Texto integral
Decreto presidencial n.º 249/10
de 16 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente
da República, pelas disposições conjugadas da alínea c) do
n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º, ambos da Lei
n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os postos e distintivos
da Polícia Nacional e pela alínea f) do artigo 122.º e do n.º 4
do artigo 125.º da Constituição da República de Angola;
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, determino:
São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia
Nacional abaixo indicados dos cargos correspondentes e
constantes do presente decreto presidencial;
Comissário Eduardo Fernando Cerqueira, do cargo
de Director Nacional de Investigação Criminal da Polícia
Nacional.
Comissário António Pedro Candela, do cargo de
Comandante Provincial de Cabinda da Polícia Nacional.
Publique-se.
Luanda, aos 25 de Outubro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto presidencial n.º 250/10
de 16 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições conjugadas da alínea d) do
n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º, ambos da Lei
n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os postos e distintivos
da Polícia Nacional e pela alínea f) do artigo 122.º e do n.º 4
do artigo 125.º da Constituição da República de Angola;
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, determino:
São exonerados os Oficiais Subcomissários da Polícia
Nacional abaixo indicados dos cargos correspondentes e
constantes do presente decreto presidencial:
Subcomissário Gil Famoso Sebastião Silva, do cargo
de Director do Gabinete de Estudos, Informação e Análise
da Polícia Nacional.
Subcomissário Eusébio Domingos de Almeida e Costa,
do cargo de Director do Instituto Médio de Ciências Policiais
da Polícia Nacional.
Subcomissário António de Jesus Miranda Guedes,
do cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do
Huambo.
Subcomissário Elias Dumbo Livulo, do cargo de
Comandante Provincial da Polícia Nacional do Moxico.
Subcomissário Albino Francisco de Abreu, do cargo
de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Bengo.
Subcomissário Valmiro da Cruz Verdades, do cargo
de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Namibe.
Subcomissário Francisco Ferreira Paiva, do cargo
de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Cuanza-
-Sul.
Subcomissário Estêvão Ndelo, do cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional da Lunda-Norte.
Subcomissário Alexandre João Mateus, do cargo
de 2.º Comandante Provincial da Polícia Nacional do
Bengo.
Subcomissário Filipe Barros Espanhol, do cargo
de 2.º Comandante Provincial da Polícia Nacional do Bié.