Regulamento Interno do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa

Apoiar o Ministério na Área de Comunicação Institucional e Imprensa;

Elaborar o Plano de Comunicação Institucional e Imprensa em consonância com as directivas estratégicas emanadas pelo Ministério da Comunicação Social e o GRECIMA;

Apresentar Planos de Gestão de crise, bem como propor acções de comunicação que se manifestem oportunas;

Colaborar na agenda da Titular do Ministério;

Elaborar os discursos, comunicados e todo o tipo de mensagens do titular do Ministério;

Divulgar a actividade desenvolvida pelo MINFAMU e responder aos pedidos de informação dos Órgãos de Comunicação Social;

Participar na organização de eventos institucionais do Ministério;

Gerir a documentação e informação técnica e institucional, veicular e divulga-la;

Actualizar o portal de Internet do MINFAMU e de toda a comunicação digital do Órgão;

Produzir conteúdos informativos para divulgação nos diversos canais de comunicação, podendo para o efeito contratar serviços especializados;

Propor e desenvolver campanhas de publicidade e marketing sobre o Órgão, devidamente articuladas com as orientações estratégicas emanadas pelo Ministério da Comunicação Social e Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA).

Direcção;

Departamento para a Comunicação Institucional e Imprensa;

Departamento para Documentação e Informação.

Dirigir, coordenar, supervisionar e programar tarefas do Gabinete;

Responder pelas actividades do Gabinete perante o Ministro ou a quem este delegar;

Dirigir e superintender a actividade dos Chefes de Departamentos;

Velar pela melhor utilização dos recursos humanos, materiais e financeiros a locados no Gabinete;

Elaborar e apresentar periodicamente o relatório das actividades do Gabinete;

Propor nos termos da lei a nomeação, exoneração e transferência do pessoal técnico da sua Direcção;

Submeter a despacho superior todos os assuntos que excedam a sua competência e informar de todas as ocorrências e medidas tomadas;

Realizar a avaliação de desempenho de todos os funcionários sob sua dependência;

Manter a disciplina e exercer a acção disciplinar de acordo com as suas atribuições;

Propor à consideração superior o plano de formação e refrescamento dos funcionários sob sua dependência;

Submeter à aprovação do Ministro da Família e Promoção da Mulher o plano de actividades do Gabinete;

Desempenhar as demais tarefas que lhe sejam atribuídas superiormente.

Apoiar o Ministério na Área de Comunicação Institucional e Imprensa;

Apresentar Planos de Gestão de Crise, bem como propor acções de comunicação que se manifestem oportunas;

Colaborar na Agenda do Titular do Ministério;

Elaborar os discursos, comunicados e todo o tipo de mensagens do Titular do Ministério;

Participar na organização de eventos institucionais do Ministério;

Actualizar o portal de Internet da Instituição e de toda a comunicação digital do Órgão;

Desempenhar as demais tarefas que lhe sejam atribuídas superiormente;

Participar na organização e servir de guia no acompanhamento de visitas à Instituição;

Propor e desenvolver campanhas de publicidade e marketing sobre o Órgão, devidamente articuladas com as orientações estratégicas emanadas pelo Ministério da Comunicação Social e Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA).

Organizar a base de dados e um centro de documentação para a divulgação e informação necessária sobre o papel da mulher e da família na sociedade;

Informar a opinião pública sobre os direitos da mulher e outros assuntos de interesse geral, com base na abordagem do género;

Influenciar a opinião pública no respeito pela igualdade do género e denunciar as práticas discriminatórias;

Adquirir, receber, conservas e classificar elementos bibliográficos e documentação de interesse para a família e a mulher;

Estabelecer contactos com os centros e bibliotecas nacionais, regionais e internacionais sempre que daí advenha a reciprocidade;

Divulgar a actividade desenvolvida pelo Órgão e responder aos pedidos de informação dos Órgãos de Comunicação Social;

Gerir a documentação e informação técnica e institucional, veicular e divulgá-la;

Produzir conteúdos informativos para divulgação nos diversos canais de comunicação, podendo para o efeito contratar serviços especializados;

Desempenhar as demais tarefas que lhe sejam atribuídas superiormente.

Submeter a despacho superior todos os assuntos que excedam a sua competência e comunicar todas as ocorrências e medidas tomadas;

Dirigir e orientar os trabalhos sob sua dependência e promover a sua adequada distribuição utilização pelos técnicos adstritos ao Departamento;

Manter a disciplina e propor medidas disciplinar nos termos da legislação em vigor;

Propor acções de formação e aperfeiçoamento do pessoal sob sua dependência, bem como as medidas e acções que julgue convenientes para a valorização e racionalização de quadro de pessoal e eficiente desempenho das tarefas que incumbem ao Departamento;

Organizar e controlar a actividade do Departamento, velando pelo cumprimento e execução dos programas estabelecidos.