Decreto Presidencial n.º 220/13

É aprovado o Plano-Director da Rede de Mediatecas de

Angola — REMA, anexo ao presente Decreto Presidencial e

que dele é parte integrante.

É revogada toda a legislação que contrarie o disposto no

presente Diploma.

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e

aplicação do presente Decreto Presidencial são resolvidas

pelo Presidente da República.

O presente Diploma entra em vigor na data da sua

publicação.

Apreciado em Conselho de Ministros, em Luanda,

aos 25 de Setembro de 2013.

Publique-se.

Luanda, aos 12 de Novembro de 2013.

O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.

MODELO CONCEPTUAL E ESTRATÉGICO

Conteúdos

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As Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)são — serviços e medidas de acompanhamento.

um meio de progresso científico e tecnológico, que permi- A Rede de Mediatecas de Angola (ReMA) é uma initem aproximar os governantes dos cidadãos e da sociedade, — Ciativa pessoal do Presidente da República de Angola, José

e promover o desenvolvimento territorial, contribuindo para Eduardo dos Santos, para promover o potencial tecnológico

facilitar e estimular o processo da inovação social. de Angola e aproveitar o seu conhecimento endógeno, atra-

A informação tornou-se uma das maiores riquezas da — YO da: " '

; ss. ; - Introdução das políticas de Sociedade da Informasociedade actual, e o acesso da população à Sociedade da - es

F PSA a ção e as TIC em todos os sectores sociais;

Informação (e em tudo o que isso implica, em termos não só : , : o

: ' "e. - Oferta de informação e conhecimento necessário

de infra-estruturas, mas também em termos de competências : : o

É E para o desenvolvimento socioeconómico através

electrónicas), tornou-se uma das prioridades dos governos : á :

do investimento no valor do capital humano;

em todo o mundo. oo , ; Moo

1 " " o - Ampliação do acesso à cultura através da utilização

Neste cenário, a educação e formação tradicional, suporte das TIC

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de informação tradicional (tais como livros ou enciclopé- :

di TicOE de É o í O presente documento aborda o desenvolvimento de

ias) e os espaços físicos de transmissão e armazenamento ES

) pas : Sa e — umMeodeloConceptuale EstratégicoparaaReMA, apresendo conhecimento (tais como universidades, bibliotecas, e até tando a missão, visão e válores da REMA é suas Mediatécas,

mesmo telecentros, em sua concepção original) passaram a — 6; objectivos estratégicos que se pretende alcançar.

ser insuficientes. De igual modo, aborda os focos estratégicos de desen-

Neste contexto, é necessário abordar outras fórmu- — volvimento, os factores críticos de sucesso, assim como os

las para os espaços de conhecimento, não só físicos, mas — serviços públicos que serão realizados pelas Mediatecas,

também digitais. De igual modo, pensar não apenas em . conforme sintetizado na figura seguinte.

É COCCEÔCºC——ÓvÔÔº»——— o

—m—— xs Espaço de conhecimento -—. Espaço de inovação social ”

Ferramenta para o desenvolvimento territorial:

pista * Acesso e geração de conhecimento.

9 Espaço multiagente, aberto à sociedad civil para cultivar a criatividade e inovação em todos os seus

oo ádha Co PCR - hole, O o ARCA ot ACC ADA AA —— EX PED Ao Á chio, dino

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às * Aorientação para à comunidade e compromisso com o território.

Ef * Ademocratização do acesso ao conhecimento.

PT rio xa * A valororização do conhecimento endógeno.

Y *Aino ação. CAST THAIE PER ANTA ts ETs = A NC CTA TARIO IN A

— e TSAROS ob ioiss Ea a a SS ANOS A EN AS EEE NAS AEE

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= * Conseguir o acesso e participação plenos da sociedade angolana na Sociedade da Informação e do

o objetivos estratégico Conhecimento. ”

PESO ADO) | * Reforçar os sistemas educacionais de Angola UU

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= + Educação. Sociedade da informação e do conhecimento

* Empreendimiento. > o

Organizacionais + Operacionais

Fatores Críticos de * Modelo organizacional baseado no trabalho em * Sinergias e colaborações com os stakeholders do

ERREI NAO, rede e no compartilhamento de recursos. território

e e ET ATE TEARS E ARE Ts T ARARAS, DANO: AE AR, AE Ara RARO UM cr SRS, AD TEA

USAR senvolvimen tod ein oestruturas adequada 5. * Serviçose. ividades centr, Mãos na comunidade. —

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O presente documento, focado na definição concep- Junto de actividades e responsabilidades em prol

tual da ReMÁ e das suas Mediatecas, é complementado da concretização da ReMA.

por dois documentos que, em virtude do seu âmbito mais DEETGNEI AS NTSC:

operacional, são estruturados em documentos individuais, Be Ne Cilnaneeentesento muaseveta seda fade

nomeadamente: od : : : 2

nais bibliotecas, incorporando as tecnologias da informação e

Modelo Funcional da ReMA, onde é apresentada a a digitalização da cultura existente. O conceito de Mediateca

sua estrutura organizacional, modelo operacio- — refere-se a um centro que abriga, organiza, classifica e disnal e recursos operacionais da REMA e das suas — ponibiliza aos utilizadores materiais e documentação

Mediatecas; electrónica em vários meios de visualização e consulta, ao

Plano de Implementação e Divulgação da Rede de — mesmo tempo que proporciona os dispositivos necessários

Mediatecas de Angola, onde estabelece um con- — para a utilização dos conteúdos em formato digital.

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Este conceito, de «Bibliotecas Digitais», propõe que a A «digitalização da cultura» existente, consequência

Mediateca deva cumprir três funções principais: da incorporação das TIC à cultura;

- Facilitar o acesso à informação em diferentes forma- E a criação de nova «cultura digital», consequência

tos e suportes (texto, áudio, vídeo e multimédia da geração de novas formas culturais específicas

em geral); das TIC.

- Fornecer as ferramentas (TIC) necessárias para se À informação e o conhecimento derivados de ambos os

aceder à informação; processos são elementos que devem ser levados em conta na

- Facilitar o processamento e transmissão de infor- — concepção, localização e implementação das Mediatecas de

mação com maior rapidez e escalabilidade, Angola. Assim, as Mediatecas através da Internet e das ferampliando as possibilidades de acesso à infor- — ramentas da Sociedade de Informação devem permitir que a

mação não disponível fisicamente (informação — cultura e o conhecimento universal cheguem ao público de

em Rede). modo directo e atractivo.

À incorporação das tecnologias da informação na socie- Esta confluência cria vários desafios derivados da prodade angolana está a introduzir mudanças sociais e culturais — liferação das informações e da dificuldade de recuperá-la

que vão além da digitalização do conhecimento existente, e geri-la: No entanto, a disponibilidade de conteúdos e

gerando processos de cooperação, co-criação, participação e — tecnologia (equipamentos e conectividade, ou seja, infrainovação social para além das fronteiras da gestão do conhe- — -estruturas) não garantem o acesso (nem ao conhecimento

cimento tradicional. através das tecnologias, nem às próprias tecnologias) ou o

À Sociedade da Informação e as TIC provocam 0 apa- — seu uso efectivo.

recimento de novas formas culturais específicas ou da Neste contexto, o desenvolvimento das Mediatecas de

chamada cultura digital. Ássim, a sociedade não é ape- — Angola terá uma particular atenção na promoção da partinas consumidora de conhecimento, mas também geradora — cipação da população activa, através da melhoria dos seus

dele, em escalas e com efeitos que eram até recentemente — níveis de adopção das tecnologias, promovendo a infoinimagináveis. -inclusão da população adulta.

Então, confluem no tempo dois processos até agora Por isso, as Mediatecas devem colocar a população no

paralelos: centro do processo, incentivando as capacidades dos indi-

víduos que através da utilização da tecnologia, e da sua

inserção em processos de digitalização da cultura e de criação de acesso à cultura digital, irão melhorar os aspectos

específicos do seu quotidiano (social ou laboral) e contribuirão para a transformação do seu ambiente e do seu

desenvolvimento.

Sob essa perspectiva, as Mediatecas são muito mais do

que serviços de acesso às infra-estruturas (físicas e/ou tecnológicas) ou às informações (digitais ou analógicas):

Por um lado, tornam-se Depositários de Conhecimento Territorial que colectam e geram não

só informações, mas também conhecimento,

com especial ênfase no acesso e compilação

do conhecimento endógeno, ao mesmo tempo

que proporcionam o acesso aos conhecimentos

EeXxÓgenos.

Por outro lado, tornam-se «ferramentas» muito valiosas para melhorar o desenvolvimento territorial

(através do estímulo da criatividade e inovação

social e empresarial), não só dentro da própria

estratégia da ReMA, mas também através da

exploração de sinergias com outros planos e

estratégias nacionais ou locais que podem ter

focos ou metas específicas, como o empreendedorismo, educação, cultura ou pesquisa, entre

outros.

Alinhado com este enfoque a Rede de Mediatecas

de Angola representam uma evolução do conceito de

Mediateca, incorporando novas funções às próprias de uma

Mediateca tradicional.

Neste contexto, a ReMA idealiza as suas Mediatecas

como instrumentos ao serviço do desenvolvimento socioeconómico, que:

- Facilite o acesso à informação em diversos formatos

e suportes digitais;

- Disponibilize os meios e recursos (tecnológicos,

humanos, documentários e espaços) que, de

outra maneira, por seu custo ou especificidade,

seriam de difícil acesso;

- Facilite a aprendizagem permanente e a capacitação

dos utilizadores, melhorando a qualificação da

população, promovendo o processo de formação

namodalidade de ensino à distância (e-Learning),

o acesso a conteúdos didácticos, assim como,

desenvolvendo acções específicas de aquisição

de competências digitais que favoreçam a plena

inclusão à Sociedade da Informação;

- Oferece apoio à pesquisa, gerando um ambiente de

conhecimento multidisciplinar e multiactivo que

permita a inclusão de sectores tradicionalmente

distantes da pesquisa, contribuindo para a 1dentificação e análise do conhecimento de Angola,

promovendo o espírito científico na comunidade

graças à disponibilização dos meios necessários

para a realização da pesquisa de documentos e

o acesso a fontes de informação especializadas;

- Constitua um ponto de encontro que facilita o

intercâmbio e geração compartilhada de conhecimento através de espaços físicos e virtuais;

- Promova a identificação e estruturação do

conhecimento endógeno não explícito para a

documentação e divulgação entre toda a população;

- Dinamize a produção de novos conhecimentos

endógenos através da participação e cocriação;

- Favoreça a criação artística e cultural digital, disponibilizando aos criadores locais as ferramentas e

espaços de produção, exposição e documentação

de suas obras, contribuindo, ao mesmo tempo,

o contacto da população tanto com as novas

produções artísticas e culturais bem como, com

as tradicionais, uma vez documentadas e digitalizadas.

Cada uma das Mediatecas que compõem a ReMA é

concebida como um espaço dinâmico e vivo, próximo das

necessidades da sociedade, que deve estar em constante

evolução e adaptação às tendências que surgem na actual

Sociedade da Informação. Deverão tornar-se espaços para a

criatividade e interacção, essenciais para uma sociedade inovadora, capaz de enfrentar os seus próprios desafios.

Assim, as Mediatecas promoverão actividades que

complementem as possibilidades de desenvolvimento socioeconómico através da integração dos seus utilizadores,

gerando dinamismo no país, mais do que a mera consulta de

livros, consumo bibliográfico ou acesso à Internet, convertendo-se em laços territoriais de Gestão do Conhecimento

que promovam a Inovação Social através de espaços abertos

ao debate e à inovação, como componente imprescindível do

desenvolvimento territorial.

Empresas, Universidades, Instituições Culturais, Centros

de Pesquisa, etc., e especialmente os cidadãos, são partes

vitais das actividades das Mediatecas, compartilhando pro-

Jectos, conteúdos e serviços, criando de forma conjunta e

contribuindo para a dinamização e desenvolvimento de seu

território.

CONCEITO

TRADICIONAL DE EVOLUÇÃO DO CONCEITO: NOVOS ELEMENTOS

MEDIATECA

(BIBLIOTECA DIGITAL)

ACESSO À | ! À

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RECURSOS festa: Q iguteçãão E

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CONCEITO MEDIATECA ReMA

desenvolvimento económico e social:

A Rede de Mediatecas pretende fornecer ao País um

instrumento que contribua para o desenvolvimento territo- A liderança e o compromisso

rial (económico e social) através da melhoria do acesso e Um ambiente que necessita de pol aces A ENA

geração de conhecimento e um complemento de progres- FIgNaOsNaças Presidência da República de

são do potencial do capital humano angolano, envolvendo Angola

a totalidade de agentes do País (p.ex. sociedade civil, tecido DO RD

socioeconómico, empresas locais, governo, entre outros). A vontade política de O reconhecimento do valor do

O cumprimento desta missão implica o desenvolvimento ARS AA "o RE SÁNeo h AA

do capital humano através de uma melhor qualificação da diferentes sectores: política conhecimento exógeno, como

e Z PECA FR educação, negócios, cultura recurso chave para o socio |

população, graças às possibilidades de geração de Redes e nica Men et E EDRE ZA |

espaços de construção conjunta, com recurso às Tecnologias M— m a-—

de Informação e Comunicação.

Adicionalmente, a concretização da presente missão tan- 3.2. Visão

gibiliza-se, também, pelo desenvolvimento resultante do O progresso territorial depende da capacidade da sua

contributo na modernização das empresas, especialmente as — sociedade para se reinventar, dinamizar os seus agentespequenas e médias, no contexto da Sociedade da Informação — -chave e o seu conhecimento para descobrir o potencial

e o Conhecimento actual, aproveitando as possibilidades — territorial endógeno, e saber como articulá-los para criar

que oferecem as Tecnologias da Informação e Comunicação. — inovação social, ganhar uma melhor qualidade de vida e

Assim, a REMA constitui um instrumento central para o — aumentar a competitividade das empresas do País.

fortalecimento e apropriação da Sociedade da Informação e Para isso, o País deve ser visto como um espaço

de suas ferramentas, entendidas como elementos imprescin- — multiagente, aberto à sociedade civil para fortalecer o

díveis para a melhoria da competitividade do País. conhecimento, cultivar a criatividade e a inovação em todas

Angola está preparada para enfrentar este desafio, as áreas (política, social, educacional, científica, cultural e

reunindo as condições necessárias para aproveitar a opor: — económica).

Ássim, Angola concebe a Rede de Mediatecas como uma

Rede de Espaços que combinam não só as características

de espaços de conhecimento, enquanto facilita o acesso à

informação e à criação de conhecimento, mas também, as de

espaços de inovação social, enquanto promove e oferece as

actividades e espaços orientados à geração de novas propostas ou soluções para a sociedade angolana.

A ReMÁA pretende estabelecer-se como uma referência nacional e internacional, a partir de um conceito de

Mediateca que amplia o conceito tradicional, sem perder a

perspectiva da singularidade do seu país:

- Espaço de conhecimento — As Mediatecas da

ReMÁ assumem-se como Espaços de Conhecimento porque:

- Têm informações (base do conhecimento),

principalmente, mas não exclusivamente, em

formato digital;

- Promovem a documentação do conhecimento

endógeno não explícito;

- Estimulam a construção de novos conhecimentos, tanto interno (aprendizagem) como

extemo (novos conhecimentos, pesquisas,

teses...).

Pretende-se que a sociedade angolana se torne uma

Sociedade do Conhecimento que, por sua vez, gera uma economia baseada no conhecimento".

O trabalho das Mediatecas em torno do conheci-

mento desenvolve-se com diferentes acções necessárias

para: 1) o acesso e intercâmbio de dados que são processados

e sistematizados para constituir informação; 1) informação que se gere, se difunde e que agrega valor; 111) para se

transformar em conhecimento depois da apropriação, reutilização e produção pelas pessoas que utilizam as Mediatecas;

conhecimento.

1 enowiledge driver econorp: (KEDE): Economia em que a geração e exploração do

conhecimento desempenha um papel preponderante na criação de riqueza. Trata-se de

uma utilização mais eficaz de todos os tipos de conhecimento e criatividade emtodo o

tipo de actividade económica. http ./www.afbis. com analysis/knowledge htm

-Inovação de espaço (social) — Como espaços para

a inovação social, as Mediatecas são espaços

«multi-stakeholders» em que se fomenta a

colaboração entre a totalidade dos agentes que

participam na sua utilização, maximizando a

geração de Redes de conhecimento que: 1) possam

e saibam descobrir as potencialidades endógenas; 11) as comnplementem e articulem com

o conhecimento exógeno para inovar, criar ou

modificar os usos existentes, em favor da troca,

do avanço até territórios mais competitivos.

Os valores da Rede de Mediatecas de Angola (ReMA)

representam os princípios pelas quais a mesma pauta a sua

actividade, a relação com os seus parceiros e utilizadores e

a importância que tem para as comunidades locais angolanas em que cada uma das Mediatecas está instalada. Desta

forma, os valores da ReMA são:

Orientação e participação comunitária — As Mediatecas desenvolverão actividades orientadas para

o cumprimento da sua missão, ou seja, actuarão

como motores do desenvolvimento territorial,

contando com o desenvolvimento e participação

da comunidade, especialmente dos seus agentes

chave, para aumentar as possibilidades de êxito

e impacto;

Democratização do acesso ão conhecimento — Às

Mediatecas abrigarão dados, informação e

«conhecimento» em diversos meios, principalmente digitais, que disponibilizarão ao

povo angolano contribuindo para o seu desenvolvimento, através do acesso aos recursos

(instrumentos, ferramentas, formação, acompanhamento) que permitirão que a sociedade

angolana a explore e se aproprie desses conhecimentos;

Valorização do conhecimento endógeno — À ReMÁA

propõe colocar o conhecimento endógeno como

o eixo fundamental para a transformação das

condições sociais, económicas e institucionais

que permitam o crescimento e desenvolvimento

sócio-produtivo local. Isso envolve uma harmonização de todos os sectores sociais (público,

privado e sociedade civil) com a cidadania

e sabedoria popular para que juntos possam

construir novos espaços locais a partir das capacidades, recursos e riquezas de cada região;

Inovação — As Mediatecas fomentarão e possibilitarão a inovação social, educacional, científica,

artística e empresarial, sustentada pelas TIC.

os processos de inovação, a partir da sociedade

estão destinados a provocar mudanças, em

1 SÉRIE — N.º 246 — DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 4107

termos de melhoria das condições de vida nos serviços em função das necessidades década

territórios em que cada Mediateca esteja locali- região em que se insere.

zada, atendendo às suas singularidades; ” 4 Objediivos Estratégicos

Adapiabilidade às necessidades e características Os objectivos estratégicos da ReMA representam os

do território — Enquanto a ReMA actuará sob — resultados de longo prazo que a mesma pretende atingir,

um Plano-Director único para toda a Rede, mas — sempre focado no desenvolvimento da sociedade angolana

preservará o espírito de intervenção do local — em geral e das comunidades locais em particular:

(capilaridade da estratégia.) adequando os seus

Objectivo SE

es Descrição

Estratégico |

Conseguir o acesso *º Democratizando o acesso à informação e ao conhecimento,

e participação da ampliando o acesso, uso e apropriação da Sociedade da Informação

sociedade entre a população angolana, a partir da:

angolana na e PRE SA

FAIA: o Ampliação das competências digitais da sociedade, empresas e

SOCciedar S O sociedade civil;

Informação e do 1 | o |

Conhecimento o Capilarização, a partir do local, das políticas governamentais

em matéria de Sociedade da Informação.

e Reunindo, preservando e difundindo a cultura e o conhecimento,

com ênfase especial no conhecimento endógeno;

|

º* Impulsionando o encontro, o intercâmbio e a cocriação de

conhecimento.

Fortalecer os | e Aumentando as possibilidades de acesso aos processos e aos

sistemas conteúdos educacionais e de formação;

Icacionais : :

” ais de «€ —Reforçando os processos de ensino e aprendizagem;

ngola

e Apoiando o sistema educacional em seu trabalho docente através

de recursos baseados nas Tecnologias da Informação e da

Comunicação.

Contribuir para o * Apoiando o empreendedorismo e a melhoria da competitividade

desenvolvimento empresarial, especialmente das micro, pequenas e médias

económico e social empresas;

de Angola VESI :

* “Melhorando o acesso ao emprego e a competitividade do capital

humano angolano;

e —Favorecendo as iniciativas de inovação social, como instrumento

para a melhoria da qualidade de vida;

* Propiciando uma maior visibilidade e projecção internacional de

Angola, que permitam atrair talentos e recursos internacionais que

podem contribuir para o desenvolvimento socioeconómico de

Angola, assim como, reter o talento próprio.

Considerando o conceito de Mediateca, o seu contexto de

implantação para a realização dos objectivos estratégicos, a

ReMA centrará sua atenção nos seguintes focos estratégicos:

Educação — acesso aos recursos e conteúdos educacionais, ciente de que o acesso universal à

educação de qualidade é a chave para um desenvolvimento social e económico sustentável.

A ReMÁ constituirá uma oportunidade estratégica para melhorar a qualidade da educação,

assim como facilitará o debate sobre políticas,

intercâmbio de conhecimentos e criação de

capacidades;

Empreendedorismo — apoio às actividades empresariais e à promoção da competitividade

empresarial através da utilização das TIC e do

acesso aos conhecimentos endógenos e exógenos

altamente especializados (fontes científicas/técnicas e académicas). A partir da REMA será dado

o apoio ao empreendedorismo, promovendo a

competitividade empresarial e contribuindo para

a melhoria do acesso ao emprego por parte do

capital humano;

Ciência e Tecnologia — aceder e gerar conhecimento, assim como documentar o conhecimento

endógeno. À informação científica é um recurso

importante para a inovação e o desenvolvimento socioeconómico. Portanto, a ReMA

potencializará o fluxo global do conhecimento

e promoverá a geração de novos conhecimentos

apoiando o acesso livre à informação científica e técnica. Ao mesmo tempo, promoverá a

documentação do conhecimento endógeno não

explícito, a fim de preservar a memória cultural

e promover a integração desses conhecimentos

nas estratégias de inovação e desenvolvimento

socioeconómico;

Cultura e arte — criação, preservação e divulgação

da produção artística e cultural endógena. À

ReMÁ entende a importância do património

cultural, não como a manifestação cultural

por si só, mas pela riqueza de conhecimentos

e habilidades que se transmite através de uma

geração a outra. o valor social e económico

desta transferência de conhecimento é relevante

para os grupos minoritários e com os principais

grupos sociais de Angola. Portanto, a ReMA

abrigará conhecimento sobre tradições orais,

artes cénicas, práticas sociais, rituais e actos

festivos, conhecimentos e práticas relacionadas

com a natura e o universo ou o conhecimento e

o artesanato tradicional. Serão promovidas tanto

a materialização da cultura intangível como a

divulgação das novas formas culturais e as artes

digitais.

Os factores críticos de sucesso da ReEMA, pontos-chave

que definem o sucesso ou fracasso do planeamento estra-

tégico, estão divididos em factores críticos de sucesso

organizacionais e factores críticos de sucesso operacionais.

Para que a ReMÁ atinja plenamente o êxito e o impacto

desejado junto da sociedade angolana é necessário que a

interligação entre estes factores críticos de sucesso não seja

quebrada.

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Os factores organizacionais fundamentais para o sucesso

da ReMA são:

A. Modelo organizativo baseado no trabalho em

Rede e na partilha de recursos

Cada Mediateca deve ter autonomia e singularidade, já

que deve corresponder às características territoriais, mas por

sua vez, devem estar conectadas entre si, compartilhando

OS Seus recursos, experiências e conhecimento acumulado,

ligando os territórios e as experiências individuais e colectivas. Devem ser concebidas e geridas como uma verdadeira

Rede que trabalha conjuntamente sob os princípios e metodologias em comum com a finalidade de alcançar metas

globais para Angola.

O trabalho em Rede promoverá a aprendizagem colaborativa, aumentando a eficácia e a eficiência das acções, assim

como, o aproveitamento e partilha de recursos, gerando uma

identidade corporativa e o sentimento de pertença e apropriação por todos os seus membros.

Para tal, deve-se estabelecer um modelo organizacional

que defina os procedimentos e processos homogéneos baseados no trabalho em Rede das diferentes Mediatecas, sob a

orientação e direcção de uma equipa coordenada para a totalidade das Mediatecas.

Este modelo deverá estar aberto a uma adaptação ao País

e ser orientado para a gestão do conhecimento dentro da

organização.

B. Desenvolvimento de infoestruturas adequadas

A ReMA deve contar com infoestruturas adequadas que

permitam o fluxo da informação, a gestão do conhecimento

e o compartilhar das informações.

C. Qualificação e motivação do capital humano a construção de conhecimento e inovação necessários para o

A ReMA deve contar com um capital humano que inte- == desenvolvimento socioeconómico.

riorize a cultura organizativa e estratégica da Rede. Por outro lado, a ReMA não deve ser alheia ao que ocorre

Estabelecer planos de formação, sensibilização, moti- — no exterior. Por isso, dever-se-á estender a sua influência

vação e mecanismos de desenvolvimento de uma carreira — a outros territórios, ao mesmo tempo que serão estabeleprofissional do pessoal responsável por iniciar e desenvolver cidas parcerias com agentes exógenos para o seu próprio

as actividades das Mediatecas implicará maiores possibilida- — crescimento.

des de conduzir a um óptimo nível de êxito nesta iniciativa. E. Serviços e actividades centrados na comunidade

Ás actividades a desenvolver em cada uma das

Os factores operacionais fundamentais para o sucesso da — creta em que serão executadas, respondendo às necessidades

ReMA são: e interesses de cada país e grupos-alvo.

D. Sinergias e colaboração com os stakeholders no A existência de um catálogo de serviços comum que conterritório sidere a realidade territorial de cada Mediateca.

O estabelecimento de sinergias e parcerias formais com F. Espaços para o encontro e

os stakeholders de cada um dos territórios nas diferentes O encontro entre os diversos agentes e disciplinas e

áreas geográficas (local, regional e nacional) constituem um fundamental para criar um ambiente de interc âmb 16 €

componente chave no sucesso da ReMA, pois são agentes poucipação que, devidamente dinamizado, conduzirá a promotores, impulsionadores, conhecedores do território e com cessos de Inovação social.

capacidade de mobilizar e obter uma resposta da população 7. Desenvolvimento dos Focos Estratégicos

nos diferentes subgrupos. " | À actuação da ReMA relativamente aos seus focos estra-

. cooperação com os stakeholders permitirá expandir º tégicostoma como ponto de partida a análise da influência

alcance e o impacto da iniciativa, criando um espaço dinã-— que estes podem ter no cumprimento da missão e dos objecmico, participativo e conhecimento multidisciplinar. tivos estratégicos da ReMA.

A ReMA trabalhará com os agentes motores locais de O presente capítulo estabelece as linhas de actuação, que

forma colaborativa, participando das Redes de conheci- guiama intervenção da ReEMA em cada um dos focos estramento já estabelecidas e gerando novas Redes que permitam — tégicos, conforme a seguinte tabela.

Foco Estratégico Linhas de Actuação

* Apoio ao sistema educativo como instrumento de melhoria da

qualidade;

Educação * Reforço do sistema educativo, com base na aprendizagem ao

longo de toda a vida;

* Inovação social na educação.

e Culturadeempreendedorismo;

Empreendedorismo * Empreendedorismo social e empresarial;

* Competitividade empresarial baseada na inovação.

* Culturae espírito científico;

e Fortalecimento dos sistemas de ciência, tecnologia e inovação;

Ciência e Tecnologia

e Protecção do conhecimento científico e tecnológico endógeno;

e Fomento da investigação documental.

* Empreendimento cultural e economia da cultura;

* Conservação do Património Cultural;

Cultura e Arte

e Sensibilização e difusão cultural;

* Incentivo àcriação cultural.

A educação é um elemento fundamental para a erra- — ção de jovens e adultos.

dicação da pobreza e para o desenvolvimento humano e Desta forma, a ReMÁ promove o direito a uma educação

económico sustentável. O exercício efectivo do direito à — básica, inclusiva, gratuita e de qualidade, através do fortaleeducação amplia as oportunidades da população de melho- — cimento e da complementaridade com os sistemas públicos

rar a sua qualidade de vida. À ReMAÁ abordará a educação e — de educação e das organizações educativas da sociedade

a formação básica a partir da sua acção mais ampla, facili- - civil, com maior incidência nos grupos com crianças índitando o acesso aos conhecimentos mínimos indispensáveis — ces educativos.

para o desenvolvimento da pessoa na sociedade. Por isso, O desenvolvimento de actividades é abordado em torno

este foco centra-se tanto na educação primária e secundária — de 3 linhas de actuação, com actividades próprias, sinteti-

(infantil e juvenil), como na formação técnico-profissional é — zado na seguinte tabela:

Linha de Actuação Actividades

Apoio do sistema e Apoiare incentivar acções de formação e capacitação destinadas a

educativo como melhorar a qualificação e formação dos professores. Dar-se-á

instrumento de prioridade aos formadores no activo, para incidir na continuidade

melhoria da do processo e criar processos multiplicadores na perspectiva da

Qualidade actualização contínua de conhecimentos;

e Apoiaros futuros professores no seu processo de capacitação inicial

para o posterior desenvolvimento do seu trabalho docente;

e Apoiar os professores e responsáveis pelos centros educativos na

implementação de instrumentos e meios de acesso à informação;

e Estimulare promover o estabelecimento de programas de formação

especificos nas diferentes realidades geográficas que facilitem a

descentralização dos processos formativos;

e Potenciar a integração das TIC nas programações didácticas

desenvolvidas pelos professores para os seus alunos, que propicie a

“normalização” das ferramentas tecnológicas nas gerações futuras;

* Desenvolver materiais didácticos, metodologias e sistemas de

investigação para gerar novos conhecimentos, capacidades e

atitudes por parte dos professores em relação aos 4 focos

estratégicos definidos pela ReMA;

*e Facilitar a realização de investigações sociais no âmbito educativo

de forma colaborativa.

Reforço do *e Propor experiências educativas avançadas, permitindo que

Sistema Educativo estudantes e professores participem em comunidades de

a partir da óptica aprendizagem, de forma remota, nos tempos e lugares adequados

da aprendizagem às necessidades dos alunos;

ao longo de toda a e Utilizaras TIC para apoiar processos de aprendizagem colaborativa,

vida entendida como o processo de aprendizagem que põe a tónica nos

esforços cooperativos ou de grupo entre os professores e os

estudantes;

* Potenciar a leitura como instrumento básico de acesso ao

conhecimento e elemento imprescindível na aquisição de

aprendizagens formais e informais no sistema educativo;

º Facilitara alfabetização (tradicional e digital) de pessoas afastadas

do sistema educativo formal (principalmente devido à idade),

através de acções adequadas às suas possibilidades de acesso no

que diz respeito a horários, localização geográfica, etc;

* Contribuir para atenuar os factores geradores da desigualdade no

acesso e permanência nos sistemas de educação formal ou na

aquisição dos conhecimentos considerados imprescindíveis

(competências básicas) para melhorar a formação da população

através do envolvimento da comunidade local;

e Apoiara melhoria do rendimento escolar através da utilização de

conteúdos que facilitem a aquisição de conhecimentos por parte

dos alunos com maiores possibilidades de abandono escolar,

especialmente através de conteúdos adaptados às suas

necessidades específicas, aos seus conhecimentos e à realidade

social, cultural e tecnológica que os rodeia;

* — Proporcionar sistemas e ambientes alternativos para o ensino e a

aprendizagem baseados nas TIC, evitando as restrições impostas

pelo tempo e pelo espaço no ensino presencial.

Inovação Social na e Potenciar e facilitar novas formas de aprendizagem que

Educação contemplem a criatividade como elemento imprescindível e

faciltem a sua inserção, a partir da escola, num mundo em

mutação;

* Incentivar, através da educação, uma consciencialização do valor

positivo da diversidade cultural;

* —Fortaleceraimplementação de programas de educação criativa que

contribuam para a modificação dos processos de ensino e

aprendizagem tradicionais, aumentando a motivação pelo estudo

dos jovens e crianças;

* Apoiara elaboração de programas educativos que tomem como

ponto de partida à compreensão da realidade cultural actual,

desenvolvidos a partir das TIC;

* — Facilitaracompreensão e possibilitar o acesso e domínio das novas

linguagens e, em especial, da linguagem audiovisual;

*e Dar visibilidade ao valor da actividade lúdica na aprendizagem,

potenciando uma visão mais próxima da realidade quotidiana das

pessoas (principalmente crianças e jovens), facilitando uma oferta

de formação no lazer criativo e educativo;

e Formar docentes com aptidões e formas de entender o trabalho

pedagógico de acordo com o desenvolvimento cultural imposto

pelos novos tempos, potenciando a sua participação nas principais

transformações.

A criação de emprego e o acesso aos activos produtivos geram desenvolvimento económico, e permitem um

processo continuado de expansão das oportunidades de proegresso territorial. Para incentivar esse processo, é necessário

potenciar o tecido produtivo e empresarial de Angola, tornando-o mais inclusivo, sólido e competitivo.

A ReMA aborda o processo de apoio ao empreendedorismo e à consolidação empresarial, partindo da noção

de que as empresas são o motor do dinamismo e a criação

de riqueza nas economias modernas. Por isso, propõe-se

acções orientadas para apoiar e fomentar um crescimento

económico inclusivo, equitativo, sustentável e que respeite

o ambiente, sustentado na criação de tecido económico,

empresarial e associativo em todo o território.

Assim, a criação e a consolidação empresarial é um dos

principais eixos deste foco, sendo as micro, pequenas e

médias empresas as protagonistas, atendendo ao seu potencial como suporte importante do futuro tecido económico

angolano. À sua disposição serão colocados serviços de

apoio ao início da actividade empresarial, com especial destaque para aquelas que, para além do benefício económico,

contemplarem também o benefício social.

Neste sentido, considera-se fundamental apoiar as

ligações entre os centros de ensino formal e o mundo

empresarial, incentivando a inclusão no currículo oficial

do fomento da capacidade empreendedora e do desenvol-

vimento de competências e capacidades específicas de uma

cultura empresarial socialmente responsável.

A ReMA prestará especial atenção aos empreendedores

que, para além do benefício económico, se orientem para a

realização de mudanças na qualidade de vida da população.

Para isso, incorpora uma linha de acesso às TIC, principalmente para a micro, pequena e média empresa (comércio e

informação de mercados), que permitam aumentar a sua produtividade e competitividade.

Deve ter-se em conta que entre os agentes do território, em matéria económica, se encontram agrupamentos e/

ou associações profissionais ou sectoriais, que possuem um

vasto potencial para o desenvolvimento económico do território a partir da união de esforços empresariais. Por isso,

a ReMA inclui estes agrupamentos como potenciais nós

secundários, mas também como forma de empreendimento

económico a que deve prestar apoio.

Desta forma, a REMA propõe um conjunto de actividades, associadas a este foco, que procure o acesso aos bens

€ Serviços necessários para fomentar a iniciativa empresarial e empreendedora de Angola, em especial a promoção da

micro e pequena empresa e das atitudes empreendedoras na

população.

Assim, a ReMA orientará a sua actividade, no que conceme ao empreendimento e promoção económica, pelas

seguintes linhas de actuação e actividades:

Linha de Actuação Actividades

Cultura e Estimular o espírito empreendedor e a capacidade de iniciativa

Empreendedora empresarial, social e cultural através da valorização e

reconhecimento das capacidades empreendedoras e da sua

utilização para a sua materialização em planos de

empreendedorismo social e económico;

* —Envolvera comunidade educativa (alunos, professores e direcção,

mães e pais) e outras estruturas sociais, tais como associações, no

fomento da cultura empreendedora, através da sua interacção com

as estruturas públicas de apoio ao empreendimento;

e Promover a inovação como parte da cultura criada no contexto

universitário;

e Divulgar, sensibilizará e motivará o conjunto da sociedade angolana

para a actividade empreendedora nas suas dimensões empresarial e

social.

Empreendimento e Reforçar o apoio no desenvolvimento de projectos

social e empreendedores, — evidenciando o valor do autoemprego e

empresarial aumentando as possibilidades de consolidação dos seus projectos

empresariais;

e Facilitaro encontro e o intercâmbio de informações e experiências

entre empreendedores e trabalhadores independentes.

Competitividade e — Contribuir para acelerar o processo de maturidade digital para a

empresarial melhoria da competitividade como base para a criação de

baseada na capacidade inovadora no tecido empresarial angolano;

inovação 7 aà ão

ç * Assegurar à redução do fosso digital, facilitando a completa

absorção e utilização das TIC por parte das empresas através da

informação, formação e apoio na introdução de soluções TIC;

* Favorecer à incorporação de processos criativos no tecido

empresarial! para a melhoria da sua competitividade e

produtividade, e como complemento aos seus processos de

transformação como tecido empresarial inovador;

e Reforçar oO apoio à consolidação das empresas jovens, para

aumentar a sua competitividade e, dessa forma, ajudá-las a manterse no mercado, crescendo, gerando mais emprego e riqueza e

conseguindo reduzir os índices de mortalidade empresarial;

*e Fomentar o intercâmbio de experiências e a visibilidade de

propostas empresariais inovadoras em todo o território.

A ciência e a tecnologia, juntamente com a inovação, gaçãomaterializa-se na disponibilização de infra-estruturas,

têm um papel fundamental no crescimento económico. Mas, — bibliotecas e equipamentos para a investigação mas, sobrepara além disso, quando geradas, transferidas e aplicadas tudo, de dados, informação, conhecimento e infoestruturas

adequadamente, possuem um elevado potencial para a luta — qe facilitem o processo de investigação, especialmente

contra a pobreza, para a satisfação de necessidades e-para-o quando este se desenvolve de forma colaborativa. À existêndesenvolvimento humano. : e. o

: cia de recursos humanos com formação é um dos requisitos

A ReMA pretende favorecer os processos de criação, : . o

o ae ' o para o desenvolvimento científico e tecnológico.

domínio e utilização do conhecimento científico e tecno- 1 do

s de ” , : Além disso, a REMA contribuirá para fomentar a geralógico para melhorar as condições de vida, o crescimento : : | :

” . À : ção, difusão e transferência de conhecimentos científicos e

económico e a equidade social. Para isso, contempla tanto

o fortalecimento:das: capacidades endógenas para a investi- de tecnologias para abordar problemas do desenvolvimento

gação e a inovação, em paralelo com as políticas nacionais territorial, social e económico.

de ciência e tecnologia, bem como a valorização dos saberes O facto de a REMA abordar a ciência e a tecnologia como

locais e a transferência, através de múltiplas vias, de conhe- = um dos seus focos estratégicos representa um importante

cimentos científicos e tecnologias para a sua incorporação — estímulo para a participação de universidades e instituições

no tecido social e produtivo. de investigação.

Linha de Actuação Actividades

Cultura e espírito *e Melhorar o diálogo ciência-tecnologia-sociedade, promovendo

científico espaços de encontro e acções de fomento da participação dos

cidadãos;

e Consolidar a imagem pública da ciência e da tecnologia como

actividades geradoras de riqueza, desenvolvimento e qualidade de

vida;

* —Aumentaras vocações científicas entre os mais jovens, promovendo

e estimulando as funções de docência no ensino da ciência e da

tecnologia;

e Contribuir para projectar internacionalmente a ciência angolana

como geradora de ideias e oportunidades;

* Apoiar as instituições envolvidas no desenvolvimento da cultura

científica e tecnológica, através do apoio à museus e centros

divulgativos da ciência;

* —Fomentara comunicação científica pública por parte dos agentes de

execução do Sistema Angolano de Ciência e Tecnologia;

e Aproximar os cidadãos dos processos, métodos e resultados da

comunidade científica.

Fortalecimento *º Recolher as referências das principais publicações científicas de

dos sistemas de qualquer disciplina do conhecimento, estabelecendo o serviço com

ciência, tecnologia base nas necessidades da comunidade científica e assegurando a

e inovação responsabilidade de utilização dessa fonte de conhecimento;

* Fortalecer as instituições do âmbito cientíifico-tecnológico, através

do apoio à formação de profissionais da investigação, dotando-as de

infoestruturas que facilitem a aquisição ou consolidação de

capacidades para a investigação;

e Fomentara interacção entre diferentes disciplinas, bem como entre

o mundo académico e o tecido empresarial e a própria população.

Protecção do e Favorecer os processos de domínio e utilização do conhecimento

conhecimento endógeno científico e tecnológico para melhorar as condições de

científico e vida, o crescimento económico e a equidade social;

ENO e Contribuir para a geração e aplicação de conhecimentos científicos e

ERHOgOno tecnológicos em temas críticos para o desenvolvimento territorial;

e Facilitaro desenvolvimento apropriado da tecnologia e da ciência,

de acordo com as necessidades locais;

e Contribuir para integrar harmoniosamente o desenvolvimento

económico, social e científico num quadro de desenvolvimento

sustentável, a partir da combinação de conhecimentos locais e

ciência para a adequação dos recursos e desenvolvimentos futuros

às necessidades do território;

e Proteger o património cientifico-cultural endógeno, tanto

tradicional como novo.

Fomento da e Potenciar a integração das TIC para a investigação documental na

investigação formação inicial e contínua dos investigadores;

documental € Incentivar o trabalho em rede entre as diferentes comunidades da

investigação documental, assim como, na fase correspondente de

outras investigações;

e Facilitarointercâmbio de dados, informações e conhecimento entre

os investigadores documentais de Angola;

e Propicionar o conhecimento e a aplicação dos processos próprios da

investigação documental entre as crianças como estratégia de

procura de informação e elaboração de documentos (trabalhos de

aula, produções próprias, etc.).

Recentemente, a cultura assumiu o papel que lhe per- — impacto através da sua organização em Rede.

tence face à economia e ao desenvolvimento. A UNESCO A ReMAÁ assume o compromisso e a responsabilidade de

reconhece que as iniciativas económicas e financeiras, bem — facilitar o livre acesso à cultura e ao conhecimento por parte

como as reformas sociais, têm mais possibilidades de êxito — detodaa população angolana. Livre acesso com o objectivo

se, simultaneamente, tiver em conta a perspectiva cultural de evitar qualquer tipo de exclusão social.

para satisfazer as aspirações da sociedade. : O foco estratégico «Cultura e arte» da ReMÁ deve reflec-

À cultura adquire principal importância como indutora de —

desenvolvimento territorial e coesão social, principalmente ur e mostrar os bons resultados da cultura angolana, tanto no

S-ARIODLAS-CSA HIVERIANAS EMENLÁNEA NELAS impacto e na melhoria disada social, como no valor econó-

comunidades minoritárias, nos processos de igualdade de mico que se obtêm a partir da mesma.

género e perante problemáticas relacionadas com comuni- Assim, as linhas de acção propostas na REMA pretendem

dades urbanas e rurais marginalizadas. proteger e promover a diversidade das expressões culturais

Em torno da cultura, é necessário procurar sinergias e — para preservar a memória colectiva, a identidade cultural, as

colaborações que fomentem pluralidade e diversidade como — línguas, as formas de expressão, as culturas relegadas, etc,

forma de vida democrática. Para isso, a ReEMÁ garantiráum — nomeadamente:

Empreendimento e —Estimularacriação de empregos culturais, assim como, a procura de

cultural e uma criatividade produtiva, favorecendo a sua ligação à outros

economia da sectores produtivos e de serviços;

cultura ' a. r

e Apolaras pequenas e médias empresas e a produção cultural local,

fomentando a sua presença, circulação e à comercialização dos seus

produtos culturais nos mercados nacionais e internacionais através

das Tecnologias de Informação e Comunicação;

e Incentivar o trabalho em rede entre as diferentes comunidades nos

âmbitos da cultura facilitando o intercâmbio de dados, informação e

conhecimento;

e Fomentar processos de criação de empresas culturais próprias,

como alternativa ao emprego por conta de outrem;

e Oferecer estímulos aos artistas, criadores independentes,

especialmente aos jovens, em projectos que possam criar

autoemprego,

* Proporcionar apoio à protecção da propriedade intelectual, tanto

individual como coletiva, através da disponibilização de informação

e conhecimento.

Conservação do se Apoiar as tarefas de identificação, inventariação e estudo dos

Património elementos patrimoniais, procurando a utilização e os contributos

Cultural culturais que eles possam gerar na sociedade;

* Potenciar a participação directa dos cidadãos e das comunidades

locais nos programas de conservação do património e da memória

colectiva;

* Fomentar o respeito e a protecção dos sistemas de conhecimento

tradicionais, especialmente os das populações autóctones,

reconhecendo e explicitando a contribuição dos conhecimentos

tradicionais para a protecção do ambiente;

e Favorecer O estabelecimento de sinergias entre a ciência e OS

conhecimentos locais;

* Apoiara preservação dos bens patrimoniais do século XX (filmes,

cassetes áudio, discos duros, cassetes de vídeo, etc.) assim como, os

criados desde então.

Sensibilização e * Promover o acesso às fontes culturais, independentemente do seu

difusão cultural tipo e origem, fomentando a utilização dos meios disponíveis e a

criação de alguns novos em função do contexto;

e Produzir e difundir conteúdos nos meios de comunicação e nas

redes locais, regionais e nacionais de informação;

e Produzir e fomentar a criação de processos de edição digital de

materiais que fomentem e ajudem a leitura, em particular a

literatura local, nos diferentes formatos digitais em que esta possa

ser apresentada;

e Promover a criação e o fortalecimento de organizações culturais

locais;

*e Promover das expressões e feiras culturais de todos os grupos,

especialmente daqueles que têm mais dificuldade de difusão,

divulgação e participação;

* —Promover os processos de comunicação comunitários;

* Promover a produção, difusão e distribuição cinematográfica e

audiovisual em todos os géneros e formatos;

* —Fomentara coprodução a nível interterritorial.

Geralmente, num Modelo Conceptual e Estratégico, esta

epígrafe costuma receber a denominação «destinatários». No

entanto, a proposta conceptual da REMA não aborda a sua

acção de um ponto de vista unidireccional, em que a actividade é concebida, gerada e executada das Mediatecas para

os utilizadores, fazendo, em vez disso, uma abordagem bidireccional das actividades em interligação com a sociedade:

ao mesmo tempo que oferece informação e conhecimento

aos utilizadores, recebe informação e conhecimento dos

mesmos.

É por essa razão que se propõe que otítulo desta epígrafe

contenha a denominação «comunidade», aludindo assim à

sua condição de «qualidade de comum e próprio de todos».

Este termo aprofunda o objectivo de uma construção con-

Junta com a sociedade na qual pretende contribuir para o seu

desenvolvimento territorial. Em resumo, o presente Plano-

Director não realiza, neste ponto, a tradicional pergunta

«Para quem?», abordando em vez disso uma questão diferente através da pergunta «Com quem?».

A resposta a esta questão, face à meta proposta, é clara: a

ReMA inter-relaciona-se com toda a população. Cada indivíduo e grupo participam na Mediateca, enriquecendo-se e

enriquecendo-a. Cada indivíduo e cada grupo participam

nos processos de des envolvimento territorial, adoptando um

papel activo com a sua contribuição (mais ou menos consciente) para a melhoria do capital humano, para o aumento

da produção cultural e artística, etc.

Embora seja necessário dividir o conjunto da população em grupos por uma questão operacional, deve ter-se

em conta que o esquema de trabalho em Rede da ReEMA

se repete na relação com cada grupo que interage com a

Mediateca e com outros grupos, ramificando-se e, portanto,

criando novas comunidades ou sub-comunidades.

A Comunidade da ReMA articula-se a partir das

comunidades detalhadas em seguida, tendo em conta o contributo que recebe da sua participação e envolvimento nas

Mediatecas:

- Sector público;

- Cidadãos;

- Comunidade educativa, académica e científica;

- Sector empresarial;

- Sociedade civil;

- Outros centros similares.

A ReMA concebe a relação com estes grupos num duplo

sentido:

- Como sujeitos individuais, que beneficiam das

actuações, genéricas ou específicas que a partir

das diferentes Mediatecas ou da própria Rede,

se destinam a melhorar diferentes aspectos da

sua actividade, tais como: acesso à informação,

estabelecimento de novas relações, desenvolvimento e produção de materiais divulgativos,

etc.:

- Como agentes-chave do território que, por um lado,

proporcionam informação e assessoria para a

concepção estratégica e operacional da própria

actividade da ReMA em torno do trabalho nos

diferentes focos estratégicos que lhes são aplicáveis; e, por outro lado, ramificam o impacto das

acções da ReMA na população em que têm uma

certa capacidade de influência.

O estabelecimento da ReEMA como iniciativa governamental demonstra que o sector público pode exercer um

papel de maior protagonismo, que inclua a criação de mecanismos eficazes de boa governação e espaços públicos para

o desenvolvimento do conhecimento, a formulação de políticas orientadas para a aceleração do conhecimento e uma

utilização mais marcada do mesmo no sector público.

O conceito do desenvolvimento do conhecimento como

elemento importante da governação não é novo. A globalização, o valor económico das ideias, as cadeias de produção

mundiais, a demografia da juventude e o rápido desenvolvimento, nos últimos tempos, da ciência e da tecnologia, em

particular da tecnologia da informação e das comunicações,

influenciam a criação de uma sociedade mais complexa e

imprevisível. Isto tem influência na capacidade do sector

público de estabelecer políticas de desenvolvimento em

consonância com a sociedade actual e de oferecer os serviços mais adequados face às novas necessidades decorrentes

deste contexto.

O Sector público como agente-chave do território, gerador de políticas públicas para o desenvolvimento territorial,

participará na ReMA a todos os seus níveis: local, provincial e nacional, dada a sua capacidade para o aproveitamento

das vantagens dos avanços em matéria de conhecimento,

inovação e tecnologia, assim como pela sua capacidade de

estabelecer políticas e condições que criem um ambiente

propício para o desenvolvimento da sociedade.

A posição da ReMA em contacto directo com a sociedade angolana e as suas colaborações com os agentes-chave

do território proporcionam-lhe a possibilidade de compilar informação e realizar estudos cujos resultados serão de

grande valor para a concepção de novas políticas ou para a

alteração das existentes, identificando necessidades, tendências e inovações geradas por todos os sectores da sociedade

de Angola que participem na comunidade da ReMA.

A ReMA apoiará as diferentes Administrações Públicas

na difusão, estabelecimento e consolidação de políticas culturais, educativas, sociais, artísticas, empresariais, sobre

ciência e tecnologia ou inovação, etc.

Adicionalmente, poderá facilitar informação, em forma

de feedback, recolhida da própria população, constituindo

um importante elemento para a posterior tomada de decisões.

Por conseguinte, a ReMÁ apoiará a aplicação de estratégias, políticas, programas e alianças, por parte do sector

público, através da criação e do intercâmbio de conhecimentos em função de propósitos determinados. Para isso,

estabelecerá diversas acções, entre as quais se destaca a

elaboração de relatórios específicos, a partir dos dados

estatísticos disponíveis, que facilitem aos responsáveis

pelas políticas a tomada de decisões sobre os seus planos e

estratégias.

Mas, para além disso, a ReEMA estabelece uma série de

prioridades de interligação em função do âmbito geográfico

de influência do sector público:

-Anivelnacional, a ReMÁ constitui uma oportunidade

para o Govemo de Angola no que diz respeito

à sua possível utilização como instrumento de

difusão das políticas de desenvolvimento a nível

local e de forma descentralizada, convertendo-

-se numa ferramenta para a consolidação da sua

estratégia educativa, cultural, de apoio ao empreendimento, de inovação e/ou de Sociedade da

Informação, por exemplo. Para isso, como instrumento governamental, a ReMÁ executará as

suas linhas de acção em paralelo com as políticas

de desenvolvimento territorial desenvolvidas

pelo Governo de Angola, especialmente no que

diz respeito aos focos estratégicos estabelecidos.

Da mesma forma, disponibilizará ao desenvolvimento de políticas públicas focalizadas na área

de actividades da ReMA, todas as infra-estruturas erecursos da Rede de Mediatecas.

- À nível provincial e local, as Mediatecas proporcionarão aos respectivos governos, a oportunidade

de modemizar os seus serviços de uma perspectiva de inovação social, ou seja, possibilitando

uma maior orientação da sua actividade para o

serviço da população, promovendo o acesso aos

serviços públicos e incentivando a comunicação

e participação dos cidadãos nos processos de

tomada de decisões.

À componente central do desenvolvimento territorial é a

participação dos cidadãos nos processos económicos, políticos, culturais ou administrativos. À elevada participação dos

cidadãos é uma condição imprescindível para o desenvolvimento das componentes do desenvolvimento territorial.

Tendo esta concepção em mente, o cidadão é um agente-

-chave para o desenvolvimento de Angola.

Neste processo, o envolvimento dos cidadãos é decisivo, pois é ele que focaliza como horizonte a procura de um

desenvolvimento territorial sustentável nos planos econó-

mico, humano, social, cultural e ambiental. Mas, para isso, é

necessário criar cidadãos activos emobilizados para a obtenção de territórios com qualidade de vida, onde seja possível

articular a lógica do mercado e a política pública orientadas

para o processo de transformação territorial. Isto consegue-

-se através da educação, da democratização da informação e

da comunicação e da modernização das estruturas postas ao

seu serviço.

Ássim, cada uma das Mediatecas2º é um modelo de

democratização da cultura e do conhecimento ao serviço da

população angolana, que aumenta e fomenta as suas possibilidades de acesso à informação e ao conhecimento, tanto

através do seu próprio espaço físico, como das suas infoestruturas e das actividades formativas, divulgativas, entre

outros, que desenvolve.

As Mediatecas disponibilizam recursos que facilitam

um intercâmbio de informação e conhecimento, de experiências e saberes, tanto na sua própria comunidade como

noutras comunidades e agentes territoriais, de tal modo

que, através da participação nas actividades desenvolvidas

pelas Mediatecas, estabelecem-se relações e colaborações

orientadas para a construção conjunta de um novo conhecimento, para a participação em processos de inovação social

ou, inclusive, para o aumento e manutenção da sua Rede de

contactos.

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A ReMAÁ contribuirá também para a melhoria da empregabilidade dos cidadãos, investindo em acções para aumentar

as suas capacidades de aprendizagem e inovação, que estão

na base da melhoria da produtividade e competitividade e,

consequentemente, do desenvolvimento sustentável de um

território.

Em resumo, a relação entre a ReMÁ e os cidadãos

materializa-se:

- Facilitando a participação dos cidadãos na Sociedade da Informação;

- Aferindo as necessidades dos cidadãos para as transmitir a responsáveis pela formulação de políticas

públicas;

?Deve ter-se em conta que, como se verá mais à frente, as mediatecas terão uma localização fixa, estática, mas, além disso, a ReMAÁ contará com Mediatecas móveis que

se deslocarão pelo território.

- Envolvendo cada indivíduo na construção do

conhecimento endógeno e na preservação do

património cultural;

- Permitindo aumentar as possibilidades de qualificação e, consequentemente, de melhoria da

empregabilidade do capital humano angolano;

- Pondo ao seu alcance a produção cultural (artística, literária, cinematográfica, artesanal, etc.),

proporcionando-lhes acesso através de meios

digitais como instrumentos para a construção da

identidade cultural;

- Democratizando o acesso ao conhecimento e aos

recursos da ReMA, aproximando a cultura e o

conhecimento daqueles locais mais afastados ou

com maiores necessidades através das Mediatecas móveis;

- Sensibilizando para a importância do envolvimento

e da participação dos cidadãos nos processos de

tomada de decisões;

- Possibilitando o desenvolvimento de cidadãos criativos, imaginativos, inovadores, que proponham

soluções adequadas à sua própria problemática;

- Criando espaços participativos para a troca de

conhecimentos.

A interligação entre a ReEMA e os cidadãos será definida,

em grande medida, de acordo com os grupos que a compõem, tanto com respeito às suas características diferenciais,

como à sua idade ou em função da zona urbana ou rural em

que habitam.

Se atendermos à idade, merecem especial consideração a

população infantil e a juventude pelo seu papel fundamental

no desenvolvimento futuro do País e na manutenção e sustentabilidade de iniciativas como a ReEMA, que devem viver,

nesta etapa vital, como uma boa prática a repetir (com as

adaptações necessárias) com as futuras gerações.

A relação da ReMA com a população infantil será

estabelecida, principalmente, com o intuito de oferecer

actividades orientadas para a aprendizagem, assim como

recursos que permitam a todas as crianças angolanas forjar

um pensamento crítico e utilizar eficazmente a informação

em qualquer formato e meio de comunicação. Por isso, a

ReMaA propõe-se a:

- Fomentar nas crianças o hábito e o prazer da leitura,

da aprendizagem e da utilização das Mediatecas

e outros centros afins ao longo da vida;

- Oferecer oportunidades para realizar experiências

de criação e utilização de informação, com o

intuito de adquirir conhecimentos, compreender

e desenvolver a imaginação e divertir-se;

- Prestar apoio à população infantil angolana na

aquisição e aplicação de capacidades que

permitam avaliar e utilizar a informação, independentemente do seu suporte, formato ou meio

de difusão, tendo em conta a sensibilidade às

formas de comunicação que existam na comunidade;

- Facilitar o acesso aos recursos e possibilidades

locais, regionais, nacionais e mundiais para que

a infância angolana tenha contacto com ideias,

experiências e opiniões variadas que contribuam

para enriquecer a sua visão e percepção do

mundo;

- Organizar actividades que estimulem o interesse

infantil nos planos cultural e social;

- Potenciar a sua imaginação e criatividade, aplicando-

-as à resolução de problemas do seu quotidiano.

Para a juventude, a ReEMA estabelece-se como um centro

de recursos e formação, onde poderão aceder ao conhecimento e iniciar-se em actividades participativas que motivem

a iniciação na vida adulta.

Além disso, a Mediateca, vista como ponto de encontro

entre e com os jovens, adquire especial importância uma vez

que, a partir da mesma, estes podem relacionar-se livremente

com jovens de outros municípios, províncias e nações, facilitando o intercâmbio de experiências e conhecimentos que

ampliam a percepção cultural da juventude. Para além disso,

a ReMA propiciará o encontro com outras comunidades que

desenvolvem serviços e actividades para este grupo, permitindo que a juventude exponha as suas opiniões e realize as

suas propostas na primeira pessoa.

Ao mesmo tempo, a Mediateca será vista pela juventude

como um centro de lazer alternativo, onde se desenvolvem

actividades culturais que partem de uma abordagem próxima dos seus modos de relação e comunicação, tomando

como ponto de partida os seus interesses e motivações.

Deste modo, as Mediatecas contribuirão para a prevenção

de condutas de risco associadas ao lazer.

É necessário considerar o papel que as associações de

Jovens têm na realização de uma planificação ajustada aos

interesses e necessidades Juvenis, por isso, a ReMA deve

identificá-las e estabelecer colaborações com as mesmas

(incentivar a sua «conversão» em nós secundários) para que,

em conjunto, se estabeleça uma oferta de serviços e actividades que:

- Sensibilize a população juvenil para o papel real que

esta desempenha no desenvolvimento territorial

e promova o seu envolvimento no mesmo;

- Aumente o interesse da juventude pela ciência epela

tecnologia através de actividades específicas que

lhes mostrem, por exemplo, as possibilidades de

aplicação aos seus problemas;

- Proporcione oportunidades para aumentar a sua

qualificação e formação profissional através de

uma oferta formativa concreta;

- Premeie a sua capacidade inovadora, a sua criatividade e imaginação ao serviço da população

global de que fazem parte.

À população adulta deverá encontrar na ReMÁ a motivação necessária para modificar a distribuição das suas

actividades quotidianas. É necessário que, a partir das

Mediatecas, se faça uma oferta de actividades e serviços

ajustados aos actuais interesses e necessidades de informação e conhecimento mas que, ao mesmo tempo, incentive o

aumento desse interesse.

Dois grupos adultos merecem especial atenção por parte

da ReMA: os antigos combatentes e veteranos de guerra e

as mulheres.

Relativamente aos primeiros, a ReMÁ trabalhará em

paralelo com o respectivo Ministério, agindo como centro

de formação que põe ao seu serviço acções formativas que

se destinam a melhorar a sua empregabilidade e aumentar

as suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho.

Ágirá, ao mesmo tempo, como centro de encontro, que possibilita o acesso ao conhecimento, à informação e às pessoas

e entidades de apoio a este grupo. Por isso, as associações e

agrupamentos de antigos combatentes e veteranos de guerra

devem ser considerados um importante agente territorial na

actividade da ReMAÁA.

Quanto às mulheres, a ReMA incentivará a sua promoção em todos os sectores da vida económica, científica,

profissional, cultural e social, em paralelo com as políticas estratégicas provenientes do Ministério da Família e

Promoção da Mulher.

A ReMA, como instrumento difusor da cultura, em todas

as suas manifestações, tem de prestar atenção, relativamente

a este grupo, às diferenças de alfabetização existentes em

função do sexo. Por isso, desenvolverá acções especificamente com mulheres, de forma a colocar à sua disposição os

meios e recursos para aumentar a sua qualificação e as suas

possibilidades de desenvolvimento pessoal.

No entanto, com a intenção de envolver as mulheres em

actividades culturais, é conveniente realizar uma abordagem

conjunta de acções para elas e para os seus filhos crianças.

Deste modo, aumenta-se as suas possibilidades de participação e envolvimento nas acções planeadas, dado que as

suas famílias participam simultaneamente nas actividades

da Mediateca.

Tal como com os outros grupos, deverá prestar-se especial atenção às associações de mulheres ou de promoção da

mulher que existam no território (especialmente no meio

rural), susceptíveis de colaborar com a ReMÁ como nós

secundários, servindo de mediadores entre as Mediatecas e

as mulheres.

O meio condicionará, em grande medida, as possibilidades de intervenção das Mediatecas, devendo ser

considerados, desde a sua abordagem inicial, aspectos como

as diferenças nos ritmos de trabalho, a disponibilidade de

serviços e infra-estruturas, etc.

Por isso, a ReMÁ incorporará Mediatecas de proximidade (Mediatecas móveis) que constituirão um instrumento

fundamental para envolver toda a população na Rede de

Mediatecas. Através delas, proporcionar-se-ão serviços e

executar-se-ão actividades no meio rural, programadas tendo

em conta as características específicas de cada município e,

consequentemente, as suas necessidades e problemáticas

concretas. Um exemplo disso é a sua actividade produtiva:

uma zona com elevada actividade pecuária ou agrícola possuirá determinadas limitações horárias, por exemplo, que

exigem uma programação de acordo com a sua disponibilidade para participar nas actividades disponíveis.

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Assim, facilitando o acesso à informação e ao conhecimento da população no meio rural, e ampliando as suas

possibilidades de capacitação (através da formação em

modalidade de teleformação ou em planificações específicas), aumentam-se as suas possibilidades de ser parte activa

no seu próprio desenvolvimento, reduzindo-se o seu papel

de meros observadores.

Neste sentido, é importante assinalar que a histórica

ausência de serviços culturais nas zonas rurais implica

um elevado desconhecimento das potencialidades e oportunidades que projectos como a ReMÁ lhes poderão

oferecer e, como tal, a inexistência de necessidade. Por isso,

é imprescindível o contacto e a colaboração com os líderes comunitários, como referências de opinião e decisão

no meio rural, que permitem não só a difusão das acções

desenvolvidas pela ReEMÁA como o reconhecimento da sua

utilidade, acções necessárias para o envolvimento da população. Ao mesmo tempo, a população rural constitui, para a

ReMÁ, uma importante fonte de conhecimento endógeno,

de informação sobre a tradição cultural e artística para cuja

preservação se orientam as Mediatecas.

A ReMA colocará assim à disposição da população rural:

- A informação e o conhecimento albergados na sua

biblioteca de meios, de acordo com as necessidades dos territórios;

- Uma oferta formativa orientada para o aumento da

sua capacitação;

- Demonstrações sobre a aplicação de determinadas

tecnologias à sua actividade quotidiana;

- Uma ocasião para reter o talento na zona rural, proporcionando oportunidades para o teletrabalho e

evitando a mudança para áreas urbanas;

- Oportunidades para o estabelecimento de relações e

colaborações mediadas pelas TIC;

- O acesso à produção cultural e artística através, por

exemplo, da emissão de documentários, cinema

ou programas radiofónicos.

As possibilidades, recursos, infoestruturas, actividades,

etc., que as Mediatecas põem à disposição das comunidades educativa (níveis básicos de ensino), académica (níveis

superiores de educação) e científica fazem da ReMA uma

oportunidade de valor incalculável na participação em

Redes existentes ou gerar novas alianças e colaborações que

lhes permitam aceder e construir conhecimento para o seu

âmbito de estudo ou actuação.

A própria concepção da ReMA como Rede colaborativa

proporciona a este grupo o meio para o desenvolvimento

de investigação multidisciplinar, especialmente no âmbito

social, aliando ciências sociais e tecnologia.

Na relação da ReEMA com as comunidades académica e

científica, observam-se diversos grupos susceptíveis de ser

considerados membros da Rede:

Centros educativos (primária e secundária): a ReMA

colaborará com os centros educativos, através dos seus

gestores e docentes, de modo a apoiar os alunos no desenvolvimento das suas competências e acesso a informação.

Para o efeito a Rema:

- Estabelecerá relações bidireccionais com os gestores dos centros educativos para a melhoria dos

processos educativos, pondo à sua disposição

conhecimentos e recursos orientados para facilitar a gestão desses centros;

- Formará os professores na incorporação de metodologias que estejam de acordo com a Sociedade

da Informação actual;

- Proporcionará recursos materiais, didácticos e

divulgativos em torno dos seus diferentes focos

de actuação aplicáveis à actividade docente nos

diferentes níveis educativos;

- Possibilitará o encontro e o intercâmbio de informação e conhecimentos entre os professores;

- Prestará apoio aos estudantes no acesso ao conhecimento através do seu fundo documental;

- Aumentará as possibilidades dos alunos em aceder à

cultura e ao conhecimento;

- Possibilitará a participação da população em processos formativos não formais mediados pelas TIC;

- Disponibilizará recursos informacionais (tecnologias e documentação) que facilitem a aquisição

das aprendizagens oportunas em função dos

conteúdos curriculares em cada etapa educativa;

- Conceberá e implementará acções lúdico-didácticas

complementares aos objectivos educativos.

Universidades: enquanto contexto por excelência da

investigação e do desenvolvimento de inovações, e na qualidade de responsáveis pela formação dos futuros profissionais

que se transformarão em agentes, peritos, especialistas e/ou

gestores do desenvolvimento de uma forma mais ou menos

consciente, a ReEMA colaborará com as universidades:

- Incentivando o encontro e a troca de informações

com profissionais do mesmo âmbito de conhecimento noutros contextos;

- Dando visibilidade à actividade investigadora

desenvolvida no âmbito universitário, publicitando-a através dos seus meios e publicando os

seus resultados;

- Participando nos processos de investigação, especialmente na recolha de dados;

- Favorecendo o acesso a estudos universitários a partir do contexto local através da disponibilização

das ferramentas TIC que permitem o trabalho

remoto.

Comunidade científica: devido à repercussão da sua

actividade no desenvolvimento económico, tecnológico, humano, etc., a comunidade científica

será apoiada pela ReMA através da:

- Disponibilização de dados e informação (fundamentalmente bibliográfica) necessária para as

primeiras fases da actividade científica;

- Cedência e utilização de recursos tecnológicos orientados para o estabelecimento de comunicações,

intercâmbios de informação e conhecimento

com as comunidades científicas de outros territórios;

- Apoio à difusão e visibilidade dos resultados da

actividade científica.

A ReMA representa para o sector privado angolano uma

oportunidade de elevado valor acrescentado, uma vez que

as Mediatecas facilitarão o acesso à informação útil relati-

vamente a mercados, tendências, aplicações tecnológicas

de nova geração, ferramentas e modelos de gestão, etc.

Mas, além disso, as Mediatecas da ReMA facilitam a incorporação da inovação e das Tecnologias de Informação e

Comunicação nos seus processos produtivos ou de gestão

através de serviços e acções de apoio ao sector empresarial.

Da mesma forma, o sector empresarial constitui uma

importante fonte de informação e conhecimento de valor

incalculável no estabelecimento de políticas e estratégias

para a promoção empresarial e o desenvolvimento económico, assim como para o estabelecimento de estratégias

de gestão do capital humano e criação de novos perfis

profissionais.

A relação da REeEMA com o sector privado será estabelecida em função da natureza de cada entidade: organização

empresarial, empreendedores, associações empresariais ou

outras entidades de promoção económica e empresarial.

A ReMaA relacionar-se-á com as organizações empresariais ou instituições que se dediquem a actividades ou

prossecução de fins económicos ou comerciais. Para isso,

oferecerá recursos e serviços que facilitem a criação e

consolidação das empresas, prestando especial atenção a

microempresas ou a empresas individuais, cooperativas ou

outras organizações de economia social e a empresas locais.

A relação com as empresas basear-se-á em:

- Facilitar a sua incorporação na Sociedade do

Conhecimento e da Informação, aproveitando

as oportunidades oferecidas pelos recursos da

Mediateca para melhorar a sua competitividade;

- Apoiar os seus processos de inovação (nos âmbitos

organizacionais e comerciais) através da incorporação e intensificação da utilização das TIC;

- Facilitar o contacto e intercâmbio de experiências entre a comunidade empresarial e outras

comunidades (por exemplo, a comunidade

investigadora e/ou científica ou a comunidade

educativa);

- Possibilitar o encontro entre empresas do mesmo

sector onde outros sectores para estabelecer

colaborações que aumentem o valor dos serviços

e produtos desenvolvidos, favorecendo o trabalho colaborativo e, especialmente, a criação de

associações empresariais;

- Valorizar a actividade económica local e a obtenção

de maior reconhecimento através da criação de

acções de visibilidade;

- Facilitar a capacitação através da formação e orientação para o desenvolvimento do capital humano

dessas empresas, atendendo às necessidades

detectadas pelo sector empresarial angolano;

- Promover e facilitar o envolvimento e a participação na abordagem de políticas públicas através

do incentivo e da intermediação em Alianças

Público-Privadas ou intervenções pontuais;

- Potenciar o crescimento do tecido empresarial

através da assessoria e tutoria nos processos de

empreendedorismo, oferecendo as instalações e

recursos necessários para a implementação do

projecto empresarial, permitindo, além disso, o

encontro entre empreendedores, com o intuito

de criar comunidades de coworking.

A ReMA dará especial ênfase na sua relação com as

associações empresariais, uma vez que estas constituem um

agente essencial para as empresas, permitindo difundir as

acções entre as suas empresas associadas e obter, assim, um

maior impacto da acção da ReMA no sector empresarial.

Por último, a ReMA relaciona-se com outras entidades de promoção económica e empresarial afins, tais como

centros de empresa, escolas especializadas em economia,

comércio ou empreendimento, Câmaras de Comércio, etc.,

complementando os seus serviços, oferecendo colaboração

nas suas acções, tais como a incorporação de formação destas entidades na oferta formativa da ReMA, ou oferecendo

espaços e infra-estruturas para a implementação de acções

próprias das empresas.

Além disso, a ReMA colaborará activamente com o

sector privado para a criação das capacidades e aptidões próprias da cultura empreendedora e empresarial desde tenra

idade.

A relação entre a ReMA e o sector privado não se restringe, inicialmente, a nenhum sector produtivo, embora

estabeleça como foco prioritário a atenção às empresas mais

pequenas, colocando a tónica nas micro, pequenas e médias

empresas.

Quanto aos sectores económicos, deve ter-se em conta

a prioridade de estabelecer sinergias com as actividades

económicas relacionadas com os objectivos e serviços da

ReMA. Assim, terão especial consideração à indústria editorial, a produção de conteúdos audiovisuais, as empresas de

formação, o sector TIC e aquelas destinadas à prestação de

serviços à comunidade.

Através do fundo documental da Mediateca, as organizações civis possuem uma oportunidade de aprendizagem

para a abordagem e implementação de projectos e serviços

inovadores que representem um benefício para a população

a que se destinam.

A ReMA representa, assim, para as iniciativas privadas de utilidade pública e para os empreendedores sociais,

uma oportunidade de melhorar a sua competitividade, facultando-lhes informação, conhecimento, recursos e meios que

facilitem a sua acção e proporcionem visibilidade aos seus

projectos e às suas actividades.

As Mediatecas são, sem dúvida, ambientes e espaços

participativos em que as organizações sociais podem fazer

networking e, ao mesmo tempo, colaborar com outras organizações através de acções de coworking, que aumentem as

possibilidades de êxito dos seus processos de dinamização

do território.

Entre estas organizações, a ReMA dará especial ênfase

àquelas cujo âmbito de intervenção seja o local ou provincial, quer em organizações já estabelecidas como nos

próprios processos de empreendedorismo social, que orientem a sua actividade para o desenvolvimento territorial nas

suas diferentes componentes, enquanto agentes-chave do

território específico onde se localiza cada Mediateca. Este

apoio concretiza-se em:

- Assessoria e orientação, tanto na realização de

trâmites necessários para a constituição de uma

organização social, como no desenvolvimento

de uma ideia inovadora na forma de enfrentar os

problemas sociais de cada território;

- Criação de espaços de encontro com pessoas,

organizações e entidades possíveis fontes de

financiamento;

- Disponibilização de infra-estruturas e recursos que

favoreçam o trabalho colaborativo com outras

organizações similares;

- Aumento das possibilidades de acesso a informações (documentos, estudos...) que sirvam de

base para o seu planeamento estratégico é futura

actividade;

- Acompanhamento no seu aproveitamento das

oportunidades da Sociedade da Informação e

do Conhecimento relativamente à aplicação das

TIC aos seus processos organizacionais, às suas

comunicações e à sua visibilidade.

Da mesma forma, a ReEMA procurará estabelecer sinergias e colaborações com as organizações com um âmbito de

intervenção nacional ou internacional que operem na área de

influência de cada Mediateca:

- Apoiando-as na visibilidade da sua actividade e

contribuindo para uma melhor e maior prestação

de serviços em torno da informação e do conhecimento;

- Propiciando o encontro e a troca de boas práticas

que incorporem as TIC como elemento de inovação nos processos, serviços e actividades da

organização;

- Pondo à sua disposição recursos e infra-estruturas

que lhes permitam desenvolver as suas actividades quando estas coincidirem com os objectivos

estratégicos da ReMA;

- Facilitando a comunicação com a sede central da

organização através da utilização dos recursos

da Mediateca, assim como com aquelas pessoas

que, pela sua ligação pessoal, representem um

importante apoio para a continuidade do trabalho desenvolvido no território angolano.

Quanto à sua área de actividades, a ReMA dará atenção prioritária às associações e empreendedores sociais

cuja actividade esteja relacionada com os focos de actuação da ReMA e das suas comunidades. Assim, terão lugar

na ReMA:

- As organizações sociais que centram a sua actividade na redução de desigualdades ou na

melhoria das condições de vida da população,

pelo valor acrescentado no desenvolvimento

individual e colectivo das pessoas a que dirigem

a sua actividade;

- Os agrupamentos em torno da promoção e difusão

da cultura e da arte de Angola, pelas potenciais

oportunidades de intercâmbio de informação e

conhecimento e de desenvolvimento de acções

conjuntas num quadro de colaboração em torno

da difusão, promoção e preservação cultural;

- As associações juvenis incentivadas por jovens ou

destinadas aos mesmos;

- Os agrupamentos que se destinam a promover o

desenvolvimento rural através de projectos e

acções de incentivo à economia local, à capacitação da população e à melhoria das condições

de vida no meio rural.

Estes agrupamentos representarão para a ReMA uma

importante fonte de informação e contactos para o cumprimento das suas funções relacionadas mas, para eles, a REMA

constituirá uma oportunidade de materializar projectos e

actuações, dispondo de recursos materiais, infra-estruturas,

pessoal e infoestruturas que facilitem a sua tarefa e que, de

outra forma, seriam de difícil acesso.

A ReMA traduz-se numa oportunidade de criar novas

Redes de conhecimento e inovação social ou de ampliar as

existentes uma vez que, tanto por si mesma como através

da colaboração e participação com os agentes-chave territoriais, dá visibilidade e incorpora o conhecimento endógeno

angolano como um elemento importante da cultura globalizada. Entre outros motivos, devido à sua capacidade de

documentar e sistematizar o conhecimento em torno da cultura, das manifestações artísticas, da produção científica,

etc., de Angola.

A ReMA observará a actividade de outros centros afins:

Mediatecas, bibliotecas, centros de conhecimento, centros

de inovação social, etc., no contexto de um mundo globalizado, identificando as possibilidades de colaboração e

transferência mútua de conhecimentos e actividades mas,

sobretudo, desenvolvendo actividades que:

- Facilitem a detecção de boas práticas susceptíveis

de adaptação para o contexto angolano;

- Permitam o encontro e o intercâmbio de profissionais no âmbito de actuação da ReMA;

- Possibilitem o estabelecimento de colaborações

estáveis com centros de características similares;

- Facilitem o cumprimento de normas o mais internacionais possíveis para a transmissão de

informação.

A ReMA orienta-se, portanto, para o cumprimento da

sua visão: converter-se numa referência, no hemisfério sul,

que propõe modelos de intercâmbios de recursos, informação e conhecimento susceptíveis de serem transferidos para

outros contextos.

Tendo em linha de conta os focos de actuação anteriormente apresentados, e a necessidade de estabelecer uma

linha comum de actuação de cada Mediateca, o presente

capítulo estabelece o catálogo de serviços a serem desenvolvidos pela ReEMA.

As acções propostas foram agrupadas em função da tipologia de acção e das suas características comuns, tendo-se

obtido um catálogo de serviços delimitado que permite instrumentalizar as acções de forma ordenada, associando-lhes

procedimentos comuns de gestão em função do tipo de actividade em questão. Assim, a partir do mesmo serviço (ou

combinando vários) é possível instrumentalizar acções que

abrangem diferentes âmbitos de trabalho (os focos e as suas

linhas de acção) e/ou que podem ser dirigidos a vários grupos (as comunidades).

Neste contexto, a definição do catálogo de serviços teve

em conta um conjunto de características:

Homogéneo no que diz respeito à actividade, filosofia,

modelo organizativo, etc., na totalidade das Mediatecas que

compõem a ReMA;

Alinhado com as políticas estratégicas em matéria de

desenvolvimento social e económico, cultural, artístico,

educativo e da Sociedade da Informação, principalmente no

território local e nacional;

Pertinente quanto às ferramentas e actuações abordadas

como Rede;

Internamente coerente, ou seja, respondendo aos focos

estratégicos, às linhas de acção definidas para os mesmos e

às características das comunidades com que terá detrabalhar;

Eficiente numa gestão orientada para os resultados (o

cumprimento dos objectivos), tendo presente os princípios

de reutilização e economia de meios e recursos;

Orientado segundo os valores e objectivos da ReMA;

Adaptável às características e circunstâncias diferenciais dos territórios (províncias e municípios) em que cada

Mediateca se localiza (situação geográfica, distribuição

populacional, recursos territoriais...), bem como aos grupos

implicados no desenvolvimento dos serviços e actividades.

Com as características anteriores estabeleceram-se

diversos serviços diferenciados e interligados que, de forma

conjunta:

- Permitirão à população o acesso à informação e

ao conhecimento disponível, tanto na própria

Mediateca (infra-estruturas), como noutros

espaços, através das infoestruturas existentes na

mesma;

- Proporcionarão a capacitação necessária para a

correcta utilização das ferramentas de acesso à

informação e ao conhecimento na actual sociedade digital;

- Contribuirão para a sistematização e difusão do

conhecimento —endógeno pré-existente, ao

mesmo tempo que incentivam a criação de novo

conhecimento na comunidade de que fazem

parte;

- Facilitarão espaços e recursos para o encontro, o

intercâmbio e a cocriação entre os seus participantes;

- Reforçarão o trabalho dos sistemas educativos, proporcionando recursos, informação e formação

aos profissionais do sector, ao mesmo tempo que

servem de apoio aos estudantes na sua aprendizagem;

- Fornecerão recursos, apoio e suporte aos processos de empreendimento (tanto social como

empresarial) como elemento fundamental do

desenvolvimento territorial;

- Contribuirão para a melhoria da competitividade das

empresas e organizações sociais do seu território

a partir das oportunidades oferecidas pelas TIC;

- Facilitarão infoestruturas para o acesso e aproveitamento de oportunidades de informação e

capacitação para a melhoria da empregabilidade

e o aumento de competências do capital humano;

- Disporão meios, recursos e espaços para o desenvolvimento de actividades de inovação social em

torno das problemáticas próprias dos territórios.

E, fundamentalmente, permitirão instrumentalizar as

linhas de acção definidas, que dão resposta a todas estas

questões. Deste modo, os serviços são:

- Informação e Recepção;

- Biblioteca de Meios;

- Produção e Publicação;

- Formação;

- Acompanhamento Tecnológico;

- Apoio ao Empreendedorismo Social e Empresarial.

Na tabela abaixo apresenta-se o objectivo, funções,

forma de interagir com os utilizadores das Mediatecas e a

descrição do serviço de «Informação e Recepção»:

Objectivo Informar a população utente da mediateca dos serviços, recursos e

actividades disponíveis, facilitando o acesso e a utilização desses recursos,

atendendo àos seus pedidos, sugestões e reclamações de forma adequada.

Funções e —Pontode informação geral acerca dos serviços e actividades;

e Orientação sobre os serviços e/ou actividades em função da

necessidade do utente;

«€ Caixade sugestões, pedidos e reclamações;

e Registo de utentes como membros da comunidade da mediateca

(emissão do cartão de utente);

e Controlode acesso físico;

* Reservae controlo da utilização de salas e recursos (empréstimo,

cedência, aluguer ou utilização interna (reservas internas));

* Pontos de acesso à Internet: consulta, impressão, arquivo,

digitalização, etc.;

e Acesso wi-fi.

Jadigíideledde Bea A partir do serviço de Informação e Recepção proporcionar-se-á à

Utilizadores população utente informação concreta e útili/ bem como os apoios

necessários para que efectue um aproveitamento óptimo dos serviços

públicos oferecidos por cada mediateca.

Descrição do * Informação sobre infra-estruturas, serviços, actividades e recursos

Serviço disponíveis nos prazos acordados;

e Explicações acerca das formas de acesso e utilização dos serviços e

actividades de uma mediateca em particular e da Rede de

Mediatecas de forma global;

e Informação sobre as modalidades de utilização e restrição de

acesso, bem como acerca dos diversos processos de tramitação;

+ Informação, em colaboração com terceiros, sobre actividades

externas;

* Informação sobre as normas de utilização dos serviços e instalações

da mediateca;

* orientação individualizada em função das necessidades

manifestadas pelo utente. A partir deste serviço, e atendendo à

utilização ou necessidade requerida, cada utente será orientado

para os serviços pertinentes. Nesta orientação incluir-se-á

informação acerca da utilização desses serviços, assim como,

recomendações sobre outras actividades relacionadas com os seus

interesses. Também se oferecerá orientação e apoio no acesso e

utilização dos serviços e recursos de acesso livre, tais como as

cabinas de acesso à Internet, a ligação wi-fi ou o sistema de consulta

dos fundos documentais;

Descrição do :

Serviço e A população utente poderá fazer uso das salas e recursos da

mediateca, quando estes não estiverem requisitados;

e Pontos de acesso à Internet, concebidos principalmente como

instrumentos de consulta dos serviços e actividades da mediateca,

do seu fundo documental, do correio electrónico. redes sociais e

navegação livre pela Internet, assim como, a participação na Web.

Trata-se, exclusivamente, de pontos de acesso que não possuirão

outros periféricos de entrada de dados (CD/DVD, USB, scanner...)

nem de saída (impressoras ou gravadores de CD/DVD);

e Adicionalmente, as mediatecas ampliarão as possibilidades de

acesso à Internet através dos seus próprios dispositivos, graças à

disponibilização de uma ligação wi-fi, que alcançará todo o espaço

físico da mediateca.

Na tabela abaixo apresenta-se o objectivo, funções, forma de interagir com os utilizadores das Mediatecas e a descrição

do serviço de «Biblioteca de Meios»:

Objectivo Armazenar, organizar, classificar e colocar à disposição dos utentes um

fundo documental composto por materiais e documentação diversa,

principalmente em formatos eletrónicos, embora complementada com

suportes tradicionais (papel), proporcionando igualmente os dispositivos

necessários para o acesso e a consulta da documentação.

Funções s Gestãodofundo documental;

e Acesso ao fundo documental (informação e conhecimento

endógeno e exógeno) presencial (salas) e remoto (mediateca

virtual);

e Conservação do património cultural endógeno, através da

digitalização e catalogação do acervo que o compõe;

* Consultaeempréstimo do fundo documental e interbibliotecário;

* Acordos com outros centros afins para o intercâmbio e/ou

empréstimo interbibliotecário;

* Empréstimo de dispositivos tecnológicos de consulta do fundo

documental;

* Informação bibliográfica;

e — Assessoria, acompanhamento e formação na utilização dos serviços;

* Reprodução de documentos.

IndigIide lena Neca Disponibilizar o acesso à informação e ao conhecimento disponível no

Utilizadores fundo documental da ReMA, tanto de forma presencial como remota,

assim como a outros fundos documentais.

O serviço da Biblioteca de Meios será prestado diferenciadamente, em

função do tipo de utente (membro básico ou membro investigador), com o

único objectivo de facilitar O acesso aos fundos a qualquer pessoa que

precise de os consultar, seja porque está a realizar uma investigação, ou

porque está a fazer um trabalho ligado à sua actividade profissional ou, em

última instância, porque precisa de fazer uma determinada consulta.

* Membro básico - Esta categoria permitirá o acesso às salas de

leitura da Mediateca para a consulta do seu fundo documental,

excepto àquele cuja consulta ou utilização se encontre restrita por

razões de segurança ou conservação. Terá acesso ao empréstimo e

à utilização dos dispositivos necessários para a sua consulta;

* “Membro investigador - O cartão de investigador permitirá o acesso

a todos os fundos da Mediateca (incluindo aqueles que estão

restritos ao membro básico) e o empréstimo.

Deverá ter-se em conta que certos elementos do fundo documental não

serão susceptíveis de empréstimo, podendo o membro investigador obter

cópias específicas para a consulta fora das instalações da mediateca.

Serão considerados investigadores os membros de agentes territoriais

chave como instituições educativas, académicas, culturais e de centros de

- investigação, assim como os autores literários, artísticos, editores,

nteracção com os E. e. = E '

tilizadores bibliotecários, arquivistas, conservadores de museus, profissionais do

sector do livro e da edição de obras culturais, doutores, licenciados,

universitários e qualquer outra situação profissional análoga relativamente

à qual, após pedido do interessado, a Unidade Técnica da ReMA assim o

determine.

As pessoas que não estão compreendidas em nenhuma das categorias

enumeradas anteriormente, mas que se encontrem a fazer algum trabalho

de investigação, poderão ser autorizadas como membros investigadores

através da emissão, a seu favor, do cartão correspondente, após pedido do

interessado.

Descrição do e Fundo Bibliográfico Angolano: Catálogo de artigos especializados,

Serviço revistas e livros sobre qualquer tema relacionado com Angola e o

seu conhecimento endógeno, principalmente em formato digital;

*º Fundo Bibliográfico Geral: Catálogo de artigos especializados,

revistas e livros sobre qualquer conhecimento exógeno relacionado

com os 4 focos da ReEMA: Empreendimento, Educação, Cultura e

Arte e Ciência e Tecnologia;

* Fundo Educativo: Catalogação de materiais educativos,

principalmente em formato digital;

* Documentos etno-históricos: Transcrição e catalogação de

documentos de séculos anteriores, que forneçam informação social,

cultural, económica artística, etc.;

*e Conteúdos disponíveis na Internet: Localização, comentário e

ligação directa a espaços web com informação sobre o

conhecimento endógeno de Angola;

* Consulta do fundo documental - As mediatecas possuirão um

catálogo completo dos fundos documentais, que poderá ser

consultado de forma presencial, na própria mediateca, e de forma

remota, através do seu espaço web;

* Determinados conteúdos e recursos, tanto em formato textual,

como visual, sonoro ou audiovisual, serão postos à disposição das

comunidades da mediateca através de uma secção específica no seu

espaço web: a mediateca virtual. Trata-se, em resumo, de

acrescentar às formas de acesso às mediatecas físicas (estáticas ou

itinerantes) as possibilidades do ambiente virtual;

* Assessoria e acompanhamento na procura e localização de

informação com diferentes níveis de especialização Ou

complementaridade (localização de informação adicional através da

Internet ou noutras instituições). Esta assessoria também será

realizada sobre o próprio serviço da Biblioteca de Meios, guiando o

Ns utente para que este conheça os múltiplos recursos de que dispõe e

Descrição do : : “

Serviço possa tirar o melhor partido dos mesmos. De facto, será elaborado

um programa de formação de utentes para facilitar O acesso às

colecções tanto da mediateca como de outras instituições;

* — Possibilidade de reproduzir documentos e/ou arquivos digitais com

o objectivo de facilitar o acesso e a difusão da informação e dos

conteúdos dos fundos documentais que possui. Trata-se de um

serviço regulado pela legislação em matéria de direitos de autor e

sujeito à obrigação de garantir a adequada conservação dos fundos

bibliográficos e documentais guardados na instituição.

1 SÉRIE — N.º 246 — DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 4131

9,3. Produção e Publicação

Na tabela abaixo apresenta-se o objectivo, funções, forma de interagir com os utilizadores das Mediatecas e a descrição

do serviço de «Produção e Publicação»:

Objectivo A publicação e produção de conteúdos digitais (científicos, docentes,

técnicos e culturais), com especial, mas não exclusiva, atenção aos

conteúdos elaborados a partir dos diferentes serviços das mediatecas da

ReMA.

Funções * Concepção e adaptação de conteúdos ao formato digital para sua

incorporação no fundo documental da mediateca;

* Publicação e produção de conteúdos digitais, textuais, sonoros,

visuais e audiovisuais;

* “Desenvolvimento de conteúdos digitais por parte dos utentes,

recebendo apoio e assessoria;

*º Digitalização de obras: adaptação de conteúdos;

e Edição Digital e Publicação Eletrónica: reprodução, tratamento de

imagens;

«€ Informação e assessoria em matéria de propriedade intelectual:

licenças de publicação, gestão de ISBN, etc.;

* Gestãodas publicações realizadas pela mediateca.

Isle: Bd EIA Os membros da Comunidade da ReMA poderão aceder a esse serviço e aos

Utilizadores meios e recursos que esta possui, recebendo apoio e assessoria durante a

produção e realização de materiais audiovisuais de género informativo,

didáctico, documental, divulgativo ou promocional.

Descrição do * Concepção e adaptação de conteúdos ao formato digital,

Serviço independentemente da forma do seu conteúdo original. Será dada

prioridade à edição, produção e publicação dos seguintes tipos de

obras:

o Documentação para a preservação da cultura angolana, que

consiste na digitalização de obras existentes (em formatos não

digitais) de interesse cultural e documentação do

conhecimento endógeno;

o Documentação académica e/ou científica, ou seja, materiais

didácticos, teses de doutoramento, actas de congressos,

seminários e reuniões científicas, monografias, revistas e/ou

artigos científicos, palestras, comunicações e apresentações.

* A partir da Unidade de Digitalização, o utente poderá digitalizar

documentos, fotografias a preto e branco ou a cores, planos,

diapositivos, posters, etc., entregando-se os resultados no formato

mais conveniente para o utente (TIF, JPEG, BMP, PDF, etc.). Além

disso, a partir desta unidade será possível realizar digitalizações

certificadas que permitam converter documentos em papel para

formato digital, assegurando que a imagem é fiel e íntegra, e que o

resultado da digitalização não pode ser modificado, conservando o

seu valor original de acordo com os procedimentos e instrumentos

estabelecidos pela legislação existente em matéria de assinatura

eletrónica. Este serviço é especialmente útil para conservar

documentação legal ou relevante do utente: certidões de

. nascimento, certificados académicos, facturas, contractos, actos

Descrição do constitutivos, etc.;

Serviço

e Apoio no tratamento dos seus documentos digitalizados, edição,

indexação, publicação na Internet, bases de dados, introdução de

dados, OCR, conversão de formatos, etc.;

*º "Unidade de Produção e Edição Audiovisual - A Unidade de Produção

oferecerá apoio e acesso a recursos para planificação, produção e

pós-produção de audiovisuais corporativos e institucionais de

carácter informativo, promocional, cultural, científico, socializador

e/ou educativo;

* Unidade de Publicação Digital - O utente que aceder à Unidade de

Publicação Digital obterá apoio na concepção, maquetização e

edição de todo o tipo de publicações: revistas corporativas, coleções

de livros, mas também catálogos editoriais e capas;

* Produção de textos e imagens em formato papel em colaboração

com empresas do território que se dediquem a trabalhos de

imprensa. No entanto, o trabalho do serviço de Produção e

Publicação termina na elaboração das artes finais.

Na tabela abaixo apresenta-se o objectivo, funções, forma de interagir com os utilizadores das Mediatecas e a descrição

do serviço de «Formação»:

Objectivo Desenvolver acções formativas concebidas em torno da aprendizagem, da

capacitação, da aquisição de saberes, capacidades e competências

organizadas em relação à utilização da mediateca e dos recursos de

informação, mas também aos focos de actuação em que a ReMA centra a

sua atenção para atingir os seus objectivos estratégicos.

Funções *º Desenvolvimento de acções formativas (presenciais, teleformação

ou mistas);

*º Colocação à disposição da população de materiais didácticos

dirigidos ao autoconsumo (autoformação);

e Apoio e acompanhamento dos alunos que participarem em

processos de formação na modalidade de e-learning;

* Certificação de conhecimentos, através de convénios com

instituições educativas;

e Certificação (própria) de conhecimentos relacionados com a

utilização das TIC (e-Competências);

*e Assessoria e formação específicas para centros educativos e

professores (TIC e Educação).

Inline Nd NI A população acederá a acções formativas que combinarão métodos

Utilizadores afirmativos e activos que aumentarão as possibilidades de sucesso e, por

conseguinte, possibilitarão a aprendizagem da população angolana. Assim,

harmonizar-se-á o tratamento expositivo do conhecimento objecto da

formação (de carácter conceptual e procedimental) com o incentivo à troca

de experiências e pontos de vista entre o grupo de participantes, através

de metodologias participativas que fomentem o debate (quando aplicável)

e permitam tanto a aplicação imediata dos conhecimentos adquiridos

como a generalização (transferência) futura para outros aspectos da sua

actividade diária.

Descrição do e A ReMA conceberá, planificará, realizará e avaliará acções de

Serviço formação relacionadas com todos os focos de actuação refletidos

no plano de formação geral e nos planos individuais de cada

mediateca. Estas acções de formação terão diferentes formatos em

função da profundidade exigida nos conhecimentos, da sua

duração, da metodologia de realização (e até da modalidade) ou da

comunidade a que se destinam;

* Sessões ou Jornadas formativas centradas na demonstração de um

conhecimento ou capacidade concreta. Por exemplo, Jornada

formativa Direitos de Autor (Foco “Cultura e Arte”);

e Workshops práticos que, de forma prática (com contributos

teóricos) estejam vocacionados para que os formandos adquiram os

conhecimentos ou capacidades (saberes, capacidades «e/ou

competências) relacionados com uma acção concreta em cada um

dos âmbitos de conhecimento abordados a partir da ReMA. Por

exemplo, Workshop de Criatividade e Inovação na Educação (Foco

“Educação”);

* Cursos que proporcionem a possibilidade de adquirir

conhecimentos, capacidades, competências e, até, de modificar

valores ou atitudes em torno de um conteúdo concreto tratado com

mais profundidade do que no caso dos workshops práticos. À sua

realização combinará métodos expositivos (teóricos) com métodos

activos (de execução prática) abordados de forma equilibrada. Por

exemplo, Curso de formação dos professores, ensino primário e

secundário, sobre métodos pedagógicos que suscitem a curiosidade

Descrição do e a criatividade, características de todas as crianças (Foco “Ciência e

Serviço Tecnologia”);

* Seminários, ou seja, reuniões orientadas para o estudo profundo de

um determinado conteúdo em que profissionais do âmbito

correspondente constroem o conhecimento de forma colaborativa.

Destinam-se a facilitar processos de aquisição ou reciclagem de

conhecimentos relacionados com a qualificação profissional nos

âmbitos de actuação das mediatecas. Por exemplo, Seminário

Gestão Cultural para futuros profissionais do âmbito cultural (Foco

“Cultura e Arte”);

e Conferências em que uma pessoa especializada no conteúdo a

tratar faz uma exposição para todos os assistentes que, depois de

terminada essa exposição, podem fazer perguntas concretas. Por

exemplo, As TIC na melhoria da actividade empresarial (Foco

“Empreendimento - Promoção Económica”);

* Processos de autoformação, pondo à disposição da população

materiais didácticos destinados ao autoconsumo (produzidos pela

própria mediateca em colaboração com o serviço de Produção e

Publicações ou adquiridos através do serviço de Biblioteca de

Meios) e recursos documentais, técnicos e humanos, que servirão

de apoio na aquisição de aprendizagens;

* Apoio e acompanhamento aos alunos que participarem em

processos de formação na modalidade e-learning, tanto os

realizados pela própria rede ReEMA como os executados por outras

entidades. Assim, receberão ajuda na navegação pelo campus

virtual, nas ferramentas de comunicação com a equipa de tutoria ou

outros participantes na formação, na descarga e armazenamento

dos conteúdos da formação, etc. Em resumo, a partir das

mediatecas, contribuir-se-á para minimizar os riscos de fracasso

derivados do isolamento do aluno em situações de e-learning,

favorecendo a sua permanência no curso e um maior

aproveitamento dos ambientes virtuais de aprendizagem;

e Certifiação de conhecimentos, graças ao estabelecimento de

sinergias e acordos com organizações educativas que permitam a

preparação e realização de exames oficiais conducentes à obtenção

de um título ou certificação oficial. Especificamente, em relação às

Tecnologias de Informação e Comunicação, as mediatecas formarão

e certificarão oficialmente os conhecimentos adquiridos na

utilização destas ferramentas (certificação de e-Competências);

* Assessoria para o estabelecimento e manutenção de mediatecas

escolares destinada especificamente às equipas de gestão de

centros educativos e aos próprios professores;

* Formação relativa às oportunidades oferecidas pelas TIC como

recurso didáctico e meio de acesso ao conhecimento ou à processos

formativos de actualização profissional; como instrumento para o

. intercâmbio e a criação de novos recursos;

Descrição do

Serviço * “Formação para a elaboração de materiais didáticos;

* Formação e apoio na utilização dos recursos tecnológicos

especificamente no âmbito educativo;

*e Relativamente ao foco “Cultura e Arte”, a partir da linha

Sensibilização e difusão cultural, planear-se-ão periodicamente

narrações de histórias, com o objectivo de fomentar o interesse

pela leitura desde cedo, dando prioridade aos contos tradicionais da

cultura angolana;

e Apartir da linha Inovação Social na Educação, enquadrada no foco

“Educação”, fomentar-se-á a criatividade na infância através de

actividades lúdicas que impliquem a aplicação da imaginação na

procura de soluções relacionadas com o acesso e a consulta de

informação;

e Por último, o foco “Empreendimento - Promoção Económica”,

através da actividade da sua linha Cultura empreendedora,

abordará a colaboração com os centros escolares para O

desenvolvimento de um programa lúdico-didático, desenvolvido

durante um ano escolar, em que os alunos se aproximam do mundo

dos projectos empreendedores que têm de conceber e executar.

9,5. Apoio ao Empreendedorismo Social e Empresarial

Na tabela abaixo apresenta-se o objectivo, funções, forma de interagir com os utilizadores das Mediatecas e a descrição

do serviço de «Apoio ao Empreendedorismo Social e Empresarial»:

Objectivo Proporcionar informação, formação e assessoria no que diz respeito à

cultura empreendedora e ao empreendedorismo propriamente dito. A

ReMA assume, assim, o apoio ao empreendedorismo como mais uma das

suas responsabilidades. Não se trata apenas, ou pelo menos não de forma

exclusiva, de prestar apoios na criação de organizações empresariais ou

sociais, mas de apoiar a concretização de novos projectos ou produtos que

proponham uma ideia inovadora, pondo a criatividade ao serviço da

definição e execução de iniciativas, especialmente daquelas que tenham

impacto social.

Funções e Disponibilização de informação, formação e assessoria (presencial e

remota) no que diz respeito à cultura empreendedora e ao

empreendimento e acções divulgativas de promoção da cultura

empreendedora;

e Disposição de infra-estruturas, infoestruturas e outros recursos.

dude ds ao Partindo da noção de que o desenvolvimento de um território requer,

Utilizadores entre outras condições, uma população com atitude empreendedora e

capacidade para empreender, ou seja, para criar algo novo ou dar uma

utilização diferente a algo existente, as mediatecas oferecerão acções que

se destinam, por um lado, a fomentar a cultura empreendedora e, por

outro lado, a proporcionar apoio concreto na criação e materialização de

uma ideia empreendedora.

Descrição do e Disponibilizar um espaço específico destinado à criação e

Serviço consolidação de comunidades de coworking, que permitam a

implementação de projectos inovadores empresariais ou sociais de

forma colaborativa, partilhando recursos e espaços (infra-estruturas

e infoestruturas) de forma a reduzir os custos associados à

implementação de um projecto empreendedor;

* Desenvolvimento de Networking Days, Feiras, Congressos e outros

eventos temáticos, em colaboração com o serviço “Promoção e

Difusão”, facilitam aos empreendedores o estabelecimento de

contactos tanto entre os próprios empreendedores como com

outras empresas ou organizações ou, inclusive, com entidades e

organismos com capacidade para apoiar o financiamento dos seus

projectos.

9,6. Acompanhamento Tecnológico

Na tabela abaixo apresenta-se o objectivo, funções, forma de interagir com os utilizadores das Mediatecas e a descrição

do serviço de «Acompanhamento Tecnológico»:

Objectivos Incorporação das TIC nestas organizações, ajudando-as a ordenar e planear

os seus processos de desenvolvimento e crescimento tecnológico, desde os

estádios mais iniciais, com base em quatro elementos chave:

sensibilização, capacitação (desenvolvimento de e-competências),

assessoria e acompanhamento individualizado e seguimento activo do seu

processo de adaptação, entendido como um ciclo completo de

acompanhamento.

Funções * Dinamização local, em colaboração com os agentes empresariais e

sociais do território e sensibilização e divulgação tecnológica;

* Capacitação orientada para o desenvolvimento de e-competências

(competências na utilização das TIC no âmbito empresarial) e

diagnóstico, “assessoria e acompanhamento tecnológico

personalizado para a incorporação intensiva das TIC nos processos

de actividade;

* Desenvolvimento e adaptação de conteúdos de divulgação e

fomento da cultura inovadora.

filísgíse:loRe NIB Este processo deve ser abordado de uma perspetiva local, promovendo o

Utilizadores fortalecimento dos sectores produtivos e âmbitos de actuação que se

repercutam significativamente no desenvolvimento económico de cada

zona, constituindo elementos descentralizadores dos serviços de incentivo

das TIC, actuando como elementos de contacto direto com o tecido

empresarial de cada território.

Descrição do * Sensibilização e divulgação tecnológica. Realização de palestras,

Serviço jornadas, conferências, divulgação em meios de comunicação social,

produção de materiais divulgativos/didácticos, destinados a dar

visibilidade à utilidade das TIC na sua aplicação aos contextos

empresarial e institucional, e que deverão mostrar, na medida do

possível, experiências de sucesso e boas prácticas exemplificativas.

* Formação orientada para o desenvolvimento de e-competências

que consista na organização de diferentes acções formativas, em

colaboração com o serviço de formação, que dêem resposta aos

pedidos de conhecimentos relacionados com o processo de

incorporação das tecnologias na organização.

Na tabela abaixo apresenta-se o objectivo, funções, forma de interagir com os utilizadores das Mediatecas e a descrição

do serviço de «Promoção e Difusão»:

Objectivos Realização de sessões programadas e concebidas, tendo em conta as

necessidades e inquietudes das diferentes comunidades e grupos que as

compõem, entre eles e de forma essencial, os provenientes do âmbito

educativo, cuja execução será realizada em colaboração com o Serviço de

Formação.

Funções * Promoção e difusão dos serviços e actividades da mediateca;

e Visitasguiadasàmediateca;

* Organização de eventos (congressos e jornadas; exposições, feiras e

projecções; feiras temáticas; actividades de dinamização; etc.);

e Gestãodasmediatecas móveis e da difusão associada;

* Gestãodarelaçãocom os agentes territoriais;

e Projecção internacional de Angola.

Ice: Kd NI Este serviço oferecerá, além disso, sessões informativas e visitas guiadas à

Utilizadores mediateca, que se destinam tanto ao utente real como potencial.

Descrição do * Revista digital que incluirá conteúdos informativos acerca da

Serviço planificação de actividades da mediateca, incluindo artigos de

divulgação e entrevistas relacionadas com os focos de interesse da

ReMA. Esta revista será complementada com uma edição em papel,

resumida, para facilitar o seu acesso à população que não tem

possibilidade de ligação à Internet. Será susceptível de publicação

em papel, estando à disposição da população utente nos espaços

associados ao serviço “Biblioteca de meios”;

e Conteúdos web. O serviço oferecerá informação actualizada de cada

mediateca através do espaço web e dos canais digitais associados,

incluindo tanto a planificação de actividades como a promoção de

outros conteúdos digitais concebidos expressamente para o seu

acesso através da Internet;

* Outros conteúdos desenvolvidos por este serviço serão guias de

catálogos, folhetos informativos, guias temáticos de recursos

bibliográficos e boletins de novidades;

* Apoio na celebração dessas acções. Este apoio será materializado

pelo acompanhamento em todas as fases do processo organizativo

do evento público ou acção a desenvolver: concepção, planificação

e produção;

* Elaboração do conteúdo das campanhas de promoção e difusão

desenvolvidas a partir das mediatecas móveis, de acordo com os

interesses e necessidades de cada território. Dever-se-á ter em

conta as necessidades específicas de cada um dos municípios que

compõem o itinerário de cada mediateca móvel, já que estes

Descrição do exigirão tanto a realização de adaptações como o desenvolvimento

Serviço de acções concretas que serão determinadas, em cada caso, pelos

meios e agentes de comunicação disponíveis em cada território;

*e “Desenvolvimento de acções de divulgação relacionadas com os

focos de actuação da rede ReMA, em colaboração com outros

agentes, ou desenvolvidas directamente pela ReMA, assim como,

qualquer outra acção que potencie a divulgação do conhecimento

endógeno, qualquer que seja a sua disciplina;

e Realização de acções destinadas à promoção de diferentes sectores

e âmbitos de actuação, facilitando assim tanto a realização de

networking com o consequente estabelecimento de sinergias e

acções de colaboração conducente a um aumento da sua

competitividade.

Plano-Director da Rede de Mediatecas de Angola 1. Introdução

À Rede de Mediatecas de Angola (ReMÁA) é uma inícia-

MODELO FUNCIONAL tiva do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos

Conteúdos Santos, para promover o potencial tecnológico de Angola e

: Modelo Funcional para a ReMA, apresentando a sua estruequipamentos Doo :

. o SN tura organizacional, o seu modelo operacional e os recursos

: : operacionais sobre os quais vai trabalhar (infra-estrutura e

infra-estruturas documentos que, em virtude do seu âmbito, são estruturados

4,2. Infoestruturas em documentos individuais, nomeadamente:

Modelo Conceptual e Estratégico da ReMA, onde é

apresentada a estratégia da ReEMA e das suas Mediatecas;

Plano de Implementação e Divulgação da Rede de

Mediatecas de Angola, onde se estabelece um conjunto de

actividades e responsabilidades em prole da concretização

da ReMA.

A estrutura organizacional da ReMA foi concebida considerando as suas 6 Mediatecas, localizadas em 6 províncias

de Angola e constituindo uma única Rede. Ou seja, uma

Rede cujos componentes principais se encontram geograficamente dispersos, em territórios diferentes exigindo uma

adaptação ao contexto socioeconómico e geográfico em

que estão inseridos. Uma Rede que se desenvolve no século

XXI, ou seja, em pleno desenvolvimento da Sociedade da

Informação e do Conhecimento, servindo-se dos instrumentos (as Tecnologias de Informação e Comunicação) e dos

serviços que esta sociedade coloca à sua disposição. Assim,

a estrutura organizacional da Rede de Mediatecas deverá ser

bastante flexível em termos funcionais e estruturais.

Partindo do modelo conceptual, e considerando os condicionantes assinalados, propõe-se uma Rede integrada como

estrutura organizacional, o que permitirá dar uma atenção

adequada aos objectivos estratégicos e focos de actuação

definidos. Ou seja, a REMA organizar-se-á como um sistema

de Rede integrada constituída por dois níveis diferentes de

nós ligados entre si, entendidos conceptualmente como pontos-chave na realização dos objectivos da Rede:

Nós primários (nível horizontal): as Mediatecas;

Nós secundários (nível vertical): os agentes-chave do território. Introdução das políticas de Sociedade da Informação

e as TIC em todos os sectores sociais.

A constituição de uma Rede com ambos os níveis

aumenta o alcance, quanto ao número e à diversidade de

população, das acções levadas a cabo pela Rede.

A ReMA desenvolverá uma estratégia de actuação homogénea em todas as Mediatecas, estratégia essa que tem de

ser, necessariamente, susceptível de adaptação às próprias

de cada território. Por isso, articulará a sua actividade sobre

os seus nós primários, aproveitando a autonomia de cada

Mediateca e as possibilidades específicas de estabelecimento

de relações com o seu meio de actuação (agentes-chave do

território e população), isto é, a potencialidade de gerar nós

secundários no território em que desenvolve a sua actividade

(o município e a província).

De forma operativa, e com o objectivo de prestar um

serviço homogéneo à totalidade da população, independentemente da sua situação geográfica, o nível horizontal

da Rede, os nós primários, irá interligar-se de forma activa,

interdependente e coordenada, em torno dos serviços, actividades e processos associados. Ao mesmo tempo, serão

partilhados recursos, competências, saberes, objectivos e

formas de acção, com a aplicação de princípios de economia

e sustentabilidade da Rede.

Desta forma, facilitar-se-á o intercâmbio de recursos e

complementaridades no que diz respeito às actividades e serviços oque deverá ter lugar entre os nós primários e os nós

secundários. Por seu lado, o intercâmbio de conhecimento

incluirá aspectos relacionados com a definição estratégica,

a planificação, o estabelecimento de processos, a aplicação de saberes técnicos, a concepção e o desenvolvimento

de políticas e colaborações, etc. Tratar-se-á, em resumo,

de benefícios que se concretizam nos apoios estratégicos,

voluntários ou políticos.

Cada nó primário possuirá o seu próprio território de

influência, determinado pela sua localização física, que

diferirá do resto das Mediatecas. É neste meio que deverá

centrar parte dos seus esforços para estabelecer ligações

com os agentes-chave, que passarão a constituir nós secundários, aproveitando a proximidade proporcionada pela sua

localização no território. Tratar-se-á, em resumo, de identificar quais são os agentes-chave do território relacionados

directa ou indirectamente com o desenvolvimento territorial

e, especificamente, com os diferentes âmbitos (educação,

cultura e arte, ciência e tecnologia, empreendimento, sociedade da informação e do conhecimento e inovação social)

em que a ReMA focalizará a sua actuação. ou seja, localizar

e entrar em contacto com entidades que tenham objectivos

afins aos da ReMA e que desenvolvam acções que possam

ser consideradas complementares ou, em sentido inverso,

que possam complementar.

Depois dessa identificação será necessário propiciar a

cooperação, o envolvimento desses agentes na actividade da

Mediateca como membros da Rede, através da explicitação

das possibilidades de sinergias, de complementaridade e da

existência de metas comuns, para, posteriormente, estabelecer o alcance da colaboração e definir qual vai a ser o tipo de

intercâmbio e relação entre ambas as organizações.

Em resumo, os serviços e actividades desenvolvidos

pela ReMA através dos seus nós primários serão dirigidos à

população de cada território particular. População entendida

tanto a partir da sua configuração individual e anónima (os

cidadãos), como da sua aglomeração em grupos com características próprias e específicas (âmbito empresarial, sector

económico, riscos de exclusão, sociedade civil, comunidades científica, académica ou artística, etc.).

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Agente chave

no RREO

As acções deverão ser, conforme o modelo proposto,

desenvolvidas de forma coordenada, e por vezes de forma

simultânea, entre diferentes nós, aproveitando as vantagens

oferecidas pela interligação da Rede no que diz respeito à

capacidade de obter consensos e homogeneizar a prestação

dos serviços em todos os nós com um objectivo comum,

permitindo também e simultaneamente detectar desvios,

sobreposições ou incompatibilidades, permitindo reconduzir a acção de cada nó e, por extensão, da própria Rede, a

partir da retroalimentação inerente ao trabalho colaborativo

com os nós secundários.

À articulação da Rede num nível vertical pressupõe que

os nós primários estejam interligados com o meio socioeconómico e político local, gerando colaborações e conseguindo

a implicação activa na Rede por parte dos agentes-chave

territoriais, como mais um membro. Esta implicação materializar-se-á na integração destes agentes na Rede sob a

consideração de nós secundários, cuja interligação, com a

Rede, se traduz na sua participação real e efectiva em certas actividades ou áreas de actuação da ReMA, na obtenção

de benefício ou reciprocidade nas suas próprias actividades

e na distribuição do impacto da ReMÁ no meio concreto em

que cada nó secundário tem capacidade de actuação ou de

influência.

Desta forma, repete-se a estratégia de articulação do

nível horizontal, uma vez que cada nó secundário terá a sua

própria área de influência com capacidade para constituir

uma ligação com outros agentes e, inclusivamente, com os

cidadãos, incentivando a acção da Rede ao mesmo tempo

que promove o seu crescimento orgânico.

Apesar da dificuldade que implicará a articulação da

Rede em dois níveis, é imprescindível que o nível horizontal seja complementado com o vertical, já que é neste último

que será possível estabelecer e aproveitar sinergias e complementaridades com outras entidades locais.

Embora estes nós secundários vão estar localizados,

geralmente, no próprio contexto territorial dos nós primários, não se deve afastar a possibilidade de ampliar os nós a

agentes-chave de outros contextos territoriais que, pela sua

complementaridade com a ReEMA, possam aumentar as suas

opções de concretização dos objectivos propostos.

Operacionalmente, a Rede estabelecerá um fluxo de

comunicações em que cada Mediateca, constituindo um nó

primário da Rede, comunicará directamente com o resto dos

nós primários e com os secundários localizados (física ou

conceptualmente) na sua área de influência.

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Cada nó primário centrar-se-á, em relação aos outros nós

primários, notrabalho colaborativo ena partilha de recursos.

Ássim, cada um deles coordenar-se-á (de forma directa ou

mediada através de estruturas funcionais - coordenação, por

exemplo) e cooperará com os restantes nós primários para

desenvolver a sua actividade para a concretização dos objectivos globais, mantendo uma identidade própria (integrada

na identidade global da ReEMÁA) e autonomia no seu próprio

contexto de influência. Relativamente aos nós secundários,

na cooperação e benefício mútuo orientado para o desenvolvimento territorial dos municípios e províncias nos

diferentes âmbitos de actividade dos agentes-chave, ou

seja, unir-se-ão esforços conducentes ao êxito da missão da

ReMAÁA. Neste contexto de colaboração mútua, os nós secundários mantêm, evidentemente, a sua identidade corporativa,

a sua independência e a sua autonomia, reforçando-se pela

colaboração mútua.

Como organização em Rede, a ReMÁ adquire a

capacidade de assumir o seu crescimento, enfrentando

adaptativamente as situações complexas que gera sem negligenciar os requisitos e exigências derivadas da própria

organização. Esta capacidade será determinada, em grande

medida, pelas possibilidades de actuar com economicidade,

de forma a obter melhores resultados com menos esforço,

nomeadamente na difusão dos serviços e actividades das

Mediatecas, pela disposição de infoestruturas que facilitem

o intercâmbio de informação e pela agilidade nas comunicações, pela independência dos nós primários para incorporar,

ágil e eficazmente, novos nós secundários ou pela capacidade de modificar as relações com os existentes.

Dever-se-á ter em conta que a definição do sistema em

Rede da ReMA foi concebida como um instrumento para

atingir as metas e objectivos propostos, e não como um fim

em si mesma. Assim, a estrutura organizacional da ReMA

servirá de base para o funcionamento simultâneo, coordenado, equilibrado e integrado das suas Mediatecas (que

formam, por si mesmas, uma Rede horizontal) mas, além

disso, servirá para estabelecer alianças com outras organizações que actuam de forma complementar na cadeia do valor

para o desenvolvimento territorial (dando forma ao segundo

nível, Rede vertical), permitindo estabelecer as diversas

relações inter-organizacionais entre os diferentes elementos

que a constituem.

Por isso, a estrutura organizacional da ReMA é constituída por dois níveis essenciais:

Horizontal — estruturado em tomo dos nós primários:

as Mediatecas;

Vertical — estruturado em torno dos nós secundários

através do envolvimento directo de instituições académicas,

entidades sem fins lucrativos, empresas, Governo, etc.

O sistema de Rede integrada da ReMAÁ vai crescendo

à medida que se incorporam nós secundários ou se criam

novos nós primários que, por sua vez, envolvem outros

agentes chave.

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À comunicação e o funcionamento das estruturas em

Rede são, provavelmente, mais complexos do que noutras

estruturas, uma vez que se dirigem a múltiplas organizações

(com diferentes características, disponibilidade e formas

de organizar as tarefas) que trabalham conjuntamente para

produzir bens ou prestar serviços. Mas, ao mesmo tempo,

oferecem múltiplas oportunidades para desenvolver com

maior eficácia e qualidade iniciativas de alto impacto como

a ReMA.

Dever-se-á ter em conta que o seu estabelecimento como

Rede é um processo que exige tempo, esforço e dedicação

por parte da ReMA, ao mesmo tempo que pressuporá a definição de processos de colaboração e intercâmbio. Ou seja, a

configuração da ReMAÁ irá se compor à medida que a própria Rede for sendo tecida, para além de se constituir uma

construção estática e permanente, prefixado, estabelecer-se-

-á como uma instância dinâmica e em constante adaptação.

Reconhecer a importância destes processos significará assumir que a configuração da Rede é uma questão de tempo

que, longe de ter fim, se encontra em constante crescimento.

Na verdade, esta situação implicará o desafio de estabelecer

um âmbito de trabalho que regule essas interacções e operações entre os nós da Rede (nos dois níveis), assim como um

modelo de gestão operacional que possibilite a flexibilidade

e adaptação necessárias à futura expansão da Rede.

Mas a ReMÁA assume o desafio, já que o potencial de

uma Rede deste tipo é muito elevado e lança as bases para a

sua realização com o cumprimento das seguintes condições

(consideradas fundamentais para o sucesso de uma Rede):

Estabelecer relações baseadas na comunicação multidireccional (entre todos os elementos e em todas as direcções),

permanente, transparente e ágil. Dever-se-á ter em conta

que, embora a comunicação entre alguns dos nós da REMA

possa ser mais frequente - seja por opção das próprias

organizações, ora por necessidades funcionais da tarefa a

desenvolver ou pelo conteúdo sobre o qual se trabalha -,

isso não deverá traduzir-se no estabelecimento de grupos

ou unidades estanques. À constituição de grupos invariáveis

implicará limitações nas possibilidades tanto de enriquecimento com novos contributos (de novos membros) como

de interacção e complementaridade entre organizações pertencentes a diferentes grupos. Assim, a partir do modelo

organizacional proposto pela ReMÁ, considera-se positiva a variabilidade dos fluxos de comunicação consoante

as necessidades abordadas em cada momento determinado;

Promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências,

recursos, contactos e influências e organizar-se, estrutural e

operacionalmente, em torno do mesmo. Embora a REMA

incentive o intercâmbio recíproco, como fundamental para

conseguir o equilíbrio das relações da Rede (tanto no nível

vertical como no horizontal), não o fará de forma exclusiva.

ou seja, o intercâmbio entre nós, que deverá ter como base

a identificação das possíveis complementaridades a partir

das características de cada nó, poderá ser abordado de forma

recíproca, ou também materializar-se através de outros tipos

de intercâmbio, como por exemplo a colocação à disposição de conhecimentos e recursos por parte da ReEMÁ ou dos

agentes-chave do território ou o trabalho conjunto;

Motivar a cooperação entre nós. Tanto o estabelecimento

das relações descritas como o intercâmbio são elementos

que possibilitarão o desenvolvimento de acções conjuntas,

ou seja, em cooperação, que implicará não só o benefício

mútuo de cada um dos nós, mas que também permitirá uma

actuação com maior incidência na realidade sobre a qual se

intervirá. ou seja, ao mesmo tempo que se aumentarão as

possibilidades de êxito na concretização dos objectivos particulares da acção, contribuir-se-á para a concretização do

fim partilhado: o desenvolvimento territorial;

Orientar para o benefício mútuo. A participação e o

envolvimento de diferentes organizações (nível vertical) no

modelo proposto pela ReMA, a sua participação activa e o

trabalho em Rede apoiar-se-ão no benefício mútuo como

princípio que regerá o estabelecimento de relações e colaborações. Embora seja necessário identificar claramente qual o

benefício que as organizações obterão da sua participação na

Rede, assim como os contributos que a ReEMA poderá receber, será fundamental a existência de uma meta comum que

oriente a sua acção conjunta (o desenvolvimento territorial

em qualquer um dos seus componentes). Dever-se-á ter em

conta que o alinhamento ideológico poderá condicionar o

estabelecimento de relações e, por conseguinte, a incorporação de novos nós na Rede; por isso, será importante colocar

a tónica nos aspectos comuns entre os nós primários e os

secundários, mostrando uma atitude positiva (de ambas as

partes) para aprender da divergência. Trata-se, em resumo,

de propiciar o consenso nas actuações conjuntas durante a

cooperação, a relação e o intercâmbio entre os diferentes

níveis da Rede.

Adaptar à mudança. É importante ter em conta que um

determinado contexto mutável, em desenvolvimento, possui

necessidades intrínsecas diferenciais, e que a diferente natureza das possíveis relações com o meio exigem da ReMA,

assim como, de cada um dos seus nós, uma grande capacidade de adaptabilidade e flexibilidade ao meio, sendo capaz

de se reconfigurar, de modificar a composição dos nós ou

a orientação das acções para dar uma resposta adaptada às

necessidades concretas do território em que se desenvolve

a acção conjunta. O modelo organizacional proposto, assim

como os serviços abordados, e até a planificação, aberta e

periódica, de actividades são exemplos da capacidade de

adaptabilidade da ReMA.

Um modelo organizacional baseado no trabalho em

Rede e na partilha de recursos (um dos factores críticos do

êxito da ReMA), ao mesmo tempo que apresenta vantagens,

como a possibilidade de conjugar objectivos de eficiência e

flexibilidade, a de favorecer a iniciativa individual de cada

um dos seus nós, a de potenciar as comunicações entre os

nós e a de facilitar a extensão das relações para o exterior,

também apresenta alguns inconvenientes, como seja o seu

tamanho excessivo e a consequente complexidade da gestão

ou o aparecimento de conflitos de colaboração ou, simplesmente, uma prestação de serviços heterogénea que desvirtue

a identidade corporativa da ReMA.

Minimizar a influência destes riscos exigirá pôr em

Jogo ferramentas que permitam uma gestão correcta e eficiente de todas as Mediatecas. Do ponto de vista do presente

Plano-Director, esta gestão passará pela criação do serviço

público específico (a Unidade Técnica de Gestão da Rede de

Mediatecas de Angola) que irá gerir as Mediatecas, assim

como pelo estabelecimento de medidas e instrumentos de

coordenação, através de estruturas que impliquem uma

certa hierarquia (relativamente à tomada de decisões) para

a estrutura em Rede horizontal das Mediatecas. O modelo

de gestão da ReMA definir-se-á, tendo em conta as características das estruturas hierárquicas relativamente aos

processos de tomada de decisão associada à assumpção de

responsabilidades.

Assim, dever-se-á contemplar a definição de procedimentos e processos que garantam uma prestação de serviços

homogénea em todo o território angolano, e que possam

ser adaptados às diferentes características dos municípios

ou províncias em que estão inseridos. Esta possibilidade

de adaptação deverá ser entendida como a oportunidade de

criar uma identidade própria de cada Mediateca, alinhada

com a identidade corporativa da ReMA, no quadro da existência de critérios de uniformidade para a gestão técnica e

administrativa de toda a Rede que venha a garantir o controlo e a qualidade dos serviços e actividades.

Tratar-se-á de critérios que têm de ser explicitados

relativamente:

- Ao regulamento e procedimentos de gestão técnico-

-administrativa e aos mecanismos de coordenação e tomada

de decisões;

- A uma regulação da difusão do projecto;

- Aos requisitos dos recursos humanos;

- Aos mecanismos e procedimentos de seguimento e

avaliação;

- Aos procedimentos para a prestação dos serviços;

- A qualquer outro aspecto necessário para uma correcta

gestão e coordenação dos projectos.

ReMA

A gestão pública da ReEMA deverá ser realizada através

de uma administração eficiente e eficaz, ou seja, uma administração que satisfaça as necessidades reais da sociedade

angolana ao menor custo possível, favorecendo para isso a

introdução de mecanismos de competitividade e gestão eficiente. Tudo isso amparado por sistemas de controlo que

outorguem uma plena transparência dos processos, planos

e resultados.

A Unidade Técnica de Gestão da Rede da Mediatecas

estabeleceu-se por Decreto Presidencial n.º 192/12, de 27 de

Agosto, atendendo à necessidade de dotar o País de um con-

Junto de infra-estruturas, utilizado os mais variados meios

de difusão do conhecimento e aprendizagem existentes,

colocando ao dispor das populações o acesso facilitado ao

conhecimento gerado a um nível global.

A Unidade Técnica de Gestão da ReMA é um serviço

público especializado, integrado na administração directa

do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira.

A tutela e superintendência sobre o referido órgão

depende do Tutelar do Poder Executivo, que por sua vez

delega poderes ao Secretário de Estado para as Tecnologias

de Informação.

A Unidade Técnica de Gestão da Rede das Mediatecas

de Angola rege-se pelo estatuto orgânico e pelo regime jurídico da administração pública.

A Unidade Técnica está sujeita às normas de contabilidade pública, sem prejuízo dos actos de gestão privada ao

abrigo da legislação própria.

Pode, mediante autorização do órgão tutelar, realizar

parcerias com entidades públicas e privadas, com a finalidade de melhor implementar acções e projectos a seu cargo,

se tal for considerado benéfico para a prossecução das suas

actividades.

Tem por finalidade o desenvolvimento de organismos e

serviços sob a forma de sistema, no âmbito das políticas e

estratégias de desenvolvimento da sociedade, do conhecimento e promoção da inclusão digital.

O Decreto Presidencial n.º 192/12, de 27 de Agosto, que

define e regula a criação da Unidade Técnica de Gestão da

Rede de Mediatecas de Angola, estabelece um conjunto de

atribuições:

conhecimento;

como o intercâmbio de informação e de experiências nas comunidades;

crianças e jovens;

escolar, através do apoio de actividades extracurriculares, da ocupação dos tempos livres de

crianças e jovens;

o acesso à sociedade da informação a todos os

cidadãos, em especial àqueles com necessidades

especiais, através de novas aplicações, conteúdos e serviços;

JS Desenvolver políticas de incentivo à info-inclusão

de pessoas com necessidades especiais ou em

risco de exclusão social na sociedade da Informação e do conhecimento;

£g) Desenvolver outras actividades decorrentes do

seu estatuto orgânico, da lei ou de determinação

superior do órgão de direcção;

e científica, de suporte a diversas actividades,

tais como ensino, a aprendizagem e a pesquisa;

prejuízo da existência de estruturas de direcção

a si subordinadas.

A estrutura organizacional definida apresenta as seguintes vantagens:

- A existência de uma unidade flexível e especializada pode permitir uma melhor focalização dos

objectivos a alcançar e a dedicação exclusiva da

direcção e de todos os seus recursos para a sua

realização;

- A criação de um instrumento de colaboração com

outras unidades públicas e agentes privados

pode implicar um maior grau de compromisso e

um controlo e seguimento melhor e mais transparente das actuações;

- A redução de custos, principalmente de estrutura,

mas também de gestão, dado que as grandes

dimensões e a dispersão territorial da Rede de

Mediatecas de Angola permitem as economias

de escala e o aproveitamento de sinergias com

os agentes-chave do território;

- A planificação estratégica e uma actuação corporativa coordenada em âmbitos comuns a todas

as entidades facilita a tomada de decisões como

erupo corporativo.

O modelo proposto é baseado na descentralização territorial da administração pública, porque embora seja uma

unidade de âmbito nacional, baseada em Luanda, irá criar

serviços locais descentralizados para melhor prossecução

das suas atribuições.

Em geral, a actividade dos órgãos de gestão, responsáveis e funcionários ou trabalhadores da Unidade Técnica de

Gestão da ReMA, orientam-se pelos seguintes princípios:

) Cortesia e urbanidade;

superiores interesses do Estado.

Os órgãos de gestão, responsáveis e funcionários ou

trabalhadores da Unidade Técnica e das Mediatecas ficam

igualmente sujeitos aos valores, princípios e regras de pautas deontológicas do serviço público.

Podem ser aprovados códigos de conduta específicos

para a Unidade Técnica de Gestão da Rede de Mediatecas,

bem como para as próprias Mediatecas.

A definição do organigrama determina não só os processos de actividade dentro de cada Mediateca, bem como de

toda a Rede e aos agentes com que colabora. Além disso,

dela dependerá, em grande medida, o modelo de prestação

de serviços escolhido.

O organigrama da ReMA permite visualizar todos os elementos de autoridade, os diferentes níveis de hierarquia, e a

relação entre eles.

Assim, a Unidade Técnica da Rede das Mediatecas de

Angola possui os seguintes órgãos:

Órgão Executivo: Director Geral — Responsável pela - Departamento de Tecnologias de Informação e

gestão e supervisão de toda a actividade da Unidade Técnica Comunicação, Infraestruturas e Sistemas de

de Gestão da Rede de Mediatecas, bom como das próprias Redes; 1a :

: - Departamento de Pessoal, Administração e Finanças

Mediatecas. ; o

' , e Serviços Gerais;

Orgão de apoio consultivo: Conselho Técnico — E - Gabinete de Apoio ao Director Geral.

o órgão colegial, de funcionamento permanente, ao qual O modelo organizacional proposto para a fase inicial do

compete monitorizar a execução dos programas, medi- projecto da ReMA tem em linha de conta que a Unidade

das, actividades e tarefas de carácter técnico e tecnológico Técnica de Gestão da ReMA deverá ser UA estrutura orgad to Di los óreãos de direccão d nizacional em Rede complexa e susceptível de ampliação.

aprova 58 pelo DIeaóe cspelos ougaos Te Wrecças das Deste modo, as estruturas propostas são orgânicas e fle-

Mediatecas. xíveis, podendo ser adaptadas a futuras necessidades que

Serviços de apoio operacional: derivem do crescimento da Rede ReMA.

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DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO TESUALRARAAAA Í : = | | |

THHHO

Serviços da apoio instrumental | Í

Quanto ao modelo organizacional proposto para a fase de funcionamento do projecto da ReMÁ tem em linha de conta

que a Unidade Técnica de Gestão da ReMA deverá ser também uma estrutura flexível como uma gestão central ao nível do

Comité de Direcção Técnica (topo) e uma gestão própria por Mediateca, com um responsável máximo por cada Mediateca,

conforme apresentado na figura abaixo.

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no . financeiro e orçamental das actividades da uni-

Orgão Executivo

dade.

sita] q : Órgão do apoio consultivo

O Director Geral é o responsável máximo pela gestão

da ReMAÁA, cabendo-lhe supervisionar toda a actividade da Conselho Técnico:

Unidade Técnica de Gestão e das Mediatecas, respondendo O Conselho Técnico é o órgão colegial, de funcionapor todos os seus actos. É nomeado, por delegação de com- — mento permanente, ao qual compete monitorizar a execução

petências, pelo Secretário de Estado para as Tecnologias de dos programas, medidas, actividades e tarefas de carác-

Informação. ter técnico e tecnológico aprovados pelo Director e pelos

As suas principais funções (de acordo com o Decreto — Órgãos de direcção das Mediatecas.

Presidencial n.º 192/12) são: O Conselho Técnico tem a seguinte composição:

- Exercer os poderes de gestão nos termos da lei, do - Coordenador do Programa ReMA, preside ao Con-

Estatuto Orgânico e dos regulamentos; selho Técnico;

- Aprovar o plano anual de actividades, bem como - Representante do Presidente da República;

a proposta de orçamento e demais instrumentos - Representante do Vice-Presidente da República;

de gestão previsional, antes da remessa ao órgão - Representante dos seguintes Ministérios:

da tutela; - Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de

- Remeter os projectos de regulamentos internos à Informação;

tutela para aprovação; - Ministério da Educação;

- Ministério da Ciência e Tecnologia;

- Ministério da Educação;

- Ministério das Finanças;

- Ministério da Construção.

- Director Geral da Unidade Técnica de Gestão;

- Directores das Mediatecas;

- Três especialistas nos domínios das Tecnologias de

Informação e Comunicação e da biblioteconomia, indigitados pela tutela.

Funções:

- Definir o plano estratégico da ReEMA;

- Definir os planos operacionais e de acção anuais,

tanto para o conjunto da Rede como para cada

Mediateca;

- Elaborar e aprovar os procedimentos operacionais

das Mediatecas, estabelecendo um quadro de

relações de cooperação e participação;

- Assessorar e acompanhar o órgão da tutela na

tomada de decisões;

- Definir o catálogo de serviços e actuações a desenvolver na totalidade das Mediatecas;

- Realizar o necessário controlo, seguimento é avaliação das actividades das Mediatecas.

Modelo de funcionamento:

Reúne-se ordinariamente duas vezes por mês e extraordinariamente sempre que convocado pelo seu presidente ou

por orientação da tutela.

Serviços de apoio operacional

Departamento de Tecnologias de Informação e

Comunicação, Infra-estruturas e Sistemas de Redes:

Será responsável pela gestão e execução dos procedimentos de gestão de recursos materiais (corpóreos e

incorpóreos) e supervisão do seu cumprimento. As suas

principais funções são:

- Elaborar e gerir o programa anual de manutenção

preventiva e correctiva das infra-estruturas e

infoestruturas;

- Supervisionar as infra-estruturas e infoestruturas

para detectar necessidades de manutenção

preventiva, correctiva ou adaptativa. Realizar

serviços de apoio e gestão de incidências;

- Definir os critérios e prioridades de atribuição de

recursos para o correcto desempenho das tarefas de manutenção preventiva e correctiva das

instalações e recursos materiais, assim como a

contratação da obra pública necessária para o

fortalecimento e desenvolvimento das instalações físicas dos imóveis;

- Gerir o inventário de recursos, incluindo a sua

identificação e o controlo da sua localização e

utilização;

- Gerir os serviços de acondicionamento dos espaços

com o equipamento e tecnologia (hardware e

software) adequada para desenvolver as actividades atribuídas a cada um deles;

- Gerir e supervisionar os serviços de manutenção das

Mediatecas móveis;

- Supervisionar os trabalhos realizados pelos empreiteiros, verificando se os serviços prestados

correspondem às condições estipuladas nos

contratos e às especificações exigidas, e instrumentalização do encerramento no âmbito

administrativo das obras contratadas;

- Participar na formulação do plano de distribuição

anual do orçamento para despesas correntes

associadas a infra-estruturas e infoestruturas.

Departamento de Pessoal, Administração e Finanças

e Serviços Gerais:

Área responsável pela Direcção dos Serviços Gerais de

Suporte, especificamente, os relacionados com a gestão económica, a gestão de recursos (humanos e materiais) e os

serviços gerais. Da mesma forma, exercerá funções de apoio

ao Director Geral, nos âmbitos da sua competência. Entre as

suas responsabilidades destacam-se as seguintes:

Âmbito financeiro:

- Controlar, planificar e controlar o orçamento;

- Garantir a contabilidade geral da Unidade Técnica

de Gestão da ReMA e das respectivas Mediatecas, garantindo os pagamentos (previamente

autorizados) e dispondo das contas correntes e

de crédito em nome da ReMA, de acordo com o

estabelecido nos estatutos;

- Gerir a tesouraria, arquivar a documentação contabilística, supervisionar a contabilidade e a

realização dos actos necessários para garantir o

correcto andamento económico da Rede;

- Optimizar política fiscal;

- Elaborar os relatórios e registos contabilísticos;

- Contratar os serviços de auditoria e de controlo

externo.

Âmbito le gal:

- Garantir a revisão legal de acordos, convénios e

contratos;

- Registar a entrada e saída de documentação oficial.

Gestão de recursos:

- Garantir o Inventário Geral e do Património da Unidade Técnica de Gestão da ReMA;

- Gerir os recursos, tanto materiais como humanos e

económicos;

- Gerir e contratar os serviços gerais, tais como

electricidade, fornecimento de energia de emer-

gência ininterrupta, telefone e internet, limpeza,

segurança, Jardinagem, manutenções, etc.;

- Elaborar e gerir os orçamentos de investimento;

- Implementar e controlar o cumprimento dos procedimentos de gestão interna e, especificamente,

os relacionados com a gestão orçamental, gestão

de recursos (humanos e materiais), gestão de

compras e gestão administrativa e documental.

Gabinete de Apoio ao Director Geral:

O Director Geral no exercício das suas funções é apoiado

administrativamente por um Gabinete dirigido por um Chefe

de Departamento, que integra as seguintes secções:

da Unidade Técnica de Gestão da ReMA e das

Mediatecas. Entre as suas funções, destacam-se

as seguintes:

- Participar no desenvolvimento de procedimentos

de gestão da comunicação e supervisão do seu

cumprimento;

- Conceber o plano anual de comunicação e divulgação;

- Fortalecer as ligações entre os membros da comunidade da ReMA e os meios externos, através da

difusão de informação destinada aos meios de

comunicação próprios e externos, assegurando

que os conteúdos estejam de acordo com os

objectivos e políticas da REMA;

- Coordenar a recepção de informação necessária

para a edição e difusão de publicações de carácter institucional quando necessário;

- Elaborar notícias, conteúdos, reportagens e comunicados de imprensa dirigidos à comunidade da

ReMA ou ao meio extemo;

- Editar os meios escritos oficiais da ReMA, tanto nas

suas versões impressas como electrónicas, assim

como administrar outros meios de comunicação

que lhes sejam atribuídos;

- Manter os conteúdos gerais do site da REMA (www.

Mediatecas.ao) e outros canais de comunicação

digital;

- Coordenar e apoiar as acções de comunicação específicas de cada Mediateca;

- Supervisionar os fornecedores de serviços externos,

se aplicável (agências de comunicação, organização de eventos, etc.).

de alto nível, apoiando o Director Geral nesta

função. Entre as suas funções destacam-se as

seguintes:

- Desenvolver planos, programas e procedimentos

destinados a fortalecer as relações da ReMA

com a comunidade, empresas, organismos públicos e privados e outras instituições de educação

superior no âmbito local, regional, nacional e

internacional;

- Estabelecer ligações e relações de alianças estratégicas entre organizações do Governo a todos os

seus níveis, assim como com todos os níveis da

sociedade;

- Promover o estabelecimento de convénios a nível

institucional com organizações públicas e privadas no âmbito local, nacional e internacional;

- Assessorar o Director Geral relativamente às relações institucionais com os agentes-chave do

território relacionados com os objectivos estratégicos da ReMA;

- Assessorar os Directores das Mediatecas e o pessoal

envolvido nas actividades de comunicação e/

ou difusão nos assuntos da sua competência,

coordenando e supervisionando as acções de

comunicação, assim como estabelecer e autorizar a abertura dos canais de comunicação

necessários (página web, Redes sociais, comunicação em meios, mailines, etc.);

- Informar o Director Geral dos principais eventos

locais, regionais, nacionais e internacionais que

estejam relacionados, directa ou indirectamente,

com a ReMA, avaliando a pertinência da participação dos mesmos;

- Informar, o Director Geral e os Directores de cada

Mediateca, dos compromissos assumidos pela

ReMA em convénios nacionais e internacionais

e zelar pelo seu cumprimento;

- Coordenar e realizar actividades de ligação com

entidades públicas e privadas;

- Liderar as actividades da representação do REMA

perante organismos nacionais e internacionais a

pedido do Director Geral.

Mediatecas:

Serão responsáveis pela gestão da actividade dentro do

seu âmbito territorial. São geridas e representadas por cada

Director de Mediateca.

Dependem da Direcção Geral no seu conjunto. A definição das suas funções e perfil será desenvolvida na Secção de

Recursos Humanos do presente Plano-Director.

Cada Mediateca disporá de um conjunto de secções que

se destinam à gestão dos seus serviços e actividades desenvolvidas no seu território de implantação com uma estrutura

que se repetirá em cada uma delas.

Foram definidas 4 secções:

- Biblioteca de Meios. Responsável pela gestão do

fundo documental: aquisição, catalogação, conservação, arquivo e funções relativas a facilitar

o acesso ao fundo. Além disso, é responsável por

desenvolver as acções de conservação do património endógeno através da sua documentação;

- Formação. Responsável pela gestão e desenvolvimento de programas de formação especializada

dirigidos aos membros da Comunidade da

ReMA, potenciando a evolução profissional e o

desenvolvimento pessoal de todos e de cada um

dos alunos;

- Promoção e Produção. Responsável pela execução

do Plano de Meios específico do território e pela

gestão dos Serviços de Informação e Recepção,

Promoção e Difusão e Produção e Publicação. Além disso, é responsável por identificar

entidades, iniciar as comunicações e gerir a

formalização de acordos com outras entidades

que manifestem interesse no estabelecimento de

sinergias e complementaridades com a actividade da ReMA no território;

- Orientação e Assessoria. Responsável por pôr

em prática as metodologias de orientação e

assessoria no âmbito social e empresarial. É

responsável pela gestão de recursos e pela programação da actividade dos serviços orientação

para o Empreendedorismo e Acompanhamento

Tecnológico.

Estas secções dependem directamente do Director da

Mediateca, e todas elas trabalharão de forma coordenada,

tanto no âmbito da própria Mediateca, como com os seus

homónimos de outras Mediatecas.

Focal Points:

O Focal Point está orientado para proporcionar informação e assessoria ao Conselho Técnico da ReMA nos pontos

de vista político, académico, empresarial, profissional e

social, no âmbito de propostas ou modificação de estratégias

e acções para o cumprimento dos objectivos estratégicos da

ReMA relativamente aos diferentes focos de actuação.

Funções:

- Assessorar os órgãos de gestão da ReMA no estabelecimento das directrizes estratégicas para levar

a cabo os programas operacionais da organização;

- Colaborar no estabelecimento de colaborações e

sinergias com agentes territoriais de elevado

compromisso com o desenvolvimento territorial;

- Identificar as comunidades susceptíveis de acções

concretas e específicas.

Composição:

Para facilitar a recolha de informação e a elaboração

de directrizes, o Focal Point será configurado em torno de

uma Comissão Avaliadora Permanente e quatro Comissões

Focais:

Comissão Avaliadora Permanente:

- Director Geral;

- Chefe do Gabinete de Apoio ao Director Geral;

- Porta-vozes das Comissões de Trabalho Focais.

Comissões de Trabalho Focais:

- Director Geral;

- Directores de Mediateca;

- Especialistas teóricos e práticos nos vários focos

de actividade da ReMA provenientes do sector

público, privado, sector terciário, etc.. Podem

variar ao longo do tempo.

Modelo de Funcionamento:

Reunir-se-ão de forma presencial pelo menos 2 vezes

por ano. Poderão realizar comunicações prévias às reuniões

através de uma lista de distribuição baseada no correio electrónico, contando com um espaço web próprio, de acesso

restrito, no qual se reflectirá a totalidade da informação compilada e transmitida (em torno dos acordos realizados durante

as reuniões) durante o tempo decorrido entre reuniões.

As directrizes ou recomendações surgidas em cada

comissão serão adoptadas por unanimidade e passadas à

Comissão Avaliadora Permanente, que identificará as futuras directrizes estratégicas da ReMA e poderá propor a

incorporação de novas acções no seu Plano Operacional

Anual ou no seu Plano Estratégico, se for necessário pela

sua relevância.

As recomendações das Comissões de Trabalho e da

Comissão Avaliadora Permanente, na sua qualidade de

órgãos consultivos, não serão vinculativas para nenhum dos

órgãos de gestão da ReMA.

Grupos de Trabalho:

A ReMA organizará Grupos de Trabalho a partir da sua

concepção como espaço de diálogo entre as diferentes comunidades (instituições públicas e privadas, sociedade civil,

sector académico e científico e cidadãos), com o objectivo

de contribuir para a consolidação e construção de políticas públicas a nível local, regional e nacional, com especial

incidência nas potencialidades dos seus diferentes focos de

actuação sobre o desenvolvimento, e na importância da participação e presença dos cidadãos.

Estes grupos, além de representar uma importante fonte

de informação, contribuirão para gerar uma percepção positiva por parte da população sobre a qual têm influência,

recolhendo e valorizando as relações de participação que

têm lugar nas Mediatecas, assim como os fluxos de actividade gerados neste ambiente colaborativo.

Estes grupos extraem informação do território, pelo que

existirá um ou vários grupos de trabalho por cada Mediateca.

Funções: 2.3. Recursos Humanos

- Identificar as necessidades do território, que possam Nesteponto detalham-se os recursos humanos (doravante

ser resolvidas através de acções específicas a — RHD necessários para o funcionamento da ReMAÁ e de cada

partir da Mediateca; uma das suas Mediatecas, especificando o perfil profissional

- Propor actividades ou serviços que contribuam para — recomendado tanto ao nível da Mediateca como ao nível da

o desenvolvimento económico e social do terrir — Rede. Trata-se de uma proposta em que os diferentes postos

tório em que está implantada a Mediateca; e funções são susceptíveis de ampliação, modificação, agru-

- Estabelecer sinergias e complementaridades com — pamento ou eliminação em função de diferentes variáveis,

outras entidades do território; como o catálogo de serviços e actividades a implementar ou

- Avaliar a acção de ReMA no território. o tamanho da Mediateca.

Os perfis profissionais que se expõem em seguida são

Composição: desenvolvidos considerando uma definição de «postos-tip o»,

- Director da Mediateca, caracterizados, no que diz respeito às capacidades necessá-

- Pessoal designado pelo Director da Mediateca ? rias, para o cumprimento das funções genéricas próprias dos

- Grupos de interesse que, colectivamente, constituem — mesmos. Isto permitirá uma gestão de RH equitativa, oriena «sociedade civil organizada» e que se encon- — tada para proporcionar um tratamento homogéneo a postos

tram representados na Comunidade da ReMA. que são similares entre si, ao mesmo tempo que flexível,

Modelode Funcionamento: uma vez que os agrupamentos são definidos de forma ampla.

Serão escolhidos vários representantes da sociedade civil As capacidades destes «postos-tipo» foram seleccionae empresarial presentes no território, com base na sua pro- — das, aplicando critérios de pertinência (que sejam aplicáveis,

actividade e compromisso com a actividade da REMA, bem — em termos gerais, a todos os postos da ReMA), relevâncomo pela sua capacidade de propor propostas ou identif- — cia (que definam características importantes dos postos da

car soluções. ReMÁ), generalidade (que sejam susceptíveis de se dar em

As reuniões terão uma frequência trimestral, e poderão — todos os postos) e variabilidade (que os diferentes postos

ser de carácter virtual. No entanto, sempre que possível, exijam essa capacidade em graus diferentes).

deverá tender-se para a celebração de, pelo menos, uma reu- Também inclui uma breve descrição de perfis quanto à

nião presencial anual. descrição de funções e tarefas concretas do posto no quetoca

Além disso, estes grupos disporão de um espaço virtual — à organização na fase inicial da REMA. No entanto, é de refepara expor recomendações ou identificar necessidades de — rir que esta descrição de perfis também se adequa, em boa

forma remota. parte, aos perfis necessários para a fase de funcionamento.

Comité de Direção Técnica

Diretor(a) de Gestão Interna | Diretor(a) de Planificação Estratégica patenteou

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ganizacionais da actividade (cada um no âmbito das suas

Propõe-se um agrupamento de postos em cinco níveis: competências), e monitorizar e avaliar os seus

- Director Geral da ReMÁ: a sua responsabilidade resultados;

estabelece-se-ao nível de-toda a Rede: - Atribuir as responsabilidades executivas;

Trata-se do responsável máximo pela implementação das - Autorizar os investimentos e a contratação de RH,

estratégias e objectivos da Rede de Mediatecas em depen- de acordo com o Plano Operacional e Econódência directa com a Tutela. mico aprovado,

- Aprovar as planificações de actividade.

Funções: - Chefes de Departamento e Chefe de Gabinete:

- Definir as estratégias e políticas encaminhadas para À abrangência das suas responsabilidades estende-se por

a criação, desenvolvimento e gestão da Rede, toda a Rede. Encarregam-se de gerir e executar a actividade

para a sua aprovação por parte da Tutela; no seu âmbito de responsabilidade, reportando directamente

- Realizar a tomada de decisões operativas, de acordo — ao Director Geral.

som o Plano Estratégico: Operacional e Econó- Funções:

Pça aprovado pelo Orgão de Tutela; - Planear e gerir a actividade do departamentoígabi-

- Informar ao Orgão de Tutela (sobre o desenvolvi- nete em termos de custo, prazos e recursos em

mento da actividade da Rede e sua evolução; geral;

- Manter as relações institucionais e funções de repre- - Propor, com base na sua experiência, medidas que

sentação; permitam uma melhor gestão dos recursos e

- Formalizar alianças com colaboradores, tanto do actividades da Rede;

sector público como privado, em qualquer um - Colaborar com os Directores das Mediatecas na

dos focos de actuação da ReMA; planificação e desenvolvimento dos serviços e

actividades, e especialmente no que diz respeito

à gestão dos recursos (de todo o tipo) e estratégias necessárias para o desenvolvimento da

actividade;

- Participar na concepção dos processos, critérios,

guias, ferramentas, indicadores e procedimentos

que rejam e orientem a actividade da ReMA.

Director da Mediateca

Os Directores das Mediatecas encarregam-se da gestão

da actividade dentro de cada uma da Mediatecas, reportando directamente ao Director Geral e aos Chefes de

Departamento. São os responsáveis máximos pelo controlo,

execução de medidas e atribuição de recursos para os serviços e actividades das Mediatecas em que desenvolvem

o seu trabalho, assim como pelo planeamento e controlo

orçamental.

Neste grupo dar-se-á primazia aos conhecimentos técnicos de gestão, assim como ao conhecimento do meio

socioeconómico em que se desenvolve a Mediateca.

Funções:

- Executar as políticas e medidas definidas pelo

Director Geral;

- Definir, sob a supervisão da Direcção, as linhas

mestras de actuação na sua Mediateca;

- Reportar ao Director Geral sobre o desenvolvimento

da actividade da Mediateca e a sua Jevolução é

participar, se aplicável, na tomada de decisões

relativas à Mediateca;

- Executar, gerir os recursos é controlar os projectos

pertencentes à sua Mediateca, identificando, se

aplicável, as necessidades associadas;

- Realizar estimativas e propostas técnicas e económicas relativas à actividade gerida;

- Representar institucionalmente a ReMA, no seu

âmbito geográfico de actuação;

- Assegurar a correcta interacção com as comunidades da sua Mediateca;

- Assegurar a gestão do conhecimento e o correcto

desenvolvimento dos seus colaboradores;

- Autorizar as despesas associadas à gestão da sua

Mediateca, excepto aquelas que, pela sua

dimensão ou aplicação global, tenham de ser

autorizadas directamente pelo Director Geral ou

pela figura em que este delegue;

- Participar, no processo de selecção do pessoal associado à sua Mediateca.

Pessoal Técnico

Especialistas que reúnem os conhecimentos e técnicas

necessárias para desenvolver um ou vários processos de

actividade da ReMA, actuando sob a supervisão do respectivo responsável superior (Chefe de Departamento/Gabinete

ou Director de Mediateca).

Implica uma certa responsabilidade sobre resultados de

procedimentos e tarefas individuais, submetendo-se a objectivos e métodos específicos.

Funções:

- Gerir as actividades atribuídas pelo seu responsável

superior;

- Participar na resolução de assuntos técnicos próprios da sua especialidade;

- Tramitar, seguir e verificar o cumprimento do regulamento que lhe seja aplicável no desempenho

da sua actividade;

- Propor e planear acções com as quais se pretenda

melhorar algum aspecto da Mediateca, assim

como aumentar a qualidade do trabalho e a

satisfação, tanto dos utentes como de outros

participantes na actividade da ReMA, incluindo

o pessoal de outras secções.

Pessoal administrativo

Encarregues pela execução de tarefas de administração

ou técnicas que contribuem, em tempo e forma, para o correcto desenvolvimento da actividade.

Funções:

- Gerir documentos e procedimentos administrativos

e internos;

- Tramitar correspondência e outras ferramentas de

comunicação;

- Atender ao público em geral e aos membros das

comunidades da ReMA, quando for o caso;

- Resolver os problemas e incidências era conformidade com o seu nível de responsabilidade;

- Informar o seu responsável intermédio sobre tudo o

que diga respeito às suas tarefas e actividades,

na medida das suas próprias competências;

- Trabalhar em tarefas de apoio ao pessoal técnico.

Aqueles que desenvolvem as suas funções nos níveis de

Director Geral, Chefe de Departamento/Gabinete e Director

de Mediateca devem possuir as seguintes Capacidades

Directivas:

Capacidade para se alinhar com os interesses gerais da ReMA em

detrimento dos interesses particulares das áreas ou secções, assumindo e

transmitindo aos seus colaboradores as decisões da Direcção.

Para isso:

* —Devem conceberaReMA de uma perspectiva ampla que contribua

. - para a concretização dos objectivos estratégicos no seu âmbito de

Orientação para 2 responsabilidade;

missão (Visão : g é

estratégica) º pevém actuar, alinhando os interesses da sua área com os

objectivos globais da ReEMA;

* Devem fomentar e projectar o seu compromisso com os valores e

o sentido de pertença e identificação dos seus colaboradores com

o projecto global da ReMA;

* Devem ter capacidade de negociação com os sectores público e

privado para alcançar o seu envolvimento e conseguir acordos de

colaboração com a ReMA.

Capacidade para gerir pessoas de forma adequada, ajudando-as a

amadurecer laboral e profissionalmente, dando prioridade aos interesses

da ReMA face a interesses particulares.

Direcção / | Para isso, deverão reunir as seguintes capacidades:

desenvolvimento

de pessoas *e Liderar as actividades sob à sua responsabilidade, motivando o

pessoal a seu cargo;

e Comunicação eempatia;

*e Escutaactiva.

* Capacidade para adoptar comportamentos e posicionamentos

próprios de um gestor, assumindo as responsabilidades que lhe

são conferidas, em conformidade com a sua posição hierárquica

na ReMA.

EITA DENNIARO Para isso, deverão:

papel de ,

* —Actuar da forma que se espera de um responsável em cada

comando/saber situação, tanto no âmbito interno como externo;

estar SU ELA x se

« Tomardecisõescom critério, assumindo a sua responsabilidade;

« Pensamento crítico;

* Tolerância;

e Valorizar positivamente os comentários acerca do seu

desempenho, mesmo quando estes são desfavoráveis.

Em seguida, desenvolvem-se as capacidades-tipo que todos os RH devem possuir, com diferentes níveis de desempenho

em função do grupo profissional ou tarefa concreta atribuída dentro da ReMA. Essas capacidades podem ser classificadas

como «Capacidades técnicas e Operacionais» e «Capacidades Pessoais».

Referem-se à qualificação profissional que os RH devem possuir

relativamente a:

* Conhecimentos e capacidades técnicas: domínio dos conteúdos

técnicos e/ou de gestão necessários para o desenvolvimento da

actividade que lhes foi atribuída;

* Análisee solução de problemas: capacidade de se antecipar à

identificação de possíveis problemas, analisar as suas causas e

propor soluções alternativas para poder resolvê-los no prazo

necessário nos âmbitos técnicos e/ou de gestão em função do seu

nível de responsabilidade;

*e Desenvolvimento e carga de trabalho: capacidade para absorver o

seu nível de carga de trabalho sem que isso afecte a qualidade do

trabalho realizado;

EE sEAE ENE * Capacidade de gestão: capacidade para gerir a actividade de forma

es metódica, estruturada e definindo prazos realistas para atingir os

tecnicas e E :

Na objectivos fixados;

operacionais + Soa :

* Inovação e criatividade: capacidade para procurar e propor

soluções novas e inovadoras, de serviços ou actividades que

persigam a excelência e o desenvolvimento territorial e dêem

valor à ReMA garantindo a resposta a problemas existentes;

e — Outros conhecimentos:

o Inglês: os diferentes perfis exigirão a possibilidade de

comunicar (falar e escrever) ou aceder a informação

neste idioma, com diferentes níveis em função das

responsabilidades e características do posto;

o Utilização de ferramentas tecnológicas: conhecimentos

informáticos suficientes para manusear as aplicações e

equipamentos específicos no seu âmbito de actividade.

Todos os recursos humanos deverão possuir

conhecimentos suficientes para realizar uma utilização

razoável de aplicações informáticas de escritório (Word,

Excel, etc.) e de Internet.

Director Geral da ReMÁ ção, criação e sustentabilidade da actividade, para além de

Descrição do posto fazer a ligação com o sector público e privado.

O Director Geral da ReEMA será o responsável executivo Será o responsável máximo pela concepção, planificação

máximo da organização. As suas funções estarão emrelação — € controlo dos serviços e actividades prestados pela Rede de

directa com a Direcção Estratégica da mesma, assumindo — Mediatecas.

para isso a direcção de actividades e dos recursos da Rede. Entre as suas responsabilidades destacam-se as seguintes:

Estratégicas:

- Transmitir directrizes estratégicas aos Chefes de

Departamento/Gabinete e Directores das Mediatecas;

- Identificar cenários adequados conforme a evolução

do ambiente mutável da REMA;

- Conceber políticas e estratégias de desenvolvimento

e exploração dos serviços;

- Identificar, conceber e implementar novos serviços

e desenvolver os existentes;

- Identificar soluções orientadas para obter um maior

aumento da produtividade e qualidade das actividades e serviços das Mediatecas em consonância

com os desafios do território;

- Identificar e seguir possíveis fontes de financiamento;

- Identificar oportunidades de alianças com terceiros.

Operacionais:

- Conceber, planear, acompanhar e controlar os Planos Operacionais Anuais da ReMA e de cada

Mediateca com o intuito de assegurar os resultados desejados;

- Aprovar à proposta de configuração de equipamentos e planificação de actividades proposta pelos

Directores das Mediatecas;

- Elaborar o programa anual de trabalho e participar

na formulação do orçamento atribuído a serviços

e actividades;

- Aprovar a distribuição de orçamento por projectos,

actividades e serviços;

- Planear os projectos de investimento a curto, médio

e longo prazos;

- Supervisionar a prestação dos serviços e a execução

dás actividades;

- Estabelecer os objectivos de execução e supervisionar o seu cumprimento;

- Realizar o Controlo Orçamental das Mediatecas,

bem como a correcta gestão dos seus recursos;

- Estabelecer e manter programas de avaliação de

desempenho dos serviços;

- Coordenar a produção de informação destinada a

subsidiar as acções de Direcção relacionadas

com a planificação e o controlo da produtividade

e da qualidade.

- Implementar e controlar o cumprimento dos

procedimentos de gestão dos serviços e das actividades, e especificamente os relacionados com

a sua planificação e o controlo de beneficiários;

- Representar a ReMA perante os responsáveis políticos, outros organismos tutelados e instituições

públicas e privadas relacionadas com a actividade da ReMA.

Chefe de Departamento de Pessoal, Administração e

Finanças e Serviços Gerais

Descrição do posto

Em relação à Administração e Finanças:

- Participação no desenvolvimento de procedimentos

administrativos e supervisão do seu cumprimento;

- Elaboração das demonstrações contabilísticas e

financeiras, sendo especialmente importante

a conformidade com as Normas Contabilísticas Internacionais e a legislação em vigor em

Angola;

- Verificação da disponibilidade orçamental para a

realização de investimentos e despesas;

- Controlo económico e justificação administrativa de

projectos;

- Coordenação do pessoal administrativo das Mediatecas;

- Recepção, controlo, classificação e distribuição da

correspondência e da documentação.

Em relação ao Pessoal:

- Participação na abordagem de políticas, estratégias

e procedimentos de gestão dos recursos humanos da ReMA e supervisão do seu cumprimento;

- Identificação de necessidades em matéria de RH

(necessidade de incorporação de RH, necessidades formativas, etc.) em colaboração com os

responsáveis das várias áreas;

- Gestão dos processos de selecção e incorporação de

pessoal, incluindo o anúncio de vagas, a avaliação dos candidatos, a negociação de condições,

a celebração do contrato e o processo de acolhimento;

- Estabelecimento das medidas de segurança e prevenção de riscos adequadas, que protejam a

integridade dos trabalhadores;

- Concepção e gestão do plano de formação interna;

- Elaboração de memórias e relatórios relacionados

com a gestão de RH;

- Negociação com os fornecedores dos serviços

associados aos recursos humanos, como: seguro

médico, seguro de vida, seguro de acidentes,

formação e outros benefícios sociais;

- Elaboração do plano de férias. Controlo de ausências e licenças;

- Escuta das questões dos trabalhadores e resolução

de conflitos laborais;

- Participação em processos de avaliação do

desempenho e da produtividade do pessoal,

conjuntamente com os responsáveis superiores;

- Aplicação das medidas disciplinares em vigor, se

aplicável;

- Distribuição das políticas e procedimentos, novos

ou revistos, de recursos humanos entre todos os

empregados e responsáveis através de boletins,

memorandos e/ou contacto pessoal;

- Participação na formulação do plano de distribuição

anual do orçamento para despesa corrente de

recursos humanos;

- Gestão dos Serviços Gerais;

- Controlo de caixa;

- Elaboração de relatórios económico-orçamentais, a

partir de várias perspectivas (agregados, etc.);

- Gestão e contratação de serviços, tais como: electr1-

cidade, fornecimento de energia de emergência

ininterrupta, telefone e internet, limpeza, segurança, jardinagem, manutenções, entre outros.

Pessoal Administrativo de Departamento de Pessoal,

Administração e Finanças e Serviços Gerais

Descrição do posto

- Elaboração e tratamento de correspondência e documentação;

- Registo contabilístico;

- Elaboração de processos de facturação, tanto de

despesas como de receitas;

- Gestão orçamental;

- Gestão de compras e fornecedores;

- Gestão de salários e seguros sociais;

- Facturação de serviços;

- Gestão da tesouraria e financiamento;

- Gestão bancária;

- Liquidação de impostos;

- Gestão do registo de entrada/saída.

Chefe de Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, Infra-estruturas e Sistemas de

Redes

Descrição do posto

- Participação no desenvolvimento de procedimentos

de gestão de recursos TIC (corpóreos e incorpóreos) e supervisão do seu cumprimento;

- Elaboração e gestão do programa anual de manutenção preventiva e correctiva das infra-estruturas e

infoestruturas;

- Supervisão das infra-estruturas e infoestruturas para

detectar necessidades de manutenção preventiva,

correctiva ou adaptativa. Gestão de incidências;

- Definição de critérios e prioridades de atribuição

de recursos para o correcto desempenho das

tarefas de manutenção preventiva e correctiva

das instalações e recursos materiais, assim como

a contratação da obra pública necessária para o

fortalecimento e desenvolvimento das instalações físicas dos imóveis;

- Verificação de que a contratação da obra pública,

e os serviços relacionados com a mesma, se

realizam com estrita observância do disposto na

legislação em vigor;

- Supervisão dos serviços de manutenção das Mediatecas móveis;

- Instrumentalização dos encerramentos administrativos das obras contratadas;

- Participação na formulação do plano de distribuição

anual do orçamento para despesa corrente associada a infra-estruturas e infoestruturas;

- Elaboração e gestão de orçamentos de investimento;

- Identificação de necessidades de hardware, e

software necessários para o desempenho das

actividades das diferentes Mediatecas;

- Concepção da política de segurança e recuperação

de informação. Planificação e realização de

cópias de segurança da informação;

- Administração das políticas de utilização das infoestruturas, bem como das contas de utilizador,

estabelecendo diferentes perfis e privilégios de

acesso. Configuração das políticas de segurança

para os utilizadores, estabelecendo as limitações

oportunas a conteúdos ilícitos ou não desejados;

- Coordenação dos técnicos administradores de sistemas informáticos distribuídos pelas diferentes

Mediatecas. Suporte técnico aos mesmos;

- Supervisão de fornecedores de serviços externos,

se aplicável (desenvolvimentos, manutenções,

etc.);

- Contratação dos serviços de acondicionamento dos

espaços com o equipamento e tecnologia (hardware e software) adequada para desenvolver as

actividades atribuídas a cada um deles.

Pessoal Técnico de Tecnologias de Informação e

Comunicação, Infra-estruturas e Sistemas de Redes

Descrição do posto

- Gestão do inventário de recursos, incluindo a sua

identificação e o controlo da sua localização e

utilização;

- Instalação e actualização do equipamento informático e do software da ReMA;

- Manutenção preventiva e correctiva dos servidores

ou outros sistemas informáticos, incluindo os

periféricos;

- Monitorização do rendimento dos sistemas, bem

como da comunicação de Rede;

- Programação especializada nos sistemas de gestão

relacionados com a actividade das Mediatecas;

- Parametrização de aplicações;

- Administração das bases de dados da ReMA

(incluindo a Mediateca virtual);

- Monitorização e manutenção técnica do site da

Mediateca;

- Gestão de incidências relacionadas com os serviços

informáticos.

Chefe de Gabinete de Apoio ao Director Geral

Descrição do posto

Será responsável por definir a estratégia de comunicação

da Rede, bem como por gerir as relações institucionais de

alto nível, apoiando o Director Geral nesta função. Entre as

suas funções, destacam-se as seguintes:

Estratégia de comunicação:

- Desenvolver planos, programas e procedimentos destinados a fortalecer as relações da REMA com a comunidade,

empresas, organismos públicos e privados e outras instituições de educação superior no âmbito local, regional,

nacional e internacional;

- Estabelecer ligações e relações de alianças estratégicas entre organizações do Governo a todos os

seus níveis, assim como com todos os níveis da

sociedade;

- Promover o estabelecimento de convénios a nível

institucional com organizações públicas e privadas no âmbito local, nacional e internacional;

- Apoiar o Director Geral relativamente às relações

institucionais com os agentes-chave do território

relacionados com os objectivos estratégicos da

ReMA;

- Apoiar os Gerentes das Mediatecas e o pessoal

envolvido em actividades de comunicação e/

ou difusão nos assuntos da sua competência,

coordenando e supervisionando as acções de

comunicação, assim como estabelecendo e autorizando a abertura dos canais de comunicação

oportunos (página web, Redes sociais, comunicação em meios, mailings, etc.);

- Informar o Director Geral dos principais eventos

locais, regionais, nacionais e internacionais que

estejam relacionados, directa ou indirectamente,

com a ReMA, avaliando a pertinência da participação dos mesmos.

Operacional:

- Informar, o Director Geral e os Directores de cada

Mediateca, dos compromissos originados para a

ReMA em convénios nacionais e internacionais

e zelar pelo seu oportuno cumprimento;

- Coordenar e realizar actividades de ligação com

entidades públicas e privadas;

- Representar a ReMA perante organismos nacionais

e internacionais a pedido do Director Geral;

- Coordenar, integrar, conceber e gerir estratégias de

comunicação, assim como executar as mesmas

através de um Plano de Comunicação e Divulgação,

- Estabelecer canais de comunicação efectivos entre a

instituição e a comunidade;

- Procurar e captar fundos públicos e/ou privados.

Difusão:

- Fomentar a imagem da instituição, através de uma

ampla difusão dos programas e dos projectos

que desenvolve;

- Difundir as acções da ReMA, através dos meios

massivos de comunicação e meios alternativos;

- Fazer a Direcção editorial de publicações ou apresentações de carácter institucional através de

qualquer meio de comunicação;

- Coordenar e realizar eventos promocionais;

- Implementar e controlar o cumprimento dos procedimentos de comunicação e representação

institucional.

Pessoal Técnico da Secção de Comunicação e Divulgação

Descrição do posto

- Participação no desenvolvimento de procedimentos

de gestão da comunicação e supervisão do seu

cumprimento;

- Concepção do plano anual de comunicação e divulgação,

- Fortalecimento das ligações entre os membros da

comunidade da ReMA e, os meios externos,

através da difusão de informação destinada aos

meios de comunicação próprios e externos, asseegurando que os conteúdos estão de acordo com

os objectivos e políticas da REMA;

- Coordenação da recepção de informação necessária

para a edição e difusão de publicações de carácter institucional quando necessário;

- Elaboração de notícias, conteúdos, reportagens e

comunicados de imprensa dirigidos à comunidade da ReMA ou ao meio externo;

- Edição de meios escritos oficiais da ReMA, tanto

nas suas versões impressas como electrónicas,

assim como, a administração de outros meios de

comunicação que lhes sejam atribuídos;

- Manutenção de conteúdos gerais do site da Rede

de Mediatecas e outros canais de comunicação

digital;

- Coordenação e suporte das acções de comunicação

específicas de cada Mediateca;

- Contratação e supervisão de fornecedores de

serviços externos, se aplicável (agências de

comunicação, organização de eventos, etc.).

Pessoal Técnico da Secção de Protocolo e Intercâmbio

Descrição do posto

- Participação no desenvolvimento dos procedimentos de organização de eventos e supervisão do

seu cumprimento;

- Estabelecimento de ligações entre os membros da

comunidade da ReMA (especialmente autores,

artistas, museus e outras entidades culturais

públicas e privadas, centros de documentação,

bibliotecas, salas de exposições, conservatórios

de música, coleccionistas privados, etc.) para o

desenvolvimento de colaborações formais em

torno da cedência de obras para a realização de

EeXposições;

- Organização e coordenação logística de departamentos e Mediatecas, relacionada com eventos

e exposições gerais da Rede;

- Informação ao Director de Comunicação e Relações

Internacionais dos principais eventos locais,

regionais, nacionais e internacionais, que este-

Jam relacionados, directa ou indirectamente,

com a ReMA, avaliando a pertinência da partic1-

pação nos mesmos;

- Colaboração na organização das acções em que a

ReMA esteja envolvida, oferecendo assessoria

às Mediatecas em tudo o que estiver relacionado

com a organização de exposições, actos institucionais ou outros eventos;

- Organização das exposições, exibições e mostras

artísticas.

Director da Mediateca

Descrição do posto

Será responsável pela gestão da actividade das

Mediatecas do seu âmbito territorial.

Entre as suas funções destacam-se, para além das já

mencionadas anteriormente:

- Planificação, organização e gestão dos processos

técnicos e serviços prestados pela Mediateca;

- Planificação das instalações e equipamentos;

- Planificação, organização e supervisão das actividades realizadas pelo pessoal adstrito à Mediateca,

definindo responsabilidades e supervisionando a

sua execução;

- Gestão das rubricas consignadas nos respectivos

orçamentos ao aumento e renovação de fundos

documentais, equipamentos e outros materiais e

actividades de promoção e colaboração;

- Apresentação do Plano de Objectivos, do Plano

Operacional e da Memória Anual da Mediateca;

- Representação da Mediateca perante os responsáveis municipais, outros organismos tutelados

(bibliotecas, centros de investigação, museus,

universidades, etc.) e outras instituições públicas

e privadas relacionadas com a sua actividade;

- Submissão ao Director Geral da ReMA das necessidades de recursos humanos, económicas,

materiais e tecnológicas da Mediateca;

- Estabelecimento de relações e convénios de colaboração entre a Mediateca e outros agentes sociais.

Funções associadas com a qualidade do serviço:

- Coordenação do desenvolvimento de metodologias

e procedimentos de trabalho para a implementação e desenvolvimento das actividades e

SEIVIÇOS;

- Coordenação do processo de controlo, avaliando

mensalmente as metas estabelecidas nos planos

operacionais;

- Avaliação anual dos planos operacionais, com base

nas metas estabelecidas;

- Coordenação de grupos internos de trabalho, com

o intuito de rever e analisar a informação compilada nos processos de avaliação e controlo.

Desenvolvimento de círculos de melhoria continua;

- Coordenar a produção de informação relacionada

com a planificação e o controlo da produtividade

e da qualidade;

- Avaliação da satisfação de utilizadores e colaboradores, através de sistemas de amostragem e

outras técnicas de recolha de informação;

- Elaboração do relatório de resultados e de avaliação

da actividade da ReMA.