Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro - dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional, dos cargos correspondentes abaixo indicados:
Subcomissário Luís Manuel António, do cargo de Director-Adjunto do Centro de Formação Regional Norte da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
Subcomissário Mariano Alves, do cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
Subcomissário Fernando Feliciano António, do cargo de 2.º Comandante Provincial da Huíla da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
Subcomissário Diogo Evaristo Pascoal, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Namibe da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
Subcomissário Delfim Kalulu Inácio, do cargo de Chefe do Estado Maior da Polícia de Guarda Fronteira da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
Subcomissário Carlos Jesus de Sousa, do cargo de Chefe-Adjunto do Centro de Formação Regional Norte da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial.
Publique-se. Luanda, aos 21 de Agosto de 2017.
O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.