Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido Conselho de Defesa e Segurança, o seguinte:
São nomeados os seguintes Oficiais Generais:
Tenente-General (NIP 40313192) Artur Valente de Oliveira, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
Tenente-General (NIP 40308392) António de Jesus Miguel José Fernandes, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
Tenente-General (NIP 40025592) Apolinário Pedro Gaspar, para o cargo de Chefe de Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
Contra-Almirante (NIP 30002092) Eduardo Henriques da Silva, para o cargo de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado para a Política de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional.
Publique-se. Luanda, aos 12 de Novembro de 2018.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.