Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
General (NIP 48174793) Henrique Futy do cargo de Consultor do Chefe dos Serviços de Inteligência e de Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 25/22, de 26 de Janeiro;
Tenente-General (NIP 40478893) Domingos Filipe Kicongo do cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;
Tenente-General (NIP 10004992) José Adriano Paulino do cargo de Comandante da Região Aérea Norte, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 3-G/08, de 16 de Abril;
Tenente-General (NIP 40125693) Lopes Luís do cargo de Comandante da 6.ª Divisão de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;
Vice-Almirante (NIP 30002792) Receado Francisco Pedro do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro;
Brigadeiro (NIP 40042993) António Manuel Manhonga do cargo de Comandante da 30.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
Brigadeiro (NIP 46523593) António Pessela do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Brigadeiro (NIP 68938302) Basílio Sambalanda do cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;
Brigadeiro (NIP 49906893) Cândido Ventura Samucuanha do cargo de Comandante da 32.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
Brigadeiro (NIP 10037892) Casimiro Titino Franque do cargo de Chefe do Gabinete de Prevenção de Acidentes da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio;
Brigadeiro (NIP 43106293) José António Calala do cargo de Comandante da 31.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;
Brigadeiro (NIP 40144893) José Santos Paulino do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
Brigadeiro (NIP 10023292) Mário do Carmo Campeão Júnior do cargo de Vogal Suplente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio;
Contra-Almirante (NIP 30029092) João Pedro Adão Cambole do cargo de 2.º Comandante da Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 132/21, de 27 de Maio.
Publique-se. Luanda, aos 19 de Outubro de 2023.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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