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Decreto Presidencial n.º 21/17

Nomeia os Oficiais Comissários Simão Tomás Queta para o cargo de Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional, Alfredo Quintino Lourenço para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província da Lunda-Norte e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional, Elias Dumbo Livulo para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Provínc

Nomeia os Oficiais Comissários Simão Tomás Queta para o cargo de Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional, Alfredo Quintino Lourenço para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província da Lunda-Norte e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional, Elias Dumbo Livulo para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província de Benguela e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional, Gil Famoso Sebastião da Silva para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província do Huambo e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional, Maurício Francisco Alexandre para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Francisco Massota para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Luís da Fonseca Cadete para o cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais da Polícia Nacional, Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito para o cargo de Director do Gabinete Jurídico da Polícia Nacional, Alberto Sebastião Mendes para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província do Namibe e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional, José Domingos Moniz para o cargo de Director Nacional de Recursos Humanos da Polícia Nacional, Tito Munana para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província do Cunene e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional, José Martine

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 25 de 14 de Fevereiro de 2017
Data
14/02/2017
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 25 de 14 de Fevereiro de 2017

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas c) e d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º, e o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que Regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Comissários abaixo indicados:

O Comissário Simão Tomás Queta, para o cargo de Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional;

O Comissário Alfredo Quintino Lourenço, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província da Lunda-Norte e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional;

O Comissário Elias Dumbo Livulo, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província de Benguela e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional;

O Comissário Gil Famoso Sebastião da Silva, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província do Huambo e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional;

O Comissário Maurício Francisco Alexandre, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;

O Comissário Francisco Massota, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;

O Comissário Luís da Fonseca Cadete, para o cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais da Polícia Nacional;

O Comissário Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito, para o cargo de Director do Gabinete Jurídico da Polícia Nacional;

O Comissário Alberto Sebastião Mendes, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província do Namibe e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional;

O Comissário José Domingos Moniz, para o cargo de Director Nacional de Recursos Humanos da Polícia Nacional;

O Comissário Tito Munana, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província do Cunene e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional;

O Comissário José Martinez António, para o cargo de Comandante da Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares da Polícia Nacional;

O Comissário João Baptista Martins Ginga Almeida, para o cargo de Comandante da Unidade de Protecção de Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional;

O Comissário António Miranda Guedes, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;

O Comissário Victor Inaculo, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;

A Comissária Maria Manuela Filomena Alberto Jorge, para o cargo de Conselheira do Comandante Geral da Polícia Nacional;

O Comissário Francisco António, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;

O Subcomissário António Luís Muatchissengue, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;

O Subcomissário Emídio Albino Francisco Dias, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;

O Subcomissário Luís Mendonça de Sousa, para cargo de Director Nacional de Registos e Informações da Polícia Nacional;

O Subcomissário Apolinário António Domingos, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;

O Subcomissário Domingos da Silva, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;

O Subcomissário Estâncio Luciano André Nginge, para o cargo de Director do Centro Regional Norte da Polícia Nacional;

O Subcomissário António Francisco da Conceição Gomes, para o cargo de Director Nacional de Viação e Trânsito da Polícia Nacional;

O Subcomissário Manuel Fernandes António, para o cargo de Director da Escola de Protecção e Intervenção da Polícia Nacional;

O Subcomissário Orlando Mendes Alves, para o cargo de Director do Centro Polivalente Nzoji da Polícia Nacional;

O Subcomissário Manuel Gregório de Sousa, para o cargo de Director do Centro de Formação do Zaire da Polícia Nacional;

O Subcomissário Pedro Kiami, para o cargo de 2.º Comandante da Província do Zaire da Polícia Nacional;

O Subcomissário Lourenço Guilherme Teixeira, para o cargo de Director Adjunto da Escola Nacional de Ordem Pública da Polícia Nacional;

O Subcomissário Patrício Francisco Itula, para o cargo de Director Adjunto da Escola de Protecção e Intervenção da Polícia Nacional;

O Subcomissário Júlio Vunge, para o cargo de 2.º Comandante da Polícia Fiscal da Polícia Nacional.

Publique-se. Luanda, aos 7 de Fevereiro de 2017.

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos

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