride leçomando:

02 Receptores de eles hão, a cores. comproçodendo es receptores conibanedos com am apandibo de seglato De de reprodução 20%

os Receptores de Ielevudo, 1 preto e bronco. comprecadendo oe receptores combussdos com em eperclho de registo 06 de

Tepredução us von: ” o eme e. ore 20%

os Recepiores Aus de pah oálado. Pora veiculos ensoasóveis, incluisdo os recepinnes combrnedos com um aparelho de 209

os papers de timadar de vu, Para televnãdo SR “ . + a a.. o o 20€

us 16 Al ls edécincos de unalico, O Lesoepto 64 desunados « traem mencagens) de segurança. venficação e comandou. para

EM . rem férrea e Duiras 11725 de conareaçaç do, compreendendo ponna + acródroneos . " memos " 5%

as Limpadar e Evo eléeemen, de mesndesóscia pu descarga (compreendendo ov de ros ukravioletas om infra-vormelhos),

Lámpados de arco velo

os o Eds de ri AmRra CrmeRIce Du Ulm rioêctas € lismpedas de arco volninco - . . 25%

ss Anefacios de canão ve de grabte. acamo com metal. pára u$or OM ElCCNÓNICOS For Sumiu escovas para móquinas.

cantões para limpalas. pilho ou mictofones. elecoados para formos, aparelhos de colder ou empalações de aleconótbiio

or Carvões e grafite. preporados. para pilhas e elecondos, para formos e ianetações de elocmmólho nocao [E

ator

de Huesporte

velado é mst pI E vue de saimção,

ÁS

não eléctricos, para visa de

seo Locomotiva e Iocntradiores. elóctncus. de aculadomes ou que eillizem eserpa esienar 1... . eae st

RA 13 Quepos locomenivas e Iocuermaeres sóndures Cove mao as a a eo amoo em e | SE

86 DA E Memo fura viaçõo crbans e Óneunos com Momor . o Me Ame ne mens se

so Cateament. fara PAVSEITOA funções para bagagens postas. memeácias, celulares, de etoaros E url caTESGÇOS da póciaat, se

Vagoecilicias vagõesernis e osros vagões de les Gireec: dresinas semm MOLOS 1 1. o oo mA 3

Fe Vagões é vagonctas para o Irancporte de mercadorias mbee cade as 6 nara ne eee e emma o nm us . sã

Mairial fixo. para vs ferress. apotelhos mecânicos, no clécuicos, de smalização, segeraaça. controlo e convrodo. para ques-

Auer NIAR de comancação, cexpectivao portes e peças Separadas 1.1... 1. 1. mo em mm e nos Ss

CAPÍTULO LIOXXVI -

. Autemóncio Tracteres, Velacipedek « autres Veiculos Terrestres

701 Tracumes, compreendendo ca tractores- In hos:

o ipóciã rasos ... e me ama pre an emo 6 nm ae ementa nm e me meme e e e ss

PE ox Veleulos ômórers “com ” upo de - paço apar ou de má e. meme e . e sE

gomuas e ov corolley-bos ir

oa 02 — Aunmds ee para serviço público, is como enbulôncias, serviço de inchados, de recolha de Exo e. se

14 — Avcomóreis esclesnamente preparados pera emos desportivos mem eds e ame eme ce eee Re EA

8703 Velculos AMtoimóveir para MM especias. com excl doa de truncperte propriseente dito. UMA COMO PONLO-SOCUNOS. au: "

tomóvers-bumtas. mom curocados, amtomóveis VOITET. DETÁ CESNOTOS E Mad, DONA ÇA, ONSOTMÓTEL SE ENAIS. MO

mánenqauooras. atonóven-nficinas. aumoveóvels codietágicos é eme lhantes:

ol Viaturm de teporuggem ue rádio € beleviaão, com Inalação At 1... 1.011. us enem e ara ae ua E

fe Viskerãa paca Gervaço Fantdno e de IRCÊRTIDS 1 11 me menos mms cremes nm nem en sos ame 5s+

BIA «Chuan para os veículos dos nº6 87 1H a B7.0X Iechemivé COM BRO co uni ensisto e co | [0%

CAPÍTULO LOGXKVUI

Mavegação Adrena

CAPÍTULO LXXXIX

Navegação Maritiara à Flushal

Embarcações nõo compreendidas nor ee 69 02 « 9.03:

so ot os Bos cistemas, de nodos o3 Upos - de MR ee A eee reenes aero mo amaro e 3

4 tras embarcações O traneporie de mencadors. inchado 29 emboncações MAE | 1.0. 10.20 o

os Trena E AUNNA “embarcações de pesca: mvioelábricos + cura cobercações. Jdesrinades às actividades directameste s%

29 02 1 Cas SESC AA da) de reto à Smnbadaçãos LS LTTTS me e eo

3908 Raras farde, Barcos bambis, drag de quealáuer upo. câbreas Miutuanies é ouves embarcações cofe mixiação mia, acessória 5%

da 3a fenção proscipal. docs Daduantes. pinofoneas de perfuração ou de exploração. om sirene eis

os Bocas Tlueeantes. drag o piocafoceas de perfuração « exploração. [lvewteacs ou tbmenfaees - - - - meo .- 5%

ÃO XX

Meresdories + Produtos Divereos não Especificades nem Coumpresadidos neutras Secções

CAPÍTULO XCTY

Mérets; Moblilário Médico-Cinhrgica: Artigos de Colxhotira e Sevsalhantes

Mobikána médica-ci tal como mesa de mesas de e semelhantes é Camas Brticulidas, para usos

sm EIS ATE e naatans dam deqalvo dolar dl aiiniome pata Se mente o | 250

94.

03 Ocrtros móveis e Saes partes. :

oi De metal.

04 — De ferro om de ço RR A en mmeemo nn RA ans memso mes mes e aaa em an ma 25%

O. E 12/56 — 1.500 ex. — L N.-U.E E. — 1997

Tem uma questão concreta?

O Assistente jurídico do UhoLex responde com base nesta legislação e jurisprudência, cita os artigos aplicáveis e calcula os prazos. Criar conta é gratuito.

Criar conta grátis

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

© 2026 UhoLex · UhoCha, Prestação de Serviços Tecnológicos e ComércioInícioLegislaçãoJurisprudênciaPrivacidadeTermos de Uso
InícioLeisAcórdãosPlanosEntrar