Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São exonerados os Oficiais Generais e Superiores abaixo indicados:
Tenente-General Jaime Manuel Pombo Vilinga (NIP 40025992), do cargo de Director do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Tenente-General Miguel Domingos Júnior (NIP 40516792), do cargo de Chefe da Direcção de Estudos e Investigação Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Tenente-General Nassone João (NIP 40434493), do cargo de Director de Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 144/15, de 30 de Junho;
Tenente-General João Jorge (NIP 40494792), do cargo de Chefe de Direcção de Ensino e Pesquisa da Direcção Principal e Preparação de Tropas e Ensino do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
Brigadeiro António Lamas Benedito Xavier (NIP 30090092), do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
Brigadeiro Benedito Catumbela de Almeida (NIP 40497992), do cargo de Chefe-Adjunto do Posto Comando Central da Direcção Principal de Operações do Estado Maior das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
Brigadeiro João Kaluapa (NIP 40007392), do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 3- N/08, de 16 de Abril;
Brigadeiro Manuel Francisco Calongo (NIP 42596993), do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 95/13, de 21 de Junho;
Brigadeiro Pedro Mbuila João Minguela (NIP 40477893), do cargo de Chefe da Direcção de Contra Inteligência Militar do Exercito, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 94/13, de 21 de Junho;
Coronel Felisberto Coragem Reis (NIP 40181193), do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Contra Inteligência Militar do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 94/13, de 21 de Junho;
Coronel Ismael das Dores Sebastião de Almeida (NIP 42597993), do cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 93/13, de 21 de Junho;
Coronel Pedro Xavier Cangoma (NIP 10191192) do cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise da Direcção Principal de Inteligência Militar Estratégica do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 96/13, de 21 de Junho.
Publique-se. Luanda, aos 17 de Novembro de 2017.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.