Texto integral
Decreto Presidencial n.º 274/10
de 29 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas do n.º 1 do artigo 17.º
da Lei n.º 17/10, da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do
artigo 125.º , ambos da Constituição da República de Angola;
Exonero:
Piedade Samuel Hebo Benze, do cargo de Vice-Governadora da Província do Uíge para a Esfera Social, para o qual
havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 7/09,
de 23 de Fevereiro.
Nazário Pedro Vilhena Bomba, do cargo de Vice-
-Governador da Província do Uíge para o Sector de Organização e Serviços Técnicos, para o qual havia sido nomeado
por Decreto Presidencial n.º 8/09, de 19 de Março.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Novembro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 275/10
de 29 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas do n.º 1 do artigo 17º
da Lei n.º 17/10, da alínea k) do artigo 119º e do n.º 3 do
artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola;
Exonero José Maria Ferraz dos Santos , do cargo de Vice-
-Governador da Província do Cuando Cubango para o Sector
Social, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 7/09, de 23 de Fevereiro.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Novembro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 276/10
de 29 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas do n.º 1 do artigo 17.º
da Lei n.º 17/10, da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do
artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola;
Exonero António Farei dos Santos Van-Dúnem, do cargo
de Vice-Governador da Província do Bengo, para o qual
havia sido nomeado por Decreto Presidencial.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Novembro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 277/10
de 29 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas do n.º 1 do artigo 17.º
da Lei n.º 17/10, da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do
artigo 125.º , ambos da Constituição da República de Angola;
Exonero:
Bento dos Santos Fragoso Soito, do cargo de Vice-
-Governador da Província de Luanda para a Área Técnica,
para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial
n.º 18/05, de 7 de Março.
Francisco Domingos, do cargo de Vice-Governador da
Província de Luanda para a Área Económica, para o qual
havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 50/08,
de 25 de Novembro.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Novembro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 278/10
de 29 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas do n.º 1 do artigo 17.º
da Lei n.º 17/10, da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do
artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola;
Exonero:
Victória Francisco Conceição Correia, do cargo de
Vice-Governadora da Província da Huíla para Organização e
Serviços Técnicos, para o qual havia sido nomeada por
Decreto Presidencial n.º 7/09, de 23 de Fevereiro.
Fernando Pontes Pereira, do cargo de Vice-Governador
da Província da Huíla para Esfera Económica, para o qual
havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 7/09,
de 23 de Fevereiro.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Novembro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.