Saltar para o conteúdo
UhoLex
LegislaçãoJurisprudênciaPlanos
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto Presidencial n.º 29/21

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes João Pereira Massano para o cargo de Director Nacional de Preservação do Legado Histórico-Militar do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Américo Gaspar da Costa Santos para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Barbosa Antunes Epalanga para o cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministér

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes João Pereira Massano para o cargo de Director Nacional de Preservação do Legado Histórico-Militar do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Américo Gaspar da Costa Santos para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Barbosa Antunes Epalanga para o cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Gildo de Carvalho dos Santos para o cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional e Veteranos da Pátria do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Hermínio Prata Ferreira Faias para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Pedro Bartolomeu para o cargo de Director Nacional de Infra-estruturas do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Jonatão Augusto Morais para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, José Paulo Isabel para o cargo de Director-Geral da Autoridade Nacional para o Controlo de Armas e Desarmamento do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, José Sousa Manuel para o cargo de Director Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Mário Bavo Amarelo para o cargo de Director Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Mateus Manuel Gaspar para o cargo de Director Nacional de Indústria

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 17 de 26 de Janeiro de 2021
Data
26/01/2021
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
2
PDF oficial ↗Ver no LEX.AO ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 17 de 26 de Janeiro de 2021

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Índice

  1. Preâmbulo
  2. Art. 1.ºNomeação
  3. Art. 2.ºDelegação de Poderes

Preâmbulo

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

Artigo 1.º#

Nomeação

São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

1.

General (NIP 42617093) João Pereira Massano, para o cargo de Director Nacional de Preservação do Legado Histórico-Militar do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

2.

Tenente-General (NIP 42174793) Américo Gaspar da Costa Santos, para o cargo Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

3.

Tenente-General (NIP 40010893) Barbosa Antunes Epalanga, para o cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

4.

Tenente-General (NIP 42395693) Gildo de Carvalho dos Santos, para o cargo de Inspector- Geral Adjunto de Defesa Nacional e Veteranos da Pátria do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

5.

Tenente-General (NIP 40426893) Hermínio Prata Ferreira Fáias, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

6.

Tenente-General (NIP 40413292) João Pedro Bartolomeu, para o cargo de Director Nacional de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

7.

Tenente-General (NIP 10000892) Jonatão Augusto Morais, para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

8.

Tenente-General (NIP 46082294) José Paulo Isabel, para o cargo de Director Geral da Autoridade Nacional para o Controlo de Armas e Desarmamento do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

9.

Tenente-General (NIP 40228992) José Sousa Manuel, para o cargo de Director Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

10.

Tenente-General (NIP 40317092) Mário Bavo Amarelo, para o cargo de Director Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

11.

Tenente-General (NIP 40027192) Mateus Manuel Gaspar, para o cargo de Director Nacional de Indústria e Equipamento Militar do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

12.

Tenente-General (NIP 40306292) Victoriano Sebastião dos Santos, para o cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

13.

Vice-Almirante (NIP 30008692) António José Oliveira Miranda, para o cargo de Director do Instituto de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

14.

Vice-Almirante (NIP 30047292) Gomes Adão Francisco, para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria para Marinha de Guerra Angolana;

15.

Vice-Almirante (NIP 30005492) Jorge Correia da Silva, para o cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

16.

Vice-Almirante (NIP 30002892) Sebastião Pedro do Nascimento, para o cargo Inspector da Marinha de Guerra Angolana;

17.

Brigadeiro (NIP 42406293) Abreu Pereira Calucango, para o cargo de Inspector Superior para os Recursos Humanos, Ensino e Segurança Social da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

18.

Brigadeiro (NIP 40006192) Adriano Correia Vicente Nunes, para o cargo de Director Nacional-Adjunto dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

19.

Brigadeiro (NIP 40399792) Adriano Miguel Mendes, para o cargo de Director do Gabinete do Inspector-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

20.

Brigadeiro (NIP 62401199) Ambrósio Xavier Marcelino, para o cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul;

21.

Brigadeiro (NIP 68938302) Basílio Sambalanda, para o cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;

22.

Brigadeiro (NIP 10032194) Carlos dos Santos Francisco, para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

23.

Brigadeiro (NIP 42474392) Carlos José Alfredo, para o cargo de Director Nacional-Adjunto de Indústria e Equipamento Militar do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

24.

Brigadeiro (NIP 42622693) Carlos Tuliongueleny, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Unidade da Guarda Presidencial da Casa de Segurança do Presidente da República;

25.

Brigadeiro (NIP 42622093) Celso Barros Pereira Tavares, para o cargo de Assistente Principal da Secretaria para os Assuntos de Defesa e Forças Armadas da Casa de Segurança do Presidente da República;

26.

Brigadeiro (NIP 40034193) Domingos Baltazar dos Santos, para o cargo de Comandante da 73.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro;

27.

Brigadeiro (NIP 10003392) Domingos José Vicente, para o cargo de Assessor do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria para a Força Aérea Nacional;

28.

Brigadeiro (NIP 41172995) Domingos Soma, para o cargo de Comandante da 22.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;

29.

Brigadeiro (NIP 42611693) Francisco Cipriano Contreiras Ramos da Cruz, para o cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para a Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

30.

Brigadeiro (NIP 46523093) Francisco Joaquim, para o cargo de Inspector Superior para Recursos Financeiros, Patrimoniais, Anti-fraude e Anti-corrupção da Inspecção-Geral do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

31.

Brigadeiro (NIP 40221592) Francisco Manda Vida, para o cargo de Inspector Superior para a Engenharia e Infra-Estruturas da Inspecção-Geral do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

32.

Brigadeiro (NIP 10007292) Francisco Miguel António, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional;

33.

Brigadeiro (NIP 40142993) João Vissepula Capingala, para o cargo de Comandante da 74.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro;

34.

Brigadeiro (NIP 40413292) Jorge Manuel Adão, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

35.

Brigadeiro (NIP 66398701) José Barroso Nicolau, para o cargo de Assistente Principal da Secretaria para os Assuntos dos Órgãos de Inteligência e Segurança do Estado da Casa de Segurança do Presidente da República;

36.

Brigadeiro (NIP 10006492) José Catumbela, para o cargo de Director-Adjunto para Relações Internacionais da Direcção de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

37.

Brigadeiro (NIP 40415592) José Pedro Mendes de Carvalho, para o cargo de Director Nacional-Adjunto de Infra-Estrutura do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

38.

Brigadeiro (NIP 40125693) Lopes Luís, para o cargo de Comandante da 6.ª Divisão de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul;

39.

Brigadeiro (NIP 42616593) Lucas Francisco Ndjongo, para o cargo de 2.º Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul;

40.

Brigadeiro (NIP 30005592) Manuel António Domingos, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional;

41.

Brigadeiro (NIP 10181092) Manuel Cardoso Soares da Silva, para o cargo de Chefe da Direcção de Informática da Força Aérea Nacional;

42.

Brigadeiro (NIP 10203092) Manuel Domingos Calandula, para o cargo de Director Nacional-Adjunto de Protecção Social do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

43.

Brigadeiro (NIP 40532792) Manuel Jorge da Conceição, para o cargo de Inspector Superior para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

44.

Brigadeiro (NIP 40322892) Manuel Luís, para o cargo de Inspector Superior para as Operações, Prontidão Combativa, Telecomunicações e Tecnologias de Informações da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

45.

Brigadeiro (NIP 42626493) Mário Jorge da Silva Neto, para o cargo de Assistente Principal da Secretaria Executiva da Casa de Segurança do Presidente da República;

46.

Brigadeiro (NIP 40510993) Nicolau Ganze Ernesto, para o cargo de Inspector Superior para o Armamento, Técnica e Indústria da Defesa da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

47.

Brigadeiro (NIP 40075992) Pedro Sozinho, para o cargo de Director-Adjunto do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

48.

Brigadeiro (NIP 66390401) Santos Nobre Manuel, para o cargo de 2.º Comandante da Unidade de Segurança Presidencial da Casa de Segurança do Presidente da República;

49.

Brigadeiro (NIP 10038392) Sebastião Alberto, para o cargo de 2.º Comandante da Região Aérea Norte;

50.

Brigadeiro (NIP 46082094) Silvestre Gustavo, para o cargo de Assessor Diplomático do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

51.

Contra-Almirante (NIP 30013692) António Martins Jorge, para o cargo de 2.º Comandante da Região Naval Norte;

52.

Contra-Almirante (NIP 30002092) Eduardo Henriques da Silva, para o cargo Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República Sérvia do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

53.

Contra-Almirante (NIP 30036992) Francisco Arsénio dos Santos Júnior, para o cargo de Chefe da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas da Marinha de Guerra Angolana;

54.

Contra-Almirante (NIP 30017992) Mateus Luís Francisco, para o cargo de Director Nacional-Adjunto de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

55.

Contra-Almirante (NIP 30047492) Pedro Afonso Culinua, para o cargo de Chefe da Direcção de Meios Radiotécnicos e Guerra Electrónica da Marinha de Guerra Angolana;

56.

Contra-Almirante (NIP 30003692) Pedro Cláver Ilídio Tchalimba, para o cargo de Inspector Superior para a Logística, Saúde e Segurança Ambiental da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria.

Artigo 2.º#

Delegação de Poderes

Em conformidade com o n.º 2 do artigo 6.º do Decreto Legislativo Presidencial n.º 4/17, de 13 de Outubro, são delegados poderes ao Ministro da Defesa e Veteranos da Pátria para conferir posse aos Oficiais Generais acima nomeados.

Publique-se. Luanda, aos 31 de Dezembro de 2020.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique [aqui](https://files.lex.ao/presidente-da-republica/2021/decreto-presidencial-n-o-29-21-de-26-de-janeiro/download/decreto-presidencial-n-o-29-21-de-26-de-janeiro_presidente-da-republica_lex-ao.pdf).

Tem uma questão concreta?

O Assistente jurídico do UhoLex responde com base nesta legislação e jurisprudência, cita os artigos aplicáveis e calcula os prazos. Criar conta é gratuito.

Criar conta grátis

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

© 2026 UhoLex · UhoCha, Prestação de Serviços Tecnológicos e ComércioInícioLegislaçãoJurisprudênciaPrivacidadeTermos de Uso