Ministério

Elaborar propostas de medidas de políticas para o desenvolvimento da investigação científica, transferência de tecnologia, inovação e empreendedorismo de base tecnológica;

Promover a realização de programas, acções, projectos e actividades de cultura científica e tecnológica, que visem disseminar, divulgar ou popularizar os êxitos da ciência, tecnologia e inovação;

Pronunciar-se sobre a viabilidade de projectos sobre projectos de criação e/ou expansão de instituições de investigação científica e desenvolvimento e de outras estruturas relacionadas com os processos de transferência de tecnologia, inovação e o empreendedorismo de base tecnológica;

Prestar apoio metodológico à realização de eventos científicos;

Propor critérios de avaliação, acreditação e licenciamento de laboratórios e/ou de instituições de investigação científica e desenvolvimento, assim como de estruturas relacionadas com os processos de transferência de tecnologia, inovação e empreendedorismo de base tecnológica;

Promover o acesso, a recolha e o tratamento da informação para o apuramento dos indicadores de investigação científica e desenvolvimento experimental, de transferência de tecnologia e de inovação, de forma a assegurar o acompanhamento de programas, projectos e actividades de investigação científica e de desenvolvimento;

Zelar pela qualidade e protecção legal dos direitos de autores de obras e publicações científicas e dos direitos de propriedade intelectual relacionados com ideias, invenções e empreendedorismo de base tecnológica;

Conceber um sistema integrado de informação sobre identificação de talentos e inventariação do património tecnológico nacional;

Fomentar a criação e implementação de parques tecnológicos, incubadoras de empresas, laboratórios e oficinas de inovação, startups e spin-offs;

Promover a política de regulação do registo de obras científicas, patentes e direitos de autor resultante da investigação científica e inovação tecnológica;

Promover o intercâmbio entre as instituições angolanas e organismos internacionais congéneres afins;

Efectuar e actualizar o levantamento do potencial científico e laboratorial nacional;

Estabelecer um ranking para as instituições de investigação científica e desenvolvimento e outras congéneres e afins, em função dos resultados de avaliação obtidos e nos termos da lei;

Exercer as demais actividades que lhe forem conferidas por lei ou superiormente determinadas.

Departamento de Ciência e Investigação Científica;

Departamento de Transferência de Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo.

Dirigir e coordenar as actividades dos órgãos e serviços que integram a organização interna da Direcção;

Submeter à apreciação superior os pareceres, estudos, projectos e propostas e demais trabalhos relacionados com a actividade da Direcção;

Propor, nos termos da lei, a nomeação, exoneração e transferência dos titulares dos cargos de chefia, pessoal técnico e administrativo da Direcção;

Submeter a despacho superior todos os assuntos que excedem a sua competência e informar de todas as ocorrências e medidas tomadas;

Assegurar a ligação da Direcção Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação com os outros serviços do Ministério, órgãos superintendidos, actores do Sistema Nacional de Ciência,

Manter a disciplina e exercer a acção disciplinar, nos termos da legislação em vigor;

Propor a deslocação dos funcionários da Direcção em objecto de serviço dentro e fora do País;

Apresentar o plano de férias para aprovação superior e proceder à sua execução;

Assinar toda a correspondência da Direcção;

Realizar a avaliação de desempenho de todos os trabalhadores sob sua dependência, nos termos da lei;

Colaborar na execução das políticas e metodologias de gestão de recursos humanos sob sua dependência;

Desempenhar outras funções determinadas por lei ou orientadas superiormente.

Analisar o cumprimento das tarefas acometidas à Direcção;

Analisar e discutir as linhas de orientação da Direcção;

Realizar balanços de trabalhos executados de modo a verificar o cumprimento dos objectivos traçados com base nas orientações periódicas para cada Departamento;

Implementar os mecanismos para a coordenação dos projectos desenvolvidos;

Pronunciar-se sobre outros assuntos que lhe forem submetidos superiormente.

Acompanhar as medidas de políticas para o desenvolvimento da investigação científica;

Propor a realização de programas, acções, projectos e actividades de cultura científica e tecnológica, que visem disseminar, divulgar ou popularizar os êxitos da ciência;

Emitir pareceres sobre projectos de criação e/ou expansão de instituições de investigação científica e desenvolvimento;

Prestar apoio metodológico à realização de eventos científicos;

Propor e apresentar os critérios de avaliação, acreditação e licenciamento de laboratórios e/ou de instituições de investigação científica e desenvolvimento;

Propor a criação de instrumentos de implementação, monitorização e avaliação da execução de políticas, programas, acções, projectos e actividades no domínio de ciência;

Efectuar a recolha e o tratamento da informação para apuramento dos indicadores de investigação científica e desenvolvimento experimental;

Efectuar e actualizar o levantamento do potencial científico e laboratorial nacional;

Apoiar as acções tendentes ao estabelecimento de um ranking para as instituições de investigação científica e desenvolvimento e outras congéneres e afins, em função dos resultados de avaliação obtidos, nos termos da lei;

Exercer as demais actividades que lhe forem conferidas por lei ou superiormente determinadas.

Acompanhar medidas de políticas para a Transferência de Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de base tecnológica;

Emitir pareceres sobre projectos de criação e/ou expansão de instituições e de outras estruturas relacionadas com os processos de transferência de tecnologia, inovação e empreendedorismo de base tecnológica;

Prestar apoio metodológico à realização de eventos científicos que integrem a componente de transferência de tecnologia, inovação e empreendedorismo de base tecnológica;

Efectuar a recolha e o tratamento da informação para o apuramento dos indicadores de transferência de tecnologia e de inovação; empreendedorismo de base tecnológica;

Propor um sistema integrado de informação sobre identificação de talentos e inventariação do património tecnológico nacional;

Apoiar a criação e implementação de parques tecnológicos incubadoras de empresas, laboratórios e oficinas de inovação, startups e spin-offs;

Apoiar a política de regulação do registo de obras científicas, patentes e direitos de autor resultante da investigação científica e inovação tecnológica;

Exercer as demais actividades que lhe forem conferidas por lei ou superiormente determinadas.

Representar e responder pelas actividades do Departamento, perante o Director ou perante a quem este delegar;

Organizar, coordenar, orientar e acompanhar a execução das actividades respeitantes ao

Assegurar o cumprimento das orientações determinadas superiormente;

Proceder ao controlo da assiduidade e pontualidade dos funcionários afectos ao respectivo

Propor o perfil dos quadros a recrutar para o Departamento;

Propor o plano de actividades do Departamento;

Apresentar, periodicamente, os relatórios sobre o grau de execução do plano de actividades do Departamento;

Exercer o poder disciplinar, ao pessoal afecto ao Departamento, nos termos da lei;

Elaborar propostas de aperfeiçoamento e organização do Departamento;

Despachar com o Director os assuntos correntes do Departamento;

Realizar a avaliação de desempenho de todos os funcionários sob sua dependência, nos termos da lei;

Desempenhar as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei ou por determinação superior.

Apoiar o Director, no exercício das suas actividades;

Dar entrada e distribuir a correspondência oficial da Direcção;

Anotar, coligir e expedir toda a correspondência oficial da Direcção;

Providenciar o fornecimento do material de consumo corrente, necessário para o bom funcionamento da Direcção; com a actividade da Direcção;

Manter actualizado o inventário dos bens da Direcção;

Executar as demais tarefas que lhe sejam acometidas por lei ou por determinação superior.