Texto integral
Decreto Presidencial n.º 12/11
de 7 de Janeiro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições conjugadas da alínea b) do
n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de Defesa Nacional e das
Forças Armadas e nos termos da alínea c) do artigo 122.º e
do n.º 3 do artigo 125.º da Constituição de Angola:
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, exonero os
Oficiais Generais abaixo indicados:
General (NIP 40018592) Lúcio Gonçalves Amaral, do
cargo de Chefe Adjunto do Estado Maior do Exército, para o
qual havia sido nomeado por decreto presidencial.
General (NIP 40009592) Marques Correia, do cargo
de Comandante da Região Militar Leste, para o qual havia
sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08,
de 16 de Abril.
General (NIP 40189892) Gouveia João de Sá Miranda,
do cargo de Comandante da Região Militar Norte, para o qual
havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08,
de 16 de Abril.
Tenente General (NIP 43556393) Eugénio Figueiredo,
do cargo de Comandante da 1.º Divisão de Infantaria da
Região Militar de Cabinda, para o qual havia sido nomeado
por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
Tenente General (NIP 40188392) Luís Domingos
Manuel, do cargo de 2º Comandante da Região Militar
Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
Tenente General (NIP 40388592) Fabiano Hyehepa,
do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro,
para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial
n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
Tenente General (NIP 42395593) Carlos Sachimo, do
cargo de Comandante da 2.º Divisão de Infra-estruturas da
Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado por
Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
Tenente General (NIP 42397993) António Valeriano,
do cargo de Comandante da 5.º Divisão de Infantaria da
Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado por
Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
Brigadeiro (NIP 40126193) João Serafim Kiteculo,
Chefe do Estado Maior da Região Militar de Cabinda, para o
qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08,
de 16 de Abril.
Brigadeiro (NIP 42403993) Jacinto Dumbo Graciano,
do cargo de Comandante da 10º Brigada da 1.º Divisão de
Infra-estruturas da Região Militar de Cabinda, para o qual
havia sido nomeado por decreto presidencial.
Brigadeiro (NIP 426 10893) Paulo da Silva Xavier, do
cargo de 2.º Comandante da 2. Divisão de Infra-estruturas
da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado por
Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
Brigadeiro (NIP 42394993) Mário Jorge Miranda,
do cargo de Comandante da 73. Brigada da 4.º Divisão da
Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado por
decreto presidencial.
Brigadeiro (NIP 40419792) António Samuel Chipingui, do cargo de Comandante da 72.º Brigada da Região
Militar Leste, para o qual havia sido nomeado por decreto
presidencial.
Brigadeiro (NIP 42104793) António Paulino, do cargo
de Comandante da 41.º Brigada da 4.º Divisão da Região
Militar Centro, para o qual havia sido nomeado por decreto
presidencial.
Brigadeiro ( NIP 42632593) José Hamuty, do cargo de
Comandante da 53. Brigada da 5º Divisão da Região Mili-
ra
tar Sul, para o qual havia sido nomeado por decreto presidencial.
Brigadeiro ( NIP 42616593) Lucas Francisco Njongo,
do cargo de Comandante da 60.º Brigada da 6.º Divisão da
Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado por
decreto presidencial.
Publique-se.
Luanda, aos 31 de Dezembro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 13/11
de 7 de Janeiro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições conjugadas da alínea b) do n.º 2
do artigo 9.º da Lei n.º 2/93,da Defesa Nacional e das Forças
Armadas, e nos termos da alínea c) do artigo 122.º edon.º 3
do artigo 125.º da Constituição de Angola:
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, nomeio os
Oficiais Generais abaixo indicados:
General (NIP 40018592) Lúcio Gonçalves Amaral,
para o cargo de Comandante do Exército.
General (NIP 40189892) Gouveia João de Sá Miranda,
para o cargo de 2.º Comandante do Exército.
General (NIP 40009592) Marques Correia, para o
cargo de Chefe do Estado Maior do Exército.
Tenente General (NIP 43556393) Eugénio Figueiredo,
para o cargo de Comandante da Região Militar Cabinda.
Tenente General (NIP 40188392) Luís Domingos
Manuel para o cargo Comandante da Região Militar Norte.
Tenente General (NIP 40388592) Fabiano Hyehepa,
para o cargo de Comandante da Região Militar Leste.
Tenente General (NIP 42395593) Carlos Sachimo, para
o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte.
Tenente General (NIP 42397993) António Valeriano,
para o cargo de Comandante da 2.º Divisão de Infantaria da
Região Militar Norte.
Tenente General (NIP 40020293) Afonso Seteco, para
o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro.
Brigadeiro (NIP 42403993) Jacinto Dumbo Graciano,
para o cargo de Chefe de Estado Maior da Região Militar
Cabinda.
Brigadeiro (NIP 40126193) João Serafim Kiteculo,
para o cargo de Chefe de Estado Maior da Região Militar
Norte.
Brigadeiro (NIP 50772695) Amílcar David Etossi
Eugénio, para o cargo de Comandante da 1º Divisão de
Infantaria da Região Militar de Cabinda.
Brigadeiro (NIP 42610893) Paulo da Silva Xavier,
para o cargo de Comandante da 5. Divisão de Infantaria da
Região Militar Sul.
Brigadeiro (NIP 40419792) António Samuel Chipingui, para o cargo de Comandante da 52.º Brigada de Infantaria Motorizada da 5.º Divisão da Região Militar Norte.
Brigadeiro (NIP 42104793) António Paulino, para o
cargo de Comandante da 10º Brigada de Infantaria Motorizada da 1.º Divisão da Região Militar de Cabinda.